CSJ - AP2575-2017(49948)

Republica de Colombia Cons Suprema de Justlcia Sala da Casaclda Panal JOSE LUIS BARCELO CAMACHO Magistrado ponente AP2575-2017 Radicacion n.° 49948 (Actan.° 1 1 6) Bogota, D . C, veintiseis ( 2 6) de a b r il de d os m il diecisiete (2017).

I. V I S T O S La S a la se p r o n u n c ia sobre l os p r e s u p u e s t os de logica y d e b i da f u n d a m e n t a c i on de la d e m a n da de casacion p r e s e n t a da p or el F i s c al 1 11 Seccional de B o g o ta c o n t ra el fallo d el 16 de d i c i e m b re de 2 0 1 6, dictado p or el T r i b u n al S u p e r i or de Bogota, q ue c o n f i r mo la a b s o l u c i on de Gustavo Puin Parada y Antonio Jose Gomez Rojas, en el proceso seguido en su c o n t ra p or el delito de h u r to agravado.

II. H E C H O S El 26 de m a r zo de 2 0 0 7, el s e h or G a b r i el C a r r e ho Galvis d e n u n c io la s u s t r a c c i on d el trailer de su propiedad.

1 Casacion 49948 Gustavo Puin Parada, Antonio Jose Gomez Rojas de placas R - 1 7 4 3 4, o c u r r i da h a c ia las 10 de la m a h a na del

18 de e n e ro a n t e r i o r; el citado v e h i c u lo se e n c o n t r a ba e s t a c i o n a do en el P a r q u e a d e ro C o l o m b ia N° 2, u b i c a do en la calle 13 o calle 22 n° 8 7 b - 97 de Bogota, e s t a b l e c i m i e n to de p r o p i e d ad de Gustavo Puin Parada, a d o n de fue llevado el 9 de e n e ro a n t e r i or p or el c o n d u c t or J o se Arleis O r o z co V a r g a s, a q u i en el p r o p i e t a r io y a d m i n i s t r a d or d el p a r q u e a d e ro no le entrego el respective recibo. El trailer p r e v i a m e n te fue separado del v e h i c u lo tipo t r a c t o m u la de placas S N H - 9 5 2, p u e s to q ue este u l t i mo h a b ia sido objeto de u na m e d i da de i n m o v i l i z a c i on d i s p u e s ta p or el J u z g a do 70 Civil M u n i c i p al de e s ta c i u d a d. Al m e n c i o n a do p a r q u e a d e ro ingreso un cabezote m a r ca F o rd q ue m i n u t os d e s p u es salio c on el trailer e n g a n c h a d o, s in q ue el p r o p i e t a r io d el citado v e h i c u lo recibiera

explicacion a l g u na c u a n do p o s t e r i o r m e n te c o n c u r r io al p a r q u e a d e ro a r e c l a m a r l o. De la s u s t r a c c i on se r e s p o n s a b i l i za a Gustavo Puin Parada, a d m i n i s t r a d or d el p a r q u e a d e r o, y a Antonio Jose Gomez Rojas, c o m e r c i a n te de c o n t e n e d o r es y a r r e n d a t a r io de u na p a r te del t e r r e no del m i s m o.

III. ANTECEDENTES PROCESALES

1. El 27 de j u l io y 15 de s e p t i e m b re de 2 0 1 1, a n te los j u z g a d os 51 y 49 P e n al M u n i c i p al c on f u n c i on de c o n t r ol de g a r a n t i as de Bogota, la Fiscalia 1 11 Seccional les i m p u to a Gustavo Puin Parada y Antonio Jose Gomez Rojas el delito de h u r to agravado, s e g un los a r t i c u l os 2 3 9, inciso 1°;

2 Casacion 49948 Gustavo P^iin Parada, Antonio Jose Gomez Rojas 2 4 1, n u m e r al 2°; 2 6 7, n u m e r al I '' y 5 8, n u m e r al 10, del C o d i go P e n a l, cargo q ue aquellos no a c e p t a r o n.

El escrito de a c u s a c i o n, en los m i s m os t e r m i n os q ue la i m p u t a c i o n, fue r a d i c a do p or el F i s c al 1 11 Seccional de B o g o ta el 25 de o c t u b re de 2 0 1 1. Su f o r m u l a c i on t u vo l u g ar el 11 de a b r il de 2 0 12 a n te el J u z g a do 16 P e n al del C i r c u i to c on f u n c i on de c o n o c i m i e n to de B o g o t a, c on i n t e r v e n c i on del r e p r e s e n t a n te de la v i c t i m a. La a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a, en la q ue la defensa y la fiscalia c e l e b r a r on estipulaciones, acaecio el 14 de j u n io siguiente. F i n a l i z a da la a u d i e n c ia del j u i c io o r al c on el a n u n c io del s e n t i do a b s o l u t o r io del fallo, el 30 de j u l io de 2 0 13 la J u ez 16 P e n al del C i r c u i to c on f u n c i on de c o n o c i m i e n to de B o g o ta dicto la c o r r e s p o n d i e n te providencia; a p e l a da p or la fiscalia y el a p o d e r a do de la v i c t i m a, fue c o n f i r m a da p or el

T r i b u n al S u p e r i or de B o g o ta en s e n t e n c ia del 16 de d i c i e m b re de 2 0 1 6. En c o n t ra de la decision a b s o l u t o r i a, el F i s c al 1 11 Secci onal de B o g o ta i n t e r p u so el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de c a s a c i on y p r e s e n to o p o r t u n a m e n te el c o r r e s p o n d i e n te escrito.

IV. LA DEMANDA B a jo el r o t u lo de falso j u i c io de conviccion, el d e m a n d a n te a n u n c ia un cargo a p o y a do en la c a u s al tercera

3 Casacion 49948 Gustavo Puin Parada, Antonio Jose Gomez Rojas de casacion, a r t i c u lo 1 8 1 -3 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, "por manifiesto desconocimiento de las reglas de apreciacion de la prueba sobre la cual se ha fundado la sentencia, dimanante de errores de hecho en la modalidad de falso juicio de identidad, existencia y raciocinio". Lo a n t e r i o r, agrega, p o r q ue " no obstante reconocer y dar por probada la presencia de los acusados en el momento en que el trailer es inmovilizado por la Policia Nacional en el interior del parqueadero, se observa que desnaturaliza el indicio grave sobre la presencia de los dos acusados en el

lugar donde ocurren los hechos y por ende el dominio que tenian sobre el bien mueble hurtado a plena luz del dia, en un parqueadero que si bien es cierto se ofrecia los servicios sobre la proteccion de los vehiculos que eran guardados, contaba con las medidas de seguridad suficiente para verificar y establecer la clase de vehiculos que entraba al lugar, como en efecto ocurrio con el trailer que fue objeto de hurto" (sic). I n d i ca q ue la d e m a n da tiene p or objeto el respeto de las g a r a n t i as de l os i n t e r v i n i e n t e s, en p a r t i c u l ar q ue se corrija el h e c ho de dejar i m p u ne el delito de h u r to agravado, c o m e t i do en perjuicio de G a b r i el C a r r e ho Galvis. S e h a la q ue el ad q u em analizo p a r c i a l m e n te l os t e s t i m o n i os de C a r r e ho Galvis, de la i n v e s t i g a d o ra del C TI L uz M a r i na V e n e ga P a s t or y de D i e go A r m a n do P u in R o d r i g u ez y, si b i en f ue cierto q ue reconocio la existencia de ciertas c i r c u n s t a n c i as p a r t i c u l a t e s, lo cierto fue q ue l as 4 Casacion 49948 Gustavo Puin Parada, Antonio Jose Gomez Rojas d e s n a t u r a l i zo p o r q ue no aprecio q ue en r e a l i d ad

c o n f i g u r a b an i n d i c i os graves. El j u z g a d o r, c on s u s t e n to en la d e c l a r a c i on de Gdmez Rojas, a c e p ta c o mo p r o b a do q ue el trailer i n g r e so al p a r q u e a d e ro y a d m i te la a c t i t ud de b u r la m a n i f e s t a da p or a q u el frente a la o c u r r e n c ia d el h u r t o, p e ro esto u l t i mo no lo a n a l i za d e b i do a q ue no le c o n c e de credibilidad al t e s t i m o n io de Diego Armando Puin Rodriguez. C r i t i ca q ue el T r i b u n al exigiera la e x i s t e n c ia de un t e s t i m o n io directo q ue i n c r i m i n a ra a los h oy procesados; no o b s t a n t e, pese a q ue e x i s t i e r on testigos de l os h e c h os fracciono s us a t e s t a c i o n es p a ra no d a r l es credibilidad y d e s n a t u r a l i zo los i n d i c i os graves p r o p u e s t os p or la fiscalia, c o mo f u e r on la o p o r t u n i d ad p a ra d e l i n q u i r, l as c i r c u n s t a n c i as en q ue el trailer Uego al p a r q u e a d e r o, y las r a z o n es p or las q ue q u e do alii g u a r d a d o.

B a jo el citado r o t u lo de falso j u i c io de conviccion, el c e n s or alega q ue el T r i b u n al c o n s i d e ro a G a b r i el C a r r e ho G a l v is c o mo testigo directo de ciertas c i r c u n s t a n c i as c o mo las q ue r o d e a r on la g u a r da d el trailer en el p a r q u e a d e r o, pero c o n c l u ye q ue es de r e f e r e n da en c u a n to a la no e x p e d i c i on d el recibo de p a r q u e o. Al e n t e r a r se de la no e x p e d i c i on del recibo, la v i c t i ma se acerco a r e c l a m a r lo c on el p r o p i e t a r io y a d m i n i s t r a d or d el p a r q u e a d e ro Puin Parada, p e ro recibio de este u na a c t i t ud displicente y luego de b u r la c u a n do se p r e s e n to el h u r t o. 5 Casacion 49948 Gustavo Puin Parada, Antonio Jose Gomez Rojas A g r e ga q ue el faillador d e s c o n o c io l as a v e r i g u a c i o n es q ue realize el ofendido paira t r a t ar de establecer q ue h a b ia o c u r r i do c on el t r a i l er y c o mo h a b ia sido s u s t r a i d o. A s i, el

h e c ho de q ue Puin Parada no le h u b i e ra d a do la c a ra al d e n u n c i a n te t r as el h u r to del v e h i c u lo d e be t o m a r se c o mo un i n d i c io grave en su c o n t r a, p o r q ue c o mo a d m i n i s t r a d or t e n ia le d e b er legal de b r i n d ar explicaciones. S o s t i e ne q ue en n u e s t ro pais la a p r e c i a c i on p r o b a t o r ia esta r e g i da p or la s a na critica, ''entonces la regla general es que, en principio, los jueces no incurren en errores de hecho en la modalidad de falso juicio de identidad, existencia y raciocinio en la redaccion de las sentencias, porque la ley adjetiva penal no tiene tarifados los medios de prueba. Pero por excepcion el legislador consagro esa forma de violar la ley sustancial al establecer que solo con pruebas de referenda no se puede fundamentar una sentenda de condena". P or f r a c c i o n ar el d i c ho de l os testigos presenciales G a b r i el C a r r e ho G a l v is y D i e go A r m a n do P u in R o d r i g u e z, el s e n t e n c i a d or no d io p or p r o b a do l os i n d i c i os graves, tales c o mo el de p r e s e n c ia en el l u g ar de los h e c h o s, es decir, el

c o n o c i m i e n to directo q ue aquellos t e n i an de la p r e s e n c ia del t r a i l er en el p a r q u e a d e ro y su n e g a t i va a expedir un recibo; el de a c t i t ud displicente a n te el h u r t o, p u es no f o r m u l a r on la d e n u n c ia ni i n f o r m a r on a la v i c t i m a; y el de las m a n i f e s t a c i o n es p o s t e r i o r es de Gomez Rojas, las c u a l es p e r m i t en c o n c l u ir en la r e s p o n s a b i l i d ad de l os a c u s a d o s, q u i e n es a c t u a r on m a n c o m u n a d e i m e n t e. 6 Casacion 49948 Gustavo Puin Parada, Antonio Jose Gomez Rojas Insiste en q ue el T r i b u n al realizo u na i n t e r p r e t a c i on e r r o n ea de las p r u e b as y fue a si c o mo d e s c o n o c io el v a l or r e al de c a da u n a, p u es si b i en las m e n c i o na su a n a l i s is fue f r a g m e n t a r io c on el u n i co f in de absolver a los procesados. R e p r o c ha q ue la c o r p o r a c i on de i n s t a n c ia h u b i e ra

apreciado q ue el indicio de o p o r t u n i d ad p a ra d e l i n q u ir no f u e ra m as q ue u na hipotesis y que, a d e m a s, le m e r e c i e ra credibilidad el dicho d el p r o c e s a do Gomez Rojas, no o b s t a n te q ue el t e s t i m o n io de P u in R o d r i g u ez p r o b a ra la p r e s e n c ia del a c u s a do en el m o m e n to del h u r t o. R e i t e ra q ue el indicio de p r e s e n c ia da c u e n ta d el c o n o c i m i e n to de l os procesados, y critica q ue el T r i b u n al a r g u m e n t a ra q ue la fiscalia no a n a l i zo l os c o n t r a t os q ue d e m o s t r a b an el v i n c u lo c o m e r c i al e n t re l os procesados, lo cual, asegura, no es cierto, p u es el a c u s a d or indico el v i n c u lo de aquellos c on la p r o p i e d ad y a d m i n i s t r a c i on d el p a r q u e a d e r o. A g r e ga q ue la calidad de r e p r e s e n t a n te legal de la f i r ma C o l c o n t a i n er le p e r m i t ia a Gomez Rojas t e n er acceso al p a r q u e a d e ro y saber q ue el trailer h a b ia sido descargado.

El citado v i n c u lo p e r m i te a s e g u r ar q ue aquellos se p u s i e r on de a c u e r do en la p r e p a r a c i on y ejecucion de l os h e c h os delictivos, y en no expedir el c o r r e s p o n d i e n te recibo q ue a c r e d i t a ra q ue le v e h i c u lo q u e do g u a r d a do en el p a r q u e a d e r o. T o do lo a n t e r i o r, q ue el T r i b u n al no analizo de m a n e ra c o n j u n t a, c o n f i g u ra un acto p r e p a r a t o r io del h u r t o; ello es 7 Casacion 49948 Gustavo Puin Parada, Antonio Jose Gomez Rojas asi, p o r q ue u na v ez la v i c t i ma se p r e s e n to a r e c l a m ar el trailer, en v ez de recibir explicaciones r a z o n a b l e s, recibio evasivas y b u r l a s. T a m p o co a n a l i zo el ad q u em el c o n o c i m i e n to q ue t e n i an l os p r o c e s a d os d el h u r to d el trailer, q ue no es c u a l q u i er b i e n, s in q ue se i n m u t a r an en lo m i n i mo p a ra c o m u n i c a r lo a la v i c t i m a, s i no q ue d e c i d en e s p e r ar a q ue

este se p r e s e n t e, E s to d e m u e s t ra su r e s p o n s a b i l i d ad frente a los h e c h o s. G a b r i el C a r r e ho G a l v is n a r ro la f o r ma en q ue o c u r r i e r on l os h e c h os y l as gestiones q ue realizo p a ra r e c l a m ar el trailer, a si c o mo las q ue desplego d e s p u es de su s u s t r a c c i o n; p or t a n t o, es testigo directo sobre l as m a n i f e s t a c i o n es q ue e s c u c ha de l os r e s p o n s a b l es d el p a r q u e a d e r o, y de lo d i c ho p or Puin Parada c u a n do le pidio explicaciones sobre el h u r t o, s in o b t e n er m as q ue evasivas. S on m u c h os l os i n d i c i os q ue se d e s p r e n d en de l os t e s t i m o n i os d el citado C a r r e ho G a l v i s, L uz M a r i na V e n e ga P a s t or y D i e go A r m a n do P u in R o d r i g u e z, q u i e n es e x p u s i e r on situaciones importantes a la ocurrencia de los hechos": de p r e s e n c ia en el l u g ar de l os h e c h o s, de

o p o r t u n i d ad p a ra d e l i n q u ir y de a c t i t ud o m a n i f e s t a c i o n es p o s t e r i o r es al h u r t o. T o d os estos s on h e c h os i n d i c a d o r es q ue se p r o b a r on en el j u i c i o, a los q ue el T r i b u n al no les dio la m i n i ma i m p o r t a n c i a, al t i e m po q ue l es r e s to credibilidad a los t e s t i m o n i o s. 8 Casacion 49948 Gustavo Puin Parada, Antonio Jose Gomez Rojas C on f u n d a m e n to en l as a n t e r i o r es reflexiones, el c e n s or le pide a la C o r te q ue case el fallo i m p u g n a do y, en su l u g a r, dicte el de r e e m p l a zo c o n d e n a t o r i o.

V. CONSIDERACIONES DE LA CORTE La S a la a n t i c i pa su decision en el s e n t i do de inadmitir la d e m a n da de casacion, t o da vez q ue e v i d e n t e m e n te carece de la i d o n e i d ad f o r m al y m a t e r i al n e c e s a r ia p a ra satisfacer c u a l q u i e ra de l os fines de la casacion. Lo a n t e r i o r, en sintesis, p o r q ue la p o s t u l a c i on d el cargo es deficiente, su

d e s a r r o Uo d i s c u r re alejado de l os p r e s u p u e s t os a r g u m e n t a t i v os q ue exigen l as m o d a l i d a d es de c a s a c i on seleccionadas y s o l a m e n te m u e s t ra la p e r s o n al a p r e c i a c i on p r o b a t o r ia del i m p u g n a n t e, s in a c r e d i t ar un y e r ro j u d i c i a l, o la n e c e s i d ad de c u m p l ir c u a l q u i e ra de l os fines de la casacion.

1. T i e ne d i c ho la C o r te q ue la s e n t e n c ia llega a sede de c a s a c i on a m p a r a da p or la doble p r e s u n c i on de acierto y legalidad; es p or esto q ue no es de recibo el d i s c u r so c a s a c i o n al q ue se e l a b o ra sobre i r r i t u a l i d a d es i n t r a s c e n d e n t es o d i s c u r re de espaldas a la r e a l i d ad p r o c e s al y al c o n t e n i do de la p r u e ba q ue o b ra en el expediente. T a m p o co es i d o n eo el escrito q u e, c o mo en este caso, se e n c a m i na a q ue la S a la elabore un n u e vo a n a l i s is

p r o b a t o r i o, c u al si f u e ra u na i n s t a n c ia m a s, o i n c u r re en el e r r or c o m un de s o l a m e n te m o s t r ar u na d i s c r e p a n c ia c on la 9 Casacion 49948 Gustavo Puin Parada, Antonio Jose Gomez Rojas a p r e c i a c i on j u d i c i al y r e c l a m ar la p r e v a l e n c ia de la p e r s o n al a p r e c i a c i on p r o b a t o r ia d el c e n s or frente a la d el s e n t e n c i a d o r. Asi, el deber del r e c u r r e n te e x t r a o r d i n a r io en esta sede, c u a n do alega la violacion i n d i r e c ta de la ley s u s t a n c i a l, no es el de convencer a la Corte de q ue su p e r s o n al criterio j u r i d i co o apreciacion p r o b a t o r ia es m as viable o m e j or q ue el adoptado p or el juzgador, ni p r o c l a m ar su i n c o n f o r m i d ad c on el c o n t e n i do de la sentencia o p r o p o n er q ue l as p r u e b as p u e d en ser apreciadas de o t ra f o r m a, s i no d e m o s t r ar de q ue m a n e ra la c o n c l u s i on a d o p t a da en esta es el p r o d u c to de

evidentes y precisos errores de h e c ho o de derecho, c u i d a n d o se de no t r a s l a d ar a la S a la la carga de elaborar el a r g u m e n to q ue d e m u e s t re el dislate y su trascendencia, pues, c o mo ya se ha dicho, la decision de i n s t a n c ia se p r e s u me acertada y leged, de m o do que el a r g u m e n to en c o n t r a r io debe ser clara y s u f i c i e n t e m e n te p r e s e n t a do p or el i m p u g n a n t e.

2. El cargo f o r m u l a do p r e s e n ta ostensibles y e r r os de p o s t u l a c i o n.

El r e c u r r e n te p r o p o ne un cargo u n i co p or la c a u s al t e r c e ra de c a s a c i on de q ue t r a ta el a r t i c u lo 1 81 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4; e s ta a l u de al ''manifiesto desconocimiento de las reglas de produccion y apreciacion de la prueba sobre la cual se ha fundado la sentencia", lo q ue no es o t ra c o sa q ue la v i o l a c i on de la ley s u s t a n c i a l, de f o r ma i n d i r e c t a, a traves 10 Casacion 49948 Gustavo Puin Parada, Antonio Jose Gomez Rojas de los ya d e c a n t a d os p or la j u r i s p r u d e n c ia errores de h e c ho

y de derecho. Los p r i m e r os -los errores de h e c h op u e d en a s u m ir la f o r ma de falsos j u i c i os de existencia, falsos j u i c i os de i d e n t i d ad y falsos raciocinios; los o t r os -los de derechose t r a d u c en en los falsos j u i c i os de legadidad y de conviccion. T o d os estos y e r r o s, los de h e c ho y los de derecho, s on las f o r m as en q ue el s e n t e n c i a d or p u e de Uegar a violar la ley s u s t a n c i a l: t al v i o l a c i on p u e de t e n er l u g ar p or aplicacion i n d e b i d a, e x c l u s i on evidente o i n t e r p r e t a c i on e r r o n ea de un precepto de esa n a t u r a l e z a. A h o ra b i e n, el j u z g a d or p u e de t r a n s g r e d ir la ley s u s t a n c i al de f o r ma directa o i n d i r e c t a; t al d i s t i n c i on significa q ue si la aplicacion indebida, e x c l u s i on evidente o i n t e r p r e t a c i on e r r o n ea de la ley es el r e s u l t a do de un e r r or p r o b a t o r io se dice q ue la v i o l a c i on es i n d i r e c t a, y se p o s t u la

en c a s a c i on a traves de la c a u s al tercera; de lo c o n t r a r i o, esto es, si a c u a l q u i e ra de las tres f o r m as de v i o l a c i on de la ley se llega de m a n e ra frontal, s in q ue m e d ie un e r r or p r o b a t o r i o, lo q ue se configura, entonces, es la violacion directa de la n o r m a, y se a t a ca en esta sede p or la c a u s al p r i m e r a. El d e b er del casacionista, entonces, no se satisface s o l a m e n te c on m e n c i o n ar la c a u s al de casacion. S i, c o mo en este caso, el r e c u r r e n te escoge la c a u s al tercera, es necesario, a d e m a s: i) que identifique de m a n e ra clara c u al 11 Casacion 49948 Gustavo Puin Parada, Antonio Jose Gomez Rojas es la n o r ma o n o r m as s u s t a n c i a l es v i o l a d as (proposicion j u r i d i ca completa), ii) q ue precise c u al es el s e n t i do de la v i o l a c i on (esto es, si el precepto fue i n a p l i c a d o, aplicado i n d e b i d a m e n te o su c o n t e n i do y alcance i n t e r p r e t a do de f o r ma equivocada), iii) q ue i n d i q ue c u al de los e r r o r es -de

h e c ho o de derechofue el q ue c o n d u jo a la v i o l a c i on n o r m a t i v a, y iv) q ue sefiale c u al de las m o d a l i d a d es de c a da u no de tales e r r o r es fue el q ue se m a t e r i a l i zo en el a n a l i s is j u d i c i a l, c on la d e m o s t r a c i on de los p r e s u p u e s t os que, en c a da caso, ha d e s a r r o l l a do j u r i s p r u d e n c i a.

3. Si b i en es cierto q ue el c a s a c i o n i s ta e n u n c ia la c a u s al t e r c e ra de c a s a c i on y alega el d e s c o n o c i m i e n to de las reglas de a p r e c i a c i on de la p r u e ba c o mo c o n s e c u e n c ia de e r r o r es de h e c h o, t a m b i en lo es q ue la p o s t u l a c i on del cargo no deja de ser o s t e n s i b l e m e n te deficiente y su desarrollo a r g u m e n t a t i ve e v i d e n t e m e n te alejado de las exigencias q ue ha fijado la j u r i s p r u d e n c i a.

Lo a n t e r i or es a si p o r q ue el escrito de c a s a c i on i n c u m p le p or c o m p l e to el deber de p r o p o s i c i on j u r i d i ca

c o m p l e t a, p u es no m e n c i o na cuales f u e r on las n o r m as s u s t a n c i a l e s, o procesales c on efectos sustamciales, q ue f u e r on v i o l a d as p or el j u z g a d o r, ni t a m p o co identifica, p or p a r te a l g u n a, c u al fue el s e n t i do de la v i o l a c i o n, esto es, si los p r e c e p t os -que no especificaf u e r on aplicados i n d e b i d a m e n t e, e x c l u i d os de f o r ma evidente o su c o n t e n i do e r r o n e a m e n te i n t e r p r e t a d o. 12 Casacion 49948 Gustavo Puin Parada, Antonio Jose Gomez Rojas P or t a n t o, frente a u na b i en deficiente p o s t u l a c i on no p u e de la C o r te d e t e r m i n ar - en l u g ar del c e n s o rc u al fue, en u l t i m a s, el p r e c e p to conculcado, el s e n t i do de la v i o l a c i on y su i n c i d e n c ia en el s e n t i do de la decision, y c u al la n o r ma o n o r m as q ue e s t a b an l l a m a da a regir el caso, a ser e x c l u i d as o d e b i d a m e n te i n t e r p r e t a d a s.

4. El d e s a r r o l lo a r g u m e n t a t i vo d el cargo t a m b i en r e s u l ta n o t o r i a m e n te c o n f u so y deficiente.

El c a s a c i o n i s ta i n c u r re en u na c o n f u s i on i n s u p e r a b le p o r q ue bajo el r o t u lo de falso j u i c io de conviccion, y en m e d io de reflexiones sobre el v a l or c o n c e d i do p or el s e n t e n c i a d or a los declarantes de r e f e r e n da y a f i r m a c i o n es i n c o n s i s t e n t e s, tales c o mo que: "los jueces no incurren en errores de hecho en la modalidad de falso juicio de identidad, existencia y raciocinio en la redaccion de las sentencias, porque la ley adjetiva penal no tiene tarifados los medios de prueba", p r e g o na la e x i s t e n c ia de errores de h e c h o, en la m o d a l i d ad de falso j u i c io de existencia, de i d e n t i d ad y falsos raciocinios. De e s ta m a n e r a, el escrito r e s u l ta i n c o h e r e n t e, p u es c o n f u n de l os e r r o r es de d e r e c ho c on l os de h e c h o, f o r m as a m b as q ue c o n d u c en a la v i o l a c i on de la l ey s u s t a n c i a l,

p e ro q ue s on e x c l u y e n t es c u a n do se p r e d i c an respecto d el m i s mo m e d io de conviccion, p u es los u l t i m os s o l a m e n te se p u e d en c o n f i g u r ar sobre p r u e b as sobre l os q ue no h an recaido e r r o r es de h e c ho y, al c o n t r a r i o, si se c o n f i g u r an 13 Casacion 49948 Gustavo Puin Parada, Antonio Jose Gomez Rojas errores de derecho sobre u na cierta p r u e b a, no se p u e de predicar, en el m i s mo cargo, errores relativos a su c o n t e m p l a c i on y apreciacion. En u l t i m a s, el a r g u m e n to c a s a c i o n al n a da d e m u e s t r a, p u es a un c u a n do el fiscal r e c u r r e n te d e n u n c ia falsos j u i c i os de existencia, de i d e n t i d ad y falsos raciocinios, no precisaen desarrollo del r e p r o c he de falso j u i c io de existenciac u al fue la p r u e ba q ue o b r a n do v a l i d a m e n te en la a c t u a c i on fue del t o do o m i t i da p or el juzgador, o b i en de c u al p r u e ba el j u z g a d or s u p u so su existencia; t a m p o co i n d i ca - si lo que

p r e t e n d ia e ra demostrsir un falso j u i c io de i d e n t i d a dc u al p r u e ba en p a r t i c u l ar y de q ue m a n e ra fue cercenada, a g r e g a da o c o n t e m p l a da de f o r ma tergiversada en la sentencia; m u c ho m e n os precisa cuales f u e r on las p r u e b as que, s in estar afectadas p or y e r r os de existencia o i d e n t i d a d, f u e r on p o n d e r a d as en c o n t r a v ia de las m a x i m as de la s a na critica, m a x i m as q ue ni s i q u i e ra i n d i v i d u a l i z a, ni d e m u e s t ra q ue e s t u v i e r an U a m a d as a ser aplicadas. En libelista se c o n t r ae a p r o p o n er - c u al si f u e ra un alegato de i n s t a n c i asu p e r s o n al a p r e c i a c i on de las p r u e b as y a a f i r m ar q ue la s u ya es m e j or y m as a c e r t a da q ue la p l a s m a da en la sentencia, pero s in llegar a identificar a l g u no de los errores de h e c ho q ue pregona. A s i, el i m p u g n a n te r e c l a ma q ue la p r e s e n c ia de los p r o c e s a d os en

el l u g ar de d o n de se s u s t r a jo el v e h i c u l o, el v i n c u lo c o n t r a c t u al q ue h a b ia e n t re ellos y la a c t i t ud evasiva c on p o s t e r i o r i d ad a la s u s t r a c c i on h an d e b i do tenerse c o mo 14 Casacion 49948, Gustavo Puin Parada, Antonio Jose Gomez Rojas indicios graves, p e ro s in acreditar de m a n e ra fehaciente q ue la c o n c l u s i on c o n t r a r ia del j u z g a d o r, s e g un la c u al los indicios de presencia, de o p o r t u n i d ad y de m a n i f e s t a c i o n es a n t e r i o r es y posteriores, h u b i e ra sido el p r o d u c to de a l g un e r r or de h e c ho o de derecho. P or t a n t o, las a f i r m a c i o n es del r e c u r r e n te a l u s i v as al a n a l i s is p a r c i al de la p r u e ba o su d e s n a t u r a l i z a c i on p or el fallador r e s u l t an vacias, t o da vez q ue no e n s e h an el e r r or de c o n t e m p l a c i on o apreciacion.

5. En c o n c l u s i o n, del escrito no se d e s p r e n de n a da

diferente a la i n c o n f o r m i d ad del c a s a c i o n i s ta c on la a p r e c i a c i on de las p r u e b as y c on a q u e l lo q ue el s e n t e n c i a d or d e d u jo de los h e c h os d e b i d a m e n te p r o b a d o s, s in q ue en la a r g u m e n t a c i on j u d i c i al el r e c u r r e n te h u b i e ra d e m o s t r a do un e r r or susceptible de c orreccion en esta sede e x t r a o r d i n a r i a, c o mo no sea a t r a v es del m e c a n i s mo de p r e t e n d er la p r e v a l e n c ia de su p e r s o n al i n t e r p r e t a c i on de la p r u e ba f r e n te a la p l a s m a da en la p r o v i d e n c ia i m p u g n a d a. A si las cosas, el escrito de c a s a c i on es f o r m al y m a t e r i a l m e n te i n i d o n eo p a ra d e m o s t r ar la n e c e s i d ad de c u m p l ir c u a l q u i e ra de los fines de la casacion, m o t i vo p or el c u al s e ra i n a d m i t i d o, c o n f o r me a si lo d i s p o ne el inciso

s e g u n do del a r t i c u lo 1 84 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, s in que, p or o t ra p a r t e, del e s t u d io de las diligencias e n c u e n t re m o t i vo q ue a m e r i te s u p e r ar s us falencias p a ra a s e g u r ar o f i c i o s a m e n te el c u m p l i m i e n to de las g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es o los fines del r e c u r s o. 15 Casacion 49948 Gustavo Puin Parada, Antonio Jose Gomez Rojas C o n t ra la d e t e r m i n a c i on de i n a d m i tr el libelo procede el m e c a n i s mo de i n s i s t e n c i a, en l os t e r m i n os en q ue la j u r i s p r u d e n c ia de e s ta C o l e g i a t u ra lo ha d e c a n t a do ( C SJ SP, 12 de d i c i e m b re de 2 0 0 5, R a d. 2 5 3 2 2 ). En m e r i to de lo e x p u e s t o, la CORTE SUPREMA DE

JUSTICIA, SALA DE CASACION PENAL,

VI. R E S U E L VE INADMITIR la d e m a n da de casacion p r e s e n t a da p or el Fiscal 1 11 Seccional de Bogota.

C o n t ra la a n t e r i or d e c i s i on p r o c e de el m e c a n i s mo de

insistencia. 16 Casacion 49948 Gustavo Puin Parada, Antonio Jose Gomez Rojas 17 Casacion 49948 Gustavo Puin Parada, Antonio Jose Gomez Rojas NUBIA YOLANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r ia 18