CSJ - AP2634-2017(49795)

Republica de Colombia Corts Suprema ite Justlcia SaladflCisacMn Panal EYDER PATINO CABRERA Magistrado Ponente AP2634-2017 v ^ .^ ^ Radicacidn n/ 49795 Acta 116 B o g o t a, D. C, veintiseis ( 2 6) de a b r il de d os m il diecisiete (2017). MOTIVO DE LA D E C I S I 6N C on el fin de resolver sobre su a d m i s i o n, la C o r te e x a m i na el c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t os de o r d en f o r m al y s u s t a n c i al de la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el defensor de Jos£; NOLBERTO MARTINEZ ZAMBRANO y OSCAR MARTfNEZ ZAMBRANO c o n t ra la s e n t e n c ia p r o f e r i da en s e g u n da i n s t a n c ia p or la S a la de D e c i s i on P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de T u n j a, el 11 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, q ue c o n f i r mo la d i c t a da p or el J u z g a do T e r c e ro P e n al d el C i r c u i to c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n to de e sa c i u d ad y c o n d e no a l os a c u s a d os c o mo c o a u t o r es d el

f I Casacion 49795 • ' [ OSCAR MARTINEZ ZAMBRANO y ^ .

Jos6 NOLBERTO MARTINEZ ZAMBRANO delito de acceso c a r n al v i o l e n to agravado, en g r a do de t e n t a t i v a.

H E C H OS

1. De los fallos de i n s t a n c ia y del escrito de a c u s a c i on se e x t r ae q ue el 22 de j u l io de 2 0 1 0, c u a n do CLARA^ se desplazaba h a c ia su c a sa p or la v e r e da S an Isidro, d el m u n i c i p io de C o m b i ta (Boyaca), f ue a b o r d a da p or s us p r i m os Jost NOLBERTO MARTINEZ ZAMBRANO y OSCAR MARTINEZ ZAMBRANO, quienes, e m p l e a n do la fuerza, la t o m a r on p or detras, la a l z a r o n, le t a p a r on la b o ca y la U e v a r on p a ra la e n r a m a d a, en d o n de le exigieron q u i t a r se la r o p a, a n te lo c u al ella se n e go e i n t e n to d e f e n d e r se l a n z a n do p u n o s, s in e m b a r g o, J O SE N O L B E R TO le d io c a c h e t a d as y la l a n z a r on al piso.

A Ui la a m e n a z a r on c on m a t a r la si no se r e t i r a ba el

p a n t a l o n, J o sE N O L B E R TO e m p e zo a desvestirla y O S C AR a m a n o s e a r l a, i n s t a n te en el q ue a r r i b a r on u n os a g e n t es de la Policia. L os sujetos le a d v i r t i e r on a C L A RA q ue si c o n t a ba lo o c u r r i do t e n d r ia consecuencias.

ACTUACI6N P R O C E S AL R E L E V A N TE

1. Al d ia siguiente, a n te el J u z g a do P r o m i s c uo M u n i c i p al de C o m b i t a, se legalize la c a p t u ra de J o st NOLBERTO MARTINEZ ZAMBRANO y OSCAR MARTINEZ ZAMBRANO y la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on l es i m p u to la c o n d u c ta Se suprime el nombre completo para garantizar sus derechos como victima.

2 Casacion 497|95, OSCAR MARTINEZ ZAMBRANay,'''^ Jos£ NOLBERTO MARTINEZ ZAMBRANO p u n i b le de acceso c a r n al v i o l e n to a g r a v a do p or el n u m e r al 1 del a r t i c u lo 2 11 del C o d i go P e n a l, en g r a do de t e n t a t i v a, y en c a l i d ad de c o a u t o r e s. El J u ez no i m p u so m e d i da de a s e g u r a m i e n to p or f a l ta

de a d e c u a da s u s t e n t a c i on del e n te acusador^.

2. El 12 de s e p t i e m b re de 2 0 14 la F i s c a l ia D i e c i o c ho S e c c i o n al d el C e n t ro de A t e n c i on a V i c t i m as de A b u so S e x u a l, C A I V A S, radico escrito de a c u s a c i on en el q ue agrego la c i r c u n s t a n c ia de a g r a v a c i on d el n u m e r al 5 d el precepto 2 11 ejusdenP, y lo verbalizo el 12 de m a r zo de 2 0 1 5, c on la a n u e n c ia d el J u z g a do T e r c e ro P e n al d el C i r c u i to c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n to de T u n j a ^.

3. El 7 de a b r il de 2 0 1 6, u na vez a g o t a do el j u i c io o r a l, el J u ez p r o f i r io sentencia, c o n c o r d a n te c on el a n u n c io de su sentido^, en la q ue c o n d e no a los p r o c e s a d os a 96 m e s es de p r i s i on e i g u al t e r m i no de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de

d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c a s, al t i e m po q ue l es n e go el s u b r o g a do de la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la e j e c u c i on de la p e na y la p r i s i on domiciliaria^.

4. En fallo d el 11 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, el T r i b u n al S u p e r i or de e se D i s t r i to J u d i c i al c o n f i r mo la d e c i s i on a p e l a da p or la d e f e n sa de los dos inculpados^. 2 Cfr. Disco compacto contentivo de esa sesion (folio 8 de la carpeta). 3 Los imputados son primos de la victima {cfr. folios 33 a 39 Id.). 4 Cfr. Disco compacto contentivo de la sesion (folio 49 Id). 5 Cfr. Audiencia del 9 de febrero de 2016 (folio 147 Id.). 6 Cfr. Folios 156 a 181 /d. 7 Cfr. Folios 231 a 264 Id.

Casacion 49795

OSCAR MARTINEZ ZAMBRANO y

Jo3£ NOLBERTO MARTINEZ ZAMBRANO

5. El a b o g a do de e sa b a n c a da i n t e r p u so r e c u r so de casacion^ y p r e s e n to la d e m a n da correspondiente^, LA DEMANDA El j u r i s ta identifica los sujetos i n t e r v i n i e n t e s, h a ce un

e s c u e to relato de los h e c h os y m a n i f i e s ta q ue la v i c t i ma se r e t r a c to de la d e n u n c i a, a la v ez q ue r e p a ra en q ue s us r e p r e s e n t a d os f u e r on c o n d e n a d os s in q ue se a n a l i z a ra el c a u d al p r o b a t o r i o. P r o p o ne un u n i co cargo al a m p a ro de la c a u s al tercera del a r t i c u lo 1 81 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, bajo el a r g u m e n to q ue se violo i n d i r e c t a m e n te la ley s u s t a n c i a l, t o da vez q ue el fallador «desconoci6do la p r u e ba a p o r t a da p or la Fiscalia, esto e s, el d i c t a m en de m e d i c i na legal, en el que, s e g i in dice, c o n s ta la a u s e n c ia de v i o l e n c ia ejercida p or s us p r o h i j a d os sobre la perjudicada, lo q ue c o n t r a d i ce la q u e r e l la y, en e se o r d en de ideas, no se c o n f i g u ra el delito endilgado, De h a b er a n a l i z a do la a l u d i da experticia, la c o n c l u s i on seria la a t i p i c i d ad de la c o n d u c t a.

Solicita c a s ar la s e n t e n c ia o b j e t a da y, en su lugar, absolver a s us defendidos. 8 Cfr. Folio 268 Id. ^ Cfr. Folios 324 a 327 Id. 10 Cfr. Folio 325 Id. Casacion 49795

OSCAR MARTINEZ ZAMBRANO y,.

Jose NOLBERTO MARTINEZ ZAMBRANO

CONSIDERACIONES

1. La S a la ha side r e i t e r a t i va en s o s t e n er q ue el r e c u r so de la casacion, p or s er un m e d io de i m p u g n a c i on e x t r a o r d i n a r io dirigido a c u e s t i o n ar u na s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c i a, q ue g o za de la doble p r e s u n c i on de acierto y legalidad, exige q ue la d e m a n da c o r r e s p o n d i e n te c u m p la c on u n os p r e s u p u e s t os m i n i m os q ue p e r m i t an a la C o r te comprender c on facilidad el m o t i vo p or el c u al es i n d i s p e n s a b le su i n t e r v e n c i o n, ya sea p a ra h a c er efectivo el d e r e c ho m a t e r i a l, restablecer a l g u na g a r a n t i a, r e p a r ar un agravio o u n i f i c ar su j u r i s p r u d e n c i a, y enterarse c on a p t i t ud

de l as fallas en l as q ue i n c u r r io el j u z g a d o r, c o mo se a f e c t a r on d e r e c h os o g a r a n t i as f u n d a u n e n t a l es y c o mo de no h a b er recaido en ellas la decision r e p r o c h a da h a b r ia sido t o t a l m e n te d i v e r sa y en favor de l os intereses de la p a r te q ue r e c l a m a. P or m a n e ra q ue al i m p u g n a n te le asiste u na doble carga. De un lado, e x p o n er c on suficiencia la f i n a l i d ad q ue p r o c u ra alcanzar, lo q ue no se a c r e d i ta c on r e p r o d u c ir el c o n t e n i do d el a r t i c u lo 1 80 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 4, o m a n i f e s t ar g e n e r i c a m e n te q ue se v i o l e n to a l g un derecho o g a r a n t i a. P a ra ese efecto, requiere explicar, en f o r ma s u c i n t a, pero c o n t u n d e n t e, d a do q ue s e ra en el acapite de l os cargos d o n de se l o g r a ra la p r o f l i n d i d ad necesaria, c o mo t u vo l u g ar la lesion, cuales l os agravios

inferidos y, si lo d e s e a do es la u n i f i c a c i on de j u r i s p r u d e n c i a, e n s e h ar el t e ma respecto d el c u al se h a ce i m p r e s c i n d i b le el p r o n u n c i a m i e n t o, a si c o mo l as p o s t u r as 5 Casacion 49795 / ^ OSCAR MARTINEZ ZAMBRANO y'"^ Jose NOLBERTO MARTINEZ ZAMBRANO d i s i m i l es o c o n t r a d i c t o r i as q ue r e q u i e r en s er p r e c i s a d as o, de s er u no no a b o r d a do c on a n t e r i o r i d a d, h a c er t al salvedad, i n d i c a n do su relevancia, no solo p a ra resolver el c a so c o n c r e to s i no p a ra la c o m u n i d ad en general. De o t ra parte, p r o p o n er c on a p t i t ud l os c a r g os y e x h i b ir s us f u n d a m e n t o s, a p o y a do en un d i s c u r so dialectico, j u r i d i c o, claro y logico, de m o do q ue d e s c r i ba c on e x a c t i t ud el e r r or j u d i c i al y la afectacion q ue p or r a z on del m i s mo s u f r io la p a r te a favor de q u i en r e c u r r e. A si las cosas, el p r o f e s i o n al debe identificar el equivoco

q ue va a d e n u n c i a r, elegir c on sigilo la c a u s al bajo la c u al lo e n c a u z a ra - a l g u na de las p r e v i s t as en el a r t i c u lo 1 81 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4 -, p a ra luego f o r m u l ar l as c e n s u r as respectivas, c on p l e na o b s e r v a n c ia de l os p r i n c i p i os q ue r i g en la casacion, y, p or u l t i m o, d e m o s t r ar su t r a s c e n d e n c i a. L os escritos en l os q ue en f o r ma d e s a r t i c u l a da y d e s o r d e n a da se e x h i b an t an solo ideas, s i m p l es r e p r o c h es o a t a q u es vacios de c o n t e n i d o, c on el u n i co p r o p o s i to de c o n t i n u ar c on el d e b a te p r o b a t o r i o, s e r an i n a d m i t i d o s. I g u al c o n s e c u e n c ia c o r r e r an aquellos en los q ue la C o r te a d v i e r ta q ue no es n e c e s a r ia su i n t e r v e n c i on p a ra c u m p l ir c on a l g u na de las finalidades de la casacion.

2. La d e m a n da p r e s e n t a da en e s ta o p o r t u n i d ad no

r e u ne l as exigencias e x p u e s t a s. A d e m as de s er d e s o r d e n a d a, l a c o n i ca y c a r e n te de e s t r u c t u r a, carece de 6 Casacion 49795 • OSCAR MARTINEZ ZAMBRANOVV • / JosE NOLBERTO MARTINEZ ZAMBRANOI/' c o h e r e n c ia a r g u m e n t a t i va suficiente p a ra q ue la C o r p o r a c i on e n t i e n da el s e n t i do de la violacion, la falencia j u d i c i al y su r e l e v a n c ia en el c a so concreto; al t i e m po q ue la S a la t a m p o co c o n s i d e ra i n d i s p e n s a b le i n t e r v e n ir p a ra a l c a n z ar a l g u no de l os fines del r e c u r s o. P or c o n s i g u i e n t e, n os s e ra seleccionada. E s t as s on las razones: 2 . 1. El a b o g a do no satisfizo la carga r e l a c i o n a da c on e n s e n ar los p r o p o s i t os del m e d io de i m p u g n a c i o n. La s i m p le r e f e r e n da a la s u p u e s ta r e t r a c t a c i on de la v i c t i ma o a la falta de a n a l i s is d el c a u d al p r o b a t o r i o, s in a c o m p a n ar un

m i n i mo de s u s t e n to a r g u m e n t a t i v o, no s u p le t al exigencia. Es que, si b u s c a ba a s e g u r ar la g a r a n t ia de d e r e c h os f u n d a m e n t a l e s, le c o r r e s p o n d ia a c r e d i t ar su afectacion, s e h a l ar los p r e c e p t os c o n s t i t u c i o n a l es trasgredidos e i n d i c ar c o mo f u e r on d e s c o n o c i d os p or el fallo r e c u r r i d o, p e r c a t a n d o s e, en t o do caso, q ue s us r a z o n es d e b en g u a r d ar c o r r e s p o n d e n c ia c on los cargos p r o p u e s t o s. Y, si p r e t e n d ia la u n i f i c a c i on de j u r i s p r u d e n c i a, e s t a ba obligado a s u g e r ir el t e ma q ue a m e r i t a ba el p r o n u n c i a m i e n t o, a si c o mo l as p o s t u r as d i s i m i l es o c o n t r a d i c t o r i as q ue r e q u i e r en s er precisadas o, de s er u no no a b o r d a do c on a n t e r i o r i d a d, h a c er t al salvedad r e v e l a n do c on c l a r i d ad su i m p o r t a n c i a,

no solo p a ra resolver el caso concreto s i no p a ra la c o m u n i d ad en general. 2.2. V a r i os principios, de l os q ue g u i an la casacion, f u e r on p a s a d os p or alto p or el letrado: el de s u s t e n t a c i on suficiente y l i m i t a c i o n, q ue refieren a la necesidad de q ue el 7 Casacion 49795

OSCAR MARTINEZ ZAMBRANO y

Josfi NOLBERTO MARTINEZ ZAMBRANO

, •> (0-:. \ libelo se baste p or si m i s mo p a ra lograr la i n v a l i d a c i on de la s e n t e n c ia objetada, en t a n to la C o r te no p u e de e n t r ar a U e n ar vacios d el actor ni a corregir s us falencias; el de critica v i n c u l a n t e, q ue i m p l i ca u na carga p a ra q u i en lo p r o m u e ve en el s e n t i do de q ue l os c u e s t i o n a m i e n t os f o r m u l a d os d e b en a p o y a r se en l os estrictos m o t i v os de p r o c e d e n c ia previstos p or el legislador, c u m p l i e n do en c a da caso c on un m i n i mo de exigencias f o r m a l es y m a t e r i a l e s, y los de a u t o n o m i a, p r i o r i d ad y no e x c l u s i o n, q ue exigen un

d i s c u r so logico, c on i d e n t i d ad t e m a t i ca e i n d e p e n d e n c ia a r g u m e n t a t i va en l os reparos, s in q ue u no c h o q ue c on el c o n t e n i do de o t ro de f o r ma q ue lo invalide. 2.3, En el u n i co cargo f o r m u l a do p or el libelista se d e n u n c ia al T r i b u n al p or violar i n d i r e c t a m e n te la l ey s u s t a n c i a l, en la m e d i da en q ue i g n o re la p r u e ba m e d i co legal. Pese a q ue el a b o g a do no r o t u la la critica, es claro q ue se refiere a un falso j u i c io de e x i s t e n c ia p or o m i s i o n, m o d a l i d ad de e r r or de h e c ho q ue tiene l u g ar c u a n do el j u z g a d or deja de apreciar u na p r u e ba q ue m a t e r i a l m e n te se h a l la en el proceso, caso en el c u al al r e c u r r e n te le c o r r e s p o n de identificar el m e d io y d e m o s t r ar q ue en r e a l i d ad no f ue c o n s i d e r a do y, a d e m a s, c o mo de h a b e r lo apreciado, el s e n t i do de la decision s e r ia otro.

En e s ta o p o r t u n i d a d, b a s ta u na s i m p le m i r a da a l os fallos de i n s t a n c ia - c o n f o r m an u na u n i d ad inescindible dado que el ad quern confirmo integralmente el de p r i m er gradop a ra 8 Casacion 49795;'; OSCAR MARTINEZ ZAMBRANO Jose NOLBERTO MARTINEZ ZAMBRANO a d v e r t ir el equivoco d el c a s a c i o n i s t a, p u es c on facilidad e m e r ge q ue e se d i c t a m en f ue c o n s i d e r a do p or l os s e n t e n c i a d o r e s, lo q ue d e s c a r ta el y e r ro a t r i b u i d o. O b s e r v e se q u e, al r e l a c i o n ar l as p r u e b as q ue f u e r on v a l i d a m e n te i n c o r p o r a d as al j u i c io oral, t a n to el j u ez s i n g u l ar c o mo el p l u r al h i c i e r on e x p r e sa m e n c i on al (dnforme tecnico medico-legal sexologico procedente de INML y CF de Tunja, de fecha 23 de Julio de 2010, suscrito por JAVIER LEONARDO PRADA MORALES, medico especialista forense»^L Es m a s, en el m o m e n to de h a c er la a p r e c i a c i on

p r o b a t o r i a, el ad qem recordo q ue a u n q ue en d i c ho e x a m en se c o n s i g no q ue no se o b s e r v an lesiones e x t e m as q ue p e r m i t an f u n d a m e n t ar u na i n c a p a c i d ad m e d i c o - l e g al y l as c o n s i g u i e n t es secuelas, lo cierto es q ue no d e s c a r to lo n a r r a do p or la v i c t i m a, en c u a n to l os h e c h os o c u r r i e r on el d ia a n t e r i o r. A s i, c o n f o r me a lo d e t a l l a do p or el galeno en el j u i c i o, c o n s i g no la colegiatura: Con respecto a las cachetadas aducidas, hay que recordar que las marcas en la piel van a quedar tambien dependiendo de la energia que se le impnma al golpe, al trauma, y hay lesiones que sin mayor energia, por ejemplo la bofetada inicialmente puede dejar un pequeho enrojecimiento, lo que ellos llaman eritema en la parte medica, enrojecimiento en la piel, y al poco tiempo o a las pocas horas pueden desaparecer, entonces son traumas de baja energia y en la piel no van a dejar marcas que se perpetuen en el tiempo, y que despues al examen pasados algunas horas, e incluso algunos dias se puedan observar, y esto puede haber pasado en el presente caso sin lugar a duda. 1' Cfr. Pagina 20 de la sentencia de segundo grado y, en igual sentido, 4 de la

providencia de primera instancia. Casacion 49795";' OSCAR MARTINEZ ZAMBRANi^yy JosE NOLBERTO MARTINEZ ZAMBRANO Explica [el medico] que uno de los principales objetivos de la valoracion medico-legal es determinar la consistencia entre el relato de la persona examinada y los hallazgos al examen fisico en su experticia forense [...]; por lo que el hecho de no encontrar algo al examen fisico, no descarta de piano esa situacion, el punto es un hallazgo negativo en la piel de la persona examinada a nivel de las mejillas, no se observa nada, pero esa interpretacion de ese hallazgo negativo debe hacerse en un contexto del caso y el contexto es que ha pasado un tiempo desde que ocurrieron los hechos y estos ocurrieron en la tarde del dia anterior y el examen fisico se practice en la mahana, entonces lo que se dice es que el hallazgo negativo no contradice en ese contexto el relato del examen. Agrega que tambien teniendo en cuenta la energia del trauma, o sea una cachetada, despues de unos horas las marcas que dejan desaparecen, es el analisis tecnico que el forense hace, es decir lo que se hace es una interpretacion del hallazgo negativo y correlacionarlo con una version, con un relato que se tiene a la mano o disposicion que le ha dado la persona examinada, eso es lo que como perito se debe hacer. Lo a n t e r i or d e n o ta q ue no se i n c u r r io en el falso j u i c io d e n u n c i a d o. 2.4. Es m a s, el c e n s or n i n g un c u e s t i o n a m i e n to e x h i b io

en r e l a c i on c on l os a r g u m e n t os que, sobre la c o n s t a t a c i on del e l e m e n to violencia, h i zo el T r i b u n a l, lo q ue d e n o ta q ue c on su escrito, de libre confeccion, no p r e t e n de o t ra c o sa que, s in f u n d a m e n t o, i n t e n t ar e x t e n d er el d e b a te p r o b a t o r io a g o t a do en las i n s t a n c i a s. V a le la p e na a c o t ar q u e, luego de e v o c ar j u r i s p r u d e n c ia de e s ta S a la de C a s a c i o n, el ad quem s o s t u vo q ue la v i o l e n c ia se acredito en e s ta o c a s i o n, no s o l a m e n te p o r q ue la p e r j u d i c a da n a r ro q ue f ue «seducida, golpeada y reducida por dos hombres cuya fortaleza deja a la mujer en discapacidad de defenderse, siendo estas las '2 Cfr. Paginas 29 y 30 del dallo de segundo grado. 10 Casacion 49795 OSCAR MARTINEZ ZAMBRANO y Jose NOLBERTO MARTINEZ ZAMBRANO-^ maniobras de orden fisico», s i no p or das amenazas de pegarle o matarla si no sostema sexo con ellos o hacia comentarios al respecto...»^^.

El actor p a so desapercibido q ue en este tipo de delitos la v i o l e n c ia p u e de s er fisica o m o r al y q ue en el c a so presente, pese a q ue la p r i m e ra no se c o n s t a to en el e x a m en m e d i c o, t a m p o co e sa experticia la descarto y, m e n os se d e s e c ho la s e g u n d a. F i n a l m e n t e, en r e l a c i on c on la a l e g a da r e t r a c t a c i on de la v i c t i m a, el libelista dejo de lado q ue el j u ez p l u r al si h i zo m e n c i on a e sa e v e n t u a l i d a d, p e ro aclaro q ue e sa m a n i f e s t a c i on t u vo l u g ar f u e ra del j u i c io oral, p or lo q ue mo fue controvertida ni debatida, ni se integro como debio serlo al testimonio de la sehora CLARA»^'^. L as p r e c e d e n t es consideraciones s on suficientes p a ra i n a d m i t ir el libelo y la S a la ha revisado i n t e g r a m e n te la a c t u a c i on y no ha e n c o n t r a do c a u s a l es de n u l i d ad ni flagrantes violaciones de d e r e c h os f u n d a m e n t a l e s, r a z on p or

la c u al no p u e de p e n e t r ar al f o n do d el a s u n to oficiosamente.

3. Al a m p a ro del a r t i c u lo 1 84 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, es procedente la i n s i s t e n c i a, c u y as reglas, en a u s e n c ia de d i s p o s i c i on legal, h an sido definidas p or la S a la d e s de el 13 Cfr. Pagina 42 del fallo.

1 Id. 11 Casacion 49795

OSCAR MARTINEZ ZAMBRAf/o.y

Josfi NOLBERTO MARTINEZ ZAMBRANO'

a no 2 0 0 5, en C SJ A P, 12 d i e. 2 0 0 5, r a d. 2 4 3 2 2, y p r e c i s a d as en A P - 3 4 8 1 - 2 0 1 4 1 5. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, R E S U E L VE Primero. I N A D M I T IR la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el defensor de JOSE NOLBERTO MARTINEZ ZAMBRANO y OSCAR MARTINEZ ZAMBRANO c o n t ra la s e n t e n c ia p r o f e r i da p or el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de

T u n j a. Segundo. C o n f o r me al inciso 2° d el a r t i c u lo 1 84 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 4, p r e c e de la i n s i s t e n c i a. >5 Radicado 42597. 12 Casacion 49795'

OSCAR MARTINEZ ZAMBRANO y

^^OSSn^OLBERTO MARTINEZ ZAMBRANO

JOSE LUIS BAROELO CAMACHO

i^ANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO

LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSi

GU!

PATRICDTSAL

LUIS GUfLLERMO SALAZAR OTERO

NUBIA YOLANDA NOVA GARCIA

Secretaria 13