CSJ - AP2650-2017(49472)

Republica de Colombia Coite Suprema de Jusiicia Sail it Casacibn Panal PATRICIA SALAZAR CUELLAR Magistrada ponente AP2650-2017 Radicacion n° 49472 A c ta 1 16 B o g o ta D.C., veintiseis (26) de a b r il de dos m il diecisiete (2017). VISTOS La S a la decide el r e c u r so de reposicion i n t e r p u e s to p or la defensora del c i u d a d a no R O B E RT T U L IO C U E RO A N G U L O, requerido en e x t r a d i c i on p or el G o b i e mo de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, c o n t ra el a u to del 8 de m a r zo de 2 0 1 7, p or m e d io del c u al se n e go la practica de v a r i as p r u e b a s. LA PROVIDENCIA IMPUGNADA C o mo p o s t u l a c i o n es p r o b a t o r i a s, la a p o d e r a da j u d i c i al de R O B E RT T U L IO C U E RO A N G U LO solicito a la S a la oficiar al G o b i e mo de los E s t a d os U n i d os p a ra q ue e n v i a ra t o d os los d o c u m e n t os q ue p e r m i t an establecer la p l e na i d e n t i d ad d el solicitado, r e m i ta la t r a d u c c i on oficial de la a c u s a c i on en

c o n t ra de C U E RO A N G U L O, a si c o mo de las n o t as v e r b a l es de d e t e n c i on p r o v i s i o n al y de f o r m a l i z a c i on del r e q u e r i m i e n to Radicacion 49472 Robert Tulio Cuero Angulo de e x t r a d i c i on e i n d i q ue si l as c o n d u c t as i m p u t a d as al r e q u e r i do f u e r on c o m e t i d as en a g u as c o l o m b i a n as o i n t e r n a c i o n a l e s, p a ra establecer las c i r c u n s t a n c i as en q ue o c u r r i e r on l os h e c h os p or l os cuales su defendido es requerido. A d e m as solicito r e q u e r ir al M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es p a ra q ue r e m i ta la d o c u m e n t a c i on soporte de la p e t i c i on de l os p a s a p o r t es c o l o m b i a n os A L 9 3 6 8 00 y A R 5 3 0 3 9 9, y u na vez allegada, o r d e n ar la realizacion de un cotejo de las h u e l l as alii p l a s m a d as p a ra establecer la p l e na i d e n t i d ad de q u i en l os solicito y r e q u e r ir a la O f i c i na de

M i g r a c i on de C o l o m b i a, i n f o r me las e n t r a d as y salidas d el pais q ue registre R O B E RT T U L IO C U E RO A N G U LO e n t re los a n os 2 0 09 y 2 0 1 3. S in e m b a r g o, tales peticiones f u e r on n e g a d as p a r c i a l m e n te m e d i a n te a u to del 8 de m a r zo de 2 0 1 7, p u es solo se accedio oficiar al M i n i s t e r io de relaciones E x t e r i o r es p a ra q ue r e m i ta los d o c u m e n t os q ue s o p o r t a r on la s o l i c i t ud del pasaporte C o l o m b i a no N° A L 9 3 6 8 00 a n o m b re de R O B E RT T U L IO C U E RO A N G U LO y u na v ez o b t e n i da la d o c u m e n t a c i o n, solicitar a la Policia N a c i o n al realizar el respective cotejo c on las h u e l l as del requerido en extradicion. E x p l i co la S a la p a ra n e g ar l as d e m as p r u e b as solicitadas, q ue la s o l i c i t ud de m o v i m i e n t os m i g r a t o r i os a n o m b re de C U E RO A N G U LO no e s ta o r i e n t a da a llenar vacios

o a s u p e r ar d u d as en t o mo a la d e m o s t r a c i on de l os p r e s u p u e s t os sobre l os cuales v e r sa el concepto q ue debe Radicacion 49472 Robert Tulio Cuero Angulo e m i t ir la Corte. F r e n te a la solicitud de t r a d u c c i on oficial de la a c u s a c i on y las n o t as verbales de d e t e n c i on y legalizacion del t r a m i te de extradicion, se sefialo q ue el inciso final del a r t i c u lo 4 95 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 4, solo exige q ue la t r a n s c r i p c i on se h a ga al i d i o ma castellano p or u na p e r s o na r e c o n o c i da c o mo t r a d u c t or oficial, lo q ue t o r na i n n e c e s a r io el r e q u e r i m i e n to de la defensa. En c u a n to a la s o l i c i t ud de oficiar al G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os i n f o r me si los delitos investigados o c u r r i e r on en territorio n a c i o n al o en a g u as i n t e m a c i o n a l e s, de la d o c u m e n t a c i on allegada p or el pais r e q u i r e n te se advierte la

e x t r a t e r r i t o r i a l i d ad de la i n f r a c c i on investigada. F i n a l m e n t e, se o r d e no la d e v o l u c i on de los d o c u m e n t os a p o r t a d os p or la defensora, p u es no a p o r t an n i n g u na i n f o r m a c i on relevante, FUNDAMBNTOS DEL RECURSO La d e f e n sa solicito la r e v o c a t o r ia d el a u to objeto de r e c u r s o. En ese p r o p o s i t o, sefialo q ue a d i c i o n al al p a s a p o r te N° A L 9 3 6 8 00 del 5 de agosto de 2 0 0 9, i g u a l m e n te f i g u r an a n o m b re del r e q u e r i do el d o c u m e n to N° A L 2 4 7 3 75 del 14 de agosto de 2 0 08 y el A R 5 3 0 3 99 del 10 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, q ue t a m p o co f u e r on t r a m i t a d os p or este, p or lo q ue i n s i s t io en solicitar al M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es envie los d o c u m e n t os q ue s u s t e n t a r on la e x p e d i c i on de d i c h os

i n s t r u m e n t os p u b l i c os y luego o r d e n ar a un p e r i to p a r t i c u l a r, c o n t r a t a do p or la defensa, cotejar las h u e l l as a l l! p l a s m a d as Radicacidn 49472 Robert Tulio Cuero Angulo c on las de su p r o c u r a d o. I g u a l m e n te insistio en solicitar los registros m i g r a t o r i os de C U E RO A N G U LO y en t e n er c o mo p r u e ba la d e n u n c ia p e n al p r e s e n t a da p or este a n te la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o n, c on el f in de d e m o s t r ar la s u p u e s ta s u p l a n t a c i on de la c u al es v i c t i m a,

CONSIDERACIONES

1. La finalidad d el r e c u r so de reposicion, c o mo de m a n e ra pacifica lo ha e x p u e s to la Sala, es la de p e r m i t ir al f u n c i o n a r io j u d i c i al q ue dicto la p r o v i d e n c ia q ue p or e sa v ia se i m p u g n a, la r e v i s i on de la m i s m a, p a ra q ue c u e n te c on la posibilidad de corregir y e r r os de t a l a n te factico o j u r i d i co en

los q ue h u b i e re podido i n c u r r ir y en t al caso, p r o c e da a revocarla, r e f o r m a r l a, a c l a r a r la o a d i c i o n a r la en los a s p e c t os frente a l os cuales l as i n c o n f o r m i d a d es q ue se h a y an e x p u e s to e n c u e n t r en c o n s t a t a c i o n.

2. En el p r e s e n te caso, es evidente q ue los a r g u m e n t os e x p u e s t os p or la defensa de R O B E RT T U L IO C U E RO A N G U L O, no l o g r an m o d i f i c ar la decision a d o p t a da en la p r o v i d e n c ia objeto d el r e c u r so de reposicion, p or lo q ue la S a la no la r e p o n d r a. L as r a z o n es s on las siguientes: En m u l t i p l es p r o n u n c i a m i e n t o s, la C o r te ha sefialado q ue el decreto y p r a c t i ca de p r u e b as d e n t ro del t r a m i te previo a la e m i s i on del c o n c e p to de e x t r a d i c i o n, q u e da c o n d i c i o n a do a q ue las m i s m as r e s u l t en c o n d u c e n t e s, p e r t i n e n t es y utiles

p a ra d e t e r m i n ar el c u m p l i m i e n to o no de l os a s p e c t os e s t i p u l a d os en el a r t i c u lo 5 02 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. De i g u al Radicacidn 49472 Robert Tulio Cuero Angulo f o r m a, en p u n to de la verificacion de la plena identidad, ha d i c ho q ue el c o n c e p to de la C o r te se l i m i ta a establecer la coinci dencia e n t re la p e r s o na r e c l a m a da y a q u e l la q ue se e n c u e n t ra c a p t u r a da en r a z on del t r a m i te de e x t r a d i c i o n, es decir, q ue la p e r s o na q ue e v e n t u a l m e n te s e ra e n t r e g a da al g o b i e r no e x t r a n j e ro sea la m i s ma q ue este solicito, Lo a n t e r i or entonces, e n f a t i za la a r g u m e n t a c i on e x p u e s ta p or la S a la en la decision r e c u r r i d a, referente a q ue los m e d i os de c o n v i c c i on solicitados p or la defensa, r e l a c i o n a d os c on la s o l i c i t ud d el record m i g r a t o r io d el

r e q u e r i do y l os d o c u m e n t os q ue s u s t e n t a r on la expedicion del p a s a p o r te N° A R 5 3 0 3 99 d el 10 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, carecen de u t i l i d a d. R e s p e c to del p r i m er m e d io p r o b a t o r i o, c o mo se explico en la decision r e c u r r i d a, establecer l os m o v i m i e n t os m i g r a t o r i os de C U E RO A N G U LO es un m e d io s u a s o r io i n c o n d u c e n te p a ra establecer la p l e na i d e n t i d ad d el requerido, c o mo pretende la defensora, p u es d i c ha d o c u m e n t a c i on en realidad esta dirigida a d e s v i r t u ar el s u p u e s to de h e c ho en q ue se f u n d a m e n ta la a c u s a c i on del pais r e q u i r e n te ( C U E RO A N G U LO recibia e m b a r q u es de cocalna en P a n a ma p a ra enviarlos a E s t a d os U nido s), aspecto q ue e s c a pa a la c o m p e t e n c ia de e s ta C o r te al e m i t ir concepto, p u es recuerdese q ue no es f i n a l i d ad del t r a m i te «adelantar estudio sobre... la suficiencia o insufidencia argumental de la

acusacion, en cuanto son aspectos propios de la exclusiva soberania de las autoridades judiciales del pais solicitante» (CSJ Ap. 28 de mayo de 2008, Rad. 29.233) 5 Radicacidn 49472 Robert Tulio Cuero Angulo A h o ra b i e n, frente a la s e g u n da p r e t e n s i on de la r e c u r r e n t e, q u i en solicita oficiar al M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es p a ra q ue r e m i ta los d o c u m e n t os q ue s u s t e n t a r on la expedicion del p a s a p o r te N° A L 2 4 7 3 75 del 14 de agosto de 2 0 0 8, se advierte q ue en su escrito inicial la a b o g a da no solicito la p r a c t i ca de p r u e ba a l g u na sobre dicho d o c u m e n t o, p u es solo h i zo a l u s i on a l os p a s a p o r t es N° A L 9 3 6 8 00 y A R 5 3 0 3 9 9, p or lo q ue la p r e t e n s i on de la d e f e n s o ra excede los fines d el r e c u r so de reposicion, q ue no se erigio p a ra lograr el decreto de m e d i os de c o n o c i m i e n to no p e d i d os o p o r t u n a m e n t e, lo q ue de s u yo d e s t i na al fracaso el r e c u r s o.

En c u a n to a la s o l i c i t ud de l os d o c u m e n t os q ue o r i g i n a r on la expedicion del p a s a p o r te N° A R 5 3 0 3 9 9, d i c ha p r u e ba r e s u l ta i n u t i l, p u es recuerdese q ue en el indictment c l a r a m e n te se establece q ue l os h e c h os investigados se c o n t r a en al periodo e n t re el 1° de j u l io de 2 0 09 y el 30 de a b r il de 2 0 1 3 1, m i e n t r as q ue el p a s a p o r te N° A R 5 3 0 3 99 fue e x p e d i do el 10 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5 ^, de lo c u al se establece q ue p a ra la fecha de los s u c e s os no e x i s t ia dicho d o c u m e n t o, p or lo q ue la d i s c u s i on a c e r ca de la s u p u e s ta s u p l a n t a c i on en la expedicion del m i s m o, r e s u l ta i r r e l e v a n te p a ra los fines del p r e s e n te t r a m i te de e x t r a d i c i o n. F r e n te al r e q u e r i m i e n to de la defensora, q u i en p r e t e n de q ue un perito p a r t i c u l a r, c o n t r a t a do p or la defensa, coteje

las h u e l l as q ue f i g u r an en el t r a m i te de expedicion d el 1 Folios 198 y 199, carpreta Ministerio de Justicia y del Derecho 2 Folio 118, carpeta del tramite ante la Corte. Radicacidn 49472 Robert Tulio Cuero Angulo p a s a p o r te N° AL 9 3 6 8 00 c on las del r e q u e r i do en e x t r a d i c i o n, d i c ha exigencia no fue p u e s ta de p r e s e n te a la C o r te en la s o l i c i t ud inicial de p r u e b as p or lo que, se i n s i s t e, tales p r e t e n s i o n es adicionales e x c e d en l os fines d el r e c u r so de reposicion. A d e m a s, la d e f e n s o ra no e m p r e n d io ejercicio a r g u m e n t a t i vo a l g u no p a ra explicar p or q ue la PoKcia N a c i o n a l, i n s t i t u c i on c u y os m i e m b r os r e a l i z a r on el p r i m er cotejo dactiloscopico de p l e na identidad^, no es i d o n ea p a ra realizar el s e g u n do d i c t a m en solicitado en el a u to del p a s a do 8 de m a r z o. F i n a l m e n t e, la d e n u n c ia p e n al p or s u p l a n t a c i on

p r e s e n t a da por el r e q u e r i do r e s u l ta i n a d m i s i b l e, p u es c o mo se sefialo en la p r o v i d e n c ia r e c u r r i d a, e s ta no a p o r ta n i n g u na i n f o r m a c i on relevante en p u n to de l os a s p e c t os q ue s on m a t e r ia d el t r a m i te de e x t r a d i c i o n, a r g u m e n to q ue la p r o f e s i o n al del derecho no c o n t r o v i r t i o.

3. A si las cosas, c o mo los a r g u m e n t os t r a i d os a colacion p or la r e c u r r e n te no t i e n en la v i r t u a l i d ad de d e s v i r t u ar los m o t i v os q ue s u s t e n t a r on la p r o v i d e n c ia r e c u r r i d a, lo procedente es q ue e s ta se m a n t e n ga i n c o l u m e.

4. De o t ra p a r t e, se h a ce necesario solicitar al M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es aclare si e m i t io a n o m b re de R O B E RT T U L IO C U E RO A N G U LO el p a s a p o r te N° A L 9 3 6 8 00 y en caso a f i r m a t i v o, si los d o c u m e n t os q ue s o p o r t a r on su

solicitud c o i n c i d en c on los r e m i t i d os a e s ta C o r te m e d i a n te ^ Folios 24 a 26, carpeta Ministerio de Justicia y del Derecho 7 Radicacidn 49472 Robert Tiilio Cuero Angulo oficio S - G P S N - 1 7 - 0 2 1 5 02 d el 15 de m a r zo de 2 0 17 y q ue c o r r e s p o n d en al p a s a p o r te N° A R 5 3 0 3 9 9. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA DE CASACION PENAL, RESUELVE NO REPONER la p r o v i d e n c ia del 8 de m a r zo de 2 0 1 7, m e d i a n te la c u al se n e g a r on p or i m p r o c e d e n t e s, v a r i as p r u e b as solicitadas p or la d e f e n s o ra del r e q u e r i do R O B E RT T U L IO C U E RO A N G U L O, de c o n f o r m i d ad c on lo e x p u e s to en la p a r te m o t i va de e s ta prov ide nc ia. SOLICITAR al M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es aclare si e m i t io a n o m b re de R O B E RT T U L IO C U E RO

A N G U LO el p a s a p o r te N° A L 9 3 6 8 00 y en caso a f i r m a t i v o, si los d o c u m e n t os q ue s o p o r t a r on su s o l i c i t ud c o i n c i d en c on los r e m i t i d os a e s ta C o r te m e d i a n te oficio S - G P S N - 1 7 - 0 2 1 5 02 del 15 de m a r zo de 2 0 17 y q ue c o r r e s p o n d en al p a s a p o r te N° A R 5 3 0 3 9 9. C o n t ra este a u to no p r e c e de r e c u r so a l g u n o. Cdpiese, notifiquese y cumplase

EUGENIC FERNANDEZ CARLIER

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