CSJ - AP2621-2017(46421)

Republica de Colombia Corte Supreme de Jusllcia Sala ia Casacltn Paaal PATRICIA SALAZAR CUELLAR M a g i s t r a da P o n e n te AP2621-2017 Radicacion 46421 (Aprobado a c ta n° 1 1 6) B o g o t a, B . C ., veintiseis (26) de a b r il de d os m il diecisiete (2017) VISTOS: C on el f in de veribcar si r e u ne l os r e q u i s i t es f o r m a l es q ue c o n d i c i o n an su a d m i s i o n, bajo la r i t u a l i d ad de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, e x a m i na la S a la la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el defensor de I S R A EL A L B E R TO C O R T ES G O N Z A L E Z, en c o n t ra de la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia p r o f e r i da p or la S a la P e n al de D e s c o n g e s t i on d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de A n t i o q u ia el 20 de m a r zo de 2 0 1 5, m e d i a n te la c u al se c o n f i r mo el fallo proferido p or el J u z g a do P e n al d el C i r c u i to

de M a r i n i l la (Antioquia), q ue c o n d e no al p r o c e s a do c o mo i n t e r v i n i e n te en el delito de p e c u l a do p or a p r o p i a c i on y a u t or de la v i o l a c i on al r e g i m en legal o c o n s t i t u c i o n al de Casaci6n 46421 Israel Alberto Cort6s Gonzalez i n h a b i l i d a d es e i n c o m p a t i b i l i d a d e s, en los t e r m i n os q ue s e r an i n d i c a d os m as adelante.

HECHOS

J U AN A L B E R TO G A R C IA D U Q U E, q u i en p a ra el a no 2 0 04 f u n g ia c o mo alcalde m u n i c i p al de S an C a r l os (Antioquia), en desarroUo del p r o g r a ma ' B A R R I G U I TA F E L I Z' c o n t r a to c on L i na M a r c e la Alvarez G u z m an el s u m i n i s t ro de m e d i c a m e n t os p or un v a l or de $ 5 . 1 1 6 . 6 0 0, q ue f u e r on c a n c e l a d os i r r e g u l a r m e n te c on r e c u r s os d el P l an de A t e n c i on Basico, pese a q ue d i c ho

gasto no se e n c o n t r a ba c o m p r e n d i do en el r u b ro de s a l ud p u b l i c a. La i n v e s t i g a c i on establecio q ue el alcalde G A R C IA D U Q UE a d q u i r io los m e d i c a m e n t os a un precio s u p e r i or al del m e r c a d o, y q ue la c o m p ra se reaUzo a t r a v es d el e s t a b l e c i m i e n to ' D R O G U E R IA C O L O M B I A , de p r o p i e d ad y /o a d m i n i s t r a da p or el e n t o n c es concejal I S R A EL A L B E R TO C O R T ES G O N Z A L E Z, u t i l i z a n do el n o m b re de L i na M a r c e la Alvarez G u z m an p a ra realizar la negociacion, t o da vez q ue este se h a l l a ba i n c u r so en u na de las c a u s a l es de i n c o m p a t i b i l i d ad p a ra c o n t r a t ar c on el m u n i c i p i o. ACTUACION PROCESAL RELEVANTE C on f u n d a m e n to en l os a n t e r i o r es h e c h o s, la fiscalia d i s p u so a b r ir la i n v e s t i g a c i on previa, c u l m i n a da la c u al profirio r e s o l u c i on de a p e r t u ra de i n s t r u c c i on el 5 de m a r zo de 2 0 0 8,

Casacion 46421 Israel Albeno Cortes Gonzalez o r d e n a n do v i n c u l ar a la i n v e s t i g a c i on m e d i a n te i n d a g a t o r ia a J U AN A L B E R TO G A R C IA D U Q U E. i P r a c t i c a d as v a r i as p r u e b a s, i g u a l m e n te se d i s p u so la v i n c u l a c i on de I S R A EL A L B E R TO C O R T ES G O N Z A L E Z, la c u al se c u m p l io m e d i a n te i n d a g a t o r ia recepcionada el 10 de n o v i e m b re de 2 0 0 8. Su s i t u a c i on j u r i d i ca fue r e s u e l ta el 13 de a b r il de 2 0 1 1, en proveido q ue se a b s t u vo de i m p o n e r le m e d i da de a s e g u r a m i e n t o. C l a u s u r a do el ciclo i n s t r u c t i v o, el 9 de m a r zo de 2 0 12 se califico el m e r i to del s u m a r io m e d i a n te r e s o l u c i on de a c u s a c i on en c o n t ra de los procesados. A I S R A EL A L B E R TO C O R T ES G O N Z A L EZ se le a c u so c o mo p r e s u n to a u t or de los delitos de

v i o l a c i on al r e g i m en legal o c o n s t i t u c i o n al de i n h a b i l i d a d es e i n c o m p a t i b i l i d a d es y a b u so de c o n f i a n za calificado. I n c o n f o r me c on la decision, el defensor i n t e r p u so el r e c u r so de a p e l a c i on q ue m e d i a n te proveido del 30 de agosto del m i s mo a h o, fue declarado desierto p or a u s e n c ia de s u s t e n t a c i o n. Le c o r r e s p o n d io al J u z g a do P e n al del C i r c u i to de M a r i n i l la (Antioquia) a d e l a n t ar la e t a pa de j u z g a m i e n t o. D u r a n te la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a, el fiscal v a r io la calificacion j u r i d i ca p r o v i s i o n a l, respecto del p r o c e s a do I S R A EL A L B E R TO C O R T ES G O N Z A L E Z ^, c o n s i d e r a n do q ue la c o n d u c ta de este r e a l m e n te e s t r u c t u ro el delito de p e c u l a do p or a p r o p i a c i o n, y n o, el de a b u so de c o n f i a n za calificado, c o mo q u e d a ra c o n s i g n a do en la

r e s o l u c i on a c u s a t o r i a, d e j a n do i n c o l u me la calificacion p or el ^ Folio 79 y ss del cuaderno original. n.° 1. ^ En la sesion realizada el 6 de octubre de 2014. 3 Casacion 46421 Israel Alberto Cortes Gonzalez o t ro p u n i b le (violacion al r e g i m en legal y c o n s t i t u c i o n al de i n h a b i l i d a d es e i n c o m p a t i b i l i d a d e s ). A g o t a d as las a u d i e n c i as de la c a u s a, el 16 de e n e ro de 2 0 15 el m i s mo d e s p a c ho j u d i c i al profirio la s e n t e n c ia en c o n t ra de los procesados, c o n d e n a n do a I S R A EL A L B E R TO C O R T ES G O N Z A L EZ c o mo a u t or del delito de v i o l a c i on al r e g i m en c o n s t i t u c i o n al de i n h a b i l i d a d es e i n c o m p a t i b i l i d a d e s, e i n t e r v i n i e n te en el p u n i b le de p e c u l a do p or a p r o p i a c i o n, i m p o n i e n d o le 60 m e s es de p r i s i o n, m u l ta de $ 1 9 , 3 5 3 , 5 8 5, e

i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de f u n c i o n es p u b l i c a s, de m a n e ra p e r m a n e n t e, de c o n f o r m i d ad c on el a r t i c u lo 1 22 de la C o n s t i t u c i o n. La i r i h a b i l i d ad p a ra el ejercicio de d e r e c h os p u b l i c os se i m p u so p or el t e r m i no de 60 m e s e s. P or c o n c e p to de perjuicios, se le c o n d e no al p a go de $ 1 . 9 3 8 . 1 1 4. Le c o n c e d io el s u b r o g a do de la c o n d e na de ejecucion c o n d i c i o n a l. A p e l a da la s e n t e n c ia p or los defensores, fue c o n f i r m a da el 20 de m a r zo de 2 0 15 p or la S a la P e n al de D e s c o n g e s t i on del T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de A n t i o q u i a. C o n t ra el a n t e r i or fallo, el a b o g a do de I S R A EL A L B E R TO C O R T ES G O N Z A L EZ i n t e r p u so el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de

casacion, el m i s mo q ue fue o p o r t u n a m e n te s u s t e n t a do en escrito q ue a h o ra a n a l i za la C o r te en su debida f u n d a m e n t a c i o n.

RESUMEN DE LA DEMANDA

Casacion 46421 Israel Alberto Cortes Gonzalez D os cargos p o s t u la el d e m a n d a n te al a m p a ro de la c a u s al p r e v i s ta en el n u m e r al 1°, c u e r po s e g u n d o, del a r t i c u lo 2 07 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0. C o n s i d e ra q ue el fallo v i o la i n d i r e c t a m e n te la l ey p or c o n t e n er diversos errores de h e c h o, en la especie de falso r a c i o c i n io y falso j u i c io de e x i s t e n c ia p or o m i s i o n. El falso raciocinio recae, sefiala el r e c u r r e n t e, en la a p r e c i a c i on d el t e s t i m o n io de L i na M a r c e la Alvarez G u z m a n, frente al c u al el j u z g a d or d e s c o n o c id l as reglas de la s a na critica, en el c o m p o n e n te de l os p r i n c i p i os de la logica, afectando en f o r ma i n d i r e c ta el a r t i c u lo 29 de la C o n s t i t u c i on

Politica y el 7^ del C6digo P e n a l, p or falta de aplicacion, y 2 32 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al d el 2 0 00 «por i n d e b i da aplicaci6n». J u n to c on los a r t i c u l os 3 97 y 4 08 de la Ley 5 99 de 2 0 0 0. En d e s a r r o Uo d el cargo, t r a n s c r i be a p a r t es de la v a l o r a c i on r e a l i z a da p or el fallador de las v e r s i o n es r e n d i d as p or L i na M a r c e la Alvarez, c e n t r a n do la a t e n c i on en f r a g m e n t os en los q ue se c o n s i g nd q ue e s ta d e c l a r a n te i n i c i a l m e n t e, en el t e s t i m o n io bajo la g r a v e d ad d el j u r a m e n to s u m i n i s t ro u na i n f o r m a c i on q ue luego, d u r a n te la i n d a g a t o r ia v a r i o, d e b i e n d o se realizar el e s c r u t i n io a la l uz de la r e t r a c t a c i o n. P r o s i g ue r e s a l t a n do q ue a pesar de q ue el j u z g a d or refirio

q ue se t r a t a ba de u na r e t r a c t a c i o n, i g u a l m e n te r e s e no q ue la d e c l a r a n te o m i t io i n f o r m a c i 6n en la p r i m e ra v e r s i o n, c i r c u n s t a n c ia q ue c o n f i g u ra q ue «el castigo se estructuro con Casacion 46421 Israel Alberto Cortes Gonzalez base en el convencimiento personal del fallador, en lo que el piensa, omitiendo eloborar juicios y raciocinios motivados y reflexivos, de acuerdo con las reglas de la ldgica», A g r e ga que, c u a n do el fallador en u no de los a p a r t es de la decision r e c u r r i da se refiere a la «retractaci6n», p a ra luego s e n a l ar q ue h u bo «inconsistencias» y a la p ar referirse a «el hecho que haya omitido informacion^, s on m a n i f e s t a c i o n es tacitas de la falta de credibilidad de los d i c h os de L i na M a r c e la Alvarez, r a z on p or la c u a l, i n d i ca q ue mna cosa puede ser y no ser al mismo tiempo». C u l m i na este repr oche, s ef ialando q ue de no h a b e r s e le otorgado credibilidad a lo declarado p or L i na M a r c e la Alvarez, c u yo ((testimonio no es confiable», se h u b i e ra t e n i do q ue reconocer, p or lo m e n o s, la e x i s t e n c ia de u na d u da en favor de

I S R A EL A L B E R TO C O R T ES G O N Z A L E Z.

P a sa al falso j u i c io de e x i s t e n c ia p or o m i s i o n, y e r ro q ue h a ce c o n s i s t ir en la no a p r e c i a c i on de las p r u e b as recolectadas p or la P r o c u r a d u r ia P r o v i n c i al de R i o n e g ro (Antioquia), e s p e c i a l m e n te la c o n s t a n c ia e x p e d i da p or el B a n co A g r a r io c on sede en S an C a r l o s, sobre la p e r s o na q ue cobro el c h e q ue girado p or este m u n i c i p i o. Agrega, que, segian lo i n f o r m a do p or el B a n co A g r a r i o, el c h e q ue f ue c o b r a do d i r e c t a m e n te p or L i na M a r c e la A l v a r ez G u z m a n, lo c u al se c o n t r a d i ce c on lo i n f o r m a do p or ella en la i n d a g a t o r i a, al s o s t e n er que: «fui, reclame el cheque y se lo Casaci6n 46421 Israel Alberto Cortes Gonzalez entregue a Israel Cortes... go reclame el cheque y se lo entregue al sehor Israel en la farmacia... no supe quien lo hizo efectivo». Asi, c o n c l u ye q ue c on la o m i s i on en la a p r e c i a c i on de esa

p r u e ba (constancia del B a n co Agrario), se dio credibilidad a lo d i c ho p or L i na M a r c e la Alvarez. A c o r de c on s us p l a n t e a m i e n t o s, solicita se case la s e n t e n c i a, p a ra que, en su l u g a r, se p r o f i e ra fallo de caracter a b s o l u t o r io en favor del p r o c e s a do C O R T ES G O N Z A L E Z. CONSIDERACIONES DE LA CORTE C o mo m e c a n i s mo de i m p u g n a c i on e x t r a o r d i n a r io el r e c u r so de c a s a c i on i m p o ne q ue los r e c u r r e n t es f o r m u l en s us r e p r o c h es c on apego a l os r e q u i s i t os de logica y a d e c u a da a r g u m e n t a c i on definidos p or el legislador y d e s a r r o l l a d os p or la j u r i s p r u d e n c i a, c on el f in de evitar q ue se c o n v i e r ta en u na i n s t a n c ia a d i c i o n al a las ya s u r t i d a s, en el e n t e n d i do q ue a esta sede a r r i ba el fallo prevalido de u na doble p r e s u n c i on de acierto y legalidad. T a l es r e q u e r i m i e n t os e s t an o r i e n t a d os a la p r e s e n t a c i on

de u na e x p o s i c i on a r g u m e n t a t i va b a s a da en u n os p r e s u p u e s t os m i n i m os de logica y c o h e r e n te p o s t u l a c i on y d e s a r r o Uo de los cargos p r o p u e s t o s, de t al m a n e ra q ue r e s u l t en claros e inteligibles, s in q ue c o r r e s p o n da a la C o r te el d e s e n t r a h ar el s e n t i do de las p r e t e n s i o n es a p a r t ir de o s c u r as y c o n t r a d i c t o r i as alegaciones del d e m a n d a n t e. 7 Casacion 46421 Israel Alberto Cortes Gonzalez La d e m a n da e s ta s u j e ta de m a n e ra i n e l u d i b le a u n os c o n t e n i d os m i n i m os de n a t u r a l e za f o r m a l, q ue a decir d el a r t i c u lo 2 12 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, e s t a t u to bajo el c u al se t r a m i to este proceso, s on los siguientes: (i) la identificacion de los sujetos procesales y de la s e n t e n c ia i m p u g n a d a; (ii) u na sintesis de los h e c h os m a t e r ia de j u z g a m i e n to y de la a c t u a c i on

procesal; y, (hi) la e n u n c i a c i on de la c a u s al y la f o r m u l a c i on del cargo, i n d i c a n do en f o r ma c l a ra y precisa s us f u n d a m e n t os y las n o r m as q ue el d e m a n d a n te e s t i me i n f r i n g i d a s. I g u a l m e n t e, la S a la ha p u n t u a l i z a do de t i e m po atras^ q ue al i m p u g n a n te le es exigible c o n j u g ar la s u s t e n t a c i on d el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io c on s us precisos fines, p or lo q ue s us r e p r o c h es d e b en estaie n c a m i n a d os a o b t e n er la efectividad del d e r e c ho m a t e r i al y l as g a r a n t i as de l os i n t e r v i n i e n t es en el p r o c e so p e n a l, la u n i f i c a c i on de la j u r i s p r u d e n c ia n a c i o n al y /o la r e p a r a c i on de l os agravios inferidos a l as p a r t es c on la s e n t e n c ia d e m a n d a da (articulo 2 06 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0 ),

A d i c i o n a l m e n t e, el libelo debe e n m a r c a r se d e n t ro de los p r i n c i p i os q ue g o b i e r n an el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casacion, e n t re los q ue destacan: [l]os de sustentacion suficiente segun el cual, la demanda debe bastarse a si misma para provocar la anulacidn del fallo; el de critica vinculante, por cuyo medio se exige una argumentacion fundada en las causales previstas taxativamente por la normatividad vigente y el cumplimiento de los requisitos de forma y contenido de acuerdo con la seleccionada por el actor; el de no contradiccion, que informa que no es posible, en un mismo cargo, invocar varias causales; y el de 3 C SJ AP, 6 j uL 2 0 1 1, Rad. 3 5 4 8 6. Casacion 46421 Israel Alberto Cortes Gonzdlez objetividad, conforme al cual la alegacion debe guardar absoluta fidelidad con la actuacion'^. C on estas precisiones, a c o n t i n u a c i on se a b o r d a ra el e s t u d io de las c e n s u r a s.

1. Error de hecho por falso raciocinio 1.1. Falso raciocinio por infraccion de los principios logicos. S e n a la el r e c u r r e n t e, q ue el fallador i n c u r r io en e r r or de h e c ho p or falso raciocinio, t o da vez q ue en el ejercicio de la

v a l o r a c i on del t e s t i m o n io de L i na M a r c e la Alvarez, d e s a t e n d io las reglas de la s a na critica, en lo referente a los p r i n c i p i os de la logica; no o b s t a n t e, su d i s c u r so se e n c a m i na a a t a c ar la credibilidad q ue el j u z g a d or otorgo a l as versiones de esta m u j e r. En efecto, a u n q ue el d e m a n d a n te refiere q ue «una cosa puede ser y no ser al mismo tiempo^», f o r m u la que se identifica c on el p r i n c i p io logico de no c o n t r a d i c c i o n, no da a c o n o c er la m a n e ra c o mo en el fallo se r e a l i z an dos j u i c i os i n c o m p a t i b l es frente a u na m i s ma i n f o r m a c i on q ue h u b i e re s u m i n i s t r a do L i na M a r c e la Alvarez en las o p o r t u n i d a d es en las q ue declaro en el proceso; a c a m b i o, t o ma f r a g m e n t os d e s c o n t e x t u a l i z a d os de la s e n t e n c ia p a ra a f i r m ar q ue t a c i t a m e n te lo desacredito, pero a la vez le creyo, P a sa p or alto el i m p u g n a n te los m i n i m os f u n d a m e n t os del

falso raciocinio y, en p a r t i c u l a r, de c o mo o p e r an en sede de 4 C SJ AP 3439, 25 j u n io 2014, Rad. 4 1 7 5 2. ^ Pagina 5 de la demanda. Casacion 46421 Israel Alberto Cortes Gonzalez casacion l os principios de la logica, en t a n t o, dirige su critica no a l as m o t i v a c i o n es d el fallo, s i no a l os c o n t r a s e n t i d os que, dice, e n c i e r ra la p r u e ba en si m i s m a, siendo p a l m a r io q ue ...[IJa senda de la supuesta violacion al principio de no contradiccion no puede tener como objeto la declaracion del testigo, pues, si fuese asi, entre otras consecuencias, en todos los casos en que pueda hallarse contradiccion en los dichos de una persona, habria que desecharlos automdticamente. Es claro que la prueba testimonial tiene particulares reglas de verificacion y a partir de ellas la credibilidad que de la misma dimana implica verificar la naturaleza de las contradicciones en que pueda incurrir el testigo, en el entendido que existen factores que pueden conspirar contra la adecuada percepcion o recordacion, o que las nimias desarmonias no afectan el grueso de lo declarado. Lo anotado, para significar la impropiedad de lo intentado por la recurrente, dado que ya de manera pacifica y reiterada la Corte ha especificado que la violacion a los principios de la logica debe operar intrinsecamente, respecto de los argumentos del fallador. Esto es, a manera de ejemplo, que el yerro se presenta, para aludir

al principio de no contradiccion, cuando en la sentencia se dice que el acusado no disparo el arma y alii mismo se sostiene que si la disparo. ( C SJ A P 1 0 1 3 - 2 0 1 7, 22 feb. 2 0 1 7, r a d. 4 6 2 3 8 ). Asi, p or la v ia de la i n f r a c c i on de reglas q ue rigen l os principios de la logica, p r e t e n de el r e c u r r e n te c o n t r a p o n er su p a r t i c u l ar p u n to de v i s ta en t o r no a la m a n e ra c o mo debio valorarse el dicho de esta p e r s o na q ue i n i c i a l m e n te a c u d io c o mo declarante al proceso, y luego h u bo de s er v i n c u l a da a la Casacion 46421 Israel Alberto Cortes Gonzalez i n v e s t i g a c i o n; no o b s t a n t e, n i n g un y e r ro susceptible de s er a t a c a do p or e s ta senda, advierte la Sala. En efecto, a p e s ar de q ue el fallador reconocio i n c o n s i s t e n c i as en las dos v e r s i o n es de L i na M a r c e la Alvarez, ellas f u e r on objeto de v a l o r a c i on s in q ue se h u b i e ra a f i r m a do su credibilidad, y a la v ez n e g a do la v e r a c i d ad de s us

aserciones; luego, lo r e a l m e n te o c u r r i d o, fue que, en el ejercicio v a l o r a t i vo se a p r e c i a r on las dos v e r s i o n es v e r t i d as en el p r o c e so p or L i na M a r c e la Alvarez, la p r i m e r a, c u a n do declaro bajo la g r a v e d ad del j u r a m e n to q ue el c o n t r a to lo f i r mo ella p o r q ue t r a b a j a ba m e d io t i e m po en la d r o g u e r i a, y q ue el p r o p i e t a r io ( I S R A EL A L B E R TO C O R T E S) no t u vo n a da q ue v er en la c o n t r a t a c i o n, y la s e g u n d a, d u r a n te la i n d a g a t o r ia c u a n do reconocio q ue a pesar de ser q u i en s u s c r i be el c o n t r a t o, lo h i zo p o r q ue I S R A EL A L B E R TO C O R T ES le pidio el favor de hacerlo, p r o m e t i e n d o le q ue t al acto no t e n d r ia n i n g u na c o n s e c u e n c ia a d v e r sa p a ra ella. T al d i s c u s i o n, o b s e r va la Sala, q u e do a g o t a da en l as i n s t a n c i a s, c on la credibilidad c o n f e r i da a la u l t i ma diccion de

L i na M a r c e la Alvarez, a pesar de las i n c o n s i s t e n c i a s, s in q ue ello se identifique, c o mo lo p r e t e n de h a c er ver el r e c u r r e n t e, c on un e r r or de logica en la c o n s t r u c c i on de l os a r g u m e n t os q ue s u s t e n t a r on t al c o n c l u s i o n. A s i, d i s c u r r io el fallador: «Ambos recurrentes atacan el relate de la senora LINA MARCELA ALVAREZ GUZMAN (sic), aduciendo que existen contradicciones entre su primera declaracion y lo manifestado por ella en diligencia de injurada. Consideramos que estas argumentaciones no alcanzan a derrumbar la veracidad de lo dicho por la mencionada ciudadana Casaci6n 46421 Israel Alberto Cort6s Gonzalez en su indagatoria, pues el hecho de que haya omitido informacion en su primera aparicion procesal, no es obstdculo para qaue, ya vinculada formalmente a la investigacion, la sehora ALVAREZ GUZMAN (sic) hubiera decidido contar toda la verdad a las autoridades, aunado a que su relato no es una pieza aislada dentro de la investigacion, sino que se encuentra concatenada con todo el conjunto de pruebas allegadas al plenario, lo cual confirma la sinceridad de su version. »^ 1.2. Falso raciocinio por violacion al principio de razon suficiente. S e g u i d a m e n t e, en su e m p e no p or d e m o s t r ar

la existencia de errores de r s i z o n a m i e n t o, el actor m u ta el d i s c u r s o, p a ra u b i c a r lo a b o ra en el c a m po d el p r i n c i p io de r a z on suficiente, t i l d a n do de «sinraz6n los argumentos valorativos», pero s in s i q u i e ra e n u n c i ar cuales s on l as aserciones q ue cataloga c o mo m e r os criterios de a u t o r i d ad q ue no e n c u e n t r an respaldo en l as versiones de L i na M a r c e la Alvarez G u z m a n. U na ojeada al fallo es suficiente p a ra c o n c l u ir q ue l as a f i r m a c i o n es del fallador, s on p r o d u c to del ejercicio v a l o r a t i vo de las versiones vertidas p or L i na M a r c e la Alvarez, p u e s to q ue reconocio q ue h u bo dicciones d i s t i n t a s; s in e m b a r g o, concibio entendible el a c t u ar de la p e r s o na q ue i n i c i a l m e n te declaro bajo la g r a v e d ad d el j u r a m e n to d a n do u na v e r s i on de la m a n e ra c o mo se celebro la c o n t r a t a c i on e n t re el m u n i c i p io de S an C a r l os (Antioquia) y la " D R O G U E R IA C O L O M B I A ", y

p o s t e r i o r m e n te lo hizo en i n d a g a t o r ia c o mo v i n c u l a da al p r o c e so p or b a b e r se p r e s t a do p a ra f i g u r ar c o mo c o n t r a t i s t a. 6 Folio 15 del fallo de segunda instancia. Casacion 46421 Israel Alberto Cortes Gonzalez P r e c i s a m e n te p or la t r a s c e n d e n c ia de lo i n f o r m a do p or L i na M a r c e la Alvarez, el T r i b u n al t r a n s c r i b io a p a r t es de su i n d a g a t o r i a: «"...si es mi firma en los documentos donde esta mi nombre. El del folio 70 lo reconozco, el del folio 71 tambien lo conoci, aunque no lo firmo y el del folio 72 si lo firme y lo elaboro ISRAEL CORTES, era el administrador de la Farmacia Colombia. Reconozco esos documentos y tengo conocimiento, eso fue un favor que me pidieron (la sindicada llora, se pone nerviosa, motivo por el cual se da un receso en la diligencia). Continua: fue un favor que me pidieron, pero yo no tuve ningun beneficio el favor se lo hice a ISRAEL CORTES, que el concejal (sic) y administraba la farmacia, a mi me dijo el, don ISRAEL, "LINA necesitamos que usted suministre unos medicamentos a la alcaldia, cierto, yo pregunte, yo no tengo ningun problema con eso?, me contesto el sehor ISRAEL que no tenia ningun

problema, entonces yo que hice? Fui a la alcaldia, firme el contrato, despues me llamaron, que ya la droga estaba, entonces yo fui a la farmacia, lleve la droga al almacen de la alcaldia f^cierto? Entonces me la recibio el almacenista. Despues me llamaron que ya estaba listo el cheque que fuera por el, fui y reclame el cheque y se lo entregue a ISRAEL CORTES. PRECUNTADA. Recibio usted a cambio por el favor que hizo (sic). CONTESTO. No, no recibi nada... PRECUNTADA. Recuerda de que banco era el cheque. CONTESTO. Yo no recuerdo, yo reclame el cheque y se lo entregue al sehor ISRAEL en la farmacia, no supe quien lo hizo efectiuo..."» C on f u n d a m e n to en el a n t e r i or relato, c o n c l u yo el fallador que: «La que podria denominarse retractacion de la sehora LINA MARCELA ALVAREZ CUZMAN, una vez se vio vinculada a un proceso penal, a traves de indagatoria, desdice de cierta manera la posicion defensiva de ambos acusados, como quiera que fue enfdtica Casacion 4642! Israel Alberto Cortes Gonzalez en afirmar que ISRAEL solicito su colaboracion, de cara a que sirviera de puente para la contratacion, dada su incompatibilidad para contratar con el municipio a lo cual accedio, creyendo que no tendria ningun problema...» De m a n e ra q ue la credibilidad q ue el fallador otorgo a lo

i n f o r m a do p or L i na M a r c e la Alvarez en su i n d a g a t o r i a, a s p e c to q ue p r e t e n de c u e s t i o n ar el d e m a n d a n te alegando la e x i s t e n c ia de y e r r os de falso raciocinio, v e r d a d e r a m e n te g r a v i ta en el i n t e r es del r e c u r r e n te p or p e r m a n e c er en el d e b a te q ue se dio en l as i n s t a n c i a s, i n s i s t i e n do en su p l a n t e a m i e n to sobre la falta de credibilidad de L i na M a r c e la Alvarez. C u e s t i on q ue e s c a pa al a m b i to casacional.

2. Error de hecho por falso juicio de existencia por omision Lo e q u i v a l e n te o c u r re c on el r e p r o c be referido al e r r or de b e c bo p or falso j u i c io de e x i s t e n c ia p or o m i s i on de u na p r u e b a, p u e s, a u n q ue el d e m a n d a n te a c u sa la s e n t e n c ia p or d e s c o n o c i m i e n to g e n e r al de la q ue f u e ra r e c a u d a da en la P r o c u r a d u r ia P r o v i n c i al en el p r o c e so d i s c i p l i n a r i o, no precisa

a cuales se refiere y la m a n e ra c o mo ellas i n c i d i r i an p a ra o b t e n er u na decision c o n t r a r ia a la a d o p t a da en el fallo, en este caso, u na s e n t e n c ia de caracter a b s o l u t o r i o. T an solo m e n c i o na el d e m a n d a n t e, q ue el fallador o m i t io a n a l i z ar la c o n s t a n c ia del B a n co A g r a r i o, en la q ue se i n f o r ma q ue q u i en cobro el c b e q ue girado p or el m u n i c i p io de S an C a r l os (Antioquia) pjira p a g ar el c o n t r a to de s u m i n i s t ro de m e d i c a m e n t o s, f ue L i na M a r c e la A l v a r ez y no I S R A EL Casacion 46421 Israel Alberto Cortes Gonzalez A L B E R TO C O R T ES G O N Z A L E Z; no o b s t a n t e, falta el c e n s or al p r i n c i p io de c o r r e c c i on m a t e r i a l, p u es t al c i r c u n s t a n c ia no f ue obviada. R e c o n o c io el j u z g a d or q ue a q u e l la h i zo efectivo el t i t u lo vaJor, a s e r to bajo el c u al c o n s i d e ro que: «...[L]os dineros cancelados por dicha compra fueron pagados, a

traves de un cheque por la suma de $4,886,353 que la misma cobro en el banco, sin que ese acto sea indicative que el acusado CORTES CONZALEZ no haya intervenido en los hechos, como lo plantea su defensor, pues recuerdese que la fnalidad buscada era evitar que su nombre fgurase a lo largo de la ejecucion del contrato y de ahi que no exista prueba en el sentido que una vez liquido (sic) el dinero del cheque, al acusado CORTES CONZALEZ, se le haya entregado parte del mismo, como comisi6n.» C o mo v i e ne de verse, el fallador observo la p r u e ba c u ya v a l o r a c i on s e n a la el r e c u r r e n te f ue o m i t i d a; solo q ue no le otorgo la r e l e v a n c ia p r e t e n d i da p or la defensa. R e c o p i l a n d o, l os s u p u e s t os y e r r os i n d i c a d os p or el d e m a n d a n t e, no p a s au de s er p r o p u e s t as defensivas q ue f u e r on d e r r o t a d as en las i n s t a n c i a s, c u a n do se c o n s i d e ro q ue mingun interes protervo o dnimo de perjudicarlos se observa en el comportamiento adoptado por LINA MARCELA ALVAREZ CUZMAN, quien pese a las inconsistencias que se evidenciaron en sus deponencias, en lo

sustancial, se toma acorde con el resto del material probatorio, pues admite que fue la persona que participo en la negociacion de los medicamentos...». El r e c u r r e n te no acerto a p l a n t e a r, en d e s a r r o Uo de l os cargos, a J g un tipo de c o n t r o v e r s ia p r o p ia d el m e c a n i s mo c a s a c i o n al q ue p e r m i ta a s u m ir e f e c t i v a m e n te m a t e r i a l i z a do un 15 Casacion 46421 Israel Alberto Cortes Gonzdlez vicio, en c u a n to se l i m i to a e s t u d i ar bajo su c o n v e n i e n te e i n t e r e s a da o p t i ca lo declarado p or L i na M a r c e la A l v a r ez G u z m an y las q ue e s t i ma c o n t r a d i c c i o n es salientes de s us diversas m a n i f e s t a c i o n e s, p a s a n do p or alto que, c o mo i n v e t e r a d a m e n te lo ha s o s t e n i do e s ta C o r p o r a c i o n, el a s u n to de credibilidad de los testigos no es, en p r i n c i p i o, m a t e r ia de d i s c u s i on en e s ta sede, en t a n t o, c o r r e s p o n de al relativo arbitrio e n t r e g a do al fallador p a ra e x a m i n ar la prueba'^.

C o mo es evidente q ue el j u z g a d or explico las r a z o n es p or las que, a pesar de reconocer a l g u n as c o n t r a d i c c i o n es en los d i c h os de L i na M a r c e la Alvarez, q ue e s t i mo i n s u s t a n c i a l es o n a t u r a l e s, dio credibilidad a los m i s m o s, es a q u i, en estas especificaciones, q ue d e b io c e n t r al su a t a q ue el i m p u g n a n t e, p a ra demostreir a l g un vicio evidente. A d e m a s, e n c u e n t ra la S a la q ue