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CSJ - AP2701-2016(48033)

Corte Suprema de Justicia

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Detalles

Título
CSJ - AP2701-2016(48033)
Autor
Corte Suprema de Justicia
Categoría
Jurisprudencia
Área del derecho
Penal
Año
2016

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER

Magistrado Ponente AP2701-2016 Radicado N° 48033 A p r o b a do a c ta No. 1 41 Bogotá, D.C., c u a t ro (4) de m a yo de d os m il dieciséis (2016). Resuelve la C o r te la colisión de c o m p e t e n c ia negativa^ s u s c i t a da e n t re los J u z g a d os S e g u n do P e n al del C i r c u i to de T u r b o - A n t i o q u ia y P r i m e ro P e n al del C i r c u i to Especializado de Medellín, en v i r t ud de la c u al a m b as dependencias se n i e g an a conocer de la c a u sa p e n al seguida c o n t ra A L E X A N D ER M O N T E R R O SA M O R E NO por el delito de desaparición forzada. ' Si bien fue tramitado por la Secretaría de esta Corporación como Definición de Com^tencia, se advierte que el instituto jurídico aplicable es el de la colisión de competencias reglado en la Ley 600 de 2000. Radicado No. 48033 A L E X A N D ER MONTERROSA M O R E NO Colisión de competencia HECHOS F u e r on consignados en el a c ta de formulación y aceptación de cargos de esta m a n e r a: El 05 de m a yo de 2 0 0 7, el señor H U B ER M O S Q U E RA

Q U E J A D A, presentó d enuncia por la desaparición de su h e r m a no D A Y RO M O S Q U E RA Q U E J A D A, desde el 25 de julio de 2006indicó que éste, e se día se dirigía para Acandí, en u na pequeña embarcación a recoger u n os pasajeros, desde entonces no volvieron a saber de él. Señaló a l os integrantes de l as Autodefensas como los responsables de este hecho.

ACTUACIÓN PROCESAL RELEVANTE

1. C o n o c i da la d e n u n c ia se estableció q ue en la Fiscalía 37 Especializada de la U n i d ad de D e r e c h os H u m a n os c u r s a ba investigación en c o n t ra de A L E X A N D ER M O N T E R R O SA M O R E N O, d o n de había confesado su r e s p o n s a b i l i d ad en el h o m i c i d io y posterior desaparición d el c u e r po de D A Y RO M O S Q U E RA Q U E M A D A, p or lo q ue la Fiscalía 7° Seccional d i s p u so la a p e r t u ra de instrucción.

2. En diligencia de i n d a g a t o r ia r e n d i da el 9 de o c t u b re de 2 0 14 M O N T E R R O SA M O R E NO confirmó su r e s p o n s a b i l i d ad en estos hechos.

3. El 27 de agosto de 2 0 15 la Fiscalía 29 de la U n i d ad de

Descongestión de Medellín profirió m e d i da de a s e g u r a m i e n to consistente en detención p r e v e n t i va en c o n t ra de A L E X A N D ER Radicado No. 48033 ALEXANDER M O N T E R R O SA M O R E NO Colisión de competencia M O N T E R R O SA M O R E NO c o mo c o a u t or del delito de h o m i c i d io agravado en c o n c u r so heterogéneo c on desaparición forzada.

4. El 3 de febrero de 2 0 16 se llevó a cabo diligencia de formulación y aceptación de cargos, en v i r t ud de la c u al A L E X A N D ER M O N T E R R O SA M O R E NO aceptó la comisión del p u n i b le de desaparición forzada, no así el de h o m i c i d io agravado, razón p or la c u al se generó la r u p t u ra de la u n i d ad procesal y se d i s p u so la remisión de la actuación p a ra el p r o f e r i m i e n to de s e n t e n c ia a n t i c i p a da p or el delito aceptado.

5. Correspondiéndole la actuación al J u z g a do S e g u n do P e n al del C i r c u i to de T u r b oA n t i o q u i a, el 26 de febrero de 2 0 16 se a b s t u vo de avocar el c o n o c i m i e n to del proceso p or

c o n s i d e r ar q ue la c o m p e t e n c ia e s t a ba a s i g n a da en los J u e c es Penales del C i r c u i to Especializados de Medellín, de a c u e r do a lo previsto en el Capítulo IV transitorio de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, el artículo l°-6 del Decreto 2 0 01 de 2 0 02 y el artículo 3 5 -6 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4.

6. A s i g n a do el c o n o c i m i e n to al J u z g a do P r i m e ro P e n al del C i r c u i to Especializado de Medellín, se a b s t u vo de conocer la c a u s a, t r as advertir q ue c o n f o r me a la j u r i s p r u d e n c ia a d o p t a da por la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, la c o m p e t e n c ia p a ra conocer del delito de desaparición forzada está a s i g n a da a la j u s t i c ia o r d i n a r i a. En consecuencia, p r o p u so colisión n e g a t i va de c o m p e t e n c ia y remitió la actuación a e s ta Corporación p a ra el efecto.

V-5v 3 Radicado No. 48033

A L E X A N D ER M O N T E R R O SA M O R E NO

Colisión de competencia

CONSIDERACIONES

1. E s ta S a la es c o m p e t e n te p a ra d e f i n ir el conflicto n e g a t i vo de c o m p e t e n c i as s u s c i t a do e n t re el J u z g a do S e g u n do P e n al del C i r c u i to de T u r b oA n t i o q u ia y el J u z g a do P r i m e ro P e n al d el C i r c u i to Especializado de Medellín, de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el artículo 18 t r a n s i t o r io de la L ey 6 00 de 2 0 0 0 ^, máxime que, c o mo lo ha s o s t e n i do la C o r t e, «siempre que esté en discusión la competencia de un juzgado penal de circuito especializado, es éste el órgano judicial encargado de dirimirla»^.

2. T o da vez q ue el conflicto n e g a t i vo de c o m p e t e n c i as se s u s c i ta e n t re un J u z g a do P e n al d el C i r c u i to y u no Especializado, debe precisarse q ue a t e n d i e n do a lo p r e c e p t u a do en el a r t i c u lo 77 i b i d e m, el c u al prevé la cláusula g e n e r al de c o m p e t e n c ia en el ámbito p e n a l, «los jueces de circuito conocen (...,...) de los delitos cuyo juzgamiento no esté

atribuido a otra autoridad». Al p a so q ue el a r t i c u lo 5° t r a n s i t o r io de la m i s ma codificación señala de m a n e ra t a x a t i va l os p u n i b l es c u yo c o n o c i m i e n to c o r r e s p o n de a l os J u e c es P e n a l es de C i r c u i to Especializado, d e n t ro de l os c u a l es no a p a r e ce e n l i s t a do el de desaparición forzada, descrito en el artículo 1 65 de la L ey 5 99 de 2 0 0 0. De t al s u e r t e, q ue c o mo la c o m p e t e n c ia f u n c i o n al a s i g n a da a los J u z g a d os Penales del C i r c u i to E s p e c i a l i z a d os ^ Artículo 18. Además de las normas previstas en este código, la primera instancia en los procesos de competencia de los jueces penales de circuito especializado se regirá por las siguientes reglas: La Corte Suprema de Justicia conocerá de los conflictos de competencia c¡ue se presenten en asunto de la jurisdicción penal entre los jueces penales de circuito especializados ij un juez penal de circuito (...). •5 CSJ AP, 1 de agosto de 2012, rad. 39454. Radicado No. 48033 A L E X A N D ER M O N T E R R O SA M O R E NO Colisión de competencia es r e s t r i c t i va y sólo se l i m i ta a los delitos q ue el legislador

enlistó, no p u e de e x t e n d e r se el c o n o c i m i e n to respecto de o t r as i l i c i t u d e s, c o mo lo p r e t e n de el J u ez S e g u n do P e n al del C i r c u i to de T u r b oA n t i o q u i a. Así las cosas y s in n e c e s i d ad de más c o n s i d e r a c i o n e s, se dirimirá el conflicto negativo de c o m p e t e n c i as s u s c i t a do a s i g n a n do el c o n o c i m i e n to del a s u n to al J u z g a do S e g u n do P e n al del C i r c u i to de T u r b oA n t i o q u i a. E n t re t a n t o, e s ta determinación le será c o m u n i c a da al d e s p a c ho colisionado. En mérito de lo e x p u e s t o, la S a la de Casación P e n al de la C o r te S u p r e ma De J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n do j u s t i c ia en n o m b re de la República y p or a u t o r i d ad de la ley. RESUELVE Dirimir la p r e s e n te colisión n e g a t i va de c o m p e t e n c i a, a t r i b u y e n do el c o n o c i m i e n to del p r e s e n te a s u n to al J u z g a do

S e g u n do P e n al del C i r c u i to de T u r b oA n t i o q u i a, c o n f o r me a lo e x p u e s to en la p a r te m o t i v a. Remitir las diligencias al d e s p a c ho en el q ue se r a d i ca la c o m p e t e n c i a, d a n do aviso de lo aquí decidido al J u z g a do P r i m e ro P e n al del C i r c u i to Especializado de Medellín. Radicado No. 48033 A L E X A N D ER M O N T E R R O SA M O R E NO Colisión de competencia C o n t ra este a u to no p r o c e de r e c u r so a l g u n o. Cópiese, notifíquese y cúmplase.

N U B IA Y O L A N DA N O VA G A R C IA

Secretaria 7

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