CSJ - AP2660-2017(50079)

Republica de Colombia Coile Supnma do Jiistlcia Sala da CaaaelAo Paid

EYDER PATINO CABRERA

Magistrado Ponente AP2660-2017 Radicacion 50079 Acta 116 B o g o t a, D. C, veintiseis ( 2 6) de a b r il de d os m il diecisiete (2017). MOTIVO DB LA DECISION La S a la se p r o n u n c ia sobre la d e f i n i c i on de c o m p e t e n c ia p r o p u e s ta p or el J u ez 2° P e n al d el C i r c u i to E s p e c i a l i z a do de B u g a, p a ra c o n o c er del p r o c e so a d e l a n t a do en c o n t ra de WILLIAM MANUEL MORENO MARULANDA y FRANCO RAFAEL FABREGAS GUTIERREZ p or l os delitos de concierto Definicion de Competencia n" 50079 WiLUAM MANUEL MORENO MARULANDA y otro. j p a ra d e l i n q u ir y e x t o r s i o n, a m b os en c i r c u n s t a n c i as de a g r a v a c i o n.

ANTBCBDENTES

1. D e s de el 28 de e n e ro de 2 0 1 5, en U a m a d as realizadas d e s de la carcel de G i r o n, f u e r on e x t o r s i o n a d os los sefiores A L V A RO G U T I E R R EZ N A R A N J O, A N G EL H O R A C IO

T A M A YO C A S T R O, L U IS Y O N A T AN R A M I R EZ VALENCIA, y H E R N A N DO A c o s TA O S P I NA (residentes en l os m u n i c i p i os de T u l u a, la U n i on y Z a r z al - V a Ue d el C a u c a ), p or q u i en se identifico c o mo c o m a n d a n te del g r u po d e l i n c u e n c i al d e n o m i n a do L OS R A S T R O J OS y los a m e n a zo c on a t e n t ar c o n t ra s us v i d as la de s us f a m i l i a r es si no r e a l i z a b an c o n s i g n a c i o n es a t r a v es de giros de m e n s a j e r ia i n s t a n t a n e a, V a r i as de esas c o n s i g n a c i o n es f u e r on e f e c t u a d as a n o m b re de W I L L I AM M A N U EL M O R E NO M I R A N DA Y F R A N CO R A F A EL F A B R E G AS G U T I E R R E Z, q u i e n es c o b r a r on el d i n e ro exigido en la c i u d ad de S o l e d ad (Atlantico).

2. El 29 de j u n io de 2 0 1 6 ^, a n te el J u z g a do 18 P e n al

M u n i c i p al c on f u n c i o n es de c o n t r ol de g a r a n t i as de B a r r a n q u i l l a, le f ue f o r m u l a da i m p u t a c i on a WILLIAM MANUEL MORENO MIRANDA y FRANCO RAFAEL FABREGAS GUTIERREZ, p or l os delitos de e x t o r s i on y c o n c i e r to p a ra d e l i n q u i r, a m b os agravados. ^ Cfr. Folios 1 a 8 - cuademo No. 1. 2 Definicion de Competencia n" 50079 j WILLIAM MANUEL MORENO MARULANDA y oti^^- A l os i m p u t a d os no se l es i m p u so m e d i da de a s e g u r a m i e n t o, p or c u a n to la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on retiro la s o l i c i t ud en t al s e n t i d o.

3. El 27 de s e p t i e m b re de 2 0 1 62 la F i s c a l ia 9^ E s p e c i a l i z a da de T u l ua p r e s e n to escrito de a c u s a c i on en c o n t ra de l os p r o c e s a d os p or l os p u n i b l es a n t e r i o r m e n te referenciados.

4. L as diligencias f u e r on r e p a r t i d as al J u z g a do 2°

P e n al d el C i r c u i to E s p e c i a l i z a do de B u g a, a u t o r i d ad q ue en a u d i e n c ia del 22 de m a r zo de 2 0 1 7^ r e h u so la c o m p e t e n c i a, t r as a d v e r t ir q ue l as p r e s e n t es diligencias d e b en s er c o n o c i d as p or s us h o m o l o g os d el D i s t r i to J u d i c i al de B u c a r a m a n g a, l u g ar d o n de se e f e c t u a r on l as U a m a d as extorsivas. En c o n s e c u e n c i a, o r d e no la r e m i s i on de l as diligencias a e s ta C o r p o r a c i o n.

CONSIDERACIONBS

1. La c o m p e t e n c ia 1.1. De c o n f o r m i d ad c on el a r t i c u lo 3 2, o r d i n al 4°, de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, a la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia le c o r r e s p o n de d e f i n ir la c o m p e t e n c ia en l os s i g u i e n t es eventos: 2 Cfr. Folios 1 a 9 - ibidem. 3 Cfr. Folios 63 y 64 - ibidem.

3 Definicion de Competencia n" 50079

WILLIAM MANUEL MORENO MARULANDA y otro.

( (,,,) 1.- Cuando la declaratoria de incompetencia seproduzca dentro de actuacion en la que el acusado tenga fiiero constitucional o fuero legal 2, ~ Cuando la declaratoria de incompetencia proviene de un tribunal superior o la autoridad que asi lo hace, es decir un juzgado cualquiera, sehala que el competente es un Tribunal 3, - Cuando la declaratoria de incompetencia provenQa de un iuzgado penal del circuito especializado^ nenal del circuito o penal municipaU que manifiesta que el competente es un juzgado que pertenece a otro distrito j u d i c i al C SJ A P, 10 oct. 2 0 0 6, rad. 2 6 2 0 1. (Subrayas y negrillas fuera de texto). 1.2. En este caso, se c o n s o l i da la s i t u a c i on p r e v i s ta en el n u m e r al 3°, p or c u a n to el J u ez 2° P e n al d el C i r c u i to E s p e c i a l i z a do de B u ga c o n s i d e ra q ue s us h o m o l o g os d el C i r c u i to de B u c a r a m a n ga s on los f u n c i o n a r i os l l a m a d os p or la ley p a ra c o n o c er de las diligencias a d e l a n t a d as en c o n t ra

de WILLIAM MANUEL MORENO MARULANDA y FRANCO RAFAEL

FABREGAS GUTIERREZ.

2. La c o m p e t e n c ia p or f a c t o r es de c o n e x i d ad

p r o c e s al 2 . 1. Lo p r i m e ro q ue h ay q ue advertir es que, p a ra definir la c o m p e t e n c ia d el p r e s e n te a s u n to se debe a c u d ir a lo n o r m a do en el articulo 51 de la Ley 9 06 de 2 0 04 y no a lo previsto en el articulo 43 ejusdem. Definicion de Competencia n" 50079

WILLIAM MANUEL MORENO MARULANDA y otro.

En a u to C SJ A P, 19 j u n. 2 0 1 3, r a d. 4 1 5 3 2, la Corte preciso las diferencias entre u no y otro precepto, s in q ue se p u e da a f i r m ar q ue entre eUos existe contradiccion. Al respecto dijo: (...) como OQui todos los delitos vienen siendo investiaados por la misma cuerda - a excepcion de los que se escindieron por ocasion del a l l a n a m i e n to a cargos de varios de los implicados, asunto que cuenta ua con fallo-, ninguna necesidad existe de que se acuda a lo dispuesto en el articulo SI de la Ley 906 de 2004^ dado que ya viene unida la investiqacion y asi debe continuar el iuzqamiento, salvo que se presenten factores que obliquen romper esa unidad sustancial q procesal, Ahora bien, como entre las partes existen diferencias acerca de cual es la norma que ha de dirimir la disputa, la Corte debe precisar que los articulos 43 y 52 de la Ley 906 de 2004, regulan

situaciones diferentes, sin que entre ellos pueda advertirse colusion, confrontacion, confusion o ambiguedad. El articulo 43, contempla, en sus dos primeros incisos: "Competencia. Es competente para conocer del juzgamiento el juez del lugar donde ocurrio el delito. Cuando no fuere posible determinar el lugar de ocurrencia del hecho, este se hubiere realizado en varios lugares, en uno inderto o en el extranjero, la competencia del juez de conocimiento se fija por el lugar donde se formule acusacion por parte de la Fiscalia General de la Nacion, lo cual hard donde se encuentren los elementos fundamentales de la acusacion." Por su parte, el articulo 52 ibidem, reseha: 5 Definicion de Competencia n° 50079 /, WILLIAM MANUEL MORENO MARULANDA y otr "Competencia p or conexidad. Cuando deban juzgarse delitos conexos conocerd de ellos el juez de mayor jerarquia de acuerdo con la competencia por razon del fuero legal o la naturaleza del asunto; si corresponden a la misma jerarquia serd factor de competencia el territorio, en forma excluyente y preferente, en el siguiente orden: donde se haya cometido el delito mds grave; donde se haya realizado el mayor numero de delitos; donde se haya realizado la primera aprehension o donde se haya formulado primero la imputacion. Cuando se trate de conexidad entre delitos de competencia del juez penal del circuito especializado y cualquier otro funcionario judicial corresponderd el juzgamiento a aquel." Como se m r e c i a ambos dispositivos procesales contemplan circunstandeis de hecho diferentes, que no

tienen por que confundirse ni qenerar contraposicion. En este sentido, debe entenderse que el articulo 43 unicamente opera cuando se desconoce el sitio de ocurrencia del delitoimporta la naturaleza individual del mismo-, o este es ejecutado en varios lugares, en uno inderto o en el extranjero. Alii, es del arbitrio del FiscaU sin consideracion a factores prevalentes v apenas siqnado por el sitio donde cuente con los elementos fundamentales de prueba, definir el territorio de acusacion. De forma contraria, si sucede que se conoce el sitio de ocurrencia del delito o delitos, pero se investiqan q iuzqardn varios ocurridos en diferentes luqares, el factor de definicion es precisamente el de conexidad que reaula el articulo 52 de la Leg 906 de 2004, pues, no se trata de que una c o n d u c ta se veriftque elecutada en varios sitios o uno i n d e r to o en el extranjero, sino que para el 6 Definicion de Competencia n° 50079 WILLIAM MANUEL MORENO MARULANDA y otnv conocimiento es necesario definir cual de todos los iueces i n d i v i d u a l m e n te considerados, dbordard el examen del coniunto de conductas punibles. (Subrayas y negrillas fuera de texto). 2.2. De c o n f o r m i d ad c on la resefia j u r i s p r u d e n c i al a n o t a da y el a r t i c u lo 51 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, la c o n e x i d ad t i e ne l u g ar c u a n d o, e n t re o t r os casos, se i m p u ta «a una o

mds personas la comision de uno a varios delitos en las que exista homogeneidad en el modo de actuar de los autores o parttcipes, relacion razonable de lugar y tiempo, y, la evidencia aportada a una de las investigaciones pueda influir en la otra». D i c ha c i r c u n s t a n c ia se p r e s e n ta en e s ta a c t u a c i o n, p u e s, t al y c o mo lo i n d i co la Fiscalia, a l os p r o c e s a d os se l es e n d i l ga la c o m i s i on de v a r i as c o n d u c t as p u n i b l e s, A s i m i s m o, se tiene que, de a c u e r do c on el a r t i c u lo 52 ibidem, t r a t a n d o se del j u z g a m i e n to de delitos c o n e x os (...) conocerd de ellos el juez de mayor jerarquia de acuerdo con la competencia por razon del fuero legal o la naturaleza del asunto; si corresponden a la misma jerarquia serd factor de competencia el territorio, en forma excluyente y preferente, en el siguiente orden: donde se haya cometido el delito mds grave; donde se haya realizado el mayor numero de delitos; donde se haya producido la primera aprehension o donde se haya formulado primero la imputacion. P a ra el caso concreto, e n t o n c e s, debe e x a m i n a r se en p r i m er l u g ar la c o m p e t e n c ia f u n c i o n al de c a ra a los delitos

7 Definicion de Competencia n° 5007^ WILLIAM MANUEL MORENO MARULANDA y otro. de e x t o r s i on a g r a v a da y concierto p a ra d e l i n q u ir i g u a l m e n te agravado, topico q ue no d e m a n da de m a y or c o m p l e j i d a d, d a do q ue el u l t i mo de los p u n i b l es en c i ta o p e ra a cargo de los j u e c es penales d el c i r c u i to especializados (articulo 3 5, n u m e r al 17, de la L ey 9 06 de 2 0 0 4 ), q ue se e n t i e n de de m a y or j e r a r q u ia y a b s o r be l os conexos a cargo de o t r as a u t o r i d a d e s, c o mo asi lo r e g i s t ra el inciso f i n al del a r t i c u lo 52 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. De a hi q ue p a ra resolver el i n c i d e n te p r o m o v i do p or la defensa se h a ce necesario a c u d ir al siguiente de los factores de a t r i b u c i on s e h a l a d os en la d i s p o s i c i on a l u d i da - el t e r r i t o r i a ly, especificamente, establecer c u al es el l u g ar d o n de se c o m e t io el delito m as grave, c o n c l u s i on a la q ue se

a r r i ba luego de c o n t r a s t ar l os e x t r e m os s a n c i o n a t o r i os establecidos en la legislacion p e n al s u s t a n t i va p a ra c a da u no de ellos'^, p u es la m a g n i t ud de la s a n c i on i r r o g a da d e n o ta la v a l o r a c i on efectuada p or el legislador al respecto. En e se o r d e n, se tiene q ue el p u n i b le de e x t o r s i on a g r a v a da (arts. 244 y 245-3, modificados por la L. 890/04) esta castigado c on p r i s i on de 1 92 a 3 84 m e s es y el concierto p a ra d e l i n q u ir agravado art. 340, inc. 2, modificado per L. 1121/06), establece privsion de 8 (96 m e s e s) a 18 ( 2 16 meses) a h o s, r a z on suficiente p a ra s e n a l ar q ue la p r i m e ra c o n d u c ta p u n i b le referenciada es la q ue reviste el delito m as grave. " Asi, por ejemplo, CSJ AP, 13 abr. 2016, rad. 47.864. 8 Definicion de Competencia n" 50079

WILLIAM MANUEL MORENO MARULANDA y otro.

A h o ra b i e n, en t o mo d el delito de extorsion, esta C o r p o r a c i on ha dicho, r e i t e r a d a m e n t e, q ue debe entenderse

se c o m e te en el l u g ar d o n de se inicia la exigencia d i n e r a r ia y, c u a n do e s ta se h a ce p or v ia telefonica, en el sitio del c u al se o r i g i n a r on l as U a m a d as extorsivas^. Al respecto, la S a la de C a s a c i on P e n al en decision A P 2 5 1 4 - 2 0 1 6, r e i t e r a da en proveidos A P 3 5 6 9 - 2 0 16 y A P 4 9 5 6 - 2 0 1 6, indico: (...) Implica lo anterior que el constrenimiento es la conducta a traves de la cual se configura el delito de extorsion, y en tales condiciones, en orden a establecer la competencia por el factor territorial, es criterio de la Sala que necesariamente ha de acudirse al lugar donde se inicia la exigencia o se exterioriza el proposito extorsive, en razon a que "...el revela de manera directa el lugar donde se dio inicio o exteriorizacion del proposito extorsionista por el efecto que produce en el sujeto pasivo, el cual es inmediato con la llamada telefonica, razon por la cual, cuando "el que constrihe a otro" lo hace de esta forma, serd en el sitio en que se realizo la llamada, el lugar de la comision del ilicito, sin embargo si ello no fuere posible de establecer, entonces el lugar serd inderto. (...) "...Cuando quiera que el metodo utilizado para transmitir la amenaza extorsiva sea el de las Uamadas telefdnicas, se tiene como lugar de ejecudon de la conducta aquel desde donde el

agresor origina las comunicaciones, en el entendido de que la conducta sandonada por el legislador es la de "constrehir a otro", lo cual se hace de manera inmediata cuando se envia el mensaje por via telefonica... ^ 5 AP, marzo 11 de 2011, rad. 35865; AP, raarzo 14 de 2012, rad 38476; AP, marzo 19 de 2013, rad. 40927; AP5243-2014; AP4703-2015, AP2514-2016, entre otros. 6 CSJ. del 6 de marzo de 2013, rad. 40755. 9 Definicion de Competencia n" 500W WILLIAM MANUEL MORENO MARULANDA y otr) B a jo t al l i n e a m i e n to j u r i s p r u d e n c i a l, el c a so concreto no l l a ma a e q u i v o c os respecto a q ue el delito de m a y or g r a v e d ad t u vo l u g ar en la c i u d ad de G i r on -extorsion agravada- ( S a n t a n d e r ), c o mo q u i e ra q ue l as U a m a d as e x t o r s i v as de q ue f u e r on v i c t i m as l os 3 d e n u n c i a n t es d el p r o c e so de la r e f e r e n d a, p r o v e n i an d el E s t a b l e c i m i e n to P e n i t e n c i a r io de A l ta y M e d i a na S e g u r i d ad "Palogordo" u b i c a do en e sa

c i u d a d, la c u a l, a su vez, pertenece al c i r c u i to j u d i c i al de B u c a r a m a n g a, d o n de se e n c u e n t r an r a d i c a d os los j u z g a d os penales del c i r c u i to especializados. En consecuencia, la a c t u a c i on a d e l a n t a da en c o n t ra de WILLIAM MANUEL MORENO MARULANDA y FRANCO RAFAEL FABREGAS GUTI^^RREZ s e ra e n v i a da a l os J u z g a d os Penales del C i r c u i to Especializado (reparto) de B u c a r a m a n ga p a ra lo de su c o m p e t e n c i a. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, RBSUELVE Primero. Declarar q ue la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er de la a c t u a c i on s e g u i da c o n t ra WILLIAM MANUEL MORENO MARULANDA y FRANCO RAFAEL FABREGAS GUTIERREZ, c o r r e s p o n de a l os J u z g a d os Penales d el C i r c u i to Especializados de B u c a r a m a n ga (reparto), a d o n de s e r an r e m i t i d as i n m e d i a t a m e n te las diligencias.

10 Definicion de Competencia n" 5007 WILLIAM MANUEL MORENO MARULANDA y of^^ Segundo. I n f o r m e se e s ta d e c i s i on a los i n t e r v i n i e n t es en este t r a m i te p r o c e s al y al J u z g a do 2° P e n al del C i r c u i to Especializado de B u g a. Tercero. C o n t ra e s ta p r o v i d e n c ia no p r o c e de r e c u r so a l g u n o.

JOSE LmsBARG^Ld CAMACHO

NUBIA Y^^ANDA NOVA GARCIA

Secretaxia 12