CSJ - AP2610-2017(49725)

Rcpuhlica de Colombia Corte Suprama de Justicia Sala de Caiacldn Penal

JOSE FRANCISCO ACUNA VIZCAYA

Magistrado Ponente AP2610-2017 Radicacion No. 49725 (Aprobado acta n u m e ro N o. 1 1 6) B o g o ta D. C, veintiseis (26) de abril de d os m il diecisiete (2017) Se p r o n u n c ia la Corte sobre l as peticiones p r o b a t o r i as f o r m u l a d as p or el defensor de JOHAN STIVEN CARREAZO ASPRILLA, q u i en es solicitado en extradicion p or el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, y la P r o c u r a d o ra S e g u n da D e l e g a da p a ra la C a s a c i on Penal, D r a. YENNY CLAUDIA

ALMEIDA ACERO.

Extradicion 49725

J O H AN STIVEN CARREAZO ASPRILLA

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te N o ta V e r b al No. 2 3 77 de 9 de diciembre de 2 0 1 6, el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d o s, a traves de su e m b a j a da en C o l o m b i a, solicito la d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on fines de extradicion

del c i u d a d a no c o l o m b i a no J O H AN S T I V EN C A R R E A ZO A S P R I L L A, identificado c on c e d u la de c i u d a d a n ia N o. 1 . 0 7 0 . 9 7 5 . 8 0 2, «... requerido para comparecer a juicio por delitos de trafico de migrantes (alien smuggling)».

2. En c u m p l i m i e n to de lo dispuesto en el a r t i c u lo 5 09 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, la Fiscalia G e n e r al de la Nacion, en la R e s o l u c i on de 9 de diciembre del m i s mo a h o, decreto la c a p t u ra c on fines de extradicion d el requerido, decision q ue le f ue notificada al d ia siguiente, en el C e n t re Penitenciario de A p a r t a d o.

3. C on la N o ta V e r b al No. 0 1 29 de 3 de febrero de 2 0 1 7, la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os formalizo la solicitud de extradicion.

4. El 9 de febrero de 2 0 1 7, la Oficina de A s u n t os i n t e r n a c i o n a l es del M i n i s t e r io de J u s t i c ia r e m i t io la a c t u a c i on a la Corte, iniciandose el t r a m i te respectivo.

5. A traves de a u to de 28 de febrero de 2 0 1 7, se corrio traslado

a los sujetos procesales p a ra peticion de p r u e b a s.

P R U E B AS S O L I C I T A D AS

1. El defensor d el requerido solicito q ue se t e n g an c o mo

p r u e b a s: 2 Extradicion 49725 J O H AN S T I V EN CARREAZO ASPRILLA i) La i d e n t i d ad de su defendido. ii) El escrito de a c u s a c i on F o r m al N o. 1 7 - 2 0 0 13 C RM A R T I N E Z / G O O D M A N, de 6 de enero de 2 0 1 7. iii) La o r d en de arresto o c a p t u ra de 6 de enero de 2 0 1 7, iv) Las Leyes pertinentes. v) Se analice la declaracion del Agente especial del A l e x a n d re S c h m i dt de Investigaciones de S e g u r i d ad N a c i o n al (HIS) d el D e p a r t a m e n to de S e g u r i d ad Nacional. A d i c i o n a l m e n t e, pidio que se oficie: i) A la R e g i s t r a d u r ia del E s t a do Civil, c on el f in de d e t e r m i n ar la p l e na i d e n t i d ad de su defendido, y ii) Al M i n i s t e r io de Justicia, la Fiscalia G e n e r al de la Nacion, T r i b u n a l es y d e m as entidades que a d m i n i s t r an j u s t i c ia c on el

fin de que i n f o r m en si el sehor J O H AN S T I V EN C A R R E A ZO A S P R I L L A, tiene o ha tenido procesos penales en su c o n t ra y el estado a c t u al de los m i s m o s.

2. La P r o c u r a d o ra S e g u n da D e l e g a da p a ra la C a s a c i on Penal, p or su parte, solicito que se oficie a la Fiscalia G e n e r al de la N a c i on p a ra que: i) I n f o r me si en c o n t ra d el requerido «... se adelanto o actualmente se tramita alguna investigacion o juicio penal, o ha sido absuelto o condenado por algun delito relacionado con trafico de migrantes, ya que a dicho sehor le fue notificado su solicitud de

3 Extradicion 49725 J O H AN S T I V EN CARREAZO ASPRILLA extradicion por parte de los Estados Unidos de America, en el establecimiento Penitenciario y Carcelario en donde se encontraba antes de su decreto de captura por motivos que pueden estar relacionados con el asunto de supedido de extradicion,,.». ii) R e m i ta el i n f o r me investigador de laboratorio F P J - 13 en el c u al se constata, m e d i a n te la c a r ta dactilar, la c o n f r o n t a c i on y la verificacion de la p l e na i d e n t i d ad del requerido. S u s t e n to esas peticiones en «... la existencia de razones concretas y espedficas indicativas de la posibilidad de afectacion al principio non

bis in idem...»y en la n e c e s i d ad de «... establecerlaplena identidad del solicitado, cuyo presupuesto es indispensable para los fines de la actuacion...». CONSIDERACIONES La a d u c c i on y practica de p r u e b a s, en el m a r co del presente t r a m i t e, esta g u i a da p or los criterios de conducencia, p e r t i n e n c ia y u t i l i d ad de los m e d i os de conviccion solicitados, c u yo analisis se e n c u e n t ra restringido a los a s u n t os p u n t u a l es que c o r r e s p o n de a la S a la e v a l u ar p a ra e m i t ir el concepto de extradicion, tales c o m o, el c u m p l i m i e n to de l as previsiones constitucionales sobre la m a t e r ia y los requisitos sehalados en los a r t i c u l os 5 02 y 4 93 d el Codigo de P r o c e d i m i e n to Penal. En e se o r d e n, la solicitud p r o b a t o r ia de la defensa debe tener c o mo objetivo d e m o s t r a r, p or un lado, que la c o n d u c ta que m o t i va el pedido de e x t r a d i c i on c o n f i g u ra un delito politico y, en caso de que el requerido sea un c o l o m b i a no p or n a c i m i e n t o, l os h e c h os o c u r r i e r on de f o r ma exclusiva en el territorio n a c i o n al o c on

a n t e r i o r i d ad al 17 de diciembre de 1 9 97 y, p or otro, a p o r t ar 4 Extradicion 49725 J O H AN S T I V EN CARREAZO ASPRILLA e l e m e n t os en los que se s u s t e n t en s us objeciones sobre la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i o n, la i d e n t i d ad de la p e r s o na solicitada, el requisito de la doble i n c r i m i n a c i on y la equivalencia de la providencia proferida en el extranjero. T a m b i en p a ra acreditar a l g u n as de l as c i r c u n s t a n c i as legales o j u r i s p r u d e n c i a l es q ue i n h i b en la procedencia de la solicitud de extradicion, c o mo la prescripcion de la accion p e n al o la s a n c i on y el desconocimiento del principio de non bis in idem. En consecuencia, la peticion de p r u e b as debera s er d e s e s t i m a da si lo solicitado no g u a r da relacion c on esos t e m a s, v e r sa sobre h e c h os s u p e r f l u os o sobre a s u n t os carentes de utilidad.

ANALISIS DEL CASO CONCRETO

1. La s o l i c i t ud d el a p o d e r a do j u d i c i al p a ra q ue se t e n g an c o mo p r u e b as el escrito de a c u s a c i on f o r m a l, la o r d en de arresto

y la r e p r o d u c c i on de las leyes p e r t i n e n t es es s u p e r f l ua porque, se observa, tales d o c u m e n t os f u e r on allegados p or el E s t a do r e q u i r e n te y se e n c u e n t r an a folios 1 31 a 134, 137 y 1 21 a 129 de la carpeta del M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del D e r e c ho y es innecesario q ue m e d ie peticion p a ra su i n c o r p o r a c i on al expediente. Por otro lado, su r e q u e r i m i e n to p a ra q ue se analice la declaracion d el Agente especial d el A l e x a n d re S c h m i dt de Investigaciones de S e g u r i d ad N a c i o n al (HIS) del D e p a r t a m e n to de S e g u r i d ad N a c i o n al es, s in d u da a l g u n a, i m p e r t i n e n te debido que es un alegato que no tiene l u g ar en la fase a c t u al del t r a m i te de extradicion. 5 Extradicion 49725 J O H AN S T I V EN CARREAZO ASPRILLA Las r a z o n es a n t e r i o r es c o n s t i t u y en m o t i v os s u f i c i e n t es p a ra

q ue la S a la descarte tales peticiones. No o b s t a n t e, no o c u r re lo m i s mo respecto de las solicitudes p r o b a t o r i as r e l a c i o n a d as c on la p l e na i d e n t i d ad del r e q u e r i do y la verificacion de la g a r a n t ia f u n d a m e n t al del non bis in idem, c on las cuales coincide la P r o c u r a d o ra S e g u n da D e l e g a da p a ra la C a s a c i on Penal, aspectos que se a b o r d a r an a c o n t i n u a c i o n.

2. Notese q ue si b i en en el acta de derechos del c a p t u r a do — fl. 2 2— y de notificacion de c a p t u ra c on fines de e x t r a d i c i on — f l. 2 3— el requerido se identified c o mo J O H AN S T I V EN C A R R E A ZO A S P R I L L A, nacido en C o l o m b ia el 14 de abril de 1 9 95 y p o r t a d or

de la c e d u la de c i u d a d a n ia No. 1 . 0 7 0 . 9 7 5 . 8 0 2, los cuales, salvo p or u na ligera alteracion en el p r i m er n o m b r e, c o r r e s p o n d en c on los datos de identificacion r e s e n a d os en la N o ta V e r b al No. 0 1 29

de 3 de febrero de 2 0 1 7, se e c ha de m e n o s, c o mo a t i n a d a m e n te lo e x p o ne la r e p r e s e n t a n te del M i n i s t e r io Publico, el i n f o r me tecnico de c o n f r o n t a c i on a f in de d e t e r m i n ar la p l e na i d e n t i d ad de la p e r s o na c a p t u r a da p or c u e n ta del presente t r a m i t e. D e b i do a esa c i r c u n s t a n c i a, se r e q u e r i ra a la Fiscalia G e n e r al de la N a c i on p a ra que, de existir, r e m i ta a esta C o r p o r a c i on el i n f o r me de laboratorio F P J - 13 e c h a do de m e n os p or los peticionarios y, en caso negativo, disponga, a traves del C u e r po Tecnico de Investigacion de esa entidad, la practica del d i c t a m en pericial.

3. Se observa q ue la a c u s a c i on N u m e ro 1 7 - 2 0 0 1 3 - C RM A R T I N E Z / G O O D M A N, de 6 de enero de 2 0 1 7, dictada p or un G r an J u r a do F e d e r al en el T r i b u n al de Distrito de los E s t a d os U n i d os p a ra el Distrito S ur de F l o r i da — f l. I l l —, i m p u ta al

6 ^ Extradicion 49725 J O H AN S T I V EN C A R R E A ZO ASPRILLA r e q u e r i do «... un concierto para pasar de contrabando a ciudadanos cubanos de Colombia a Panama para su cruce final a los Estados Unidos» Los cargos en concreto, s on los siguientes: Cargo 1 Comenzando en noviembre de 2014, o alrededor de esa fecha, la fecha exacta no la conoce el Gran Jurado, y continuando hasta el 7 de septiembre de 2016, o alrededor de esa fecha, en el Condado de Miami-Dade, en el Distrito Sur de Florida y en otros lugares, los acusados, (...) JHOAN [sic] STIVEN CARREAZO ASPRILLA, alias "Playboy" (...) con conocimiento y deliberadamente conspiraron, confederaron y acordaron entre ellos y con otras personas tanto conocidas como desconocidas por el Gran Jurado para cometer un delito en contra de los Estados Unido, es decir, exhortar e inducir a un extranjero indocumentado para venir, entrar y vivir en los Estados Unidos, sabiendo y con total indiferencia al hecho de que dicha venida, entrada y permanencia eran y serian en violacion a las leyes, causando con dicha conducta la muerte de E.M.A. y D.E.L.S., y durante la realizacion de dicha conducta, y en relacion con la misma, los acusados pusieron en riesgo la vida de algunas personas. (...) Cargos 2 al 4 Comenzando en agosto de 2016, o alrededor de esa fecha, la fecha exacta no la conoce el Gran Jurado y continuando hasta el 7 de septiembre de 2016, o alrededor de esa fecha, en el Condado de

Miami-Dade, en el Distrito Sur de Florida y en otros lugares, los acusados, (...) JHOAN [sic] STIVEN CARREAZO ASPRILLA, alias "Playboy" (...) con conocimiento exhortaron e indujeron a un extranjero indocumentado, como se expone en los Cargos 2 al4 siguientes, para 7 Extradicion 49725 J O H AN STIVEN CARREAZO ASPRILLA que vinieran, entraran y vivieran en los Estados Unidos, sabiendo y con total indiferencia al hecho de que dicha venida. entrada y permanencia eran y serian en violacion a las leyes, causando con dicha conducta la muerte de E.M.A. y D.E.L.S., y durante dicha conducta. y en relacion con la misma, los acusados pusieron en riesgo la vida de algunas personas: (...) P or o t ro lado, a folio 24 se evidencia q ue el requerido se e n c u e n t ra privado de la libertad, desde el 10 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6, por ordenes del J u z g a do P r i m e ro P r o m i s c uo M u n i c i p al de T u r b o, A n t i o q u i a, r a d. 0 5 - 8 3 7 - 6 0 - 0 0 3 6 7 - 2 0 1 5 - 0 0 7 2 2, p or l os delitos de trafico de m i g r a n t e s, h u r t o, acceso c a r n al violento, receptacion, lesiones personales y h o m i c i d i o.

D e b i do a esa u l t i ma c i r c u n s t a n c i a, c o mo lo ha advertido esta C o r p o r a c i on en o t r as o p o r t u n i d a d e sL es necesario establecer la r a z on p or la c u al se d i s p u so la p r i v a c i on de la libertad de J O H AN S T I V EN C A R R E A ZO A S P R I L L A, a fm de precaver la posible violacion de la garaintia f u n d a m e n t al i n v o c a da por la defensa y la r e p r e s e n t a n te del M i n i s t e r io Publico. En concordancia, se r e q u e r i ra al J u z g a do P r i m e ro P r o m i s c uo M u n i c i p al de T u r b o, q ue r e m i ta a esta C o r p o r a c i on copias de las a c t u a c i o n es realizadas en el referido proceso y de la c o n s t a n c ia de ejecutoria de la respectiva sentencia. En m e r i to de lo expuesto, LA C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L, R E S U E L VE ^ Extradicion 31951, auto de 26 de agosto de 2009. En el mismo sentido la extradicion 32321, auto de 14 de octubre de 2009, entre otras. 8 Extradicion 49725

J O H AN S T I V EN C A R R E A ZO ASPRILLA

ORDENAR las siguientes p r u e b a s:

1. R e q u e r ir a la Fiscalia G e n e r al de la N a c i on p a ra que, de existir, r e m i ta a esta C o r p o r a c i on el i n f o r me de l a b o r a t o r io F P J - 13 e c h a do de m e n os p or l os peticionarios y, en caso negativo, disponga, a traves d el C u e r po Tecnico de Investigacion de e sa entidad, la practica del d i c t a m en pericial.

2. R e q u e r ir al J u z g a do P r i m e ro P r o m i s c uo M u n i c i p al de T u r bo p a ra q ue r e m i ta a esta C o r p o r a c i on copias de l as actuaciones realizadas en el m a r co d el proceso N o. 0 5 - 8 3 7 - 6 0 - 0 0 3 6 7 - 2 0 1 50 0 7 2 2, por el delito de Trafico de m i g r a n t es a d e l a n t a do en c o n t ra de J O H AN S T I V EN C A R R E A ZO A S P R I L LA y de la c o n s t a n c ia de ejecutoria de la respectiva sentencia.

C o n t ra esas d e t e r m i n a c i o n es precede el r e c u r so de reposicion. Notifiquese y c u m p l a s e.

EUGENIO FERNANDEZ CARLIER

JOSE LUIS BARCELO CAMACHO

Extradicion 49725

J O H AN STIVEN C A R R E A ZO ASPRILLA

Secretaria