CSJ - AP2631-2017(46730)

Republica de Colombia Code Suprama de Justicia Sala da Cuaclto Ptial PATRICIA SALAZAR CUELLAR M a g i s t r a da P o n e n te AP2631.2017 Radicacion 46730 A p r o b a do a c ta n° 1 16 B o g o t a, D,C., veintiseis (26) de a b r il de dos m il diecisiete (2017) D e c i de la C o r te sobre la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de c a s a c i dn p r e s e n t a da p or el defensor de O R L A N DO E R A ZO M O N T E N E G RO en c o n t ra de la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia p r o f e r i da p or la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de C a l i, el 26 de j u n io de 2 0 1 5, m e d i a n te la c u al c o n f i r mo el fallo e m i t i do p or el J u z g a do D e c i mo P e n al M u n i c i p al c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n to de e sa c i u d a d, fechado el 14 de a b r il de 2 0 1 5, c o n d e n a n do al m e n c i o n a do p r o c e s a do c o mo a u t or d el delito de Abuso de confianza

calificado, en c o n c u r so de c o n d u c t as p u n i b l e s. / Casacion 4 6 7 30 O r l a n do E r a zo M o n t e n e g ro H E C H OS En el fallo d e m a n d a do f u e r on n a r r a d os de la siguiente m a n e r a: El jefe financiero de la Seccional del Instituto de los Seguros Sociales de esta ciudad -Cali-, puso en conocimiento de la Fiscalia que la empresa Bodegas Maverick Ltda., representada legalmente por el senor Orlando Erazo Montenegro se sustrajo del aporte a los trabajadores por concepto de seguridad social por los ciclos de cotizacion de los anos 2004, 2005, 2006 y siguientes, adeudando hasta la fecha de la denunciaen el mes de marzo de 2007-, la suma de $51.672.120. ACTUACION PROCESAL RELEVANTE En a u d i e n c ia p r e l i m i n ar llevada a c a bo el 15 de m a yo de 2 0 1 2, a n te el J u z g a do D o ce P e n al M u n i c i p al c on f u n c i on de C o n t r ol de G a r a n t i as de Cali, el F i s c al 16 Local de e sa c i u d ad f o r m u lo i m p u t a c i on a O R L A N DO E R A ZO M O N T E N E G RO p or el delito de Abuso de confianza calificado,

en c o n c u r so de c o n d u c t as p u n i b l e s, s in q ue se a l l a n a ra a los cargo s. P r e s e n t a do el escrito de a c u s a c i on el 14 de j u n io de 2 0 12 p or p a r te de la F i s c a l ia Dieciseis Local de C a l i, le c o r r e s p o n d io al J u z g a do D e c i mo P e n al M u n i c i p al c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n to de esa c i u d ad a d e l a n t ar la e t a pa de j u z g a m i e n t o, c e l e b r a n d o se las a u d i e n c i as de a c u s a c i on y Casacion 4 6 7 30 O r l a n do E r a zo M o n t e n e g ro p r e p a r a t o r ia los dias 26 de s e p t i e m b re 2 0 12 y 10 de a b r il de 2 0 1 3, r e s p e c t i v a m e n t e. La a u d i e n c ia de j u i c io o r al y p u b l i co se Uevo a c a bo en sesiones d e s a r r o l l a d as los dias 23 de j u l i o, 10 de s e p t i e m b re y 14 de n o v i e m b re de 2 0 1 3; 27 de o c t u b re de 2 0 1 4; y 14 de

a b r il de 2 0 1 5. C l a u s u r a do el debate, en e s ta u l t i ma f e c ha se a n u n c io el s e n t i do del fallo d e c l a r a n do c u l p a b le al a c u s a do O R L A N DO E R A ZO M O N T E N E G R O. El 14 de a b r il de 2 0 1 5, el m i s mo d e s p a c ho j u d i c i al e m i t io el fallo c o n d e n a t o r i o, d e c l a r a n do r e s p o n s a b le a E R A ZO M O N T E N E G R O, en calidad de a u t or d el delito de Abuso de confianza calificado, en c o n c u r so de c o n d u c t as p u n i b l es - a r t i c u l os 2 49 y 2 5 0 -3 d el C o d i go P e n a l -, i m p o n i e n do en su c o n t ra la p e na p r i n c i p al de c i n c u e n ta y o c ho (58) m e s es de p r i s i on y m u l ta de c i n c u e n ta ( 5 0) salaries m i n i m os legales m e n s u a l es vigentes, y la accesoria de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or a q u el lapso, n e g a n d o le el derecho al s u b r o g a do

de la c o n d e na de ejecucion c o n d i c i o n a l. Le otorgo la s u s t i t u ta p r i s i on d o m i c i l i a r i a. A p e l a do el fallo p or el a p o d e r a do del a c u s a d o, la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de C a l i, lo c o n f i r mo i n t e g r a m e n te m e d i a n te p r o v i d e n c ia del d ia 26 de j u n io de 2 0 1 5. O p o r t u n a m e n te el defensor d el a c u s a do E R A ZO M O N T E N E G R O, i n t e r p u so el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de 3 Casacion 4 6 7 30 O r l a n do E r a zo M o n t e n e g ro casacion, siendo s u s t e n t a do en escrito que a h o ra a n a l i za la Corte en su debida f u n d a m e n t a c i o n. RESUMBN DE LA IMPUGNACION C u a t ro r e p r o c h es p o s t u la el a p o d e r a do d el s i n d i c a do O R L A N DO E R A ZO M O N T E N E G R O, q ue f u n d a m e n ta de la siguiente m a n e r a:

Primer cargo: nulidad A c u sa la s e n t e n c ia de s e g u n do grado c on f u n d a m e n to en el n u m e r al 2 del a r t i c u lo 1 81 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p or afectacion de la e s t r u c t u ra d el debido proceso, a d u c i e n do q ue se v i o l a r on los a r t i c u l os 29 de la C o n s t i t u c i on Politica; 2 49 del C o d i go P e n a l; y, 7 0, 71 y 74 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4; lo q ue ((conlleva a la nulidad procesal por violacion de las garantias fundamentales que trata el art. 457 de la Ley 906 de 2004K En desarrollo del cargo, e x p o ne el d e m a n d a n te que el delito de Abuso de confianza, previsto en el a r t i c u lo 2 49 del C o d i go P e n a l, p or el q ue fue a c u s a do el procesado E R A ZO M O N T E N E G R O, r e q u i e re q u e r e l la de p a r te p a ra el inicio de la a c c i on p e n a l, c o n f o r me lo d i s p o ne el a r t i c u lo 74 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4.

En este caso, asegura, no se p r e s e n to la q u e r e l la p or

p a r te del representainte legal de la e n t i d ad p u b l i ca afectada y, c o mo c o n s e c u e n c ia de ello, se equivoco el T r i b u n al c u a n do 4 Casacion 4 6 7 30 O r l a n do E r a zo M o n t e n e g ro p a ra descalificar el r e c l a mo q ue en este s e n t i do p r e s e n to la defensa, a d u jo q ue en este caso no se r e q u e r ia de dicho r e q u i s i to de procesabilidad p or c u a n to el Abuso de confianza calificado, de q ue t r a ta el a r t i c u lo 2 50 del C o d i go P e n a l, es un delito a u t o n o m o. No p u e de t r a t a r se de un delito a u t o n o m o, a r g u m e n ta el d e m a n d a n t e, p or la m i s ma c o n f o r m a c i on d el Abuso de confianza calificado, el c u al carece de v e r bo rector, siendo necesario c o n s t a t ar su e s t r u c t u ra a p a r t ir del tipo p e n al del a r t i c u lo 2 49 del C o d i go P e n a l, p or lo q ue es e s ta la n o r ma l l a m a da a r e g u l ar el caso y, en consecuencia, c o n f o r me a las exigencias de los a r t i c u l os 7 0, 71 y 74 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4,

e ra necesario verificar la q u e r e l la de parte. La a u s e n c ia de querella, concluye, d e t e r m i no la v i o l a c i dn d el d e b i do proceso, siendo necesario decretar la n u l i d ad p a ra restablecer el derecho conculcado.

Segundo cargo: nulidad C on f u n d a m e n to en la m i s ma c a u s al de casacion, c o n t e n i da en el n u m e r al 2 del a r t i c u lo 1 81 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, d e m a n da la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia p or el «desconocimiento del principio de congruencia».

Al respecto, refiere el r e c u r r e n te q ue su r e c l a mo se e n c u e n t ra s o p o r t a do en la a c u s a c i on p r e s e n t a da p or la Fiscalia, la q ue se f o r m u lo p or el delito de Abuso de 5 Casacion 4 6 7 30 O r l a n do E r a zo M o n t e n e g ro confianza, c on los a u m e n t os p u n i t i v os del a r t i c u lo 2 50 d el C o d i go Penal. S in e m b a r g o, agrega, «e2 caso no fue resuelto con base en la acusaci6n», p u es c u a n do la defensa del a c u s a do a d v i r t io

la c a r e n c ia de q u e r e l la c o mo r e q u i s i to de procesabilidad, los m a g i s t r a d os del T r i b u n al de C a li se «excusaron» en q ue el Abuso de confianza calificado es un delito a u t o n o m o, c u a n do en r e a l i d ad no r e u ne los r e q u i s i t os p a xa c o n f i g u r a r se c o mo un v e r d a d e ro tipo p e n a l, De e sa m a n e r a, c o n c l u y e, se i n c u r r io en v i o l a c i on del p r i n c i p io de c o n g r u e n c i a, en t a n to «la segunda instancia resolvio el caso por un delito distinto por el que fue llamado a juicio el procesadoK Tercer cargo: violacion directa A c u sa la s e n t e n c ia de s e g u n do grado c on f u n d a m e n to en el n u m e r al 1 del a r t i c u lo 1 81 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, p or nnterpretacion erronea de normas legales». En desarrollo del cargo, e x p o ne el d e m a n d a n te q ue la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia es v i o l a t o r ia del a r t i c u lo 10 del C o d i go P e n a l, en t a n to f u e r on q u e b r a n t a d os l os p r i n c i p i os de legalidad, tipicidad y l as reglas j u r i d i c as

generales, c u a n do al Abuso de confianza calificado se le dio t r a t a m i e n to de delito a u t o n o m o, s in poseer l as caracteristicas de un v e r bo rector, e l e m e n t os objetivos d el tipo y e l e m e n t os n o r m a t i v os y subjetivos. Casacion 4 6 7 30 O r l a n do E r a zo M o n t e n e g ro De e sa m a n e r a, a r g u y e, el T r i b u n al se a p a r to de r a z o n ar a d e c u a d a m e n te sobre l os e l e m e n t os e s t r u c t u r a l es d el tipo p e n a l, p or lo q ue no se hizo la d i s t i n c i on e n t re el «concepto bdsico del tipo penal de abuso de confianza con las circunstancias de agravacion o calificacidn previstas por la ley para aumentar la pena», A s i, se d e s c o n o c io q ue en p r i m er l u g ar es necesario verificar los e l e m e n t os del a r t i c u lo 2 49 del C o d i go P e n al y luego, si c o n c u r r en l as c i r c u n s t a n c i as de calificacion previstas en el a r t i c u lo 2 50 i b i d e m, aplicar l os a u m e n t os p u n i t i v os correspondientes. A d e m a s, c o n t i n ua el d e m a n d a n t e, no se verified la

e x i s t e n c ia d el dolo, e n c o n t r a n d o se obligado el j u z g a d or a c o n s t a t ar si el a c u s a do a c t ud de m a n e ra i n t e n c i o n a l, esto es, si en su a c t u a c i dn c o n c u r r i e r on e l e m e n t os cognitivo y volitivo sobre la c o n d u c ta p u n i b l e. D i c ha o m i s i dn c o n d u jo al d e s c o n o c i m i e n to del a r t i c u lo 22 del C d d i go P e n a l. De i g u al m a n e r a, el censor a l u de a q ue se q u e b r a n td el a r t i c u lo 26 d el Cddigo P e n al p o r q ue el fallador llegd a la c o n c l u s i dn de q ue se t r a t a ba de un delito p e r m a n e n te en c o n c u r so de h e c h os p u n i b l e s, c o n f u n d i e n d o, a d e m a s, esos dos c o n c e p t os c on el de delito c o n t i n u a d o. P or e sa m i s ma r a z d n, se d e s c o n o c id el p r i n c i p io d el j u ez n a t u r al al seleccionar el s i s t e ma procesal bajo el c u al se desarroUd la

a c t u a c i d n, p o r q ue a l g u n os h e c h os t u v i e r on o c u r r e n c ia en vigencia de la L ey 6 00 de 2 0 00 y o t r os de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, p or lo q ue la j u ez q ue resolvid la p r i m e ra i n s t a n c ia no t e n ia c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er las c o n d u c t as o c u r r i d as d u r a n te Casacion 4 6 7 30 O r l a n do Erazo M o n t e n e g ro los a h os 2 0 04 y 2 0 0 5, c u a n do el s i s t e ma a c u s a t o r io e n t ro en v i g e n c ia en C a li el 1° de E n e ro de 2 0 0 6. A d i c i o n a l m e n t e, e s g r i me el d e m a n d a n te q ue se q u e b r a n to el p r i n c i p io de i m p a r c i a l i d ad al no verificarse la v e r d ad objetiva del proceso, p u e s to q ue a u n q ue la a c u s a c i on v e r so p or el delito de Abuso de confianza de q ue t r a ta el a r t i c u lo 2 49 d el C o d i go P e n a l, el T r i b u n al t e r m i no

i m p o n i e n do su p e r s o n al criterio p a ra a d u c ir la e x i s t e n c ia de un delito a u t o n o mo en r e f e r e n da a la calificacion p r e v i s ta en el a r t i c u lo 2 50 ib. Insiste en q ue se q u e b r a n t a r on los airticulos 70 y 71 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, p o r q ue s i e n do el Abuso de confianza un delito querellable, s e g i in lo previsto en el a r t i c u lo 2 74 i b i d e m, debio p r e s e n t a r se la q u e r e l la p or el r e p r e s e n t a n te legal de la e n t i d ad ofendida, c o sa q ue no sucedio.

Cuarto cargo: violacion directa C on f u n d a m e n to en la m i s ma c a u s al del n u m e r al 1 d el a r t i c u lo 1 81 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, a c u sa la s e n t e n c ia del T r i b u n al de u na v i o l a c i on directa, p or f a l ta de aplicacion de u na n o r ma legal, l l a m a da a r e g u l ar el caso.

En desarrollo d el cargo, el d e m a n d a n te refiere q ue el delito previsto en el a r t i c u lo 2 49 d el C o d i go P e n al c o mo

Abuso de confianza, c o n t i e ne t o d os l os e l e m e n t os e s t r u c t u r a l es del t i po p e n a l, p or lo q ue se a j u s ta al p r i n c i p io 8 Casacion 4 6 7 30 O r l a n do Erazo M o n t e n e g ro de tipicidad, p u es describe u na c o n d u c ta h u m a na de m a n e ra clara, e x p r e sa e inequivoca. A r g u m e n ta que, t o m a n do d i s t a n c ia d el p r i n c i p io de tipicidad, el T r i b u n al de C a li creo u na tesis p e r s o n al p a ra «bloquear el reclamo de justicia», i n t e r p r e t a n do de m a n e ra i n d e b i da q ue el a r t i c u lo 2 50 del C o d i go P e n al c o n s a g ra un delito a u t o n o m o, s in advertir q ue la n o r ma en c u e s t i on no c o n t i e ne la m i n i ma e s t r u c t u ra de un tipo p e n a l. C o n c l u ye q ue se dejo de aplicar el m e n c i o n a do a r t i c u lo 2 49 i b i d e m, q ue e ra la n o r ma l l a m a da a resolver el caso, y e r ro q ue se h a ce trascedente p o r q ue i m p o n ia la necesidad de la q u e r e l la de parte.

CONSIDERACIONBS DE LA CORTE Es evidente q ue el r e c u r r e n te i g n o ra p or c o m p l e te los r e q u i s i t os de f u n d a m e n t a c i on exigidos p a ra la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de casacion, p or lo q ue desde ya a n t i c i pa la S a la su i n a d m i s i o n. D e be recordarse q ue c on la L ey 9 06 de 2 0 0 4, se ha b u s c a do resaltar la n a t u r a l e za de la casacion en c u a n to m e d io de c o n t r ol c o n s t i t u c i o n al y legal h a b i l i t a do de m a n e ra general c o n t ra todas l as sentencias de s e g u n da i n s t a n c ia proferidas p or los T r i b u n a l e s, c on el c o m e t i do de o b t e n er la efectividad del derecho m a t e r i a l, el respeto de las g a r a n t i as de l os i n t e r v i n i e n t e s, la r e p a r a c i on de l os agravios q ue le f u e r an inferidos o la u n i f i c a c i on de la j u r i s p r u d e n c i a, en 9 .i s Casacion 4 6 7 30 O r l a n do Erazo M o n t e n e g ro s e g u i m i e n to de lo c o n s a g r a do p or el a r t i c u lo 1 80 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4.

9 06 de 2 0 0 4. P r e c i s a m e n t e, en a r as de m a t e r i a l i z ar el c u m p l i m i e n to de t an especificos intereses, la Ley 9 06 de 2 0 04 d o to a la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia de u na serie de facultades especiales, c o mo a q u e l la c o n s a g r a da en el a r t i c u lo 1 8 4, referida a la p o t e s t ad de <isuperar los defectos de la demanda para decidir de fondo» en l as condiciones i n d i c a d as en el, esto es, a t e n d i e n do a los fines de la casacion, f u n d a m e n t a c i on de l os m i s m o s, p o s i c i on d el censor d e n t ro del proceso e indole de la c o n t r o v e r s ia p l a n t e a d a. Es necesario, s in e m b a r g o, i n a d m i t ir la d e m a n da s i, c o mo p o s t u la el inciso s e g u n do de a q u el precepto, el d e m a n d a n te carece de i n t e r e s, prescinde de sefialar la c a u s a l, no d e s a r r o Ua los cargos de s u s t e n t a c i on o c u a m do de su c o n t e x to se a d v i e r ta f u n d a d a m e n te q ue no se precisa del

fallo p a ra c u m p l ir a l g u na de las finalidades del r e c u r s o. A t e n d i d os estos criterios, ha s e h a l a do la C o r te q ue el libelo i m p u g n a t o r io no p u e de s er un escrito de fibre e l a b o r a c i on y q ue al m e n os debe c u m p l ir c on u n as m i n i m as condiciones de a d m i s i b i l i d a d, tales c o m o: i) la a c r e d i t a c i on del agravio a los d e r e c h os o g a r a n t i a s, p r o d u c i do c on o c a s i on de la sentencia; ii) el s e n a l a m i e n to de la c a u s al de c a s a c i on elegida, c on s u j e c i on a los p a r a m e t r os logicos, a r g u m e n t a l es y de p o s t u l a c i on p r o p i os del m o t i vo c a s a c i o n al p o s t u l a d o; y, iii) la d e t e r m i n a c i on de la necesidad del fallo de casacion p a ra 10 i Casacion 4 6 7 30 O r l a n do Erazo M o n t e n e g ro a l c a n z ar a l g u na de las finalidades s e n a l a d as p a ra el r e c u r so en el ya citado a r t i c u lo 1 80 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4L

C on estas precisiones, a c o n t i n u a c i on se a b o r d a ra el e s t u d io de las c e n s u r a s:

1. Primero y segundo cargo: nulidad Es precise recordar q ue si b i en la S a la ha dicho q ue la n u l i d ad es m e n os exigente en su d e m o s t r a c i on q ue las o t r as causales de casacion, lo cierto es q ue i m p o ne al censor p r o c e d er c on p r e c i s i on al identificar la clase de i r r e g u l a r i d ad s u s t a n c i al q ue d e t e r m i na la i n v a l i d a c i o n; s e h a l ar si se t r a ta de un vicio de e s t r u c t u ra o g a r a n t i a; p l a n t e ar s us f u n d a m e n t os facticos; i n d i c ar los p r e c e p t os q ue c o n s i d e ra conculcados; fijar el m o m e n to procesal en q ue se p r o d u jo la a n o m a l ia y la c o b e r t u ra de la invalidez d e p r e c a d a; y, acreditar, en t e r m i n os de trascendencia, la necesidad de a c u d ir a la n u l i d ad c o mo r e m e d io u n i co y e x t r e mo p a ra restablecer el derecho afectado c on la a n o r m a l i d ad procesal

o la g a r a n t ia conculcada. Lo a n t e r i or en estricta s u j e c i on de los p r i n c i p i os q ue r i g en esa m a t e r i a, p or lo c u al debe q u e d ar claro que: i) se t r a ta de u no de los m o t i v es e x p r e s a m e n te c o n t e m p l a d os en la l ey - t a x a t i v i d a d -; ii) afecta de m a n e ra r e al y cierta l as g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es o a l t e ra las b a s es esenciedes de la Entre otros, C SJ AP, 13 de junio de 2007, Rad. 27.537; AP, 25 de julio de 2007, Rad. 27.810. 11 Casacion 4 6 7 30 O r l a n do E r a zo M o n t e n e g ro a c t u a c i on - t r a s c e n d e n c i a -; iii) el acto t a c h a do de i r r e g u l ar ha c u m p l i do su p r o p o s i t o, s i e m p re q ue no v u l n e re el d e r e c ho a la d e f e n sa - i n s t r u n i e n t a l i d a d -; v i) q u i en lo solicita no ha d a do l u g ar al m o t i vo de i n v a l i d a c i on - p r o t e c c i o n -; v) la

i r r e g u l a r i d ad no ha sido c o n v a l i d a da e x p r e sa o t a c i t a m e n te p or el p e r j u d i c a d o, s i e m p re q ue no v u l n e re s us g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es - c o n v i d i d a c i o ny, vi) no h ay o t ra m a n e ra de e n m e n d ar el agravio - r e s i d u a l i d a d -. P r i n c i p i os q ue en su t o t a l i d ad se a d v i e r t en a u s e n t es en la f u n d a m e n t a c i on q ue p r e s e n ta el d e m a n d a n t e, q u i en c e n s u ra el fallo d el T r i b u n al p or c o m p r e n d er q u e, de u na parte, f ue q u e b r a n t a da la e s t r u c t u ra d el d e b i do proceso, en r a z on de h a b e r se o n i i t i do en este caso la q u e r e l la c o mo r e q u i s i to de p r o c e s a b i l i d ad -primer cargo-; y de otra, p or el d e s c o n o c i m i e n to d el p r i n c i p io de c o n g r u e n c ia e n t re la a c u s a c i on y el fallo de condena-segundo cargo-.

A d v i e r te la C o r t e, s in e m b a r g o, q ue en tales cargos, a si c o mo en l os d e m as q ue a c o n t i n u a c i on s e r an objeto de c o n s i d e r a c i o n, el d e m a n d a n te p a r te de u na p r e m i sa e q u i v o c a d a, al c o n s i d e r ar q ue el delito de Abuso de confianza calificado (articulo 2 50 d el C o d i go Penal) r e q u i e re de la q u e r e l la p a ra la i n i c i a c i on de la a c c i on p e n a l, c on lo c u al d e s c o n o ce q ue d i c ha c o n d u c ta p u n i b le no se e n c u e n t ra e n t re a q u e l l as p r e v i s t as bajo e sa c o n d i c i on de p r o c e s a b i l i d ad en el a r t i c u lo 74 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, m o d i f i c a do p or el a r t i c u lo 1 08 de la L ey 1 4 53 de 2 0 1 1. 12 1 C a s a c i on 4 6 7 30 O r l a n do E r a zo M o n t e n e g ro A d e m a s, el r e c u r r e n te i g n o ra en su p r o p o s i c i on q ue e s ta

S a la de f o r ma pacifica, en c o n s o n a n c ia c on la literailidad de la r e f e r i da n o r m a, ha s o s t e n i do q ue el delito de Abuso de confianza calificado, a diferencia d el Abuso de confianza s i m p le o basico, no r e q u i e re p a ra el i m p u l se p r o c e s al d el r e q u i s i to de la querella. A si se ha precisado: El punible de abuso de confianza simple del articulo 358 del Decreto Ley 100 de 1980 o 249 de la Ley 599 de 2000, asi como el genericamente agravado por la cuantia en los terminos de los articulos 372 de aquel ordenamiento o 267 de este, requerian y requieren para su investigacion querella de parte, ello por cuanto si bien los preceptos 358 y 249 citados preven un delito bdsico, completo y autonomo, tales caracteres no se pierden para entender que emerge un nuevo tipo penal o uno diferente a acjuel porque concurra una circunstancia generica de agravacion derivada en este caso de la cuantia, precisamente porque se trata de una que irriga la totalidad de los delitos previstos en el correspondiente titulo en este asunto contra el patrimonio economico; el abuso de confianza simple, si asi se le puede denominar, esto es sin agravacion por razon de la cuantia y el abuso de confianza agravado precisamente por esa circunstancia generica no corresponden a delitos dogmdticamente diversos, por eso mal podia exigirse del legislador que en el listado de delitos querellables incluyera expresamente al segundo, cuando

ciertamente ya se entendia incluido con la simple referenda a esa ilicitud. Diferente es la situacion cuando legislativamente se habla de delitos especificamente agravados o calificados como que en tales eventos si debe entenderse que auncjue se trata de tipos que generalmente conservan el verbo rector del bdsico, constituyen un delito diverso de este que permite calificarlos como tipos penales especiales en tanto ademas de los elementos propios del bdsico 13 Casacion 4 6 7 30 O r l a n do E r a zo M o n t e n e g ro contienen otros nuevos o modifican requisitos del fundamental, de ahi que se apliquen con independencia de el; tal es el caso precisamente del abuso de confianza especificamente agravado que preveia el articido 359 del Codigo Penal del 80, o el abuso de confianza calificado que senala el articulo 250 de la Ley 599 de 2000. Tratandose entonces de tipos penales especiales, independientes, su no inclusion en la lista de punibles querellables permite concluir que ellos si son ilicitos perseguibles de oficio.^ De esa m a n e r a, r e s u l ta n o t a b le el d i s t a n c i a m i e n to q ue el r e c u r r e n te t o ma r e s p e c to d el p r i n c i p io de objetividad, c e n s u r a n do a d e m as q ue el T r i b u n al h a ya a l u d i do al Abuso de confianza calificado c o mo un delito a u t o n o m o, i g n o r a n do

en e se p r o p o s i to q ue esa fue p r e c i s a m e n te la v o l u n t ad d el legislador al e s t r u c t u r ar el tipo p e n al en c u e s t i o n, h a c i e n do su c l a ra diferenciacion d el delito basico de Abuso de confianza^, p u es a u n q ue p a r t i c i pa de su m i s ma f o r m a c i on descriptiva, c o n t e n i e n do t o d os s us e l e m e n t os objetivos, en r e a l i d ad no c o n s t i t u ye u na f o r ma a g r a v a da de a q u e l, s i no un tipo penal autonomo o independiente, s e g un la clasificacion CSJ SP, 15 sep. 2010, rad. 31088. En el mismo sentido, C SJ SP, 23 abr. 2008, rad. 23228; CSJ AP1646-2016, 30 mar. 2016, rad. 46475; CSJ SP6419-2016, 18 may. 2016, rad. 46110. En la exposicion de motives de la Ley 599 de 2000, contenida en el oficio del 4 de agosto de 1998, que el Fiscal General de la Nacion envio al Presidente del Senado de la Republica, se precise que «Se creo el delito de Abuso de confianza calificado -art. 243que ademas de contener las dos circunstancias de agravacidn punitiva senaladas en la vigente normativa para el abuso de confianza, se incluyd aquellos comportamientos que en la actualidad conforman

el reato de peculado por extension, pues sin duda alguna se trata de un verdadero abuso de confianza defraudatorio del patrimonio econdmico del Estado, sin relacion alguna con la Juncidn publica... El llamado actualmente peculado por extension se consagro como un tipo autonomo denominado abuso de confianza calificado: En este sentido, C SJ AP, 11 mar. 2003, rad. 16188. 14 Casacion 4 6 7 30 C r l a n do E r a zo M o n t e n e g ro q ue se ha d a do a los t i p os p e n a l es s e g un su e s t r u c t u r a, los q ue p o s e en su p r o p io c o n t e n i do de injusto". A si las cosas, en referencia al primer cargo ofrecido p or la d e f e n sa del a c u s a d o, es evidente q ue la f a l ta de correccion en su p l a n t e a m i e n to i m p i de la c o n s i d e r a c i on sobre la afectacion del d e b i do proceso, p u es no es v e r d ad q ue el delito objeto de la a t r i b u c i on p e n al sea de aquellos q ue p r e c i s an del r e q u i s i to de p r o c e s a b i l i d ad de la q u e r e l la p a ra el inicio de la a c c i on p e n a l. De o t ro lado, en la m i s ma c o n f u s i on i n c u r re el d e m e i n d a n te c u a n do a p a r t ir de s e m e j a n t es a r g u m e n t o s, en

el segundo cargo c e n s u ra q ue se afecto el p r i n c i p io de c o n g r u e n c i a, a d u c i e n do q ue «la segunda instancia resolvio el caso por un delito distinto por el que fue llamado a juicio el procesadoK T al a f i r m a c i on no c o n s u l ta la r e a l i d ad procesal. B a s t a r ia c on la s i m p le verificacion objetiva de la calificacion j u r i d i ca y factica c o n s i g n a da en la a c u s a c i o n, p a ra a d v e r t ir q ue la p r e t e n s i on p u n i t i va de la fiscalia c o m p r e n d io el delito de Abuso de confianza calificado (articulo 2 50 d el C o d i go Penal), refiriendose, c o mo t e n ia obligacion de hacerlo, al Abuso de confianza (articulo 2 49 ib.), p u es a d e m as de l os e l e m e n t os descriptivos y n o r m a t i v os p r o p i o s, p a r t i c i pa de o t r os c o m u n es a d i c ho tipo p e n al basico o f u n d a m e n t a l, GLAUS ROXIN, Derecho Penal, Parte General, Civitas, Madrid, 1997, p. 3 4 0. 15 Casacion 4 6 7 30 O r l a n do E r a zo M o n t e n e g ro

sobre los cuales t u vo o p o r t u n i d ad el a c u s a do de ejercer su derecho a la defensa. S e g un p u e de c o n f r o n t a r s e, p r e c i s a m e n te sobre la b a se de esos cargos objeto de la a c u s a c i o n, se desarrollo el j u i c io o r al y p u b l i co y, p a ra c u l m i n ar la c o n g r u e n te a c u s a c i on e n t re p r e t e n s i on y fallo, la c o n d e na se e m i t io p or el delito de Abuso de confianza calificado, c o n f i r m a da en su i n t e g r i d ad p or el j u ez colegiado, r e s p e t a n d o se en este s e n t i do la c o n s o n a n c ia factica y j u r i d i ca frente a los cargos e n r o s t r a d os al a c u s a d o. En consecuencia, en m a t e r ia de c o n g r u e n c i a, carece de v e r a c i d ad la a f i r m a c i on h e c ha p or el d e m a n d a n t e, la c u al es f r u to de su t o t al d e s c o n o c i m i e n to d o g m a t i co de la e s t r u c t u ra de los tipos penales. C on lo a n t e r i o r, los cargos primero y segundo no se a d m i t i r a n.

2. Tercero y cuarto cargo: violacion directa El libelista p o s t u la c o mo c a u s al de casacion la v i o l a c i on directa p or i n t e r p r e t a c i on e r r o n ea -cargo terceroy p or falta de aplicacion -cargo cuarto-, de n o r m as U a m a d as a r e g u l ar el caso.

S ea lo p r i m e ro sefialar q ue c u a n do se a c u de a la r u ta de la v i o l a c i on d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i a l, el d e m a n d a n te debe aceptar los h e c h os declarados en el fallo r e c u r r i do y a b s t e n e r se de c u e s t i o n ar la v a l o r a c i on p r o b a t o r ia realizada 16 Casacion 4 6 7 30 O r l a n do E r a zo M o n t e n e g ro p or los j u z g a d o r e s, p or lo c u al el d e b a te se c i r c u n s c r i be a la a p l i c a c i on d el derecho, s in q ue t e n g an c a b i da a s p e c t os r e l a c i o n a d os c on la credibilidad de los e l e m e n t os de j u i c io o el acontecer factico. Asi, la l a b or de d e m o s t r a c i on del vicio d e b e ra c e n t r a r se

en la a c r e d i t a c i on de un y e r ro de j u i c io respecto del precepto q ue se o c u pa de r e g u l ar el s u p u e s to factico, e v i d e n c i a n do que, d e m o s t r a da u na s i t u a c i on concreta a la q ue corresponde u na especifica i n s t i t u c i on n o r m a t i v a, el j u z g a d or selecciono u na n o r ma q ue no e ra