CSJ - AP2602-2017(47634)

Republica de Colombia Coite Suprema de Jestlcla Sail U Caiaelta Pinal BUGENIO FERNANDEZ C A R L I ER Magistrado ponente AP2602-2017 Radicacion N° 4 7 . 6 34 Aprobado acta N° 116 Bogota, D. C, veintiseis (26) de a b r il de dos m il diecisiete (2017). Decide la Corte acerca de la admisibilidad de la d e m a n da de casacion presentada en n o m b re de LUZ ALBA F L E T C H ER DE LOPEZ respecto de la sentencia e m i t i da en el T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de C a li (Valle), m e d i a n te la c u al fue c o n l i r m a da la proferida c o n t ra ella en el J u z g a do Q u i n ce P e n al del C i r c u i to de Cali, en calidad de a u t o ra del delito de fraude procesal.

ANTECEDENTES

1. En La C u m b re (Valle), el 25 de abril de 2 0 0 5, LUZ ALBA F L E T C H ER DE LOPEZ, m e d i a n te abogado, ante el J u z g a do P r o m i s c uo M u n i c i p al de e sa localidad, presento d e m a n da de \ restitucion de i n m u e b le c o n t ra S u k n ar de J e s us Vargas Pelae;

Casacion N° 47634 Luz Alba Fletcher de Lopez p a ta lo c u al allego un s u p u e s to contrato de a r r e n d a m i e n to susciito entre a m b as partes el 17 de j u l io de 1 9 9 7. La d e m a n da f ue a d m i t i da el 11 de m a yo de 2 0 05 y notificada al d e m a n d a do el 18 d el m i s mo m e s, q u i en al advertir el obrar f r a u d u l e n to de la actora, p u es el h a b ia sido contratado por e s t ay su conyuge desde 1 9 95 c o mo trabajador p a ra el m a n t e n i m i e n to del predio en cuestion, y desde 1 9 96 le a d e u d a b an salarios y prestaciones sociales, procedio el 29 de j u n io de 2 0 05 a f o r m u l ar la respectiva d e n u n c ia p e n a lL

2. El 21 de n o v i e m b re de 2 0 05 la Fiscalia G e n e r al de la N a c i on abrio investigacion formal^ y tras v i n c u l ar m e d i a n te indagatoria a LUZ ALBA F L E T C H ER DE LOPEZ^, el 19 de octubre de 2 0 09 califico el m e r i to d el s u m a r io c on preclusion de la investigacion por el deHto de falsedad en d o c u m e n to privado

(por prescnpcion) y resolucion de acusacion c o n t ra la citada por la

c o n d u c ta p u n i b le de fraude procesal descrita en el articulo 4 53 de la L ey 5 99 de 2 0 0 0, modificado por la L ey 8 90 de 2 0 0 4, articulo 1 1, la c u al le fijo "una sancion penal de 6 a 12 anod" de prision^, pliego de cargos confirmado integralmente el 17 de n o v i e m b re de 2 0 1 1 ^.

3. La c a u sa fue t r a m i t a da en el Juzgado Q u i n ce P e n al del Circuito de Cali (Valle), cuyo titular el 21 de n o v i e m b re de 2 0 14 emitio sentencia de caracter condenatorio c o n t ra la procesada por el delito atribuido, e m p e ro al dosificar la p e na no se percato de la precision sentada en el pliego de cargos en c u a n to a la modiiicacion d el articulo 4 53 de la Ley 5 99 de 5 99 de 2 0 0 0, > Cuademo original # 1, folios 1-11, 32-36, 46 y 48 2 Idem, folios 3, y 89-92. 3idem, foHos 102-112. ^ Idem, foUos 207 y 234-241. 5 Idem, folios 252-265.

Casacion N 47634 Luz Alba Fletcher de Lopez m e d i a n te la Ley 8 90 de 2 0 0 4, en el sentido de que el

i n c r e m e n to p u n i t i vo aUi ordenado (articulos 11 y 15) entro a regir el 7 de j u l io de 2 0 0 4, fecha de p r o m u l g a c i on de esa reforma. A raiz de eUo el a-quo acogio el m a r co p u n i t i vo previsto en el original articulo 4 53 del Codigo Penal, esto es, p r i s i on de c u a t ro (4) a ocho (8) ahos, y selecciono el m i n i mo c o mo m a g n i t ud de la p e na privativa de la Hbertad que f i n a l m e n te i m p u so a la enjuiciada. En c u a n to a los perjuicios solicitados por la Parte Civil, se a b s t u vo de infligir c o n d e na a l g u na porque ese sujeto procesal se limito a la presentacion de la d e m a n da s in allegar p r u e ba de los m i s m o s ^.

4. D el anterior p r o n i m c i a m i e n to apelo el defensor de la encausada, y el T r i b u n al S u p e r i or del Distrito J u d i c i al de Cali

(Valle), la c o n f i r mo en su integridad, fallo de segundo grado c o n t ra el c u al el m i s mo sujeto procesal i n t e r p u so y s u s t e n to de m a n e ra o p o r t u na el recurso extraordinario de casacion'^.

LA DEMANDA

5. C on b a se en el a r t i c u lo 2 0 7, n u m e r al p r i m e r o, c u e r po segundo, de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, el censor i n v o ca la v i o l a c i on i n d i r e c ta de la ley s u s t a n c i a l, al aplicar el a r t i c u lo 4 53 del C o d i go P e n a l, a pesar de q ue no c o n c u r r en los e l e m e n t os objetivo q ue p e r m i t en a f i r m ar la e s t r u c t u r a c i on del delito de f r a u de procesal, d e s a t i no q ue h a b r ia sido d e t e r m i n a do p or falsos j u i c i os de i d e n t i d a d. 6 Cuademo original # 2, folios 410-446 (cfr., foHos 436 y 438). ^ / 7 Cuademo del Tribunal, folios 5-31,41, 52-59. Cuaderno de la Corte,'felib ^

Casacion N° 47634 Luz Alba Fletcher de Lopez C on el f in de a c r e d i t ar los y e r r os p r o b a t o r i os a l u d i d os sostiene q ue los j u z g a d o r es d e s f i g u r a r on o d i s t o r s i o n a r on la literalidad de los d i c t a m e n es r e n d i d os en la fase i n s t r u c t i va

ya q ue "no es cierto que sean con congruentes porque apuntan a horizontes distintos", h a b i da c u e n ta q ue "el primero no emite concepto alguno partiendo de las caracteristicas del material suministradcf y "el segundo senala disimilitudes luego de cotejar los elementos bdsicos", "el tercero (aportado por la defensa en el juicio para promover la objecion p or error grave) luego de analizar esos elementos encuentra similitudes y afirma uniprocedencicx y "el cuarto (practicado en desarrollo d el incidente p or error grave) no emite concepto porque dice que no puede comparar firma con rubrica^, r e s u l t a do este u l t i mo que, a s e g u ra el censor, no significa q ue los respectivos signos caligraficos "sean distintos sino que no se pueden comparar elementos diferentes^^, r a z on p or la q ue e s t i ma q ue la c o n c l u s i on a la q ue U e g a r on los falladores de i n s t a n c ia es equivocada. Agrega q ue la p r u e ba f u n d a m e n t al p a ra concluir la condicion de falso del d o c u m e n to cuestionado fue la de caracter tecnico, s in q ue p a ra el d e m a n d a n te s e an i m p o r t a n t es l as inconsistencias que el T r i b u n al advirtio en los testimonios de descargo —y en la indagatoria— c on l as q ue se pretendia c o n f i r m ar el h e c ho de que el d e n u n c i a n te si fue q u i en f i r mo el

contrato de eirrendamiento redargiiido de espurio. Y c o n c l u ye q ue c o mo en esencia en r e a l i d ad solo h ay dos pericias o p u e s t a s: de un lado, la e f e c t u a da en la i n s t r u c c i on p or el grafologo de la F i s c a l ia q u i en c o n c e p t uo sobre la e x i s t e n c ia de d i s i m i l i t u d e s, y de o t ro la allegada p or la defensa en el j u i c io en la c u al el e x p e r to e n c o n t ro s i m i l i t u d es q ue p e r m i t en a f i r m ar q ue la f i r ma c u e s t i o n a d a. U 8 Cfr. Para las citas entre Casacion N 47634 Luz Alba Fletcher de Lopez p r o v i e ne d el d e n u n c i a n t e, t al d i s p a r i d ad de criterios, en a u s e n c ia de o t r as p r u e b a s, i m p i de p r e d i c ar certeza y p or c o n t e ra e ra de forzosa a p l i c a c i on el p r i n c i p io de in d u b io p ro reo en favor de su r e p r e s e n t a da p a ra h a c er prevalecer la p r e s u n c i on de i n o c e n c ia y dictar en su favor s e n t e n c ia

a b s o l u t o r i a, s e n t i do en el q ue pide e m i t ir el fallo rescisorio en sede de casacion.

CONSIDERACIONES

6. En cualquier r e g i m en el r e c u r so de casacion atiende a u n os fines superiores cuales s on la reparacion de los agravios inferidos a l as partes c on la sentencia c e n s u r a d a, la i n c o l u m i d ad d el derecho m a t e r i al y de l as garantias f u n d a m e n t a l es de l os i n t e r v i n i e n t es en la a c t u a c i o n, y la unificacion de la j u r i s p r u d e n c i a.

S in e m b a r go eso no significa q ue este sea un m e c a n i s mo de libre configuracion, desprovisto de todo rigor, y q ue t e n ga c o mo objetivo a b r ir un espacio procesal semejante al de l as i n s t a n c i as p a ra prolongar el debate respecto de los pxontos q ue h an sido m a t e r ia de controversia, p u es ha de resaltarse q ue al p r o p o n er el r e c u r so el censor debe sujetarse a las causales t a x a t i v a m e n te sehaladas en el o r d e n a m i e n to procesal, y c on observancia de l os p r e s u p u e s t os de logica y a r g u m e n t a c i on i n h e r e n t es a c a da m o t i vo extraordinario, p e r s u a d ir a la Corte

de q ue a raiz de la decision c u e s t i o n a da u r ge hacer efectiva a l g u na de aqueUas finalidades. En el presente a s u n to la S a la de e n t r a da advierte q ue el ^ u Casacion N 47634 Luz Alba Fletcher de Lopez j u r i s p r u d e n c ia p a ra la acreditacion objetiva de vicios susceptibles de d e n u n c i ar a n te esta sede.

7. En efecto, el d e m a n d a n te acudio a la violacion indirecta de la ley s u s t a n c i a l, a consecuencia, exclusivamente, de falsos j u i c i os de i d e n t i d ad cometidos p or los juzgadores al valorar los d i c t a m e n es practicados en el devenir procesal c on el f in de corroborar l os elementos e s t r u c t u r a l es d el delito de fraude procesal a t r i b u i do a la acusada.

Al pretender el actor acreditar t al p r o p u e s ta no atendio el principio de correccion material, p or c u ya v i r t ud se exige q ue "las razones, fundamentos y contenidos argumentativos disenados en la censura deben ajustarse en un todo a la verdad procesaf^y esto es, t i e n en q ue s er c o n g r u e n t es c on el devenir procesal y l as consideraciones d el fallo atacado, p u es solo a partir de la fiel r e c o n s t r u c c i on de esos aspectos p u e de edificarse de m a n e ra

objetiva un y er ro pasible de s er estudiado en p r o c u ra de la revocatoria o modificacion de la sentencia de segundo grado.

8. En este proceso, m e d i a n te el auxHio de la p r u e ba tecnica se b u s co despejar la controversia acerca de si la f i r ma e s t a m p a da en un c o n t r a to de a r r e n d a m i e n to a t r i b u i da a S u h n ar de J e s us V a r g as Pelaez c o mo a r r e n d a t a r i o, en efecto fue ejecutada p or este, y p a ra ello e sa r u b r i ca f ue objeto de cotejo c on diversas m u e s t r as de la s i g n a t u ra de este, recogidas c on ocasion d el presente a s u n t o, asi c o mo c on su autografo visible en otros d o c u m e n t os de l os q ue se t e n ia certeza de su ejecucion por el citado a m a n u e n s e.

S e g un se extrae de la actuacion, desde l os albores de la investigacion, el p r i m er "Perito en documentos" d el e n t o n c ea tf/s^ ^ Cfr. CSJ AP 8 oct. 2013, rad. 41412. Casacion 47634 Luz Alba Fletcher de Lopez Departamento Administrativo de Seguridad (DAS), seccional Calico, q ue reviso los signos graficos cotejados, si b i en es cierto no consigno en f o r ma e x t e n sa en q ue aspectos h a l lo

diferencias e n t re u na y o t ra r u b r i c a, t a m b i en es verdad que en ese d i c t a m en sehalo q ue u na v ez "analizada tecnicamente la firma dubitada obrante en el recuadro ARRENDATARIO en el reverso del contrato de arrendamiento de vivienda rural NT 006453:f^^ hallo q ue la m i s ma estaba f o r m a da p or "trazos amorfos"^^ carentes de "valores identificativos" ^ ^ y p or v i r t ud de eUo no hallo p u n t os de identificacion o similitudes c on l as " muestras patrones" ^ ^ acopiadas por el organo i n s t r u c t or a raiz de la queja penal. E se g e n u i no y expreso concepto tecnico f ue reiterado en t e i m i n os m as a m p l i os en la experticia q ue r i n d io el grafologo del C.T.I., de la Fiscalia G e n e r al de la Nacion, servidor publico q ue al estudiar aspectos tales c o mo "inidaddn y terminaddn, morfologia, presion, extension, enlaces, proporcionalidad, mdinadon, angulosidad, direccion, dimension, tiempos graficos, continuidad y veloddacf^^ de l os signos caligraficos de las m u e s t r as t o m a d as a V a r g as Pelaez c on ocasion de su d e n u n c ia y la ampliacion^^, concluyo q ue entre estas y "la rubrica que aparece en la casilla Arrendatario' en el reverso de un contrato de arrendamiento de vivienda

rural VR 0064533, suscrito entre LUZ ALBA FLETCHER y SULMAR VARGA^ "no existen similitudes grdficas"^^. En un tercer d i c t a m e n, d a do q ue no se t r a to de u na s i m p le a m p U a c i on del anterior, p u es en este analisis efectuado p or solicitud de la defensa c on la i n c l u s i on de m a t e r i al 10 Cuademo original # 1, folio 76. 11 Cuaderno original # 1, folio 87. 12 Idem. 13 Idem. 11 Idem. 15 Cuademo original # 1, folios 172. 16 Cuademo original # 1, folios 22-30 y 157-170. 17 Cuademo original # 1, folios 172. Casacion N° 47634 Luz Alba Fletcher de Lopez caligrafico novedoso, a saber: la c o n s t a n c ia de la notificacion al d e n u n c i a n te de la d e m a n da de r e s t i t u c i on de i n m u e b le arrendado^s, el m i s mo experto establecio, t r as la c o m p a r a c i on del respective m a t e r i al en los aspectos a t r as indicados, que las f i r m as en c u e s t i on r e s u l t a b an diferentes, es decir, carentes de "similitudes grdficas"^'^ y que, precisamente, por e sa ausencia de s e m e j a n z as e r an autografos o n i b r i c as c on "diferente procedenda

escriturar'^^ o, lo q ue es igual, q ue su fuente, el a m a n u e n se a u t or de u n as y otras, no es la m i s ma persona. Y finalmente, la pericia llevada a cabo en el j u i c io a raiz de la objecion por error grave p r o m o v i da por la asistencia de la acusada, no hizo o t ra cosa que c o n f i r m ar los tres conceptos tecnicos aludidos, p u es el respective forense, en relacion c on la f i r ma a t r i b u i da al d e n u n c i a n te y e s t a m p a da en el contrato t a c h a da de falso indico q ue "corresponde a una rubrica de trazos ilegibles que se identifican unicamente con la persona que la elabord, sin que en ella se manifiesten daramente sus nombres y apellidos"^^ en t a n to q ue en l as m u e s t r as recogidas al d e n u n c i a n te "en su mayoria corresponden a firmas legibles e ilegibles, donde se puede leer daramente el nombre y apellidos que identifican el gesto grdfico del amanuense"'^^. Y en seguida explico q ue al "no existir semejanza grdfica entre la rubrica cuestionada y los patrones de comparadon, no es posible llevar a cabo un estudio comparativo [de uniprocedencia] debido a que las rubricas son simplemente una serie de trazos caprichosos que carecen de signos alfabeticos convencionales"'^^, m o t i ve p or el q ue en el i t em "INTERPRETACION DE RESULTADO^ sefialo: "Sobre la rubrica que a

18 idem, folios 194 y 195. 19 idem, foUo 201. 20 idem, folio 201. 21 Cuademo original tramite incidental, folio 78 22 idem, folios 78. 23 idem, folio 79. Casacion N 47634 Luz Alba Fletcher de Lopez nombre del senor SULMAR VARGAS se observa en el contrato de arrendamiento de vivienda rural N'^ VR 0064533, en el espacio donde se lee Arrendatario' no se emite concepto tecnico [de uniprocedencia] por ser diametralmente opuesta a las firmas allegadas como patrones para la experticicL'^'^.

9. La anterior reconstruccion p e r m i te advertir c o mo no es verdad, en p r i m er lugar, q ue en la fase i n s t r u c t i va se h u b i e se llevado a cabo apenas u na pericia q ue se limito a e n c o n t r ar simples "disimilitudes" entre l os objetos de estudio, esto e s, entre l os signos caligraficos d el m a t e r i al d u b i t a do e i n d u b i t a d o.

P or el contraiio, se recibieron c u a t ro conceptos tecnicos que c o n c u e r d a n, c o mo se indica en los fallos atacados, que las caligrafias c o m p a r a d as s on c o m p l e t a m e n te diferentes, y de su analisis c o n j u n to p u de concluirse, c o mo t a m b i en lo advero el sentenciador de segundo grado, q ue el contrato de a r r e n d a m i e n to empleado p or la a c u s a da p a ra p r o m o v er el

juicio civil en c o n t ra del d e n u n c i a n te no fue suscrito por este. A si q ue q u i en i n c u r re en desfiguracion de la literalidad de l os m e d i os de p r u e ba tecnicos es el d e m a n d a n t e, c on el proposito, inaceptable en sede de casacion, de q ue se acepte c o mo veraz su a p r e h e n s i on del contenido de esos elementos de conocimiento, privilegiando el poder suasorio q ue el m i s mo sujeto procesal otorga al d i c t a m en extraprocesal rendido a i n s t a n c ia de la m i s ma parte p a ra f u n d a m e n t ar la objecion p or error grave de l as otras experticias, en el c u al un perito particular concluyo la u n i p r o c e d e n c ia de l as f i r m as analizadas. 21 Idem, folios 7 9. 9 Casacion 47634 Luz Alba Fletcher de Lopez S in embargo, t al p r e t e n s i on d el r e c n r r e n te q u e da apenas r e d u c i da a un alegato de instancia, p u es en su a f an de hacer prevalecer ese concepto tecnico, adicional a q ue no d e m o s t ro la adicion, c e r c e n a m i e n to o tergiversacion de la p r u e ba tecnica adversa, t a m p o co se o c u po de rebatir el analisis d el restante m a t e r i al probatorio —documental y testimonial— p l a s m a do p or el

a d - q u e m, m e d i a n te el c u al corroboro la c o n c l u s i on a la q ue a p u n t an las c o m e n t a d as experticias. En efecto, destaco el T r i b u n a l, c on base en i n f o r m a c i on de la e m p r e sa q ue comercializa el f o r m a to p r e - i m p r e so en el q ue se elaboro el contrato de a r r e n d a m i e n to p r e s u n t a m e n te f i r m a do el "el 17 de julio de J 997", q ue a q u el solo salio al m e r c a do d e s p u es d el 9 de diciembre de 1 9 9 9, y q ue el analisis de la indagatoria de la a c u s a da y de l os t e s t i m o n i os de G u s t a vo C u e r vo E s c o b ar y Ligia M a r i na C u e s ta Pardo, p or s us inconsistencias, t a m p o co p e r m i t ia aceptar la tesis e x c u l p a t o r ia en el sentido de q ue el d o c u m e n to lo h u b i e s en h e c ho f i r m ar del d e n u n c i a n te en la p r i m e ra s e m a na de diciembre de 1 9 9 9, ya q ue la p r o p ia a c u s a da expreso q ue el respectivo f o r m a to lo h a b ia a d q u i r i do a n t es de su u l t i ma salida d el pais, lo c u al

ocurrio el 21 de diciembre de 1 9 9 8, c on destino a Brasil, s e g un datos s u m i n i s t r a d os p or el extinto D e p a r t a m e n to A d m i n i s t r a t i vo de Seguridad^s. Respecto de dicho analisis probatorio el d e m a n d a n te se limito a d e s c a M c a r lo s i m p l e m e n te c on la aseveracion de que le parecian "intrascendentes" l as inconsistencias h a l l a d as p or el T r i b u n a l, m a n i f e s t a c i on q ue r e s u l ta i n a d m i s i b le en sede de casacion p a ra propiciar el acierto o no de la valoracion de l os respectivos m e d i os de p r u e ba p or parte d el a d - q u e m, p u es na 25 Cuademo original # 2, folios 475-478. 10 Casacion N° 47634 Luz Alba Fletcher de Lopez evidencia o no es indicativa de la configuracion de posibles errores de h e c ho o de derecho en la e s t i m a c i on de los m i s m o s.

10. A n te la falta de rigor q ue exhibe el escrito que h a ce las veces de d e m a n da deviene obligado recordar que, t al y c o mo lo tiene decantado la j u r i s p r u d e n c ia de esta Sala, el recurso de casacion es en esencia un j u i c io logico juridico, de deHcada a r g u m e n t a c i on y critica v i n c u l a n t e, que se emite

acerca de la legalidad de la sentencia y no p u e de entenderse c o mo i n s t a n c ia adicional, ni c o mo potestad i l i m i t a da p a ra revisar el proceso en su totalidad, en los diversos aspectos facticos y n o r m a t i v o s, sino c o mo fase e x t r a o r d i n a n a, l i m i t a da y excepcional. De a hi que los principios de s u s t e n t a c i on suficiente, Hmitacion, critica v i n c u l a n t e, a u t o n o m ia de las causales, coherencia, no e x c l u s i on y no contradiccion s e an de inexcusable atencion, y a n te la inobservancia de esos r e q u e r i m i e n t o s, c o mo o c u r re en el a s u n to estudiado, i m p i de a la Corte el estudio de los f u n d a m e n t os facticos o j u r i d i c os de la decision atacada, p u es en atencion al principio de Hmitacion, y d a do el caracter rogado y dispositive de la casacion, las deficiencias del libelo no p u e d en ser e n m e n d a d a s, ni asignarse otro sentido a la expresa p r e t e n s i on del d e m a n d a n t e. En c o n c l u s i o n, c o mo el d e m a n d a n te no d e m o s t r o, c o mo lo exige la j u r i s p r u d e n c ia en eventos c o mo el presente, la

configuracion objetiva de vicios graves y trascendentes, deviene perentorio el rechazo de la d e m a n d a, al t e n or de lo n o r m a do en el a r t i c u lo 2 13 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0. Lo anterior no i m p i de a la Corte precisar que no observi c on ocasion del t r a m i te procesal o 11 Casacion N° 47634 Luz Alba Fletcher de Lopez v u l n e r a c i on de los derechos f u n d a m e n t a l es i n h e r e n t es a la procesada LUZ ALBA F L E T C H ER DE LOPEZ, c o mo p a ra que sea necesario el ejercicio de la facultad legal oficiosa que le asiste p a ra c o n j u r ar a l g un atentado de esa estirpe. A n t es bien, debe la S a la destacar q ue la s i t u a c i on j u r i d i ca de aquella se vio favorecida c on el error cometido por el fallador de p r i m e ra i n s t a n c ia al dosificar la p e na prevista p a ra el delito de f r a u de procesal, s in atender la modificacion q ue en ese aspecto i n t r o d u jo el a r t i c u lo 11 de la Ley 8 90 de 2 0 0 4, vigente desde el 7 de j u l io de ese a h o, p or c u ya v i r t ud la s a n c i on fluctuaba e n t re un m i n i mo de seis (6) y un m a x i mo de doce (12) a h os de p r i s i o n, legalidad de la p e na q ue no

atendio el a-quo, s in explicacion a l g u n a, al o p t ar p or el derogado m a r co previsto en el girticulo 4 53 de la Ley 5 99 de 2 0 00 (prision de 4 a 8 arios). El dislate no p u e de ser corregido en e s ta sede, c o mo t a m p o co lo fue en s e g u n da i n s t a n c i a, ya que al ser la procesada i m p u g n a n te u n i ca t a n to en el r e c u r so o r d i n a r io c o mo en el e x t r a o r d i n a r i o, se e n c u e n t ra cobijada p or la g a r a n t ia y p r o h i b i c i on c o n s t i t u c i o n al q ue i m p i de la r e f o r ma en peor en esos eventos. La equivocada seleccion de la n o r ma p a ra efectos de la pena, c o mo no i m p l i co un c a m b io favorable de la calificacion j u r i d i ca de los h e c h os d a da en la acusacion, es decir, no implico v a r i a c i on del tipo preceptivo endilgado en el pliego de cargos, c u al es la a t r i b u c i on del c o m p o r t a m i e n to delictivo de fraude procesal, q u e da r e d u c i da a un error q ue favorece a la a c u s a da en la p e na i m p u e s t a, pero no trasciende a n i n g u n^ ^ j ^^

otro aspecto, en p a r t i c u l ar en lo q ue hace a los compyidfi 12 Casacion N" 47634 Luz Alba Fletcher de Lopez t e r m i no de prescripcion, f e n o m e no q ue se h a l la ligado a la p e na p r e v i s ta en la l ey p a ra el m o m e n to de la o c u r r e n c ia d el injusto, y no a la q ue d e s a t i n a d a m e n te fije el j u ez en la sentencia.

RESUELVE: NO ADMITIR la d e m a n da de casacion i n t e r p u e s ta por el defensor de LUZ ALBA F L E T C H ER DE LOPEZ c o n t ra sentencia de s e g u n da i n s t a n c ia q ue c o n f i r mo la c o n d e na en su c o n t ra p or el delito de fraude procesal.

C o n t ra esta providencia no p r o c e d en recursos.

JOSE LUIS BARCELO CAMACHO

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