CSJ - AP2584-2017(50040)

Republica de Colombia Cone Suprema de Jusllcia Sala de Casacldn Penal F E R N A N DO A L B E R TO C A S T RO C A B A L L E RO M a g i s t r a do P o n e n te A P 2 5 8 4 - 2 0 17

R a d i c a c i o n: 5 0 0 40

A p r o b a do A c ta N o. 1 16 B o g o ta D . C ., a b r il veintiseis ( 2 6) de d os m il diecisiete (2017). V I S T OS Se p r o n u n c ia la S a la sobre la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el defensor de P E D RO IG NAC IO F E R N A N D EZ C R I S T A N C HO c o n t ra la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia p r o f e r i da p or el T r i b u n al S u p e r i or de Y o p al el 16 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, a t r a v es de la c u al c o n f i r mo c on a l g u n as modificaciones, la d i c t a da p or el J u z g a do P r o m i s c uo P e n al d el C i r c u i to de P az de A r i p o r o, q ue lo c o n d e no c o mo r e s p o n s a b le d el delito de h o m i c i d io

a g r a v a d o. A N T E C E D E N T ES F A C T I C OS F u e r on c o n s i g n a d os en la s e n t e n c ia a s i: Estos tuvieron ocurrencia en horas de la madrugada del dia 6 de agosto del ano en curso (2007), en la finca El Diamante de la vereda La Guandbanas del municipio de Pore

CASACI6N N' 50040

Pedro Ignacio Fernandez Cristancho (Casanare), en donde perdio la vida Javier David Femdndes] Cristancho, de 16 ahos de edad, quien recibio dos impactos de proyectil de arma de fuego, principalmente la del torax, causdndole lesiones que le llevaron a la muerte, hechos estos de los cuales se sindica como autor de los mismos a su hermano Pedro Ignacio Femdndez Cristancho, el cual fue capturado y puesto a disposicion de la Fiscalia junto con una pistola 7,65 marca ZC, serie N, 062104, con capacidad de carga de 9 cartuchos, tres proveedores para pistola 7.65 y 11 cartuchos para la misma, quien en diligencia de indagatoria confeso haber disparado el arma. Al m o m e n to de la c a p t u r a, e x h i b io p e r m i so p a ra el p o r te del a r ma descrita.

A N T E C E D E N T ES P R O C E S A L ES R E L E V A N T ES

1. L u e go de q ue se v i n c u l a ra m e d i a n te i n d a g a t o r ia a P E D RO

I G N A C IO F E R N A N D EZ C R I S T A N C H O, en r e s o l u c i on de 15 de agosto de 2 0 07 se le i m p u so m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va en c e n t ro de r e c l u s i on c o mo p r e s u n to r e s p o n s a b le del delito de h o m i c i d io agravado,

2. El 17 de d i c i e m b re siguiente la F i s c a l ia e m i t io r e s o l u c i on de a c u s a c i on en la q ue U a mo a j u i c io al a c u s a do c o mo a u t or del p u n i b le de h o m i c i d io agravado descrito en el a r t i c u lo 1 04 del C o d i go P e n al p or ser la v i c t i m a, h e r m a no del p r o c e s a d o.

3. D i c ha d e t e r m i n a c i on f ue objeto de r e c u r so de apelacion, el c u al f ue r e s u e l to en r e s o l u c i on de 18 de marzo de 2008, c o n f i r m a n do la decision de la fiscalia a quo.

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CASACldN N' 50040

Pedro Ignacio Femdndez Cristancho

4. El 10 de a b r il de esa a n u a l i d a d, el p r o c e so a r r i bo al

J u z g a do P r o m i s c uo del C i r c u i to de Paz de A r i p o ro p a ra que a d e l a n t a ra la fase de j u i c io y en a u to de m a yo 12 de 2 0 09 o r d e no la l i b e r t ad del a c u s a do p or v e n c i m i e n to de t e r m i n o s.

5. C u l m i n a da la e t a pa de j u z g a m i e n t o, la m e n t a da a u t o r i d ad el 16 de o c t u b re de 2 0 1 5, e m i t io fallo de p r i m e ra i n s t a n c ia en el q ue c o n d e no a F E R N A N D EZ C R I S T A N C HO a la p e na de 3 00 m e s es de p r i s i on al h a l l a r lo r e s p o n s a b le del delito p or el q ue fue e n j u i c i a d o. C o mo p e na accesoria le i m p u so la s a n c i on de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or 2 50 m e s e s.

6. El fallo de p r i m er g r a do fue i m p u g n a do p or la defensa del p r o c e s a d o, m o t i vo p or el q ue el a s u n to Uego a c o n o c i m i e n to

del T r i b u n al S u p e r i or de Y o p al q ue el 16 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, c o n f i r mo la decision, o r d e n a n do la c a p t u ra de P E D RO I G N A C IO F E R N A N D EZ C R I S T A N C H O, al h a b er sido o m i t i da d i c ha disposicion p or p a r te el j u ez de la c a u s a. El m o n to de la p e na accesoria se m o d i f i co p a ra fijarlo en 20 a h o s.

7. El 24 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, el p r o c e s a do decidio entregarse a las a u t o r i d a d e s, fecha desde la c u al se e n c u e n t ra r e c l u i do en la carcel de la c i u d ad de Y o p a l.

8. R e c u r r io en c a s a c i on la defensa del a c u s a d o.

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CASACION N'50040

Pedro Ignado Femdndez Cristanchgf LA D E M A N DA B a jo la egida de la c a u s al p r i m e ra d el a r t i c u lo 2 07 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al del a ho 2 0 0 0, la defensa p r e s e n ta dos cargos c o n t ra la s e n t e n c ia del T r i b u n al de Y o p a l, u no p or

falso raciocinio y o t ro p or falso j u i c io de i d e n t i d a d.

1. R e s p e c to del p r i m er r e p a ro de falso raciocinio, sostiene q ue se d e s c o n o c i e r on las m a x i m as de la e x p e r i e n c ia y el p r i n c i p io logico de no c o n t r a d i c c i o n.

Precisa q ue la a f i r m a c i on d el T r i b u n al s e g un la c u a l; ''Siempre que se toma un arma en las circunstancias del caso examinado, moxime una pistola, se asume el riesgo, la posibilidad de que al utilizarla, alguien resulte muerto, asi sea en un forcejeo^, es c o n t r a r ia a los p r i n c i p i os de la s a na critica, en t a n to el fallador no t u vo en c u e n ta c i r c u n s t a n c i as c o mo q ue e n t re l os t r es h e r m a n os F e r n a n d ez C r i s t a n c ho (Nicolas, J e s us D a v id y el procesado), se p r e s e n to un forcejeo, t o d os e s t a b an e m b r i a g a d os y c on los a n i m os exaltados, c o n c l u y e n do e q u i v o c a d a m e n te q ue en e se c o n t e x to e s g r i m ir un a r ma de fuego, c o n d u ce a un

h o m i c i d i o. Es decir, p a ra el censor, de a c u e r do c on las reglas de la experiencia, la p r e s e n c ia de un a r ma de fuego no s i e m p re revela la i n t e n c i on de a t e n t ar c o n t ra la v i da de o t ra p e r s o n a, m u c ho m e n os c u a n do e n t re la v i c t i ma y el agresor existe u na r e l a c i on de h e r m a n os q ue p or e se s i m p le h e c ho d e s c a r ta la i n t e n c i on de hacerse d a h o, C o mo soporte de e s ta a f i r m a c i o n, c i ta l as declaraciones de v a r i os testigos a q u i e n es les c o n s ta q ue e n t re el 4 CASACldN N' bOOAOf Pedro Ignado Femdndez Cristancnoj a c u s a do y el occiso h a b ia un v i n c u lo de afecto y de a p o yo de a q u cl h a c ia su h e r m a no m e n o r. Califica de s er u na falacia la p r e m i sa p r o p u e s ta p or el T r i b u n a l, d a do q ue la m i s ma no aplica p a ra u na caso c o mo el p r e s e n te en el q ue el p r o c e s a do no t u vo j a m as la i n t e n c i on o si

q u i e ra c o n s i d e ro la p o s i b i l i d ad de accionar el a r ma de fuego c o n t ra a l g u no de s us h e r m a n os c on q u i e n es t e n ia u na m uy b u e na relacion. A d i c i o n al a lo a n t e r i o r, r i he c on la a f i r m a c i on a c e r ca de q ue u s u a l m e n te el p o r te de un a r ma de fuego Ueva i n t r i n s e ca la p o s i b i l i d ad de q ue sea u s a da p a ra m a t a r, h a b i da c u e n ta q ue no en t o d as las s i t u a c i o n es se u t i l i za c on e se f i n, c o mo o c u r re p or ejemplo en l os eventos deportivos. En p a l a b r as d el censor: «la posesion de un arma no supone la materializacion de un riesgoK P or lo a n t e r i or c o n s i d e ra q ue el e n u n c i a do acogido p or el s e n t e n c i a d or p a ra derivar r e s p o n s a b i l i d ad p e n al a t i t u lo de dolo e v e n t u a l, en m a n e ra a l g u na c o n s t i t u ye u na regla de la experiencia. La tesis d el r e c u r r e n te es q ue el a r ma se d i s p a ro a c c i d e n t a l m e n te y p or lo m i s mo no se p u e de t e n er c l a r i d ad a c e r ca

de c u al de los h e r m a n os la acciono. P a sa a o t ra de las p r e m i s as e x p u e s ta en la s e n t e n c ia en la q ue se d e d u jo la i n t e n c i on de P E D RO I G N A C IO F E R N A N D EZ C R I S T A N C HO de u t i l i z ar su pistola, c u a n do la cargo c on balas, luego de h a b e r l as gastado en el trayecto h a c ia su finca, y luego de estar alii, h a b i e n d o la ya p u e s to debajo de la a l m o h a d a, devolverse p or ella y p o n e r s e la en la c i n t u r a. 5

CASACldN N' 50040

Pedro Ignacio Femdndez Cristancfti^ En criterio del d e m a n d a n t e, e s ta t a m p o co es u na regla de la experiencia, p u e s to q ue mo toda persona que cargue un arma con permiso a salvoconducto para portarla y se la ponga en la cintura para llevarla, lo hace con el proposito de utilizarla, menos aun si se trata de accionarla en contra de la humanidad de sus seres queridos». A g r e ga q ue el T r i b u n al d e s c o n o ce q ue el a c u s a do h a b ia sido a m e n a z a do p or b a n d as de e x t o r s i o n i s t a s, s i t u a c i on q ue lo Uevo a

a d q u i r ir un a r ma de fuego p a ra su p r o t e c c i on y la de su familia, de d o n de la m a n i o b ra de cargar el a r ma y p o n e r s e la en la c i n t u ra i n s t a n t es previos al fatal desenlace, no p u e de ser i n d i c a t i vo de dolo e v e n t u al en el delito de h o m i c i d io q ue se le a t r i b u y e. O t ra de l as c e n s u r as q ue p or la v ia d el falso raciocinio p r o p o n e, tiene q ue ver c on la t r a s g r e s i on al p r i n c i p io logico de no c o n t r a d i c c i o n, s e h a l a n do q ue l as p r e m i s as d el T r i b u n a l, l as cuales trascribe, s on c o n t r a p u e s t a s, al a f i r m a r se en el fallo q ue el a r ma h o m i c i da f u n c i o n a ba p e r f e c t a m e n te y al m i s mo t i e m p o, q ue e s t a ba en m al estado. L as siguientes s on las a f i r m a c i o n es del s e n t e n c i a d or de las q ue se vale el libelista p a ra sostener la t r a s g r e s i on al m e n t a do p r i n c i p io logico: ((Para lo que interesa es importante resaltar que la muerte de Javier

David ocurre, segun el propio procesado cuando trataba de agredirlo y de despojarlo de su pistola, de la cual tambien se encuentra consiente de lofdcil que podia dispararse por no tener seguro que sostuviera el 6

CASACldN N' 50040

Pedro Ignacio Femdndez Cristanchd' gatillo. Resulta entonces que existia una alta posibilidad de que eif. medio de un forcejeo se disparara». iiLuego sale Pedro furioso y se van discutiendo hasta donde estdn ellos. El trata de mediar pero Pedro saca la pistola le apunta a la cabeza, le dice que esa noche se muere y aprieta el gatillo en dos oportunidades, sin que salieran los disparos, por lo que le da un cachazo en la cabeza, luego se le manda Javier y este le responde que no le tiene miedo, Nicolas se prende de la cintura de Pedro y como el ve la situacion dificil, sale a corren La c o n t r a d i c c i on la i d e n t i f i ca el c e n s or c on q ue «no puede afirmarse que el arma puede funcionar tan hien como para accionarse involuntariamente por su falta de seguro, y al mismo tiempo puede ser tan poco funcional como para no accionarse, incluso con la voluntad de quien la percute en dos oportunidades». De a c u e r do c on el d e m a n d a n t e, el T r i b u n al d e s e c ho la h i p o t e s is de un h o m i c i d io c u l p o s o, b a s a do en la i n t e n c i on d el

procesado de c a u s ar d a ho debido a los a t a q u es r e i t e r a d os c o n t ra M i g u el H e r n a n d ez al h a b er a c c i o n a do el a r ma de fuego en su c o n t ra s in lograr d i s p a r a r l a, lo c u al o c u r r io m o m e n t os a n t es de d ar m u e r te a su h e r m a no J E S US D A V I D. L as c o n c l u s i o n es d el fallador de s e g u n do g r a do y q ue el c e n s or califica c o mo e n u n c i a d os c on v o c a c i on de i m p o n e r se c o mo reglas de la experiencia, e s t i m a, no p o d i an aplicarse al caso p r e s e n te d a do el c o n t e x to en q ue s u c e d i e r on d el q ue no p u e de c o n c l u i r se a c c i on d o l o sa p or p a r te del a c u s a d o, ni s i q u i e ra en la m o d a l i d ad de dolo e v e n t u a l. 7

CASACldN N' 50040

Pedro Ignacio Femdndez CristanrUio^

2. El s e g u n do r e p a r o, t a m b i en p r o p u e s to c o mo la violacion/ i n d i r e c ta de la n o r ma s u s t a n c i a l, t i e ne q ue ver c on un posible

e r r or de h e c ho p or falso j u i c io de i d e n t i d ad p or tergiversacion. H a ce r e f e r e n da a lo c o n s i g n a do en la diligencia de i n s p e c c i on a c a d a v er a c e r ca de las m a n i f e s t a c i o n es q ue le h i zo F a r by L i b e r a te a la a u t o r i d ad policial, de las cuales el T r i b u n al c o n c l u yo q ue el p r o c e s a do t e n ia u na a c t i t ud g r o s e ra y agresiva c on el occiso. C o n s i d e ra el r e c u r r e n te q ue el ad quern d i s t o r s i o no el s e h a l a m i e n to de este testigo, p u es no es cierto q ue el p r o c e s a do se h u b i e ra c o m p o r t a do a si d u r a n te t o do el t i e m po q ue d e p a r t io c on s us h e r m a n os y a m i g o s. Afiade q ue la v a l o r a c i on de los h e c h os debe i n c l u ir las h o r as previas al deceso de J a v i er D a v id F e r n a n d e z, acontecer q ue fue n a r r a do p or los testigos, c u yo c o n t e n i do se t r a s c r i be p a r c i a l m e n te en la d e m a n da p a ra i n d i c ar

q ue e n t re la v i c t i ma y el occiso h a b ia u na b u e na r e l a c i o n, no e x i s t i an r e n c i l l as e n t re ellos y q ue el altercado se p r e s e n to ya e s t a n do en la f i n ca de p r o p i e d ad de la f a m i l ia d e b i do al alto g r a do de e m b r i a g u ez en el q ue se e n c o n t r a ba el g r u po a excepcion de C i n dy L o r e n a, c o m p a h e ra de P E D RO I G N A C IO F E R N A N D EZ

C R I S T A N C H O.

Precisa q ue de h a b e r se v a l o r a do c o r r e c t a m e n te la p r u e ba t e s t i m o n i a l, se h a b r ia c o n c l u i do q ue la v o l u n t ad de P E D RO I G N A C IO n u n ca e s t u vo e n c a m i n a da a l a s t i m ar a su h e r m a n o, q u i en m u r io p r o d u c to de un forcejeo c on el a r ma y de u na d i s c u s i on e n t re h o m b r es b o r r a c h o s. 8

CASACldN N' 50040

Pedro Ignado Femdndez Cristancho O t ro de los a s e r t os del T r i b u n ad q ue p a ra la defensa es

p r o d u c to de un falso j u i c io de i d e n t i d a d, es a q u el s e g un el c u al no p u e de h a b l a r se de un h e c ho accidental a n te la a c t i t ud del p r o c e s a do de h u ir del l u g ar y r e s g u a r d a se en la f i n ca vecina, p u e s to que, e x p o ne el casacionista, la r a z on de su t r a s l a do fue p a ra evitar la r e a c c i on de su o t ro h e r m a no Nicolas a n te el deceso del h e r m a no m e n o r. A h a de q ue se i n c u r r io en este e r r or a n te la «0Tnisi6n» de los t e s t i m o n i os de Nicolas F e r n a n d ez C r i s t a n c h o, J o se A l e x a n d er C o g ua H o l g u i n, C i n dy L o r e na R e i n o s o, los cuales e v i d e n c i an q ue e sa a c t i t ud de r e t i r a r se del sitio d o n de y a c ia su h e r m a no m u e r t o, fue p r o d u c to de la congoja de saber q ue p or u na a c c i on s u y a, no i n t e n c i o n a l, su p a r i e n te h a b ia fallecido. C o mo o t ro falso j u i c io de i d e n t i d a d, q ue e s ta vez h a ce racer

en lo d i c ho p or el p r o c e s a do en su i n d a g a t o r i a, p u e s to q ue de la m i s ma se advierte q ue la u t i l i z a c i on del a r ma de fuego, obedecio a u na a c c i on defensiva p or la g r e s ca q ue se desarroUo en su casa, luego de q ue el ya h a b ia ingresado a su h a b i t a c i on y se d i s p o n ia a descansar, c a r g a n do su a r ma p a ra m a n t e n e r la lista c o mo solia h a c e r lo y no p a ra agredir a s us a c o m p a h a n t e s. Rifie c on la d e d u c c i on del T r i b u n al frente a la l e s i on c on a r ma de fuego q ue se a d v i r t io en u na de las m a n os de la v i c t i m a, a p a r t ir de la c u al se dice en la s e n t e n c ia q ue el p r o c e s a do a s u m io el riesgo de a p u n t ar el a r ma de fuego c o n t ra la h u m a n i d ad de su h e r m a n o. En s u s t e n to de su i n c o n f o r m i d a d, cita a p a r t es de v a r i os t e s t i m o n i os p a ra i n d i c ar q ue la l e s i on en la m a no de su h e r m a no fue p r o d u c to de un d i s p a ro al aire s in q ue se t e n ga

c l a r i d ad a c e r ca de q u i en lo hizo, a si el p r o c e s a do en su 9 CASACldN N'50040/ Pedro Ignacio Femdndez Cristancho \ i n d a g a t o r ia h u b i e ra s e h a l a do q ue creia q ue h a b ia h e r i do a su p a r i e n te en la m a n o, De o t ra parte, califica de e q u i v o c a da la a p r e c i a c i on d el T r i b u n al a c e r ca d el caracter a l t a n e ro y grosero de J a v i er D a v id F e r n a n d ez C r i s t a n c h o, c o mo p a ra q ue el p r o c e s a do se h u b i e ra visto a b o c a do a detenerlo d i s p a r a n do su a r m a, p u es n i n g u na p r u e ba da c u e n ta de ello. La tesis del defensor se c o n c r e ta en q ue el s e n t e n c i a d or dio p r o b a do el dolo d el a c u s a d o, s in v a l o r ar c o r r e c t a m e n te l as p r u e b as al d i s t o r s i o n ar su c o n t e n i do y q ue s on i n d i c a t i v as de q ue no existia n i n g un m o t i vo p a ra q ue a c t u a ra c on i n t e n c i on de

c a u s ar d a ho a su h e r m a no m e n o r. S i m p l e m e n te se p r e s e n to un altercado e n t re h e r m a n os e m b r i a g a d os en el q ue h u bo un forcejeo p or el c o n t r ol d el a r ma de fuego q ue t e n ia F E R N A N D EZ C R I S T A N C H O, la c u al se d i s p a ro a c c i d e n t a l m e n t e, i m p a c t a n do al j o v en J a v i er D a v i d. Solicita q ue se case la s e n t e n c ia p a ra q ue al e m i t ir el fallo de reemplazo, este lo sea p or el p u n i b le de h o m i c i d io culposo. C O N S I D E R A C I O N ES DE LA S A LA A c u d ir a la sede c a s a c i o n al exige del d e m a n d a n te acreditar la afectacion de d e r e c h os o g a r a n t i as f u n d a m e n t a l e s, lo c u al le i m p o ne c o n t ar c on i n t e r es p a ra i m p u g n a r, s e h a l ar la c a u s a l, d e s a r r o U ar l os cargos de s u s t e n t a c i on d el r e c u r so y d e m o s t r ar q ue es necesario el fallo de la C o r te p a ra c u m p l ir a l g u no de l os

fines establecidos p or el legislador p a ra la m e n c i o n a da i m p u g n a c i o n, esto e s, la efectividad d el derecho m a t e r i a l, el 10

CASACldN N' 50040

Pedro Ignacio Femdndez Cristanch/ J respeto de las g a r a n t i as de los i n t e r v i n i e n t e s, la r e p a r a c i on de l o^ agravios s u f r i d os p or estos y la u n i f i c a c i on de la j u r i s p r u d e n c i a. P a ra el p r e s e n te a s u n to la defensa del p r o c e s a do p r o p o ne u na serie de p r e s u n t os y e r r os de e s t i m a c i on p r o b a t o na consistentes en falsos raciocinios y falsos j u i c i os de i d e n t i d a d. Respecto del p r i m e ro de los vicios p o s t u l a d o s, la C o r te tiene dicho q ue le corresponde al r e c u r r e n te i n d i c ar en f o r ma objetiva q ue dice el m e d io p r o b a t o r i o, c u al fue la infe renc ia a la q ue e q u i v o c a d a m e n te a r r i bo el j u z g a d or y c u al es la correcta, a si c o mo el m e r i to p e r s u a s i vo otorgado y el p o s t u l a do logico, la ley cientifica

o la m a x i ma de experiencia q ue fue desconocida en el fallo. T a m b i en identificar la n o r ma de derecho s u s t a n c i al q ue i n d i r e c t a m e n te r e s u l to e x c l u i da o i n d e b i d a m e n te aplicada y la t r a s c e n d e n c ia del e r r or en a r as de establecer q ue de no h a b e r se i n c u r r i do en el y e r ro a l u d i d o, el se nti do de la s e n t e n c ia h a b r ia sido s u s t a n c i a l m e n te o p u e s to a a q u el c o n t e n i do en la decision a t a c a da p or v ia del r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o. El falso raciocinio se c o n c r e ta en u na equivocacion en el proceso de v a l o r a c i on critica del m e d io de conviccion q ue f u n da la sentencia, p or lo c u al e n t ra en c o n t r a d i c c i on c on un p o s t u l a do logico, e m p i r i co y /o cientifico q ue conlleva a u na c o n c l u s i on errada. De alii q ue se a t r i b u ya al d e m a n d a n t e, no la m e ra e n u n c i a c i on de la t r a s g r e s i on a las reglas de la s a na critica, s i no la carga de identificar c u al fue regla de experiencia, de la logica o

de la ciencia q ue se desconocio, y c o mo t al d e s c o n o c i m i e n to t r a s c e n d io en el r e s u l t a do de la sentencia, es decir, debe hacer ver el casacionista la c o n c l u s i on a b s u r da a la q ue a r r i bo el j u ez de s e g u n do g r a do c o mo r e s u l t a do de un e q u i v o c a do r a z o n a m i e n t o. 11

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Pedro Ignacio Femdndez Cristancho L as v a r i as infracciones q ue d e n u n c ia c o mo trasgresoras de la s a na critica se f u n d an en a f i r m a c i o n es del T r i b u n al dirigidas a c o n c l u ir q ue la c o n d u c ta del p r o c e s a do no fue c u l p o sa s i no dolosa, d e d u c c i on c on la q ue c l a r a m e n te rihe el censor. Pese a q ue el r e c u r r e n te sostiene el d e s c o n o c i m i e n to de las m a x i m as de la experiencia al s e h a l ar q ue no s i e m p re la presencia de un a i r ma de fuego es i n d i c a t i va del a n i mo h o m i c i d a, esta no fue la p r o p o s i c i on e x p u e s ta p or el T r i b u n a l, s i no q ue a p a r t ir de las

p a r t i c u l a r i d a d es del caso concrete, d e d u jo q ue la accion del a c u s a do fue dolosa, a un t r a t a n d o se la v i c t i ma de su propio h e r m a n o. En m a n e ra a l g u na el fallador de s e g u n do grado se valio de u na regla de c o n d u c ta generalizada y de aceptacion u n i v e r s al c on p r e t e n s i on de ser v a l i d a da c o mo m a x i ma de la experiencia. Su c o n c l u s i on se soporto en los aspectos especiales de este caso q ue t r a s c e n d i e r on m as alia del porte de un a r ma de fuego p or el procesado, s in el q ue en la d e m a n da se e x p o n g an los m o t i v os p or los q ue la apreciacion de tales e v e n t u a l i d a d es no p o d ia conllevar a la c o n d e na p or un h e c ho doloso. El d i s c u r so del libelo e v i d e n t e m e n te consiste en la e s t i m a c i on p a r t i c u l ar de los h e c h os p or p a r te del defensor, q u i en a las a f i r m a c i o n es del T r i b u n al c o n t r a p o ne hipotesis p r o p i as t o d as ellas e n c a m i n a d as a d e m o s t r ar q ue el procesado Jio q u e r ia la m u e r te de

su h e r m a no y p a sa p or alto q ue t al c i r c u n s t a n c ia fue v a l o r a da p or el T r i b u n al al concluir, c o mo en su m o m e n to lo hizo el j u ez de p r i m er grado, q ue P E D RO I G N A C IO F E R N A N D EZ C R I S T A N C HO o b ro bajo la m o d a l i d ad de dolo e v e n t u a l. 12

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Pedro Ignacio Femdndez Cristancho' I En criterio de la S a la el reparo p or falso raciocinio se e n c u e n t ra i n d e b i d a m e n te p r o p u e s t o, ya que el d e m a n d a n te no a b o r da la d i s c u s i on p e r t i n e n t e, c u al es, que h a b i e n d o se p r e s e n t a do u na d i s c u s i on e n t re los h e r m a n os en alto g r a do de a l i c o r a m i e n to en la que u no de ellos, el acusado, esgrimio un a r ma de fuego, era a b s u r do q ue el T r i b u n al c o n c l u y e ra un h o m i c i d io doloso en la h u m a n i d ad del h e r m a no que se e n c o n t r a ba d e s a r m a d o. De n i n g u na f o r ma el libelista c u m p le c on la carga de

d e m o s t r ar c u al fue la regla de la experiencia trasgredida y, las proposiciones q ue expone c on esa fallida i n t e n c i o n, d e s c o n o c en p or c o m p l e to la f o r ma c o mo se desarroUo el h e c ho en la que coinciden los t e s t i m o n i os apreciados p or el faUador, en la m e d i da en que c on b a se en un sesgado relato de los acontecimientos, el d e m a n d a n te t o ma i n s u l a r m e n te las c i r c u n s t a n c i as en que se l l e v a r on a cabo c o mo t a m b i en lo que de eUas refirio el T r i b u n a l. N i n g un ejercicio a r g u m e n t a t i vo despliega p a ra d e m o s t r ar que la c o n c l u s i on de la s e n t e n c ia se a p a r ta de un criterio razonable, p u es no o b s e r va la C o r te los m o t i v os p or los cuales el T r i b u n al no p o d ia t e n er el c o m p o r t a m i e n to de F E R N A N D EZ C R I S T A N C HO c o mo u na c o n d u c ta i n t e n c i o n al y si c o mo un h e c ho culposo, c o mo lo pretende el casacionista, q u i en b u s ca i m p o n er su tesis acerca de

q ue lo o c u r r i do fue el r e s u l t a do de un accidente, p o s t u ra que, se reitera, no tiene en c u e n ta todas las c i r c u n s t a n c i as en que se ejecuto la c o n d u c t a, las cuales se a p r e c i a r on en la sentencia. D i c ha i n c o n f o r m i d ad en m a n e ra a l g u na se a j u s ta a los falsos raciocinios q ue d e n u n c ia el libelo; l as e n u n c i a c i o n es d el d e m a n d a n te r e s u l t an insuficientes p a ra r e b a t ir el criterio del 13

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Pedro Ignacio Femdndez Cristanc^ T r i b u n a l, s e g un el c u al el p r o c e s a do e n c o n t r a n d o se c on los a n i m oB exaltados al h a b er ingerido licor, en u na a c t i t ud alevosa y p o r t a n do un a r ma de fuego, discutio c on s us h e r m a n o s, agredio a quienes d e p a r t i an c on estos en su p r o p ia vivienda, les a p u n to c on su pistola, la c u al acciono s in q ue saliera el disparo y se g e n e ro u na pelea en q ue f i n a l m e n te r e s u l to m u e r to el m e n or de s us h e r m a n os en un i n t e n to p or d e s a r m a r l o, sucesos que el sentenciador califico

de cometerse en la m o d a l i d ad dolosa, explicando c on claridad las razones de t al c o n c l u s i o n. No advierte la S a la cuales s on los vicios de raciocinio de los q ue adolece la a n t e r i or d e d u c c i o n, p u es a u n q ue el r e c u r r e n te se esfuerza en s e h a l ar el d e s c o n o c i m i e n to al p r i n c i p io logico de no c o n t r a d i c c i on y las m a x i m as de la e x p e r i e n c ia en lo relativo al p o r te de a r m as de fuego, e s as p r e s u n t as infracciones se edifican en m e r as especulaciones derivadas de la c o n v e n i e n te f o r ma de apreciar los h e c h os p or p a r te del defensor, q u i en i n s i s te en el q ue la c o n d u c ta de su p r o c u r a do fue c o m e t i da c on c u l pa y no c on dolo. A h o r a, en lo q ue respecta al e r r or de h e c ho p or falso j u i c io de i d e n t i d a d, el m i s mo lo h a ce recaer no sobre el c o n t e n i do de la p r u e b a s, s i no en la i n f e r e n c ia c o n s t r u i da p or el T r i b u n al a p a r t ir

de lo d i c ho p or u no de los testigos q u i en dio c u e n ta de u na a c t i t ud h o s t il de P E D RO I G N A C IO F E R N A N D EZ C R I S T A N C HO h a c ia su h e r m a n o, m o m e n t os previos a su deceso. En ese o r d e n, la v ia de a t a q ue no e ra el falso j u i c io de i d e n t i d a d, en t a n to el T r i b u n al no altero el t e x to de la declaracion, s i no q ue c on b a se en la m i s ma d e d u jo la e x i s t e n c ia de la c o n f r o n t a c i on e n t re h e r m a n os c o mo u na de las c i r c u n s t a n c i as 14 CASACldN W SOCMa Pedro Ignacio Femdndez Cn'stancmi q ue p e r m i t i e r on d e d u c ir el dolo en el c o m p o r t a m i e n to de^ a c u s a d o. A d e m as de lo a n t e r i or y c on la u n i ca f i n a l i d ad de criticar la a p r e c i a c i on p r o b a t o r ia d e s p l e g a da p or el j u z g a d or de s e g u n da i n s t a n c i a, a s e g u ra q ue los h e c h os no f u e r on v a l o r a d os en su

i n t e g r i d a d, p u e s, agrega, la n o c he del h o m i c i d io los h e r m a n os F E R N A N D EZ C R I S T A N C HO depeirtian c on t r a n q u i l i d ad h a c i e n d o se m u t u as m a n i f e s t a c i o n es de a m or f r a t e m o, lo q ue a j u i c io de la d e f e n sa es i n d i c a t i vo de la a u s e n c ia de dolo en la c o n d u c ta del p r o c e s a d o. N u e v a m e n te se evide nc ia la i n t e n c i on del d e m a n d a n te de q ue se acoja su h i p o t e s is a c e r ca de un h e c ho accidental, pero deja su d i s c u r so h u e r f a no de a r g u m e n t os q ue d e m u e s t r en q ue el T r i b u n al se equivoco al c o n f i r m ar la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia p or h o m i c i d io doloso agravado, p u e s to q ue la tesis a c e r ca d el h o m i c i d io c u l p o so solo p r o v i e ne de su p o s t u ra p e r s o n al s o p o r t a da en la a p r e c i a c i on f r a c c i o n a da del p r o c e so y en las

p r e s u n t as equivocaciones del ad quern, q ue no se acredita. Se e n c u e n t ra i n d e b i d a m e n te p r o p u e s ta la c e n s u ra t a m b i en de fadso j u i c io de i d e n t i d ad q ue e s ta vez h a c er recaer sobre lo d i c ho en i n d a g a t o r ia p or el a c u s a do en la q ue este p l a n t eo u na l e g i t i ma defensa, p u es no se t r a ta de la t ergi ve rsac ion de lo m a n i f e s t a do p or el a c u s a d o, s i no del m e r i to q ue le resto e