CSJ - AP2586-2017(49902)

Republica de Colombia Corte Suprama de Juslicla Sill U CuKltn Pinal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION PENAL GUSTAVO E N R I Q UE MALO F E R N A N D EZ

AP2586-2017 Radicacion N'^ 49902. A p r o b a do a c ta No. 1 1 6. B o g o t a, D . C ., veintiseis ( 2 6) de a b r il de d os m il diecisiete (2017). VISTOS La C o r te resuelve el r e c u r so de reposicion i n t e r p u e s to p or el defensor del procesado C A L I X TO R A M OS S C A R P E T T A, en c o n t ra de la p r o v i d e n c ia del 22 de m a r zo del a no en c u r s o, a t r a v es de la c u al se i n a d m i t io la d e m a n da de r e v i s i on p r e s e n t a da en este a s u n t o. 1 Revision sistema acusatorio No. 49901 Calixto Ramos Scarpe^t ANTECEDENTES M e d i a n te s e n t e n c ia del 29 de enero de 2 0 1 5, el J u z g a do U n i co P r o m i s c uo M u n i c i p al de O p o r a pa (Huila) dicto s e n t e n c ia a b s o l u t o r ia en favor de C A L I X TO R A M OS

S C A R P E T T A, q u i en f u e ra a c u s a do p or la c o n d u c ta p u n i b le de lesiones personales, I m p u g n a do el fallo p or el fiscal d el caso, la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de Neiva (Huila), a traves de p r o v i d e n c ia del 18 de n o v i e m b re de 2 0 1 5, lo revoco p a ra en su l u g ar c o n d e n ar a R A M OS S C A R P E T TA p or el delito en c o m e n t o, i m p o n i e n d o l e, en consecuencia, l as p e n as principales de 16 m e s es de p r i s i on y m u l ta p or el equivalente a 1 3 . 33 salaries m i n i m os legales m e n s u a l es vigentes, y la s a n c i on accesoria de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or i g u al lapso. T a m b i en le nego los beneficios s u s t i t u t i v os de la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la ejecucion de la p e na y p r i s i on do mici li aria. En c o n t ra d el proveido del Ad quern, el apoderado d el enjuiciado p r o m o v io accion de revision, a d u c i e n do

i n d i s t i n t a m e n te las causales de p r u e ba n u e va y p r u e ba falsa. La Corte, en el e s t u d io f o r m al de la d e m a n d a, advirtio q ue el accionante no h a b ia c u m p l i do c on los r e q u e r i m i e n t os formales, en t a n t o, dejo de a p o r t ar l as copias de l as decisiones de p r i m e ra y s e g u n da i n s t a n c i a, a si c o mo la c o n s t a n c ia de su ejecutoria, exigencia esta p r e v i s ta en el 2 Revision sistema acusatorio No. 4990 Calixto Ramos Scarpetfaf articulo 1 94 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4. El libelo, en consecuencia, fue i n a d m i t i d o. En c o n t ra de la citada providencia, la defensa i n t e r p u so el r e c u r so de reposicion, el c u al dijo "sustentar" a p o r t a n do los d o c u m e n t os e c h a d os de m e n o s, esto es, las sentencias de las i n s t a n c i as y la c o n s t a n c ia de ejecutoria. CONSIDERACIONES DE LA CORTE El r e c u r so de reposicion i n t e r p u e s to p or el a p o d e r a do del sentenciado C A L I X TO R A M OS S C A R P E T TA no esta Uatnado a prosperar, t o da v ez q ue n a da ofrece en o r d en a

lograr q ue la C o r te m o d i f i q ue el criterio q ue e x p u so en la decision i m p u g n a d a, p u e s, lejos de c o n f r o n t ar lo q ue alii se consigna, a p r o v e c ho la o p o r t u n i d ad p a ra agregar la d o c u m e n t a c i on necesaria q ue no a p o r to c on la d e m a n d a. En efecto, en el laconico m e m o r i al q ue p r e s e n ta p a ra f u n d a m e n t ar el r e c u r s o, dice ''sustentarlo'' c on el aporte de las decisiones de l as i n s t a n c i as y la c o n s t a n c ia de su ejecutoria. Asi, s in m a s, el r e c u r r e n te p r e s e n ta la c e n s u r a, en l u g ar de c o n t r o v e r t ir las disquisiciones de la Sala, o l v i d a n do q ue la i n t e r p o s i c i dn del r e c u r so o r d i n a r io de reposicion d e m a n d a ba de su p a r te un ejercicio dialectico de c o n f r o n t a c i o n, el c u al 3 Revision sistema acusatorio No. 4990: Calixto Ramos Scarpetti o m i te hacer, p u e s, dejo de lado q ue e ra i n d i s p e n s a b le q ue a t a c a ra los f u n d a m e n t os del proveido dictado p or la Corte.

A d e m a s, se le debe acl arar q ue el r e c u r so i n t e r p u e s to no abre u na n u e va o p o r t u n i d a d, c o mo en el c a m po civil, p a ra allegar la d o c u m e n t a c i on q ue o m i t io a n e x ar a la d e m a n d a. Por t al r a z on es q ue debera, si a b i en lo tiene, i n t e r p o n er u na n u e va accion de revision, desde luego c u m p l i e n do en la d e m a n da c on todos l os requisitos f o r m a l es q ue establece el Codigo de P r o c e d i m i e n to Penal. P or todo lo anterior, se d e c l a r a ra desierto el r e c u r so m e n c i o n a d o. DECISION En m e r i to de lo e x p u e s t o, la Corte Suprema de Justicia, Sala de Casacion Penal, RESUELVE DECLARAR DESIERTO el r e c u r so de r e p o s i c i on i n c o a do c o n t ra el a u to d el 22 de m a r zo de 2 0 1 7, p or m e d io del c u al se i n a d m i t io la d e m a n da de r e v i s i on p r e s e n t a da p or el defensor del p r o c e s a do C A L I X TO R A M OS S C A R P E T T A. 4 Revision sistema acusatorio No. 4990

Calixto R£unos Scarpett C o n t ra e s ta p r o v i d e n c ia no p r o c e de r e c u r so a l g u n o. C o m u n i q u e se y c u m p l a s e.

EXCUSA JUSTIFICADA

EUGENIO FERNANDEZ CARLIER LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBO S e c r e t a r ia

6