CSJ - AP2814-2017(49307)

Republica de Colombia Corte Suprema de Jusllcia Sail di Cuaclii Paial

CORTE SUPRElVtA DE JUSTICIA

SALA DE CASACI6N PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado ponente AP2814-2017 Radicacion n" 49307 A c ta N o. 1 24 Bogota, D . C ., tres (3) de m a yo de d os m il diecisiete (2017). A S U N TO R e s u e l ve la Corte el recurso de apelacion i n t e r p u e s to por el Defensor de la p r o c e s a da C l a ra M a r ia Z a b a la Torres, en c o n t ra de la decision t o m a da p or la S a la de Decision P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de B a r r a n q u i l la d u r a n te la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia U e v a da a cabo el 8 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, p or m e d io de la c u al nego la practica de u n as p r u e b as solicitadas. Segunda Instancia Rad. N° 49307 Clara Maria Zabala Torres y otro A N T E C E D E N T ES El 22 de m a r zo de 2 0 11 la Sociedad Reciclajes Generales de C o l o m b ia S.A.S., p r e s e n to a n te la D I A N, de m a n e ra e x t e m p o r a n e a, la d€;claraci6n de i m p u e s to sobre las

v e n t as c o r r e s p o n d i e n te al periodo u no del a no gravable 2 0 1 1, en la c u al l i q u i do un saldo a favor de $ 3 , 0 7 2 , 8 6 6 , 0 0 0, valor q ue fue solicitado en devolucion. En v i r t ud de lo anterior, la D i r e c c i on de I m p u e s t os inicio investigacion legal p a ra d e t e r m i n ar la procedencia del r e m b o l so y f i n a l m e n te profirio r e q u e r i m i e n to especial el 28 de s e p t i e m b re de 2 0 1 1, en d o n de a l u de q ue la sociedad tiene un saldo p e n d i e n te p or p a g ar i g u al a $ 4 , 9 1 9 , 5 8 6 , 0 0 0. La c o r p o r a c i on fue notificada de d i c ha decision y se le advirtio q ue c o n t ra la m i s ma procedia el r e c u r so de reconsideracibn, el c u al se debia i n t e r p o n er d e n t ro de los dos m e s es siguientes. No o b s t a n te lo anterior, o p to p or no hacer u so del a l u d i do r e c u r so y en su l u g ar i n t e r p u so accion de tutela, c u ya p r e t e n s i on e ra q ue se o r d e n a ra a la D I AN dejar

s in efectos la l i q u i d a c i on p r o p u e s ta y en su l u g ar proceder c on la r e s t i t u c i on solicitada. De t al accion conocio, en p r i m e ra i n s t a n c i a, el J u ez 22 Civil M u n i c i p al de B a r r a n q u i l l a, A b e l a r do Tercero A n d r a de M e r i n o, q u i en m e d i a n te providencia del 11 de a b r il de 2 0 12 resolvio acceder a las pretensiones del libelista, decision que fue i m p u g n a da y conocida er s e g u n da i n s t a n c ia p or la J u ez 2 Segunda Instfincia Rad. N" 49307 Clara Maria Zabala Torres y otro 11 Civil del C i r c u i to de la m i s ma capital, C l a ra M a r ia Z a b a la T o r r e s, q u i en c o n f i r mo el fallo r e c u r r i d o, a pesar de la a p a r e n te i m p r o c e d e n c ia de la accion. F i n a l m e n t e, p or v ia de incidente de desacato, se logro el c u m p l i m i e n to del fallo de t u t e la y el pago, p or parte de la D I A N, de la s u ma de d i n e ro que fue solicitada c o mo d e v o l u c i on p or la m e n c i o n a da p e r s o na j u r i d i ca y u n os

intereses m o r a t o r i os cadculados sobre la m i s m a. A C T U A C I ON P R O C E S AL R E L E V A N TE F o r m u l a da a c u s a c i on en c o n t ra de los i m p u t a d os T o r r es M e r i no y Z a b a la T o r r e s, p or los delitos de peculado p or a p r o p i a c i on y prevaricato p or accion, el 8 de n o v i e m b re del a ho 2 0 16 se Uevo a c a bo la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a, en c u yo d e s a r r o l lo el defensor de C l a ra M a r ia Z a b a la T o r r es f o r m u lo p e t i c i on de p r u e b as en los siguientes t e r m i n o s: En p r i m er lugar, solicito se le d e c r e t a r an las p r u e b as t e s t i m o n i a l es de los senores L u is F e r n a n do S e r r a no S o l a n o, A i da M a r ia C a n t i l lo C a b r e r a, S o r a ya C r i s t i na A l o n so A h u m a da y E d na MargEirita L a s so Cardozo, testigos que p r e v i a m e n te h a b ia solicitado la fiscalia. El t o g a do alego q ue la c o n d u c e n c ia y p e r t i n e n c ia de

d i c h os t e s t i m o n i os e ra la m i s ma q ue ya h a b ia e x p u e s to el ente investigador, r a z on p or la c u al se acogia a d i c ha 3 Segunda Instancia Rad. 49307 Clara Maria Zabala Torres y otro a r g u m e n t a c i o n. En c u a n to a su u t i l i d a d, indico que la m i s ma se o b s e r v a r ia y d e t € T m i n a r ia d u r a n te el desarrollo del j u i c i o. De o t ro lado, i g u a l m e n te d e p r e co se recibiera el t e s t i m o n io de los procesados, s i e m p re y c u a n do e s t u v i e r an en d i s p o s i c i on de r e n u n c i ar a su derecho de g u a r d ar silencio. C o n s i d e ra q ue tales declaraciones s on i m p o r t a n t e s, en la m e d i da q ue ellos pued<m n a r r a r, de m a n e ra detallada, lo acontecido d u r a n te el t r a m i te de las acciones c o n s t i t u c i o n a l es q ue ahoi'a se a c u s an de c o n t e n er decisiones prevaricadoras, D el m i s mo m o do r e q u i r io el t e s t i m o n io de Jorge M i g u el V a s q u e z, p e r s o na que f u n g io c o mo a c c i o n a n te y q u i en

considera, debe a c u d ir al proceso p a ra q ue e x p o n ga su v e r s i on de los hechos, aspecto q ue se t o r na i m p o r t a n t e, m a x i me c u a n do la liscalia no lo a p o r to c o mo testigo de cargo. P or u l t i m o, pidio al T r i b u n al se s i r v i e ra oficiar al Bemco C i t i b a n k, a f in de q ue certificara si el p a go del d i n e ro c u ya d e v o l u c i on se exigio a la D I A N, ingreso a a l g u na c u e n ta especifica, a d e m as C[ue se r e q u i r i e ra a la e n t i d ad u l t i m a m e n te c i t a da a f in de q ue a p o r t a ra el acto a d m i n i s t r a t i vo d o n de se d i s p u so a c a t ar un fallo de t u t e la proferido p or la C o r te C o n s t i t u c i o n a l. El T r i b u n al de I n s t a n c i a, eil resolver las peticiones p r o b a t o r i as de las partes, d i s p u so decretar t o d as las 4 Segunda Infetancia Rad. N"" 49307 Clara Maria Zabala Torres y otro p r u e b as d o c u m e n t a l es y t e s t i m o n i a l es solicitadas p or la Fiscalia. En c u a n to a las de la defensa de Z a b a la T o r r e s,

considero:

1. N e go las t e s t i m o n i a l es c o m u n es a la Fiscalia, t o da vez q ue no a r g u m e n to las r a z o n es p or las cuales no le b a s t a ba el c o n t r a i n t e r r o g a t o r io de d i c h os testigos y le e ra necesario elaborarles un i n t e r r o g a t o r io directo, m a x i me si m a n i f e s to q ue s us p r e g u n t as e s t a r i an v i n c u l a d as c on los d o c u m e n t os r e c a u d a d os p or la p r o p ia fiscalia y que i n t r o d u c i r ia c on d i c h as p e r s o n a s.

2. En c u a n to al t e s t i m o n io de los a c u s a d o s, el T r i b u n al a f i r mo que, a si no lo soliciten, ellos s i e m p re t i e n en la p o s i b i l i d ad en c u a l q u i er m o m e n t o, de r e n u n c i ar a su d e r e c ho a g u a r d ar silencio e i n t e r v e n ir en el j u i c io o r al a p o r t a n do su declaracion, t o da vez q ue ello es un claro ejercicio de su defensa m a t e r i al y p or e n de n u n ca se les p u e de i m p e d ir ejercerlo.

3. En lo a t i n e n te a lo relativo a q ue el p r o p io T r i b u n al

oficie al B a n co C i t i b a nk de C o l o m b ia a fin de q ue este acredite c i e r ta i n f o r m a c i on y a la D I AN p a ra q ue aporte o t r os d o c u m e n t o s, tales p r u e b as f u e r on d e n e g a d a s, d a do q ue r i n en c on el p r i n c i p io de i g u a l d ad de a r m as q ue rige al s i s t e ma p e n al a c u s a t o r i o, c o mo q u i e ra q ue es d e b er de las p a r t es r e c a u d ar y a p o r t ar al proceso, s e g un los l i n e a m i e n t os q ue establece el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l, los m e d i os de c o n o c i m i e n to q ue p r e t e n d en h a c er valer en la a u d i e n c ia de j u i c io oral. 5 Segunda Instancia Rad. N° 49307 Clara Maria Zabala Torres y otro

4. F i n a l m e n t e, en lo c o n c e m i e n te al t e s t i m o n io de Jorge M i g u el V a s q u e z, el a q uo accedio a decretarlo.

La a n t e r i or decision fue objeto de r e c u r so de apelacion, u n i c a m e n te p or p a r te del defensor de la exjuez 11 civil del

circuito de B a r r a n q u i l l a, d o c t o ra C l a ra M a r ia T o r r es Zabala. A R G U M E N T OS DE LA I M P U G N A C I ON Los m o t i v os de disenso planteados por el defensor de la m e n c i o n a da acusada, se r e s o m en c o mo sigue:

1. A f i r ma q ue evidentem ente p o d r ia someterse a realizar un contrainterrogatorio a los testigos que en c o m un ha solicitado c on la Fiscalia, pcxo que en su caso particular, t a m b i en tiene el interes de hiicer un interrogatorio directo en relacion c on u n as entrevistas que ellos r i n d i e r on y que t i e n en q ue ver c on los h e c h os i n v e st gados.

2. I n d i ca que no es cierto q ue la Fiscalia h u b i e ra expuesto lo relativo c on la c o n d u c e n c ia y p e r t i n e n c ia de la p r u e b a, s i no q ue elaboro un alegato en d o n de expone, incluso, las consecuencias C[ue t e n d ra la p r u e b a, pero no explico c u al es la pertinencia de los e l e m e n t os de conviccion solicitados.

6 Segunda Inst/ncia Rad. N'' 49307 Clara Maria Zabala Torres y otro

3. C on respecto a la solicitud de oficiar a la e n t i d ad b a n c a r ia y a la D i a n, el togado no c o m p a r te q ue se diga que

la m i s ma es u na p r u e ba oficiosa, t o da vez q ue la carga de la m i s ma la ha a s u m i do la defensa que la solicito. I n d i ca q ue no p u e d en pretender q ue el h u b i e ra a d i v i n a do q ue los d o c u m e n t os requeridos m e d i a n te la expedicion de oficios p or parte del T r i b u n a l, no se e n c o n t r a b an d e n t ro de todos aquellos que f u e r on descubiertos p or la Fiscalia, de m o do q ue la u n i ca f o r ma de allegarlos al proceso, es haciendolo p or i n t e r m e d io de la m a g i s t r a t u ra q ue preside el j u i c i o. Por lo sefialado, solicita se revoque la decision r e c u r r i da y en su l u g ar se decreten los e l e m e n t os de p r u e ba que, en principio, le h an sido negados. I N T E R V E N C I ON DE L OS NO R E C U R R E N T ES Al corrersele t r a s l a do del r e c u r so i n t e r p u e s to por el defensor de la procesada, la r e p r e s e n t a n te de la fiscalia se o p u so a las p r e t e n s i o n es del apelante y solicito se c o n f i r me la d e c i s i on r e c u r r i d a:

1. C o n s i d e ra q ue el T r i b u n al p r o c u re limitair la p r u e ba

c o m un a q ue la m i s ma se d e s a r r o U a ra p or v ia de c o n t r a i n t e r r o g a t o r i o, d e b i do a q ue el i n t e r e s a do no logro d e m o s t r ar las r a z o n es de p e r t i n e n c i a, u t i l i d ad y 7 Segunda Instancia Rad. N" 49307 Clara Maria Zabala Torres y otro c o n d u c e n c ia q ue lo l l e v a r an a establecer si en v e r d ad e ra necesario decretarla, de f o r ma t al q ue t a n to defensa c o mo fiscalia c o n t a r an c on los t e s t i m o n i os r e q u e r i d o s, de m a n e ra directa. I n d i ca q ue no l i m i t ar la p r u e ba c o m un c o mo lo hizo el T r i b u n al y s e g un lo hs. sefialado r e i t e r a d a m e n te la j u r i s p r u d e n c i a, e ra admitiiq ue se Uegara a u na p r u e ba repetitiva, m a x i me c u a n do el defensor a d m i te q ue va a i n d a g ar sobre los m i s m os d o c u m e n t os q ue i n t e r r o g a ra el e n te investigador.

2. En c u a n to a la p e t i c i on de oficiar al B a n co C i t i b a nk

y a la D I A N, a fin de q ue estos a l l e g u en u n os d o c u m e n t os r e q u e r i d os p or la defensa, c o n s i d e ra q ue la m i s ma es i m p r o c e d e n t e, p u es al T r i b u n al de c o n o c i m i e n to no se le p u e de a s i g n ar la t a r ea de librar oficios p a ra o b t e n er p r u e b a s, t o da vez q ue este es un p r o c e so de partes, d o n de rige el p r i n c i p io de i g u a l d ad de a r m a s, de m o do q ue t a n to a fiscalia y a la defensa les asiste el d e b er de recopilar las p r u e b as q ue p r e t e n d en h a c er valer en juicio. A su t u r no el r e p r e s e n t a n te de las v i c t i m a s, m a n i f e s to e s t ar de a c u e r do c on la e x p o s i c i on r e a l i z a da p or la r e p r e s e n t a n te del e n te a c u s a d o r, al t i e m po q ue el defensor del doctor A b e l a r do Terce ro A n d r a de M e r i f i o, indico no t e n er n a da q ue decir sobre el p a r t i c u l a r. Segunda Instai/ia Rad. N° 49307 Clara Maria Zabala Torres y otro

C O N S I D E R A C I O N ES

1. De c o n f o r m i d ad c on lo previsto en el a r t i c u lo 3 2, n u m e r al 3°, de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, la S a la es c o m p e t e n te p a ra resolver este a s u n t o, p or t r a t a r se de la i m p u g n a c i on de u na d e c i s i on a d o p t a da en el c u r so de un proceso a d e l a n t a do a n te un T r i b u n al S u p e r i or de D i s t r i to J u d i c i a l.

2. La a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia es el escenario establecido p or la ley 9 06 de 2 0 0 4, p a ra q ue la fiscalia y la defensa soliciten las p r u e b as q ue r e q u i e r an y a d u c i r an en el j u i c io oral, en o r d en a s u s t e n t ar la p r e t e n s i on que p o s t u l a r an de c o n f o r m i d ad c on su t e o r ia del caso.

N a t u r a l m e n te y s e g un lo ha reiterado la Sala, la p e t i c i on q ue en t al s e n t i do h a g an d e be cehirse a u n os p a r a m e t r os relacionados c on la p e r t i n e n c i a, c o n d u c e n c ia y

u t i l i d a d, t o do en r e l a c i on c on la a c u s a c i o n, p u es no debe p e r d e r se de v i s ta q ue este m e d io de p o s t u l a c i on de las partes, ha de o r i e n t a r s e, s e g un el caso, a consolidar, a t e m p e r ar o d e s v i r t u ar el pliego de cargos. P or m a n e ra que, si no se satisfacen esos p r e s u p u e s t o s, el r e q u e r i m i e n to de m e d i os de c o n o c i m i e n to p a ra la fase del j u i c io no t e n d ra v o c a c i on de prosperar.

3. En lo q ue tiene que ver c on las p r u e b as en c o m u n, p a r t i c u l a r m e n te la de caracter t e s t i m o n i a l , es p e r f e c t a m e n te viable d e n t ro de la s i s t e m a t i ca p r o p ia de la ley 9 06 de 2 0 0 4, q ue t a n to la fiscalia y la defensa c o i n c i d an y b u s q u en valerse de los m i s m os testigos, p u es es probable que un

9 Segunda Irfetancia Rad. N° 49307 Clara Maria Zabala Torres y otro d e c l a r a n te p u e da a p o r t ar i n f o r m a c i on r e l a c i o n a da c on el

caso, q ue s i r va t a n to a la parte q ue lo r e q u i r io c o mo a su c o n t r a d i c t o r, desde luego di^ntro del m a r co de la t e o r ia del caso q ue c a da u no p r e t e n ds sacar a v a n te en el j u i c i o, q ue suele s er a n t a g o n i ca en a t e n c i on a l os intereses q ue defienden. En esos c a s os se j u s t i r ca p l e n a m e n te el i n t e r r o g a t o r io directo de doble via, porqu<3 s e g un lo ha precisado la Sala, "en un proceso donde la Fiscalia y la Defensa han anunciado sus pretensiones de resporusabilidad e inocencia, el sustento del interrogatorio directo sobre tales supuestos es sustancialmente diferente y por ende mas que justificado, no puede tildarse en terminos formalistas y anticipados de repetitivo, dado que la fiscalia interrogara sobre supuestos de responsabilidad y la defensa acerca de la inocencia/' ( A P 8 9 6 - 2 0 15 R a d i c a do 4 5 0 1, febrero 25 de 2 0 1 5 .) N a t u r a l m e n t e, a c a da p a r te c o m p e te la carga de a c r e d i t ar la p e r t i n e n c i a, c o n d u c e n c ia y u t i l i d a d, q ue es u na exigencia de caracter legal sobre lo c u al la C o r te t a m b i en

ha p u n t u a l i z a do lo siguiente: "Insiste la Sala en que no es que le este vedado al defensor acudir a la practica del testimonio comun, pero si lo hace debe tener en cuenta que le asiste el deber de agotar una argumentacion completa y suficiente que le permita entender al juez de la causa por que el contrainterrogatorio no sera idoneo ni suficiente para satisfacer las pretensiones probatorias, encaminadas a sustentar la teoria del caso. 10 / Segunda Instancia Rad. N"" 49307 Clara Maria Zabala Torres y otro (....) "Lo dicho conduce a recavar que en el caso de pruebas comunes, a la defensa se le exige una argumentacion de pertinencia, conducencia y utilidad adicional a la que propone la fiscalia. Lo anterior es logico, porque como distinto es el rol que cumplen la parte acusadora y la parte acusada, entonces la necesidad e interes para acudir a la misma prueba es bien disimil para ambos. Es asi que en un sistema en el que la practica probatoria es rogada, a las partes, en especial a quien pretende oponerse al pliego de cargos, no le esta dado reclamar la practica de una determinada prueba "a ver que pasa" o "por si acaso", pues debe tener claro y hacerselo saber de manera explicita al juez o corporacion de conocimiento -deber que tambien le corresponde a la fiscaliaque es en particular lo que busca obtener de la prueba, como esta es idonea y ejicaz para acreditar lo que se quiere y por que es relevante para su postura o para el caso, segun el interes que se defienda y, en especial, por que el ejercicio del contrainterrogatorio es

insujiciente para obtener la informacion que se pretende. Logicamente, por razon de las distintas pretensiones e intereses encontrados que les asiste a la fiscalia y a la defensa en el resultado del juicio oral, no cabe razonablemente justificar la procedencia de la practica de pruebas comunes con los mismos argumentos que presenta la contraparte, pues seria tanto como concederle al contradictor la idoneidad de la prueba para demostrar su II Segunda Instarfcia Rad. N° 49307 Clara Maria Zabala Torres y otro teoria del caso y no la propia/' (SP radicado 42864, de 21 de mayo de 2014). Y en el p r i m e ro de los f>recedentes citados, posterior al u l t i m a m e n te m e n c i o n a d o, la S a la reitero: "Por tanto, de lo que viene de decirse, se infiere que el interrogatorio directo a la contraparte no puede serle autorizado cuando no se vincula con su particular teoria del caso, o sus fundamentos no son objetivos y solidos, o asume una conducta desleal, o no se justifica en los pluricitados terminos del numeral 3.4. de esta providencia, ni cuando el interes no es pertinente, conducente y util para las preguntas directas que se reclaman, menos puede ser posible el ejercicio de ese derecho a quien hace manifestaciones genericas, abstractas, aleatorias, indeterminadas o sin un objeto espeafico diferente a querer repetir lo que se ha propuesto por quien solicito la prueba, o si se busca no un resultado fructuoso con el interrogatorio sino uno pemicioso porque no se establece ningiin objeto que lo justifique, como

seria si no se expresan critenos razonables y ejicientes y si por el contrario se acude al ejercicio desbordado para someter al testigo a un innecesario cuestionamiento sobre aspectos fdcticos que se agotan con lo inicialmente pedido con la prueba. 3.10. En e se o r d en de i d e a s, p u e de c o n c u r r ir i n t e r es d el a c u s a d or y d el defensor en la p r a c t i ca de d e t e r m i n a da p r u e ba t e s t i m o n i a l, lo q ue no e s ta v e d a do p or el o r d e n a m i e n to j u r i d i c o, c a so en el c u al de 12 Segunda Instancia Rad. N° 49307 Clara Maria Zabala Torres y otro a u t o r i z a r se la d e c l a r a c i on a q u i en la solicito, la c o n t r a p a r te p o d rd r e c l a m ar i n t e r r o g a t o r io d i r e c t o, p e ro d e be a g o t ar u na a r g u m e n t a c i on c o m p l e ta y s u f i c i e n te en la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia q ue le p e r m i ta al Juez determinar por que se satisface la pretension probatoria con ese tipo de interrogatorio, dados los supuestos de licitud, pertinencia, conducencia y utilidad y demds factores ya referidos en esta decision."

En este caso la defensa r e q u i r io u n os t e s t i m o n i os solicitados p or la fiscalia, pero no satisfizo la obligacion en a l u s i o n, l i m i t a n d o se a e x p o n er q ue la pertinencia, c o n d u c e n c ia y u t i l i d ad e ra la m i s ma q ue h a b ia a d u c i do el Fiscal, lo c u al no es viable, p o r q ue c a da q u i en debe a r g u m e n t ar q ue persigue c on las p r u e b a s. Por s u p u e s t o, ni s i q u i e ra el defensor precise p o r q ue el c o n t r a i n t e r r o g a t o r io no le e ra suficiente p a ra el proposito b u s c a d o, en t a n to que por o t ra p a r te dio a c o n o c er q ue la u t i l i d ad se d e t e r m i n a r ia d u r a n te el desarrollo del j u i c i o, esto es, p r a c t i c a m e n te dejo l i b r a do al azar ese aspecto, lo c u al c o n t r a v i e ne s in d u da los p r e s u p u e s t os de la s o l i c i t ud p r o b a t o r i a. En el a n t e r i or o r d en de ideas, c o n s i d e ra la S a la que c on f u n d a m e n to se d e n e go la p r a c t i ca d el t e s t i m o n io de

L u is F e r n a n do S e r r a no S o l a n o, A i da M a r ia C a n t i l lo C a b r e r a, S o r a ya C r i s t i na A l o n so A h u m a da y E d na M a r g a r i ta Lasso Cardozo, l os cuales t a m b i en f u e r on solicitados p or la Fiscalia, t o da vez q ue la defensa no dio a c o n o c er d e n t ro del m a r co de su t e o r ia del c a so p o r q ue le r e s u l t a b an p e r t i n e n t e s, c o n d u c e n t es y u t i l e s, en otros 13 Segunda Instancia Rad. N° 49307 Clara Maria Zabala Torres y otro t e r m i n o s, no concreto el o t j e t i vo de la p r u e b a, lo c u al no p u e de darse p or satisfecho a traves del a r g u m e n to de s o m e t e r se sobre el p a r t i c u l ar a lo e s g r i m i do p or la fiscalia. Es m a s, el defensor s o s t u vo en la s u s t e n t a c i on del r e c u r so q ue c o n o c ia de u n f is e n t r e v i s t as q ue r i n d i e r on las p e r s o n as citadas c o mo testigos p or la F i s c a l ia y q ue el t a m b i en r e q u i r io p a ra interrogarlos d i r e c t a m e n t e, luego c on

b a se en eso p o d ia s in d i l i c u l t ad i n d i c ar la p e r t i n e n c i a, c o n d u c e n c ia y u t i l i d a d, p u es es obvio q ue f u n d a do en ese c o n o c i m i e n to debia saber p a ra su t e o r ia del caso en q ue le Servian, o b v i a n do de p a so q ue e v e n t u a l m e n te el fiscal desistiera de t o d os o de u no de los t e s t i m o n i o s, t o da vez q ue si c u m p l ia c on las exigencias i n d i c a d as la practica de la p r u e ba se d e c r e t a r ia a su favor i n d e p e n d i e n t e m e n te de c u a l q u i er o t ra c i r c u n s t a n c i a, s in q ue q u e d a ra d e p e n d i e n do de la v o l u n t ad de la c o n t r a p a r te en el juicio.

4. P or o t ra parte, y en lo q ue a la s o l i c i t ud de librar oficios c on d e s t i no a u na e n t i d ad b a n c a r ia y a la D I A N, c on el fin de q ue a l l e g u en u na d o c u m e n t a c i on r e q u e r i da p or el apelante, la S a la advierte q ue t al p r e t e n s i o n, al a m p a ro de

la ley 9 06 de 2 0 0 4, es a b i e r t a m e n te i m p r o c e d e n t e. En efecto, c o mo hiv.n lo a n o t a ra el T r i b u n al de i n s t a n c i a, el s i s t e ma p e n al a c u s a t o r io es un p r o c e d i m i e n to q ue se caracteriza p or ser adversarial, lo c u al i m p l i ca que las p a r t es en c o n t r o v e r s ia d e b en d e s p l e g ar u na seria actividad en o r d en a d i s p o n er de m e d i os de c o n o c i m i e n to al 14 Segunda InstaAcia Rad. N° 49307 Clara Maria^abala Torres y otro m o m e n to de s o m e t e r se el caso en j u i c i o, a n te un j u ez i m p a r c i a l. En t al v i r t ud s on el fiscal y el defensor los r e s p o n s a b l es de r e c a u d ar los e l e m e n t os m a t e r i a l es de p r u e ba q ue p r e t e n d en h a c er valer en j u i c io p a ra d e m o s t r ar su t e o r ia del caso, de m o do q ue les c o m p e te e s t r u c t u r ar la f o r ma de llevar a c a bo las i n d a g a c i o n es respectivas y c o mo

se va a r e c a u d ar y c o n s e r v ar el e l e m e n to de p r u e ba o b t e n i d o. A h o ra b i e n, si a l g u no de los s u j e t os procesales no e j e c u ta en d e b i da f o r ma su labor, de m o do q ue no recopila los e l e m e n t os m a t e r i a l es de p r u e ba q ue r e q u i e re a d u c i r, no p u e de a c u d ir a q ue el j u ez de c o n o c i m i e n to s u p la t al deficiencia m e d i a n te la e x p e d i c i on de oficios, p u es ello d e s n a t u r a l i z a r ia el s i s t e ma firocesal p e n al e s t i p u l a do en la ley 9 06 de 2 0 0 4. En c o n s e c u e n c i a, e s t i ma la Sala, q ue no le existe r a z on al r e c u r r e n te y p or e n de la d e c i s i on r e c u r r i da se m a n t e n d ra i n c o l u m e. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n do j u s t i c ia en n o m b re de la R e p u b l i ca y p or a u t o r i d ad de la ley.

15 Segunda Inst^cia Rad. N° 49307 Clara Maria Zabala Torres y otro R E S U E L VE C O N F I R M AR la providencia apelada. C o n t ra e s ta decision nc) procede n i n g un recurso. D e v u e l v a se el e x p e d i e n te al T r i b u n al de origen. 16 Segunda Instahda Rad. W 49307 Clara Maria Zabala Torres y otro P A T R I C LV S A L A Z AR O U E C n f fl L U IS G U I L L E R M C X S A L A Z AR O T E RO fubia Y o l a n da N o va G a r c ia S e c r e t a r ia 17