CSJ - AP2615-2017(39931)

Republica de Colombia Cone Suprema de Justicia Sala di Casacldn Psnal LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO M a g i s t r a do P o n e n te AP2615-2017 Radicacion No. 39931 A c ta No 1 16 Bogota, D. C, veintiseis (26) de a b r il de d os m il diecisiete (2017). VISTOS D e c i de la S a la el r e c u r so de r e p o s i c i on i n t e r p u e s to p or S a m u el M o r e no Rojas, en c o n t ra d el a u to d el p a s a do 15 de m a r z o, en v i r t ud d el c u a l, se r e c h a zo la d e m a n da de c o n s t i t u c i dn de p a r te civil. FUNDAMENTOS DEL RECURSO L os a r g u m e n t os q ue e s b o za S a m u el M o r e no Rojas s on l os siguientes: En su c o n c e p to la S a la soslaya q ue f ue en v i r t ud d el a c t i v i s mo de o p o s i c i on q ue f ue objetivo de u na politica o estrategia de s e g u i m i e n t o, vigilancia y c o n t r ol p or parte d el Onica Instancia 39931 Jorge Aurelio Noguera Cotes Recurso de reposicion parte ciuii

E s t a do c o l o m b i a n o, a t r a v es d el D e p a r t a m e n to A d m i n i s t r a t i vo de S e g u r i d ad (DAS), c on i n d e p e n d e n c ia de q u i en f u n g i e ra c o mo tal. A d u ce q ue en o p o s i c i on a lo a f i r m a do en el a u to r e c u r r i d o, en el a no 2 0 05 se d e s e m p e n a ba c o mo S e n a d or de la R e p u b l i ca y presidente del p a r t i do politico El Polo D e m o c r a t i co A l t e m a t i vo (PDA), r a z on p or la c u a l, si f ue objeto de la estrategia i m p l e m e n t a da p or el o r g a n i s mo de s e g u r i d a d, p u es en los afios 2 0 0 4 - 2 0 05 se f r a g uo la o p e r a c i on a m a z o n a s, c u ya u n i ca f i n a l i d ad e ra la de desprestigiarlo al p u n to q ue se o r d e no v i n c u l a r lo c on actos de c o r r u p c i o n, a f i r m a n do q ue f ue ''perseguido, hostigado, interceptado por el DAS" en d e s a r r o Uo de d i c ha o p e r a c i o n.

A g r e ga q ue f ue d u r a n te la a d m i n i s t r a c i on de N O G U E RA C O T ES q ue se p r e s e n to el m o m e n to m as n e f a s to de la d e m o c r a c ia c o l o m b i a n a, p u es f ue la e p o ca d o n de l os Hderes sociales, politicos y de la oposicion, s u f r i e r on persecuciones p or p a r te del estado, m a n i f e s t a n d o, q ue es i m p o s i b le r e d u c i r l a s, en su caso, a l as e x p r e s i o n es h e c h as p or el Presidente de la R e p u b l i ca en el 2 0 0 7. P or c o n s i g u i e n t e, solicita revocar el a u to de 15 de m a r zo de 2 0 17 y en c o n s e c u e n c ia ser a d m i t i do c o mo p a r te civil. CONSIDERACIONES C o mo se i n d i co en la p r o v i d e n c ia objeto de i m p u g n a c i o n, la accion civil es u na i n s t i t u c i on j u r i d i ca p r e v i s ta p or el legislador Oni^Instancia 39931 Jorge Aurelio Noguera Cotes Recurso de reposicidn parte civil p a ra r e s a r c ir l os d a i i os y perjuicios c a u s a d os c on la c o n d u c ta

p u n i b l e. D e s de t al perspectiva, en la a c t u a c i on debe estar d e m o s t r a do q ue la p e r s o na i n t e r e s a da en c o n s t i t u i r se p a r te civil, s u f r io m a t e r i al o m o r a l m e n te un m e n o s c a bo en los bienes j u r i d i c os t u t e l a d os p or el E s t a do de l os c u a l es e v e n t u a l m e n te debiera r e s p o n d er p or regla g e n e r al la p e r s o na a c u s a da p or los h e c h os objeto de i n v e s t i g a c i on en el e v e n to de s er c o n d e n a d a; no se t r a t a, e n t o n c e s, de q ue a t r a v es de aseveraciones genericas y a b s t r a c t a s, se p r e t e n da q ue el f u n c i o n a r io j u d i c i al a d m i ta c o mo v i c t i ma a c u a l q u i er p e r s o n a. En el p r e s e n te caso, M o r e no R o j as a s e g u ra q ue c o mo u n as p e r s o n as f u e r on objeto de s e g u i m i e n t o s, p e r s e c u c i on e i n t e r c e p t a c i o n es telefonicas, el t a m b i en s u f r io esas lesiones por

h a b er sido S e n a d or de la R e p u b l i ca y p r e s i d e n te d el p a r t i do politico Polo D e m o c r a t i c o, d u r a n te la e p o ca en q ue f u n g io N O G U E RA C O T ES c o mo director del o r g a n i s mo de seguridad, C o mo lo reconocio la Sala, si b i en d e n t ro de los p l a n es del D e p a r t a m e n to A d m i n i s t r a t i vo de S e g u r i d ad se e n c o n t r a ba la " O p e r a c i on A m a z o n a s" - folio 1 62 de la AZ 6 3 - 2 0 0 5q ue t e n ia c o mo objetivo g e n e r al "promover acciones en beneficio del estado para las elecciones del ano 2006", c u y os b l a n c os s e r i an la C o r te C o n s t i t u c i o n al y los p a r t i d os politicos opositores al E s t a d o, esto p or si solo, no p r u e ba la ejecucion de actos de h o s t i g a m i e n to o p e r s e c u c i on en su c o n t ra p a ra "demostrar desfalcos financieros", q ue es lo q ue p r e t e n de el i m p u g n a n t e, la S a la reconozca. Onic^Instancia 39931 Jorge Aurelio Noguera Cotes

Recurso de reposicidn parte civil M as alia de la s i m p le m e n c i o n, se r e q u i e re q ue e x i s t an actos dirigidos a perseguir, i n t e r c e p t ar o desacreditar a M O R E NO R O J A S, s i t u a c i on q ue no sucede, p u es no o b r an m e d i os p r o b a t o r i os q ue a c r e d i t en q ue d u r a n te la a d m i n i s t r a c i on de J O R GE A U R E L IO N O G U E RA C O T E S, se a d e l a n to a l g un tipo de a c t u a c i on en este s e n t i do en p e i j u i c io de M O R E NO R O J AS A si l as cosas, refulge evidente q ue la S a la no esta s o s l a y a n do d e r e c ho a l g u no s i no q ue de c o n f o r m i d ad c on la ley, es su obligacion v a l i d ar l os r e q u i s i t os q ue se exigen p a ra q ue u na p e r s o na s ea r e c o n o c i da c o mo p a r te civil en el proceso penal. L as a n t e r i o r es consideraciones r e s u l t an suficientes p a ra q ue la S a la no r e p o n ga el a u to objeto de i m p u g n a c i o n. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a,

S a la de C a s a c i on P e n a l, RESUELVE: No reponer el a u to d el q u i n ce ( 1 5) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017) p or las r a z o n es e x p u e s t as en precedencia. C o n t ra e s ta p r o v i d e n c ia no p r o c e de n i n g un r e c u r s o. Notifiquese y cumplase

L I ER

Unica Insjlkncia 39931 Jorge Aurelio Noguera Cotes Recurso de reposicidn parte civil P A T R I C IA S A L A Z A R - C UE L U IS L E R M V) S A L A Z AR O T E RO 5 Unica instancia 39931 Jorge Aurelio Noguera Cotes Recurso de reposicidn parte civil N u b ia Y o l a n da N o va G a r c ia Secretaria 6