CSJ - AP2587-2017(50161)

Republica de Colombia Code Suprema de Jusllcia Salade Casacldn Penal FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente AP2587-2017 Radicacion No. 50161 (Aprobado Acta No. 116) B o g o t a, D . C ., veintiseis ( 2 6) de a b r il de d os m il diecisiete (2017). ASUNTO D e f i ne la S a la la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er de la e t a pa de ejecucion de la p e na i m p u e s ta a G E R E M I AS V A L E RO O C H O A,

ANTECEDENTES

1. El 21 de a b r il de 2 0 1 4, el J u z g a do P r i m e ro P e n al del C i r c u i to Especializado de C u n d i n a m a r ca c o n d e no a G E R E M I AS V A L E RO O C H O A, c o mo c o a u t or d el delito de concierto p a ra d e l i n q u i r, a la p e na p r i n c i p al de 4 a h os de p r i s i o n. Se aplico, p or favorabilidad, el a r t i c u lo 29 de la L ey 1 7 09 de Definicion de competencia No. 50161

GEREMIAS VALERO OCHOA 2 0 14 y se c o n c e d io la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la ejecucion de la p e na p or un p e r i o do de p r u e ba de 4 a h o s.

2. El 1 de agosto de 2 0 1 6, el J u z g a do Diecisiete de E j e c u c i on de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d ad de B o g o ta p r o p u so confLicto negative de c o m p e t e n c ia y r e m i t io la a c t u a c i on al J u z g a do P r i m e ro P e n al d el C i r c u i to E s p e c i a l i z a do de C u n d i n a m a r c a, el c u al el p a s a do 27 de m a r zo d i s p u so aplicar el a r t i c u lo 54 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al y e n v i ar las diligencias a e s ta S a la p a ra q ue d e f i n i e ra la c o m p e t e n c i a.

CONSIDERACIONES DE LA CORTE El n u m e r al 4° d el a r t i c u lo 32 d el a c t u al C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al (Ley 9 06 de 2 0 0 4) d i s p o ne q ue e s ta S a la r e s u e l ve l as definiciones de c o m p e t e n c ia c u a n do se t r a ta de t r i b u n a l es o j u z g a d os de diferentes distritos, lo c u al se p r e s e n ta en el caso concrete, d a do q ue se d e be establecer si

el c o n o c i m i e n to de la e t a pa de e j e c u c i on de la p e na i m p u e s ta a G E R E M I AS V A L E RO O C H OA c o r r e s p o n de al J u z g a do P r i m e ro P e n al d el C i r c u i to Especializado de C u n d i n a m a r ca o al J u z g a do Diecisiete de E j e c u c i on de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d ad de BogotaEl J u ez Diecisiete de E j e c u c i on de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d ad de B o g o ta a c u d io a la figura de c o l i s i on de 2 Definicion de competencia No. 50161 GEREMIAS VALERO OCHOA c o m p e t e n c ia o m i t i e n do q ue esta S a la r e i t e r a d a m e n te ha m a n i f e s t a do q ue en p r o c e s os t r a m i t a d os c on la Ley 9 06 de 2 0 04 la d e f i n i c i on de c o m p e t e n c ia es el m e c a n i s mo q ue se debe u t i l i z ar p a ra establecer q u i en d e be c o n o c er de d e t e r m i n a da a c t u a c i on procesal, s in i m p o r t ar q ue se t r a te de un a s u n to p r o p io de la fase de ejecucion de la p e n aL

El p r o c e d i m i e n to de la definicion de c o m p e t e n c ia previsto en el a r t i c u lo 54 de la Ley 9 06 de 2 0 04 es d i s t i n to al de la colision de c o m p e t e n c ia c o n s a g r a da en el a r t i c u lo 95 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, en la m e d i da q ue en e s ta se requiere t r a b ar u na d i s p u ta e n t re f u n c i o n a r i os judiciales, m i e n t r as q ue en a q u e l la no se exige t al e n f r e n t a m i e n to y b a s ta c on q ue el j u ez q ue v e n ia s u r t i e n do l as diligencias se declare i n c o m p e t e n te o a l g un sujeto procesal i m p u g ne su c o m p e t e n c i a. De la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er de la e t a pa de ejecucion de la p e na respecto de c o n d e n a d os q ue no e s t an p r i v a d os de la l i b e r t ad esta S a la ha considerado: ii) Si el sentenciado se ha hecho acreedor de un subrogado penal, o sea, se encuentra en libertad, la vigilancia del periodo de prueba sera del Juez de Ejecucion de Penas y

Medidas de Seguridad de la circunscripcion territorial del despacho que profirio elf alio condenatorio y en el evento de que en esta aun no hayan sido creados dichos despachos, 1 Ver C SJ AP, 27 abr. 2 0 1 1, rad. 35930 y CSJ A? 23 may. 2012, rad. 39021. 3 Definicion de competencia No. 50161 la competencia recaerd en un funcionario de la misma categoria y especialidad con sede en la ciudad cabecera del respective Circuito Penitenciario y Carcelario (CSJ AP 69712016), incluido el departamento de Cundinamarca (CSJ AP 6972-2016).2 La sede de l os J u z g a d os P e n a l es d el C i r c u i to E s p e c i a l i z a d os de C u n d i n a m a r ca e s ta u b i c a da en B o g o ta y, en c o n s e c u e n c i a, la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er de la e t a pa de e j e c u c i on de la p e na de las p e r s o n as q ue f u e r on c o n d e n a d as p or esos d e s p a c h os j u d i c i a l es y q ue no e s t an p r i v a d as de la l i b e r t ad c o r r e s p o n de a los J u z g a d os de E j e c u c i on de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d ad de la m i s ma c i r c u n s c r i p c i on

territorial, p or lo c u al el c o n o c i m i e n to de la p r e s e n te a c t u a c i on se a s i g n a ra al J u z g a do Diecisiete de e sa especialidad de e s ta c i u d a d. No o b s t a n t e, d a do q ue G E R E M I AS V A L E RO O C H OA en el a c ta de c o m p r o m i se fijo su d o m i c i l io en Villavicencio, el J u z g a do Diecisiete de E j e c u c i on de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d ad de B o g o ta p o d ra c o m i s i o n ar a s us h o m o l o g os de e sa c i u d ad p a ra facilitar la v i g i l a n c ia de l as obligaciones q ue el s e n t e n c i a do debe c u m p l ir d u r a n te el p e r i o do de p r u e b a, s in q ue p i e r da la c o m p e t e n c ia p a ra decidir de f o n do acerca de t o d os l os a s p e c t os r e l a c i o n a d os c on la e j e c u c i on de la c o n d e n a. D el t e m a, la S a la en reciente p r o n u n c i a m i e n to sehalo: 2 C SJ AP, 30 nov. 2016, rad. 49271. 4 Definicion de competencia No. 50161

GEREMIAS VALERO OCHOA'

/ Hi) Por contera, esta conceptualizacion ha de incluir necesariamente aquellos casos en los cuales por situaciones individuales, justiflcadas y razonables los condenados que se encuentran en libertad no puedan concurrir a los lugares en los que se encuentran emplazados estos despachos. En esos eventos, la orientacion a la que se ha hecho referenda, con prevalencia del factor personal, impele a contemplar de forma excepdonal la opdon de comisionar en temdticas que lo permitan y que no impliquen transmision de competendas a los jueces munidpales con asiento en las localidades donde no hagan presenda los Jueces de Ejecudon de Penas y Medidas de Seguridad, para el seguimiento del periodo de prueba, de acuerdo a sus directrices y asi optimizar no solo la dedicadon exclusiva de su parte a este tipo de asuntos, sino ademds prohijar a favor de los sentenciados condiciones consecuentes para su adecuada reinserdon a la comunidad.3 En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de C a s a c i on P e n a l, R E S U E L V E: IJNICO.- D e c l a r ar q ue el c o m p e t e n te p a ra c o n o c er de la e t a pa de e j e c u c i on de la p e na i m p u e s ta a G E R E M I AS V A L E RO O C H OA es el J u z g a do Diecisiete de E j e c u c i on de P e n as y

M e d i d as de S e g u r i d ad de Bogota. En c o n s e c u e n c i a, la S e c r e t a r la de la S a la d e b e ra e n v i ar i n m e d i a t a m e n te l as ^ C SJ AP, 30 nov. 2016, rad. 49271. 5 Definicion de competencia No. 50161 GEREMIAS VALERO OCHOA diligencias a ese d e s p a c ho j u d i c i al y efectuar las respectivas c o m u n i c a c i o n es a los sujetos procesales. C o m u n i q u e se y c u m p l a s e. 6 / 7