CSJ - AP2607-2017(46910)

Republica de Colombia Corte Supreme de Justicia Sala de Casacldn Penal

JOSE FRANCISCO ACUNA VIZCAYA

Magistrado Ponente AP2607-2017 Radicacion No. 46910 (Aprobado acta N o. 116) Bogota, D. C, veintiseis (26) de abril de d os m il diecisiete (2017). Se p r o n u n c ia la Corte sobre la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de casacion p r e s e n t a da p or el defensor d el a c u s a do

ALEXANDER HEREDIA ROMERO.

ANTECEDENTES 1.- L os hechos, a q ue se contrae la a c t u a c i o n, f u e r on resenados p or el T r i b u n al de la m a n e ra siguiente: 1 RADICACI6N No. 46.910. CASACION ALEXANDER HEREDIA ROMERO En denuncia interpuesta el 26 de junio de 2011, la senora Seine Rodriguez Ordonez, madre del impuber J.P.D.RJ que para entonces contaba con 9 arios de edad, serialo que el 17 del mismo mes y ano, en su casa de habitacion ubicada en la manzana 59 casa 17 del barrio Kennedy de esta dudad, su hijo se encontraba usando el computador y debido a que se bloqueo, opto por salir a jugar, momento que ella aprovecha para utilizarlo. Al encenderlo, la pantalla le mostro la posibilidad de ir a la pdgina principal o de restaurar la ultima sesion, eligiendo esta ultima, donde aparecid una pdgina pomogrdfica gay. Molesta por tal situacion y despues de inquirir en uarias

oportunidades sin exito a su primogenito sobre lo sucedido, finalmente le comento que su padrino ALEXANDER ROMERO HEREDIA, a quien le dice "Pablito" le habia entregado el nombre del usuario, la clave y le enseno a registrarse para que ingresara a esas pdginas y que ademds, un dia del mes de mayo de 2011, entre las 5:00p.m. y las 6:00p.m., en el apartamento 203 ubicado en el Edificio Escalibur (sic) de Girardot, que habita HEREDIA ROMERO, este le explico la forma en que debia masturbarse, haciendolo en su presencia. (...) 2.- El 13 de s e p t i e m b re de 2 0 11 la F i s c a l ia p r e s e n to el caso a n te el J u ez 2° P e n al M u n i c i p al c on f u n c i o n es de c o n t r ol de g a r a n t i as de G i r a r d o t, en a u d i e n c i as p r e l i m i n a r es de legalizacion de c a p t u r a, f o r m u l a c i on de i m p u t a c i on y solicitud de i m p o s i c i on de m e d i da de a s e g u r a m i e n to en c o n t ra d el i n d i c i a do A L E X A N D ER H E R E D IA R O M E R O. La i m p u t a c i on se efectuo p or el delito de actos sexuales c on

m e n or de catorce afios, agravado -atendiendo el vinculo del imputado con la victima-, descrito y s a n c i o n a do en l os articulos 2 09 y 2 1 1 . 2, d el C o d i go P e n a l, c on l as modificaciones p u n i t i v as de q ue t r a ta la L ey 1 2 36 de 2 0 0 8, no aceptada p or el i m p u t a d o. ' En las decislones de la Sala se omite el nombre complete de los menores en proteccidn de sus derechos fundamentales conforme a los articulos 15 y 44 de la Constitucidn PoKtica, en armonfa con los articulos 33, 47 numeral 8 y 193 numeral 7 de la Ley 1098 de 2006 2 RADICACION NO. 46.910. CASACION ALEXANDER HEREDIA ROMERO 3. - P o s t e r i o r m e n t e, a n te el J u z g a do P r i m e ro P e n al d el C i r c u i to c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n to de G i r a r d o t, C u n d i n a m a r c a, el d ia 15 de diciembre siguiente se Uevo a cabo la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i on -en la cual la Fiscalia acuso al imputado ALEXANDER HEREDIA ROMERO del delito de actos sexuales con menor de 24 arios agravado, de que tratan los articulos 209 y 211 numeral 2 del CP., modificados por la Ley 1236 de

2008-, el 29 de m a yo de 2 0 12 siguiente la a u d i e n c ia preparatoria, d o n de se resolvio sobre la p e r t i n e n c ia y c o n d u c e n c ia de practicar las p r u e b as p e d i d as p or las partes y, p o s t e r i o r m e n t e, l os dias 6 de s e p t i e m b re de 2 0 1 2, y 12 y 13 de j u n io y 27 de agosto de 2 0 1 3, y 30 de abril de 2 0 1 4, el juicio oral. En esta u l t i ma fecha, se a n u n c io el sentido c o n d e n a t o r io del fallo. 4. - La s e n t e n c ia fue proferida el 20 de febrero de 2 0 1 5, y c on ella se p u so f in a la i n s t a n c ia c o n d e n a n do al a c u s a do A L E X A N D ER H E R E D IA R O M E RO a la p e na p r i n c i p al de doce (12) a h os de p r i s i on y la accesoria de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or i g u al t e r m i n o; a s i m i s m o, le nego la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la ejecucion de la p e na y la p r i s i on domiciliaria, e n t re o t r as decisiones.

E s to c o mo c o n s e c u e n c ia de h a U a r lo a u t or p e n a l m e n te responsable d el delito de actos sexuales c on m e n or de catorce afios agravado, i m p u t a do en la a c u s a c i o n. 5. - A p e l a da esta d e t e r m i n a c i on p or la defensa t a n to tecnica c o mo m a t e r i al - quienes a partir de manifestar su inconformidad con la apreciacion probatoria, solicitaron 3 RADiCAClON No. 46.910. CASACION ALEXANDER HEREDIA ROMERO revocarla y absolver al acusado de los cargos endilgados, en cuanto consideraron ausentes los presupuestos exigidos por el Codigo de Procedimiento Penal para proferir fallo de condena-, el T r i b u n al S u p e r i or del Distrito J u d i c i al de C u n d i n a m a r c a, m e d i a n te providencia de 12 de m a yo de 2 0 15 decidio i m p a r t i r le i n t e g ra c o n f i r m a c i o n. 6.- C o n t ra esta decision, en o p o r t u n i d ad la defensa i n t e r p u so r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casacion m e d i a n te la p r e s e n t a c i on de la c o r r e s p o n d i e n te d e m a n d a ^, sobre c u ya a d m i s i b i l i d ad se p r o n u n c ia la Corte,

LA DEMANDA D e s p u es de r e s u m ir l os b e c b os e identificar l as partes i n t e r v i n i e n t es en el t r a m i te y la sentencia m a t e r ia de i m p u g n a c i o n, c on apoyo en l as causales tercera y p r i m e ra de casacion, d os cargos p o s t u la el r e c u r r e n te c o n t ra el fallo del T r i b u n a l, a c u s a n d o lo de i n c u r r ir en violacion indirecta de la ley s u s t a n c i al debido a errores de b e c bo por falso j u i c io de identidad en la apreciacion p r o b a t o r ia (cargo principal) y s u b s i d i a r i a m e n te de baber sido proferido en j u i c io viciado de n u l i d ad por la violacion del debido proceso. En el p r i m er cargo, m a n i f i e s ta q ue la sentencia c e n s u r a da fue p r o d u c to de errores de b e c bo derivados de falsos juicios ^ FIs, 26, 49 y ss. cno. Tribunal. RADlCACiON No, 46.910. CASACION ALEXANDER HEREDIA ROMERO de identidad, materiadizados en la apreciacion de varias p r u e b as y especialmente del t e s t i m o n io del m e n or J.P.D.R. C on la p r e t e n s i on de desarrollar su aserto, s e n a la que los juzgadores de i n s t a n c ia le c o n f i r i e r on credibilidad al

t e s t i m o n io de J.P.D.R., pero a su m o do de ver, pese a que se trate de un testigo u n i c o, ello no significa que si existe contradiccion e n t re el dicbo de un m e n or y o t r as p r u e b as legalmente practicadas, se d e ba escoger c o mo cierta aquella v e r s i on s in cotejarla c on los d e m as m e d i os probatorios. M a n i f i e s ta q ue de a c u e r do c on los fallos de i n s t a n c i a, se dio por d e m o s t r a do q ue el a c u s a do s u m i n i s t ro al m e n or las claves de acceso a u na p a g i na de pornografia y le ensefio a realizar actos m a s t u r b a t o r i o s, en c u ya practica f ue s o r p r e n d i do en dos ocasiones por su p a d r a s t r o. E s t i ma q ue la j u d i c a t u ra cercena partes i m p o r t a n t es de los t e s t i m o n i os r e n d i d os en el j u i c io c on lo c u al se afecta la m a t e r i a l i d ad p r o p ia del m e d io probatorio, llegando a u na c o n c l u s i on equivocada. En t al sentido m e n c i o na q ue el S u b i n t e n d e n te Jorge A l e x a n d er M o r e no D u q ue reconoce q ue no se c u m p l io c on los

protocolos de investigacion p a ra recoleccion de evidencia fisica en relacion c on el c o m p u t a d or c on el c u al se b a b r ia ingresado a la p a g i na de pornografia, p u es no fue p u e s to bajo c a d e na de custodia. 5 RADICACION NO. 46.910. CASACION ALEXANDER HEREDIA ROMERO I n d i ca q ue sobre este m i s mo topico declaro la s e n o ra Seine R o d r i g u ez O r d o n ez q u i en p u so de p r e s e n te q ue l as i m p r e s i o n es de p a n t a l la de c o m p u t a d or q ue se allegaron a la investigacion, f u e r on t o m a d as m as de tres m e s es d e s p u es de la d e n u n c i a. M e n c i o na q ue el p a t r u U e ro E d g ar O r b ey D i az L o z a n o, p or su parte, reconocio q ue en c u m p l i m i e n to de la m i s i on i m p a r t i da en un sitio p u b l i co de i n t e r n e t, c on la clave q ue le f ue s u m i n i s t r a da p or la m a d re del m e n o r, accedio a u na p a g i na p o r no y q ue alii i m p r i m io 20 <fpantallazos», y q ue la c u e n ta estaba asociada a un correo electronico d el c u al no se bizo

n i n g u na verificacion. De esta s u e r t e, dice, al investigador le q u e d a ba facil d e t e r m i n ar a q ue p e r s o na c o r r e s p o n d ia esa c u e n ta de correo electronico, pero l a m e n t a b l e m e n te d i c ba verificacion no se bizo. No o b s t a n t e, la d u da fue despejada p or el p r o p io m e n or q u i en expreso en el j u i c io q ue la c u e n ta de correo pertenecia a un a m i go s u yo de n o m b re Carlos, aspecto q ue no f ue apreciado c o r r e c t a m e n te p or los j u z g a d o r e s, p u es q u i t a r on partes i m p o r t a n t es a los t e s t i m o n i os resefiados. Agrega q ue en el peor de los casos y frente a la a f i r m a c i on del m e n or q ue r e l a c i o na la p a g i na w eb c on el correo electronico de un a m i go s u y o, surge la d u da de si efectivamente el a c u s a do f ue q u i en le entrego el n o m b re d el u s u a r i o, la contrasefia y la c u e n ta asociada q ue p e r m i t io su ingreso. "Si para ingresar a esa pdgina web se debe necesariamente tener una 6 RADICACION No. 46.910. CASACION ALEXANDER HEREDIA ROMERO cuenta de correo electronico que aparece asociada al sitio, por obvias

razones se entiende que el titular de esa cuenta de correo electronico es el titular del usuario y la clave. Notese que la clave de acceso utilizada por el PT. Diaz Lozano es elemental 123456789, propia de un nirio de esa edadiK A n a de q ue p or la e p o ca de los h e c h o s, la c a sa de h a b i t a c i on del a c u s a do no c o n t a ba c on servicio de i n t e r n e t, b e c bo que si b i en se da p or p r o b a do en la s e n t e n c ia c on el t e s t i m o n io de la s e n o ra B e t ty R o m e ro de Heredia, el T r i b u n al desconoce su v e r d a d e ro c o n t e n i do y alcance, p u es si el m e n or dijo q ue A l e x a n d er H e r e d ia le b a b ia m o s t r a do p a g i n as pornograficas de i n t e r n et en la p r o p ia casa del a c u s a d o, mo se puede entender como ingresaban a la red sin tener servicio de internet, tal y como lo certificaron los operadores que prestaban el servicio en la zona y lo corroboro bajo juramento la testigo Betty Heredia de Romero». C o n s i d e ra q ue si a estos b e c b os d e b i d a m e n te probados, tales c o mo la r e l a c i on e n t re el correo electronico de Carlos A r m a n do y la p a g i na w eb de pornografia, y q ue en la casa d o n de v i v ia el a c u s a do no t e n ia servicio de i n t e r n e t, se le

s u m an o t r os t a m b i en acreditados a l os cuales se l es resto trascendencia, c o mo p or ejemplo q ue la m a d re del m e n or no e s t u d i a ba en el S e na c o mo lo a f i r mo en la d e n u n c ia y el juicio, o q ue e x i s t ia e n e m i s t ad e n t re el p a d re del m e n or y el acusado, o q ue las claves de la p a g i na a p a r e c i e r on m as de 5 m e s es d e s p u es de la d e n u n c i a, «podemos concluir que campea la duda en cuanto a la existencia real de los hechos materia de juzgamientOK RADICACI6N No. 46,910. CASACION ALEXANDER HEREDIA ROMERO A f i r ma q ue el s e g u n do h e c ho q ue el T r i b u n al d io p or d e m o s t r a d o, corresponde a la s i t u a c i on de a u t o e s t i m u l a c i on s e x u al en que fue s o r p r e n d i do el m e n or s e g un el dicho de su p a d r a s t r o, y q ue aquello se lo h a b ia e n s e n a do el acusado. En criterio del censor, si existe d u da razonable sobre que en un m i s mo d ia en casa del acusado, este le ensefio al m e n or las paginas de pornografia en i n t e r n et a si c o mo a

a u t o e s t i m u l a r s e, logicamente el s e g u n do evento sigue la m i s ma s u e r te del p r i m e r o. C on f u n d a m e n to en lo expuesto, solicita a la C o r te casar el fallo i m p u g n a do y absolver a su representado de l os cargos f o r m u l a d o s. C on relacion al s e g u n do cargo, f u n d a do en la c a u s al s e g u n da de casacion, el d e m a n d a n te i m p u g na la sentencia de s e g u n da i n s t a n c ia p or la violacion de garantias f u n d a m e n t a l es derivadas de la t r a n s g r e s i on al debido proceso en aspectos sustanciales, p u e s, a su m o do de ver, r e s u l ta m a n i f i e s to el desconocimiento de l os principios de concentracion, i n m e d i a c i on e i n m u t a b i l i d ad j u d i c i a l, a si c o mo el precepto consagrado en el inciso 3° del a r t i c u lo 4 54 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, ya que el f u n c i o n a r io que presidio la m a y or parte del j u i c i o, no fue el m i s mo q ue aprecio la p r u e ba y a n u n c io el s e n t i do de fallo condenatorio, en consideracion que a p o ya en j u r i s p r u d e n c ia de esta Corte q ue e s t i ma vigente

al s e n a l ar q ue «/a actual postura de la Sala de Casacion Penal, reiterada desde la sentencia 38512 del 12 de diciembre de 2012 -itero8 RADICACION No. 46.910. CASACION ALEXANDER HEREDIA ROMERO sintetiza la anulacion del juicio por violacion del principio de inmediacion de manera excepcionalisima cuando conjuntamente se presenten, a parte del cambio de juez, dos presupuestos (i) que no se afecten de f o r ma i m p o r t a n te o g r a ve otros derechos f u n d a m e n t a l e s; (ii) q ue el c a m b io de f u n c i o n a r io no obedezca a situaciones i n g o b e m a b l es p a ra el f u n c i o n a r io o la a d m i n i s t r a c i o m. En el caso de su asistido, dice, r e s u l ta claro q ue el j u i c io o r al d o n de se practico la p r u e ba de cargo, fue dirigido p or un j u ez distinto de q u i en e m i t io el sentido de fallo y la condena. A d e m a s, la a u d i e n c ia de j u i c io o r al se llevo a cabo d u r a n te casi 19 m e s es d o n de se e m i t io el sentido d el fallo, y a p r o x i m a d a m e n te 10 m e s es d e s p u es se dicto la sentencia de p r i m er grado. I n d i ca q ue en este caso no se p u do c o n t ar c on el apoyo

tecnico de la l l a m a da "Cdmara de Geselb p a ra la declaracion del m e n o r, s i no que p a ra ello se a u t o r i zo su presencia en la S a la de a u d i e n c i as u t i l i z a n do la tecnica de las p r e g u n t as por parte de la fiscalia y defensa c on i n m e d i a c i on del psicologo de B i e n e s t ar FamiliEir, todo lo c u al h a c ia necesario q ue el f u n c i o n a r io j u d i c i al dirigiera de p r i m e ra m a no dicho m o m e n to procesal, p u es la claridad y coherencia del testigo e s t an i n t i m a m e n te relacionadas c on el l l a m a do Henguaje no verbal" c u ya percepcion directa d e n t ro del j u i c io o r al Ueva al j u z g a d or a definir g e n e r a l m e n te el p o d er s u a s o r io del testigo, de suerte q ue la percepcion p e r s o n al h a ce imprescindible la i n m e d i a c i on p r o b a t o r ia s in q ue s c an suficientes l os deficientes registros de a u d io de lo o c u r r i do en el j u i c io p a ra llegar a la c o n c l u s i on de idoneidad, certeza y veracidad del 9 RADICACION No. 46.910. CASAGION ALEXANDER HEREDIA ROMERO t e s t i m o n io del m e n or c u a n do no se ha percibido de m a n e ra

directa su declaracion. C o n s i d e ra entonces q ue se esta en presencia de un defecto de e s t r u c t u ra procesal q ue debe s er r e m e d i a do c on la declaratoria de n u l i d a d, m a x i me si la sola prevalencia de los derechos de los m e n o r es no p u e d en ser el f u n d a m e n to p a ra negar la n u l i d ad que depreca y el peligro de revictimizacion no tiene cabida en este caso, p u es el m e n or fue entrevistado por profesionales de la s a l ud y de la j u s t i c ia y no se dejo c o n s t a n c ia sobre dicho particular. C on f u n d a m e n to en estas y o t r as consideraciones orientadas en el m i s mo sentido, solicita a la Corte declarar la n u l i d ad de la a c t u a c i on desde el inicio de la a u d i e n c ia de j u i c io oral. SE CONSIDERA 1.- La Corte^ ha sido reiterativa en sostener, q ue la casacion no es i n s t a n c ia adicionsil a las o r d i n a r i as del t r a m i t e, y por lo m i s mo no ha sido concebida c o mo un i n s t r u m e n to q ue p e r m i ta la c o n t i n u a c i on del debate factico y j u r i d i co Uevado a cabo en un proceso ya c u l m i n a d o, s i no que, p or su p r o p ia n a t u r a l e za corresponde a u na sede u n i ca que parte d el

s u p u e s to de la t e r m i n a c i on del j u i c io c on el p r o f e r i m i e n to de la sentencia de s e g u n da i n s t a n c ia y, a d e m a s, que esta no s o l a m e n te es a c e r t a da sino legal, p or a j u s t a r se en un todo al ' CSJ AP, 5 Die 2007, Rad. 28653 10 RADICACION No. 46.910, CASACION ALEXANDER HEREDIA ROMERO o r d e n a m i e n to j u r i d i c o, c u ya d e s v i r t u a c i on c o m p e te al d e m a n d a n t e. De c o n f o r m i d ad c on el C.P.P., dicho proposito solo p u e de lograrse m e d i a n te la p r e s e n t a c i on de u na d e m a n da escrita, en la q ue se identifique la sentencia r e c u r r i d a, se acrediten la legitimidad y el interes p a ra r e c u r r i r, se expresen c on claridad y precision los f u n d a m e n t os facticos y j u r i d i c os de la p r e t e n s i o n, y se d e m u e s t re la objetiva c o n f i g u r a c i on de u no o varios de los m o t i v os de casacion t a x a t i v a m e n te previstos en la ley. Acorde c on l os principios q ue rigen la utilizacion d el

i n s t r u m e n to e x t r a o r d i n a r io de i m p u g n a c i o n, en el libelo debe d e m o s t r a r se i g u a l m e n t e, la necesaria i n t e r v e n c i on de la Corte p a ra c u m p l i r, en el caso concreto, u no o m as de l os fines propios del r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o, los cuales aparecen previstos por el a r t i c u lo 180 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, Codigo de P r o c e d i m i e n to P e n al de e se a h o. De n i n g u na o t ra m a n e ra p o d r i an s er e n t e n d i d as l as expresiones c o n t e n i d as en l os articulos 1 81 y 183 e j u s d e m, s e g un l as cuales la casacion r e s u l ta p r o c e d e n te c o n t ra sentencias de s e g u n da i n s t a n c ia «cuando afectan derechos o garantias fundamentales» y q ue en la d e m a n da se debe sefialar «de manera precisa y concisa» l as causales invocadas y s us f u n d a m e n t o s. 2.- En esta o p o r t u n i d ad debe insistirse en recalcar que en el s i s t e ma procesal de que t r a ta la Ley 9 06 de 2 0 04 no se libera al d e m a n d a n te d el deber de c u m p l ir c on u n os m i n i m os

11 RADICACION No. 46,910. CASACION ALEXANDER HEREDIA ROMERO requisites de f o r ma y contenido q ue le p e r m i t an s u p e r ar el necesario j u i c io de a d m i s i b i l i d ad que p or ley c o m p e te realizar a la Corte. T a n to es esto, que el a r t i c u lo 1 84 del m e n c i o n a do e s t a t u to la f a c u l ta p a ra no a d m i t ir a t r a m i te aquellas d e m a n d as en l as cuales se establezca q ue el i m p u g n a n te carece de interes, o c u a n do no se sefiala el m o t i vo de casacion en q ue a p o ya la p r e t e n s i on desquiciatoria c o n t ra el fallo de s e g u n da i n s t a n c i a, o c u a n do en el escrito se d e j an de desarrollar clara y p r e c i s a m e n te los cargos q ue a su a m p a ro p r e t e n d io f o r m u l a r, <<o cuando de su contexto se advierta fundadamente que no se precisa del fallo para cumplir algunas de las finalidades del recurso». E n t re los m e n c i o n a d os requisitos establecidos p or el a r t i c u lo 183 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, c on la m o d i f i c a c i on i n t r o d u c i da por el a r t i c u lo 98 de la Ley 1 3 95 de 2 0 1 0 4, destaca que el

censor tiene el deber de i n t e r p o n er el r e c u r so d e n t ro de la o p o r t u n i d ad legalmente prevista, esto es d e n t ro de los 5 dias siguientes a la u l t i ma notificacion de la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia proferida p or el T r i b u n a l, p r e s e n t ar la d e m a n da en un t e r m i no posterior c o m un de 30 dias y la carga de acreditar la existencia de interes p a ra a c u d ir a sede e x t r a o r d i n a r i a. El d e m a n d a n te tiene p or deber sefialar, a d e m a s, c on a b s o l u ta p r e c i s i on la c a u s al o c a u s a l es q ue a p o y an su Ley 1395 de 2010. Art. 98. "El articulo 183 de la Ley 906 de 2004 quedarS asi: "Articulo 183. Oportunidad. El recurso se interpondrd ante el Tribunal dentro de los cinco (5) dias siguientes a la ultima notificacibn y en un termino posterior comun de treinta (30) dias se presentard la demanda que de manera precisa y concisa sertaie las causales invocadas y sus fundamentos. Si no se presents demanda dentro del termino seftalado se declara deslerto el recurso, mediante auto que admite el recurso de reposlcibn". 12 RADICACION No. 46.910. CASACION ALEXANDER HEREDIA ROMERO p r e t e n s i o n; e n u n c i a r, desarrollar y s u s t e n t ar de m a n e ra

c l a ra y precisa el cargo o cargos q ue a su a m p a ro p r e t e n da p r o p o n er y; d e m o s t r ar c on la nitidez r e q u e r i d a, q ue la i n t e r v e n c i on de la C o r te en el a s u n to p a r t i c u l ar r e s u l ta necesaria p a ra c u m p l ir a l g u na de l as v a r i as finalidades previstas p a ra el r e c u r s o, tales c o mo la efectividad d el d e r e c ho m a t e r i a l, el respeto de l as g a r a n t i as de l os i n t e r v i n i e n t es en el proceso, la r e p a r a c i on de l os agravios inferidos a estos, o la u n i f i c a c i on de la j u r i s p r u d e n c i a. En dicho s e n t i do la S a la C SJ AP, 9 J un 2 0 0 8, R a d. 2 9 0 19 tiene establecido que: La debida sustentacion del cargo propuesto implica para el censor, entre otras exigencias, desarrollarlo en forma completa, conforme al principio de sustentacion suficiente, de suerte que la demanda se baste a si misma para lograr la infirmacion total o parcial de la sentencia, segun el caso, y hacerlo de manera clara y precisa, en terminos tales que el alcance de la impugnacion surja nitido, para que el juez de casacion pueda dar a los reproches planteados adecuada respuesta. Tambien es exigencia indeclinable demostrar que la intervencion

de la Corte es necesaria para la realizacion de los fines de la casacion, lo cual significa que la demanda, ademds de hallarse adecuadamente presentada y debidamente sustentada (idoneidad formal), debe ser fundada (idoneidad sustancial), es decir, estar razonablemente llamada a propiciar la infirmacion total o parcial de la sentencia, o un pronunciamiento unificador de la Corte sobre el tema debatido. A esta conclusion se llega tras consultar el contenido del articulo 184 ejusdem, donde se incluye como causal de no seleccion de la demanda de casacion, el que se advierta fundadamente de su contexto que no se precisa del fallo para cumplir alguna de las finalidades propias del recurso, es decir, que no sea necesario para materializar la efectividad del derecho material, el respeto de las garantias de los intervinientes y la reparacion de los agravios inferidos a estos (articulo 180). RADICACION No. 46.910. CASACION ALEXANDER HEREDIA ROMERO En todo caso, la a d e c u a da s u s t e n t a c i on d el recurso, s in la c u al no es posible acceder a este, «exige que el demandante demuestre que el juzgador cometio un error al tomar la decision, bien de juicio (in iudicando) o de actividad (in procedendo), para cuyo efecto no basta qfirmar que una determinada infraccion se cometio, sino que es necesario precisar en que consistio, que repercusiones o implicaciones tuvo en la decision recurrida, que consecuencias desfavorables se derivaron de ella para la parte impugnante, y por que la intervencion de la Corte es necesaria para el cumplimiento de los

fines del recurso» C SJ AP, 26 Sep 2 0 0 7, R a d. 2 8 0 5 3. 3.- A m as de lo dicho, la S a la C SJ A P, 22 J un 2 0 0 6, R a d. 2 5 4 12 ha d e j a do indicado: ...que el demandante debe encaminar sus esfuerzos a demostrar como con el tramite procesal o a traves del fallo se afectaron derechos o garantias fundamentales para lo cual, en consonancia con el yerro advertido, ha de servirse de la causal de casacion pertinente serialdndola expresamente e indicando las razones que le asisten para estimar que se encuentra estructurada, sin olvidar que debe indicar, asi sea sucintamente, cual de los fines establecidos para la casacion hace necesaria la intervencion de la Corte en el particular asunto, segun lo previsto en el articulo 180 de esa normatividad, esto es, si ella es indispensable para la efectividad del derecho material, el respeto de las garantias de los intervinientes, la reparacion de los agravios sufridos por estos o la unificacion de la jurisprudencia. Con esos propositos, resulta de suma utilidad que el actor atienda las directrices desarrolladas por la jurisprudencia sobre la forma para abordar en esta sede el desarrollo de los diferentes motivos de casacidn pautas que, bien esta recordar, no pasan de ser un conjunto de postulados orientados a conseguir que el demandante se sujete a unos minimos logicos y de coherencia en la formulacion y desarrollo de sus reparos. Tales directrices tienden, pues, a facilitar la labor del

demandante a fin de que resulten completes y entendibles los cargos que propone contra el fallo de segundo grado, exigencia que sigue vigente pues si bien en la nueva logica del recurso se habilita a la Corte para superar los defectos que el libelo ofrezca, 14 RADICACION No. 46.910. CASACION ALEXANDER HEREDIA ROMERO esta ultima opcion demanda del censor un esfuerzo argumentativo a traves del cual demuestre ya el probable distanciamiento entre el fallo recurrido y la norma constitucional o legal que debio gobemarlo, ora la vulneracion de garantias fundamentales de los intervinientes, bien el tema juridico que por su relevancia deba ser abordado por la Sala a fin de procurar el desarrollo de la jurisprudencia. Es decir, siempre sera necesario que el demandante elabore una propuesta coherente, comprensible y convincente, por cuyo medio pueda concluirse que si es indispensable la intervencion de la Corte para lograr alguno de los cometidos de la casacidn, de acuerdo con la indole de la controversia planteada. 4. - D el m i s mo m o do la C o r te ha dejado establecido q ue si de lo q ue se t r a ta es de d e n u n c i a r, c on a p o yo en la c a u s al tercera de casacion, q ue la s e n t e n c ia d el T r i b u n al i n c u r re en ''manifiesto desconocimiento de las reglas deproduccion y apreciacion de la prueba sobre la cual se ha fundado la sentencia", d i c ho tipo de desacierto c o r r e s p o n de a la f o r ma

i n d i r e c ta de v i o l a c i on a l as disposiciones de derecho s u s t a n c i a l, y se c o n f i g u ra c u a n do el s e n t e n c i a d or c o m e te errores en la a p r e c i a c i on de l os m e d i os de p r u e b a, l os e l e m e n t os m a t e r i a l es p r o b a t o r i os o la e v i d e n c ia fisica, l os c u a l es p u e d en s er de h e c ho o de d e r e c ho C SJ AP, 29 Ag 2 0 0 7, R a d. 2 6 2 7 6. 5. - En r e l a c i on c on los errores de hecho en la apreciacion probatoria, la j u r i s p r u d e n c ia ha i n d i c a do q ue se p r e s e n t an c u a n do el j u z g a d or se e q u i v o ca al c o n t e m p l ar m a t e r i a l m e n te el m e d io de c o n o c i m i e n t o, s ea p o r q ue deja de apreciar u na p r u e b a, e l e m e n to m a t e r i al o evidencia, pese a h a b er sido v a l i d a m e n te p r e s e n t a da o p r a c t i c a da en el j u i c io oral, o p o r q ue la s u p o ne p r a c t i c a da en este s in h a b e r lo

15 RADICACION No. 46.910. CASACION ALEXANDER HEREDIA ROMERO r e a l m e n te sido y s in e m b a r go le confiere m e r i to (falso juicio de existencia); o c u a n do no o b s t a n te c o n s i d e r a r la legal y o p o r t u n a m e n te p r e s e n t a d a, p r a c t i c a da y c o n t r o v e r t i d a, al fijar su c o n t e n i do la d i s t o r s i o n a, cercena o a d i c i o na en su e x p r e s i on factica, h a c i e n d o le p r o d u c ir efectos q ue o b j e t i v a m e n te no se establecen de ella (falso juicio de identidad); o, p o r q ue s in c o m e t er n i n g u no de los a n t e r i o r es desaciertos, b a b i e n do sido v a l i d a m e n te p r a c t i c a da la p r u e ba en el j u i c io oral, en la s e n t e n c ia es a p r e c i a da en su exacta d i m e n s i on factica, pero al a s i g n a r le su m e r i to p e r s u a s i vo se a p a r ta de l os criterios tecnico-cientificos n o r m a t i v a m e n te establecidos p a ra la a p r e c i a c i on de ella, o los p o s t u l a d os de la logica, l as leyes de la ciencia o l as

reglas de experiencia, es decir, l os p r i n c i p i os de la s a na critica, c o mo m e t o do de v a l o r a c i on p r o b a t o r ia (falso raciocinio). La C o r te no p u e de dejar de s u b r a y ar q ue c u a n do de precisar