CSJ - AP2605-2017(48097)

Republica de Colombia Coitt Suprema de Justicia Sala in Casaciln Paari EYDBR PATINO CABRERA Magistrado ponente AP2605-2017 ( Radicacion W 0 9 7 ^ )\ Acta 116 B o g o t a, D. C, v e i n t i s e is (26) de a b r il de d os m il diecisiete (2017). R e s u e l ve la S a la el r e c u r so de a p e l a c i on i n t e r p u e s to p or Fiscalia, M i n i s t e r io P u b l i co y R e p r e s e n t a n te de V i c t i m a s, c o n t ra la d e c i s i on d el 6 de m a yo de 2 0 1 6, p or m e d io de la c u al un M a g i s t r a do c on f u n c i on de c o n t r ol de g a r a n t i as de la S a la de J u s t i c ia y P az del T r i b u n al S u p e r i or de B o g o t a, c o n c e d io la s u s t i t u c i on de la m e d i da de a s e g u r a m i e n to q ue p e s a ba en c o n t ra de RAFAEL EMILIO

RAMfREZ HERNANDEZ.

I. ANTECEDENTES El citado fue m i e m b ro del g r u po a r m a do al m a r g en de la l ey «A U T O D E F E N S AS U N I D AS DE C O L O M B I A, B L O Q UE R E S I S T E N C IA

1 Justicia y Paz No. 48097y;:y R A F A EL EEAILIO RAMfREZ H E R N A N D E Z -X TAYRONA^» y p o s t u l a do p or el G o b i e mo N a c i o n al el 22 de agosto de 2 0 0 7 2. RAMIREZ HERNANDEZ frte p r i v a do de la libertad el 8 de agosto de 2 0 0 6, en r a s dn a la decision de s e g u n da i n s t a n c ia del T r i b u n al S u p e r i or de C u c u ta q ue lo c o n d e no a 40 a n os de prision, al ballarlo responsable de las c o n d u c t as de secuestro y bomicidio, revocando asi la a b s o l u c i on que le beneficio en la p r i m e ra i n s t a n c i a. D e n t ro d el traraite de J u s t i c ia y P az a q u el f ue v e r s i o n a do e i m p u t a do y s o p o r ta m e d i da de a s e g u r a m i e n to desde el 29 de j u l io de 2 0 13 C u m p l i d os los o c bo a n os desde la postulacion^ (22 de agosto de 2007) el defensor de RAMfREZ HERNANDEZ solicito la s u s t i t u c i on de la d e t e n c i on p r e v e n t i va y la s u s p e n s i on de la

ejecucion de la s e n t e n c ia e m i t i da p or la j u s t i c ia o r d i n a r ia en su c o n t r a, p a ra lo c u id a p o r to m e d i os de c o n o c i m i e n to que considero suficientes. L u e go de q ue se d e c k i r a ra i m p e d i da la f u n c i o n a r ia de g a r a n t i as del T r i b u n al de B u c a r a m a n g a, el a s u n to se r e m i t io a B o g o ta y lo decidio un M a g i s t r a do de la S a la J u s t i c ia y Paz de esta capital. ^ Es de anoteir que RAMIREZ HERNAKDEZ, durante su larga permanencia en las autodefensas, milito en diversos grupos, entre ellos el B L O Q UE RESISTENCIA TAYRONA, que fue por el que el Gobiemo Naciomil lo propuso, pero tambien fue parte de otros como el FRENTE H£CTOR JULIO PEINADO BECERRA q ue delinquia en Norte de Santander. 2 El Ministro del Interior y de ^fusticia CARLOS HOLGUIN SARDI mediante oficio 2 2 1 7GPJ-0301 postulo, entre otros, a RafatT Emilio Ramirez Hernandez, alias "Memo". ^ Cfr. Folio 65 Sustitucion Medida de Aseguramiento Cuademo # 1. 2

Justicia y Paz No. 480' R A F A EL E M I L IO R A M I R EZ H E R N A N D EZ IL LA P R O V I D E N C IA I M P U G N A DA

El t o g a do de g a r a n t i as de la S a la de J u s t i c ia y Paz del T r i b u n al S u p e r i or de Bogota, el 6 de m a yo de 2 0 1 6, resolvio en f o r ma p o s i t i va la s u p l i ca e f e c t u a da p or la defensa, c on f u n d a m e n to en los siguientes r a z o n a m i e n t o s. 1.- R e s p e c to de la s u s p e n s i on de la m e d i da de a s e g u r a m i e n t o, c o n c u r r en las exigencias c o m p e n d i a d as en los n u m e r a t es 3, 4 y 5 del a r t i c u lo 18 A de la L ey 9 75 de 2 0 0 5, sobre l as q ue no se p r e s e n to d i s c u s i on en la a u d i e n c i a. F r e n te al r e q u i s i to d el n u m e r al p r i m e r o, lo e n c o n t ro satisfecbo a p e s ar de no estar v e r s i o n a d o s, c o n f e s a d os ni i m p u t a d os en el t r a m i te t r a n s i c i o n al los b e c b os p or los q ue e s ta p r i v a do de la l i b e r t ad el p o s t u l a do en la m e d i da en

q ue de la s e n t e n c ia p r o f e r i da p or el T r i b u n al de C u c u ta se e x t r ae q ue t a n to el secuestro c o mo el b o m i c i d io p or los q ue se c o n d e no a RAMIREZ HERNANDEZ, f u e r on c o m e t i d os en r a z on de su p e r t e n e n c ia a las A U C, p u es el m o v il fue b a b er c e n s u r a do de g u e r r i l l e r os a las v i c t i m a s; a d e m a s, p a ra la d a ta de los sucesos, el i m p i i c a do e ra m i e m b ro del g r u po al m a r g en de la ley al q ue se v i n c u lo d e s de 1 9 9 4. Al respecto aduce el exponente q ue no desconoce q ue la Corte dijo q ue el magistrado de control de garantias no puede incorporar hechos al tramite especial, (AP-2015, rad. 45977), pero que tal aseveracion se justificaba en relacion con la situacion factica de la apelacion de Hugo Lopez Ruano, en tanto que, en el caso presente, de la sentencia del Tribunal de Cucuta si se infiere que los hechos fueron cometidos con ocasion y durante la pertenencia del postulado al grupo armado ilegal, aspecto que no concurria en el caso resuelto a traves de la jurisprudencia de la Alta Corporacion, por lo que opta por desatender el precedente.

3 Justicia y Paz No. 4809^^ -' R A F A EL E M I L IO R A M I R EZ H E R N A N D E Z -^ En r e l a c i on c on la b u e na c o n d u c ta m e n c i o no que, a p e s ar de las t r es s a n c i o n es , no b ay r e i n c i d e n c ia p u e s to q ue no ba repetido la m i s ma infraccion^. A d e m a s, a u n q ue no e s ta certificada de f o r ma i n t e g r a l, f a l t an a l g u n os lapsos, lo cierto es q ue el m as e x t e n so c o r r e s p o n de a l os m e s es t r a n s c u r r i d os en el 2 0 16 b a s ta la fecba de la a u d i e n c i a, e m p e ro c o n s i d e ro q ue la p e t i c i on se p r e s e n to d e s de agosto de 2 0 1 5, m o m e n to en el q ue si e s t a b an a c r e d i t a d as la m a y o r ia de calificaciones, A g r e go q ue a q u e l la debe m i r a r se de f o r ma global y en c a da caso especifico., p or lo q ue r e s u l ta claro, q ue el p o s t u l a do ba o s t e n t a do u na c o n d u c ta q ue le p e r m i te a l c a n z ar la s u s t i t u c i on de la m e d i d a, al ser, en su m a y o r i a,

e j e m p l ar o b u e n a. 2.- F i n a l m e n t e, t a m b i en s u s p e n d io la c o n d e na q ue c u m p le RAMfREZ HERNANDEZ en la j u s t i c ia o r d i n a r i a, p or e n c o n t r ar c u m p l i d as las e^dgencias del p r e c e p to 1 8B de la L ey 9 75 de 2 0 0 5. HI. DEL RECURSO El Fiscal^, el M i n i s t e r io Publico'^ y el r e p r e s e n t a n te de las v i c t i m a s^ i n t e r p u s i e r on r e c u r so de apelacion. De acuerdo con los elementoK demostrativos aportados por el defensor, la primera sancion disciplinaria ocurrio en 2007, pero no probo cual fue la falta cometida; la segunda de 2010, consistio en tener un aparato celular consigo dentro del establecimiento carcelario y la tercera de 2013, se refiere a portar $42.000.oo en efectivo y cuatro papeletas de Lina sustancia derivada de la cocaina. 6 Cfr. Record 2: 11'34". 7 Cfr. Record 2; 29' 35" 8 Cfr. Record 3: 03' 18" Justicia y Paz No. 48097 R A F A EL E^MILIO R A M I R EZ H E R N A N D E Z, C o i n c i d en los i m p u g n a n t es en q ue no e s ta c u m p l i do el

p r i m er r e q u i s i to del a r t i c u lo 1 8A de la L ey 9 75 de 2 0 0 5, en r a z on a q ue l os h e c h os p or l os cuales RAFAEL EMILIO RAMIREZ HERNANDEZ fue c o n d e n a do p or la j u s t i c ia o r d i n a r i a, no h an sido v e r s i o n a d os e i m p u t a d os en el t r a m i te t r a n s i c i o n a l, y no p u e de el m a g i s t r a do de c o n t r ol de g a r a n t i as a r r o g a r se la c o m p e t e n c ia p a ra i n c l u i r l o s. E n t o n c e s, c on e sa d e t e r m i n a c i o n, d e s a t e n d io el p r e c e d e n te j u r i s p r u d e n c i a l^ de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a. El M i n i s t e r io P u b l i co y el represent£inte de la v i c t i ma p u n t u a l i z an sobre el d e s c o n o c i m i e n to de los d e r e c h os de los afectados a o b t e n er la v e r d ad de lo acontecido, c o mo saber q ue o t r as p e r s o n as o a g e n t es estatales s on participes d el b e c b o, o si en v e r d ad l os sujetos pasivos de l as c o n d u c t as

c r i m i n a l es e r an guerrilleros, e n t re o t r os aspectos. El r e p r e s e n t a n te de la P r o c u r a d u r ia e x p u so que, t e n er t r es s a n c i o n es si c o n s t i t u ye reincidencia, s in i m p o r t ar q ue c a da u na s ea p or u na i n f r a c c i on d i s c i p l i n a r ia diferente. A d e m a s, es carga del p o s t u l a do d e m o s t r ar q ue es un adicto a las s u s t a n c i as psicoactivas y q ue la b a l l a da en su p o d er en el 2 0 13 e ra p a ra su c o n s u m o, no p a ra la comercializacion. L os r e c u r r e n t es p i d i e r on revocar la d e t e r m i n a c i on d el 6 de m a yo de 2 0 16 y, en su lugar, n e g ar la p r e t e n s i on dela defensa. 8 CSJ AP 3696-2015 rad. 45977, 5 Justicia y Paz No. 48097 R A F A EL EJMILIO R A M I R EZ H E R N A N D EZ IV LOS NO RECURRENTES T a n to el p o s t u l a do c o mo su defensor r e c l a m a r on la c o n f i r m a c i on de la decision. El p r i m e r o, a d u jo q ue c u a n do r i n d io v e r s i on m e n c i o no

el secuestro, no a si el h o m i c i d io p o r q ue d e s c o n o c ia el expediente en q ue f ue c o n d e n a d o, pero e s ta d i s p u e s to a c u m p l ir c on el t r a m i te p e r t i n e n te en el p r o c e so t r a n s i c i o n a l. A su t u r n o, el defensor e x p u so q ue la c o n t r o v e r s ia s u s c i t a da se o r i g i na en un e r r or de i n t e r p r e t a c i on de la p r o v i d e n c ia 4 5 9 77 de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, p u es e s ta t u vo c o mo situacdon de o r i g en un h e c ho delictivo q ue no fue c o m e t i do c on o c a s i on de la v i n c u l a c i on del p o s t u l a do al g r u po a r m a do ilegtdio, en t a n to q ue en este a s u n t o, d el fallo proferido en s e g u n da i n s t a n c i a, si se infiere t al s i t u a c i o n, c o mo lo a c e p ta CA M i n i s t e r io P u b l i c o. A g r e go q ue no se ba afectado el d e r e c bo a la v e r d a d, p u e s, p or la s e n t e n c ia d el T r i b u n al de C u c u t a, se c o n o c en

los a u t o r es y el m o v il de l os b e c b o s, a si c o mo la p a r t i c i p a c i on del p o s t u l a do en el s e c u e s t ro y el b o m i c i d i o. F r e n te al r e q u i s i to de la c o n d u c t a, a d u jo c o m p a r t ir lo e x p u e s to p or la m e i g i s t r a t u r a. La v a l o r a c i on debe s er c o n j u n t a, c o n c r e ta y p o n d e r a d a, a d e m as n i n g u na p r u e ba ^° En la referida decision, la sentencia que cumplia Hugo Lopez Ruano, corresponde al homicidio de u na dama con quien el postulado jugo a la ruleta rusa, lo cual genera que no se hubiere cometido con ocasion de su pertenencia a las autodefensas. Justicia y Paz No. 48097'J^'A R A F A EL E M I L IO R A M I R EZ HERNANDEZ' d e m u e s t ra q ue el p o r te de s u s t a n c i as psicoactivas, p or el q ue se s a n c i o no d i s c i p l i n a r i a m e n te al p o s t u l a d o, f u e ra el comercio.

V. CONSIDERACIONES 1. - Competencia De c o n f o r m i d ad c on lo establecido en el P a r a g r a fo 1°

del a r t i c u lo 26 de la L ey 9 75 de 2 0 0 5, m o d i i i c a do p or el 27 de la L ey 1 5 92 de 2 0 1 2, en c o n c o r d a n c ia c on el p r e c e p to 68 ibidem y c on el n u m e r al 3° del c a n on 32 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, e s ta S a la es c o m p e t e n te p a ra d e s a t ar el r e c u r so de a p e l a c i on i n t e r p u e s t o, 2. - Aspectos a considerar por la Corte. T o m a n do c o mo b a se los a r g u m e n t os de d i s e n so en el c a so de la especie, la S a la c o n s i d e ra o p o r t u no d e t e r m i n a r, en r e l a c i on c on el n u m e r al p r i m e ro del a r t i c u lo 18 A de la ley 9 05 de 2 0 0 5, s i, c u a n do el p o s t u l a do se e n c u e n t ra p r i v a do de la l i b e r t ad d u r a n te o c bo a n os en e s t a b l e c i m i e n to vigilado p or el I N P E C, p or c o n d u c t as c o m e t i d as d u r a n te y

c on o c a s i on de su p e r t e n e n c ia al g r u po a r m a do ilegal, y t a m b i en s o p o r ta s e n t e n c i as e m i t i d as p or la j u s t i c ia p e r m a n e n t e, l os b e c b os q ue f u e r on objeto de fallo j u d i c i al d e b en i m p u t a r se en J u s t i c ia y Paz. A d i c i o n a l m e n t e, b a b ra de resolver, de c o n f o r m i d ad c on la s e g u n da exigencia d el a l u d i do a r t i c u l o, si la c o n d u c ta 7 Justicia y Paz No. 48097(^c/^7 R A F A EL E M I L IO RAMfREZ H E R N A N D EZ ^ debe estar d e m o s t r a d a. d u n i n te la t o t a l i d ad del t i e m po en el q ue el p o s t u l a do ba perm£tnecido p r i v a do de la l i b e r t ad y ser b u e na en un c i en p or ciento. F i n a l m e n te e x e i m i n a ra la i n c i d e n c ia q ue p u e d en 1:ener l as faltas d i s c i p l i n a r i as c o m e t i d as p or el i m p i i c a do al i n t e r i or d el e s t a b l e c i m i e n to carcelario, p a ra declaretr c u m p l i do r e q u i s i to a n a l i z a d o.

3. El primer requisito para ia sustitucion de ia medida de aseguramiento, en Justicia y Paz. 3.1. La Ley 9 75 de 2 0 05 tiene e n t re s us propositos, q ue los m i e m b r os de los colectivos etrmados al m a r g en de la ley se r e i n c o r p o r en a la v i da civil, a la vez q ue las v i c t i m as a l c a n c en la realizacion de s us d e r e c b os de verdad, j u s t i c ia y r e p a r a c i o n.

El catalogo n o r m a t i ve a l u d i do establecio q ue la p e na a l t e m a t i va m a x i ma i m p o n i b le p a ra q u i e n es se acogieren al proceso t r a n s i c i o n al sc;ra de ocbo a n o s, s i e m p re y c u a n do los desmovilizados c o n t r i b u y a ii c on la o b t e n c i on de la p az n a c i o n a l, colaboren c on la j u s t i c i a, la r e p a r a c i on a l as v i c t i m as y se resocialicen^L S i g u i e n do ese d e r r o t e i o, ad portas de c o m p l e t a r se o c bo a n os de p r i v a c i on efectiva de la l i b e r t ad de m u c b os de l os acogidos a los beneficios de la Ley 9 75 de 2 0 0 5, el legislador

expidio la Ley 1 5 92 de 2 0 1 2 ^2 g i n c o r p o ro los a r t i c u l os 18 A y 18 B al e s t a t u to citado, p a ia d ar u na s o l u c i on a la s i t u a c i on 11 Articulo 3 de la Ley 975 de 2005. 12 Sobre las razones aducidas por el legislador, consultax CJS AP - 6 de marzo de 2013, rad. 40603. 8 f Justicia y Paz No. 4809";^ R A F A EL E^MXLIO R A M & R EZ H E R N A N D EZ q ue se avizoraba, d a do q ue l os p o s t u l a d os c u m p l i r i an el t e r m i no m a x i mo de la p e na a l t e m a t i va en m e d i da de a s e g u r a m i e n to La disposicion expresa: ARTiCULO 1 8 A. S U S T I T U C I6n DB LA M E D I DA DE A S E G U R A M I E N TO Y D E B ER DE L OS P O S T U L A D OS DE C O N T I N U AR EN EL P R O C E S O. <Articulo adicionado por el articulo 19 de la Ley 1592 de 2012. El nuevo texto es el siguiente:> El postulado que se haya desmovilizado estando en libertad podrd solicitar ante el magistrado con fundones de control de garantias una audiencia de sustitucion de la medida de aseguramiento de detenddn preventiva en establecimiento carcelario por una medida de aseguramiento no privativa de la

libertad, sujeta al cumplimiento de lo establecido en el presente articulo y a las demds condiciones que establezca la autoridad judicial competente para garantizar su comparecenda al proceso del que trata la presente ley. El magistrado con fundones de control de garantias podrd conceder la sustitucion de la medida de aseguramiento en un termino no mayor a veinte (20) dias contados a partir de la respectiva solidtud, cuando el postulado haya cumplido con los siguientes requisitos:

1. Haber permaneddo como minimo ocho (8) ahos en un establecimiento de reclusion con posterioridad a su desmovilizadon, por delitos cometidos durante y con ocasion de su pertenenda al grupo armado organizado al margen de la ley.

Este termino serd contado a partir de la reclusion en un establecimiento sujeto integralmente a las normas juridicas sobre control penitendario;

2. Haber partidpado en las actividades de resodalizadon disponibles, si estas fueren ofreddas por el Institute Nadonal Penitenciario y Carcelario (Inpec) y haber obtenido certificado de buena conducta;

3. Haber partidpado y contribuido al esclaredmiento de la verdad en las diligendas judidales del proceso de Justicia y Paz;

4. Haber entregado los bienes para contribuir a la reparacion integral de las victimas, si a ello hubiere lugar de conformidad con lo dispuesto en la presente ley;

5. No haber cometido delitos dolosos, con posterioridad a la desmovilizadon. 18 EUo no implica en modo alguno q ue se considere que el tiempjo en detencion preventiva constituya pena, pues esta ultima solo se impone en la sentencia.

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Justicia y Paz No. 48097 R A F A EL E M I L IO R A M I R EZ HERNANDEZ--^ Para verificar los anieriores requisitos el magistrado tendrd en cuenta la informacion aportada por el postulado y provista por las autoridades competentes. Los citados r e q u e r i m i e n t os s on coherentes c on los fines de la ley, 14 y de m a n e ra especial c on las condiciones q ue debe c u m p l ir el inte§pante; d el g r u po a r m a do ilegal p a ra acceder a que la p e na { d t e m a t i v a. F r e n te a la inicial exigencia y c on m i r as a resolver los c u e s t i o n a m i e n t os del caso s o m e t i do a consideracion de la Corte, se e x a m i n a r an los siguientes items: ip or c u e n ta de q ue a u t o r i d ad se e n c u e n t ra u na p e r s o na q ue fue p o s t u l a da a J u s t i c ia y Paz m i e n t r as pui'gaba u na p e na i m p u e s ta p or los j u e c es o r d i n a r i o s; itsi se lequiere i m p u t a c i on en el proceso t r a n s i c i o n a l, a p e s ar de q ue los b e c b os e s t en sentenciados p or los j u e c es p e r m a n e n t e s; y, ni.- si p a ra declarar c u m p l i do

el p r i m er requisito del a r t i c u lo 1 8A de la Ley 9 75 de 2 0 0 5, la ley exige v e r s i on libre en p u n to de los b e c b os q ue ya t i e n en s e n t e n c ia en la j u s t i c ia p e r m a n e n t e, P r e v i a m e n te a abordiar el e s t u d io a n u n c i a d o, ba de advertirse q ue el m e n c i o n a do requisito es u no solo y d e m a n da q ue el p o s t u l a do acredite q ue ba p e r m a n e c i do privado de la libertad p or m as de o c bo a n o s, en establecimiento vigilado por el I N P E C, y q ue esa s i t u a c i on sea consecuencia de b e c b os cometidos d u r a n te y c on ocasion de su p e r t e n e n c ia al grupto a r m a do ilegal, n a da m a s. 1 Ley 975 de 2005. Articulo lo. o a r E TO DE LA PRESENTE LEY. La presente ley tiene por objeto facilitar los procesos de paz y la reincorporacion individual o colectiva a la vida civil de miembros de grupos armados al margen de la ley, garantizando los derechos de las victimas a la verdad, la justicia y la reparacion. 10 Justicia y Paz No. 48097/ " R A F A EL E M I L IO R A M I R EZ H E R N A N D E ^C^ E m p r e n d i e n do el e x a m en a n u n c i a d o, se observa que no

existe d i s c u s i on en relacion c on q ue el t e r m i no de los o c bo (8) a n os se c u e n ta desde la p o s t u l a c i o n, s in i m p o r t ar si el agraciado estaba libre o privado de la libertad p a ra el m o m e n to en q ue se p o s t u l o. A si dijo el A l to T r i b u n al C o n s t i t u c i o n al en CC C - 0 1 5 / 2 0 1 4: itAl analizar el paragrafo del articulo 19 de la Ley 1592 de 2012, que agrega el articulo 18 A a la Ley 975 de 2005, a la luz de los presupuestos del juido integrado de igualdad, se pudo constatar que en ambos supuestos de hecho el hito temporal para empezar a contar o calcular el lapso de ocho (8) ahos necesario para solidtar la sustitudon de la medida de aseguramiento de detencion preventiva depende de los mismos factores: postuladdn, desmovilizadon y permanencia en establecimiento penitenciario. Asi, pues, se hace evidente que no existe en realidad ninguna diferenda de trato y que, por lo tanto, no existe la discriminadon que se sehala en la demanda.» M as a d e l a n te c o n c l u y o, c o mo regla de la decision: «El prever que un termino sdlo comience a contarse a partir de que se reunan todos los requisitos comunes a dos personas que pretenden acceder a un benefido previsto en una misma ley,

con presdndenda del orden en que esto ocurra, no implica una diferenda de trato respecto de ellas y, por tanto, no entraha una discriminadon.» A b o r a, es o p o r t u no precisar q ue a u t o r i d ad tiene a su cargo u na p e r s o na q ue fue p o s t u l a da m i e n t r as p u r g a ba u na p e na i m p u e s ta p or los j u e c es o r d i n a r i o s, q ue es p r e c i s a m e n te la s i t u a c i on p a r t i c u l ar del caso q ue se resuelve. Al respecto, la j u r i s p r u d e n c ia de esta C o r p o r a c i on ba sostenido q ue si el i m p i i c a do fue p r i v a do de la libertad p or la j u s t i c ia o r d i n a r i a, e s t a r ia p or c u e n ta de esta s in i m p o r t ar que 11 Justicia y Paz No. 48097V R A F A EL E M I L IO RAMtREz H E R N A N D EZ ' p o s t e r i o r m e n te h u b i e re sido p o s t u l a do p a ra el t r a m i te especial. A si se e x p r e so en C SJ iVP 29 m a y. 2 0 1 3, r a d. 4056115; Precisamente, el posmlado esta purgando la pena que viene de reseharse, sin que esos delitos (la desaparicion forzada de

Baudilio Roldn Cardenas y de Albeiro Mdrquez Rincdn y el concierto para delinquir) se le hubiesen imputado en el proceso especial de Justicia y Paz y, mucho menos, se incluyeran en el escrito de formuladdn de cargos. Esa situadon, por supuesto, impide comprobar que las referidas conductas punibles por razon de las cuales ~se iterafue capturado u se encuentra privado de la libertad actualmente, fueron cometidas durante y con ocasidn de su pertenenda al grupo armado organizado al margen de la ley. En sintesis, si bien es derto que XXX^^ se desmovilizo desde el 10 de didembre de 2004, estando en libertad, y fue capturado el 4 de enero de 2005, tambien lo es que esa detenddn no obededo ~ al menos no lo demostrc el postulado como era su debera "...delitos cometidos durante y con ocasidn de su pertenenda al grupo armado organizado al margen de la ley. Entonces, es evidente que XXX no demostro el cumplimiento de esa imposidon.J'^ La a n t e r i or p o s t u ra se a s u m io en el e n t e n d i do q ue la p e r s o na es p r i v a da de la libertad p o r q ue u na a u t o r i d ad j u d i c i al i m p a r t io u na o r d en de c a p t u ra o legalize su a p r e b e n s i o n, de s u e i te q ue p e r m a n e ce a su disposicion b a s ta t a n to sea liberada o dejada bajo la r e s p o n s a b i l i d ad de

o t ra q ue lo requiera. 15 Este criterio fue sostenido, entre otras, en CSJ AJV317 de 2016, rad. 46509. 18 El nombre del impiicado se ha reemplazado por XXX. 1'' En el asunto sometido al conocimiento de la Corte, el impiicado fue condenado el 18 de abril de 2007, por el Juzgado Segundo Penal del Circuito de Cucuta, al hallarlo responsable de los delitos de concierto para delinquir y desaparicion forzada. La sentencia fue recumda y confirmada por el respectivo Tribunal Superior el dia 10 de marzo de 2008. 12 Justicia y Paz No. 48097 R A F A EL E M I L IO RAMfREZ H E R N A N D EZ S in d u da a l g u n a, este criterio es apropiado p a ra el t r a m i te o r d i n a r i o, d o n de la v i n c u l a c i on EII proceso se deriva de la i n d a g a t o r ia o de la i m p u t a c i o n ^^ y, a d e m a s, el reo no p u e de estar por c u e n ta de dos jueces al m i s mo t i e m p o, de m a n e ra q ue solo c u a n do q u e de libre de un a s u n to a f r o n t a ra su s i t u a c i on frente al siguiente, lo c u al p e r m i te establecer, en todo m o m e n t o, c u al es la a u t o r i d ad j u d i c i al que debe vigilar y r e s p o n d er por esa restriccion al derecbo f u n d a m e n t al a la

libertad. En el proceso t r a n s i c i o n a l, en t e r m i n os generales o c u r re igual, a u n q ue la v i n c u l a c i on no obedece en estricto sentido a las citadas f o r m a s, s i no a u na sui generis, d o n de el G o b i e mo N a c i o n al y los g m p os al m a r g en de la ley celebraron un a c u e r do de c o n f o r m i d ad c on el c u a l, el p r i m e ro garantizo la i m p o s i c i on de u na p e na a l t e m a t i va s i e m p re y c u a n do los segundos a c a t a r an los p r e s u p u e s t os establecidos n o r m a t i v a m e n te p a ra ello, todo en p r o c u ra de alcanzar u n os fines superiores i g u a l m e n te convenidos, de suerte q ue el i m p i i c a do q u e da v i n c u l a do al proceso especial, desde su p o s t u l a c i o n. En este aspecto, es necesario recordar que el p r o c e d i m i e n to establecido p or la Ley 9 75 de 2 0 05 es e x t r a o r d i n a r i o, p u es obedece a u na politica de E s t a do c on la q ue se pretendio la desarticulacion de los actores del conflicto a r m a do a g m p a d os en las autodefensas u n i d as de C o l o m b i a, por lo t a n t o, esa condicion no p e r m i te q ue se

aprecien s us disposiciones de s i m i l ar f o r ma a las q ue rigen el 18 Dependiendo de si se trata de Ley 600 de 2000 o de Ley 906 de 2005 13 Justicia y Paz No. 48097 R A F A EL E M I L IO R A M I R EZ H E R N A N D EZ proceso o r d i n a r i o, p r e c i s a m e n te p or los diversos y p u n t u a l es fines perseguidos c on su i m ] 9 l e m e n t a c i 6 n. D e s de su i m p l e m e n t a c i on se establecio q ue la d e s m o v i l i z a c i on c o n s i s t ia en q ue la p e r s o na dejara las a r m as y se s o m e t i e ra a la j u s t i c ia t r a n s i c i o n a l, ya m e d i a n te e n t r e ga v o l u n t a r i a, si se e n c o n t r a ba en libertad, o a traves de su m a n i f e s t a c i on e x p r e sa de h a c er p a r te d el proceso, si se e s t a ba preso. Pero no b a s t a ba e sa e x p r e s i on de v o l u n t ad p a ra s er c a n d i d a te a recibir l os beneficios de la legislacion especial, era necesario q ue el G o b i e mo N a c i o n a l, a traves de s us agentes lo a c e p t a r a n, jDoniendo t al h e c ho en c o n o c i m i e n to de

la Fiscalia G e n e r al de la N a c i on a traves d el acto de p o s t u l a c i o n, q ue se c o n s t i t u ye e n t o n c es en el h i to a p a r t ir del c u al el E s t a do reconocia, en principio, q ue el i m p i i c a do r e u n ia las condiciones p a ra ser p a r te de J u s t i c ia y Paz. T e n i e n do claro lo e x p u e s t o, el legislador, en el paragrafo del a r t i c u lo 19 de la Ley 1 5 92 de 2 0 1 2, establecio: ARTlCULO 19. La Ley 975 de 2005 tendrd un nuevo articulo 18A del siguiente tenor: (...) PARAGRAFO. En los casos en los que el postulado haya estado privado de la libertad al momento de la desmovilizacion del grupo al que pertenecio, el termino previsto como requisito en el numeral 1 del inciso primero del presente articulo serd contado a partir de su postuladdn a los benefidos que establece la presente ley. 14 Justicia y Paz No. 4809 R A F A EL E M I L IO R A M I R EZ H E R N A N D EZ En consecuencia, la p e r s o na q ue e s t a ba c u m p l i e n do u na p e na i m p u e s ta p or l os jueces ordinarios^^, desde el m o m e n to de su p o s t u l a c i o n, q u e do p or c u e n ta del proceso

t r a n s i c i o n al p a ra ser s e n t e n c i a da p or todos^' los delitos q ue c o m e t io d u r a n te y c on ocasion de su p e r t e n e n c ia al g r u po a r m a do ilegal, y, desde e se acto, c o m e n zo a contarse su t e r m i no de p r i v a c i on de la libertad p a ra todos los efectos. No s on entonces, ni la encarcelacion ni la m e d i da de a s e g u r a m i e n t o ^ i, los actos q ue d e t e r m i n an el inicio de e se c o m p u t o. S u p e r a do el a n t e r i or ffem, t o m a n do en consideracion q ue l os r e c u r r e n t es r e c l a m an q ue no se b an i m p u t a do en J u s t i c ia y P az l os b e c b os p or l os cuales f ue c o n d e n a do RABiiREZ HERNAm>EZ, a n t es de s er p o s t u l a do al proceso t r a n s i c i o n a l, se a n a l i z a ra si, del n u m e r al p r i m e ro del a r t i c u lo 1 8A de la Ley 9 75 de 2 0 0 5, se extrae dicba exigencia. Ab initio, reconoce la S a la q ue frente a este aspecto se b an p r o d u c i do diversas decisiones en p r o c u ra de la realizacion de los d e r e c b os de todos los i n v o l u c r a d os en el

proceso especial, p a r t i c u l a r m e n te de aquellos de los q ue s on t i t u l a r es las v i c t i m a s. '9 Es decir, ya estaba privada de la libertad por cuenta de la justicia permanente. 2° Cuando se hace referencia a todos los delitos es porque los que no esten con sentencia pero si con proceso ordinario en curso, este debera suspenderse para que los hechos hagan parte del proceso transicional; y si hay fallo emitido por los jueces permanentes y los hechos deberian juzgarse en Justicia y Paz, lo apropiado es solicitar la acumulacion de la pena, tal como lo dispone el articulo 20 de la Ley 975 de 2005. 21 Es de resaltar que las medidas de aseguramiento, por norma general, se han impuesto temporaimente de forma m uy posterior a la postulacion. 15 Justicia y Paz No. 48097 R A F A EL E M I L IO R A M I R EZ H E R N A N D EZ La C o r te ha indicado que, p a ra la viabilidad de la s u s t i t u c i on de la m e d i da de a s e g u r a m i e n t o, todos los delitos d e b en baber sido confesados, v e r s i o n a d os e i m p u t a d os en J u s t i c ia y P a z, s in i m p o r t ar q ue b a y an sido sujetos de c o n d e na p or los jueces o r d i n a