CSJ - AP2664-2017(50033)

Republica de Colombia Corte Suprama de Jnsticta Sail rii CUKIAD Pinl

EYDER PATINO CABRERA

Magistrado Ponente AP2664-2017 Radicacion n." 50.033 Acta 116 Bogota, D. C, veintiseis ( 2 6) de a b r il de d os m il diecisiete (2017). ASUNTO Se p r o n u n c ia la S a la sobre la colision n e g a t i va de c o m p e t e n c i as s u s c i t a da e n t re el J u z g a do S e g u n do P e n al del C i r c u i to Especializado de E x t i n c i on de D o m i n io de B o g o ta y su h o m o l o go en C a l i, los cuales r e h u s an c o n o c er del a s u n to y proferir el c o r r e s p o n d i e n te fallo, d e n t ro d el t r a m i te de e x t i n c i on de d o m i n io a d e l a n t a do respecto del b i en i n m u e b le de p r o p i e d ad de l os h e r m a n os HAROLD, MARIA DEICY, LUZ

HELENA y LILIAM ALVAREZ MONTES.

HECHOS F u e r on e x p u e s t os p or la F i s c a l ia 33 Especializada de la D F N E XT en los siguientes t e r m i n o s: / Colisidn de Competencia: 50.033./

HAROLD ALVAREZ MONTES Y OTROfe^^

(...) se obtuvo informacion por parte de la Policia Judicial sobre las constantes quejas que se venian presentando por parte de la ciudadania, mediante la cual evidenciaron que los propietarios del inmueble ubicado en la CARRERA 25A No. 36 A 31 BARRIO EL RODEO, de la ciudad de CALI se dedica a actividades iUcitas. La utilizacion del inmueble es para la venta de sustancias de caracter iUcito. Asi mismo informaron que el senalado inmueble ha sido objeto de allanamiento por parte de las autoridades de policia, pero sus moradores continuan con la actividad inicua de comercializacion de estupefacientes.

ACTUACI6N PROCESAL RELEVANTE

1. C on f u n d a m e n to en la R e s o l u c i on del 4 de m a r zo de 2 0 09 la F i s c a l ia decreto el i n i c io de la a c c i on de e x t i n c i on de d o m i n io sobre el p r e d io referido, d i s p o n i e n do a su v ez el e m b a r g o, s e c u e s t ro y s u s p e n s i on d el p o d er dispositive.

2. El 30 de j u n io de 2 0 1 6, el e n te i n v e s t i g a d or declaro la p r o c e d e n c ia de la a c c i on de e x t i n c i on de d o m i n io y r e m i t io la a c t u a c i on al r e p a r to de los J u z g a d os P e n a l es del

C i r c u i to Especi alizado de B o g o t a, la c u al f ue a s i g n a da al S e g u n d o.

3. El 10 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, el d e s p a c ho de c o n o c i m i e n to a d v i r t io q ue carece de c o m p e t e n c ia p a ra proferir el fallo c o r r e s p o n d i e n t e, t o da v ez q ue c on f u n d a m e n to en el a r t i c u lo 35 de la L ey 1 7 08 de 2 0 14 y el A c u e r do P S A A 1 6 - 1 0 5 17 de 17 de m a yo de 2 0 16 de la S a la A d m i n i s t r a t i va d el C o n s e jo S u p e r i or de la J u d i c a t u r a, el l l a m a do a e m i t ir la d e c i s i on de f o n do es su h o m o l o go de

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Colision de Competencia: 50.033^7

HAROLD ALVAREZ MONTES Y OTROS.

Cali, debido a q ue el i n m u e b le objeto d el proceso se e n c u e n t ra en esa capital. De m a m e ra a n t i c i p a d a, p r o p u so c o l i s i on n e g a t i va de c o m p e t e n c i a s.

4. El 22 de d i c i e m b re p a s a d o, el J u z g a do P r i m e ro

P e n al del C i r c u i to Especializado de E x t i n c i on de D o m i n io de C a li no acepto el c o n o c i m i e n to del proceso y a d u jo q ue c on la e x p e d i c i on de la Ley 1 7 08 de 2 0 14 el legislador q u i so q ue los d e s p a c h os creados p or d i s p o s i c i on de e sa n o r m a t i v a, c o n o z c an de l os d i l i g e n c i a m i e n t os p r o m o v i d os c on b a se en las c a u s a l es alii c o n s a g r a d as y q ue los a s u n t os i n i c i a d os en vigencia la Ley 7 93 de 2 0 02 c o n t i n u en bajo la dire cc ion de los o p e r a d o r es j u r i d i c os de e x t i n c i on de d o m i n io de la c i u d ad de Bogota. P or o t ra p a r t e, destaco q ue la a c t u a c i on de p r i m e ra i n s t a n c ia se t r a m i to a p l e n i t ud a n te el j u z g a do r e m i t e n te y el u n i co acto q ue f a l ta p or agotarse es la e m i s i on de la s e n t e n c i a, p or lo q ue en v i r t ud d el p o s t u l a do de la

perpetuatio jurisdictionis, la «competencia se tom[6] definitiva luego de producirse el inicio del juicio», m o t i vo p or el c u al su h o m o l o go S e g u n do es el q ue d e be a d o p t ar la d e t e r m i n a c i on final.

5. P a r a l e l a m e n t e, s o s t u vo q ue c on i n d e p e n d e n c ia de q ue l os j u z g a d os de e x t i n c i on de d o m i no d e p e n d an a d m i n i s t r a t i v a m e n te d el d i s t r i to j u d i c i al en q ue se e n c u e n t r an u b i c a d o s, lo cierto es q ue en la a c t u a l i d ad el

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Colisidn de Competencia: 50.033' ' HAROLD ALVAREZ MONTES Y OTROS. ^organismo de cierre» en la m a t e r ia es el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o t a, lo c u al i m p l i ca q ue l os d e s p a c h os de e sa especialidad e x i s t e n t es en el p a is '^pertenecemos y estamos bajo la Jurisdiccion de este mismo Distrito Judiciab.

En c o n s e c u e n c i a, e n v io el e x p e d i e n te a e sa C o r p o r a c i o n, p or ser, en su c r i t e r i o, el q ue debe d i r i m ir el

conflicto p r o p u e s t o.

6. La S a la P e n al de E x t i n c i on de D o m i n io del T r i b u n al S u p e r i or de B o g o t a, el 17 de m a r zo de 2 0 1 7, i n d i co q ue en v i r t ud del n u m e r al 4 del a r t i c u lo 75 de la L ey 6 00 de 2 0 00 c o r r e s p o n de a la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia d e t e r m i n ar el f u n c i o n a r io c o m p e t e n te en el p r e s e n te a s u n t o, r a z on p or la c u al r e m i t io el p r o c e so p a ra el respective p r o n u n c i a m i e n t o.

CONSIDBRACIONES

1. E s ta C o r p o r a c i on es c o m p e t e n te p a ra d e f i n ir la colision de c o m p e t e n c i as p l a n t e a da e n t re el J u z g a do S e g u n do P e n al d el C i r c u i to E s p e c i a l i z a do de E x t i n c i on de D o m i n io de B o g o ta y su h o m o l o go en Cali, de a c u e r do c on el n u m e r al 4 del a r t i c u lo 75 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, t o da vez

q ue se t r a ta de d e s p a c h os j u d i c i a l es de d i f e r e n t es d i s t r i t os especializados de e x t i n c i on de d o m i n i o, c o mo p a sa a explicarse. La c o m p e t e n c ia es <da facultad de que se halla investido un funcionario publico para aplicar justicia en un caso Colision de Competencia: 50.0^^ HAROLD ALVAREZ MONTES Y OTROS. concretoJ, en a l g u n os e v e n t os se d e t e r m i na p or factores de i n d o le i) p e r s o n al -referente al fuero del sujeto activo de la conducta-y ii) objetivo -atiende la naturaleza del punibley Hi) t e r r i t o r i al -lugar geogrdfico donde se ejecuta el hecho delictivo-y p u es c on ello se g a r a n t i za el d e b i do p r o c e so y de c o n t e ra l os p r i n c i p i os de i n m e d i a c i o n, celeridad, i m p a r c i a l i d ad y e c o n o m ia procesal.^ A n te el d i l e ma de q ue f u n c i o n a r io debe a s u m ir el c o n o c i m i e n to de u na a c t u a c i o n, el o r d e n a m i e n to j u r i d i co ha p r e v i s to v a r i os i n s t r u m e n t os p a ra z a n j ar la d i s c u s i o n.

C o n c r e t a m e n te el a r t i c u lo 93 de la L ey 6 00 de 2 0 00 c o n t e m p la la f i g u ra de la c oli s ion de c o m p e t e n c i a s, en v i r t ud de la c u al i n t e r v i e ne un tercero i n d e p e n d i e n t e, de m a y or j e r a r q u i a, c u y as d e c i s i o n es t i e n en caracter v i n c u l a n t e, a definir el f u n c i o n a r io j u d i c i al q ue debe impairtir j u s t i c ia en un d e t e r m i n a do a s u n t o. La a c t i v a c i on de e se m e c a n i s m o, p r o p io d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 0 ^, en a s u n t os d e r i v a d os d el ejercicio de la a c c i on de e x t i n c i on de d o m i n i o, r e s u l ta de la a p l i c a c i on d el p o s t u l a do de i n t e g r a c i on y p or r e m i s i on e x p r e sa d el a r t i c u lo 26 de la L ey 1 7 08 de 2 0 1 4, s e g un el c u al en l os e v e n t os no previstos, se a t e n d e r an l as s i g u i e n t es

^ Rave Martinez Gilberto, Procedimiento Penal Colombiano, decimotercera edicion, Temis, pag. 195. 2 Al respecto C SJ AP 14 feb. 2 0 1 1, r ad 3 5 7 81 3 Corte Constitucional, sentencia C-958 de 10 de diciembre de 2014: i(iv) El procedimiento regulado en el nueuo codigo continua siendo escrito y se realizard en atencion a las reglas premstas en el Codigo de Procedimiento Penal contenido en la Ley 600 de 2000, en atencidn a que, segun se indica en ta exposicion de motivos, la mayoria de las pruebas son documentales. En algunas actuaciones se preve la aplicacion de la Ley 906 de 2004, excepto en todo aquello que no sea compatible con el procedimiento preuisto»^. 5

Colision de Competencia: 50.033

HAROLD ALVAREZ MONTES Y OTROS.

reglas:

1. En la fase inicial, el procedimiento, medidas cautelares, control de legalidad, regimen probatorio y facultades correccionales de los funcionarios judiciales, se atenderan las reglas previstas en el Codigo de Procedimiento Penal contenido en la Ley 600 de

2000. (...) 1.2. En a t e n c i on a la n a t u r a l e za especial y a u t o n o ma de d i c ha a c c i on p a t r i m o n i a l, en t a n to se ejerce i n d e p e n d i e n te de c u a l q u i er d e c l a r a c i on de r e s p o n s a b i l i d ad p e n a l, su t r a m i te y c o n o c i m i e n to f ue conferido a

f u n c i o n a r i os especializados, u n i p e r s o n a l es y colegiados, c u yo f u n c i o n a m i e n to ha sido i m p l e m e n t a do p a u l a t i n a m e n t e, c o n f o r me a la d e m a n da de j u s t i c ia creciente en t o r no a la m a t e r i a. 1.3. A s i, la L ey 1 7 08 de 2 0 14 se p r e o c u po p or d e s c o n c e n t r ar la f u n c i on de j u z g a m i e n t o, m u e s t ra de ello es q ue en s us a r t i c u l os 38 y 39^ r e g u lo los a s u n t os q ue d e b en d e b a t i r se en p r i m e ra y s e g u n da i n s t a n c i a, s in r e s t r i n g i r l os " ARTlCULO 38. COMPETENCIA DE LAS SALAS DE EXTINCION DE DOMINIO DE LOS TRIBUNALES SUPERIORES DE DISTRITO JUDICIAL. La Sala de Extincion de Dominio de los Tribunates Superiores conocerd:

1. En primera instancia, de la accion extraordinaria de revision promovida contra las sentencias de esa corporacion en materia de extincidn de dominio.

2. En segunda instancia, de los recursos de apelacion y queja interpuestos contra los autos y sentencias proferidos por los Jueces de Extincidn de Dominio.

3. De las solicitudes de control de legalidad que sean promovidas contra la decisiones

adoptadas por el Fiscal General de la Nacidn en los trdmites a su cargo.

ARTICULO 39. COMPETENCIA DE LOS JUECES DE EXTINCION DE DOMINIO. Los

Jueces de Extincion de Dominio conocerdn:

1. En primera instancia, del juzgamiento de la extincidn de dominio.

2. En primera instancia, de las solicitudes de control de legalidad dentro de los procesos de su competencia

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Colision de Competencia: 50.033

HAROLD ALVAREZ MONTES Y OTROf al c o n o c i m i e n to de los j u e c es de e x t i n c i on de d o m i n io d el distrito de Bogota. En c l a ra e x p r e s i on de d i c ho c o m e t i d o, el a r t i c u lo 2 15 de d i c ha n o r m a t i va d i s p u so lo siguiente: CREACION DE JUZGADOS. La Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura creard las salas de extincidn de dominio que se requieran para el eficaz y eficiente cumplimiento de las disposiciones del presente Codigo, asegurdndose que como minimo se creen salas en los tribunates de distrito judicial de Bogotd, Medellin, Cali, Barranquilla, y Cucuta. Asi mismo, la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura creard los juzgados especializados en extincidn de dominio que considere necesarios para el eficaz y eficiente cumplimiento de las disposiciones de este Cddigo, conforme a las siguientes reglas:

1. En el distrito judicial de Bogotd, Medellin, Cali, Barranquilla, y

Cucuta se creardn al menos cinco (5) juzgados especializados en extincidn de dominio.

2. En los distritos judiciales de Antioquia, Cundinamarca, Ibague, Bucaramanga, Tunja, Villavicencio, Neiva, Manizales, Pasto, y Florencia, se creardn como minimo dos (2) juzgados

Especializados en Extincidn de Dominio.

3. En los Distritos de Cartagena, Armenia, Cucuta, Pereira, Monteria, Quibdd, Pamplona, Riohacha, Santa Maria, Sincelejo, Popaydn y Valledupar, se creard como minimo un (1) juzgado especializado en extincidn de dominio.

El Consejo Superior de la Judicatura y el Ministerio de Hacienda 7 f, Colision de Competencia: 50.033 . : Ji HAROLD ALVAREZ MONTES Y OTROS. y Credito Publico reglamentardn y dispondrdn lo necesario para determinar la composicion y competencias de las salas y los juzgados especializados en extincidn de dominio. 1.4. En d e s a r r o l lo d el citado m a n d a t e, la S a la A d m i n i s t r a t i va d el C o n s e jo S u p e r i or de la J u d i c a t u r a, m e d i a n te A c u e r do P S A A 1 6 - 1 0 5 17 de 17 de m a yo de 2 0 1 6, en ejercicio de s us f a c u l t a d es c o n s t i t u c i o n a l es y legailes, en

especial las s e h a l a d as en los a r t i c u l os 5 0, 8 5, n u m e r al 6, y 8 9, n u m e r al 4, de la L ey 2 70 de 1 9 9 6, establecio q ue l os d i s t r i t os especializados de e x t i n c i on s on A n t i o q u i a, B a r r a n q u i l l a, B o g o t a, C a l i, C u c u t a, Neiva, P e r e i ra y Villavicencio. A su t u r n o, en el a r t i c u lo 2° de d i c ho acto a d m i n i s t r a t i vo se c o n c r e td el a m b i to territorial de c a da distrito especializado de f o r ma m as a m p l ia al a s i g n a do t r a d i c i o n a l m e n te a los de categoria o r d i n a r i a, verbigracia, el distrito de e x t i n c i on de d o m i n io de B a r r a n q u i l la c o m p r e n d e, a d e m as de este, el de el A r c h i p i e l a go de S an A n d r es y S a n ta C a t a l i n a, C a r t a g e n a, R i o h a c h a, S a n ta M a r ta y Sincelejo. Y, en c o n s o n a n c ia c on el a c t u al C o d i go de E x t i n c i on de D o m i n o, el a r t i c u lo 31 d el referido a c u e r do i n d i co q ue «la

segunda instancia de los procesos de los jueces penales de circuito especializado de extincidn de dominio del territorio nacionaly se deberd surtir ante el Tribunal Superior de Distrito Judicial en donde se encuentra la Sala Especializada de Extincidn de Dominio correspondiente». 8

Colisidn de Competencia: 50.033

HAROLD ALVAREZ MONTES Y OTROS.

Ello, en o p o s i c i on a lo c o n s a g r a do en el a r t i c u lo 51 d el A c u e r do P S A A 1 5 - 1 0 4 02 de 29 de o c t u b re de 2 0 1 5, en q ue se dijo q ue la s e g u n da i n s t a n c ia en el t r a m i te especial de m a r r as se c u m p l i r ia a n te la S a la de E x t i n c i on de D o m i n io del T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de Bogota. D e s t a q u e s e, el acto a d m i n i s t r a t i vo i n d i c a do en el p a r r a fo p r e c e d e n te f ue e x p e d i do en ejercicio de la f a c u l t ad generica de t r a s l a d ar y t r a n s f o r m ar d e s p a c h os j u d i c i a l es y cargos de t o d as las especialidades en el t e r r i t o r io p a t r i o.

F u n d a m e n to d i s t i n to t u vo el a c u e r do de 2 0 1 6, en el c u al la S a la A d m i n i s t r a t i va d el Consejo S u p e r i or de la J u d i c a t u ra se o c u p6 de m a n e ra e x c l u s i va y especifica de fijar el m a pa j u d i c i al de l os d e s p a c h os penales de circuito especializado de e x t i n c i on de d o m i n i o, p or lo q ue a d e m as de t r a t a r se de u na disposicion a d m i n i s t r a t i va posterior, tiene el caracter de n o r ma especial, la c u al se prefiere sobre la general. 1.5. D e s de e sa perspectiva, a u n q ue a c t u a l m e n te el u n i co t r i b u n al q ue c u e n ta c on u na s a la especializada es el de Bogota, no significa q ue en C o l o m b ia solo e x i s ta un distrito de e x t i n c i on de d o m i n i o, p u es s e g un lo e x p u e s to en precedencia, el legislador y la c o r p o r a c i on e n c a r g a da de la o r g a n i z a c i on j u d i c i al en el pais b an establecido ocho

ffDISTRITOS ESPECIALIZADOS DE EXTINCION DE DOMINIO>».

De t al m a n e r a, no seria acertado r e m i t ir la definicion

CoUsion de Competencia: 50.033^ HAROLD ALVAREZ MONTES Y OTROS. de e s ta clase de i n c i d e n t es al T r i b u n al de B o g o t a, p u es se d e s c o n o c e r ia la c l a u s u la q u i n ta d el a r t i c u lo 76 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, s e g un la c u al c o r r e s p o n de a l os T r i b u n a l es c o n o c er de las «colisiones de competencia que se presenten entre jueces del circuito del mismo distrito...», p u es si la p u g na se s u s c i ta e n t re un j u ez especializado de e x t i n c i on de d o m i n io de C a li y o t ro de B o g o t a, c o mo o c u r re en este caso, e s t a r i an i n v o l u c r a d os a u t o r i d a d es de d i s t i n t os d i s t r i t os especializados de e x t i n c i on de d o m i n i o, c o n f o r me la d i s t r i b u c i on t e r r i t o r i al p l a s m a da en el a r t i c u lo 2^ d el A c u e r do P S A A 1 6 - 1 0 5 17 de 2 0 1 6, luego no t e n d r ia o p e r a n c ia d i c ha h i p o t e s is n o r m a t i v a.

1.6. No p u e de d e s c o n o c e r se e sa r e a l i d ad c on el a r g u m e n to de q ue la e n c a r g a da de resolver, p or el m o m e n t o, l os r e c u r s os de a p e l a c i on y q u e ja i n t e r p u e s t os c o n t ra l os a u t os y s e n t e n c i as proferidos p or l os j u e c es especializados en la m a t e r i a, es la S a la de E x t i n c i on de D o m i n io del T r i b u n al de B o g o t a, t o da v ez q ue se t r a ta de u na a s i g n a c i on c i r c u n s t a n c i al y t r a n s i t o r i a, q ue s u b y a ce en r a z o n es o r g a n i z a c i o n a l es y de logistica, c on el f in de g a r a n t i z ar la f i g u ra d el ad quern en el t r a m i te de m a r r a s, U a m a da a v a r i ar u na v ez se o b t e n g an l os r e c u r s os p r e s u p u e s t a l es necesarios p a ra la i m p l e m e n t a c i on de l as d e m as salas. En e se o r d en de ideas, se p r o c e de a resolver de f o n do la c o n t r o v e r s i a. 10

Colisidn de Competencia: 50.033

HAROLD ALVAREZ MONTES Y OTROS. 2.- El legislador a t r a v es de la e x p e d i c i on de la Ley 3 33 de 1 9 9 6, el D e c r e to Legislativo 1 9 75 de 2 0 0 2, la Ley 7 93 de 2 0 0 2, - q ue a su v ez fue objeto de v a r i as m o d i f i c a c i o n e s, de las c u a l es s o b r e s a l en l as i n t r o d u c i d as p or m e d io de la L ey 1 3 95 de 2 0 1 0, y la L ey 1 4 53 de 2 0 1 1 -, y el a c t u al C o d i go de E x t i n c i on de D o m i n i o, L ey 1 7 08 de 2 0 1 4, b an r e g u l a do el t r a m i te de d i c ha accion. La u l t i ma n o r m a t i va c o m p i le la r e g u l a c i on s o b re la m a t e r ia e i n t r o d u jo v a r i a c i o n es s u s t a n c i a l es al p r o c e d i m i e n t o, a si c o mo un r e g i m en de p r i n c i p i os generales, c on la p r e t e n s i on de c o n s t r u ir un a u t e n t i co s i s t e ma de n o r m as p a ra el ejercicio d el m e c a n i s mo de

e x t i n c i on del d e r e c ho de d o m i n i o ^. A su v e z, el a r t i c u lo 2 71 ibidem fijo un r e g i m en de t r a n s i c i o n, c o n s i s t e n te en q ue Los procesos en que se haya proferido resolucion de inicio con fundamento en las causales que estaban previstas en los numerates 1 al 7 de la Ley 793 de 2002, antes de la expedicion de la Ley 1453 de 2011, seguirdn rigiendose por dichas disposiciones. De igual forma, los procesos en que se haya proferido resolucion de inicio con fundamento en las causales que estaban previstas en el articulo 72 de la Ley 1453 de 2011, seguirdn rigiendose por dichas disposiciones. 2 . 1, E s ta C o r p o r a c i on se ha p r o n u n c i a do c on r e l a c i on a d i c ha t e m a t i ca y r e c i e n t e m e n t e, en a u to C SJ A P, 15 de m a r zo 5 Corte Constitucional C-958/2014. 11

CoUsion de Competencia: 50.033, | HAROLD ALVAREZ MONTES Y OTROS: V de 2 0 17 r a d. A P 1 6 6 2 - 2 0 1 7, c o n f i r mo la p o s t u ra s e g un la c u a l: (...), el aludido regimen de transicion solamente esta referido a las causales de extincion de dominio legalmente contempladas al

dictarse la resolucion de inicio, y no comprende las restantes instituciones sustanciales o procesales contenidas en las diferentes normas que han regulado el tema. En consecuencia, en la actualidad la ley vigente -y aplicable al sub examinees la 1708 de 2014, salvo por las excepciones a las que se ha hecho referenda, dentro de las cuales no se encuentran las disposiciones atributivas de competenda. C o n f o r me e se criterio j u r i s p r u d e n c i a l, q ue a h o ra se reitera, la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er de la fase de j u z g a m i e n to d e n t ro del t r a m i te de la a c c i on de e x t i n c i on de d o m i n io se d e t e r m i na c on f u n d a m e n to en las p r e v i s i o n es de la L ey 1 7 08 de 2 0 1 4, m i e n t r as q ue en r e l a c i on c on l os a s u n t os a t i n e n t es a las c a u s a l es a p a r t ir de l as cuales se p u e de p r o m o v er d i c ho m e c a n i s m o, c o n t i n ua a p l i c a n d o se la n o r m a t i va a n t e r i o r. En e se o r d en de ideas, no se a d m i te lo m a n i f e s t a do p or el J u z g a do P r i m e ro P e n al del C i r c u i to Especializado de

E x t i n c i on de D o m i n io de C a l i, p u es si b i en es cierto la a c t u a c i on inicio al a m p a ro de la a n t e r i or legislacion y se t r a m i to p or su h o m o l o go en B o g o ta la e t a pa de j u i c i o, la c o m p e t e n c ia e s ta r e g i da p or la ley vigente y su a p l i c a c i on es i n m e d i a t a, s in q ue opere f e n o m e no s e m e j a n te al de la p r o r r o ga de c o m p e t e n c i a. 12

Colisidn de Competencia: 50.033!^'7

HAROLD ALVAREZ MONTES Y OTROS. ~ 2 , 2. En c u a n to al servidor j u d i c i al q ue d e be a s u m ir la fase de j u z g a m i e n t o, el a r t i c u lo 35 de la L ey 1 7 08 de 2 0 14 d i s p u so lo siguiente: Competencia territorial para el juzgamiento. Corresponde a los Jueces del Circuito Especializados en Elxtincion de D o m i n io del distrito judicial d o n de se encuentren los bienes, a s u m ir el juzgamiento i/ emitir el correspondiente fallo. Ante la falta de Jueces de Extincidn de Dominio conocerdn del juicio, los Jueces Penales del Circuito Especializados. Cuando haya bienes en distintos distritos judiciales, serd competente el juez del distrito que cuente con el mayor numero

de Jueces de Extincidn de Dominio, o en su defecto, el mayor numero de Jueces Penales del Circuito Especializado. La apariddn de bienes en otros lugares despues de la jyacidn provisional de la pretensidn no alterard la competencia. La Sala de Casacidn Penal de la Corte Suprema de Justicia tendrd competencia para el juzgamiento en unica instancia de la extincidn de dominio de los bienes cuya titularidad recaiga en un agente diplomdtico debidamente acreditado, independientemente de su lugar de ubicacidn en el territorio nacional. D el c o n t e n i do de la n o r ma se e x t r ae q ue la d e f i n i c i on de del f u n c i o n a r io cognoscente deviene de u na s i t u a c i on objetiva, c u al es el l u g ar de u b i c a c i on d el b i en objeto de la m e d i da y en el evento de q ue e s ta recaiga sobre v a r i o s, c o r r e s p o n d e ra al d el l u g ar d o n de se e n c u e n t re la m a y or c a n t i d ad de j u e c es especializados de e x t i n c i on de d o m i n i o. 13

Colision de Competencia: 50.033

HAROLD ALVAREZ MONTES Y OTROS.

El J u z g a do S e g u n do P e n al d el C i r c u i to Especializado p a ra E x t i n c i on de D o m i n io de B o g o ta advierte su

i n c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er del a s u n t o, d e b i do a q ue el b i en i n m u e b le i n v o l u c r a do se e n c u e n t ra C a l i, c i u d ad q ue c u e n ta c on su respectivo j u ez de e x t i n c i on de d o m i n io c o n f o r me lo d i s p o ne el a r t i c u lo 50 del A c u e r do P S A A 1 5 - 1 0 4 02 de 29 de o c t u b re de 2 0 15 de la S a la A d m i n i s t r a t i va d el C o n s e jo S u p e r i or de la J u d i c a t u r a. 2.3. En e s ta o r d en de ideas, necesario se h a ce a c u d ir a la s u b r e g la c o n t e n i da en el inciso 2° del a r t i c u lo 35 de la Ley 1 7 08 de 2 0 14 y a s i g n ar la c o m p e t e n c ia p a ra proferir el respectivo fallo al J u ez P r i m e ro P e n al d el C i r c u i to Especializado de E x t i n c i on de D o m i n io de C a l i. La p r e s e n te d e t e r m i n a c i on s e ra i n f o r m a da al J u z g a do S e g u n do P e n al d el C i r c u i to Especializado de E x t i n c i on de

D o m i n io de Bogota, En m e r i to de lo e x p u e s to la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, R E S U E L VE P R I M E R O: A s i g n ar la c o m p e t e n c ia al J u z g a do P r i m e ro P e n al del C i r c u i to Especializado de E x t i n c i on de D o m i n io de Cali, p a ra e m i t ir la s e n t e n c ia en el p r o c e so de e x t i n c i on de d o m i n io d el b i en i n m u e b le de p r o p i e d ad de l os h e r m a n os HAROLD, MARIA DEICY, LUZ HELENA y LILIAM ALVAREZ MONTES, a d o n de se r e m i t i ra la a c t u a c i o n. 14

Colisidn de Competencia: 50.033<^

HAROLD ALVAREZ MONTES Y OTROS.

SEXJUNDO: C o m u n i c ar e s ta d e c i s i on J u z g a do S e g u n do P e n al del C i r c u i to E s p e c i a l i z a do de E x t i n c i on de D o m i n io de B o g o ta C o n t ra e s ta d e c i s i on no p r o c e de r e c u r so a l g u n o.

15

Colisidn de Competencia: 50.

HAROLD ALVAREZ MONTES Y OTROS.

Secretaria 16 Pagina 1 de J Colision de competencia 5003T Salvamento parcial de v.efo SALVAMENTO DE VOTO Disiento de la respetable posicion m a y o r i t a r ia p or considerar que, s e g un l as reglas j u r i d i c as vigentes, es el T r i b u n al S u p e r i or d el Distrito - S a la Especializada de E x t i n c i on de D o m i n i o, y no la Corte S u p r e ma de J u s t i c iaSala de C a s a c i on Penal, la a u t o r i d ad j u d i c i al encargada de la competencia o desatar l as colisiones q ue sobre t al aspecto se p r e s e n t en entre l os jueces especializados de extincion de d o m i n io d el pais, t al y c o mo ocurre en el presente caso en el que r e h u s an la competencia el J u z g a do S e g u n do de Bogota y su h o m o l o go P r i m e ro de Cali. L as razones de este s a l v a m e n to s on las siguientes:

1. La Sala de Casacion Penal ha venido d i r i m i e n do l os conflictos de competencia suscitados entre juzgados penales de circuito especializado de extincion de d o m i n i o, ubicados en diferentes distritos judiciales. D i c ha a t r i b u c i on se ha ejercido c on f u n d a m e n to en lo previsto en el articulo 7 5, n u m e r al 4, de la L ey 6 00 de 2 0 00 q ue le asigna el

conocimiento «de las colisiones de competencia que se susciten en asuntos de la jurisdiccion penal (...) entre juzgados de diferentes distritos». A su vez, esta disposicion n o r m a t i va se ha considerado aplicable p or v i r t ud de la c l a u s u la de Pagina 2 de Colision de competencia N° 500^ Salvamento parcial de voti r e m i s i on contemplada en el articulo 26 de la L ey 1708 de 2 0 0 6L

2. Adicionalmente, en la decision aprobada se cita el articulo 2 15 de la Ley 1708 de 2 0 14 «por medio de la cual se expide el Codigo de Extincion de Dominio», como f u n d a m e n to de la competencia de la <2orte. En dicha n o r ma se ordeno al Consejo Superior de la J u d i c a t u ra q ue creara salas de extincion de dominio, como m i n i m o, en l os tribunales superiores de Bogota, Meidellin, Cali, B a r r a n q u i l la y C u c u t a; asi como t a m b i en juzgados especializados en la m a t e r ia en cada u no de l os distritos judiciales. Y, en la parte final, advirtio el legislador q u e: «El Consejo Superior de la Judicatura y el Ministerio de Hacienda y Credito Publico reglamentardn y dispondrdn lo necesario para determinar la composicion y competencias de las salas y los Juzgados especializados en extincion de dominio».

(Negrita fuera del texto original).

3. En el Acuerdo No P S A A 1 5 - 1 0 4 02 del 29 de octubre

de 2 0 1 5, <por el cual se crean con cardcter permanente, trasladan y transforman unos despachos judiciales y cargos en el territorio nacionahj la Sala A d m i n i s t r a t i va del Consejo Superior de la J u d i c a t u ra ordeno la creacion de 8 juzgados penales de circuito esp<;cializado de extincion de dominio, 1 Al efecto, observense los aut)s: AP1662-2017, rad. 49782; AP8074-2016, rad. 49224; AP6957-2016, rac. 48945; AP2681-2016, rad. 47714; AP9832016, RAD. 47511; AP4553-2C15, rad. 46548; AP2572-2015, rad. 46013; y AP1817-2015, rad. 45714, entie otros. Pagina 3 de % Colision de competencia N° SOOIJ' Salvamento parcial de voto asi: 2 en A n t i o q u ia y l os restantes en B a r r a n q u i l l a, Cali, C u c u t a, Neiva, Pereira y Villavicencio, respectivamente (art. 50), l os cuales se s u m a r on a los 3 que ya f u n c i o n a b an en Bogota por v i r t ud de los acuerdos No P S A A 1 0 - 6 8 53 de 2 0 10 y P S A Al 1-8724 de 2 0 1 1. Ademas, en aquel acto administrativo se fijo u na regla de competencia: «La segunda

instancia de los procesos de los Jueces penales del circuito especializados de extincion de dominio del territorio nacional, se debe surtir ante la Sala de Extincion de Dominio del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotd» (art. 51).

4. Posteriormente, el Acuerdo No P S A A 1 6 - 1 0 5 17 del 17 de m a yo de 2 0 1 6, «por el cual se establece el mapa judicial de los