CSJ - AP2624-2017(47026)

RepublicH de Colombia Corte Suprema de Jusiicia Sala It Casactdn Penal PATRICIA SALAZAR CUELLAR Magistrada ponente AP2624-2017 Radicacion n° 47026 ( A p r o b a do A c ta n° 1 1 6) B o g o ta D . C ., veintiseis ( 2 6) de abril de d os m il diecisiete (2017) C on el f in de verificar si r e u ne l os r e q u i s i t os f o r m a l es q ue c o n d i c i o n an su a d m i s i o n, bajo la r i t u a l i d ad de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, la S a la e x a m i na la d e m a n da de casacion p r e s e n t a da p or el defensor de E F R A IN G U E R R E RO G U E R R E RO en c o n t ra d el fallo e m i t i do 2 de s e p t i e m b re de 2 0 15 p or el T r i b u n al S u p e r i or de C u n d i n a m a r c a, q ue c o n f i r md la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia p r o f e r i da el 26 de m a yo del m i s mo aiio p or el J u z g a do P e n al d el C i r c u i to de F u s a g a s u g a. HECHOS En el fallo de s e g u n da i n s t a n c ia f u e r on relacionados

de la siguiente m a n e r a: Casacion No. 47026 Efrain Guerrero Guerrero El 7 de septiembre de 2013, aproximadamente a la 1:00 p.m., el sefior EFRAIN GUERRERO GUERRERO abordd a la menor L.F.M.V. de 10 anas de edad, quien se encontraba montando bicicleta en el sector del barrio "El Lucero" del municipio de Fusagasuga, y la conuencio para que lo acompanara hasta unas palmeras ubicadas al costado del salon comunal de tal sector. Estando alU, aquella se bajo la pantaloneta y la ropa interior, mientras el senor GUERRERO GUERRERO le tocaba la vagina y se manipulaba el pene; en desarrollo de tal actividad, tanto la nina como el adulto mayor relacionados saltan de las palmas constantemente para verificar que nadie se aproximara y, al notar la presencia de uno de unos jovenes, se fueron de aquel sitio con rumbo al barrio San Antonio, no sin antes haberle entregado el referido sujeto $2,000 pesos a la menor. ACTUACION RELEVANTE P or estos h e c h o s, el 8 de s e p t i e m b re de 2 0 13 la F i s c a l ia le f o r m u lo i m p u t a c i on a E F R A IN G U E R R E RO G U E R RO p or el delito de actos s e x u a l es c on m e n or de 14 a h o s, c o n s a g r a do en el a r t i c u lo 2 09 d el C o d i go P e n a, a g r a v a do p or la c i r c u n s t a n c ia r e g u l a da en el a r t i c u lo 2 1 1, inciso 2"^ i d e m.

inciso 2"^ i d e m. El 9 de d i c i e m b re d el m i s mo a ho lo a c u so bajo l as m i s m as p r e m i s as factica y j u r i d i c a, salvo en lo q ue c o n c i e r ne a la referida c i r c u n s t a n c ia de a g r a v a c i o n. L u e go de a g o t ar los t r a m i t es p r e v i s t os en la L ey 9 06 de 2 0 0 4, el 26 de ma3^o de 2 0 15 el J u z g a do P e n al del C i r c u i to de F u s a g a s u ga c o n d e no al p r o c e s a do a las p e n as de p r i s i on e i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es Casacion No. 47026 Efrain Guerrero Guerrero p u b l i c as p or el t e r m i no de 1 08 m e s e s, t r as h a l l a r lo p e n a l m e n te r e s p o n s a b le del delito p or el q ue fue acusado. Al resolver el r e c u r so de apelacion i n t e r p u e s to p or el defensor de G U E R R E R O, el T r i b u n al S u p e r i or de C u n d i n a m a r ca c o n f i r mo la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r i a,

m e d i a n te proveido d el 20 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, q ue f ue objeto d el r e c u r so de casacion i n t e r p u e s to p or el m i s mo s u j e to procesal. LA DEMANDA DE CASACION En un escrito de dificil inteleccion, el i m p u g n a n te a n u n c io d os cargos. U no p or v i o l a c i on i n d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i a l, p or e r r or de h e c h o, en la m o d a l i d ad de falso raciocinio, y o t ro p or v i o l a c i on de las g a r a n t i as d e b i d as a las partes. S in e m b a r g o, en la s u s t e n t a c i o n, en m e d io de u na e x t e n sa y farragosa r e l a c i on de c o n c e p t os d o c t r i n a r i o s, e n t r e m e z c lo a r g u m e n t os a t i n e n t es a las dos c e n s u r a s. P a ra evitar repeticiones i n u t i l e s, en el siguiente acapite se a n a l i z a x an los p o r m e n o r es de su disertacion. B a s a do en esos a r g u m e n t o s, solicita a la C o r te c a s ar el fallo i m p u g n a do "y en consecuencia declare la nulidad a

partir de la audiencia concentrada inclusive y en consecuencia ordene rehacer la actuacion desde dicho acta en adelante, remitiendo el plenario al Juez de Garantias de Fusagasuga, Cundinamarca". 3 Casacion No. 47026 Efrain Guerrero Guerrero

CONSIDERACIONES DE LA SALA

1. La C o r te e n c u e n t ra o p o r t u no r e i t e r ar q ue el r e c u r so extraordineirio de casacion, c o n f o r me a los l i n e a m i e n t os del a r t i c u lo 1 81 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 4, p r e c e de c o mo un c o n t r ol c o n s t i t u c i o n al y legal de l as s e n t e n c i as proferidas en s e g u n da i n s t a n c ia en los p r o c e s os a d e l a n t a d os p or delitos, c u a n do afectan d e r e c h os y g a r a n t i as f u n d a m e n t a l e s, p or los m o t i v es s e h a l a d os en las c a u s a l es previstas p or el legislador.

De la m i s ma m a n e r a, recalca c o mo el inciso s e g u n do del a r t i c u lo 1 8 4, ibidem, establece q ue no s e ra seleccionada la d e m a n da q ue se e n c u e n t re en c u a l q u i e ra de lo s

siguientes s u p u e s t o s: si el d e m a n d a n te carece de i n t e r e s, prescinde de s e n a l ar la c a u s a l, no d e s a r r o l la los cargos de s u s t e n t a c i on o c u a n do de su c o n t e x to se a d v i e r ta f u n d a d a m e n te q ue no se precisa d el fallo p a ra c u m p l ir a l g u n as de las finalidades del r e c u r s o.

2. B a jo las a n t e r i o r es p a u t a s, la d e m a n da p r e s e n t a da p or el defensor de E F R A IN G U E R R E RO G U E R R E RO no r e u ne l os r e q u i s i t os p a ra su a d m i s i o n, p or l as siguientes razones: Los j u z g a d o r es de p r i m er y s e g u n do g r a do r e l a c i o n a r on l as p r u e b as q ue s i r v en de f u n d a m e n to a la c o n d e na y e x p l i c a r on p or q ue l as m i s m as s on suficientes p a ra c o n c l u ir m as alia de d u da r a z o n a b le q ue el p r o c e s a d o, en l as c i r c u n s t a n c i as de t i e m p o, m o do y l u g ar a t r as

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•V' Casacion No. 47026 Efrain Guerrero Guerrero referidas, realize l os actos libidinosos en el c u e r po de la v i c t i m a. Al efecto, el T r i b u n al resalto q ue d u r a n te el j u i c io o r al la n i na L . F . M . V. relate la f o r ma c o mo el p r o c e s a do a b u so s e x u a l m e n te de ella, en l os t e r m i n os a t r as indicados. H i zo h i n c a p ie en q ue e s ta v e r s i on es c o h e r e n te c on el relate de los testigos Jorge L u is B a r r i os y A l ba P i l ar C h a p a r ro B a r a t o, q u i e n es desde diferentes opticas p r e s e n c i a r on lo sucedido. I g u a l m e n t e, se refirio a la c o r r o b o r a c i on q ue e n c u e n t r an estos t e s t i m o n i es en l as versiones de l os policiales q ue a p r e h e n d i e r on a G U E R R E RO G U E R R E R O. E x p u so m u l t i p l es a r g u m e n t os sobre la credibilidad de los testigos, e n t re ellos: (i) la v e r s i on de la v i c t i ma ''refulge creible toda vez que compagina con las declaraciones de los testigos presenciales de los hechos"; (ii) c o n t r a r io a lo q ue

p l a n t e an los testigos de la defensa, en el j u i c io se d e m o s t ro q ue J o r ge B a r r i os y A l ba C h a p a r ro t e n i an visibilidad h a c ia el sitio d o n de o c u r r i e r on los h e c h o s; (iii) no es creible q ue el testigo B a r r i os h a ya faltado a la v e r d ad p or el d i n e ro q ue le ofrecio el p a d re de la v i c t i m a, p o r q ue a q u el entrego la v e r s i on a las a u t o r i d a d es i n s t a n t es d e s p u es de o c u r r i d os los h e c h o s, los p a r i e n t es de la n i na L . F . M . V. v i v en en precarias condiciones e c o n o m i c a s, l as o t r as p e r s o n as q ue s u p u e s t a m e n te e s t a b an presentes c u a n do el hizo u na m a n i f e s t a c i on en t al s e n t i do no se r e f i r i e r on a ese t e ma (que p or t r a s c e n d e n t al debio h a b er sido m e n c i o n a d o ), e n t re otros. 5 Casacion No. 47026 Efrain Guerrero Guerrero A n te esta r e a l i d ad procesal, si el i m p u g n a n te q u e r ia

p r e s e n t ar u na c e n s u ra p or v i o l a c i on i n d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i a l, en la m o d a l i d ad de falso raciocinio ( c o mo lo e n u n c i o ), t e n ia la carga de explicar cuales f u e r on l as m a x i m as de la experiencia, l as reglas de la logica o l as m a x i m as de la e x p e r i e n c ia q ue no f u e r on c o n s i d e r a d as o q ue f u e r on i n d e b i d a m e n te aplicadas p or los j u z g a d o r e s. En l u g ar de ello, se refirio de f o r ma d e s h i l v a n a da a v a r i os a s p e c t os de la t e o r ia del c o n o c i m i e n to k e m t i a n a, y a p a r t ir de l os m i s m os a r r i bo a c o n c l u s i o n es c o mo l as siguientes: [l]a deposicidn de los recuerdos de la menor victima y la exposicion ante el conocimiento cientifico, es una forma de actualizar la percepcion, la observacion y la memoria de mucho recibo sin argumentaciones procedimentales, pues el encausamiento expuesto ante la medico es simple, espontdnea y veraz, apto el momenta en que las produce esa percepcion (sic), lo demds de los testimonios que se remonta en el tiempo a epocas preteritas diez meses atras para ellos testigos (sic) y diez ocho

(sic) meses atras para los peritos, son o se toman en inciertas y peligrosas, la memoria es tan frdgil y debil que en la mayoria de los casos deja perder muchas modalidades sustanciales de un hecho y entonces la ecuacion que forman la realidad y su recuerdo, resulta evidencia en falsedad y aun mds entonces cuando para darfe y valor al testimonio los hechos debian haber sido precisos y concretos y concatenados con la idea, y se ve al rompe la comparacion del os hechos que se compran (sic) del ad quo y del ad quern (...). [cjomo se observara en el presente caso lo indicado ante la medico difiere en grado sumo de las demds explicaciones 6 Casacion No. 47026 Efrain Guerrero Guerrero realizadas por la menor, influida despues de mds de siete meses de acaecidos los hechos, pudieron influir en el cambio o agregar hechos sugeridos por los adultos, cuando se desarrollan a puerta cerrada el publico se informa mal y el deber de mantener tales acusaciones con otros interrogadores que no tuvieron el cuidado de la medica desdibujo su franqueza, siempre se impresionan un juez o magistrado ante quien acude a contar con una vocecita tenue y todo las gracias de su inocencia (sic), como el victimario llego (sic) a amenazarla de muerte que depravado dirian otros buscando la fruta en el agraz. Por tanto, con la expresion ante la medico cambia y me persuado de que ha habido un error judicial y si se sometio a interrogatorio del ad quo resuelto testimonio de sus escrupulos (sic), pues bastaba la vos (sic) oficial de la medica casos de re-confesion (sic) se han dado claro bajo otras

percepciones, al decir de la sentimentalidad Gina Lombroso dice: "las ideas penetran en nosotras por el corazon y no por la cabeza y el corazon no cuenta, como la mente, con una metrica decisiva para valorar los actos". F r e n te al u l t i mo t e ma t r a t a do p or el i m p u g n a n t e, valga aclarar q ue el T r i b u n al se refirio p u n t u a l m e n te a lo e x p u e s to por el J u z g a do en el sentido de q ue "si bien en su primera version la menor no hizo referenda pormenorizada a los tocamientos, fue certera al predsar durante el juicio oral que ello se debio a que tenia miedo de lo que pudiese ocurrir, reacdon que refulge logica y verosimil, mdxime si se tienen en cuenta que ante la medica que le practice el reconodmiento sexologico efectuo una manifestacion andloga, en todo lo fundamental, a lo referido durante el juicio". A d e m a s, resalto q ue la v e r s i on de la n i na e n c u e n t ra respaldo en lo e x p u e s to p or el testigo B a r r i o s, q u i en a s e g u ra h a b er p r e s e n c i a do el acto s e x u a l, y en el dicho de 7 Casacion No. 47026 Efrain Guerrero Guerrero la s e n o ra C h a p a r r o, q u i en c o r r o b o ra en v a r i os p u n t os su declaracion. Si los j u z g a d o r e s, c o mo les c o r r e s p o n d i a, a s u m i e r on la

t a r ea de explicar p or q ue los testigos presenciales m e r e c en credibilidad, del d e m a n d a n te en c a s a c i on se e s p e r a ba u na a r g u m e n t a c i on o r i e n t a da a d e m o s t r ar q ue esas c o n c l u s i o n es s on c o n t r a r i as a la s a na critica, lo q ue bajo n i n g u na c i r c u n s t a n c ia se s u p le c on referentes d o c t r i n a r i os a m b i g u os ni c on o p i n i o n es i n f u n d a d as sobre la f o r ma c o mo las p r u e b as d e b i e r on ser v a l o r a d a s. El d e m a n d a n t e, c on la evidente i n t e n c i on de p r e s e n t ar u na a r g u m e n t a c i on "sofisticada", se alejo del lenguaje s i m p le en el q ue d e b en e xpre sarse los d e b a t es j u d i c i a l es y t e r m i no a h o g a do en s us p r o p i os conceptos, al p u n to de no p r e s e n t ar ni un a r g u m e n to o r i e n t a do a d e s v i r t u ar la p r e s u n c i on de legalidad y acierto q ue a m p a ra el fallo i m p u g n a d o, s e g un los fines y la r e g l a m e n t a c i on del r e c u r so

e x t r a o r d i n a r io de casacion. D el m i s mo n i v el es lo q ue p l a n t ea sobre la s u p u e s ta t r a s g r e s i on de las g a r a n t i as d e b i d as a su r e p r e s e n t a d o. En p r i m er t e r m i n o, c e n s u ra la a c t u a c i on del j u ez de c o n t r ol de g a r a n t i as p o r q ue utilizo un lenguaje i n a p r o p i a do p a ra c on el p r o c e s a do y p o r q ue no d i s p u so lo p e r t i n e n te p a ra q ue se estableciera su estado de s a l ud m e n t a l. S in e m b a r g o, no precisa cuales f u e r on los efectos de e sa a c t u a c i on en las g a r a n t i as s u p u e s t a m e n te trasgredidas.

Dijo: 8 / / v-y

Casacion No. 47026 Efrain Guerrero Guerrero [pjues desde alU en que le dice la Juez "no haga gestos" a un adulto mayor y no le proporciona la igualdad de armas a quien jamas habia estado sitiado por tanto funcionario y servidor publico y que el lenguaje debio ser el apropiado o que lo entienda fdcilmente e incluso efectuar dada la capacidad inquisidora de discemirle en forma justificada, para aclararle los hechos y la forma adecuada para conocer el verdadero arraigo del imputado sea este o muchos otros que ante el temor se sienten frustrados,

expectantes, impdvidos (acudiendo por ejemplo al Bunker (sic) o Paloquemao, alii, ni cuenta se dan de su situacion), es por potisima razon (sic) que no se les ha discemido adecuadamente no solo las consecuencias sino sus verdaderos derechos fundamentales, seguro que si se le hubiese proveido igualdad de armas con la menor de diez ahitos, de verificar su estado o actividad siquidtrica en estos dos extremes predictivamente tienen en frente un sujeto de tales caracteristicas, la duda surge de que le endilgo "ser garante de su salud mental" y de que "estaba sanito", expresiones que no corresponden a la actividad garantista de la defensa material y menos de eficacia del ejercicio del derecho y sus garantias fundamentales que se itera tanto en la Constitucion Nacional. Pues el funcionario tiene toda la capacidad dispositiva de redirigirlo y un experto en salud mental, le hubiese dado la garantia, la precaucion de no haberle vulnerado ese derecho fundamental (que debe ser una instruccion para todos y este es un punto de derecho de la experiencia diaria de la funcion penal) a su defensa material consagrada en el articulo 8 del C.P.P. (...). M as a d e l a n te d io a e n t e n d er q ue su r e p r e s e n t a do p a d e ce un t r a s t o r no m e n t al c o n s i s t e n te en el i m p u l se de e x h i b ir su a r ea genital. De esta f o r m a, i n c u r re en la falacia d e n o m i n a da peticion de principio, p o r q ue da p or s e n t a do

q ue la c o n d u c ta de este se r e d u jo a m o s t r ar el pene, c u a n do no existe d u da de q ue f ue c o n d e n a do p or h a b er tocado 9 Casacion No. 47026 Efrain Guerrero Guerrero l i b i d i n o s a m e n te a u na n i na de 10 a n o s, s e g un se indico en precedencia. A d e m a s, no t u vo en c u e n ta q ue en el a c t u al s i s t e ma de e n j u i c i a m i e n to c r i m i n al la defensa tiene i n i c i a t i va p r o b a t o r i a, y q ue p a ra tales efectos el o r d e n a m i e n to j u r i d i co le o t o r ga a m p l i as facultades (C-186 de 2 0 0 8, e n t re m u c h as otras). P or t a n t o, de c o n s i d e r ar q ue el p r o c e s a do p a d e ce de a l g un t r a s t o r no m e n t al relevante p a ra establecer su r e s p o n s a b i l i d ad p e n a l, t u vo la o p o r t u n i d ad de p r e s e n t ar la h i p o t e s is factica a l t e r n a t i va y de solicitax la p r a c t i ca de las respectivas p r u e b a s. De o t ro lado, se refirio a la t r a s g r e s i on del p r i n c i p io de

c o n c e n t r a c i o n, pero no se o c u po de precisar la i n c i d e n c ia q ue t u vo la d u r a c i on del j u i c io o r al en la d e t e r m i n a c i on de la r e s p o n s a b i l i d ad p e n al del p r o c e s a d o, esto es, no explico de q ue f o r ma ello p u do afectar la v a l o r a c i on q ue h i c i e r on los j u e c es del t e s t i m o n io de la n i na q ue a s e g u ra h a b er sido a b u s a da s e x u a l m e n te p or el p r o c e s a do y de los testigos que c o n f i r m an su v e r s i o n. A d e m a s, se refirio v a r i as veces a la f a l ta de defensa t e c n i ca de su r e p r e s e n t a d o, pero frente a este a s p e c to t a m p o co desarrollo u na a r g u m e n t a c i on q ue p u e da tenerse c o mo s u s t e n t a c i on a d e c u a da del r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casacion. En sintesis, a u n q ue el J u z g a do y el T r i b u n al f u n d a m e n t a r on a m p l i a m e n te su c o n c l u s i on frente a la r e s p o n s a b i l i d ad p e n al del p r o c e s a d o, el i m p u g n a n te e l u d io

10 Casacion No. 47026 Efrain Guerrero Guerrero explicar los y e r r os q ue d e t e r m i n a r on la c o n d e n a, a si c o mo su r e l e v a n c ia en el a m b i to de la casacion. En l u g ar de ello, o p to p or p r e s e n t ar un escrito c o n f u s o, en el q ue h i zo u na r e l a c i on d e s h i l v a n a da de c o n c e p t os d o c t r i n a r i os y e m i t io a l g u n as o p i n i o n es sobre la v a l o r a c i on de l as p r u e b as y la f o r ma c o mo se a d e l a n to este proceso, lo q ue bajo n i n g u na c i r c u n s t a n c ia p u e de tenerse c o mo s u s t e n t a c i on a d e c u a da del r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o.

3. P or u l t i m o, de la r e v i s i on d el expediente no se advierte la v u l n e r a c i on de a l g u na g a r a n t ia f u n d a m e n t al q ue a m e r i te el ejercicio de las facultades oficiosas de la C o r te y la lleve a p r o n u n c i a r se en c a m i no a su proteccion.

4. De c o n f o r m i d ad c on el a r t i c u lo 1 84 de la Ley 9 06 de

2 0 0 4, c o n t ra el p r e s e n te a u to procede el mecanismo especial de insistencia, d e n t ro de los t e r m i n os y p a r a m e t r os d e s a r r o U a d os p or la j u r i s p r u d e n c ia de e s ta C o r p o r a c i on ( C SJ A P, 5 S e p. 2 0 1 2, R a d. 3 6 5 7 8; 27 F eb 2 0 1 3, R a d. 3 7 9 4 8, e n t re otros). En m e r i to de lo e x p u e s t o, la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, RESUELVE 1.- Inadmitir la d e m a n da de casacion p r e s e n t a da por el defensor de E F R A IN G U E R R E RO G U E R R E R O. Casacion No. 47026 Efrain Guerrero Guerrero 2.- De c o n f o m i i d ad c on lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 1 84 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, es f a c u l t ad d el d e m a n d a n te elevar peticion de insistencia, s e g un lo indicado en la p a r te m o t i va de este a u t o. Copiese, notifiquese, c u m p l a se y devuelvase al T r i b u n al de origen.

- X C U SA JIJSUF^CADA

EUGBNIO FERNANDEZ CARLIER

Casacion No. 47026 Efrain Guerrero Guerrero / Secretaria