CSJ - AP2682-2016(47980)

C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C IA S A LA DE C A S A C I ÓN P E N AL EYDER PATIÑO CABRERA M a g i s t r a do P o n e n te A P 2 6 8 2 - 2 0 16 Radicado N° 4 7 . 9 80 ( A p r o b a do a c ta N° 141) Bogotá, D. C, c u a t ro (4) de m a yo de d os m il dieciséis (2016). A S U N TO La C o r te decide de p l a no el i m p e d i m e n to m a n i f e s t a do p or l os m a g i s t r a d os de la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá, A L B E R TO P O V E DA P E R D O M O, L U IS F E R N A N DO R A M Í R EZ C O N T R E R AS y R A M I RO RIAÑO RIAÑO, p a ra c o n o c er de la apelación c o n t ra la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia de SAMUEL MORENO ROJAS p r o f e r i da el 29 de m a r zo de 2 0 16 p or el J u z g a do 14 P e n al d el C i r c u i to de C o n o c i m i e n to de la m i s ma c i u d a d.

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SAMUEL MORENO ROJAS H E C H OS Y A N T E C E D E N T ES

1. F u e r on e x p u e s t os en el fallo de p r i m e ra i n s t a n c i a^ (...) Enseña la verdad procesal y así se desprende del escrito de acusación que durante el año 2009 y el primer semestre del 2010, SAMUEL MORENO ROJAS, entonces Alcalde Mayor de Bogotá, Distrito Capital, determinó a HÉCTOR ZAMBRANO RODRÍGUEZ, por la época Secretario Distrital de Salud, para que aceptara promesa remuneratoria y con posterioridad recibiera dinero para sí mismo y para terceros, entre ellos el exsenador IVÁN MORENO ROJAS, varios concejales de Bogotá, el Personero Distrital y el Contralor de la ciudad, por el contrato N° 1.229 de 2009 celebrado el 30 de septiembre de 2009 por un valor de $ 67.203'690.774,00, entre la citada Secretaría y la

Unión Temporal Transporte Ambulatorio. Se conoce que el dinero a recibir ilegalmente equivalía al 9% del valor total del contrato, monto que debía ser repartido

entre HÉCTOR ZAMBRANO RODRÍGUEZ, HIPÓLITO MORENO

GUTIÉRREZ, EMILIO TAPIA ALDANA y FEDERICO GAVIRIA VELASQUEZ.

2. El 30 de abril de 2 0 1 4, el J u z g a do 41 P e n al M u n i c i p al c on Función de C o n t r ol de Garantías realizó la a u d i e n c ia de imputación de cargos c o n t ra SAMUEL MORENO ROJAS, diligencia en la q ue se le a t r i b u y e r on l os

delitos de c o h e c ho p r o p io en c o n c u r so heterogéneo c on interés i n d e b i do en la celebración de c o n t r a t o s, en calidad de d e t e r m i n a d o r; p u n i b l es c o m e t i d os en c o n c u r so heterogéneo, bajo l as c i r c u n s t a n c i as de m a y or p u n i b i l i d ad establecidas en l os n u m e r a l es 9 y 10 d el a r t i c u lo 58 d el 1 Cfr. Folio 103 y ss. Carpeta No. 07 de Juicio Oral NI 218046 2

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SAMUEL MORENO ROJAS Código P e n a l; cargos q ue no f u e r on aceptados^ y p or lo c u al se continuó el proceso p e n a l.

3. El 29 de m a r zo de 2 0 1 6, el J u z g a do 14 P e n al d el C i r c u i to de C o n o c i m i e n to de Bogotá, luego d el j u i c io oral, profirió s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia c o n t ra SAMUEL MORENO ROJAS, i m p o n i e n do la p e na p r i n c i p al de 2 16 m e s es de prisión y m u l ta de 2 99 salarios mínimos legales m e n s u a l es legales vigentes e inhabilitación p a ra el ejercicio de derechos y f u n c i o n es públicas p or el t i e m po de 2 24 m e s e s,

en su calidad de d e t e r m i n a d or r e s p o n s a b le de l as c o n d u c t as p u n i b l es de interés i n d e b i do en la celebración de c o n t r a t os en c o n c u r so heterogéneo c on cohecho propio^.

4. C o n t ra e sa determinación, el R e p r e s e n t a n te de la Fiscalía, el M i n i s t e r io Público y el defensor d el procesado i n t e r p u s i e r on r e c u r so de apelación^, razón p or la q ue l as diligencias f u e r on r e p a r t i d as al M a g i s t r a do de la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá, A L B E R TO P O V E DA P E R D O M O.

5. El 15 de abril de 2 0 1 6, el referido f u n c i o n a r io j u d i c i al y s us homólogos, L u is F E R N A N DO R A M Í R EZ C O N T R E R AS y R A M I RO RIAÑO RIAÑO, se d e c l a r a r on i m p e d i d os de conocer de la impugnación d el fallo en mención, c on f u n d a m e n to en la c a u s al 4 d el artículo 56 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4. 2 Cfr. Folio 5 carpeta 1

3 Cfr folios 13 a 103 carpeta No. 7 Juicio oral. 4 Cfr. Folios 110 a 1 12 ibidem. 3

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SAMUEL MORENO ROJAS L u e go de i n d i c ar el r e c u e n to de a n t e c e d e n t es fácticos, procesales, e s p e c i a l m e n te l os trámites de recusación d e s e s t i m a d os p or el T r i b u n al y l as apelaciones de a u t os i n t e r l o c u t o r i os conocidas en razón de este a s u n t o, e x p o n en que, el 1° de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, e m i t i e r on s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia c o n t ra O R L A N DO P A R A DA D Í AZ c o mo c o a u t or d el delito de tráfico de i n f l u e n c i as de servidor público en c o n c u r so c on c o h e c ho i m p r o p i o. A d u c en q ue en a p a r t es de la referida s e ntencia, se h i zo alusión al c o n v e n io o «pacto de gobemabüidad» q ue existió e n t re SAMUEL MORENO ROJAS y l os concejales HIPÓLITO M O R E NO G U T I É R R EZ y P A R A DA DÍAZ, c on el fin de otórgales representación en a l g u n os e n t es distritales, e n t re l os q ue se

e n c u e n t ra la U n i d ad de M a n t e n i m i e n to V i al - U M V, c o mo contraprestación d el v o to político de respaldo d el Concejo Distrital. Se concluyó la participación de MORENO ROJAS en un a c u e r do c r i m i n al q ue contempló diferentes t i p os de p r e b e n d a s, beneficios y u t i l i d a d es i n d e b i d a s, a p a r t ir de su condición de Alcalde M a y or de Bogotá p a ra la época de l os h e c h o s. E s t i m an q ue la i m p a r c i a l i d a d, i n d e p e n d e n c ia y objetividad se v en c o m p r o m e t i d as p a ra el análisis de la s e n t e n c ia de c o n d e n a, al t e n er u na posición en lo q ue r e s p e c ta al «"pacto de gobemabüidad" llevó a que el procesado entregaba una parcela del Estado a ciertos concejales, a fin de obtener beneficios personales a partir del poder de decisión burocrática y 4

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SAMUEL MORENO ROJAS acceso a recursos públicos, asunto que también fue analizado por parte del Juez Catorce Penal del Circuito con funciones de conocimiento. >J Señalan q ue tendrían q ue realizar u na n u e va valoración de l os t e s t i m o n i os de HIPÓLITO M O R E NO G U T I É R R EZ

y A N D R ÉS C A M A C HO C A S A D O, q u i e n es d e c l a r a r on en el p r o c e so seguido c o n t ra O R L A N DO P A R A DA DÍAZ, refiriéndose a t e m as e x p u e s t os en el j u i c io c o n t ra SAMUEL MORENO ROJAS, en relación c on la concertación e n t re l os citados p a ra r e p a r t i r se l os diferentes c o n t r a t os de la administración. E x p o n en q ue el c o n o c i m i e n to de v a r i os p r o c e s os en l os q ue se ha d i s c u t i do la legalidad y r e s p o n s a b i l i d ad de l as p e r s o n as q ue i n t e r v i n i e r on en el c o n t r a to de l as a m b u l a n c i a s, i m p l i ca q ue h an realizado ponderación de l os h e c h os y t e s t i m o n i os q ue deberán a n a l i z ar n u e v a m e n te p a ra decidir la alzada, c i t a n do al efecto, l os a s u n t os de M O R E NO GUTIÉRREZ, C A M A C HO C A S A DO y Z A M B R A NO R O D R Í G U E Z; así c o m o, la s e n t e n c ia o r d i n a r ia de P A R A DA DÍAZ, al interior

de l as cuales e x p r e s a r on o p i n i o n es q ue d e b en s er objeto de p r o n u n c i a m i e n to en e s ta o p o r t u n i d ad y c o n f i g u r an la c a u s al i m p e d i t i v a. A g r e g an q ue l as r e c u s a c i o n es p l a n t e a d as en el proceso c o n t ra MORENO ROJAS, f u e r on r e c h a z a d as p or no t r a t a r se de t e m as de valoración p r o b a t o r ia ni de r e s p o n s a b i l i d ad p e n a l, s in e m b a r g o, p a ra el análisis de f o n do se d e b en p o n d e r ar las declaraciones de p e r s o n as en c o n t ra de l as cuales ya se confirmó c o n d e n a, es decir. M O R E NO GUTIÉRREZ, C A M A C HO 5 Cfr. Folio 16 Cuaderno 10 - impedimento Tribunal. 5

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SAMUEL MORENO ROJAS C A S A DO y Z A M B R A NO R O D R Í G U E Z, p or s er h e c h os q ue t i e n en i n e s c i n d i b le relación c on aquellos p or l os q ue f ue c o n d e n a do MORENO ROJAS.

DE LA D E C I S I ÓN D EL T R I B U N AL S U P E R I OR DE

B O G O TÁ F R E N TE AL I M P E D I M E N T O.

El 21 de a b r il de 2 0 1 6, en S a la de decisión, p r e s i d i da p or el M a g i s t r a do J O R GE D EL C A R M EN R O D R Í G U EZ CÁRDENAS, se declaró i n f u n d a do el i m p e d i m e n to e x p u e s to p or l os doctores A L B E R TO P O V E DA P E R D O M O, L U IS F E R N A N DO R A M Í R EZ C O N T R E R AS y R A M I RO RIAÑO RIAÑO. Señalaron q ue c o n f o r me la posición q ue sobre la m a t e r ia ha a s u m i do la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, «[]la opinión que implica restricción a la libertad de análisis tendría que haber sido manifestada por fuera del proceso, es decir, por fuera del marco propio de los deberes funcionales; aunado a que como requisitos para su estructuración es necesario "que esté referida en concreto al asunto que es materia de estudio, y que sea vinculante, es decir, que comprometa su recto juicio en la resolución o definición del caso", presupuestos que en el presente asunto no encuentran materialización.»^ E x p o n en que, no se verificó la e x i s t e n c ia de un consejo e x t r a p r o c e s al o manifestación de opinión d el a s u n to d el

c o n o c i m i e n to q ue d e s e an separarse los peticionarios, p or lo q ue r e s u l ta i n s u f i c i e n te el h a b er conocido en s e g u n da i n s t a n c ia l os procesos penales c o n t ra HIPÓLITO M O R E NO GUTIÉRREZ, A N D R ÉS C A M A C HO C A S A D O, H É C T OR Z A M B R A NO R O D R Í G U EZ y O R L A N DO P A R A DA DÍAZ. 6 Cfr. Folio 35 cuaderno impedimento Tribunal de Bogotá. 6

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SAMUEL MORENO ROJAS No e n c u e n t r an c o m p r o m e t i da de m a n e ra t r a s c e n d e n te la i m p a r c i a l i d a d, p o r q ue c a da actuación debe s er e s t u d i a da y a n a l i z a da de m a n e ra i n d e p e n d i e n t e, c on f u n d a m e n to en el grado de participación p r o b a da en casa caso, luego, la ponderación de la p r u e ba p r a c t i c a da en l os demás a s u n t o s, es diferente a la q ue deberá realizarse en este evento, más allá de q ue se t r a te de h e c h os c o m u n e s. E s t i m a r on q ue l os j u i c i os de v a l or e s g r i m i d os p or l os

M a g i s t r a d os p e t i c i o n a r i os d e n t ro de l os procesos de M O R E NO GUTIÉRREZ, C A M A C HO C A S A D O, Z A M B R A NO R O D R Í G U EZ y P A R A DA DÍAZ, l os v i n c u la jurídicamente sólo respecto a esos procesos y no l os obliga h a c ia el f u t u r o, ya q ue frente al fallo de SAMUEL MORENO ROJAS, s on h e c h os y c i r c u n s t a n c i as q ue t i e n en c o mo f u e n te de su apreciación lo establecido al i n t e r i or d el trámite procesal y no n e c e s a r i a m e n te s us e v a l u a c i o n es a n t e r i o r e s. No o b s t a n t e, reconocer q ue l os h e c h os a t r i b u i d os al e n j u i c i a do MORENO ROJAS p u e d en t e n er coincidencias c on la imputación fáctica e f e c t u a da a l os r e s t a n t es a s u n t o s, l as v a l o r a c i o n es u o p i n i o n e s, en ejercicio de s us a t r i b u c i o n es f u n c i o n a l es t i e n en esencia d i s t i n ta y p r o d u j e r on efectos jurídicos diferentes a l os q ue en razón al a c t u al proceso h an

de e m i t i r s e. 7

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SAMUEL MORENO ROJAS C O N S I D E R A C I O N ES

1. La C o r te es c o m p e t e n te p a ra d i r i m ir de p l a no la cuestión r e l a c i o n a da c on el i m p e d i m e n to c o n j u n to m a n i f e s t a do p or a l g u n os M a g i s t r a d os d el T r i b u n al de Bogotá, c o n f o r me l as previsiones d el artículo 58 A de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, a d i c i o n a do p or el artículo 83 de la L ey 1 3 95 de 2 0 1 0.

2. En efecto, el c o n c e p to g e n e r al y c o n f o r me la Constitución Política, el J u ez c o n o ce lo de su c o m p e t e n c i a, presentándose c o mo excepcional, q ue se p u e da a p a r t ar d el a s u n to asignado, lo c u al exige la demostración f e h a c i e n t e m e n te d el m o t i vo q ue lo i n h i be d el c o n o c i m i e n to de un p r o c e so d e t e r m i n a d o. Al respecto, la Corporación

viene señalando:

2. En relación con el tema de impedimentos, ha precisado la Sala en diversas oportunidades que la garantía al debido

proceso prevista en el artículo 29 de la Constitución Política, implica el respeto y efectivo cumplimiento de todas las prerrogativas judiciales instituidas en beneficio de las personas, motivo por el cual la legislación procesal penal ha establecido una serie de eventualidades que, en caso de presentarse, dan lugar a que el funcionario se declare impedido para decidir, o en su defecto sea recusado, pues de esta manera se garantiza la transparencia en el ejercicio de la función pública. Sin embargo, este imperativo ético y legal, de claro raigambre constitucional, no obedece a la simple voluntad o capricho del funcionario, pues ello implicaría simplemente la dejación de la función pública deferida, como tampoco corresponde a las partes seleccionar a su arbitrio el funcionario encargado de dirimir la controversia. En consideración a ello, las causas que dan lugar a separar del conocimiento de un caso determinado a un juez o 8

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SAMUEL MORENO ROJAS magistrado no pueden deducirse por analogía, ni ser objeto de interpretaciones subjetivas, en cuanto se trata de reglas con carácter de orden público, fundadas en el convencimiento del legislador de que son éstas y no otras las circunstancias fácticas que impiden que un funcionario judicial siga conociendo de un asunto, porque de continuar vinculado a la decisión compromete la independencia de la administración de justicia y quebranta el derecho fundamental de los asociados a obtener un fallo proferido por un tribunal imparcial, (...). (CSJ AP5556-2015, rad. 46767)

Itérese, las causales p a ra solicitar la separación de un a s u n to s on t a x a t i v as y se e n c u e n t r an establecidas en la n o r m a t i v i d a d, a l g u n as m o t i v a c i o n es i m p e d i t i v as s on de o r d en objetivo y o t r as en cambio, a t i e n d en a aspectos subjetivos del J u ez que debe conocer del proceso, las cuales d e b en d e m o s t r a r se en la actuación, a fin de garantizar a las partes, terceros y demás i n t e r v i n i e n t es las f o r m as propias de c a da juicio.

3. L os M a g i s t r a d os de la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá i n v o c a r on la c a u s al de i m p e d i m e n to p r e v i s ta en el n u m e r al 4° del a r t i c u lo 56 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, la c u al tiene o c u r r e n c ia c u a n d o, «el funcionario judicial haya (...) dado consejo o manifestado su opinión sobre el asunto materia del proceso».

F r e n te a este m o t i vo de exculpación p a ra q ue obre la separación del f u n c i o n a r io j u d i c i al d el c o n o c i m i e n to de un a s u n t o, ha i n d i c a do la Corporación desde antaño y c o mo

línea j u r i s p r u d e n c i al q ue no t o da opinión o c o n c e p to sobre el objeto del p r o c e so o r i g i na c a u s al i m p e d i e n t e, p u es la que a d q u i e re relevancia jurídica en esta m a t e r ia es la e m i t i da 9

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SAMUEL MORENO ROJAS p or f u e ra d el proceso y de t al e n t i d ad o n a t u r a l e za q ue v i n c u le al f u n c i o n a r io sobre el aspecto q ue ha de s er objeto de decisión. ( C SJ AP 19 dic. 2 0 0 0 )7

4. De i g u al m o d o, la c a u s al en cita exige verificar al caso en concreto la existencia d el m o t i vo impeditivo, al s er necesario establecer el alcance de la manifestación, e n t e n d i da c o mo consejo o concepto v i n c u l a n t e, a fin acreditar la t r a s c e n d e n c ia p a ra el a s u n to d el c u al se solicita la separación d el c o n o c i m i e n t o.

A si m i s mo y p a ra claridad de lo expuesto p or l os M a g i s t r a d os d el T r i b u n al q ue n e g a r on el i m p e d i m e n t o, es m e n e s t er atender q ue la opinión o concepto es aquella ajena

al proceso m i s m o, en t a n t o, lo q ue los jueces o M a g i s t r a d os d i g an en s us providencias, c o n f o r me la c o m p e t e n c ia a ellos asignada, a p e n as refleja el c u m p l i m i e n to d el deber f u n c i o n al q ue l es asiste. ( C SJ A P 0 5 4 - 2 0 1 4, r a d. 4 3 0 2 8)

5. Adiciónese a lo expuesto, la concreta p o s t u ra de la Corporación frente al m o t i vo i m p e d i e n te p or c o n o c i m i e n to previo en lo q ue atañe al s i s t e ma a c u s a t o r io d el q ue se e s t r u c t u ra la opinión antecedente d el a s u n t o, sobre el c u al se ha referido: De esa manera, las consideraciones jurídicas o probatorias expuestas en un proceso difícilmente constituirán prejuzgamiento frente a otro, aun cuando los supuestos fácticos de uno y otro puedan guardar similitudes. En efecto, como quiera que la 7 También citados en C SJ AP 25 j u n. 2002, Rad. 19.587, y 3 de septiembre de 2002, Rad. 19.756, entre otros.

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SAMUEL MORENO ROJAS responsabilidad penal es individual, las opiniones y conceptos que al respecto se emitan únicamente serán predicables respecto de la persona o personas vinculadas al proceso. Ahora, bien

pueden hallarse menciones a terceros o a conductas realizadas por éstos porque hagan parte de un específico contexto fáctico, pero éstas, salvo un exceso de la decisión, jamás son calificadas desde el punto de vista jurídico, por lo que ninguna valoración legal al respecto se efectúa. En el mismo sentido, la similitud de los argumentos de controversia que postulen los defensores en procesos diferentes, aun cuando se juzgue un mismo delito, no conllevan inexorablemente a la configuración de una circunstancia impediente. Ello por cuanto la apreciación y decisión de aquéllos dependerá de las particularidades probatorias y jurídicas de cada actuación, a más que se referirán exclusivamente a la situación procesal de quien aparezca como imputado o acusado. Tan es así que, en un sistema de enjuiciamiento como el regulado por la Ley 906 de 2004, la proscripción de la prueba trasladada dota a la practicada en cada juicio de una autonomía e identidad tal que bien puede desembocar en distintos sentidos de apreciación, según el proceso que se trate. ( C SJ A P 1 2 5 62 0 1 6, r a d. 4 7 6 8 4)

6. La manifestación de i m p e d i m e n to de l os doctores A L B E R TO P O V E DA P E R D O M O, L U IS F E R N A N DO R A M Í R EZ C O N T R E R AS y R A M I RO RIAÑO RIAÑO, se f u n d a m e n ta en q ue

c o m p r o m e t i e r on su criterio el 1° de s e p t i e m b re de 2 0 15 al e m i t ir la s e n t e n c ia de c o n d e na c o n t ra O R L A N DO P A R A DA DÍAZ c o mo c o a u t or r e s p o n s a b le de l os delitos de tráfico de i n f l u e n c i as de servidor público en c o n c u r so c on el delito de c o h e c ho i m p r o p i o. 11

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SAMUEL MORENO ROJAS Lo a n t e r i o r, p or c u a n to en diferentes a p a r t es d el fallo, se h i zo alusión al c o n v e n io «pacto de gobemabüidad» q ue existió e n t re SAMUEL MORENO ROJAS y vairios Concejales distritales, c o mo HIPÓLITO M O R E NO G U T I É R R EZ y P A R A DA DÍAZ, p a ra otorgarles representación en a l g u n os e n t es d el Distrito, en especial la U n i d ad de M a n t e n i m i e n to V i alU M V, c o mo contraprestación d el v o to político de r e s p a l do del C o n s e jo Distrital. Se indicó p or l os solicitantes, q ue la i m p a r c i a l i d ad se vería afectada en la posición a s u m i da p or la S a la c u a n do consideró q ue el m e n c i o n a do «pacto de gobernabüidad»

llevó a q ue el p r o c e s a do e n t r e g a ba u na p a r c e la d el E s t a do a ciertos concejales, c on el fin de o b t e n er beneficios p e r s o n a l es a p a r t ir d el p o d er de decisión burocrática y acceso a r e c u r s os públicos, a s u n to q ue también f ue a n a l i z a do p or p a r te d el J u ez C a t o r ce P e n al d el C i r c u i to c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n to en la s e n t e n c ia e m i t i da c o n t ra

MORENO ROJAS.

7. En el sub judice, no e n c u e n t ra la C o r te q ue e x i s ta la c a u s al i m p e d i e n te a q ue a l u d en l os M a g i s t r a d os peticionarios, en atención, a q ue l os h e c h os p or l os cuales obró la s e n t e n c ia d el exconcejal O R L A N DO P A R A DA D Í AZ s on diferentes a l os q ue s on objeto de r e p r o c he frente a SAMUEL

MORENO ROJAS.

En efecto. P A R A DA D Í AZ f ue c o n d e n a do p or su ilegal a c t u ar en la adjudicación de c o n t r a t os p a ra la M a l la V i al de la c i u d ad de Bogotá, es decir p a ra la U n i d ad de 12

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SAMUEL MORENO ROJAS M a n t e n i m i e n to V i al - U M V, p or l os q ue se le declaró p e n a l m e n te r e s p o n s a b le de l os delitos de tráfico de i n f l u e n c i as de servidor público y c o h e c ho i m p r o p i o. En concreto, l os s u p u e s t os fácticos no se r e l a c i o n an c on l as p r e s u n t as i r r e g u l a r i d a d es en la contratación de l os servicios de s a l ud de atención p r e - h o s p i t a l a r ia en u n i d a d es móviles p a ra Bogotá, s u s c r i to en el año 2 0 09 y l as c o i m as en él exigidas, de l os q ue se ocupó el fallo de p r i m e ra i n s t a n c ia c o n t ra SAMUEL MORENO ROJAS. Nótese que, c a da u no de l os s u p u e s t os se d e s l i n d an en c u a n to al alcance de la r e s p o n s a b i l i d ad q ue en c a da caso debe a n a l i z ar y sobre l os q ue especificamente no se ha realizado valoración de l os doctores P O V E DA P E R D O M O, F E R N A N DO R A M Í R EZ C O N T R E R AS y RIAÑO RIAÑO, desvirtuándose

q ue t e n ga i n c i d e n c ia la opinión a n t es e x p r e s a da en lo q ue c o m p e te a la s e n t e n c ia d el J u z g a do 14 P e n al d el C i r c u i to de C o n o c i m i e n to de Bogotá.

9. D el m i s mo m o d o, t a m p o co se evidencia la afectación del p r i n c i p io de i m p a r c i a l i d ad en l as m a n i f e s t a c i o n es y /o o p i n i o n es de la M a g i s t r a d os p e t i c i o n a r i os frente a l os p r o c e s os de HIPÓLITO M O R E NO GUTIÉRREZ, R O N A L DO A N D R ÉS C A M A C HO C A S A DO y H É C T OR A N D R ÉS Z A M B R A N O, p o r q ue se t r a ta de s e n t e n c i as a n t i c i p a d a s, l as cuales al s er el r e s u l t a do de la terminación a n o r m al d el proceso, se l i m i ta el t e ma de r e s p o n s a b i l i d ad y la valoración p r o b a t o r ia al objeto de apelación.

13 IMPEDIMENTO. Rad. 47.980 \ SAMUEL MORENO ROJAS Es de a n o t ar q ue l os tópicos debatidos en l os a s u n t os

en referencia, f u e r on p u n t u a l es o r i e n t a d os a l os m o t i v os de impugnación, e s p e c i a l m e n te r e l a c i o n a d os c on dosificación p u n i t i v a, perjuicios, rebajas y n u l i d a d es procesales y q u e, s in d e s c o n o c er la s i m i l i t ud fáctica frente al caso de SAMUEL MORENO ROJAS, existe a u t o n o m ia e i d e n t i d a d, d e t e r m i n a da p or l as p a r t i c u l a r i d a d es p r o b a t o r i as y jurídicas establecidas d e n t ro d el p r o c e so d el citado, q ue es la q ue conllevará a la decisión de rigor. Además, no p u e de s er o t ra la tesis p a ra el p r e s e n te a s u n t o, d o n de l os p e t i c i o n a r i os no p r o b a r on q ue i n c i d e n c ia tenía l os t e m as debatidos en s e n t e n c ia a n t i c i p a d a, c on el a h o ra p r o p u e s to en s e g u n da i n s t a n c ia p or la Fiscalía, M i n i s t e r io Público y D e f e n sa c o mo a p e l a n t es d el fallo c a l e n d a do el 29 de m a r zo de 2 0 16 c o n t ra MORENO ROJAS.

En s e n t ir de la Sala, l as v a l o r a c i o n es e x p u e s t as en l as c o n d e n as a n t i c i p a d as d i s t an de la l a b or q ue i n c u m be al análisis de r e s p o n s a b i l i d ad p a ra el caso de SAMUEL MORENO ROJAS en lo q ue f ue t e ma de j u z g a m i e n to p or el J u z g a do 14 P e n al d el C i r c u i to de C o n o c i m i e n to de Bogotá.

10. A d i c i o n a l m e n t e, l os e x t r a c t os de l as p r o v i d e n c i as dictadas p or ellos, a l as q ue h a c en alusión l os M a g i s t r a d os q ue s o l i c i t an s er s e p a r a d os d el a s u n t o, están d e s p r o v i s t as del c o n t e x t o, q ue p u e de llevar a c u a l q u i er conclusión, p or lo q ue l as m a n i f e s t a c i o n es aiisladas no p e r m i t en c o n c l u ir la c a u s al de i m p e d i m e n t o, constituyéndose u na a u s e n c ia de c o n s o n a n c ia fáctica q ue desvirtúa la pretensión i m p e d i t i v a.

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SAMUEL MORENO ROJAS P or ejemplo, se cita en el a u to d el 15 de abril de 2 0 1 6, p a ra a c r e d i t ar el p r e s u n to c o m p r o m i so e s b o z a do p or l os p e t i c i o n a r i os en la s e n t e n c ia d i c t a da p or el T r i b u n al p a ra el caso de O R L A N DO P A R A DA D Í AZ frente a SAMUEL MORENO: «97.- Ese mismo pacto de gobemabüidad fue explicado por ANDRÉS CAMACHO CASADO, quien lo definió como un diálogo mutuo entre los representantes del "legislativo" y el ejecutivo distrital. Se reflejó en el acuerdo que se selló con SAMUEL MORENO ROJAS, consistente en la entrega de la UMV a la bancada de concejales pertenecientes al Partido de la U, para que ellos postularan la persona que debía ejercer como Director de la Unidad de Mantenimiento Vial. Fue así como IVÁN ALBERTO HERNÁNDEZ DAZA, con el apoyo de los tres concejales arriba identificados, accedió a la Dirección de la UMV. 98.-Esta situación también fue puesta de presente por HIPÓLITO MORENO GUTIÉRREZ quien manifestó que con PARADA DÍAZ y CAMACHO CASADO acordaron presentar a SAMUEL MORENO ROJAS un candidato a director de la UMV, siendo escogido IVÁN ALBERTO HERNÁNDEZ DAZA, quien a su vez se comprometió con los

cabildantes a entregarles cuotas burocráticas para la gente que ellos consideraban prioritaria en las actividades de gestión comunitaria. »8 No o b s t a n t e, el fallo de s e g u n da i n s t a n c ia p r e s e n ta c o mo acápites a n t e r i o r es y en c o n t e x t o, q ue d i c h as m a n i f e s t a c i o n es f u e r on e x p u e s t as p or l os testigos IVÁN A L B E R TO H E R N Á N D EZ D A ZA y luego p or A N D R ÉS C A M A C HO C A S A D O, de d o n de no se infiere la opinión v i n c u l a n te de l os j u z g a d o r es p a ra c o n t i n u ar c on el c o n o c i m i e n to d el p r o c e so

de SAMUEL MORENO ROJAS.

11. P or lo demás, está claro q ue es a c e r t a da la decisión d el T r i b u n a l, c u a n do definió declarar i n f u n d a do el 3 Cfr. Folio 19 providencia de manifestación de impedimento de abril 15 de 2016.

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SAMUEL MORENO ROJAS i m p e d i m e n t o, no sólo en razón a q ue los j u i c i os de v a l or q ue emitió la S a la de decisión q ue preside el M a g i s t r a do P O V E DA

P E R D O M O, d e n t ro de l os procesos q ue conoció en s e g u n da i n s t a n c ia c o n t ra M O R E NO GUTIÉRREZ, C A M A C HO C A S A D O, Z A M B R A NO y P A R A DA DÍAZ, l os v i n c u la jurídicamente sólo respecto de esas a c t u a c i o n es s in q ue ello l os obligue al f u t u r o, ya q ue l os h e c h os y c i r c u n s t a n c i as q ue tendrán c o mo f u e n te de su valoración se r e m i t en p a ra este caso en lo q ue a la r e s p o n s a b i l i d ad i n d i v i d u al y s u b j e t i va de

MORENO ROJAS.

Lo s u s t a n c i al de la opinión q ue h an e s b o z a do l os peticionarios, d e r i va de Eifirmar la e x i s t e n c ia de un a c u e r do de gobemabüidad s u s c r i to p or l os concejales c o n d e n a d os y SAMUEL MORENO ROJAS, c o mo alcalde de Bogotá, lo c u al no afecta el criterio p a ra c o n t i n u ar c on el c o n o c i m i e n to d el a s u n to s o m e t i do a apelación, ya q ue v e r sa sobre un s u p u e s to de h e c ho especifico, de d o n de l as precisiones

genéricas y de c o n t e x to realizadas en l as a c t u a c i o n es de o t r os p e n a d o s, no v i n c u la l os m a g i s t r a d os solicitantes p or no r e l a c i o n a r se al caso en concreto^. Luego, al no observarse o p or lo no m e n os no h a b e r se p r o b a do la afectación a la impaircialidad e i n d e p e n d e n c ia de los M a g i s t r a d os p e t i c i o n a r i os se deberá declarar i n f u n d a do el i m p e d i m e n to p r o p u e s t o. 9 Así lo viene estimando la Corte, desde decisiones como la AP 21 abr. 2004, r a d. 22121. 16 IMPEDIMENTO. Rad. 47.980 v . -^ SAMUEL MORENO ROJAS P or Último, debe r e c o n o c e r se q ue l as causales de i m p e d i m e n to de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, s on más g a r a n t i s t as del celo p a ra c on el f u n c i o n a r io j u d i c i al q ue l as r e g u l a d as en la L ey 6 00 de 2 0 0 0, a fin de evitar a t o da costa la afectación de la i m p a r c i a l i d ad del j u z g a d o r, q ue j u s t i f i c an el i n c r e m e n to de l os m o t i v os p a ra q ue proceda la separación

del c o n o c i m i e n to d el proceso, pero s in q ue s ea p l a u s i b le e x t e n d e r l as a m a n i f e s t a c i o n es genéricas de ponderación o p or a l g u n as s i m i l i t u d es en l os casos. En mérito de lo e x p u e s t o, la Corte Suprema de Justicia, Sala de Casación Penal, RESUELVE DECLARAR INFUNDADO el i m p e d i m e n to c o n j u n to q ue en ra