CSJ - AP2595-2017(47306)

Repiiblica de Colombia Corte Supreme de Justlcia Sala de Casacldn Penal

LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA

Magistrado Ponente AP2595-2017 Radicacion 47306 ( A p r o b a do A c ta No. 116). B o g o ta D . C ., a b r il veintiseis ( 2 6) de d os m il diecisiete (2017).

VISTOS: R e s u e l ve la S a la si a d m i te o no la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el defensor de P E D RO A L E X A N D ER N I NO N I N O.

HECHOS: A p r o x i m a d a m e n te a l as 1 1 : 30 de la n o c he d el 26 de febrero de 2 0 1 1, en la Discoteca Ibiza u b i c a da en la l o c a l i d ad de R i o n e g r o, en B u c a r a m a n g a, se p r e s e n to u na d i s c u s i on e n t re P E D RO A L E X A N D ER N I NO N I NO y J o se A l f o n so S a n a b r i a, q ue d e s e m b o co en u na rifia en la c u al i n t e r v i n i e r on J u an Nifio, Y e n d ry S a n d o v al y C a r l os CASACION 4 7 3 06

P E D RO A L E X A N D ER Nl^O NlNO y otros

A n d r es R o j as en respaldo del p r i m e r o, y L u is E d u a r do M e n e s es en a p o yo del s e g u n d o, c o n t i e n da q ue fue d i s u e l ta p or la i n t e r v e n c i on de la Policia N a c i o n a l. Los m e n c i o n a d os i n d i v i d u os f u e r on c o n d u c i d os a la estacion de policia, d o n de u na vez efectuadas las c o r r e s p o n d i e n t es a n o t a c i o n es q u e d a r on en libertad. M as tarde, a la u na de la m a f i a na del d ia siguiente, se p r e s e n to un n u e vo i n c i d e n te en la c a r r e ra 10 c on calle 11 de la localidad, p o r q ue M i g u el P r a da S u a r ez r e q u i r io a P E D RO N I N O, J u an N i n o, Y e n d ry S a n d o v al y C a r l os A n d r es R o j as p or h a b er g o l p e a do a su c u n a do J o se A l f o n so S a n a b r i a, de m a n e ra q ue se t r e n z a r on en u na n u e va pelea, en la c u al i n t e r v i n i e r on t a m b i en F e r n a n do P r a da S u a r ez y J o se A l f o n so S a n d o v a l. J o se A l f o n so

S a n a b r ia Rodrigiaez r e s u l to g r a v e m e n te h e r i do p or golpes de garrote causstdos en su cabeza, q ue el 2 de m a r zo de 2 0 11 d e t e r m i n a u r on su deceso en la C l m i ca C h i c a m o c ha de B u c a r a m a n g£ L.

ACTUACION PROCESAL: En a u d i e n c i as realizadas el 13, 14 y 20 de a b r il de 2 0 11 en los Juj^gados S e p t i m o, V e i n te y O c t a vo Penales M u n i c i p a l es c on f u n c i on de c o n t r ol de g a r a n t i as de B u c a r a m a n g a, se i m p a r t io legalidad a la c a p t u ra de Y e n d ry S a n d o v al G u e r r e r o, J u an G a b r i el N i no N i n o, 2 p

CASACION 47306

PEDRO ALEXANDER NiNO NINO y otros C a r l os A n d r es Rojas R u iz y P E D RO A L E X A N D ER N I NO N I N O, a q u i e n es la Fiscalia i m p u to el delito de h o m i c i d io a g r a v a do (articulo 1 03 y 1 04 n u m e r a l es 4 y 7 de la Ley 5 99 de 2 0 0 0 ). A i n s t a n c ia de la m i s ma e n t i d ad les fue

i m p u e s ta m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va en e s t a b l e c i m i e n to carcelario. P r e s e n t a do el escrito de a c u s a c i o n, el 7 de j u n io de 2 0 11 se realize la c o r r e s p o n d i e n te a u d i e n c i a, en la c u al la F i s c a l ia reitero los cargos q ue s u s t e n t a r on la m e d i da de a s e g u r a m i e n t o. C u l m i n a do el d e b a te oral, el J u z g a do O c t a vo P e n al del C i r c u i to de B u c a r a m a n ga profirio fallo el 23 de m a yo de 2 0 1 4, a b s o l v i e n do a C a r l os A n d r es Rojas R u iz y c o n d e n a n do a Y e n d ry S a n d o v a l, J u an G a b r i el N i no y P E D RO A L E X A N D ER N I NO a 2 08 m e s es de p r i s i on e i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or el m i s mo lapso, c o mo c o a u t o r es del delito de h o m i c i d io s i m p l e. Les n e go la c o n d e na de ejecucion

c o n d i c i o n al y la p r i s i on d o m i c i l i a r i a. L os defensores de los c o n d e n a d os i m p u g n a r on la s e n t e n c ia y el T r i b u n al S u p e r i or de B u c a r a m a n ga la c o n f i r mo a t r a v es del fallo r e c u r r i do en casacion, e x p e d i do el 18 de m a yo de 2 0 1 6, respecto de P E D RO A L E X A N D ER 3

CASACI6N 47306

PEDRO ALEXANDER NINO NINO y otros N I N O, p e ro la revoco c on r e l a c i on a los o t r os dos, a q u i e n es absolvio.

LA DEMANDA: C on b a se en la c a u s al t e r c e ra de casacion, establecida en el n u m e r al 3 del axticulo 1 81 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, el defensor p o s t u lo q ue los falladores i n c u r r i e r on en v i o l a c i on i n d i r e c ta de la ley d e r i v a da de falsos j u i c i os de e x i s t e n c ia p or o m i s i on y s u p o s i c i on de p r u e b as que los c o n d u jo a a s u m ir que se t r a to de u na r i ha y, en c o n s e c u e n c i a, descartar la l e g i t i ma d e f e n sa en favor de su

r e p r e s e n t a do P E D RO N I N O. L os h e c h os d u r a r on cerca de 20 m i n u t os y t u v i e r on v a r i os escenarios, i n i c i a l m e n te en la D i s c o t e ca Ibiza, luego en el R i n c o n c i to R i o n e g r a n o, d e s p u es en la d r o g u e r ia el paisa, la u b i c a c i on del c u e r po en la calle de las p a n a d e r i as y la e s t a c i on de policia. N u n ca existio u na r i ha c o mo i m p r o p i a m e n te lo a s u m i e r on los fsdladores, s i no u na a g r e s i on de A l f o n so S a n a b r ia c o n t ra P E D RO N I N O, al p u n to q ue lo h i r io c on u na n a v a j a, es decir, q u i en lesionb al p r o c e s a do fue la m i s ma v i c t i ma q ue fallecio. En t al s e n t i d o, el testigo J a v i er C o r t es declaro que al ver a A l f o n so S a n a b r ia en el piso t r a to de i n c o r p o r a r lo y observo q ue t e n ia u na n a v a ja 4 p PEDRO ALEXANDER NINO NiNO y otros en la m a n o, a d e m a s, v io a P E D RO N I NO s in c a m i sa y

h e r i d o. S u r ge la i n c o g n i ta de c o mo f ue agredido A l f o n so S a n a b r i a, p u es n i n g i in testigo v io a l os h e r m a n os N i no g o l p e a n d o lo c on palos o m a c h e t e. De a c u e r do c on lo e x p u e s to p or G l o r ia I n es Celis, A l f o n so S a n a b r ia a t a c a ba a P E D RO N I NO c on la n a v a ja y este r e t r o c e d i e n do le decia q ue d e j a r an las c o s as asi, q ue ya lo h a b ia h e r i d o, lo c u al d e m u e s t r a, s e h a lo el defensor, q ue su a s i s t i do a c t uo en el m a r co de u na l e g i t i ma defensa p a ra s a l v a g u a r d ar su i n t e g r i d ad y la de su h e r m a no de los a t a q u es del occiso y de los h e r m a n os P r a d a. E s ta d e s c a r t a da la r i h a, p u es l os testigos J a v i er D a v id Perez y J a v i er G o n z a l ez C o r t es d e c l a r a r on q ue A l f o n so S a n a b r ia f ue q u i en s a c a n do u na n a v a ja de su m o c h i la procedio a h e r ir a P E D RO N I N O, "lo que legitima

para ejercer el derecho de defensa y entregar uno de los garrotes a su hermano y evitar que la superioridad numerica de sus agresores pudiese ocasionarle daho a su hermano, ya que su integridad ya estaba afectada, por eso, el falso juicio de existencia que llevo al Tribunal a establecer la existencia de una riha, hace trascendental el mismo, en la medida que si se observa la prueba tal como se desarrollaron (sic) estariamos apreciando la defensa de 5

CASACION 47306

PEDRO ALEXANDER NiNO NINO y otros un grupo de ciudadanos ante una agresion desproporcionada y actual, que legitimo su defensa, y que culmino con la muerte del sehor Sanabria en la forma como lo expresa la sehor Gloria Celis". A p a r t ir de lo a n t e r i o r, el r e c u r r e n te solicito a la C o r te c a s ar el fallo de c o n d e na p a r a, en su lugar, absolver a su p a t r o c i n a d o.

CONSIDERACIONES DE LA CORTE: S e g un el aj'ticulo 1 84 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, "si el demandante carece de interes, prescinde de sehalar la causal, no desarrolla los cargos de sustentacion", la d e m a n da se i n a d m i t i r a.

C o mo el d e m a n d a n te p l a n t ed e r r o r es de h e c ho p or falso j u i c io de existencia p or o m i s i on y s u p o s i c i on de

p r u e b a s, es p e r t i n e n te sefialar q ue l os p r i m e r os t i e n en l u g ar c u a n do pese a estar el m e d io de c o n v i c c i on en el p r o c e so no es objeto de a p r e c i a c i on j u d i c i a l, s u r g i e n do e n t o n c es p a ra el r e c u r r e n te el d e b er de identificar el e l e m e n to p r o b a t o r io o m i t i d o, c u al es la i n f o r m a c i on o b j e t i v a m e n te s u m i n i s t r a d a, el m e r i to d e m o s t r a t i vo al q ue se h a ce a c r e e d or y c o mo su e s t i m a c i on c o n j u n ta c on el 6

CASACION 47306

PEDRO ALEXANDER NINO NINO y otros resto de p r u e b as c o n d u ce a t r a s t r o c ar las c o n c l u s i o n es de la s e n t e n c ia i m p u g n a d a, deberes c u yo c u m p l i m i e n to no a s u m io el actor, A s u n to diferente es q ue los f u n c i o n a r i os no c o n s i d e r en i m p o r t a n te la p r u e ba o no le o t o r g u en v a l or d e m o s t r a t i v o, caso en el c u al le c o r r e s p o n d ia al actor

e m p r e n d er la p e r t i n e n te d e m o s t r a c i o n, esto es, acreditar q ue d i c ho e l e m e n to fue c e r c e n a d o, a d i c i o n a do o tergiversado y no o b s t a n te t al equivoco, a la postre, sirvio de s u s t e n to a la s e n t e n c ia de c o n d e na i m p u g n a d a. L os o t r os y e r r o s, c o r r e s p o n d i e n t es al falso j u i c io de e x i s t e n c ia p or s u p o s i c i o n, a c o n t e c en c u a n do los f u n c i o n a r i os j u d i c i a l es d an p or e x i s t e n te u na p r u e ba q ue no o b ra en la a c t u a c i on y edifican c on ella su decision, caso en el c u al c o m p e te al d e m a n d a n te identificair el a p a r te declarado en el fallo c a r e n te de soporte d e m o s t r a t i vo en el expediente, a d e m as de precisar su i n j e r e n c ia en el s e n t i do de la decision, esto es, c o mo al m a r g i n ar u na t al s u p o s i c i o n, la s e n t e n c ia seria d i v e r sa y en t o do c a so beneficiosa a los intereses de su p r o c u r a d o,

a c t i v i d ad q ue t a m p o co e m p r e n d io el casacionista. En efecto, s in ser claro a c e r ca de las p r u e b as q ue f u e r on i n t e g r a m e n te o m i t i d as o s u p u e s t a s, el defensor procedio a c u e s t i o n ar q ue los falladores no r e c o n o c i e r on en la c o n d u c ta de P E D RO N I NO N I NO u na l e g i t i ma d e f e n sa p or c o n s i d e r ar q ue se t r a to de u na rifia, p a ra lo 7

CASACION 47306

PEDRO ALEXANDER NINO NINO y otros c u a l, s in m a s, p l a s mo su p e r s o n al a p r e c i a c i on de l as p r u e b as o b r a n t es en la a c t u a c i o n, e s p e c i a l m e n te d el t e s t i m o n io de G l o r ia I n es Celis, p e ro s in o c u p a r se de l as c o n s i d e r a c i o n es q ue sobre el p a r t i c u l ar r e a l i z a x on l os s e n t e n c i a d o re s. A si p u e s, sobre la m e n c i o n a da d e c l a r a n te el T r i b u n al m a n i f e s t o: " La Sala considera que esta deponente no merece mayor credibilidad en cuanto a la actitud que expone

de Jose Alfonso, pues en su interes por favorecer a Juan Gabriel y Pedro Alexander Nino, muestra a aquel desafiando y atacando a Pedro Alexander, proceder que es desvirtuado por Javier David Perez Diaz, Fernando Prada Suarez y Miguel Eduardo Prada Suarez, quienes son claros en referir que cuando los hermanos Nino aparecen en la calle 11 con carrera 10 armadas de garrotes, proceden a perseguir a Miguel Eduardo y a Jose Alfonso, asi como que este corre por el parque principal y baja por la calle 12, lugar donde es herido gravemente. Igualmente, la testigo asegura que Juan Nino no estaba arrnado cuando es un hecho cierto que este tenia un garrote que le proporciono su hermano Pedro Alexandef. 8

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PEDRO ALEXANDER NlNO NINO y otros Y s o b re la v a l o r a c i on c o n j u n ta de l as p r u e b as indico la m i s ma C o r p o r a c i o n: "Se descarta que Pedro Alexander Nino hubiera actuado en legitima defensa, pues el acervo probatorio demuestra de manera categorica que entre los hermanos Nifio, Yendry Sandoval Guerrero, Jose Alfonso Sanabria, Luis Fernando y Miguel Eduardo Prada Sanchez se presents una riha en el parque principal de Rionegro, en la cual integrantes de ambos bandos resultaron lesionados, tal y como consta en los informes de medicina legal allegados al dossier, circunstancia que impide alegar que se ha actuado al amparo de una causal de no responsabilidad, comoquiera que cuando las

personas deciden enfrentarse con la intenciSn de agredirse se situan al margen de la ley, por lo que cada una debe responder por los dahos que le cause a su contrincantd". "Ademas, el acervo probatorio demuestra que el acusado recogiS los garrotes cuando ya se habia puesto a salvo de la inicial persecuciSn de Jose Alfonso Sanabria y Miguel Eduardo Prada, elementos con los cuales regresS a la carrera 10 con calle He iniciS con su hermano Juan la persecuciSn de sus 9

CASACION 47306

PEDRO ALEXANDER NINO NINO y otros contrincantes, lo cual descarta per se que haya dado muerte a Jose Alfonso Sanabria en legitima defensa". C o mo viene de verse, es claro q ue el c e n s or no a t i no a identificar las falencias de a p r e c i a c i on p r o b a t o r ia de los s e n t e n c i a d o r e s, o m i s i on q ue le i m p i d io d e m o s t r ar q ue el s e n t i do de la decision debio ser diferente, c on m a y or si no se o c u po p u n t u a l m e n te de o r i e n t ar su actividad a d e s v i r t u ar los f m i d a m e n t os del fallo de c o n d e na proferido p or el Tribunal., p u es su d e m a n da de casacion es s u s t a n c i a l m e n te s i m i l ar al escrito de i m p u g n a c i on de la s e n t e n c ia de p r i r a e ra i n s t a n c i a.

A si l as cosas, c o n c l u ye la S a la q ue el d e m a n d a n te i n c u m p l io la obligacion establecida en el a r t i c u lo 1 83 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, al exigirle r e c u r r ir "mediante demanda que de manera precisa y concisa sehale las causales invocadas y sus fundamentos", p u es se advierte q ue el s i m p le y l l a no p l a n t e a m i e n to de su p e r s o n al v i s i on de l as p r u e b as no tiene la f u e r za v i n c u l a n te c o mo p a ra d e r r u ir los pilares del fallo atacado. En s u m a, e n c u e n t ra la C o r te q ue en d e s c o n o c i m i e n to de l as p r e s u n c i o n es de acierto y de legalidad d el ffdlo, el defensor procedio a p l a s m ar en f o r ma i n e x a c ta su percepcion d el a s u n t o, s in d e m o s t r ar errores en la a p r e c i a c i on de las p r u e b as p or p a r te de l os 10

CASACION 4 7 3 06

P E D RO A L E X A N D ER NINO NiNO y otros falladores, p r o c e d er q ue no es de recibo en e s ta sede e x t r a o r d i n a r i a. L as referidas falencias de la d e m a n da i m p o n en a la

S a la su i n a d m i s i on de a c u e r do c on lo d i s p u e s to en el articulo 1 84 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. No se o b s e r va c on o c a s i on de la s e n t e n c ia i m p u g n a da o d e n t ro del c u r so de la a c t u a c i on procesal, violacion de d e r e c h os o g a r a n t i as del a c u s a d o, c o mo p a ra a d o p t ar la decision de s u p e r ar los defectos de la d e m a n da y decidir de fondo, s e g un lo d i s p o ne el inciso 3° de la n o r ma citada. C o n t ra este a u to p r o c e de el m e c a n i s mo de i n s i s t e n c ia de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en el a r t i c u lo 1 84 del m e n c i o n a do o r d e n a m i e n to procesal y las reglas q ue ha definido la S a la de m a n e ra pacifica en p r o n u n c i c i m i e n t os a n t e r i o r e s. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L, RESUELVE: INADMITIR la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el d e f e n s or de P E D RO A L E X A N D ER N I NO N I N O.

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CASACION 47306

PEDRO ALEXANDER NINO NlNO y otros C o n t ra esta d e t e r m i n a c i on procede el m e c a n i s mo de insistencia, en los t e r m i n os defmidos p or la j u r i s p r u d e n c ia de la Sala.

NOTIFIQUESE Y CUMPLASE,

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C A S A C I ON 47306

P E D RO A L E X A N D ER NINO NINO y otros

LUIS GUI SALAZAR OTERO NtTBIA YOLANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r ia

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