CSJ - AP2576-2017(48014)

Republica de Colombia Corle Suprema de Justlcia Sala de Caiacida PiBai

JOSE LUIS BARCELO CAMACHO

Magistrado Ponente AP2576-2017 Radicado N 48014 (ActaN° 1 1 6) B o g o t a, D . C ., veintiseis ( 2 6) de a b r il de d os m il diecisiete (2017). P r o c e de la S a la a veiificar l os r e q u i s i t os de logica y d e b i da a r g u m e n t a c i on de la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el defensor de LIDIA ESPERANZA AGUILAR SILVA. H E C H OS El adolescente J . B . P . C . ,i el 3 de m a yo de 2 0 11 y luego de c u m p l ir c on su J o r n a da academica, f ue i n t e r c e p t a do al salir d el Colegio P a r r o q u i al A d v e n i at u b i c a do en el b a r r io La ' No se revela el nombre del menor conforme el principio de proteccion a la intimidad y reserva de identidad consagrado en la normatividad relacionada con el tema (Vease Convencion sobre los Derechos del Nino aprobada mediante Ley 12 de 1991, articulo 16, Ley 1098 de 2006, articulos 33, 4 7, numeral 8^ 153, 193, numeral 7", entre otras disposiciones) Casacion 48014 Inadmision

LIDIA ESPERANZA AGUILAR SILVA V i c t o r ia de la c i u d ad de Bogota, p or v a r i os i n d i v i d u os q ue lo t r a s l a d a r on h a c ia u na finca en i n m e d i a c i o n es d el c o r r e g i m i e n to de C h i n a u ta ( C u n d i n a m a r c a ). M i e n t r as t a n t o, e se m i s mo dia, persofias q ue dias previos se h a b i an r e l a c i o n a do c on su p a d re L o n d on J o h n s on P a r do R i os so p r e t e x to de a d e l a n t ar a l g u n os negocios, le exigieron $ 5 0 , 0 0 0 , 0 00 a f in de p e r m i t ir su liberacion. Asi, y u na vez c o n d u c i do el s e h or P a r do R i os al predio en el q ue se e n c o n t r a ba el plagiado, d o n de f ue i n t i m i d a do p or sujetos p r o v i s t os de a r m as de fuego, entrego la s u ma en c u e s t i on q ue h a b ia r e c a u d a do c on el objeto de c a m b i a r la p or dolaxes, c o n f o r me al c o n v e n io p r e s u n to al q ue h a b ia a r r i b a do c on esas p e r s o n a s. A c to seguido, f u e r on liberados

y de i n m e d i a to solicito la a5aida de l as a u t o r i d a d e s, dirigiendose todos al sitio de r e t e n c i on s i e n do a t e n d i d os p or LIDIA ESPERANZA AGUILAR SILVA, q u i en f ue identificada p or las v i c t i m as c o mo participe en los sucesos.

ANTECEDENTES

1. C u l m i n a do el j u i c io o r al y a n u n c i a do el s e n t i do c o n d e n a t o r io d el fallo p or el J u z g a do S e g u n do P e n al d el C i r c u i to Especializado de Bogota, e s t r a do j u d i c i al al q ue c o r r e s p o n d i e r on las diligencias, se dicto s e n t e n c ia el 14 de o c t u b re de 2 0 1 5, a traves de la c u al se i m p u s i e r on a AGUILAR SILVA l as p e n as principales de p r i s i on p or c u a t r o c i e n t os s e s e n ta y ocho (468) meses, m u l ta de seis m il

2 Casacion 48014 Inadmision LIDIA ESPERANZA AGUILAR SILVA ochocientos (6.800) salarios m i n i m os legales m e n s u a l es y la a c c e s o r ia de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y

f u n c i o n es p u b l i c as p or veinte ( 2 0) a h o s, al hallarsele c o a u t o ra r e s p o n s a b le de l as c o n d u c t as p u n i b l es de secuestro extorsive a g r a v a do (articulos 1 69 y 1 7 0, n u m e r a t es 1"^, 6° y 8°, d el C o d i go Penal) y fabricacion, trafico, p o r te o t e n e n c ia de a r m as de fuego (articulo 3 65 ibidem). Se le n e go la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la ejecucion de la p e na y la p r i s i on domiciliaria.^

2. A p e l a da e s ta d e t e r m i n a c i on p or la defensa, f ue c o n f i r m a da p or el T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de B o g o ta - S a la P e n a lel 16 de febrero de 2 0 1 6 .3

LA DEMANDA DE CASACION El defensor de LIDIA ESPERANZA AGUILAR SILVA i n t e r p u so el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io p a ra p o s t u l ar dos cargos en c o n t ra del fallo de s e g u n da i n s t a n c i a: En el cargo primero, al a m p a ro de la c a u s al

c o n t e m p l a da en el a r t i c u lo 1 8 1, n u m e r al 1°, de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, d e n u n c ia la falta de aplicacion del a r t i c u lo 7° de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, t o da vez q ue el T r i b u n al no a d v i r t io las i n c o n s i s t e n c i as en el relato de las v i c t i m as c on r e l a c i on al context© en el c u al a s e g u r a r on r e c o n o c er a su p r o h i j a da c o mo p r o t a g o n i s ta de l os ilicitos objeto de diligencias. En ^ Cfr. Folio 86 y siguientes cuaderno actuacion ' Cfr. Fl. 12 y s.s cuaderno Tribunal 3 Casacion 48014 Inadmision LIDIA ESPERANZA AGUILAR SILVA este aspecto, a f i r m a, t a n to p a d re c o mo hijo e s t a b an a l t e r a d os a n i m i c a m e n te luego de ser liberados y p or ello, al a c u d ir j u n to c on la f u e r za p u b l i ca a d o n de h a b i an sido reteni dos, g r a b a r on en s us m e n t es la i m a g en de AGUILAR SILVA h a c i e n d o la r e s p o n s a b le de lo o c u r r i d o, a si m i s m o,

dice, en l as versiones r e n d i d as a n t es d el j u i c i o, L o n d on J h o n s on P a r do Rios no i n f o r mo q ue a q u e l la fue q u i en t o mo el d i n e ro p e d i do p or l os secuestradores, t a m b i en asevero q ue en B o g o ta la m u j er q ue a c o m p a h a ba al i n d i v i d uo q ue se h a c ia l l a m ar J h on t e n ia rasgos fisicos d i s t i n t os a los de su a s i s t i da y p or d e m as r e s u l ta discutible q ue pudiese identificarla en la n o c h e, esto e s, al t r a s l a d a r se a la h n ca d o n de e s t a ba c a u t i vo su hijo, E s t e, p or su p a r t e, no d io c u e n ta de q ue la m u j er q ue se e n c o n t r a ba alii h u b i e se recogido el d i n e ro p a g a do p or su rescate y existe d i s p a r i d ad en la v e r s i on de l os policiales q ue se p r e s e n t a r on al sitio, p o r q ue m i e n t r as u n os n o t a r on n e r v i os en la d a ma q ue l os atendio, o t r os no r e p o r t a r on n i n g u na a c t i t ud en especial. En estas condiciones y luego de h a c er m e n c i on a la

p r u e ba indicieiria, insiste en q ue la identificacion de su defendida es defectuosa, en consecuencia, r e c a b a n do en el estado e m o c i o n al de l as v i c t i m as p a ra e se i n s t a n te q ue califica «contaminado e influenciado por el constrefiimienta delictivo a que se les habia sometido momentos antes de su liberaci6n»y percibe i n c e r t i d u m b re sobre el p u n t o, «por ende, la sentencia no puede ser de cardcter condenatorio». De o t ro lado, en el cargo segundo i n v o c a n do la c a u s al c i t a da en precedencia, d e n u n c ia la apli cacion i n d e b i da del 4 Casacion 48014 Inadmision LIDIA ESPERANZA AGUILAR SILVA a r t i c u lo 3 65 del C o d i go Penail q ue s a m c i o na la fabricacion, trafico, p o r te o t e n e n c ia de a r m as de fuego s in s a l v o c o n d u c t o, ya q ue la p r u e ba a p o r t a da p or la Fiscalia c on el p r o p o s i to de establecer la c o n f i g u r a c i on del i n j u s t o, el certificado d el M i n i s t e r io de D e f e n sa N a c i o n al relative a q ue a AGUILAR SILVA no se le ha o t o r g a do p e r m i so p a ra el

p o r te de esos e l e m e n t o s, no p e r m i te evidenciar q ue clase de i n s t r u m e n to belico se e m p l eo en la c o m i s i on de los h e c h os o su i d o n e i d ad p a ra disparar, p u es b i en p o d i an ser «armas deportivas o [...] eran imitacion de armas de fuego o [...] armas de fuego con daho en sus mecanismos de la aguja percutora [...]». P or c o n s i g u i e n t e, al no acreditarse la m a t e r i a l i d ad de esta c o n d u c ta p u n i b l e, e s t i m a, da sentencia ha de ser casadapara absolver[.,,]».

CONSIDERACIONES DE LA CORTE

1. El p r o c e so p e n al se caracteriza p or u na serie de e t a p as c o n c a t e n a d a s, revestidas de un plexo de g a r a n t i a s, d u r a n te l as cuales se s o m e te a c o n t r o v e r s ia de la j u r i s d i c c i on un a s u n to j u r i d i co c u ya d i s c u s i on c u l m i na c on la sentencia, p r o v i d e n c ia susceptible de i m p u g n a c i on p or v ia de la apelacion en a r as de q ue la i n c o n f o r m i d ad de

q u i en la i n t e r p o ne sea s o l v e n t a da p or el s u p e r i or j e r a r q u i co del f u n c i o n a r io q ue la e m i t io y este la c o n f i r m e, m o d i f i q ue o revoque, si a ello h u b i e re lugar. 5 Casacion 48014 Inadmision LIDIA ESPERANZA AGUILAR SILVA D i c ho c o n t e x to explica p or q ue el d e b a te sobre las a r i s t as de i n t e r es p a ra el ejercicio de la a c c i on p e n al c e sa en tales escenarios, es decir, en el d e c u r so de las i n s t a n c i a s, previendose un r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o, la casacion, s o l a m e n te c u a n do p or especificas causales, en este caso las del a r t i c u lo 1 81 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, se p r e t e n da un e s t u d io respecto de la legalidad del fallo p or p a r te de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a. No se t r a t a, e n t o n c e s, de p r o l o n g ar la p o l e m i ca que fenecio c on la e m i s i on de u na d e t e r m i n a c i on a m p a r a da c on la doble p r e s u n c i on de acierto

y legalidad. P or t a n t o, e x i s t en p a r a m e t r os c o n c e p t u a l es q ue h a c en del libelo c o r r e s p o n d i e n te un escrito s o m e t i do a estrictas reglas de p o s t u l a c i o n, siendo p r e m i sa f u n d a m e n t al q ue la s i m p le diferencia de criterios no c o n s t i t u ye un a s p e c to c on la v i a b i l i d ad de ser a u s c u l t a do en sede e x t r a o r d i n a r i a. (Cfr, C SJ AP, 18 Ago 2 0 1 0, R a d. 3 3 5 5 9)

2. D e s de e s ta teleologia, se a d v i e r t en m u l t i p l es i m p r e c i s i o n es en la d e m a n da q ue c o n d u c i r an a su inadmision, s e g un se c o n s t a ta a c o n t i n u a c i o n: 2 . 1. En p r i m er lugar, los r e p a r os f o r m u l a d os bajo la egida de la c a u s al p r i m e ra de c a s a c i on c o n s a g r a t o r ia de la v i o l a c i on d i r e c ta de la ley s u s t a n c i a l, i m p o n i an la p r e s e n t a c i on de un d i s c u r so e s t r i c t a m e n te j u r i d i co al

t r a t a r se de un y e r ro en c u a n to a la n o r m a t i v i d ad aplicada a la s i t u a c i on factica p or la que se a d e l a n to la a c c i on p e n a l, lo q ue quiere decir, q ue en e s ta m o d a l i d ad de i n f r a c c i on esta 6 Casacion 48014 Inadmision LIDIA ESPERANZA AGUILAR SILVA v e d a do d i s c u t ir a c e r ca de l os h e c h os o la v a l o r a c i on p r o b a t o r ia fijada en l as s e n t e n c i as ( C SJ A P, 13 A br 2 0 0 5, R a d. 2 0 2 4 5, C SJ A P, 27 O ct 2 0 0 5, R a d. 2 4 2 0 0 ). T al a x i o ma fue o b v i a do p or el libelista, al criticar el g r a do de c r e d i b i l i d ad c o n f e r i do p or la j u d i c a t u ra a l as declaraciones de l as v i c t i m as d el delito y c on l as c u a l es se s o p o r to en e s e n c ia la d e c l a r a t o r ia de r e s p o n s a b i l i d ad p e n a l, a s i, vale la p e na t r a er a c o l a c i on lo d e c a n t a do p or el ad quern c on

r e l a c i on a l as v a r i a b l es q ue s on objeto de c u e s t i o n a m i e n to en el cargo primero, p a ra a d v e r t ir el m o do en q ue el fallo a t a c a do d e l i m i to un e s c e n a r io divergente al q ue ofrece el r e p r o c h e: En efecto, Pardo Rios atestigud en forma hilvanada en el juicio oral y publico que tuvo la oportunidad de percatarse de la presencia de la enjuiciada en varios momentos. En lo especifico, con anterioridad a la retencion de su hijo adolescente, durante el cautiverio de este y, desde luego, se insiste, con posterioridad a la liberacion [...]. Ciertamente, el primero de los episodios ocurrio, de acuerdo con el relato del nombrado Pardo Rios, cuando acudio en una ocasion inicial a la finca Villa Bella, a donde acudio con el proposito de concertar las condiciones para la eventual adquisicion de algunos semovientes. En la segunda oportunidad, lo expuso tambien el testigo en forma enfdtica y contundente, fue conducido a esa heredad por cuanto en ella estaba cautivo su hijo y alU entrego la suma de dinero exigida para el rescate de este. Esas dos visitas al lugar, en las cuales asevero haber visto a la mujer a quien le atribuyo ademds unos especificos comportamientos, de interlocutora en un didlogo telefdnico y receptora del dinero exigido para la liberacion del menor, respectivamente, brindan fundamento a la identificacion de la misma y a los consecuentes sehalamientos efectuados en la audiencia publica. En consecuencia, contrario a la tesis por la

que propugna la defensa, no pueden atribuirse a la posibilidad que tuvo Pardo Rios con posterioridad de visualizar a esa misma persona en otras condiciones. Ello, aunque deba admitirse la realidad de dos episodios ulteriores. El primero, luego de liberado el plagiado, cuando el progenitor de aquel en compahia de los integrantes de la fuerza publica acudio 7 Casacion 48014 Inadmision LIDIA ESPERANZA AGUILAR SILVA a la entrada principal de la finca Estambul, colindante con la denominada Villa Bella, por la que se tiene acceso a la misma; el restante, en el momenta de los reconocimientos fotogrdficos correspondientes. El andlisis no es diferente en relacion con la declaracion obtenida del menor J.B.P.C, incluso, aunque antes de la liberacion solo visualizo a la acusada en una oportunidad. Ello, por cuanto lo fue en condiciones objetivas que le permitieron la fijacion de la fisonomia de esa persona, en concreto, a travds de las ranuras o agujeros existentes en la pared de la edificacion donde se le mantenia cautivo. Ello explica que del contexto de su exposicion se extracts o se colija que la visualizadon de esa mujer luego del rescate y cuando acudio con los uniformados a la finca Estambul, simple y llanamente hubiese afianzado una identificacion que le permitio sehalarla, primero, en el reconocimiento fotogrdfico, despues, con firmeza y, en forma inequivoca, en el curso del testimonio rendido en el juicio oral y publico [...]. [...] De otra parte, replica la Sala en forma explicita al recurrente, las contradicciones que les atribuye a los testigos mencionados

son en realidad inexistentes. Lo anterior, porque solo se limito a expresar, en el alegato de sustentacion del recurso de apelacion, que en las denuncias y entrevistas rendidas por el deponents nunca se situo a la procesada AGUILAR SILVA en el lugar de los hechos, afirmaciones desprovistas y carentes de valor suasorio [...} ciertamente, enfatiza la Corporacion en la respuesta cabal o completa a dicho reparo, que en el momento en el cual el defensor puso de presents la entrevista FPJ del 25 de noviembre de 2013, el deponents en cita efectud la lectura del aparte en el cual manifestd lo siguiente: «quiero aclarar que los sujetos que partidparon en este secuestro son», entre otros, «LIDIA ESPERANZA AGUILAR SILVA que es la esposa de Ismael, ella cuido a mi hijo en dicha finca...». Ahora bien, es cierto que el menor J.B.P.C. mfirmd no haber visto a ninguna mujer recogiendo la plata», como fue declarado por Pardo Rios. No obstante, ello de ninguna manera implica que la aseveracion de este ultimo en sentido contrario sea mendaz o contraria a la realidad, pues la diferente percepcidn de ese episodio encontro una clara explicacion en el juicio oral. En lo especifico, el adolescente relato que una vez lo sacaron del cuarto donde estaba retenido, para que se callara lo «acurrucaron» y le hicieron bajar la «cabeza» en direccion al «piso»; situacion de la cual colige el TYibunal que no le fue posible observar esa accion desplegada por la acusada, esto es, se reitera, de recoleccion de

la bolsa contentiva del dinero entregado a los captores. En la actuacion esta igualmente descartado, ante la contundente reconstruccion que efectud Pardo Rios de lo sucedido, que la 8 Casacion 48014 Inadmision LIDIA ESPERANZA AGUILAR SILVA mujer que realizo esa accion sobre el dinero hubiese sido lajoven que acompaho al sujeto apodado John en el recorrido durante el cual el deponente recogio el dinero finalmente utilizado para el pago del rescate exigido para la liberacion del adolescente, conforme lo plantea la defensa con cercenamiento de la prueba acopiada. Lo anterior, porque el declarante fue enfdtico en sehalar, en respuesta a las preguntas del contrainterrogatorio, que esa joven, de 22 a 23 ahos, esto es, cuya fisionomxa no concuerda con la procesada, se admite, estuvo con ellos t<hasta que llegara al terminal del sun, incluso, agrego que «de ahi no volvi a saber nada de esa persona»J De este m o d o, si de d e m o s t r ar vicios en e se ejercicio intelectivo se t r a t a b a, debio a c o m e t e r se la v ia de la v i o l a c i on i n d i r e c ta b i en f u e ra p or falsos j u i c i os de existencia, i d e n t i d ad o raciocinio (Cfr. C SJ A P, 30 N ov 1 9 9 9, R a d. 1 4 5 3 5 ), los cuales se e n c u e n t r an c o m p e n d i a d os

en u na c a u s al d i v e r sa a la i n v o c a d a, la t e r c e ra d el a r t i c u lo 1 81 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, y evidenciarse q ue los m i s m os r e s u l t a b an de t al m a g n i t ud q ue i n f i r m a b an la doble p r e s u n c i on de acierto y legalidad de la d e c i s i on a t a c a d a, en l u g ar de i n s i s t i r se en u na tesis defensiva ya d e s e c h a d a, a la m a n e ra de alegato p r o p io del t r a m i te de l as i n s t a n c i a s, al no s er la casacion, c o mo se a n o t o, e t a pa r e s i d u al p a ra su p r o l o n g a c i o n. En c o n s e c u e n c i a, f r e n te a u na d i s c r e p a n c ia de este tipo, prevalece la p o s t u ra del j u z g a d o r. 2.2. A u n a do a la i m p r e c i sa p o s t u l a c i on f o r m al de l os r e p a r o s, el cargo segundo deja de lado c o n s i d e r ar la vigencia en e s ta sede del p r i n c i p io de i d e n t i d ad t e m a t i c a, de

a c u e r do c on el c u al l os t e m as q ue d e s a r r o l la el d i s c u r so c o n t e n t i vo de la i n c o n f o r m i d ad d e b en h a b er sido e x p u e s t os ^ Cfr. Fl. 15 y s.s sentencia segunda instancia / Fl. 26 y s.s cuaderno Tribunal 9 Casacion 48014 Inadmision LIDIA ESPERANZA AGUILAR SILVA p r e v i a m e n te en la apelacion, ya q ue no p o d r ia predicarse e r r or en l os r a i z o n a m i e n t os d el s e n t e n c i a d or de s e g u n do g r a do respecto de a s u n t os q ue no t u vo la o p o r t u n i d ad de e x a m i n ar ( C SJ AP, 18 A br 2 0 1 2, R a d. 3 6 6 0 8, C SJ AP, 17 O ct 2 0 1 2, R a d. 3 3 1 4 5 ). En este evento, al cotejar l os m o t i v os de d i s e n so q ue m o s t ro en su m o m e n to la d e f e n sa c on r e l a c i on al p r o n u n c i a m i e n to del a quof se o b s e r va q ue v e r s a r on en la critica de la v a l o r a c i on de la p r u e ba t e s t i m o n i al en p u n to de

las c o n d i c i o n es en las q ue AGUILAR SILVA fue i d e n t i f i c a da c o mo r e s p o n s a b le del s e c u e s t ro extorsive. P or c o n s i g u i e n t e, d i s c u t ir la efectiva c o n f i g u r a c i on d el t i po p r e v i s to en el a r t i c u lo 3 65 d el C o d i go P e n al p or c u e n ta de exigir e l e m e n t os de c o n v i c c i on concretos q ue a c r e d i t a r an la c a p a c i d ad lesiva de l as a r m as u s a d as en la e j e c u c i on de a q u el delito, c o n s t i t u ye un a s p e c to n o v e d o so q ue solo surge c on o c a s i on del r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o, r a z on p or la q ue el T r i b u n al en s us c o n s i d e r a c i o n es no realize m a y o r es c o m e n t a r i os sobre el p a r t i c u l a r. A s i, es p a l m a r ia la i m p r o c e d e n c ia del r e c l a me f o r m u l a do p or falta de i n t e r e s, al c o n t r a er a r g u m e n t os e v o c a d os de m a n e ra e x t e m p o r a n e a.

2.3. A d e m a s, a un h a c i e n do a b s t r a c c i on de esta c i r c u n s t a n c i a, se a v i z o ra q ue s on i n f u n d a d as las v a r i a b l es a p a r t ir de las cuales se p o s t u la el r e p a r o, c o mo q u i e ra q ue la d e c i s i on de p r i m e ra i n s t a n c ia q ue c o n f o r ma u na u n i d ad j u r i d i ca i n e s c i n d i b le c on el proveido de s e g u n do grado, d e c a n to el m o do en q ue c o n f l u i an en las diligencias m e d i os ^ Cfr. Fl. 116 y s.s cuaderno actuacion 10 Casacion 48014 Inadmision LIDIA ESPERANZA AGUILAR SILVA de c o n o c i m i e n to p l a u s i b l es q ue p e r m i t i an establecer el e m p l eo de a r m as y la a u s e n c ia de p e r m i so legal p a ra su porte: /.../ El tipo objetivo bdsico encuentra plena acreditacion, en la medida en que se cuenta con los testimonios de London Jhonson Pardo Rios y J.B.R.C., quienes al unisono manifestaron que mientras estuvieron en la zona rural en la que fue mantenido retenido el menor, fueron encahonados mediante armas de fuego de forma permanente por parte de los sujetos que alii se encontraban. De cara a lo anterior es pertinente recorder que

London es un ex integrante de la Policia Nacional, lo que lo hace una persona conocedora de esta clase de elementos belicos, aspecto por el cual su testimonio a este respecto ofrece plena credibilidad. De otra parte [...] se allego como prueba la certificacidn del jefe del departamento de control de comercio de armas, municiones y explosives, con la cual se acredita la carencia de permiso para portar armas de fuego respecto de la procesada.^ E n t o n c e s, t o da v ez q ue el r e p r o c he p a r te de a s u m ir q ue se r e q u e r ia de especificas p r u e b as c on m i r as a colegir los e l e m e n t os del ilicito en c u e s t i o n, s u g i r i e n do u na especie de tarifa legal; se evidencia lo equivoco de t al p r e m i sa al regir p a ra el efecto el p r i n c i p io de l i b e r t ad p r o b a t o r i a, s in q ue la c o n c l u s i on t r a n s c r i ta se ofrezca c a p r i c h o sa o a r b i t r a r ia al a p o y a r se en c o n o c i m i e n t os especiales d el testigo q ue le p e r m i t i e r on a d v e r t ir la c a p a c i d ad de dichos artefactos p a ra c u m p l ir c on l os fines p a ra l os q ue f u e r on c o n s t r u i d o sJ ^Cfr. Fl. 100 ibidem

' Conforme el fallo de primer grado, London Jhonson Pardo Rios fha realizado diversos cursos tecnicos y profesionales en criminalistica y ciencias forenses y se encuentra retirado de la Policia Nacional, entidad a la que pertenecid hasta 1996, y a la cual ingreso el 21 de septiembre de 1990 [...]»(Fl. 92 idem) 11 Casacion 48014 Inadmision LIDIA ESPERANZA AGUILAR SILVA P or c o n t e r a, a d u c ir q ue las a r m as en cita p o d i an ser de j u g u e te o estar averiadas, no s u p e ra la e s p e c u l a c i on y esa h i p o t e s is p r o b a t o r ia a l t e r n a t i v a, b a s a da u n i c a m e n te en la s u b j e t i v i d a d, es i n s u f i c i e n te p a ra m o s t r ar la necesidad de i n t e r v e n c i on e x t r a o r d i n a r ia de la Sala.

3. En s u m a, los p l a n t e a m i e n t os e s b o z a d os en el libelo bajo el a m p a ro de la c a u s al p r i m e ra de c a s a c i on d e s b o r d an su m a r co c o n c e p t u al al d e s c o n o c er los c u r s os causales fijados p or los sentenciadores, o b v i a n d o se q ue el j u z g a d o r,

d e n t ro del m e t o do de p e r s u a s i on r a c i o n a l, g o za de l i b e r t ad p a ra apreciar los m e d i os de c o n v i c c i on v a l i d a m e n te allegados a la a c t u a c i on solo l i m i t a do p or las reglas que e s t r u c t u r an la s a na critica, s in que, en este caso, se repite, el c e n s or h a ya p u e s to de m a n i f i e s to a l g un equivoco en las condiciones p r o p i as de e s ta sede. V a l ga a c l a r ar q ue este diagnostico no obedece al s i m p le i n c u m p l i m i e n to de i m p e r i o s os f o r m a l i s m os o a la inflexibilidad de la j u r i s p r u d e n c i a, s i no a q ue c a da u na de d i c h as c a u s a l es s u p o n e, p a ra su correcta d e m o s t r a c i o n, el desarroUo de r a z o n a m i e n t os sobre b a s es logicas diferenciadas c o n f o r me la p a r t i c u l ar teleologia y efectos de c a da v ia de i m p u g n a c i on q ue de no respetarse c o n d u c en al fracaso del a r g u m e n to casacional, h a b i da c u e n ta q ue no es c on c u a l q u i er silogismo q ue se d e s v i r t ua la p r e s u n c i on de

acierto y legalidad q ue a m p a ra el proveido de s e g u n do grado. 12 Casacion 48014 Inadmision LIDIA ESPERANZA AGUILAR SILVA P or ende, s e g un se a n t i c i p o, la d e m a n da s e ra inadmitida, a si m i s m o, p o r q ue d el e s t u d io d el expediente no se o b s e r va v i o l a c i on de g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es de l as p a r t es o i n t e r v i n i e n t es q ue d en p a so a s u p e r ar s us defectos en o r d en a u na d e t e r m i n a c i on de fondo, ni se percibe de su c o n t e x to q ue se precise de un fallo p a ra c u m p l ir a l g u na de las finalidades d el r e c u r so (articulo 1 84 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4 ).

4. P or u l t i m o, valga r e c o r d ar q ue c o n t ra e s ta decision p r o c e de el m e c a n i s mo de i n s i s t e n c i a, de a c u e r do c on l os l i n e a m i e n t os sefialados en la p r o v i d e n c ia de 12 de d i c i e m b re de 2 0 0 5, d i c t a da en el r a d i c a do 2 4 3 2 2.

En m e r i to de lo e x p u e s t o, la CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA DE CASACION PENAL, R E S U E L VE INADMITIR la d e m a n da de casacion p r e s e n t a da p or el

defensor de LIDIA ESPERANZA AGUILAR SILVA.

C o n t ra e s ta decision p r o c e de el m e c a n i s mo de i n s i s t e n c ia 13 Casacion 48014 Inadmision LIDIA ESPERANZA AGUILAR SILVA C o m u n i q u e s e, devuelvase al T r i b u n al de origen y c u m p l a se 14

NUBIA YOLANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r ia

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I ? ABR 2017