CSJ - AP2678-2017(48309)

Republica de Colombia Coite Suprema de Justicia Sala U Casacltn Panal

E ^ ER PATINO CABRERA

Magistrado Ponente AP2678-2017 Radicacidn n.° 48.309 Acta 116 Bogota, D. C, veintiseis ( 2 6) de a b r il de d os m il diecisiete (2017). A S U N TO La S a la e x a m i na la d e m a n da de r e v i s i on p r e s e n t a da p or el a p o d e r a do j u d i c i al de JORGE JAIMES SANTIAGO, c o n t ra la s e n t e n c ia d el 10 de a b r il de 2 0 1 3, p r o f e r i da p or el T r i b u n al S u p e r i or de V a l l e d u p a r, en la q ue c o n f i r mo el fallo e m i t i do el 31 de o c t u b re de 2 0 1 2, p or el J u z g a do P r o m i s c uo del C i r c u i to A d j u n to de A g u a c h i ca q ue lo c o n d e no c o mo c o a u t or del p u n i b le de h o m i c i d i o.

Revision 48.309 /f JORGE JAIMES SANTIAGO I H E C H OS Y A C T U A C I ON P R O C E S AL R E L E V A N TE

1. El d e m a n d a n te los n a r ro asi: (...) sucedieron en la tienda tres esquinas, de propiedad de

AGRIPIDES JAIMES BUSTOS, en el corregimiento de Ayacucho, jurisdiccion del municipio de San Alberto (Cesar), el dia 22 de febrero de 1998, cuando JORGE JAIMES SANTIAGO y ALBANER CELES RAMIREZ, le propinaron varias heridas con arma blanca a Luis Jos& ANGARITA NAVARRO, quien murid a consecuencia de las heridas recibidas, siendo el movil la venganza, en razon a que el occiso, en dias pasados le habia propinado una cachetada a

ALBANER CELES RAMIREZ^ .

2. De lo c o n s i g n a do en el libelo se e x t r ae que: 2 .1 El 31 de o c t u b re de 2 0 1 2 ^, el J u z g a do P r o m i s c uo del C i r c u i to A d j u n to de A g u a c h i ca c o n d e no a JORGE JAIMES SANTIAGO y A L B A N ER C E L ES C E L ES R A M I R EZ c o mo c o a u t o r es del p u n i b le de h o m i c i d io a 1 68 m e s es de p r i s i on e i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or el m i s mo lapso. 2.2 C o n t ra e sa d e t e r m i n a c i o n, la d e f e n sa f o r m u lo r e c u r so de apelacion. El 10 de a b r il de 2 0 1 3 ^, el T r i b u n al

S u p e r i or de V a l l e d u p ar udeclaro infundada la solicitud de nulidad y se abstuvo de pronunciarse sabre el recurso de apelacion^^. ^ Folio 2 c u a d e mo de la Corte 2 Folios 3 ibidem 3 Folios 3 ibidem • Folio 3 ibidem 2 Revision 48.309 JORGE JAIMES SANTIAGO LA D E M A N DA El a p o d e r a do del p r o c e s a d o, p r e s e n ta d e m a n da de r e v i s i on c on f u n d a m e n to en la c a u s al 3^ d el a r t i c u lo 2 20 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0. D e s t a ca q ue en este evento, las p r u e b as n u e v as s o n: i) la s o l i c i t ud de r e p a r a c i on d i r e c ta q ue se t r a m i t a, a c t u a l m e n t e, en la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on s u s c r i ta p or los hijos y la c o n y u ge del e x t i n to s e h or L u is J O SE A N G A R I TA N A V A R R O, en el q ue d an c u e n ta q ue su m u e r te se p r o d u jo p or g r u p os al m a r g en de la Ley; y, ii) p e t i c i on elevada en ese m i s mo

s e n t i do a n te la U n i d ad p a ra la A t e n c i on y R e p a r a c i on de V i c t i m a s. R e l a ta q ue a traves de las m e n c i o n a d as se p u e de esclarecer la r e a l i d ad de lo acontecido, m a s, c u a n do su r e p r e s e n t a do no a c u d io al p r o c e so y fue declarado p e r s o na a u s e n t e. L u e go de a d v e r t ir e r r o r es en la v a l o r a c i on p r o b a t o r ia en los que, en su criterio, i n c u r r io el fallo atacado, r e s a l ta q ue A G R I P I D ES J A I M ES B U S T OS relato q ue el d ia de la o c u r r e n c ia de l os h e c h os e s t a b an p r e s e n t es m as de 8 p e r s o n a s, no o b s t a n t e, la Fiscalia no se p r e o c u po p or su i n d i v i d u a l i z a c i o n. Revision 48.3p9 /? JORGE JAIMES SANnAOb' |^ D e s e s t i ma l as aseveraciones de M o i S ES P E R EZ M A N D O N, a f i r m a r i do q ue c o n c u r r io al l u g ar de l os h e c h os u na v ez estos ya se h a b i an p r e s e n t a do y,

conocio lo o c u r r i do p or l os c o m e n t a r i os q ue al respecto escucho. A h r ma q ue solo c on l as «pruebas sobrevinientes» referidas, se p u e de d e t e r m i n ar q u i e n es f u e r on l os r e s p o n s a b l es d el deceso de L u is J O SE A N G A R I TA N A V A R R O, al t i e m po q ue requiere q ue l as m i s m as s e an solicitadas a la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on p u es le f u e r on n e g a d as p or t e n er caracter reservado.

C O N S I D E R A C I O N BS

1. De c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to p or el n u m e r al 2° del a r t i c u lo 75 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, e s ta S a la es c o m p e t e n te p a ra c o n o c er de la d e m a n da de r e v i s i on p r e s e n t a da p or el a p o d e r a do j u d i c i al de JORGE JAIMES SANTIAGO, p or c u a n to es p r o m o v i da en c o n t ra de u na s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia d i c t a da p or el T r i b u n al S u p e r i or de D i s t r i to J u d i c i a l.

2, La a c c i on de r e v i s i on es un m e c a n i s mo e x t r a o r d i n a r io p a ra r e m o v er l os efectos de la c o sa j u z g a da y la p r e s u n c i on de legalidad de u na d e c i s i on j u r i s d i c c i o n al ejecutoriada, c u a n do e s ta e n t r a f ia un c o n t e n i do de i n j u s t i c ia m a t e r i a l, no o b s t a n t e, tiene un caracter 4 Revision 48.309 ff

JORGE JAIMES SANTiAbb'. j

'-:7

V. excepcional, c o mo q u i e ra que, p or su c o n d u c t o, se b u s ca q u e b r ar la f u e r za de c o sa j u z g a da q ue reviste la sentencia.

P or su n a t u r a l e za especial y el f in especifico q ue persigue, el legislador d e t e r m i ne u n as c a u s a l es t a x a t i v as p a ra su p r o c e d e n c ia q ue se e n c u e n t r an r e g u l a d as en el a r t i c u lo 2 20 de la L ey 6 00 de 2 0 00 - q ue rigid el a s u n to bajo e s t u d i oy, u n os p r e s u p u e s t os m i n i m os q ue d e be c o n t e n er la

d e m a n da de r e v i s i d n, a si c o mo l os d o c u m e n t os q ue b an de a c o m p a h a r l a, d i s p u e s t os en el precepto 2 22 ibidem^, para. q ue la C o r te p u e da p r o n u n c i a r se sobre su a d m i s i on y d i s p o n er el t r a m i te correspondiente.

3. En este caso el d e m a n d a n te h i zo c a so o m i so a l os p a r a m e t r os n o r m a t i v os a c a b a d os de citar lo q ue deviene en la i n a d m i s i on de la accion, c o mo se p a sa a ver: 3 .1 Si b i e n, allegd el p o d er otorgado p or el c o n d e n a d o, identifico l os d e s p a c h os q ue c o n o c i e r on el a s u n t o, l os delitos y, la c a u s al invocada, obvid allegar copia de los fallos proferidos p or el J u z g a do P r o m i s c uo del C i r c u i to A d j u n to de 5 (...) A R T I C U LO 222. I N S T A U R A C I O N. La accion se promovera p or medio de escrito dirigido al funcionario competente y debera contener:

1. La determinacion de la actuacion procesal cuya revision se d e m a n da c on la

identificacion d el despacho q ue produjo el fallo.

2. La conducta o conductas punibles q ue m o t i v a r on la actuacion procesal y la decision.

3. La causal q ue invoca y los f u n d a m e n t os de hecho y de derecho en q ue se apoya la solicitud.

4. La relacion de l as pruebas q ue se aportan para demostrar l os hechos basicos de la peticion.

Se a c o m p a n a ra copia o fotocopia de la decision de p r i m e ra y segunda instancias y constancia de su ejecutoria, segun el caso, proferidas en la actuacion cuya revision se demanda. 5 Revision 48.309 JORGE JAIMES SANTIAGO V a l l e d u p ar y el T r i b u n al S u p e r i or de e sa c i u d a d, a si c o mo la c o n s t a n c ia de ejecutoria. 3.2 Es un i m p e r a t i vo legal q ue c on la d e m a n da se a p o r t en los fallos de p r i m e ra y s e g u n da i n s t a n c i a, p u es a p a r t ir de estos se p u e de definir su a d m i s i o n, t o da v ez q ue p e r m i t i r an el e s t u d io d el m o t i vo de la accion, de c a ra a establecer si existe r e l a c i on e n t re lo alegado y lo d i c ho en las sentencias, mas., c u a n do a q ui la p r e t e n s i on esta

e n c a m i n a da a d e r r u ir el f u n d a m e n to de la declaracion de r e s p o n s a b i l i d ad d el c o n d e n a do c on b a se en u na p r u e ba n u e v a. 3.3 De o t ra parte, la p r e s e n t a c i on de la c o n s t a n c ia de ejecutoria de las s e n t e n c i as es n e c e s a r ia p a ra t e n er certeza frente a la f i r m e za de la decision q ue se r e c l a ma e x a m i n a r, t o da vez q ue la n o r ma no p e r m i te q ue ese aspecto, se de p or s u p u e s t o, de a hi la exigencia de allegar la respectiva c o n s t a n c ia q ue de c u e n ta de la e x i s t e n c ia de c o sa jiozgada, p u es c o mo se a n o to en precedencia, la a c c i on procede u n i c a m e n te c o n t ra decisiones en f i r m e. Al respecto, la C o r te en C SJ AP, 25 m a y. 2 0 1 5, r a d. 4 5 . 4 3 2, s o s t u v o: (...) Y, en lo que atafie a la omisidn de la constancia de ejecutoria -razon fundamental de la inadmision-, dice la memorialista que ello se "infiere" de los documentos aportados, pues, allegd copia de la notificacidn por edicto y de la remision del proceso al juzgado de origen.

6 Revision 48.309,^ ' f JORGE JAIMES SANTIAGO ' ; Empero, contrario a lo aducido por la impugnante, si bien los documentos que ella refiere cerdfican que el fallo fue nodficado, no demuestran que cobro ejecutoria, y aunque le asiste la razon cuando afirma que la ley no establece un formato especial para ello, lo cierto es que si se precisa de una constancia judicial, expresa y directa, en la que se haga una declaratoria en tal senddo. De esta forma, no cabe duda que la recurrente confunde la constancia acerca de los actos procesales de nodfxcacion, con la de ejecutoria de la sentencia, siendo esta ultima, precisamente, la que no allegd. Dicha omisidn, justamente, fue el fundamento legal al que apeld la Sala para inadmitir la demanda de revisidn, pues, reiterd, consdtuye un "requisito sine quanon para acreditar la presencia de res iudicata»

4. A u n q ue lo a n t e r i or seria suficiente p a ra i n a d m i t ir la d e m a n da la C o r te c o n s i d e ra que, a pesar de invocarse la c a u s al 3^ ibidem, no se acredito su c o n f i g u r a c i o n. 4 .1 P a ra q ue p r o c e da la n o r ma a l u d i da p or el d e m a n d a n te se r e q u i e re d e m o s t r ar q ue s u r g io u na p r u e ba o

h e c ho novedoso, d e s c o n o c i do p a ra c u a n do se Uevo a cabo la i n v e s t i g a c i on y el juicio, c on la e n t i d ad n e c e s a r ia p a ra v a r i ar el s e n t i do del fallo. La C o r te en proveidos C SJ AP, 5 ago. 2 0 1 5, r a d. 4 6 1 57 y C SJ AP, 29 m a y. 2 0 1 3, r a d. 3 8 3 1 2, sehalo: (...) En cuanto se refiere a la prueba nueva, la Sala se ha ocupado de sostener, de forma por demds reiterada, que ella se define como todo medio de conocimiento que cumpliendo con los atributos de pertinencia, conducencia y utilidad no integrd el acervo probatorio y, por consiguiente, no pudo ser objeto de valoracion por parte de los juzgadores, con el ingrediente adicional consistente en tener vocacidn de acreditar un hecho desconocido y relevante a los fines de la decision de fondo o de mutar la percepcion declarada en la sentencia respecto de un hecho conocido. 7 Revision 48.309 JORGE JAIMES SANTIAGO En e se o r d e n, no b a s ta q ue la p r u e ba o el h e c ho se r e p u t en novedosos, s i no q ue d e b en s er lo s u f i c i e n t e m e n te t r a s c e n d e n t es p a ra acreditar u na r e a l i d ad h i s t o r i ca

diferente a la d e f i n i da en la p r o v i d e n c ia a c u s a d a. 4.2 P a ra el caso, el d i s c u r so del p e t i c i o n a r io se enfoco en dos p r u e b as n u e v a s, a saber; i) la s o l i c i t ud de r e p a r a c i on directa f o r m u l a da p or los h i j os y la c o n y u ge d el e x t i n to L u is J O SE A N G A R I TA N A V A R RO y, ii) la p e t i c i on q ue en e se m i s mo s e n t i do e l e v a r on l os m e n c i o n a d os a n te la U n i d ad p a ra la A t e n c i on y R e p a r a c i on de V i c t i m as en l as q ue a d u c en q ue este m u r io a m a n os de g r u p os al m a r g en de la ley. E l e m e n t os que, debe resaltarse, no f u e r on allegados c on el libelo s i no q ue el petente solicito, t r a e r l as c o mo i^prueba trasladadm, al h a b er sido n e g a d as p or la F i s c a l ia t r as a d u c ir q ue t e n i an caracter reservado. P or o t ra parte, no es dable la s o l i c i t ud de p r u e b as q ue se h a ce a la Sala, en el s e n t i do de oficiar a la Fiscalia

G e n e r al de la N a c i on - U n i d a d es de J u s t i c ia T r a n s i c i o n al y la R e p a r a c i on de V i c t i m a sp a ra q ue a l l e g u en l os t r a m i t es alii a d e l a n t a d os p or la f a m i l ia del occiso y q ue a r g u m e n ta el a c c i o n a n te f u e r on n e g a d o s, en r a z on al caracter reservado de la i n f o r m a c i o n, al no acreditarse c on n i n g un e l e m e n to p r o b a t o r io el u l t i mo s u p u e s to referido, m a s, c u a n do no se c o l m a r on l os r e q u i s i t es p a ra viabilizar la d e m a n d a, p or lo q ue la m i s ma careceria de sentido. 8 Revision 48.309 JORGE JAIMES SANTIAGO 4.3 De s u p e r a r se e se escollo, t a m b i en se advierte q ue el c e n s or no f u n d a m e n to c on suficiencia l as r a z o n es p or l as cuales c o n s i d e ra q ue l as solicitudes de r e c l a m a c i on de la f a m i l ia d el occiso L u is J O SE A N G A R I TA N A V A R R O, s on d e t e r m i n a n t es p a ra c o n c l u ir la i n o c e n c ia de JORGE JAIMES

SANTIAGO O q ue se d e s c o n o c io en l as i n s t a n c i as q ue el h e c ho fatidico f ue p e r p e t r a d o, al parecer, p or un g r u po a r m a do al m a r g en de la l ey ajeno al p e n a d o. Es q u e, al no o b r ar l os fallos de i n s t a n c ia e s ta C o r p o r a c i on q u e da i n h i b i da p a ra e n t r e v er si l os s u p u e s t os citados t u v i e r on r e l e v a n c ia bajo la h i p o t e s is de la F i s c a l ia y la tesis de r e s p o n s a b i l i d ad a d o p t a da p or el a quo o s on f o r a n e os al proceso, p u es se itera, no se a p o r to c on la d e m a n da las s e n t e n c i a s, c o mo se i n d i co d e s de el inicio de la a r g u m e n t a c i o n. En e se o r d en de ideas, c o mo el libelo no c u m p le c on las exigencias d el o r d e n a m i e n to p r o c e s al p e n a l, s e ra i n a d m i t i d o. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, R E S U E L VE Primero. I N A D M I T IR la d e m a n da de r e v i s i on

p r e s e n t a da a favor de JORGE JAIMES SANTIAGO. 9 Revision 48.309 JORGE JAIMES SANTIAGO Segundo. C o n t ra e s ta decision p r o c e de el r e c u r so de reposicion. Notifiquese y C di^plase 10 11