CSJ - AP2596-2017(49629)

Republic;! de Colombia Corie-Suprema de Justlcia Sala de Casacion Penal

LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA^^-K

Magistrado Ponente AP2596-2017 Radicacion 49629 (Aprobado A c ta N o. 1 1 6 ). B o g o ta D . C ., a b r il veintiseis ( 2 6) de d os m il diecisiete (2017).

VISTOS: R e s u e l ve la S a la si a d m i te o no la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el defensor de F R A N C I S CO C R I S T A N C HO H U R T A D O.

HECHOS: En el m es de m a r zo de 2 0 1 5, L uz A d r i a na C r i s t a n c h o, m a d re de la n i na X X X ^, n a c i da el 19 de a g o s to de 2 0 0 0, detecto c a m b i os en su c o m p o r t a m i e n t o.

P or e j e m p l o, le pidio dejarle el cabello c o r to c o mo un n i no ' No se registra el nombre de la nina en aplicacion del numeral 8° del articulo 47 del Codigo de la Infancia y la Adolescencia.

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F R A N C I S CO C R I S T A N C HO H U R T A DO p a ra q ue n i n g un h o m b re le h i c i e ra d a n o. E n t o n c e s,

r e q u i r io a la i n f a n t e, q u i en le re lato q ue a p r o x i m a d a m e n te desde m a r zo de 2 0 13 c u a n do se q u e d a ba en la c a sa de su a b u e lo F R A N C I S CO C R I S T A N C H O, este le p e d ia q ue le d i e ra m a s a j es en las p i e r n as paira a l i v i ar dolores i n t e n s os q ue t e n i a, o p o r t u n i d ad q ue a p r o v e c h a ba p a ra bajarse los p a n t a l o n e s, m a s t u r b a r se y t o m a n d o le la m a no la h a c ia tocar su pene, p r o c e d er q ue se repitio en m u c h as ocasiones h a s ta m a r zo de 2 0 1 5. La i n v e s t i g a c i on y a c u s a c i on se o c u po de las c o n d u c t as o c u r r i d as h a s ta el 19 de a g o s to de 2 0 1 4, fecha en la c u al la n i ha c u m p l io 14 a h o s.

ACTUACION PROCESAL: En a u d i e n c ia r e a l i z a da el 13 de m a yo de 2 0 15 en el J u z g a do 40 P e n al M u n i c i p al c on f u n c i o n es de c o n t r ol de

g a r a n t i as de B o g o t a, la F i s c a l ia i m p u to a C R I S T A N C HO H U R T A DO la c o m i s i on de los delitos de actos s e x u a l es c on m e n or de catorce a h os agravados e incesto. P r e s e n t a do el escrito de a c u s a c i o n, el 19 de o c t u b re de 2 0 15 se realizo la c o r r e s p o n d i e n te a u d i e n c i a, en la c u al la F i s c a l ia i m p u to al p r o c e s a do u n i c a m e n te el c o n c u r so de delitos de actos s e x u a l es c on m e n or de 14 a h os a g r a v a do (articulo 2 1 1 -5 de la Ley 5 99 de 2 0 0 0 ). 2

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FRANCISCO CRISTANCHO HURTADO S u r t i do el debate oral, el 22 de j u l io de 2 0 16 el J u z g a do 11 P e n al d el C i r c u i to c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n to de B o g o ta profirio fallo, c o n d e n a n do a F R A N C I S CO C R I S T A N C HO a 1 70 m e s es de p r i s i on e i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de derechos y f u n c i o n es

p u b l i c as p or el m i s mo lapso, c o mo a u t or de l os delitos objeto de a c u s a c i o n. Le n e go la c o n d e na de ejecucion c o n d i c i o n al y la p r i s i on d o m i c i l i a r i a. La d e f e n sa i m p u g no la s e n t e n c ia y el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o ta la c o n f i r mo a traves del fallo r e c u r r i do en casacion, expedido el 20 de o c t u b re de 2 0 1 6.

LA DEMANDA: C on f u n d e i m e n to en la c a u s al t e r c e ra de casacion establecida en el a r t i c u lo 1 8 1 -3 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, el r e c u r r e n te m a n i f e s to q ue l os falladores i n c u r r i e r on en "violacion indirecta de la ley sustancial por via de error de hecho, en la modalidad de falso juicio de identidad'.

En el fallo se "incurrio en violacion indirecta de la ley sustancial por via de error de derecho, en la modalidad de falso juicio de conviccion, el cual condujo a la aplicacion indebida de los articulos 209 y 211-2-2 de la Ley 599 de 200a\ 3

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F R A N C I S CO C R I S T A N C HO H U R T A DO

"En relacion con la ocurrencia del abuso solamente existe una prueba directa, cual es el testimonio de la menor, del cual se infiere claramente que el hecho no ocurrio". S e g un la C o r te S u p r e ma l os n i h os v i c t i m as de delitos s e x u a l es t i e n d en a decir la v e r d a d, lo c u al no excluye q ue p u e d an m e n t i r. P or ello, s us declaraciones d e b en s er v a l o r a d as c o n f o r me a l as reglas de la s a na critica y c o n f o r me a l as d e m as p r u e b as o b r a n t es en la a c t u a c i o n. No es creible la m a n i f e s t a c i on de la v i c t i ma c o n s i s t e n te en q ue "su abuelo, sin mds, de buenas a primeras, sin un proceso previo de seduccion que parecena obvio, procedio a ejercer sobre" ella "actos impropios de cardcter sexuaF. A d e m a s, la m e n or i n c u r r io en c o n t r a d i c c i o n e s. Si la n i ha i n s i s t ia en q ue la U e v a r an d o n de su a b u e l o, ello d e s c a r ta q ue l os niveles de a n s i e d a d, m i e d o, p r e o c u p a c i on y r e t r a i m i e n to d e t e c t a d os p or la psicologa,

f u e r an p r o d u c to de u na a g r e s i on s e x u a l. De o t ra parte, la m a d re de la adolescente u n i c a m e n te r e l a to lo q ue a su v ez le c o n to esta, de m o do 4

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FRANCISCO CRISTANCHO HURTADO q ue se t r a ta de p r u e ba de r e f e r e n d a, c o mo t a m b i en o c u r re c on la p r u e ba pericial, p u es lo e x p u e s to p or la n i f ia al m e d i co legista no p u e de s er p o n d e r a do c o mo p r u e ba t e s t i m o n i al directa o i n d i r e c t a, m a x i me si el perito no presencio la c o m i s i on de los h e c h os y de su exposicion no p u e de deducirse q ue F R A N C I S CO C R I S T A N C HO es r e s p o n s a b le p e n a l m e n t e. Si b i en la n i ha m a n i f e s to a la psicologa q ue en u na o c a s i on el a c u s a do toco s us p a r t es i n t i m a s, "esas manifestaciones recapituladas por la perito no aportan al operador juridico un conocimiento mds alia de toda duda sobre los hechos debatidos, en cuanto no ofrecen circunstancias concretas de modo, tiempo y lugaf. En s u m a, las declaraciones de las psicologas M o n i ca

B e j a r a no y C l a u d ia F a r f a n, y d el p s i q u i a t ra M i g u el C a r d e n a s, s on p r u e b as de r e f e r e n da no e n c a m i n a d as a establecer q u i en fue el a u t or del a b u s o, s i no a d i c t a m i n ar sobre la p o s i b i l i d ad de su o c u r r e n c i a. C on b a se en lo expuesto, el defensor solicito a la S a la casar el fallo p a r a, en su lugar, absolver a su p a t r o c i n a d o. 5

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F R A N C I S CO C R I S T A N C HO H U R T A DO CONSIDBRACIONES DE LA CORTE: S e g un el a r t i c u lo 1 84 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, "si el demandante carece de interes, prescinde de sehalar la causal, no desarrolla los cargos de sustentacion", la d e m a n da se i n a d m i t i r a. I n i c i a l m e n te advierte la S a la q ue el p l a n e a m i e n to del defensor se s u s t r ae de la obligacion c o n t e n i da en el a r t i c u lo 1 83 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, s e g un el c u a l,

c o r r e s p o n de al actor p r e s e n t ar "demanda que de manera precisa y concisa senale las causales invocadas y sus fundamentos", p u es en f o r ma s i n c r o n i ca m a n i f i e s ta q ue los falladores i n c u r r i e r on en falso j u i c io de i d e n t i d ad y falso j u i c io de conviccion, s in t e n er en c u e n ta q ue u no y o t ro c o r r e s p o n d en a diferentes especies de e r r or q ue c o n d u c e n, si s on t r a s c e n d e n t e s, a la v i o l a c i on i n d i r e c ta de la ley. El p r i m e r o, el falso j u i c io de i d e n t i d a d, tiene l u g ar c u a n do pese a o b r ar la p r u e ba en la a c t u a c i on l os f u n c i o n a r i os la tergiversan, la a d i c i o n an o c e r c e n an su c o n t e n i do y a p a r t ir de t al y e r ro s u s t e n t an la sentencia. El falso j u i c io de c onv i cci on a c o n t e ce c u a n do l os falladores no r e c o n o c en al m e d io p r o b a t o r io la v a l la o t o r g a da p or el legislador o d e s c o n o c en la tarifa legal 6

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FRANCISCO CRISTANCHO HURTADO

(positiva o negativa) q ue en su a p r e c i a c i on se ha d i s p u e s t o. C o mo el e s t a t u to procesal p e n al no a c u de p or regla g e n e r al al m e t o do t a r i f a r io de a p r e c i a c i on p r o b a t o r i a, la o c u r r e n c ia d el s e g u n do falso j u i c io sefialado r e s u l ta excepcional. En t al caso, en o r d en a d e n u n c i ar su o c u r r e n c i a, c o r r e s p o n de al r e c u r r e n te a c r e d i t ar q ue l os f u n c i o n a r i os q u e b r a n t a r on la tarifa de v a l o r a c i on d i s p u e s ta p or el legislador y ello t u vo i n c i d e n c ia en el s e n t i do de la decision c u e s t i o n a d a. A h o r a, c on r e l a c i on a l os p l a n t e a m i e n t os d el i m p u g n a n te q ue a p u n t an a i n d i c ar q ue el fallo se s u s t e n to u n i c a m e n te en p r u e b as de referencia, advierte la S a la q ue si b i en el inciso 2 del a r t i c u lo 3 81 de la Ley 9 06 de 2 0 04 establece q ue " La sentencia condenatoria no

podrd fundamentarse exclusivamente en pruebas de referencia", lo cierto es q ue en este c a so o b ra c o mo p r u e ba d i r e c ta el t e s t i m o n io de la m e n or y a si lo reconoce e x p r e s a m e n te el defensor, de m o do q ue no se c o n t r a r io el alcance de la c i t a da n o r m a. A s u n to diverse es q ue el c a s a c i o n i s ta h a ya c o n s i d e r a do c o n f o r me a su criterio y p e r s o n al apreciacion de l as p r u e b as q ue la nifia falto a la v e r d a d, pero s in e n t r ar a precisar l os m o t i v es p a ra a r r i b ar a t al 7

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FRANCISCO CRISTANCHO HURTADO c o n c l u s i o n, p u es se l i m i to a p r o p o n er a s e r t os i m p r e c i s os e i n d e m o s t r a d o s. P or ejemplo, s e h a lo q ue no es creible la m a n i f e s t a c i on de la v i c t i ma r e f e r i da a q ue " su abuelo, sin mds, de buenas a primeras, sin un proceso previo de seduccion que parecena obvio, procedio a ejercer sobre la adolescente actos impropios de cardcter sexuaF, e i n c u r r io

en c o n t r a d i c c i o n e s, las c u a l es no precise. En efecto, el defensor no explico p or q ue r a z on el delito de actos s e x u a l es c on m e n or de 14 a h os r e q u i e re un "proceso previo de seduccion", c u a n do f ue la m i s ma v i c t i ma la q ue r e l a to de q ue m a n e ra su a b u e lo la obligaba a tocarle s us genitales. Al respecto s e h a lo el T r i b u n al en el fallo: "Como se puede apreciar, la afectada no solo describe los multiples actos a los que fue sometida por el procesado, sino tambien al ambiente de soledad del cual este se aprovechaba para ejecutarlos. La dispersion que se advierte en algunos apartes de sus manifestaciones o la falta de precision en los detalles en los cuales se produjeron los tocamiento no pueden considerarse indicadores de mendacidad, mds cuando en juicio XXX se mostro afectada al punto que fue necesario detener su declaracion en varias ocasiones para que se tranquilizara. Los escabrosos y 8

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FRANCISCO CRISTANCHO HURTADO vergonzantes hechos, sumados a la edad de la niha y su falta de formacion en materia sexual, entre otros, son factores que explican por que no hahia dado a conocer lo que sucedia asi como la ubicacion concreta de cada episodio y los detalles de los mismos". C o mo v i e ne de verse, e n c u e n t ra la C o r te q ue el

r e c u r r e n te no d e m o s t ro q ue l as p r u e b as f u e r on c e r c e n a d a s, a d i c i o n a d as o tergiversadas en su c o n t e n i do o q ue se l es d io un v a l or diverse al d i s p u e s to p or el legislador, T a m p o co acredito q ue su p a t r o c i n a do h u b i e ra sido c o n d e n a do u n i c a m e n te c on p r u e b as de referencia, de m o do q ue d e s c o n o c i e n do las p r e s u n c i o n es de acierto y de legalidad d el fallo, procedio a p l a s m ar su p e r c e p c i on d el a s u n t o, s in e n s a y ar d e r r u ir l os s o p o r t es n o r m a t i v o s, p r o b a t o r i os o de l e g i t i m i d ad d el fallo de c o n d e n a, p r o c e d er i n a d m i s i b le en e s ta sede e x t r a o r d i n a r i a. L as referidas falencias de la d e m a n da i m p o n en a la S a la su i n a d m i s i on de a c u e r do c on lo d i s p u e s to en el articulo 1 84 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. F i n a l m e n t e, no se o b s e r va c on o c a s i on de la

s e n t e n c ia i m p u g n a da o d e n t ro d el c u r so de la a c t u a c i on procesal, v i o l a c i on de d e r e c h os o g a r a n t i as d el acusado, c o mo p a ra a d o p t ar la decision de supereir los defectos de la 9

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FRANCISCO CRISTANCHO H U R T A DO d e m a n da y decidir de fondo, s e g un lo d i s p o ne el inciso 3° de la n o r ma citada. C o n t ra este a u to p r o c e de el m e c a n i s mo de i n s i s t e n c ia de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en el a r t i c u lo 1 84 del m e n c i o n a do o r d e n a m i e n to p r o c e s al y las reglas q ue ha d e f i n i do la S a la de m a n e ra pacifica en p r o n u n c i a m i e n t os a n t e r i o r e s. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L, RESUELVE: INADMITIR la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el defensor de F R A N C I S CO C R I S T A N C HO H U R T A D O. C o n t ra esta d e t e r m i n a c i on procede el m e c a n i s mo de

insistencia, en los t e r m i n os definidos p or la j u r i s p r u d e n c ia de la Sala. 10

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FRANCISCO CRISTANCHO HURTADO

FRANCISCO ACUNA VIZCAYA

JOSE LUIS BARC

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FRANCISCO CRISTANCHO H U R T A DO NUBIA YOLANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r ia

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