CSJ - AP2614-2017(50085)

Reptiblica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacldn Penal E Y D ER PATINO C A B R E RA Magistrado Ponente^. AP2614-2017 Radicacion n.° 50.085 Acta n.° 116 B o g o t a, D. C, veintiseis ( 2 6) de a b r il de d os m il diecisiete (2017). ASUNTO C o r r e s p o n de a la S a la resolver s o b re el i m p e d i m e n to e x p r e s a do p or la D o c t o ra M A R IA C O N S U E LO C O R D O BA M U N O Z, en su c o n d i c i on de M a g i s t r a da d el T r i b u n al S u p e r i or de Cali, q u i en al a m p a ro de la c a u s al 4° d el a r t i c u lo 56 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, se declaro i m p e d i da p a ra c o n o c er d el j u i c io a d e l a n t a do c o n t ra TERESA L6PEZ MUNOZ p or l os delitos de p r e v a r i c a to p or accion en c o n c u r so c on p r e v a r i c a to p or o m i s i o n, a n te la no a c e p t a c i on d el m i s mo p or s us h o m o l o g o s. Impedimento 50.085

TERESA LOPEZ MUP^OZ

HECHOS Y ANTECEDENTES

1. F u e r on n a r r a d os a si en el escrito de a c u s a c i o n: (...) Al evidenciar multiples conductas delictivas de la Juez 13

Civil del Circuito de Cali, Dra. LOPEZ MUNOZ, el 27 de Julio de 2010 el Dr. HECTOR FABIO RESTREPO CAMPO (quien fungia como apoderado judicial de los demandados) presenta denuncia penal por dichos hechos, la cual correspondio por asignacion a este despacho. Finalmente la Juez fue condenada por la Sala penal del Tribunal Superior de Cali por los delitos de PREVARICATO POR ACCION, POR OMISION y COHECHO PROPIO, al constatarse entre otros, que mensualmente recibia siete o siete millones y medio y a feces quincenalmente para garantizar: a) sostener el mandamiento ejecutivo librado en el proceso ejecutivo mentado, bj no levantar las medidas cautelares ordenadas sobre las plantaciones de cana existentes en las 1.700 hectdreas afectadas y que sirvieron de medio ilegal para defraudar y empobrecer patrimonialmente a los demandados y c) no cambiar al secuestre GUSTAVO ESCOBAR quien habia sido clave para cohonestar con esta millonaria defraudacion patrimonial aprovechando la condicion de secuestre que su amiga la Juez 13 Civil del Circuito le habia encomendado al designarlo como tal, tambien a cambio de una parte de la cuota mensual que recibian bajo cuerda. Asi por largos 8 ahos desfilaron por la cuenta personal que la juez le autorizo abrir sin siquiera haberlo pedido el, mas de $40,000,000,000,00 destinados a todo tipo de fines distintos a los de pagar la

obligacion objeto del proceso ejecutivo singular iniciado. Junto con el su esposa y tambien amiga de la Juez citada, la sehora SANDRA BORRERO, contribuyo desde su nombramiento como curador ad litem a perpetuar por ahos tamaha instrumentalizacion de la justicia para fines ilicitos. Posterior a estos hechos y dentro del mismo proceso, despues de ser capturada, detenida y acusada, el denunciante pone en conocimiento nuevos hechos ilicitos dentro del mismo proceso, que dan lugar a compulsa de copias, asignada luego a este servidor y por los cuales se formulo imputacion en contra de la aqui acusada, por los delitos de prevaricato por accion y prevaricato por omision.

De los cargos en concreto: 2

Impedimento 5( TERESA LOPEZ Formulada la denuncia penal sehalada, cuando los bienes eran legalmente administrados por el secuestre GUSTAVO ESCOBAR, nombrado judicialmente por la acusada, nuevamente el demandante URDINOLA presenta demanda de acumulacion fundada en los mismos documentos (declarados falsos) a lo cual la misma juez le da tramite favorable el 5 de agosto de 2010, instrumentalizado nuevamente el juzgado para continuar la gran defraudacion patrimonial Resolvio citar para constituir en mora, notificar de las cesiones realizadas a favor del demandante, relacionadas en el hecho 10 de la demanda y emplazar a herederos indeterminados (prevaricato por accion)- (Arts. 157, 488, 489 del CPC en concordancia con los arts. 6, 37, 82, 85 y

401 del CPC y 1434 del CC, entre otros). Antes y despues de esta nueva denuncia, sigue en juego la compleja trama societaria para defraudar el patrimonio de los demandados a traves DE INVERCAUCA y la demds empresas creadas por ellos, con el concurso de la Juez y el secuestre. Luego con la mueHe de JORGE GARCES ARELLANO, 2009 la trama continua funcionando y al igual que antes, ANTONI URDINOLA sigue de facto alfrente de ESTOS negocios y manejos, sea directamente o a traves de su compahera sentimental

ALEXANDRA GARCES BORRERO.

Durante todos estos ahos, incluso despues de la primera denuncia, el secuestre siguio incumpliendo reiteradamente sus deberes legates, dando causales para su remocion, los demandados siguieron solicitdndole a la juez el cambio del mismo, pero esta sistemdticamente lo sostuvo en el cargo, dejando manejar esos miles de millones de pesos a su amaho y con la participacion de ANTONIO URDINOLA, su sehora y otros, para continuar con la gran defraudacion patrimonial sehalada ( p r e v a H c a to p or omision) (Arts. 8, 10, 681 y 688 CPC). Durante todo ese tiempo la juez conto como aliado en el tramite de su despacho con el secretario NELSON QUINAYAS, a quien posesiono como secretario, cuando no era abogado, requisito este indispensable para ejercer el cargo segun los mandatos legales y en particular el Acuerdo 3560 de 2006 proferido para tal efecto por el Consejo Superior de la Judicatura, norma vinculante en

este sentido (prevaricato p or accion).

2. P or esos h e c h os el 29 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6, la F i s c a l ia f o r m u lo cargos a n te el J u z g a do 2° P e n al M u n i c i p al de c o n t r ol de g a r a n t i as de C a li c o n t ra TERESA L6PEZ MUNOZ

3 Impedimento 50.08i TERESA LOPEZ MufSo: p or los delitos de p r e v a r i c a to p or a c c i on y p or o m i s i o n, los cuales no a c e p t o^

3. El 19 de d i c i e m b re de 2 0 1 6, se radico escrito de a c u s a c i on q ue c o r r e s p o n d io al M a g i s t r a do C A R L OS A N T O N IO B A R R E TO P E R EZ de la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de

Cali.

4. El 7 de m a r zo de 2 0 1 7, se llevo a c a bo a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i on en la q ue el M a g i s t r a do P o n e n te asistio c on los d e m as i n t e g r a n t es de la S a la de D e c i s i o n, esto s o n, los D o c t o r es M A R IA C O N S U E LO C O R D O BA M U N OZ y

V I C T OR M A N U EL C H A P A R RO B O R D A. 4 .1 U na vez c o n c e d i da la p a l a b ra al M i n i s t e r io P u b l i co solicito q ue la D o c t o ra M A R IA C O N S U E LO C O R D O BA M U N OZ se declare i m p e d i da p or h a b er i n t e r v e n i do en o t ro a s u n to q ue t e r m i nd c on s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia c o n t ra la p r o c e s a da p or h e c h os s i m i l a r e s, a l u d i e n do a la c o n f i g u r a c i dn de la c a u s al 4^ del a r t i c u lo 56 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, p o s i c i on c o a d y u v a da p or la defensa. 4.2 S e g u i d a m e n t e, la M a g i s t r a da referida s o s t u vo que, efectivamente, se e n c o n t r a ba i n c u r sa en lo d i s p u e s to en la n o r ma p r e c i t a da c o mo q u i e ra que, c on a n t e l a c i d n, i n t e g ro la S a la de D e c i s i on q ue c o n o c io del p r o c e so a d e l a n t a do c o n t ra la m e n c i o n a da d e n t ro del r a d i c a do 7 6 0 0 1 - 6 0 0 0 - 1 9 9 - 2 0 1 00 1 2 0 8 - 0 0, d o n de se profirio s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia p or 1 Folio 94 cuaderno del tribunal 4 Impedimento 50.OJ TERESA LOPEZ M uf s u p u e s t os facticos afines a los c o n s i g n a d os en el escrito de a c u s a c i on q ue a h o ra debe analizar.

5. En a u to de 3 de abril del a ho q ue a v a n z a, los o t r os dos m a g i s t r a d os i n t e g r a n t es de la S a la no a c e p t a r on el i m p e d i m e n to de su h o m o l o ga y d i s p u s i e r on r e m i t ir la a c t u a c i on a esta C o r p o r a c i o n.

CONSIDERACIONES

1. La C o r te es c o m p e t e n te p a ra c o n o c er de este a s u n to de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en los a r t i c u l os 5 7, 58 A, 59 y 3 41 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4.

2. El i n s t i t u te de l os i m p e d i m e n t os b u s ca g a r a n t i z ar q ue l as decisiones j u d i c i a l es se e m i t an c on la d e b i da r e c t i t ud e i m p a r c i a l i d a d. S in e m b a r g o, en e sa m a t e r ia rige

el p r i n c i p io de t a x a t i v i d ad de s us causales, s e g un el c u al solo es factible s e p a r ar a un f u n c i o n a r io d el c o n o c i m i e n to del proceso, ya s ea p or v ia de i m p e d i m e n to o p or r e c u s a c i o n, en l os c a s os y p or l os m o t i v es e x p r e s a m e n te establecidos en la ley, c on lo c u al se excluye la a n a l o g ia o la e x t e n s i on en su aplicacion.

3. En el p r e s e n te a s u n to la M a g i s t r a da M A R IA C O N S U E LO C 6 R D O BA M u f i oz f u n d a m e n ta el i m p e d i m e n to en

5 Impedimento SO-OSb^'f TERESA LOPEZ M U R O Z" la c a u s al c o n t e m p l a da en el n u m e r al 4° del a r t i c u lo 56 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, al c o n s i d e r ar q ue e s ta c o m p r o m e t i do su criterio p a ra c o n o c er d el p r o c e so c o n t ra TERESA LOPEZ MUNOZ, en t a n t o, f o r m6 p a r te de la S a la de D e c i s i on q ue

e m i t io s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia c o n t ra la m e n c i o n a da el 6 de d i c i e m b re de 2 0 1 6, p or h e c h os q ue se p r e s e n t a r on c u a m do d e s e m p e n a ba el cargo de J u ez 13 Civil del C i r c u i to de C a li y q ue g u a r d an r e l a c i on c on los q ue a h o ra se d e b a t e n.

4. La c a u s al 4^ c o n t e n i da en el a r t i c u lo 56 de la Ley 9 06 de 2 0 04 c o n t e m p la v a r i os m o t i v os q ue d an l u g ar a la c o n f i g u r a c i on del i m p e d i m e n t o, e n t re ellos, q ue el f u n c i o n a r io j u d i c i al "...haya dado consejo o manifestado su opinion sobre el asunto materia del procesd\ Al respecto, en reciente p r o n u n c i a m i e n to ( C S J, A P 2 4 6 4 - 2 0 1 7) e s ta C o r p o r a c i on sehalo q ue «es cierto, por otra parte, que la Sala ha dicho que, en principio, la funcion de administrar justicia no puede converiirse en un motivo de impedimento, pero no lo es menos que excepcionalmente este se configura cuando la opinion previa resulta ser vinculante y

trascendente para elfondo de lo que sera objeto de decisiom. Pese a lo a n t e r i o r, la n o r ma referida a q ui no se c o n f i g u ra c o mo q u i e ra que, si b i en la M a g i s t r a da a l u de a q ue su m a n i f e s t a c i dn q u e do c o n t e m p l a da en la s e n t e n c ia del 6 de d i c i e m b re de 2 0 1 6, q ue t a m b i en se profirio c o n t ra 6 Impedimento 50.1 TERESA LOPEZ M UI la a c u s a d a, lo cierto es q ue en ella no h i zo p r o n u n c i a m i e n to sobre los h e c h os q ue a h o ra debe analizar. A pesar q ue a m b os p r o c e s os t i e n en l os m i s m os antecedentes, es decir, se p r e s e n t a r on d e n t ro d el m i s mo t r a m i te q ue a d e l a n t a ba la a c u s a d a, l os cargos q ue a q ui se le a t r i b u y en s on posteriores y d i s i m i l es a los p r e s e n t a d os en el pasado, p u es v e r s an sobre el no c a m b io d el secuestre y la p r e s u n ta p o s e s i on de un secretario q ue no c o l m a ba l os r e q u i s i t es de L e y, p or t a n t o, no p u e de decirse q ue la

m a n i f e s t a c i on p r e v ia s ea v i n c u l a n te frente a lo q u e, a c t u a l m e n t e, debe conocer.

5. En e se o r d e n, al no c o n f i g u r a r se l os p r e s u p u e s t os d el n u m e r al 4° d el a r t i c u lo 56 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, el i m p e d i m e n to h a b ra de declararse i n f u n d a d o.

En m e r i to a lo e x p u e s t o, la CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, Sala de Casacion Penal, RESUELVE Primero. Declarar infundado el i m p e d i m e n to m a n i f e s t a do p or la d o c t o ra MARIA CONSUELO C6RDOBA MUNOZ, M a g i s t r a da de la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or 7 Impedimento 50 TERESA LOPEZ M U N OZ de Cali, c o n f o r me c on l as m o t i v a c i o n es p l a s m a d as en el c u e r po de este proveido, Segundo. Devolver de i n m e d i a to el p r o c e so al T r i b u n al de o r i g en e i n f o r m ar q ue c o n t ra e s ta decision no p r o c e de r e c u r so a l g u n o. Comuniquese y cumplase.

EXCuSA JUGTSF!CADA

EuGENio FERNANDEZ CARLIER

8 Impedimento 50.085

TERESA LOPEZ M U R OZ

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