CSJ - AP2591-2017(49582)

Republica de Colombia Gone Supreme de Justicia Sail di Casacldn Penal FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente AP2591-2017 Radicacion No. 49582 ( A p r o b a do A c ta N o. 1 1 6) B o g o t a, D . C ., veintiseis ( 2 6) de a b r il de d os m il diecisiete (2017).

ASUNTO: D e c i de la S a la el r e c u r so de r e p o s i c i on i n t e r p u e s to p or el defensor d el r e q u e r i do en e x t r a d i c i on O S M AN S T E V EN D A ZA A R A N Z A L E S, c o n t ra el a u to q ue resolvio la p e t i c i on de p r u e b a s.

ANTECEDENTES:

1. C on f u n d a m e n to en la C i r c u l ar R o ja de I n t e r p ol N o.

A - 8 4 2 / 2, p u b l i c a da el 8 de febrero de 2 0 1 6 i, O S M AN S T E V EN 1 Folio 13, carpeta anexos. Extradicion No. 49582 OSMAN STEVEN DAZA ARANZALES D A ZA A R A N Z A L ES fue c a p t u r a do en la c i u d ad de C a ll el 21 de o c t u b re de e se m i s mo a n o.

2. M e d i a n te N o t as V e r b a l es No. 4 3 0 2, 4 3 13 y 4 3 74 d el 2 4, 25 y 26 de o c t u b re de 2 0 16 r e s p e c t i v a m e n t e, el G o b i e r no de E s p a n a, a t r a v es de su e m b a j a da en este pais, solicito la d e t e n c i bn p r o v i s i o n al c on fines de e x t r a d i c i bn del c i u d a d a no O S M AN S T E V EN D A ZA A R A N Z A L E S.

3. C on oficio D I A JI N o. 2 5 60 d el 25 de o c t u b re de 2 0 1 6 3, el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es r e m i t io dichas peticiones al F i s c al G e n e r al de la N a c i o n, q u i en c on r e s o l u c i on del 28 de d i c ho m es y a n o, d i s p u so la c a p t u ra c on fines de e x t r a d i c i on de D A ZA A R A N Z A L E S, la c u al se le notified en la m i s ma fecha^.

4. A t r a v es de N o ta V e r b al No. 0 1 1 / 2 0 17 del 12 de enero de 2017"^, la E m b a j a da d el R e i no de E s p a f ia f o r m a l i zo la

solicitud de e x t r a d i c i on c o n t ra O S M AN S T E V EN D A ZA A R A N Z A L E S, n o ta q ue c on oficio D I A JI N o. 0 1 04 d el d ia siguiente^, se envio al M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del Derecho. 2 Folio 43, carpeta anexos. 3 Folio 42 idem. " Folio 77 idem. 5 Folio 41 idem. 6 Folio 36 y 38, 39 idem. 7 Folio 80 idem. 8 Folio 78 idem. 2 Extradicion No. 49582

OSMAN STEVEN DAZA ARANZALES.

5. C on oficio del d ia 20 del m i s mo mes^, el M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del D e r e c ho r e m i t io a la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia la d o c u m e n t a c i on ofrecida p or el E s t a do r e q u i r e n t e, t e n i e n do en c u e n ta q ue se e n c o n t r a b an r e u n i d os los r e q u i s i t os f o r m a l es exigidos en la n o r m a t i v i d ad procesal p e n al aplicable.

6. R e c i b i da la a c t u a c i on en la C o r p o r a c i o n, c on a u to del 28 de febrero de 2 0 17 se le reconocio p e r s o n e r ia adjetiva

al defensor p u b l i co d e s i g n a do al solicitado O S M AN S T E V EN D A ZA A R A N Z A L ES y se d i s p u so agotar el t e r m i no p a ra pedir p r u e b a s.

7. M e d i a n te a u to del 15 de m a r zo de 2 0 1 7, la S a la n e go la p r a c t i ca de los m e d i os de p e r s u a s i on d e p r e c a d os p or el a b o g a do del r e q u e r i do y c o mo no o b s e r ve la necesidad de o r d e n ar a l g u no de oficio, d i s p u so agotar el t r a s l a do previsto en el i n c i so final del a r t i c u lo 5 00 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4.

8. El a p o d e r a do del r e q u e r i do i n t e r p u so o p o r t u n a m e n te r e c u r so de r e p o s i c i on c o n t ra esa d e t e r m i n a c i o n, en el c u al r e i t e ra la p r a c t i ca de las p r u e b as solicitadas, a f in de d e m o s t r a r, dice, q ue O S M AN S T E V EN D A ZA A R A N Z A L EZ no p a r t i c i po en los h e c h os p or los cuales lo r e c l a ma el C o b i e mo de E s p a n a.

^ Folio 1 cuaderno Corte. 3 Extradicion No. 49582 OSMAN STEVEN DAZA ARANZALES, A d v i e r te q ue s on diferentes las p r u e b as p a ra acreditar la c o m i s i on de la c o n d u c ta y la r e s p o n s a b i l i d ad de l os i m p l i c a d o s, de a q u e l l as q ue c o m p r u e b an el t r a s l a do de u na p e r s o na a o t ro p a is p a ra d e l i n q u i r, p u e s, a s e g u r a, su defendido no c o n o ce ese territorio, s e g un este se lo a f i r m o. C on e se f u n d a m e n to pide se r e v o q ue la decision i m p u g n a da y q ue en su l u g ar se o r d e n en l os m e d i os p r o b a t o r i os d e p r e c a d o s.

CONSIDERACIONES DE LA CORTE:

1. El r e c u r so de r e p o s i c i on es un m e d io de i m p u g n a c i on conferido p or la ley a las p a r t es p a ra solicitar la revocatoria, m o d i f i c a c i o n, a c l a r a c i on o a d i c i on de u na p r o v i d e n c ia a n te el m i s mo f u n c i o n a r io q ue la dicto, m o t i vo p or el c u al

c o r r e s p o n de al i n c o n f o r me especificar los e r r o r es q ue a su j u i c io c o n t i e ne la decision y e x p o n er l os f u n d a m e n t os de h e c ho y de d e r e c ho en los q ue s o p o r ta su p r e t e n s i o n.

2. La c a r ga p r o c e s al q ue se viene de a d v e r t ir no es s a t i s f e c ha p or el r e c u r r e n te en el c a so p a r t i c u l a r, p or c u a n to no s e h a la l os e r r o r es q ue p r e t e n de seem corregidos p or la Sala, p u es en esencia se l i m i ta a r e i t e r ar la peticion p r o b a t o r i a, d e j a n do de lado su d e b er de d e s v i r t u ar o c o n t r o v e r t ir l os f u n d a m e n t os en l os c u a l es se s u s t e n ta la p r o v i d e n c ia c u e s t i o n a d a.

4 Extradicion No. 49582

OSMAN STEVEN DAZA ARANZALE^

3. En efecto, en c u a n to h a ce r e l a c i on al h e c ho de p r o c u r ar p a t e n t i z ar un e r r or de a p r e c i a c i on de la C o r te al n e g ar la p r o d u c c i on de las p r u e b a s, el defensor se l i m i ta a

insistir en la n e c e s i d ad de practicar los m e d i os p r o b a t o r i os solicitados a efectos de acreditar la i n o c e n c ia de O S M AN S T E V EN D A ZA A R A N Z A L E S, y en p a r t i c u l a r, su no p a r t i c i p a c i on en las c o n d u c t as p u n i b l es p or las cuales lo r e c l a ma el C o b i e mo de E s p a n a, al m a r g en de q ue en el a u to a t a c a do se dejo en claro q ue tales m e d i os de conviccion r e s u l t a b an i n u t i l es e i m p e r t i n e n t es p or c u a n to en la a c t u a c i on o b r a ba i n f o r m a c i on suficiente p a ra d e t e r m i n ar la i d e n t i d ad del r e c l a m a d o, no existia e l e m e n to d e m o s t r a t i vo q ue p e r m i t i e ra d e d u c ir la existencia de investigaciones en su c o n t ra y los registros m i g r a t o r i os d e p r e c a d os no se r e l a c i o n a b an c on a J g u no de los a s p e c t os q ue a la C o r te le c o r r e s p o n de e x a m i n ar p a ra d e t e r m i n ar la procedencia o no de la e x t r a d i c i o n.

4. A d i c i o n a l m e n t e, el r e c u r r e n te a d u ce c o mo s u s t e n to de su p r e t e n s i o n, a p r o v e c h a n do la o p o r t u n i d ad q ue le da el r e c u r s o, q ue su p r o h i j a do no c o n o ce el pais r e q u i r e n te c on lo c u al p r e t e n de c o n t r o v e r t ir la a c u s a c i on e m i t i da en su c o n t ra y el c o m p r o m i so p e n al q ue se le a t r i b u y e; p l a n t e a m i e n to que no r e s u l ta de recibo, no solo p o r q ue ese e v e n to no fue objeto de p r o n u n c i a m i e n to en la decision i m p u g n a d a, s i no p o r q ue el e x a m en de esos aspectos no s on de c o m p e t e n c ia de la C o r p o r a c i o n.

5 Extradicion No. 49582 De t i e m po a t r as tiene dicho la C o r te q ue la e x t r a d i c i on no es un proceso j u d i c i al en el q ue sea posible c u e s t i o n ar la p a r t i c i p a c i on o g r a do de r e s p o n s a b i l i d ad q ue se le a t r i b u y an

al r e c l a m a do p or el pais r e q u i r e n t e, s i no un t r a m i te en el que la i n t e r v e n c i on de la C o r p o r a c i on se l i m i ta a la r e v i s i on f o r m al del c u m p l i m i e n to de las exigencias p r e v i s t as en los a r t i c u l os 4 95 y 5 02 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l. Lo a n t e r i o r, p o r q ue el e x a m en de a q u e l l os a s u n t os p e r t e n e c en a la o r b i ta e x c l u s i va de l as a u t o r i d a d es del pais solicitante y solo p u e d en ser c o n t r o v e r t i d os al i n t e r i or del juicio q ue se le a d e l a n ta al r e c l a m a do en el E s t a do q ue pretende su entrega, escenario n a t u r al d o n de los i n t e r e s a d os p o d r an c u e s t i o n ar los f u n d a m e n t os p r o b a t o r i os q ue s o p o r t an la d e c i s i on q ue da o r i g en a la p e t i c i on de e x t r a d i c i o n. Por lo expuesto, y c o mo q u i e ra q ue en el escrito

i m p u g n a t o r io el r e c u r r e n te no i n d i ca los e r r o r es en los q ue s u p u e s t a m e n te i n c u r r io la C o r te en la p r o v i d e n c ia atacada, se m a n t e n d ra i n c o l u me la decision. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a,

RESUELVE:

6 Extradicion No. 49582

OSMAN STEVEN DAZA ARANZALE^^J^

1. NO REPONER la providencia d el 15 de marzo de 2 0 17 que nego las pruebas solicitadas, por las razones expuestas en la parte m o t i va de esta determinacion.

2. DESE c u m p l i m i e n t o, en firme este proveido, a lo ordenado en el n u m e r al segundo del auto del impugnado, en consecuencia, se dejara el expediente en Secretaria de la Sala p or el t e r m i no de cinco (5) dias, p a ra q ue l os intervinientes aporten sus alegatos finales, conforme lo preve el inciso 3" d el articulo 5 00 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4.

Notifiquese y cumplase.

EXCUSAJUSTIFiCADA

EUGENIO FERNANDEZ CARLIER

7 Extradicion No. 49582

OSMAN STEVEN DAZA ARANZALES

LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOj

PATRICIA SALAZAR C U^

LUIS GUILLErailO SSAALLAAZZ^A R OTERO

BIA YiSLANDA NOVA GARCIA

Secretaria 8