CSJ - AP2787-2016(46054)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado ponente AP2787-2016 Radicación n° 46054 Acta No 144 (10 de m a yo de 2016) Bogotá D . C, diez ( 1 0) de m a yo de d os m il dieciséis (2016). VISTOS P r o c e de la S a la P e n al c o n s t i t u i da p a ra el J u z g a m i e n to de JAIME ENRIQUE SERRANO PÉREZ, a p r o n u n c i a r se s o b re l as p r u e b as solicitadas p or l os sujetos procesales d e n t ro del término previsto p or el artículo 4 01 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0. 1 única instancia No. 4 6 0 54 JAIME E N R I Q UE S E R R A NO PÉREZ CONSIDERACIONES D u r a n te el término de t r a s l a do previo a e s ta a u d i e n c i a, el a p o d e r a do de la p a r te civil así c o mo la d e f e n sa s o l i c i t a r on la práctica de a l g u n as p r u e b as y e x p u s i e r on las r a z o n es en q ue f u n d a m e n t an s us peticiones. El M i n i s t e r io Público g u a r do silencio. P a ra a d o p t ar la decisión q ue c o r r e s p o n d a, se atenderá

la e x p r e sa r e f e r e n c ia q ue h a ce el artículo 4 00 de la Ley 6 00 de 2 0 00 a la procedencia de las pruebas, aspecto q ue g u a r da relación c on l os c o n c e p t os de c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a, u t i l i d ad y r a c i o n a l i d ad d el e l e m e n to de convicción. C o mo p a c i f i c a m e n te lo ha i n d i c a do la Sala, se c o n s i d e ra q ue u na p r u e ba es c o n d u c e n te c u a n do su práctica es p e r m i t i da p or la ley c o mo e l e m e n to d e m o s t r a t i vo p a ra q ue el f u n c i o n a r io j u d i c i al f o r me su j u i c io sobre la m a t e r i a l i d ad de la c o n d u c ta i n v e s t i g a da o la r e s p o n s a b i l i d ad d el procesado; es p e r t i n e n t e, c u a n do g u a r da relación c on l os h e c h o s, objeto y fines de la investigación o el j u z g a m i e n t o, además r e s u l ta a p r o p i a da p a ra d e m o s t r ar un t e ma de interés en el trámite y útil si r e p o r ta algún beneficio p or oposición a lo s u p e r f i no o

i n n e c e s a r i o. 2 ^ 2 ú^ única ins¡l!ancia No. 4 6 0 54 JAIME E N R I Q UE S E R R A NO PÉREZ La r a c i o n a l i d ad se refiere a la v i a b i l i d ad r e al de su práctica d e n t ro de l as c i r c u n s t a n c i as m a t e r i a l es q ue d e m a n da su realización. La valoración de l os aspectos a n t e r i o r m e n te referidos, exige n e c e s a r i a m e n te su confrontación c on el m a r co fáctico y jurídico de la imputación, d e l i m i t a da p a ra el caso en la resolución de fecha 28 de n o v i e m b re de 2 0 11 e m i t i da p or la Fiscalía 27 d e l e g a da a n te los J u e c es Penales del C i r c u i to de Fundación (Magdalena), a través de la c u al se acusó a JAIME ENRIQUE SERRANO PÉREZ p or la c o n d u c ta p u n i b le de F r a u de a Resolución J u d i c i a l, decisión c o n f i r m a da p or la S a la de Instrucción No 3 de esta corporación m e d i a n te p r o v i d e n c ia de f e c ha 4 de m a yo de 2 0 1 5. P or t a n t o, los m e d i os de convicción pedidos en la e t a pa

del j u i c io además de s er procedentes, d e b en c o n t r i b u ir al e s c l a r e c i m i e n to de l os h e c h os y t e n er un propósito específico en relación c on l os aspectos relevantes b i en s ea de la imputación, la r e s p o n s a b i l i d ad d el procesado, su i m p u t a b i l i d ad o i n i m p u t a b i l i d a d, según se h a y an c o n c r e t a do en la acusación. ^ B a jo el a n t e r i or m a r co c o n c e p t u a l, a continuación se analizará la s o l i c i t ud de p r u e b a s. ^ .- (CSJ AP, En 23 de 2 0 0 8, R ad 2 8 7 5 8; y C SJ AP, F eb 23 de 2 0 0 5, R ad 22 862, entre otros). 3 Única instancia No. 4 6 0 54 JAIME E N R I Q UE S E R R A NO PÉREZ 1.- Pruebas solicitadas por el apoderado de la Parte Civil. C o n s t i t u i do c o mo p a r te civil el señor R i c h a rd D o n a ld U n a n ue a través de su a p o d e r a do solicitó: 1) Se o r d e ne la práctica de u na inspección j u d i c i al c on exhibición de l i b r os c o n t a b l es e intervención de un perito

c o n t a d or a la e m p r e sa F a g r a s as S.A.S c on el objeto de establecer: a. - L as s u m as de d i n e ro p a g a d a s, e n t r e g a d a s, giradas y /o t r a n s f e r i d as p or c u a l q u i er c o n c e p to d u r a n te l os años 2 0 00 y h a s ta la f e c ha en q ue se p r a c t i q ue la diligencia, a favor de J a i me E n r i q ue S e r r a n o, F r a n c i s co José S e r r a no Pérez y F r a n c i s co José RevoUo Sirtori. b. - G a s t os p e r s o n a l es de J a i me E n r i q ue S e r r a no Pérez p a g a d os p or la s o c i e d ad F a g r a s as S.A.S. cSi las cifras s e n t a d as en los l i b r os c o n t a b l es s on o no c o i n c i d e n t es c on las f a c t u r as q ue las s o p o r t a n. Lo a n t e r i or c on el propósito de establecer q ue no s on reales l as s u p u e s t as p e r d i d as de la sociedad, s i no u na m a n i o b ra p a ra a p r o p i a r se l os socios d el p r o d u c i do de l os bienes e m b a r g a d os y s e c u e s t r a d os p or el J u z g a do T e r c e ro

de F a m i l ia de Bogotá d e n t ro d el p r o c e so de sucesión de María I s a b el Pérez de S e r r a n o. 4 única instáncia No. 4 6 0 54 JAIME E N R I Q UE SERRANO PÉREZ 2) Se oficie a los r e p r e s e n t a n t es legales, contadores y revisores fiscales de las sociedades C.I. T e q u e n d a ma S.A.S, C.I. La S a m a r ia S.A.S, E c o - B io C o l o m b ia S.A.S y C . I. B a n a c ol S.A., p a ra q ue certifiquen: a. - L as s u m as de d i n e ro p a g a d as a F a g r a s as S.A.S. desde el año 2 0 00 h a s ta la fecha de la certificación p or la c o m p ra de b a n a no y f r u ta de p a l ma de aceite p r o v e n i e n t es de la finca C a c ao & P a l e n q u e, en f o r ma i n d i v i d u al o de m a n e ra c o n j u n ta c on lo cancelado a las demás fincas en el evento en q ue no se p u e da desagregar la información, copia de l as f a c t u r as y c o n t r a t os de s u m i n i s t ro q ue t e n g an o h a y an t e n i do c on la e m p r e sa F a g r a s as S.A.S y /o c on c u a l q u i e ra o t ra sociedad en la q ue s ea socio JAIME

ENRIQUE SERRANO PÉREZ. b. - S o b re s u m as de d i n e ro entregadas, pagadas, giradas y /o t r a n s f e r i d as al a c u s a do y a F r a n c i s co Revollo Sirtori. cL os c o n t r a t os de c o m p r a v e n ta y /o s u m i n i s t ro de b a n a no y /o f r u ta de p a l ma de aceite en c u ya celebración d i r e c ta o i n d i r e c t a m e n t e, h a ya i n t e r v e n i do SERRANO PÉREZ. En c u a m to a la p e r t i n e n c ia y c o n d u c e n c ia de lo a n t e r i o r m e n te señalado guardó silencio el a p o d e r a do de la p a r te civil. 5 única instaíhcia No. 4 6 0 54 J A I ME ENRIQ/ÍE S E R R A NO PÉREZ 3) Se e s c u c he el t e s t i m o n io de Germán Z a p a ta H u r t a d o, R e p r e s e n t a n te Legal de l as sociedades C .L T e q u e n d a i ma S.A.S, C.I. La S a m a r ia S.A.S, C .I La S a m a r ia S.A.S y E c o - B io C o l o m b ia S.A.S y Víctor M a n u el Henríquez Velásquez, R e p r e s e n t a n te Legal de la s o c i e d ad C.I. B a n a c ol

S.A. a q u i e n es se l es deberá i n t e r r o g ar sobre «los hechos que dieron lugar al proceso de la referencia y sobre los que tienen que ver con las relaciones comerciales que sus representantes tengan o hayan tenido con el denunciado JAIME E N R I Q UE S E R R A NO PÉREZ... o con sociedades en que éste forme parte o personas naturales que lo representen». A F r a n c i s co Revollo S i r t o ri p a ra q ue testifique sobre las c i r c u n s t a n c ia de t i e m p o, m o do y l u g ar en q ue ha ejercido su l a b or c o mo secuestre de la f i n ca C a c ao & P a l e n q u e, p r e s i o n es o i n j e r e n c i as q ue en relación c on tales f u n c i o n es h a ya s u f r i do y demás c i r c u n s t a n c i as r e l a c i o n a d as c on el cargo. 4) Se oficie al J u z g a do T e r c e ro de F a m i l ia de Bogotá D . C. p a ra q ue certifique: a. - M o n to de l as s u m as de d i n e ro d e p o s i t a d as p or F r a n c i s co Revollo S i r t o ri en su condición de secuestre de la finca C a c ao 85 P a l e n q ue o c o n s t a n c ia de no h a b e r se efectuado deposito.

b. - C o p ia auténtica de t o d as l as providencias, diligencias y c o m u n i c a c i o n es realizadas en relación c on el e m b a r go y s e c u e s t ro de la finca C a c ao 85 P a l e n q u e. 6 única instancia No. 4 6 0 54 JAIME E N R I Q UE S E R R A NO PÉREZ cSi se h an fijado los h o n o r a r i os del secuestre. En relación c on lo solicitado no manifestó cuál la p e r t i n e n c ia y c o n d u c e n c ia del m e d io de p r u e b a. C o mo a n e xo a su escrito de s o l i c i t ud de p r u e b as presentó los certificados de e x i s t e n c ia y representación legal de l as sociedades F a g r a s as S.A.S, C.I. T e q u e n d a ma S.A.S, C.I. La S a m a r ia S.A.S, E c o - B io C o l o m b ia S.A.S y B a n a c ol S.A., s in i n d i c ar la razón p a ra ello. 2.- Pruebas solicitadas por la Defensa. A n e xo al escrito de solicitudes p r o b a t o r i as la defensa aportó los s i g u i e n t es d o c u m e n t o s: a.- C o p ia auténtica de las 31 actas q ue r e p o s an en los a r c h i v os de la e m p r e sa c o r r e s p o n d i e n t es a las sesiones de

la J u n ta de Socios de la e m p r e sa F a g r a s as L T D A, efectuadas en el periodo c o m p r e n d i do e n t re los años 2 0 01 a 2 0 1 5. C on su incorporación p r e t e n de d e m o s t r ar q ue el p r o c e s a do no actuó c o mo m i e m b ro u órgano de representación de la sociedad F a g r a s as L T D A, p or lo c u al no e s t a ba en c a p a c i d ad de realizar la c o n d u c ta objeto de acusación y su participación en a l g u n as de ellas lo fue en a s p e c t os m e r a m e n te a d m i n i s t r a t i v o s. 7 única iyretancia No. 4 6 0 54 JAIME E N R I Q UE S E R R A NO PÉREZ b.- Certificado especial de representación de la s o c i e d ad F a g r a s as L T D A, en el p e r i o do c o m p r e n d i do e n t re el 25 de j u n io de 1 9 86 y 7 de j u l io de 2 0 14 y de e x i s t e n c ia y Representación Legal, e x p e d i d os p or la Cámara de C o m e r c io de B a r r a n q u i l l a. C on ellos b u s ca d e m o s t r ar q ue las órdenes e m i t i d as p or el J u z g a do T e r c e ro de F a m i l ia de la c i u d ad de Bogotá

D.C. e s t a b an dirigidas a q u i e n es tenían la calidad y c a p a c i d ad p a ra h a c e r l as c u m p l i r, actos en l os q ue no i n t e r v i no el a c u s a do en su condición de socio, t o da vez q ue la administración de la sociedad t e n ia u na delegación especial en u na p e r s o na n a t u r al d i s t i n ta de l as q ue c o n f o r m a b an el c o n t r a to societario. cI n f o r m es y a n e x os p r e s e n t a d os al secuestre. J u z g a do T e r c e ro de F a m i l ia y Fiscalía 27 seccional de Fundación p or la sociedad F a g r a s as L T D A, a c e r ca de la producción, m a n e j o, costos y gastos d el p r e d io C a c ao & Peilenque, p e r i o do O c t u b re a N o v i e m b re de 2 0 0 6. d. - Certificación e x p e d i da p or el I n g e n i e ro Agrónomo A l v a ro Martínez Córdoba las e d a d es de l os c u l t i v os de p a l m a. e. - I n f o r me de ejecución p r e s u p u e s t al de i n v e r s i o n es realizadas en el p r e d io C a c ao & P a l e n q ue en 7 0 . 10 hectáreas en el año 2 0 0 9.

8 única insrtancia No. 4 6 0 54 JAIME E N R I Q UE SERRANO PÉREZ f.- I n f o r me contable s u s c r i to p or el Revisor F i s c al de la e m p r e sa F a g r a s as L T D A, de la producción de gastos, costos y u t i l i d a d es de la finca C a c ao & P a l e n q ue en el periodo 2 0 07 - 2 0 1 4, c on base en l as declaraciones de r e n ta p r e s e n t a d as p or d i c ha sociedad. J u n to c on los d o c u m e n t os señalados a p o r ta copia de la guía de servientrega No 9 2 7 7 5 7 1 45 c o mo soporte de la c a r ta de fecha 10 de j u n io de 2 0 15 e n v i a da a la Federación N a c i o n al de P a l m i c u l t o r es p or G r a c i e la Rincón R e p r e s e n t a n te Legal de F a g r a s as S.A.S p a ra q ue se certifique l os precios de aceite c r u do de p a l ma p a ra el m e r c a do n a c i o n al desde el año 2 0 05 h a s ta le fecha, d o c u m e n to q ue aportará c o mo p r u e ba u na vez se o b t e n ga la r e s p u e s t a. De o t ra p a r te solicita a la S a la se oficie al I n s t i t u to

Hidrológico, Meteorológico y de E s t u d i os A m b i e n t a l es ( I D E A M ), p a ra q ue certifique sobre l as condiciones meteorológicas en A r a c a t a ca y el Retén (Magdalena) l u g ar de ubicación de la f i n ca C a c ao 86 P a l e n q u e, en el periodo c o m p r e n d i do e n t re el año 2 0 00 a 2 0 1 5, p a ra acreditar las condiciones climáticas q ue i n c i d en en la p r o d u c t i v i d ad de d i c ho predio. C on los d o c u m e n t os a n t es m e n c i o n a d os y la solicitud q ue d e s ea se realice al I D E AM p r e t e n de d e m o s t r ar la i n e x i s t e n c ia de m a n i o b r as engañosas q ue señala la resolución de acusación se e j e c u t a r on p a ra el s u p u e s to o c u l t a m i e n to de g a n a n c i a s, la porción p r o d u c t i va que del 9 Única infetancia No. 4 6 0 54 JAIME ENRIQUE SERRANO PÉREZ t o t al de la finca se tiene, la p o ca inversión realizada al predio d a da la situación litigiosa y l as condiciones a m b i e n t a l es e n t re los años 2 0 00 a 2 0 15 q ue acompañaron la producción y su i n c i d e n c ia en la c a n t i d ad c o s e c h a d a.

Además q ue el m a n e jo contable de l os predios a d m i n i s t r a d os p or F a g r a s as L T D A, e n t re l os cuales se e n c u e n t ra C a c ao 86 Palenque, d e b i do al m o d e lo p r o d u c t i vo i m p l e m e n t a do se ha realizado de la m i s ma f o r ma desde su creación, lo c u al evidencia q ue no existe ningún d i r e c c i o n a m i e n to o m a n i o b ra p a ra el p r e s u n to o c u l t a m i e n to de u t i l i d a d e s. P or último j u n to c on la p r u e ba d o c u m e n t a l, solicita a la S a la se oficie al J u z g a do Tercero de F a m i l ia de Bogotá D.C. p a ra q ue i n f o r me el estado a c t u al del proceso de sucesión de María Isabel Pérez de S e r r a n o, ello a efecto de establecer si el litigio ha c u l m i n a d o, t o da v ez que l as m e d i d as cautelares d i s p u e s t as están íntimamente relacionadas c on la m a n e ra en q ue se dé o h a ya d a do culminación al proceso. En relación c on la p r u e ba t e s t i m o n i al solicita se e s c u c he a las siguientes personas: a.- J u an C a r l os S e r r a no M a e s t r e, G e r e n te operativo de

los predios q ue c o m p o n en la u n i d ad económica de explotación a d m i n i s t r a da por F a g r a s as L T D A, desde 1 9 95 h a s ta la fecha, p a ra que testifique sobre a s p e c t os a t i n e n t es a la extensión, ubicación, administración, m o d e lo operativo 10 Únicaf instancia No. 4 6 0 54 JAIME E N R I Q UE S E R R A NO PÉREZ c o mo u n i d ad de negocios, i n v e r s i o n e s, clases de cultivos, s i e m b r as y producción, así c o mo las diferentes e m p r e s as q ue h an t e n i do a cargo la administración del t e r r e no en v i r t ud de la celebración de c o n t r a t os c o m e r c i a l es c on o t r as p e r s o n as jurídicas. La c o n s i d e ra p e r t i n e n t e, c o n d u c e n te y útil, t o da vez q ue p e r m i te establecer las c i r c u n s t a n c i as reales en relación c on el b i en en d i s p u ta y las r a z o n es sobre el c u m p l i m i e n to o no de las órdenes j u d i c i a l es i m p a r t i d as a q u i e n es tenían la obligación y c a p a c i d ad de hacerlo. b.- Álvairo Martínez Córdoba, A d m i n i s t r a d or y Técnico

agrícola de los p r e d i os q ue c o m p o n en la u n i d ad económica de explotación a d m i n i s t r a da p or F a g r a s as L T D A, p a ra q ue declare respecto del m a n e jo técnico y p r o d u c t i vo de l os p r e d i os a su cargo y en p a r t i c u l ar de la finca C a c ao & P a l e n q u e, c on el propósito de e n t e n d er el m o d e lo operativo, los factores q ue i n c i d en en su producción, las r a z o n es de o r d en o p e r a c i o n al p or las cuales la c o n t a b i l i d ad debe ser l l e v a da de m a n e ra c o n j u n ta y la i m p o s i b i l i d ad de m a n e j ar costos s e p a r a d os p or c a da predio. cO s w a l do M i r a n da Hernández, q u i en se desempeñó c o mo r e v i s or fiscal en la e m p r e sa F a g r a s as L T D A, p a ra i n t e r r o g a r lo respecto del m a n e jo c o n t a b le de los predios q ue c o m p o n en la u n i d ad p r o d u c t i va y de la c u al h a ce p a r te la finca C a c ao d& P a l e n q u e, en p a r t i c u l ar sobre los i n f o r m es

c o n t a b l es p r e s e n t a d os t a n to al secuestre c o mo al J u z g a do T e r c e ro de F a m i l ia de Bogotá D.C. d o n de se r e p o r t an las 11 U n i ca ingífancia No. 4 6 0 54 JAIME E N R I Q UE S E R R A NO PÉREZ o p e r a c i o n es y el b a l a n ce de gastos, costos y u t i l i d a d es g e n e r a d as p or el predio C a c ao 86 P a l e n q u e, el método contable, el m a n e jo de los soportes c o n t a b l es y las r a z o n es de o r d en técnico y a d m i n i s t r a t i vo q ue i m p i d en u na separación de c u e n t a s. d) P a u l i na Y e p es Carrillo q ue se desempeñó c o mo R e p r e s e n t a n te Legal de la e m p r e sa F a g r a s as L T D A, a q u i en se le preguntará en relación c on el m a n e jo a d m i n i s t r a t i vo y c o n t a b le de la e m p r e sa c o mo e n te a d m i n i s t r a d or de l os p r e d i os y en p a i l i c u l ar de la finca C a c ao 86 P a l e n q u e, los i n f o r m es r e n d i d os y la información a disposición d el

secuestre. Se p r e t e n de c on su declaración despejar l os vacíos y la confusión c r e a da p or el secuestre Revollo Sirtori respecto de la verificación de los s o p o r t es q ue acompañaban los i n f o r m es c o n t a b l es p r e s e n t a d os p or F a g r a s as L T D A, además las a c c i o n es q ue se t o m a r on p a ra el c u m p l i m i e n to de l as decisiones p u e s t as en su c o n o c i m i e n t o, el f u n c i o n a m i e n to a d m i n i s t r a t i vo y los p r e d i os q ue e s t u v i e r on bajo la administración de la e m p r e sa p or ella r e p r e s e n t a d a. e) F r a n c i s co RivoUo S i r t o ri t e s t i m o n io q ue se ha solicitado de m a n e ra c o n j u n ta p or los p e t i c i o n a r i o s, p a ra q ue aclare la información y soportes c o n t a b l es q ue r e p o s an en el e x p e d i e n te y q ue le f u e r an p r e s e n t a d os p or la e m p r e sa E co - B io S.A.S, así c o mo el p a go de las c u e n t as de cobro q ue le h i c i e ra la e m p r e sa señalada d u r a n te los años

2 0 05 a 2 0 0 7, t i e m po en q ue a q u e l la t u vo la administración de la finca. De i g u al m a n e ra p a ra q ue aclare cuáles f u e r on las r a z o n es p or las c u a l es n u n ca acudió a las i n s t a l a c i o n es 12 única in; JAIME ENRI de la e m p r e sa F a g r a s as S.A.S p a ra la revisión de l os soportes contables rendidos, a p e s ar de q ue e s t u v i e r on a su disposición según le fue c o m u n i c a do p or la R e p r e s e n t a n te Legal. 3.- De las Pruebas que se Decretan. C o n s i d e ra la S a la q ue l os solicitantes c u m p l i e r on a c a b a l i d ad c on la c a r ga a r g u m e n t a t i va en c u a n to a c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c ia y u t i l i d a d, respecto de las p r u e b as q ue se indicarán s e g u i d a m e n t e, de m o do q ue p or t al razón se d i s p o ne su práctica. 3.1. - Pruebas comunes: C o mo p r u e ba común se o r d e na la práctica en j u i c io del t e s t i m o n io de F r a n c i s co RivoUo S i r t o ri p a ra l os fines

solicitados. 3.2. - De la Parte Civil. 1.- Se procederá a la realización de la práctica de inspección j u d i c i al a la e m p r e sa F A G R A S AS S . A .S identificada c on N IT 8 9 0 . 1 1 6 . 8 4 7 -1 en su domicilio c o m e r c i al u b i c a do en la c a r r e ra 3 8B No 7 3 - 1 19 de la c i u d ad de B a r r a n q u i l la o en el l u g ar en el c u al se e n c u e n t r an los d o c u m e n t os p e r t i n e n t es p a ra c u m p l ir l os fines de la diligencia. 13 Únicaf instancia No. 4 6 0 54 JAIME E N R I Q UE SERRANO PÉREZ En c u r so de la m i s ma a través de p e r i to contable d e s i g n a do d el g r u po de Policía J u d i c i al q ue a p o ya l as investigaciones de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, se obtendrá la documentación n e c e s a r ia p a ra establecer lo solicitado p or la p a r te civil, pero desde el 27 de o c t u b re de 2 0 0 6, t o da vez q ue c o n f o r me c on la resolución de acusación es a p a r t ir de e se m o m e n to q ue p r o b a b l e m e n te se c o n f i g u ra

la c o n d u c ta i m p u t a d a, razón p or la c u al se h a ce necesario l i m i t ar la e x p e r t i c ia al m a r co fáctico establecido en la citada providencia. En la m i s ma diligencia se o r d e na de m a n e ra oficiosa p or la S a la d e t e r m i n ar lo siguiente. a.- La m a n e ra c o mo la e m p r e sa F a g r a s as L T D A, h oy S.A.S., establece l as p r o p o r c i o n es de producción de c a da u na de l as fincas q ue la c o n f o r m an y l os porcentajes de costos, gastos, pérdidas y g a n a n c i as p a ra c a da u na de ellas c on l os r e s u l t a d os o b t e n i d os año a año desde el m es de o c t u b re del 2 0 06 a la fecha. b.- Se verifique si la e m p r e sa F a g r a s as L T D A, cumplió t o t al o p a r c i a l m e n te c on lo o r d e n a do a través de a u to de fecha 27 de o c t u b re de 2 0 06 y c o m u n i c a do m e d i a n te oficio No 92 de f e c ha e n e ro 24 de 2 0 0 7, e m i t i do p or el J u z g a do T e r c e ro de F a m i l ia de la c i u d ad de Bogotá.

cC o mo c o m p l e m e n to a lo solicitado p or la p a r te civil en relación c on "sumas de dinero pagadas, entregadas, giradas y/o 14 única instancia No. 4 6 0 54 JAIME E N R I Q UE S E R R A NO PÉREZ transferidas por cualquier concepto durante los años 2000 hasta la fecha en que se practique la diligencia a favor de Jaime Enrique Serrano Pérez, Francisco Serrano Pérez y Francisco Javier Revollo Sartori," de ser necesario se v e r i f i c a r an los c u e n t as b a n c a r i as t a n to de la e m p r e sa F A G R A S AS S.A.S. c o mo de l as p e r s o n as señaladas, se reitera, a p a r t ir de o c t u b re de 2 0 0 6. d. - Se a p o r te las demás certificaciones q ue o b r en sobre las e d a d es de c u l t i v os de p a l ma e x i s t e n t es en relación c on los demás predios q ue c o m p o n en la e m p r e sa F a g r a s as S.A.S, al i g u al q ue se h i c i e ra p or el i n g e n i e ro A l v a ro Martínez Córdoba en relación c on el p r e d io C a c ao 86 P a l e n q u e. e. - Si c on ocasión de la o r d en i m p a r t i da p or el J u z g a do T e r c e ro de F a m i l ia de Bogotá y p a ra darle c u m p l i m i e n to e ra

factible realizar a j u s t es al s i s t e ma c o n t a b le q ue l es p e r m i t i e ra c o n o c er costos, gastos, ingresos y egresos c o r r e s p o n d i e n te a la finca C a c ao 86 Pedenque. P a ra el c u m p l i m i e n to de la diligencia de inspección j u d i c i al se c o m i s i o na al doctor J u an C a r l os S o l a no Gutiérrez m a g i s t r a do a u x i l i ar de la S a la P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia c on a m p l i as f acultades p a ra su realización. C u m p l i da la m i s ma se fija c o mo término p a ra r e n d ir la experticia c o n t a b le el de s e s e n ta ( 6 0) días u na v ez c u l m i n a da la diligencia de inspección j u d i c i a l. 15 Única iQStancia No. 4 6 0 54 JAIME E N R I Q UE SERRANO PÉREZ 3.3.- A la Defensa. 1) Admítase y téngase c o mo p r u e b as las d o c u m e n t a l es a p o r t a d as p or la defensa j u n to c on el escrito de solicitudes p r o b a t o r i a s. 2) Ofíciese al J u z g a do Tercero de F a m i l ia de la c i u d ad de Bogotá D . C. p a ra q ue se i n f o r me sobre el estado a c t u al

del p r o c e so de sucesión de María Isabel Pérez de S e r r a n o. 3) Escúchese el t e s t i m o n io de J u an C a r l os S e r r a no M a e s t r e, A l v a ro Martínez Córdoba, O s w a l do M i r a n da Hernández y P a u l i na Y e p es C a r r i l l o. 4.- De las pruebas que se niegan. 4.1.-A la Parte Civil. 1) La s o l i c i t ud de oficiar a los r e p r e s e n t a n t es legales, c o n t a d o r es y revisores fiscales de l as sociedades C .L T e q u e n d a ma S.A.S, C . I. La S a m a r ia S.A.S, E c o - B io C o l o m b ia S.A.S y C . I. B a n a c ol S . A ., t o da v ez q ue el a p o d e r a do de la P a r te C i v il no estableció su p e r t i n e n c ia y u t i l i d ad s in q ue p u e da la S a la i n f e r ir l os m o t i v os q ue lo l l e v a r on a soliciharla. D e be recordarse q ue c o r r e s p o n de a l os sujetos procesales m o t i v ar las peticiones p r o b a t o r i as q ue h a c en c on la argumentación n e c e s a r ia y suficiente p a ra d ar luces sobre la c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c ia y u t i l i d a d, carga no

16 única insifancia No. 4 6 0 54 JAIME E N R I Q UE SERRANO PÉREZ c u m p l i da p or el a p o d e r a do en lo q ue a este m e d io de p r u e ba se refiere. 2) L os t e s t i m o n i os de Germán Z a p a ta H u r t a d o, R e p r e s e n t a n te Legal de l as sociedades C . I. T e q u e n d a ma S.A.S, C.I. La S a m a r ia S.A.S, C .I La S a m a r ia S.A.S y EcoB io C o l o m b ia S.A.S y Víctor M a n u el Henríquez Velásquez, R e p r e s e n t a n te Legal de la sociedad C.I. B a n a c ol S.A. Lo a n t e r i or p or c u a n to c o n s i d e ra la S a la q ue si b i en se precisa el ámbito sobre el c u al habrá de d i s c u r r ir el i n t e r r o g a t o r i o, es decir, en p a l a b r as d el peticionario «los hechos que dieron lugar al proceso de la referencia y sobre los que tienen que ver con las relaciones comerciales que sus representantes tengan o hayan tenido con el denunciado JAIME ENRIQUE SERRANO PÉREZ... o con sociedades de que este forme parte o personas naturales que lo representen», no se i n f o r ma cuál el m o t i vo de su p e r t i n e n c ia en relación c on l os h e c h os y fines d el

j u z g a m i e n t o, p a ra el caso, el no a c a t a m i e n to p or el a c u s a do de la obligación q ue se dice le f u e ra i m p u e s ta p or el J u ez Tercero de F a m i l ia de Bogotá, en el proceso de sucesión de la señora María Isabel Pérez de S e r r a n o, a t i n e n te al c u m p l i m i e n to de la o r d en de secuestro del predio C a c ao & P a l e n q u e. 3) La petición de oficiar ail J u z g a do T e r c e ro de F a m i l ia de Bogotá p a ra q ue certifique en relación c on l os aspectos m e n c i o n a d os en su escrito de solicitudes p r o b a t o r i a s, p r u e ba q ue se r e c h a za de i g u al f o r ma p or carencia de 17 única instancia No. 4 6 0 54 JAIME E N R I Q UE SERRANO PÉREZ argumentación en c u a n to a la c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c ia y u t i l i d ad de la p r u e b a. En relación c on los a n e x os a su escrito de s o l i c i t ud de p r u e b a s, es decir, l os certificados de existencia y representación legal de las sociedades F a g r a s as S.A.S, C.I. T e q u e n d a ma S.A.S, C . I. La S a m a r ia S.A.S, E c o - B io

C o l o m b ia S.A.S y B a n a c ol S.A., se o r d e na su desglose del p r o c e so y la devolución de los m i s m os a la p a r te civil. 4.2.- A la Defensa. 1) La certificación solicitada a la Federación N a c i o n al de P a l m i c u l t o r es p or G r a c i e la Rincón R e p r e s e n t a n te Legal de F a g r a s as S.A.S en relación c on los precios de aceite c r u do de p a l ma p a ra el m e r c a do n a c i o n al d e s de el año 2 0 05 h a s ta la fecha, d o c u m e n to no a p o r t a do aún al p r o c e so pero q ue se ha solicitado c o mo m e d io de p r u e b a. 2) La s o l i c i t ud q ue d e s ea se realice al I D E AM p a ra q ue certifique sobre l as condiciones meteorológicas en A r a c a t a ca y El Retén (Magdalena) l u g ar de la finca C a c ao & P a l e n q u e, en el periodo c o m p r e n d i do e n t re el año 2 0 00 a 2 0 1 5, p a ra a c r e d i t ar las condiciones climáticas q ue i n c i d en en la p r o d u c t i v i d ad de d i c ho predio. L os a n t e r i o r es m e d i os de p r u e ba c o n f o r me lo señala la defensa, b u s c an establecer los precios de l os p r o d u c t os

p a ra la época así c o mo los factores climáticos q ue 18 única instarícia No. 4 6 0 54 JAIME E N R I Q UE SERRANO PÉREZ i n c i d i e r on en la producción de l os f r u t os d el predio en litigio, c i r c u n s t a n c i as q ue e n c u e n t ra la S a la s on i m p e r t i n e n t es en atención al c o n t e n i do fáctico de la acusación, q ue lo es el p r e s u n to i n c u m p l i m i e n to a un m a n d a to j u d i c i a l, p a ra el caso el c o n t e n i do en la o r d en de secuestro e m i t i da p or el d e s p a c ho t a n t as veces m e n c i o n a d o s. L u e go si b i en peirte d el Thema Probandum lo es la e x i s t e n c ia o no d el m e d io f r a u d u l e n to c o mo e l e m e n to n o r m a t i vo exigido p or el tipo p e n al c u ya comisión se le i m p u ta al a c u s a d o, lo solicitado no se r e l a c i o na ni directa ni i n d i r e c t a m e n te c on los h e c h os del proceso, p u es no se t r a ta de establecer las condiciones climáticas q ue i n c i d i e r on en la producción del b i en o el v a l or del p r o d u c to paira la época,

s i no el a c a t a m i e n to o no de la o r d en j u d i c i al y l as c i r c u n s t