CSJ - AP2626-2017(46680)

Republica de Colombia Corte Supreme de Justicia Sala ilB CasaclAn Penal PATRICIA SALAZAR CUELLAR Magistrada ponente AP2626-2017 Radicacion n'' 46680. ( A p r o b a do A c ta n° 1 1 6) B o g o ta D . C ., veintiseis ( 2 6) de abril de d os m il diecisiete (2017) C on el f in de verificar si r e u ne l os r e q u i s i t os f o r m a l es q ue c o n d i c i o n an su a d m i s i o n, bajo la r i t u a l i d ad de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, la S a la e x a m i na la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el defensor de G E R M AN A L O N SO C OY N O V OA en c o n t ra d el fallo proferido el 24 de j u n io de 2 0 15 p or la SaJa de D e c i s i on P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de Bogota, q ue c o n f i r mo la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia e m i t i da el 30 de a b r il d el 2 0 14 p or el J u z g a do Diecisiete P e n al d el C i r c u i to de e s ta c i u d a d, p or el delito de actos s e x u a l es c on m e n or de 14 a h os (209).

HECHOS

Casacion No. 46680 G e r m an Alonso Coy Novoa El 13 de agosto de 2 0 1 2, en h o r as de la t a r d e, G E R M AN A L O N SO C OY N O V OA toco c on a n i mo l i b i d i n o so c u e r po de la n i na K.S.M.A,, de 9 a h os de edad, h i ja de su c o m p a n e ra p e r m a n e n t e. L os h e c h os o c u r r i e r on en la t e r r a za del i n m u e b le q ue s e r v ia de r e s i d e n c ia al n u c l eo f a m i l i a r, u b i c a do en la c i u d ad de B o g o t a. ACTUACION RELEVANTE P or estos h e c h o s, el 14 de s e p t i e m b re del m i s mo a ho la F i s c a l ia le i m p u to a C OY N O V OA el delito de actos s e x u a l es c on m e n or de 14 a h os (Art. 2 0 9 ), a g r a v a do p o r q ue este t e n ia u na p a r t i c u l ar a u t o r i d ad sobre la v i c t i ma a raiz de su v i n c u lo s e n t i m e n t al c on la m a d re de e s ta ( A r t. 2 1 1, n u m e r al 2). El t r es de o c t u b re s i g u i e n te lo a c u so bajo las

m i s m as p r e m i s as fatica y j u r i d i c a. U na vez a g o t a d os los t r a m i t es p r e v i s t os en la L ey 9 06 de 2 0 0 4, el J u z g a do Diecisiete P e n al del C i r c u i to de B o g o ta lo c o n d e no a l as p e n as de p r i s i on e i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or el t e r m i no de 1 15 m e s e s, t r as h a l l a r lo p e n a l m e n te r e s p o n s a b le del delito p or el q ue fue a c u s a d o, salvo en lo q ue c o n c i e r ne a la c i r c u n s t a n c ia de a g r a v a c i on p r e v i s ta en el a r t i c u lo 2 1 1, inciso s e g u n d o. Al resolver el r e c u r so de a p e l a c i on i n t e r p u e s to p or la defensa, el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o ta c o n f i r mo el fallo i m p u g n a d o, m e d i a n te p r o v e i do del 24 de j u n io de 2 0 1 5, q ue fue objeto del r e c u r so de c a s a c i on i n t e r p u e s to p or este

m i s mo s u j e to procesal. / Casacion No. 46680 German Alonso Coy Novoa LA DEMANDA DE CASACION Al a m p a ro de la c a u s al de c a s a c i on p r e v i s ta en el a r t i c u lo 1 8 1, n u m e r al 3°, de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, el defensor de C OY N O V OA p l a n t ea q ue l os j u z g a d o r es de p r i m er y s e g u n do g r a do v i o l a r on i n d i r e c t a m e n te la l ey s u s t a n c i a l, p or e r r or de h e c ho en l as m o d a l i d a d es de falso j u i c io de i d e n t i d ad y falso raciocinio. Al efecto, h a ce a l u s i on a las c o n t r a d i c c i o n es en las q ue i n c u r r i e r on la v i c t i ma y su p r o g e n i t o r a, q ue i m p i d en t e n er s us t e s t i m o n i os c o mo respaldo suficiente de la c o n d e n a. De o t ro lado, se refiere a los falsos raciocinios en q ue i n c u r r i e r on el J u z g a do y el T r i b u n al al v a l o r ar la v e r s i on de estas testigos y el "bosquejo de la casa!' d o n de o c u r r i e r on

los h e c h o s, y eleva u na critica a la f o r ma c o mo se llevo a c a bo la e n t r e v i s ta psicologica. P a ra evitar repeticiones inutiles, s us a r g u m e n t os s e r an a n a l i z a d os en detalle en el s i g u i e n te a p a r t a d o. B a s a do en estos p l a n t e a m i e n t o s, solicita a la C o r te casar el fallo i m p u g n a do y e m i t ir u no de r e e m p l a z o, de caracter a b s o l u t o r i o.

CONSIDERACIONES DE LA SALA

1. La C o r te e n c u e n t ra o p o r t u no r e i t e r ar q ue el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casacion, c o n f o r me a los l i n e a m i e n t os del a r t i c u lo 1 81 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 4,

Casacion No. 46680 German Alonso Coy Novoa precede c o mo un c o n t r ol c o n s t i t u c i o n al y legal de las s e n t e n c i as proferidas en s e g u n da i n s t a n c ia en los p r o c e s os a d e l a n t a d os p or delitos, c u a n do afectan d e r e c h os y g a r a n t i as f u n d a m e n t a l e s, p or los m o t i v es s e h a l a d os en las

causales previstas p or el legislador, De la m i s ma m a n e r a, recalca c o mo el inciso s e g u n do del a r t i c u lo 1 8 4, ibidem^ establece q ue no s e ra seleccionada la d e m a n da q ue se e n c u e n t re en c u a l q u i e ra de los siguientes s u p u e s t o s: si el d e m a n d a n te carece de interes, prescinde de s e h a l ar la c a u s a l, no d e s a r r o l la los cargos de s u s t e n t a c i on o c u a n do de su c o n t e x to se a d v i e r ta f u n d a d a m e n te q ue no se precisa del fallo p a ra c u m p l ir a l g u n as de las finalidades del r e c u r s o.

2. B a jo las a n t e r i o r es p a u t a s, la d e m a n da p r e s e n t a da p or el defensor de G E R M AN A L O N SO C OY N O V OA no r e u ne los r e q u i s i t os p a ra su a d m i s i o n, p or las siguientes razones: C u a n do se p r o p o ne un cargo p or v i o l a c i on i n d i r e c ta de la ley s u s t a n c i a l, p or e r r or de h e c h o, en la m o d a l i d ad de falso j u i c io de i d e n t i d a d, el i m p u g n a n te tiene la carga de

identificar: (i) el c o n t e n i do r e al del m e d io de p r u e b a, (ii) la f o r ma c o mo el m i s mo fue adicionado, c e r c e n a do o tergiversado p or los j u z g a d o r e s, y (iii) la t r a s c e n d e n c ia del error, lo q ue i m p l i ca d e m o s t r ar de q ue f o r ma incidio en el s e n t i do de la decision. N i n g u na de evStas c a r g as fue a s u m i da p or el censor. De h e c h o, i n c u r re en u na n o t o r ia c o n t r a d i c c i o n, p o r q ue p l a n t ea que en la s e n t e n c ia se t e r g i v e r s a r on o , 4 Casacion No. 46680 German Alonso Coy Novoa d i s t o r s i o n a r on l os t e s t i m o n i os de K.S.M.A. y M e ry P a t r i c ia A y a la G u e v a r a, al parecer p o r q ue no se c o n s i d e r a r on l as contradicciones en q ue estas i n c u r r i e r o n, y a r e n g l on seguido c u e s t i o na la f o r ma c o mo el J u z g a do y el T r i b u n al v a l o r a r on d i c h as i n c o n s i s t e n c i a s. Dijo: Coinciden los juzgadores en asegurar que el testimonio de la

menor merece credibilidad, pues exhibio claridad y coherencia al senalar las circunstancias en que incurrieron los hechos, pero al respecto se debe indicar que no se valoro en forma integral el testimonio de la menor porque de haberse hecho se huhiesen notado las grandes contradicciones en la (sic) que incurrio la menor en su relato en contraposicion con lo expresado en su entrevista y valoracion psicologica. Pero como (sic) es posible que no se evidencien tales contradicciones cuando primero afirma que mi representado la empujo (sic) en una silla, le bajo (sic) el pantalon y la ropa interior y luego de subirle las piemas a la altura de la cabeza, realizo manipulaciones en su zona genital, momento en el que subio a la azotea su progenitora y observo (sic) desde la escalera lo sucedido. Cuando despues de atrevio a afirmar que mi representado la tenia acostada en la silla y que le estaba introduciendo el pene cuando su mama (sic) observo todo desde la escalera. Incluso despues aseguro (sic) que estaba en la terraza tomado (sic) el sol y que alcanzo a gritar, cuando siempre afirmo que su progenitora subio al no escuchar ruido. Es mds el juez de segunda instancia se limito a restarle importancia al hecho de como o porque (sic) la menor estaba en la azotea y a las circunstancias de modo, tiempo y lugar, ignorando argumentos expresados en la apelacion (los cita textualmente). Casacion No. 46680 German Alonso Coy Novoa La s i m p le l e c t u ra d el f£illo i m p u g n a do p e r m i te

c o n s t a t ar q ue el J u z g a do y el T r i b u n al si c o n s i d e r a r on l as i n c o n s i s t e n c i as de estos t e s t i m o n i o s. O t ra c o sa es q ue h a y an c o n c l u i do q ue l as m i s m as no t i e n en la e n t i d ad suficiente p a ra restarles credibilidad. Sobre el p a r t i c u l a r, el T r i b u n al preciso: Ahora, /rente a las supuestas contradicciones en las que segun el recurrente incurrieron la victima y su progenitora se tiene que por el contrario, sus dichos concuerdan en los aspectos principales, desde luego, con la perspectiva, vivencia y ubicacion espacial de cada una de ellas, lo cual permite concluir que los hechos sucedieron y no se trata de un suceso ideado por la menor o de una retaliacion de su madre respecto del procesado. L u e go de t r a s c r i b ir el relato de la m a d re de la v i c t i m a, agrega q ue el m i s mo [fjue concordante con lo manifestado por la menor sobre las circunstancias en las que su progenitora observo lo sucedido, de manera que el hecho de que K.S.M.A. dijera que subio a la terraza a tomar el sol y su madre que lo hizo para ayudar al procesado a arreglar una teja, en nada afecta su credibilidad ante la concordancia de sus narraciones en punto de los hechos,

mdxime cuando la nina en el juicio oral inicialmente adujo que el procesado le pidio que lo "acompahara arriba a hacer un trabajo". A lo a n t e r i or debe a u n a r se lo q ue e x p u so el J u z g a do en el sentido de q ue estas versiones s on creibles p or la c o n c o r d a n c ia q ue t i e n en e n t re si y c on lo q ue declaro el policial q ue realizo la c a p t u ra de C OY N O V O A, o c u r r i da e se m i s mo dia. Casacion No. 46680 German Alonso Coy Novoa A u n q ue el i m p u g n a n te a n u n c io un cargo p or e r r or de h e c ho en la m o d a l i d ad de falso j u i c io de i d e n t i d a d, f i n a l m e n te o r i e n to su d i s e r t a c i on a c u e s t i o n ar la f o r ma c o mo el J u z g a do y el T r i b u n al v a l o r a r on las p r u e b a s, lo que, en p r i n c i p i o, p o d r ia adecuairse a u na c e n s u ra p or falso raciocinio. S in e m b a r g o, en esta p a r te de su escrito se l i m i to a e x p o n er s us p u n t os de v i s ta sobre la apreciacion de los m e d i os de p r u e b a, y e l u d io explicar de q ue m a n e ra los

j u z g a d o r es t r a s g r e d i e r on las reglas de la s a na critica, r a z o n es suficientes p a ra q ue su d i s e r t a c i on no p u e da tenerse c o mo s u s t e n t a c i on a d e c u a da del r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casacion. C on la f i n a l i d ad a t r as i n d i c a d a, el censor trascribio p a r te de los a r g u m e n t os q ue u t i l i ze p a ra apelar el fallo de p r i m e ra i n s t a n c i a. P or ejemplo, dijo que no es creible que la v i c t i ma h a ya gritado, c o mo lo dijo en el j u i c io oral, y q ue s us gritos no h a y an sido e s c u c h a d os p or los f a m i l i a r es e i n q u i l i n o s, m a x i me si se tiene en c u e n ta q ue se t r a ta de un i n m u e b le p e q u e h o. P a ra e m i t ir esta o p i n i o n, o m i t io c o n s i d e r ar lo sefialado en el fallo en el s e n t i do de q ue los h e c h os o c u r r i e r on en la t e r r a za de la casa y no al i n t e r i or de la m i s m a. A d e m a s, no

explico cuales s on las m a x i m as de la experiencia, las reglas de la logica o las expresiones del c o n o c i m i e n to tecnico cientifico q ue se o m i t i e r on o se a p l i c a r on i n d e b i d a m e n te p a ra c o n c l u ir q ue los h e c h os o c u r r i e r on t al y c o mo los relato la v i c t i m a, y q ue los a d u l t os que e s t a b an en el i n t e r i or de la v i v i e n da no e s c u c h a r on n a d a, c o mo lo preciso/ la s e h o ra P a t r i c ia Ayala. \ • f Casacion No. 4 6 6 80 German Alonso Coy Novoa D el m i s mo n i v el es lo q ue p l a n t ea sobre lo i n v e r o s i m il q ue r e s u l ta q ue un " asechador sexuat, c o mo s e g un el se ha catalogado a su r e p r e s e n t a d o, h a ya decidido realizar la c o n d u c ta a s a b i e n d as de q ue la m a d re de la v i c t i ma se e n c o n t r a ba en el p r i m er piso de la c a sa eran pocos metres los que la separahan de la azotea, asi mismo cuando ella se encontraba enterada de que su companero e hija se encontraban en ese lugar de la casa". El i m p u g n a n te o m i te explicar p or q ue las c o n c l u s i o n es e x p u e s t as en el fallo r i h en

c on la s a na critica, o, v i s to desde o t ra perspectiva, no p r e c i sa c u a l es s on las m a x i m as de la experiencia, las reglas de la logica o l as reglas tecnico cientificas a p a r t ir de l as c u a l es p u e de c o n c l u i r se q ue el a b u so s e x u al no p u do c o n s u m a r se bajo las c o n d i c i o n es n a r r a d as p or la v i c t i ma y su p r o g e n i t o r a, o q ue un a b u s a d or s e x u al n u n ca a s u me este t i po de riesgos. B a jo la m i s ma d i n a m i ca a r g u m e n t a t i v a, p l a n t ed q ue no se e n c o n t r a r on f l u i d os corporales ni h u e l l as fisicas de a b u so s e x u al en el c u e r po de la m e n o r. Al respecto, o m i t io c o n s i d e r ar y r e b a t i r, s e g un l as reglas de la casacion, l as r a z o n es e x p u e s t as en el fallo i m p u g n a do sobre el p a r t i c u l a r, e n t re ellas, q ue el p r o c e s a do realizo actos s e x u a l es diversos al acceso c a r n al y q u e, s e g un el relato de la v i c t i m a, no se sabe si a l c a n zo a eyacular.

S e h a lo a d e m as q ue la psicologa q ue a t e n d io a la v i c t i ma " no llevo a cabo de manera adecuada el protocolo SATAC, puesto que no se exploraron otras hipotesis". De n u e v o, o m i t io explicar c u a l es s on las opciones f a c t u a l es q ue Casacion No. 46680 German Alonso Coy Novoa se d e j a r on de considerar, ni preciso la t r a s c e n d e n c ia de e sa s u p u e s ta o m i s i o n. En sintesis, el i m p u g n a n te no p r e s e n to u na a r g u m e n t a c i on a c o r de a la c a u s al de c a s a c i on invocada. En l u g ar de ello, se l i m i to a e x p o n er s us p u n t os de v i s ta sobre la v a l o r a c i on p r o b a t o r i a, c on t o t al desapego de las reglas del r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casacion. P or t a n t o, la d e m a n da s e ra i n a d m i t i d a.

3. P or u l t i m o, de la r e v i s i on d el expediente no se advierte la v u l n e r a c i on de a l g u na g a r a n t ia f u n d a m e n t al q ue a m e r i te el ejercicio de las facultades oficiosas de la C o r te y la Ueve a p r o n u n c i a r se en c a m i no a su proteccion.

4. De c o n f o r m i d ad c on el a r t i c u lo 1 84 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, c o n t ra el p r e s e n te a u to p r o c e de el mecanismo especial de insistencia, d e n t ro de los t e r m i n os y p a r a m e t r os d e s a r r o l l a d os p or la j u r i s p r u d e n c ia de e s ta C o r p o r a c i on ( C SJ A P, 5 S e p. 2 0 1 2, R a d. 3 6 5 7 8; 27 F eb 2 0 1 3, R a d. 3 7 9 4 8, e n t re otros).

En m e r i to de lo e x p u e s t o, la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, RESUELVE 1.- Inadmitir la d e m a n da de casacion p r e s e n t a da por el defensor de G E R M AN A L O N SO C OY N O V OA 9 . / Casacion No. 46680 German Alonso Coy Novoa 2.- De c o n f o r m i d ad c on lo dispuesto en el a r t i c u lo 184 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, es facultad d el d e m a n d a n te elevar peticion de insistencia, s e g un lo indicado en la parte m o t i va de este a u t o.

Gus: NRIQUE MALO FERNANDEZ

Casacion No. 46680 German Alonso Coy Novoa

PATRICIA SALAZAR CUELLAR

Secretaria