CSJ - AP2620-2017(49784)

Republica de Colombia Carta Supramat feJ intlcia Sala It Casadia Pna\ BYDER PATINO CABRERA Magistrado ponente AP2620-2017 Radicacion n.° 49.784 Acta 116 B o g o ta D, C, veintiseis (26) de a b r il de dos m il diecisiete (2017). MOTIVO DE LA DECISION D e c i de la C o r te si es p r o c e d e n te a d m i t ir la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or la d e f e n sa de WILSON ANDRES GUERRERO RAMiREZ c o n t ra la s e n t e n c ia d i c t a da el 10 de n o v i e m b re de 2 0 16 p or la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de B u g a, q ue c o n f i r mo la p r o f e r i da el 1° de s e p t i e m b re a n t e r i or p or el J u z g a do P r i m e ro P e n al d el C i r c u i t o, c on f u n c i on de c o n o c i m i e n t o, de esa c i u d a d, m e d i a n te la c u al lo c o n d e no en c a l i d ad de a u t o r, del deHto de actos s e x u a l es c on m e n or de catorce a n o s, agravado, en c o n c u r so h o m o g e n e o.

HECHOS Y ACTUACION PROCESAL RELEVANTE

D u r a n te el a no 2 0 1 1, en la c i u d ad de B u g a, m i e n t r as la m e n or L V GR - de 9 a h os de edadv i v ia en la c a sa de l os 1 Casacion 49^7-84' WILSON AHDiufcs GUERRERO RAHIREZ p a d r es de su p a d r a s t r o, fue v i c t i ma de m u l t i p l es actos erotico s e x u a l es (besos, t o c a m i e n t os y f r o t a m i e n t os c on el m i e m b ro viril en la vagina) p or p a r te de WILSON ANDRES GUERRERO RAMiREZ, l os cuales o c u r r i e r on t a n to en la h a b i t a c i on de la p e q u e na c o mo en la d el agresor, u b i c a d as en la s e g u n da p l a n ta del i n m u e b l e, h a c ia el m e d i o d i a, c u a n do ella llegaba del colegio y el de t r a b a j a r. Es a si c o m o, el agresor a p r o v e c h a ba q ue la m a d re de la m e n or y su p a r e ja s a l i an de la v i v i e n d a, la a u s e n c ia de todos los m o r a d o r es o q ue se e n c o n t r a r an en el p r i m er piso d el lugar. En a l g u na o p o r t u n i d ad l os h e c h os t a m b i en se

e j e c u t a r on en un v e h i c u l o,

2. El F de o c t u b re de 2 0 13 el J u ez Q u i n to P e n al M u n i c i p al c on f u n c i o n es de c o n t r ol de g a r a n t i as de B u ga legalize la c a p t u ra y la i m p u t a c i on f o r m u l a da p or la F i s c al S e g u n da S e c c i o n al de e sa c i u d ad c o n t ra WILSON ANDRES GUERRERO RAMIREZ, en calidad de a u t o r, del delito de actos s e x u a l es c on m e n or de catorce a h o s, agravado, en c o n c u r so h o m o g e n eo (articulos 2 09 y 2 1 1 .5 d el C o d i go Penal).

I g u a l m e n t e, le i m p u so m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va en e s t a b l e c i m i e n to carcelarioL

3. El 25 de j u n io p o s t e r i or se present© el escrito de a c u s a c i on respective^, y su v e r b a l i z a c i on se s u r t io el 15 de 1 Cfr. folios 7-9 del cuademo principal. 2 Cfr. folios 23-27 ibidem.

2 Casacion 497?84^.

WILSON ANDRES GUERRERO RAMIREZ

agosto de 2 0 1 4 3, a i n s t a n c ia del J u z g a do P r i m e ro P e n al del C i r c u i to c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n to de B u g a.

4. La a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia se Uevo a c a bo el 25 de s e p t i e m b re siguiente^ y 8 de a b r il de 2 0 1 5 5. En la u l t i ma fecha m e n c i o n a da t a m b i en se dio inicio al j u i c io oral, el c u al p r o s i g u io los dias 9 de j u n i o ^, 11 de agosto"^ de e se a h o, y 28 de m a r z o ^, 4 de m a y o^ y 27 de j u n io de 2016i°. Al final se a n u n c io s e n t i do del fallo c o n d e n a t o r i o.

5. A c o r de c on lo a n t e r i o r, m e d i a n te s e n t e n c ia del 1° de s e p t i e m b re posterior, el J u ez c o g n o s c e n te c o n d e no a WILSON ANDRES GUERRERO RAMIREZ p or el delito de actos sexuales c on m e n or de catorce a h o s, agravado, en c o n c u r so h o m o g e n e o, a la p e na p r i n c i p al de ciento s e s e n ta y o c ho (168) m e s es de

p r i s i on y a la accesoria de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or i g u al t e r m i n o. A si m i s mo le n e go la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la ejecucion de la p e na y la p r i s i on domiciliaria^ ^.

6. I n c o n f o r me c on e s ta decisibn, la defensa la apelo^^ y el 10 de n o v i e m b re p o s t e r i or fue c o n f i r m a da p or la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de Buga^^^ 3 Cfr. folios 35-36 ibidem. 4 Cfr. folios 39-45 ibidem. 5 Cfr. folios 75-77 ibidem. 6 Cfr. folios 80-83 ibidem.

Cfr. folios 105-107 ibidem. 8 Cfr. folios 147-148 ibidem. 9 Cfr. folios 157-159 ibidem. 10 Cfr. folios 164-166 ibidem. 11 Cfr. folios 179-199 ibidem. 12 Cfr. folios 201-211 ibidem. 13 Cfr. folios 228-247 ibidem. La lectura del fallo se Uevo a cabo el 29 de noviembre de 2016. 3 ( Casacion 49.784

WILSON ANDRES GUERRERO RAHIREZ

7. El defensor i n t e r p u so o p o r t u n a m e n te el r e c u r so

e x t r a o r d i n a r io de casacioni"^ y p r e s e n t o, en t i e m p o, el libelo q ue h oy se e x a m i n a ^^ LA DEMANDA P a ra empezar, el i m p u g n a n te identifica l as partes e i n t e r v i n i e n t es y la s e n t e n c ia i m p u g n a da y c o m p e n d ia la c u e s t i on factica y la a c t u a c i on procesal, luego de lo c u al s i n t e t i za los a r t i c u l os 1 8 0, 1 81 y 1 84 de la Ley 9 06 de 2 0 04 y a s e g u ra q ue p r e t e n de la r e c o n s t r u c c i on de la v e r d ad y el respeto de l as g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es d e b i d as a su p r o h i j a d o, e s e n c i a l m e n t e, las asociadas al d e b i do proceso, la p r e s u n c i on de inocencia, el in d u b io p ro reo, la preexistencia de la ley al t i e m po de los h e c h o s, el j u ez n a t u r al y la defensa. A j u i c io d el letrado, en este caso, h ay i n c e r t i d u m b re sobre la r e s p o n s a b i l i d ad de su asistido, p o r q ue al c o n t r a s t ar

el t e s t i m o n io de la m e n or c on el resto del acervo p r o b a t o r i o, r e s u l ta i n a d m i s i b le a s e g u r ar q ue existe c o n o c i m i e n to m as alia de t o da d u da razonable, r a z on p or la q ue a n u n c ia q ue el a t a q ue c o n t ra el fallo i m p u g n a do lo elevara p or la s e n da de la v i o l a c i on d i r e c ta de la ley s u s t a n c i a l. A d e m a s, dice, p r e t e n de «la correccion de la decision viciada por yerros in iudicando, buscando el imperio de la legalidad, como una expresion de la efectividad del derecho 14 Cfr. folio 251 ibidem. 15 Cfr. folios 253-264 ibidem. 4 Casacion 49.784 WILSON AHOR£S GUERRERO RAHiREZe material y apreciacion de la pTueba, vinculada con el metodo de aproximacion a la verdad>d^. En el u n i co cargo p r o p u e s t o, i n v o ca la c a u s al tercera del c a n on 1 81 ejusdem y a s e g u ra q ue la i n f r a c c i on m e d i a ta p r o v i e ne de la i n a p l i c a c i on de l os p r e c e p t os 7, 3 72 y 3 81 ibidem y 29 de la C o n s t i t u c i on Politica, e s e n c i a l m e n t e, en

t o mo al p r i n c i p io de in dubio pro reo, y la a p l i c a c i on i n d e b i da de l as disposiciones 2 09 y 2 11 d el C o d i go P e n a l, c o mo c o n s e c u e n c ia de e r r o r es de h e c ho p or ^^FALSO JUICIO DE

RACIOCINIOJ'^.

En d e s a r r o Uo de la c e n s u r a, p r e v ia r e f e r e n da j u r i s p r u d e n c i al a la t e c n i ca q ue i n f o r ma la d e m o s t r a c i on de d i c ho t i po de y e r ro ( C SJ AP, 31 oct. 2 0 1 2, r a d. 3 9 . 4 8 9 ), cita u n os f r a g m e n t os de las v e r s i o n es e n t r e g a d as p or la m e n or al p e r i to m e d i co legal y en el j u i c io oral, de los q ue r e s a l ta los a l u s i v os a i) la d e s c r i p c i on t e m p o r o - m o d o - e s p a c i al en q ue o c u r r i e r on los h e c h o s, ii) la f r e c u e n c ia o p e r i o d i c i d ad c on q ue se U e v a b an a c a bo los t o c a m i e n t os y las i n c o n s i s t e n c i as del

relato en t o r no a la e x i s t e n c ia o no de a m e n a z as p or p a r te del a c u s a do a la p e q u e n a, a si c o mo r e s u me un t r a mo de la e n t r e v i s ta d a da p or e s ta a la psicologa sobre identicos topicos. E n s e g u i d a, r e p r o d u ce un a p a r te d el fallo de s e g u n da i n s t a n c ia a c e r ca de la c l a n d e s t i n i d ad en q ue se ejecuta este tipo de delitos y en el q ue a f i r ma la certeza de q ue el 16 Cfr. foUo 257 ibidem. 17 Cfr. folio 258 ibidem. Casacion 49.784 WILSON ANDR£S GUERRERO RAHIREZ ^' p r o c e s a do a b u s a ba de la i n f a n te p o r q ue «estaba seguro que otras personas no podian darse cuenta de sus depravadas accionesJ^, t r as lo c u al lo r e p r u e ba p or conferirle atotal credibilidad a la menor sin analizar el contexto de las circunstancias de tiempo, modo y lugar en que dificilmente podia desarrollarse en dichas supuestas oportunidades la conducta punibleJ'^. A p a r t ir de la m a x i ma de la experiencia, en el sentido q ue ^siempre o casi siempre un abusador sexual pretende realizar con una menor dicha conducta, entonces este se asegura de llevar a cabo el hecho en un lugar intimo o

solitarioii'^^, c o n c l u ye q u e, es i m p o s i b le a d m i t ir q ue l as h a b i t a c i o n es del s e g u n do piso, d o n de la m e n or dijo q ue se r e a l i z a b an l as c o n d u c t a s, «constituian un lugar solitario o intimo que le permitia tener seguridad de no ser descubiertos t o da v ez q ue t a n to ella c o mo el j u z g a d or a d m i t i e r on (sic)»'^^y que, los m o r a d o r es de la v i v i e n da s i e m p re se e n c o n t r a b an alii c u a n do l os c o m p o r t a m i e n t os delictivos s u p u e s t a m e n te se d e s a r r o U a b an - al m e d io dia-. C o n f o r me c on lo a n t e r i o r, el libelista infiere que: (...) todos los habitantes se encontraban despiertos, en estado de vigilia y desarroUando actividades al interior de dicho domicilio y, ademds, pendientes del almuerzo, no solo de ellos sino de sus menores hijas, en donde todos sus sentidos se encontraban expectantes y despiertos a cualquier fenomeno que ocurriera en ese lugar. Lo cual implica que desarrollar una conducta como la de pasar a la habitadon de la menor o llevarla a la habitacion de 18 Cfr. folio 259 ibidem. 19 Ibidem. 20 Cfr. folio 260 ibidem. 21 ibidem.

6 Casacion 49.784 WILSON ANI>R£S GUERRERO RAHIREZ. enseguida, cogida a la fuerza, desnudarla y desnudarse, constituye una conducta que no puede llevarse a efecto en fracciones de segundos, sino, por lo menos, en varios minutos, con el riesgo de que cualquiera de los habitantes que se encontraban alii, asi estuviesen en el primer piso, los pudiesen descubrir en un acto de esa magnitud; lo que hace imposible creer ademds, que la conducta se desarrollara muchas veces estando los padres de la menor en la habitacion de enseguidcF'^. A j u i c io del censor, no e ra posible d e d u c ir q ue L V BC dijo la v e r d ad p o r q ue el a c u s a do e s t a ba s e g u ro de q ue n a d ie lo d e s c u b r i r ia s i no q ue la m e n or m i n t io p o r q ue el sitio en q ue se b a b r i an d e s a r r o l l a do los a c o n t e c i m i e n t os no e ra seguro e i n t i mo c o mo p a ra q ue el p r o c e s a do no f u e ra s o r p r e n d i d o, d a d as l as c o n d i c i o n es d el l u g ar y la p r e s e n c ia b a b i t u al de cinco (5) p e r s o n as en la vivienda. En este p u n t o, r e s a l ta q ue n a d ie percibio a l g un acto s o s p e c b o s o, ni s i q u i e ra la m a d r e, y la n i ha t a m p o co lo

d e n u n c io o p o r t u n a m e n t e. El e r r or es t r a s c e n d e n t e, a f i r m a, p o r q ue se le d io credibilidad a b s o l u ta a la descripcion de u n os b e c b os c u ya o c u r r e n c ia r e s u l ta i m p r o b a b l e, «asf se quiera hacer entrever que es posible que el agresor buscara momentos donde no pudiera ser detectado, lo cual rihe con la evidencia traida a colaciom'^^. S o s t i e ne q ue el T r i b u n al apelo al a r g u m e n to del p a so del t i e m po peira j u s t i f i c ar a l g u n as c o n t r a d i c c i o n es en el dicbo de la v i c t i m a, verbi gratia, la r e l a t i va a las a m e n a z as q ue ella 22 Ibidem. 23 Cfr. folio 261 ibidem. Casacion 49.784 WILSON ANDRES GUERRERO RAHIREZ h a b r ia recibido de p a r te d el enjuiciado, p e ro t a m b i en q ue i n c l u yo la p o s i b i l i d ad de q ue h u b i e ra faltado a la v e r d ad p a ra h a c er m as g r a v o sa la s i t u a c i on del e n c a r t a d o, lo c u al i m p l i ca q ue a d m i t io da duda en la veracidad o confiabilidad en la version de la supuesta afectada, suscitando una adicional

regla de la expenencia que se pude construir sobre la base de la formula logica de que "siempre o casi siempre que se miente, entonces es porque la mentira le favoreceV^. I n v o c a n do la s a na critica, asevera q ue si la m e n or m i n t io a c e r ca de i) un s u p u e s to s a n g r a do al m o m e n to d el acto s e x u al - d e s c a r t a do en el d i c t a m en m e d i co legal-, ii) h a b er sido a m e n a z a da p or el a c u s a do - a s u n to n e g a do en las versiones e n t r e g a d as al perito m e d i c oy i i i) el l u g ar de c o m i s i on de los b e c b os - en t a n to i n i c i a l m e n te solo a l u d io a las h a b i t a c i o n es u b i c a d as en el s e g u n do piso de la v i v i e n da y en el j u i c io a h a d io c o mo escenario un v e h i c u l ono es viable c o n c l u ir q ue su t e s t i m o n io ofrece serios m o t i v os de credibilidad, m as a l ia de t o da d u d a. P a ra el r e c u r r e n t e, es probable q ue la n a r r a c i on de la m e n or no s ea fiel s i no q ue sea p r o d u c to de su i n t e r es velado

-^enamoramiento de su supuesto victimario^, p a ra lo c u al se a p o ya en la s e n t e n c ia C SJ SP, 1 j u n. 2 0 1 6, r a d. 4 5 5 8 5, en el q ue la C o r te a f i r ma q ue «ef desarrollo normal de las cosas indicaria que con el paso del tiempo tiendan a no recordarse eventos puntuales y no al contrario como sucedio en el caso juzgado, maxime cuando lo olvidado recien se cometio el delito, 24 Cfr. folio 262 ibidem. 8 Casacion 49.784 ^ WILSON ANDR£S GUERRERO RAHIREZ '<.y pero recordado anos despues, es un aspecto de connotacion trascendente que, por marcar a la victima, parece ha debido ser referido desde un comienzo»-, o de u na s u g e s t i on p or p a r te de terceros, que, s e g un el defensor, fue a d m i t i da p or el ad quem c u a n do s e h a lo q ue el olor a m a r i h u a na q ue la o f e n d i da dijo h a b er percibido en a l g u n as m a d r u g a d a s, <ipudo ser expresado por otras personas y repetido por la nina cuando hizo la afirmacion que se ataca»'^^. F i n a l m e n t e, t a c ha de c o n j e t u ra el q ue el j u ez p l u r al h a ya a c u d i do al a r g u m e n to d el i n t e r es q ue le asiste a l os

p a d r es del p r o c e s a do de favorecer a su h i jo p a ra descartar s us t e s t i m o n i e s, p u e s, resalta, d i c ho T r i b u n a l, a la par, a d m i t io q ue la m a d re de la p e q u e na t a m p o co se e n t e ro de los a b u s es s e x u a l e s, y la C o r te en el a u to C SJ A P I 7 5 4 - 2 0 16 a f i r mo q ue «la condicion de familiaridad o cercania con la victima o con el victimario deberd hacer parte del andlisis a que se someta su relato, individualmente y de conjunto con los demas medios de prueba». P a ra cerrar, solicita c a s ar el fallo i m p u g n a do y, en su lugar, absolver a su p r o h i j a do y o r d e n ar su l i b e r t ad i n m e d i a t a.

CONSIDERACIONES

1. Al t e n or de lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 1 80 d el E s t a t u to Adjetivo a c t u a l, el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de 25 Cfr. folio 263 ibidem.

9 Casacion 49.784 WILSON AHDR&S GUERRERO RAHIREZ — c a s a c i on tiene c o mo f i n a l i d ad «ia efectividad del derecho material, el respeto de las garantias de los intervinientes, la reparacion de los agravios inferidos a estos, y la unificacidn

de la jurisprudencial. C on t al proposito, el inciso 2^ del c a n on 1 84 ejusdem fijo las reglas m i n i m as de a d m i s i on de la correspondiente demeinda, estableciendo que no se seleccionara aquella en la que i) el i m p u g n a n te ceirezca de interes p a ra acceder al recurso, ii) no se i n v o q ue la c a u s al c o n f o r me a la c u al se edifica el reproche de las c o n t e m p l a d as en el a r t i c u lo 1 81 ibidem, iii) o m i ta desarrollar l os cargos correspondientes o, iv) f u n d a d a m e n te se logre establecer q ue no se requiere de la sentencia p a ra c u m p l ir las referidas finalidades. Lo anterior, salvo q ue a l g u no de esos fines p e r m i ta s u p e r ar los defectos tecnicos que e x h i ba el libelo y decidir de fondo. T a m b i en tiene d e c a n t a do la j u r i s p r u d e n c ia q u e, la d e m a n da d e be ser I n t e g ra en su f o r m u l a c i o n, suficiente en su desarrollo y eficaz en la p r e t e n s i o n, de t al s u e r te q ue se debe s o p o r t ar en l os p r i n c i p i os q ue r i g en el r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o, en especial, l os de claridad, precision,

f u n d a m e n t a c i on debida, p r i o r i d a d, no c o n t r a d i c c i o n, correccion m a t e r i a l, critica v i n c u l a n t e, r a z on suficiente y a u t o n o m i a, s in q ue sea viable a r g u m e n t ar a la m a n e ra de un alegato de i n s t a n c i a. La p r o p o s i c i on de l os cargos exige escoger a d e c u a d a m e n te la c a u s al y el s e n t i do de la violacion y, c o n c r e t ar el d i s e n so en t e r m i n os de t r a s c e n d e n c i a. 10 Casacion 49.784

WILSON ANDRES GUERRERO RAHIREZ

2. El libelo q ue n os o c u p a, no satisface l os requisitos m i n i m os q ue exige el referido precepto 1 84 p a ra su a d m i s i o n, y, p or lo t a n t o, no p u e de ser seleccionado. L as razones s on las siguientes: No o b s t a n te q ue el censor acudio a d e c u a d a m e n te a la c a u s al tercera, q ue corresponde a la violacion i n d i r e c ta de la ley s u s t a n c i a l, p a ra d e n u n c i ar p r e s u n t os errores de h e c ho p or falso raciocinio, en su p r o p u e s ta no solo no satisfizo l os

p r e s u p u e s t os d e m o s t r a t i v os de dicho tipo de a t a q ue p a ra c u e s t i o n ar p u n t u a l es aspectos probatorios, s i no que dejo de a t e n d er - c o mo lo exige la j u r i s p r u d e n c i a -, los p o s t u l a d os de correccion m a t e r i al y r a z on suficiente q ue rigen este m e c a n i s mo de i m p u g n a c i o n. En efecto, c u a n do se predica un e r r or de h e c ho p or falso raciocinio, se d e be d e m o s t r ar q ue el ejercicio v a l o r a t i vo d el f u n c i o n a r io j u d i c i al es trasgresor de los a x i o m as de la logica, de las leyes de la ciencia o de las reglas de la experiencia, es decir, de l os p r i n c i p i os de la s a na critica c o mo m e t o do de apreciacion. C on t al fin, el d e m a n d a n te debe senalar, c on e x a c t i t u d, el m e d io de c o n v i c c i on sobre el q ue recae el y e r r o, identificar a q u e l lo q ue e x p r e s a m e n te dice y se d e d u ce de el, el m e r i to p e r s u a s i ve otorgado al m i s mo p or el j u z g a d o r, i n d i c ar y

d e s a r r o l l ar c on p r e c i s i on la regla logica, la ley de la ciencia o la m a x i ma de la experiencia aplicada e r r a d a m e n te al realizar el p r o c e so v a l o r a t i v o, a si c o mo la q ue a p r o p i a d a m e n te le d e b io servir de apoyo, la n o r ma de derecho s u s t a n c i al q ue II Casacion 49.784^-' WILSON AHDR£S GUERRERO RAHIREZ ~ i n d i r e c t a m e n te r e s u l to e x c l u i da o i n d e b i d a m e n te aplicada o i n t e r p r e t a da y, f i n a l m e n t e, d e m o s t r ar que, de no haberse i n c u r r i do en el defecto, el s e n t i do de la decision adversa h a b r ia sido s u s t a n c i a l m e n te opuesto. En el caso de la especie, los dislates de la d e m a n da s on profusos. En efecto, c o mo si se t r a t a ra de un alegato de i n s t a n c i a, el censor, s in m a s, r e p r u e ba la credibilidad conferida al t e s t i m o n io de la v i c t i ma y el m e r i to negativo otorgado a los de descargo ( W I L S ON G U E R R E RO P O T ES y S A N D RA LiLiANA R A M I R EZ O R O Z CO padres del procesado), desconociendo

que el v a l or p r o b a t o r io asignado a l as p r u e b as p or l os juzgadores, no es susceptible de s er a c u s a do en sede de casacion, s i no c u a n do se acredita la lesion d el m e t o do de p e r s u a s i on racional. Y es q u e, a u n q ue el defensor e n t i e n de v u l n e r a d as a l g u n as reglas de la experiencia, no explica c on suficiencia por q ue las e s t i m a c i o n es del T r i b u n al se a p a r t an de los criterios de la razonabilidad. C i e r t a m e n t e, el letrado a c u sa a la colegiatura de ignorar que en las c i r c u n s t a n c i as de t i e m po y m o do y l u g ar n a r r a d as por la agredida e ra imposible la c o m i s i on d el delito de actos sexuales c on m e n or de catorce a h os p o r q u e, opina, la regla de la experiencia, f o r m u l a da p or el ad quem, en el sentido q ue este tipo de p u n i b l es se e j e c u t an en el m a r co de la c l a n d e s t i n i d ad q ue p u e de b r i n d ar un l u g ar i n t i m o, solitario y seguro, no es aplicable al caso concreto d a do que se b a b r i an realizado h a c ia el m e d io d ia - c u a n do la v i c t i ma llegaba d el

12 Casacion 49.784 WILSON ANDR£S GUERRERO RAHIREZ colegio y el p r o c e s a do de trabajar-, en l as h a b i t a c i o n es d el s e g u n do piso de la v i v i e n da y m i e n t r as los m o r a d o r es del lugar se d e d i c a b an a v a r i as actividades q ue b a c i an viable q ue f u e ra f a c i l m e n te s o r p r e n d i d o. S in e m b a r g o, t al apreciacion no c o n s u l ta ni desvirtiia las consideraciones de los falladores p a ra q u i e n es la c o m i s i on del ilicito, de m a n e ra b o m o g e n ea y sucesiva, f ue perfectamente posible p o r q u e, pese a q ue se realizaba en el l u g ar c o m un de residencia de la v i c t i ma y v i c t i m a r io y d e m as m i e m b r os de la familia, se llevaba a cabo en espacios de t i e m po en los q ue i) los p a d r es de la p e q u e na h a b i an salido a h a c er a l g u na v u e l ta ii) su p r o g e n i t o ra p e r m a n e c ia o c u p a da baciendo el a l m u e r z o, iii) los padres del p r o c e s a do y d e m as p e r s o n as se b a l l a b an en

el p r i m er piso del i n m u e b le o iv) todos los m i e m b r os del bogar e s t a b an a u s e n t e s; en f i n, en i n s t a n t es en q ue n a d ie estaba p e n d i e n te de la actividad de la n i ha y d el enjuiciado e i g u a l m e n te el se p e r c a t a ba de q ue l as condiciones f u e r an a p t as p a ra no ser sorprendido. Notese, en este p u n t o, c o mo es el m i s mo defensor q u i en a d m i te que, al m e d io dia, l os h a b i t a n t es de la v i v i e n da se e n c o n t r a b an dedicados a s us actividades, e n t re ellas, a realizar el a l m u e r zo y, en u l t i m a s, t a m p o co niega la posibilidad de q ue se e j e c u t a ra la c o n d u c t a, p u es todo lo reduce a la decision d el p r o c e s a do de a s u m ir o no el riesgo de s er descubierto en el intento. A d e m a s, a p a r t ir de la inspeccion p r a c t i c a da a la casa d o n de s u c e d i e r on l os a c o n t e c i m i e n t os p or f u n c i o n a r i os de 13 Casacion 49.784 WILSON ANDRES GOERRERG RAMIREZ policia j u d i c i al - a s i s t i do p or fotografo forense-, los juzgadores

lograxon c o n s t a t ar que lo n a r r a do p or la i n f a n te en el sentido q ue el a c u s a do p o d ia acceder desde su c u a r to al de ella por u na v e n t a na q ue c o m u n i c a ba a m b as h a b i t a c i o n es o porque este le g o l p e a ba la p u e r ta c on el pretexto de que le p r e s t a ra a l g un i m p l e m e n to de aseo, r e s u l t a ba creible. A si m i s m o, no especifica c u al es el p o s t u l a do de la s a na critica q ue i m p e d i r ia conferirle m e r i to positivo a la n i ha por el b e c ho de q ue nadie, ni su m a d r e, b u b i e r an sospecbado d el c o m p o r t a m i e n to indebido del a c u s a do o p o r q ue la m e n or no b a ya d e n u n c i a do de m a n e ra c o n c o m i t a n te a los b e c b os lo que le v e n ia aconteciendo. En s e n t i do contrario, l os falladores e n c o n t r a r on razonable q ue la agredida no h u b i e ra p u e s to en c o n o c i m i e n to de su p r o g e n i t o ra lo q ue le sucedia d a da su c o r ta e d ad - p a ra c u a n do o c u r r i o -, el m i e do q ue le generaba ser r e p r e n d i da por

ella, la advertencia del a c u s a do o r i e n t a da a q ue no f u e ra a revelar lo q ue v e n ia p a s a n d o, el s o b o mo m e d i a n te pago de $ 2 , 0 00 o $ 5 , 0 00 y la decision de c o n t ar lo sucedido solo p a ra el i n s t a n te en q ue v io u na p r o p a g a n da d el I n s t i t u to de B i e n e s t ar F a m i l i ar q ue i n s t r u ia a los m e n o r es sobre e se tipo de sucesos, aspectos frente a los cuales el letrado n a da refuto. I g u a l m e n t e, no explica p or q ue r e s u l ta ilogico e s t i m ar que l as n a r r a c i o n es h e c b as tiempo d e s p u es de l os b e c b os p u e d en v a r i ar respecto de l as b r i n d a d as en un comienzo y generar inconsistencias no sustanciales en el relato, c o mo c u a n do el 10 de enero de 2 0 12 la p e q u e ha le dijo al medico 14 Casacion 49.784 WtLSOH ANDR&S GUERRERO RAHIREZ V, forense q ue no h a b ia sido a m e n a z a da p or el e n c a r t a do pero, en el j u i c io o r al -9 de j u n io de 2 0 1 5expreso lo contrario, m a x i me si desconoce q ue la colegiatura e n c o n t ro o t ra

explicacion p l a u s i b le que, j u s t i f i ca la v a r i a c i on de su dicbo, la c u al no fue r e b a t i da p or el r e c u r r e n t e. Es a si q ue el T r i b u n al sehalo: (...) de lo expresado por la niha revela que en el juicio oral asimilo ofrecimiento de dinero a amenaza, pues dijo lo siguiente: ''cuando e s t a ba s o la no me a m e n a z a ba con p l a ta p o r q ue no h a b ia n a d ie p a ra q ue yo me callara, c u a n do e s t d b a m os con gente me d a ba p l a ta y c o mo e ra u na n i ha yo preferia la p l a ta entonces me d a ba cinco m il o d os m il p e s os p a ra q ue me q u e d a ra c a l l a d a " ?^ ( S u b r a y as originaies) Por o t ro lado, es clara la falacia logica de la a f i r m a c i on del consecuente27 p or parte del letrado p u e s, de la p r e m i sa del T r i b u n al s e g un la c u a l, en todo caso, es posible q ue la m e n or h a ya m e n t i do - en parte-, a g r e g a n do a l g u n os b e c b os a f in de agravar la s i t u a c i on de su v i c t i m a r i o, no p o d r ia seguirse q ue esa colegiatura reconocio la d u da en favor del sentenciado, ya

que, la p r o v i d e n c ia no bace e sa declaracion y, en cambio, justifica la existencia de a l g u n as contradicciones irrelevantes de c a ra al objeto de p r u e b a, esto e s, el a c a e c i m i e n to de l os actos sexuales. En v e r d a d, no es c o mo lo dice el j u r i s ta q ue el T r i b u n al c r e a ra un p o s t u l a do logico s e g un el c u al "siempre o casi 26 Cfr. folio 240 ibidem. 27 SegCin la cual la verdad de las premisas no significa que la conclusidn sea verdadera. 15 Casacion 49.784 WILSON ANDR£S GUERRERO RAHIREZ . siempre que se miente, entonces es porque la mentira le favoreceV^, s i no q ue acepto d e n t ro d el a m b i to de l as posibilidades q ue la n i ha h a ya podido excederse en la n a r r a c i on i n c r i m i n a t o r ia de a l g u n os bechos, lo c u al no p o d r ia bacerse converger, c o mo lo p r e t e n de el d e m a n d a n t e, en la inferencia, en veces m al e m p l e a d a, de q ue el q ue m i e n te en parte, lo b a ce en todo. A b o r a, t a m p o co parece claro q ue la p e q u e ha b a ya m e n t i do acerca del s a n g r a do q ue dijo b a b er p a d e c i do c o mo

c o n s e c u e n c ia del a b u so s e x u a l, p u es si b i en es claro, c o mo lo p e r c i b i e r on los j u z g a d o r e s, q ue el d i c t a m en m e d i co legal descarto hallazgo a l g u no a n i v el g e n i t al de la m e n o r, es lo cierto que, s e g un se lee en los fallos, este e x a m en se practice m u c bo t i e m po d e s p u es de q ue h u b i e r an o c u r r i do los b e c b os y, es la m a d re de la p e q u e ha q u i en c o n f i r ma que, en a l g u na o p o r t u n i d a d, su b i ja le m o s t ro a l g u na l e s i on en ese l u g ar que ella asocio c on u na q u e m a d u r a. D el m i s mo m o d o, desde las leyes de la s a na critica, el j u r i s ta no precisa c u al es el m o t i vo q ue b a r ia i m p r o b a b le que en s us p r i m e r as versiones - a n te l os peritos m e d i co legal y psicologicola n i ha o m i t i e ra referirse al t o c a m i e n to s e x u al al que el procesado la s o m e t io en un carro. Y, a u n q ue en otro aparte, el letrado se a p o ya en u na decision de la Corte p a ra

resaltar q ue las v i c t i m as de delitos sexuales s u e l en ser m as descriptivas en el relato de s us detalles en tiempo cercano a los becbos, n a da i n d i ca el profesional del derecbo frente al 28 Cfr. folio 262 del cuademo principal. 16 Casacion 49.784 WILSON ANDRES GUERRERO RAHIREZ a r g u m e n to del T r i b u n al en el sentido que es n o r m al que la v i c t i ma o l v i d a ra c o n t ar e se p a r t i c u l ar s u c e so «ante la multiplicidad de ocasiones en que [el acusado] realizo actos sexuales con la menon^^, a lo q ue se s u ma la c o r ta e d ad de la n i ha p a ra el m o m e n to en q ue r i n d io s us p r i m e r as declara