CSJ - AP2655-2017(49993)

Repiiblica de Colombia Corte Suprema de Jiisticia Sala lis CasaclAn Penal PATRICIA SALAZAR CUELLAR Magistrada ponente AP2655-2017 Radicacion n'' 49993 ( A p r o b a do A c ta n° 116) B o g o ta D.C., veintiseis ( 2 6) de a b r il de d os m il diecisiete (2017) VISTOS Se resuelve el r e c u r so de q u e ja i n t e r p u e s to p or la i n d i c i a da K A R OL C E C I L IA M A N O T AS y p or su defensora, o r i e n t a do a q ue se c o n c e da el r e c u r so de apel aci on en c o n t ra d el a u to proferido p or el T r i b u n al S u p e r i or de B a r r a n q u i l la el 22 de febrero del afio en c u r s o, a t r a v es d el c u al resolvio a d m i t ir el d e s i s t i m i e n to de la p r e c l u s i on q ue en su m o m e n to i m p e t ro el fiscal s e p t i mo delegado a n te e sa C o r p o r a c i o n. D i c ho d e s i s t i m i e n to f ue p r e s e n t a do p or el fiscal sexto delegado a n te el T r i b u n al S u p e r i or de Bogota, a q u i e n, s e g un e n t e n d io el j u z g a d or de p r i m e ra i n s t a n c i a, le

Recurso de queja 49.993 Karol Manotas Ortiz h a b ia sido r e a s i g n a da la investigacion s e g u i da en c o n t ra de la referida f u n c i o n a r i a. HECHOS El c i u d a d a no M i g u el M a r c h e na R a c e do d e n u n c io p e n a l m e n te a la fiscal K A R OL M A N O T A S, p o r q ue en su s e n t ir i n c u r r io en los delitos de prevaricate p or accion (Art. 4 1 3 ), prevaricate p or o m i s i on (Art.414) y o c u l t a m i e n t o, a l t e r a c i on o d e s t m c c i on de e l e m e n to m a t e r i al p r o b a t o r io (Art. 4 5 4 B ). P l a n t ea q ue e s ta f u n c i o n a r i a, en su a c t u a c i on c o me fiscal c i n c u e n ta d e l e g a da a n te l os j u z g a d os p e n a l es d el circuito de B a r r a n q u i l l a, i n c u r r io en i r r e g u l a r i d a d es c o me las siguientes: (i) "engaveto" u na o r d en de c a p t u ra q ue h a b ia solicitado en su c o n t r a; (ii) solicito a u t o r i z a c i on p a ra

a u s e n t a r se d el cargo, y no le dejo al f u n c i o n a r io q ue la r e e m p l a zo t o da la d o c u m e n t a c i on a t i n e n te a su case; (iii) a los d e m as i m p l i c a d os l os cito p a ra q ue ejercieran su defensa, p e ro frente a el o p to p or t r a m i t ar la o r d en de r e t e n c i o n; y (iv) o c u l to la i n f o r m a c i on q ue sirvio de soporte a la o r d en de c a p t u r a, r a z on p or la c u al el f u n c i o n a r io q ue la s u c e d io t e m p o r a l m e n te se a b s t u vo de f o r m u l a r le i m p u t a c i o n, p u es no c o n t a ba c on e l e m e n t os de j u i c io p a ra decidir sobre la p r o c e d e n c ia de d i c ha a c t u a c i o n. ACTUACION RELEVANTE El 13 de d i c i e m b re de 2 0 16 el fiscal s e p t i mo delegado a n te el T r i b u n al S u p e r i or de B a r r a n q u i l la p r e s e n to s o l i c i t ud ^ Recurso de queja 49.993 Karol Manotas Ortiz de p r e c l u s i on a favor de la f u n c i o n a r ia M A N O T AS O R T I Z,

bajo el a r g u m e n to de q ue la c o n d u c ta p or la q ue f ue d e n u n c i a da es atipica. El T r i b u n al difirio la decision paira el 16 de d i c i e m b re siguiente. El 22 de febrero del a ho en c u r s o, l u e go de t e r m i n a da la v a c a n c ia j u d i c i a l, la C o r p o r a c i on t o mo l as siguientes decisiones: (i) s e g un los c o m u n i c a d os e n v i a d os p or el fiscal G e r m an A r i as C o r t es y el a c ta d el C o m i te T e c n i co c o n v o c a do p or el Ni vel C e n t r al de la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o n, es este fiscal y no su h o m o l o go de la c i u d ad de B a r r a n q u i l la (que p r e s e n to la s o l i c i t ud de preclusion) q u i en t i e ne la direcci on de la i n v e s t i g a c i on s e g u i da en c o n t ra de la f u n c i o n a r ia K A R OL M A N O T AS O R T I Z; (ii) aceptar el d e s i s t i m i e n to de la s o l i c i t ud de p r e c l u s i o n, p r e s e n t a do p or

el fiscal A r i as Cortes; y (iii) declarar q ue frente a d i c ha decision no p r o c e de el r e c u r so de apelacion. K A R OL M A N O T AS O R T IZ y su d e f e n s o ra i n t e r p u s i e r on el r e c u r so de queja, bajo el a r g u m e n to de q ue el T r i b u n al d e n e go el r e c u r so de a p e l a c i on q ue p r o c e de en c o n t ra de la referida decision. LOS ARGUMENTOS DE LAS IMPUGNANTES C o n s i d e r an q ue el T r i b u n al les violo el d e b i do proceso, p o r q ue no corrio t r a s l a do de la i n f o r m a c i on q ue sirvio de f u n d a m e n to a la decision sobre la i d e n t i d ad del fiscal q ue t e n ia a cargo la i n v e s t i g a c i on s e g u i da en c o n t ra de M A N O T AS O R T I Z. Recurso de queja 49.993 Karol Manotas Ortiz En su sentir, el fiscal delegado a n te el T r i b u n al S u p e r i or de B a r r a n q u i l la es el ''competent^ p a ra t o m ar decisiones al i n t e r i or de d i c ha investigacion, p or lo q ue el T r i b u n al tiene la obligacion de p r o n u n c i a r se de f o n do sobre la procedencia de la p r e c l u s i o n.

Al efecto, p l a n t e an q ue a traves de un c o m i te tecnico no se p u e de r e m o v er a un fiscal de u na investigacion, m a x i me si se tiene en c u e n ta q ue el e n c a r g a do del t r a m i te seguido en c o n t ra de la i n d i c i a da no fue i n f o r m a do de u na r e u n i on de e sa n a t u r a l e za (comite tecnico) o r i e n t a da a d i s c u t ir y decidir sobre el f u n c i o n a r io e n c a r g a do de c o n t i n u ar c on la i n d a g a c i on i n i c i a da a raiz de la d e n u n c ia p r e s e n t a da p or M i g u el M e r c h e na R a c e d o. CONSIDERACIONES S e g un lo establecido en los a r t i c u l os 1 7 9B y siguientes de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, el r e c u r so de q u e ja tiene c o mo objeto q ue el s u p e r i or j e r a r q u i co d e c i da si p r o c e de o no el r e c u r so de apelacion c u a n do el m i s mo ha sido d e n e g a do p or el f u n c i o n a r io de p r i m e ra i n s t a n c i a. En este caso, no es procedente concederle a la defensa el r e c u r so de apelacion en c o n t ra del a u to proferido p or el

T r i b u n al S u p e r i or de B a r r a n q u i l la el 22 de febrero d el a ho en c u r s o, p or las siguientes razones: De t i e m po a t r a s, la S a la ha aclarado q ue la defensa no e s ta l e g i t i m a da p a ra apelar el a u to a t r a v es d el c u al se 4 Recurso de queja 49.993 Karol Manotas Ortiz d e n i e ga u na s o l i c i t ud de p r e c l u s i on p r e s e n t a da p or la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o n. Ha dicho: La Said ha tenido oportunidad de precisar que la parte Hamada a impugnar la negativa del juez a declarar la preclusion es la misma que se encuentra habilitada para hacer la peticion, esta es, la Fiscalia. En ese contexto, los demas intervinientes deben estarse a los argumentos de aquella para, luego, actuar como no recurrentes, ya coadyuvando, ya oponiendose a las pretensiones del ente acusador, en tanto en las fases de indagacion e investigacion la ley confirio exclusivamente a este la potestad de postular ese tipo de decisiones; de tal forma que de permitir impugnaciones a una parte diferente comportaria que se facuitase a un interviniente diverse para realizar tales peticiones en contra del mandate legal (autos del 1°y 15 de julio de 2009, 15 de febrero y 27 de julio de 2010, radicados 31.763, 31.780, 31.767 y 34.043,

respectivamente). Asi, la regia general respecto de que las providencias interlocutorias, caracter que ostenta la que niega la preclusion solicitada por la Fiscalia, admiten el recurso, debe ser valorada de conformidad con el sistema de partes implementado en la Ley 906 del 2004, de donde resulta que ese medio de gravamen solamente puede ser propuesto por el sujeto procesal legitimado para hacer la solicitud, en tanto si por mandato legal solamente la Fiscalia puede hacer lo ultimo y esta declina recurrir la negativa del juez, esto es, muestra conformidad con lo resuelto, mal podria permitirse que un interviniente diverse impugnase con la pretension de que la segunda instancia disponga la preclusion, pues en tal supuesto lo que aconteceria en la practica seria la habilitacidn de ese recurrente para reclamar y lograr la preclusion, cuando ello solamente esta permitido al "dueho" de la accion penal, que lo es la Fiscalia. C on m a y or r a z o n, la defensa no esta f a c u l t a da p a ra i m p u g n ar el a u to q ue p o ne f in al t r a m i te de p r e c l u s i o n, c u a n do ello obedece a la decision de la F i s c a l ia de desistir de la s o l i c i t ud q ue p r e v i a m e n te h a b ia p r e s e n t a d o, s in perjuicio de los d e b a t es q ue p u e d an p r e s e n t a r se en t o r no a si d i c ho d e s i s t i m i e n to e ra p r o c e d e n te luego r e a l i z a da la

Recurso de queja 49.993 Karol Manotas Ortiz a u d i e n c ia de s u s t e n t a c i o n, lo q ue e s c a pa al objeto de decision de la S a la en el a m b i to del r e c u r so de queja. En efecto, si lo q ue se p l a n t ea es q ue la a c e p t a c i on del d e s i s t i m i e n to p r e s e n t a do p or la F i s c a l ia es u na f o r ma de n e g ar la p r e c l u s i on en p r i n c i p io solicitada p or esa e n t i d a d, o q ue se t r a ta de u na decision "equivalente", la defensa no e s t a r ia l e g i t i m a da p a ra p r e s e n t ar el r e c u r so de apelacion, p or las r a z o n es a t r as i n d i c a d a s. A h o ra b i e n, si lo q ue p r e t e n de la defensa es alegar q ue el T r i b u n al violo el d e b i do proceso, b i en p o r q ue no "'corrio traslado" de la i n f o r m a c i on a p a r t ir de la c u al c o n c l u yo q ue el fiscal delegado a n te el T r i b u n al de B a r r a n q u i l la ya no tiene a cargo la i n v e s t i g a c i on s e g u i da en c o n t ra de K A R OL

M A N O T AS O R T I Z, o ra p o r q ue i n t e r v i no en un a s u n to q ue debe ser r e s u e l to al i n t e r i or de la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on (establecer a c u al de los dos fiscales le c o r r e s p o n de la referida investigacion), lo q ue p o d r ia e n t e n d e r se c o mo u na s o l i c i t ud de n u l i d a d, es u na a s u n to q ue debe ser r e s u e l to p or la p r i m e ra i n s t a n c i a, p u e s, se i n s i s t e, la c o m p e t e n c ia de esta C o r p o r a c i on se r e d u ce a c o n s t a t ar la p r o c e d e n c ia del r e c u r so de a p e l a c i on en c o n t ra de la a c e p t a c i on del d e s i s t i m i e n to p r e s e n t a do p or el e n te a c u s a d o r. P or t a n t o, la S a la no c o n c e d e ra el r e c u r so de apelacion. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, Recurso de queja 49.993

Karol Manotas Ortiz RESUELVE D e c l a r ar b i en d e n e g a do el r e c u r so de apel aci on i n t e r p u e s to p or la i n d i c i a da K A R OL M A N O T AS O R T IZ y su defensora, en c o n t ra d el a u to proferido p or el T r i b u n al S u p e r i or de B a r r a n q u i l la el 22 de febrero del a ho en c u r s o, a t r a v es d el c u al acepto el d e s i s t i m i e n to de la s o l i c i t ud de p r e c l u s i on p r e s e n t a do p or la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o n. E s ta decision q u e da n o t i f i c a da en e s t r a d os y c o n t ra ella no p r o c e de r e c u r so a l g u n o. C u m p l a se y devuelvase al T r i b u n al de origen.

FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO

7 Recurso de queja 49.993 Karol Manotas Ortiz Secretaria