CSJ - AP2679-2017(48252)

Republica de Colombia Coite Suprama de Justlcia Sala da Casaddn Panal EYDER PATINO CABRERA Magistrado Ponente . - , 1 AP2679-2017 ; Radicacion n." 48.252 Acta 116 Bogota, D, C., veintiseis ( 2 6) de abril de d os m il diecisiete (2017). ASUNTO La Sala e x a m i na la d e m a n da de revision presentada por el apoderado j u d i c i al de CHARLUYNTON TOBON EMBUS, q u i en acude a traves de apoderado judicial, c o n t ra la sentencia d el 23 de octubre de 2 0 1 4, proferida p or el T r i b u n al Superior de Buceiramanga, en la q ue confirmo la c o n d e na e m i t i da el 10 de enero de e sa a n u a l i d a d, p or el Juzgado 2 Penal d el Circuito Especializado de la m i s ma ciudad, p or el p u n i b le de trafico, fabricacion o porte de estupefacientes agravado en concurso heterogeneo c on Revision 48.252 CHARLUYTON TOBON EMBUS \ fabricacion, trafico, porte o tenencia de a r m as de fuego, accesorios, partes o m u n i c i o n es agravado. H E C H OS D el fallo de p r i m e ra instancia^ allegado p or el d e m a n d a n te se conoce que, el 27 de octubre de 2 0 1 2,

a p r o x i m a d a m e n t e, a las 0 0 : 45 a.m., en el k i l o m e t ro 71 de la via p a n a m e r i c a n a, en el sitio P a r a t e b u e n o, j u r i s d i c c i on de C i m i t a r r a, S a n t a n d e r, m i e m b r os de la Policia Nacional c a p t u r a r on a CHARLUYNTON TOB6N EMBUS y P E D RO N EL T O LA C A R D O Z O, c u a n do se m o v i l i z a b an en un vehiculo de placas M M Q - 2 2 6, en el que t r a n s p o r t a b an u na caja de c a r t on con 12 paquetes de base de cocaina c on peso neto de 9 . 8 91 g r a m os y dos revolveres. A C T U A C I 6N P R O C E S AL R E L E V A N TE El 10 de enero de 20142, el J u z g a do 2° Penal d el Circuito Especializado de B u c a r a m a n ga condeno a CHARLUYNTON TOB6N EMBUS a 2 75 m e s es de p r i s i on y m u l ta de 4 . 4 78 salarios m i n i m os legales m e n s u a l es vigentes, por los delitos de trafico, fabricacion o porte de estupefacientes agravado en concurso heterogeneo c on fabricacion, trafico, porte o tenencia de a r m as de fuego, accesorios, partes o

m u n i c i o n es agravado. Alii m i s m o, absolvio a P E D RO N EL T O LA C A R D O ZO ' Folio 29 cuademo de la Corte 2 Folios 28 a 67 ibidem 2 Revision 48.252 ^r.. CHARLUYTON TOBON EMBUS(/>" ' D el proveido de 17 de m a r zo de 2015^, e m i t i do por el T r i b u n al S u p e r i or de B u c a r a m a n g a, que f u e ra allegada por el d e m a n d a n t e, en el c u al declare desierto el recurso de casacion, se extrae que, c o n t ra la decision de p r i m e ra instancia, la defensa d el procesado f o r m u lo recurso de apelacion y el 23 de octubre de 2014", fue c o n f i r m a d a. LA DEMANDA El apoderado del condenado f u n d a m e n to la accion en los n u m e r a l es 3° y 6° d el articulo 192 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, a t i n e n t es a la existencia de p r u e ba n u e va o no conocida al m o m e n to de proferirse la decision y a que el fallo se edifice en p r u e ba falsa, respectivamente. L u e go de resefiar la s i t u a c i on factica por la que f ue sentenciado su representado critico las p r u e b as de cargo y a d u jo que los t e s t i m o n i os de descargo d a b an c u e n ta de la

inocencia de su prohijado en l os delitos q ue le f u e r on atribuidos, por lo q ue considero procedente la accion de revision al existir d u d a s. Discrepo d el escaso valor probatorio d a do en l as instancias a l os t e s t i m o n i os de N o H O RA PATRICIA Q U I N T E RO B A R R A G A N, C A R L OS G A R C IA y J O SE D EL C A R M EN BAYONA, t o da vez que estos f u e r on enfaticos en a f i r m ar que TOBON EMBUS 3 Folio 68 a 71 ibidem Folio 68 ibidem 3 Revision 48.252/r, CHARLUYTON TOBON EMBUS^' no Uevaba consigo la caja que c o n t e n ia los elementos ilicitos al m o m e n to de abordar el a u t o m o t o r. Resalto errores de procedimiento p or parte de la Policia N a c i o n al al m o m e n to de los hechos pues dejo "huir a dos de las personas que se movilizaban en el vehiculo y no anotar aspectos fundamentales en su informe de captura en flagrancia»^. Asevero q ue no e ra dable declarar la inocencia de P E D RO N EL T O LA CARIDOZO p or estar c o m p r o m e t i da su responsabilidad frente a la c o m i s i on de los delitos, t o da vez que era la p e r s o na q ue Uevaba l os elementos incautados, j u n to c on otras d os q ue h u y e r on al percatarse de la

presencia de m i e m b r os de la Policia Nacional. F i n a l m e n t e, solicito la revocatoria d el fallo condenatorio y la v i n c u l a c i on de P E D RO N EL T O LA C A R D O Z O. En escrito allegado de f o r ma posterior, reitero l os a r g u m e n t os de la d e m a n d a, igualmente, de f o r ma generica requirio la p r i s i on domiciliaria^.

CONSIDERACIONES

1. De c o n f o r m i d ad con lo dispuesto por el n u m e r al 2° del articulo 32 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, esta Sala es competente peira conocer de la accion de revision f o r m u l a da por CHARLUYNTON TOBON EMBUS, m e d i a n te apoderado 3 Folio 15 ibidem ^ Folios 76 a 92 ibidem

Revision 48.252 CHARLUYTON TOBON EMBUS judicial, c o n t ra u na sentencia e m i t i da en s e g u n da i n s t a n c ia por la Sala Penal del T r i b u n al Superior de B u c a r a m a n g a.

2. La accion de revision es un m e c a n i s mo extraordinario p a ra remover los efectos de la cosa j u z g a da y la p r e s u n c i on de legalidad de u na decision jurisdiccional ejecutoriada, c u a n do esta e n t r a na un contenido de injusticia m a t e r i a l.

Por su caracter especial y el f in especifico q ue

persigue, el legislador d e t e r m i no u n as causales taxativas p a ra su procedencia q ue se e n c u e n t r an reguladas en el articulo 192 de la Ley 9 06 de 2 0 04 - q ue rigid el a s u n to bajo estudioy, u n os presupuestos m i n i m os que debe contener la d e m a n da de revision asi c o mo los d o c u m e n t os que deben a c o m p a n a r l a, dispuestos en el precepto 194 i b i d em y q ue r e s u l t an indispensables p a ra q ue la Corte p u e da p r o n u n c i a r se sobre su a d m i s i o n.

3. En ese orden, debe decirse q ue en este caso el d e m a n d a n te no t u vo en c u e n ta los p a r a m e t r os n o r m a t i v os acabados de citar lo q ue deviene en la i n a d m i s i on de la accion, c o mo se pasa a ver: 3.1 Si bien, allego el poder otorgado por el condenado, se identified l os despachos q ue conocieron el a s u n t o, l os delitos y, l as causales invocadas, no aportd copia del fallo de s e g u n da i n s t a n c ia ni la constancia de ejecutoria.

5 Revision 48.252 CHARLUYTON TOBON EMBUS Es un i m p e r a t i vo legal que c on la d e m a n da se a p o r t en los fallos de p r i m e ra y s e g u n da i n s t a n c i a, p u es a p a r t ir de

estos, entendidos c o mo u na u n i d ad j u r i d i ca inescindible, se puede definir su a d m i s i o n, t o da v ez q ue p e r m i t i r an el estudio d el m o t i vo de la accion, de cara a establecer si existe relacion entre lo alegado y lo dicho en los m e n t a d os proveidos. A si m i s m o, en p u n to a la c o n s t a n c ia de ejecutoria referida ha sehalado esta C o r p o r a c i on en proveido C SJ AP, 25 feb. 2 0 1 5, r a d. 4 5 1 3 3, q ue «no puede con la mera interposicion de la revision asumirse que aquellas providendas se encuentran en firme, toda vez que su teleologia, se recalca, acarrea un cardcter rogado que impone ciertas cargas y, por tanto, corresponde al demandante acreditar mediante la respectiva certificacidn la condicion de cosa juzgada tratdndose de las determinaciones atacadas por via de la accidwK Es a s i, c o mo la m e n c i o n a da c o n s t a n c ia es la d e m o s t r a c i on i d o n ea de q ue a d q u i r i e r on firmeza l as sentencias d e m a n d a d as en revision, ya que m i e n t r as no se h a ya c u l m i n a do el proceso la accion r e s u l ta improcedente.

4. A u n q ue lo a n t e r i or seria suficiente p a ra i n a d m i t ir la

demgmda, la Corte considera que t a m p o co el libelista logro acreditar la configuracion de l as causales invocadas, es 6 Revision 48.252 CHARLUYTON TOBON EMBJ^ decir, los n u m e r a l es 3° y 5'' del a r t i c u lo 192 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, ncuando despues de la sentencia condenatoria aparezcan hechos nuevos o surjan pruebas no conocidas al tiempo de los debates, que establezcan la inocencia del condenado, o su imputabilidady>, y ^< cuando se demuestre que el fallo objeto del pedimento de revision se fundamento, en todo o en parte, en prueba falsa fundante para sua conclusionesf>. En efecto, en este caso el libelista lejos de dirigir su a r g u m e n t a c i on a p r o b ar las n o r m as referidas se e n c a m i no a c o n t i n u ar c on el debate procesal ya f i n i q u i t a do en l as instancias, aspecto q ue desde luego no es viable por este medio, dejando c on ello de lado la presentacion de f u n d a m e n t os de h e c ho y derecho en l os q ue soporta l as causales.

5. C on respecto al n u m e r al 3 ejusdem, debe decirse que p a ra su procedencia debe d e m o s t r a r se q ue surgio u na p r u e ba o h e c ho novedoso, desconocido p a ra c u a n do se Uevo a cabo la investigacion y el juicio, c on la e n t i d ad necesaria

p a ra v a r i ar el sentido del fallo ( C SJ AP, 5 ago. 2 0 1 5, r ad 4 6 1 5 7, C SJ AP, 29 m a y. 2 0 1 3, r ad 3 8 3 1 2 ). (...) En cuanto se refiere a la prueba nueva, la Sala se ha ocupado de sostener, de forma por demds reiterada, que ella se define como todo medio de conocimiento que cumpliendo con los atributos de pertinencia, conducencia y utilidad no integro el acervo probatorio y, por consiguiente, no pudo ser objeto de valoracion por parte de los juzgadores, con el ingrediente adicional consistente en tener vocacion de acreditar un hecho desconocido y relevante a los fines de la decision de fondo o de 7 Revision 48.252 i } ^''\ CHARLUYTON TOBON EMBUS ' ; mutar la percepcion declarada en la sentencia respecto de un hecho conocido. En e se orden, no b a s ta que la p r u e ba o el hecho se r e p u t en novedosos, sino que deben ser lo suficientemente trascendentes p a ra acreditar u na realidad historica diferente a la definida en la providencia acusada, 5.1 En este caso, el apoderado invoca c o mo p r u e ba n u e va l as conocidas y existentes al interior d el proceso, dirigiendose la a r g u m e n t a c i on a establecer el p r e s u n to desconocimiento del principio de in dubio pro reo a favor del condenado, p u es considero el defensor que las d u d as sobre la propiedad de la caja e n c o n t r a da al interior del vehiculo

que c o n t e n ia la s u s t a n c ia estupefaciente y l as a r m as de fuego, d e b i an beneficiar a TOBON EMBUS. A si m i s m o, cuestiono el valor s u a s o r io d a do en el t r a m i te j u d i c i al a l as testimoniales de N O H O RA PATRICIA Q U I N T E RO B A R R A G A N, C A R L OS G A R C IA y J O SE D EL C A R M EN BAYONA, p u es en su criterio, e r an c o n t u n d e n t es p a ra d e t e r m i n ar la falta de responsabilidad de TOBON EMBUS, al t i e m po que critico las actuaciones de la Policia al m o m e n to de realizar la aprehension. C on lo anterior, el solicitante desconocio q ue la valoracion p r o b a t o r ia es propia de l as etapas q ue el procedimiento o r d i n a r io preve, no p u d i e n do s u b s a n a r se las falencias de defensa o la i n c o n f o r m i d ad c on la decision por 8 Revision 48.252 CHARLUYTON TOBON EMBUS via de revision, p u es esta no es u na tercera i n s t a n c ia ni un m e d io p a ra la r e a p e r t u ra del debate probatorio ya superado. En e se sentido, esta C o r p o r a c i on en C SJ A P, 25 j ul 2 0 0 7, r ad 2 3 6 9 0, considero:

(...) el juicio rescindente, en tratdndose de la accion de revision, opera respecto del fallo que se considera injusto gracias a la prueba o hechos nuevos, y no en relacion con el trdmite o actuaciones ya agotados, independientemente de que se evidencien irregularidades u omisiones trascendentes en curso del proceso, las cuales, se repite, debieron tener como escenario natural de discusion los recursos ordinarios o el extraordinario de casacion. Las p r u e b as referidas p or el d e m a n d a n te f u e r on analizadas en el proceso o r d i n a r io pero, no l o g r a r on alcanzar el fin q ue a q ui se persigue, esto e s, d e m o s t r ar la falta de responsabilidad del procesado. En efecto, el a quo al analizar l as testimoniales de cargo dijo: (...) Es decir, con estas pruebas, tanto los testimonios de los dos investigadores de policia judicial como las dos pruebas documentales referidas, demuestran, de una parte, que la sustancia incautada por los precitados policiales arrojo resultados positivos para cocaina y derivados y un peso neto de 9.891 gramos, y de otra, que los dos revolveres que iban en el fondo de dicha caja transportada por este acusado son aptos para los fines que fueron creados. Frente a los informes y testimonio de los dos policiales el despacho advierte que si bien estos cometieron errores en el procedimiento realizado al dejar huir a dos de las personas que se movilizaban en el vehiculo junto al acusado, no anotar aspectos importantes en su informe de aprehension tales como

que advirtieron que la caja la Uevaba el acusado TOB6N EMBUS en sus piemas y que este les ofrecio dinero, y elaborar dos actas de incautacion una para cada uno de los procesados con los mismos elementos, sus dichos son absolutamente concordantes y 9 Revision 48.252 CHARLUYTON TOBON EMBUS. creibles, ante lo cual la omision de informacion referenciada habiendo consignado lo fundamental, no desdibuja la veracidad que se advierte tanto en los informes como en sus versiones orales al no ser indicativos que esten faltando a la verdad, mdxime cuando sus explicaciones al respecto fueron espontdneas y logicas, pues cieriamente un informe de captura que no contenga todos los detalles no por ello pierde credibilidad si es consistente en lo fundamental, como en este caso, y cuando ademds hubo explicacion satisfactoria sobre la realizacion de las dos actas dado que ninguno asumia la tenencia de la caja y en consecuencia de los elementos ilegales'^. En c o n t r a p o s i c i on a las invocadas c o mo novedosas por el censor preciso: (...) los testimonios vertidos por los senores CARLOS ANDR&S GUTIERREZ GARCIA, JOS& DEL CARMEN BAYONA y NOHORA PATRICIA QUINTERO BARRAGAN, no tienen la potencialidad o suficiencia probatoria para desvirtuar la contundencia de la prueba anteriormente referida, que le compromete la responsabilidad penal del senor TOBON EMBUS en estas conductas punibles, testimonios que a lo sumo podrian evidenciar y no de manera suficiente que este procesado estuvo en Aguachica previamente a

su captura en Puerto Araujo -Cimitarra, pero no que era ajeno al transporte de la referida caja con la sustancia y armas y sobre todo que conocia su contenido, que es lo que se le enrostra con tan grande evidencia como la acaba de resefiar. (...) En estas condiciones dichos testimonios no desvirtuan ni tampoco introducen la duda ante la sefialada y contundente prueba de cargo que como se ha visto demuestra que el sehor TOBON EMBUS Uevaba la caja donde iba la sustancia y las armas conociendo su contenido, mintio a la policia diciendo era ropa sucia, trato de sobomar a los agentes y luego de huir, aspectos estos tres ultimos que de manera indirecta confluyen a robustecer su compromiso y el testimonio de los policiales, dado que de una parte, las reglas de la experiencia ensehan que si uno es ajeno a algo no tiene por que mentir sobre por ejemplo su contenido aun desde antes de abrirla, tampoco de pretender sobomar a los agentes como lo hizo ni de huir si es inocente^. 7 Folios 52 y 53 ibidem 8 Folios 53 y 54 ibidem 10 Revision 48.252 CHARLUYTON TOBON EMBUS Q u i e re decir lo sinterior, que los falladores a n a l i z a r on las p r u e b as de cargo y descargo, otorgandole credibilidad a las p r i m e r a s, no a si a las segundas, al no poder derrocar la fuerza s u a s o r ia de aquellas que a p u n t a b an a TOBON EMBUS c o mo la p e r s o na que Uevaba consigo el m a t e r i al ilicito que le

fue i n c a u t a do y por los cuales, a la final, result© condenado. Lo expuesto evidencia la i m p r o c e d e n c ia de un n u e vo analisis por esta via, p u es salta a la v i s ta que lo pretendido por la defensa y el m i s mo sentenciado, es la c o n t i n u a c i on del debate p r o b a t o r io desestimado en las i n s t a n c i a s.

6. F r e n te al n u m e r al 6° ha de decirse que, de f o r ma pacifica, la j u r i s p r u d e n c ia de la Corte viene insistiendo en que es m e n e s t er q ue el libelo c o n t e n ga l os a r g u m e n t os facticos y j u r i d i c os del caso y, a si m i s m o, aporte la copia de la s e n t e n c ia ejecutoriada m e d i a n te la c u al se declara la falsedad de los elementos de j u i c io que s i r v i e r on de soporte a la c o n d e na c u ya r e m o c i on se persigue.

F r e n te al u l t i mo p r e s u p u e s t o, ha dicho la C o r p o r a c i on (CSJ AP, 16 m a r. 2 0 0 5, r ad 2 3 0 8 5, r e i t e r a da en proveidos C SJ AP, 13 de feb. 2 0 1 5, r ad 4 3 . 8 17 y C SJ AP, 23 sep. de

2 0 0 7, r ad 2 8 . 1 1 9 ;: (...) No obstante, la jurisprudencia ha reconocido que la causal 6° de la Ley 906 de 2004 equivale a la prevista en el numeral 5° de la Ley 600 de 2000. Si bien el legislador de 2004 no consigno que para demostrar la falsedad de la prueba es necesaria una decision judicial que asi lo declare, 11 Revision 48.252-;:':. CHARLUYTON TOBON EMSuk'^^b es evidente que solo asi puede acreditarse su falta de autenticidad, en cuanto de lo que se trata en la accion de revision es de remover la cosa juzgada que pesa sobre una sentencia. En efecto, la Sala ha sostenido que aunque el requisite de aportar la sentencia ejecutoriada no fue expresamente contemplado en la Ley 906 de 2004, como si ocurria en anteriores codificaciones, ello no significa que actualmente no deba adjuntarse porque: "La propia redaccion del numeral 6° del articulo 192 del estatuto procesal penal de 2004 lleva a esa conclusion. En efecto, la norma establece: "Cuando se demuestre...que el fallo...se fundamento, en todo o en parte, en prueba falsa...". Resulta claro que tal situacion solo ocurrird en el momento en que hay una decision en firme, pues mientras tanto no puede afirmarse que se ha demostrado la falsedad de la prueba. La accion de revision fue consagrada para socavar los efectos de cosa juzgada de una providencia injusta, a traves de una exposicion ordenada y coherente que demuestre sin ambages la ocurrencia del desacierto judicial invocado y la necesidad

de rescindir el fallo objeto de cuestionamiento. El motivo de revision aludido por el demandante, comporta la ineludible obligacion de demostrar mediante sentencia en firme, que el fallo, decision preclusoria, cesacion de procedimiento o sentencia absolutoria objeto de revision, se fundamento en prueba falsa. Quiere decir lo anterior que ademds de presentar los argumentos facticos y juridicos del caso, es necesario que aporte copia de la decision mediante la cual se declara la falsedad de los elementos de juicio que sirvieron de soporte a la decision cuya remocion se persigue. De esa manera se le comprueba a la Sala, fundadamente, que la prueba en cuestion no es autentica porque asi se declaro judicialmente mediante decision que ha hecho trdnsito a cosa juzgada. No obstante, en este evento, el d e m a n d a n te u n i c a m e n te cito la casual, s in presentar a r g u m e n t a c i on sobre la m i s ma y obvio i n c o r p o r ar los fallos referidos que p e r m i t an remover el efecto de la cosa j u z g a da que pretende c on la accion. 12 Revision 48.252 CHARLUYTON TOBON EMBUS C on la labor olvido q ue el proceso c o n t ra su representado ya t e r m i no c on sentencia ejecutoriada, p or tanto, esta revestida p or la i n m u t a b i l i d ad de la cosa juzgada, de a hi que, no es viable d i s c u t ir n u e v a m e n te l os aspectos j u r i d i c os o los elementos de j u i c io que sirvieron de

f u n d a m e n to p a ra la decision q ue tiene el caracter de defLnitiva. De esta m a n e r a, al desatender lo dispuesto en el n u m e r al 4° d el a r t i c u lo 194 de la L ey 9 0 6, frente a la i n c o r p o r a c i on de l as evidencias q ue f u n d a m e n t an la peticion, q u e da s in vocacion de a d m i s i b i l i d ad la d e m a n da presentada, por t a n t o, sera i n a d m i t i d a. F i n a l m e n t e, se debe precisar que esta C o r p o r a c i on no es competente p a ra p r o n u n c i a r se sobre la solicitud de p r i s i on d o m i c i l i a r ia elevada p or el condenado, en consecuencia, se r e m i t i ra copia de la peticion al J u ez encargado de vigilar la pena, p a ra lo correspondiente. En m e r i to de lo expuesto, la S a la de C a s a c i on Penal de la Corte S u p r e ma de J u s t i c i a, R E S U E L VE Primero. INADMITIR la d e m a n da de revision p r e s e n t a da a favor de CHARLUYNTON TOBON EMBUS, p or c o n d u c to de apoderado j u d i c i a l. 13 Revision 48.252 CHARLUYTON TOBON EMBUS Segundo. REMITIR l as copias referidas en

precedencia. Tercero. C o n t ra esta decision procede el recurso de reposicion. Notifiquese y/@limplase '<f> h-y-^ X

E^oi^^OF^ERNANDEZ CAldlER

14 Revision 48.252

CHARLUYTON TOBON EMBUS

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