CSJ - AP2821-2017(49453)

Republica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de GasaclAn Penal

PATRICIA SALAZAR CUELLAR

MAGISTRADA PONENTE

AP2821-2017

Radicacidn No.: 49453

A c ta No. 1 24 B o g o ta D . C, t r es (3) de m a yo de d os m il diecisiete (2017). VISTOS V e n c i do el t e r m i no c o n t e m p l a do en el inciso 2° d el articulo 5 00 del Codigo de P r o c e d i m i e n to P e n a l, se p r o n u n c ia la S a la sobre la s o l i c i t ud p r o b a t o r ia elevada p or la defensora de JEFFERSON ALI SEVILLANO QUINONES, r e q u e r i do en e x t r a d i c i on p or el G o b i e mo de los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a.

ANTECEDENTES

1. C on N o ta V e r b al No. 1 8 77 del 28 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6, el G o b i e mo de los E s t a d os U n i d os solicito al M i n i s t e r io

Extradicidn Radicacidn 49453 JEFFERSON ALI SEVILLANO QUiNONES de R e l a c i o n es E x t e r i o r es la d e t e n c i on p r e v e n t i va c on fines de

e x t r a d i c i on de J E F F E R S ON A LI S E V I L L A NO Q U I N O N E S, c i u d a d a no c o l o m b i a no r e q u e r i do p a ra c o m p a r e c er a j u i c io p or delitos federales de n a r c o t i c o s, s e g un la A c u s a c i on N o. 1 6 - 2 0 5 7 5 - C R - S C O L A / O T A Z O - R E Y E S, d i c t a da el 8 de j u l io de 2 0 16 en la C o r te del D i s t r i to S ur de F l o r i d aL

2. En r e s o l u c i on del 3 de o c t u b re 2 0 1 6, el Fiscal G e n e r al de la N a c i on decreto su c a p t u ra c on fines de extradicion, la que se m a t e r i a l i zb el 4 d el m i s mo m es y a ho en A r m e n ia

(Quindio)2.

3. A t r a v es de N o ta V e r b al No. 2 3 15 del 1° de diciembre de 2 0 1 6 ^, la r e p r e s e n t a c i on d i p l o m a t i ca f o r m a l i zo el r e q u e r i m i e n to de e x t r a d i c i on de S E V I L L A NO Q U I N O N ES y p a ra t al efecto, a p o r to la d o c u m e n t a c i on p e r t i n e n t e.

4. En el c o n c e p to de que t r a ta el a r t i c u lo 4 96 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r es indico que p a ra el caso «...se encuentra vigentepara las Partes, la "Convencion de Naciones Unidas contra el trdfico ilicito de estupefacientes y sustancias psicotr6picas"» y a d e m a s, q ue en los aspectos no regulados p or el i n s t r u m e n to i n t e m a c i o n al referido, el t r a m i te debe regirse p or los a r t i c u l os 4 91 y 4 96 del Codigo de P r o c e d i m i e n to Penal"^.

5. R e m i t i d as las diligencias al M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del Derecho, este d e t e r m i no que la d o c u m e n t a c i on allegada p or el 1 Caxpeta Original, Folios 24 - 28. 2 Ibid. Folio 7. 3 Ibid. Folios 38 - 43. 4 Ibid. Folio 30.

2 Extradicidn Radicacidn 49453 JEFFERSON ALI SEVILLANO QUiRONES G o b i e mo r e q u i r e n te r e u n ia los requisitos f o r m a l es exigidos en la n o r m a t i v i d ad procesal p e n al del pais, y, p or ende, la r e m i t io a la C o r te el 7 de diciembre de 2 0 1 6 ^.

6. Recibido el expediente en esta C o r p o r a c i o n, m e d i a n te a u to d el 12 de e n e ro de 2 0 17 se reconocio p e r s o n e r ia al defensor d el r e c l a m a do y se o r d e no c o r r er el t r a s l a do c o n t e m p l a do en el a r t i c u lo 5 00 de la L ey 9 06 de 2 0 04 p a ra presentcir p m e b a s ^.

7. D e n t ro de e se t e r m i n o, el r e q u e r i do confirio p o d er a u na a b o g a da de c o n f i a n za p a ra q ue lo r e p r e s e n t a ra d e n t ro del p r e s e n te tramite'^. En v i r t ud de t al c i r c u n s t a n c i a, la S e c r e t a r ia de la S a la le notifico el a u to a n t e r i or y le entrego copias d el expediente solicitado^.

8. La r e p r e s e n t a n te del M i n i s t e r io P u b l i co m a n i f e s to q ue no se h a c ia necesario solicitar la p r a c t i ca de p r u e b as en el p r e s e n te t r a m i t e, m i e n t r as que, la a p o d e r a da de S E V I L L A NO Q U I N O N ES d e m a n do el decreto de l os s i g u i e n t es m e d i os de

conviccion^: a. Oficiar a la A r m a da N a c i o n al de C o l o m b ia p a ra q ue i n f o r me si en l as fechas 4 de a g o s to y 6 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, en la c o s ta oeste y s u r o e s te de C o l o m b i a, se i n t e r c e p t a r on l a n c h as q ue t r a n s p o r t a b an c a n t i d a d es de 3 Cuademo Corte. Folios 1-2. 6 Ibid. Folio 10. 7 Ibid. Folio 35. 8 Ibid. Folio 36. 9 Ibid. Folios 22 - 23. 3 Extradicidn Radicacidn 49453 JEFFERSON ALI SEVILLANO QUiNONES 1 3 0 4, 6 20 y 6 29 k i l os de cocaina. En c a so positivo, q ue i n d i q ue si d i c ho c o m p o r t a m i e n to fue a t r i b u i do a a l g un g r u po d e l i n c u e n c i a l, si se c a p t u re a los s u j e t os q ue n a v e g a b an en esas e m b a r c a c i o n e s, y a n te c u al a u t o r i d ad f u e r on p u e s t os a disposicion. b. Oficiar a la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on p a ra q ue

i n f o r me si p or l os s u c e s os a n t es m e n c i o n a d o s, c u r s an p r o c e s os p e n a l es en C o l o m b ia c o n t ra J E F F E R S ON A LI S E V I L L A NO Q U i f J O N E S. De s er p o s i t i va la r e s p u e s t a, se allegue a este t r a m i te la i n f o r m a c i on respectiva sobre l os m i s m o s. Lo a n t e r i o r, explico, p or c u a n to la d e f e n sa d e be verificar los e l e m e n t os de c o n v i c c i on q ue s u s t e n t an la a c u s a c i on y si esta, c u m p le c on los r e q u i s i t os exigidos p or el o r d e n s i m i e n to j u r i d i co c o l o m b i a n o. A d e m a s, dijo, es n e c e s a r io c o n s t a t ar q ue no e x i s ta afectacion del p r i n c i p io de nan bis in idem p u e s, a si c o mo su p r o h i j a do no c o n o c ia d el p r o c e so q ue en su c o n t ra se a d e l a n ta en el exterior, p u e de s u c e d er q ue taimpoco h a ya sido e n t e r a do de a l g u no q ue c u r se en este pais.

9. V e n c i do el t e r m i no a n t e r i o r, S E V I L L A NO Q U I N O N ES allego m e m o r i al medigmte el c u al confirio p o d er a un n u e vo a b o g a do defensor, a q u i en se le reconocio p e r s o n e r ia adjetiva m e d i a n te a u to del 8 de m a r zo de 2017^^^ >o Ibid. Folio 42.

4 Extradicidn Radicacidn 49453

JEFFERSON ALI SEVILLANO QUINONES

CONSIDBRACIONES

1. Las pruebas en el tramite de extradicidn.

De m a n e ra r e i t e r a da y pacifica, la C o r te ha s e h a l a do q ue el c o n c e p to q ue debe d i c t ar al i n t e r i or d el t r a m i te de e x t r a d i c i o n, se c o n t r ae a verificar la validez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on p r e s e n t a d a, la d e m o s t r a c i on p l e na de la i d e n t i d ad del solicitado, el p r i n c i p io de la doble i n c r i m i n a c i o n, la e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e ro y el c u m p l i m i e n to de lo previsto en los t r a t a d os pubHcos, c u a n do

fuere el caso, c o mo a si lo dispone el a r t i c u lo 5 02 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. Lo a n t e r i o r, significa q ue la C o r te solo e s ta h a b i h t a da p a ra decretar aquellas p r u e b as q ue s e an c o n d u c e n t e s, p e r t i n e n t es y u t i l e s, u n i c a m e n te en r e l a c i on c on los topicos e s t i p u l a d os en la n o r m a t i v i d ad citada. P or lo t a n t o, o t r os aspectos ajenos al t r a m i te q ue se p r o p o n g an acreditar los i n t e r v m i e n t e s, e x c e d en la n a t u r a l e z a, alcances y l i m i t a c i o n es d el c o n c e p to q ue d e be r e n d ir esta C o r p o r a c i o n, p or lo q ue l as p r u e b as q ue t e n g an c o mo p r o p o s i to la verificacion de cuestiones extrafias al m i s m o, s on i m p e r t i n e n t e s.

2. De la solicitud probatoria.

Precisados los p a r a m e t r os bajo l os cuales corresponde a d e l a n t ar la actividad p r o b a t o r ia en el t r a m i te de extradicion, Extradicidn Radicacidn 49453

JEFFERSON ALI SEVE.LANO QUINONES r e s u l ta claro q ue la p r e t e n s i on elevada p or la a p o d e r a da de J E F F E R S ON A LI S E V I L L A NO Q U I N O N ES no p u e de a d m i t i r se p or carecer de p e r t i n e n c ia y u t i l i d a d. L as r a z o n es s on l as siguientes: 2.1 De m a n e ra reiterada, la j u r i s p r u d e n c ia de la S a la ha precisado q ue el c o n c e p to de e x t r a d i c i on a csirgo de la C o r te solo e s ta o r i e n t a do a la c o n s t a t a c i on objetiva d el c u m p l i m i e n to de un c o n j u n to de r e q u i s i t os de o r d en e o n s t i t u e i o n al y legal, de m o do q ue los a s p e c t os relativos a la responsabilidad d el r e q u e r i do d e b en v e n t i l a r se a n te l as a u t o r i d a d es j u d i c i a l es del pals solicitante. En ese s e n t i d o, la Sala, en d e c i s i on C SJ A P, 28 de m a yo de 2 0 0 8, R a d. 2 9 . 2 3 3, al decir que: ...al no ser fin del concepto...adelantar estudio sobre la fuerza persuasiva de los medios probatorios que se aducen en contra del

reclamado, ni la forma como los mismos se obtuvieron, ni la suftcienda o insuficiencia argumental de la acusacion, en cuanto son aspectos propios de la exclusiva soberama de las autoridades judiciales del pais solicitante, encargados, de acuerdo con sus propias leges, de ahsolver las posiciones de la defensa en tomo a los mismos, las pruebas que busquen discutir tales topicos u otros semejantes en esta sede, resultan inconducentes. Es p or lo a n t e r i or que, en este caso, no se a p r e c ia la u t i l i d ad y p e r t i n e n c ia q ue b r i n d a r ia establecer la validez y certeza de l os e l e m e n t os p r o b a t o r i os p r e s e n t a d os p or l as a u t o r i d a d es de E s t a d os U n i d os en s u s t e n to de la a c u s a c i on 6 Extradicidn Radicacidn 49453 JEFFERSON ALI SEVILLANO QUINONES d i c t a da c o n t ra el r e q u e r i do -lease informacion relacionada con la incautacion de sustancias estupefacientes-, p U es no e s t an Olientados a l l e n ar vacios o a s u p e r ar d u d as en t o mo a la d e m o s t r a c i on de l os p r e s u p u e s t os sobre los cuales v e r sa el c o n c e p to q ue

debe e m i t ir la Corte. A d e m a s, c o mo se p u e de observar, estas p m e b as e s t an o r i e n t a d as a d i s c u t ir u n i c a m e n te la e v e n t u al r e s p o n s a b i l i d ad del c i u d a d a no r e c l a m a do en e x t r a d i c i o n, t e ma t o t a l m e n te ajeno al t r a m i te de la r e f e r e n d a, y el c u a l, d e be c o n f r o n t a r se i n e x o r a b l e m e n te al i n t e r i or del p r o c e so p e n al q ue c u r sa a n te las a u t o r i d a d es n o r t e a m e r i c a n a s. 2.2, A h o ra b i e n, la a b o g a da de S E V I L L A NO Q U I N O N ES t a m b i en solicito c o n s t a t ar si este ha sido j u z g a do en C o l o m b ia p or los m i s m os h e c h os p or los cuales es r e q u e r i do p or las a u t o r i d a d es del G o b i e mo de los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, en o r d en a s a l v a g u a r d ar el p r i n c i p io de c o sa j u z g a d a.

F r e n te a e s ta p r e t e n s i o n, de m a n e ra r e i t e r a da ha e x p u e s to la S a la q ue no b a s ta c on e n u n c i ar t al s o l i c i t ud de f o r ma generica, s i no q ue es d e b er de q u i en la eleva, a p o r t ar i n f o r m a c i on c o n c r e ta q ue p e r m i t a, a p a r t ir de u na b a se r a c i o n a l, al m e n os a d v e r t ir u na i n v e s t i g a c i on o c o n d e na en C o l o m b i a, f r e n te a q u i en es r e q u e r i do p or los h e c h os m a t e r ia de e x t r a d i c i o n. A si lo ha precisado la C o r te en v a r i as o p o r t u n i d a d e s: Extradicidn Radicacidn 49453 JEFFERSON ALI SEVILLANO QUINONES ...el imperativo de verificar esta circunstancia se presenta en situaciones en las que existe evidencia que apunte a demostrar la eventual lesion del derecho fundamental al debido proceso por desconocimiento del principio de cosa juzgada, en la medida que el afectado o su defensor informen que el asunto fue investigado y juzgado en Colombia y suministren la informacion relacionada con las autoridades judiciales colombianas que hubieren conocido de la actuacion; o que por cualquier otro medio fundadamente se pueda suponer el ejercido premo de jurisdiccion, por ejemplo, porque la

orden de captura con fines de extradicidn se cumple estando la persona privada de libertad y resulte necesario establecer la razdn por la cual se dispuso la limitadon de ese derecho al requerido (En ese sentido, C SJ A P 1 6 0 5 - 2 0 1 4, C SJ AP, 2 sept. 2009, Rad. 32231 y C SJ AP, 9 febr. 2 0 1 1, Rad. 35452). Por t a n t o, c o mo q u i e ra q ue la defensora no a p o r to i n f o r m a c i on s e r ia q ue c o n d u z ca a a d v e r t ir esa c i r c u n s t a n c i a, p a ra la Sala, su p r e t e n s i on p r o b a t o r ia r e s u l ta i m p r o c e d e n t e. V a l ga enfatizar, c o mo q u i e ra q ue la peticionaria no precise c on b a se en q ue e l e m e n t os de j u i c io p u e de colegirse que el requerido ha sido juzgado en C o l o m b ia por los hechos m a t e r ia de extradicion, lo procedente es negar la peticion p r o b a t o r ia dirigida a oficiar c on ese f i n, de m a n e ra generica, a la Fiscalia G e n e r al de la Nacion.

3. En e s as condiciones y p or c u a n to no se requiere la p r a c t i ca de p r u e b as de ofLdo, de c o n f o r m i d ad c on lo previsto

p or el a r t i c u lo 5 00 de la L ey 9 06 de 2 0 04 (Codigo de P r o c e d i m i e n to Penal);, en f i r me e s ta d e t e r m i n a c i o n, se d i s p o ne q ue p or la S e c r e t a r ia de la S a la se c o r ra t r a s l a do p or 8 Extradicidn Radicacidn 49453 JEFFERSON ALI SEVILLANO QUiNONES el t e r m i no de cinco (5) dias a l os i n t e r e s a d o s, p a ra q ue p r e s e n t en los alegatos respectivos. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la CORTE SUPREMA DE

JUSTICIA, SALA DE CASACI6N PENAL,

RESUELVE

1. NEGAR las solicitudes p r o b a t o r i as d e m a n d a d as p or la a b o g a da d e f e n s o ra de J E F F E R S ON A LI S E V I L L A NO Q U I N O N E S, d a da su i m p r o c e d e n c i a.

2. En f i r me e s ta d e t e r m i n a c i o n, se c o r r e ra t r a s l a do p or cinco (5) dias a los i n t e r v m i e n t es d e n t ro de este t r a m i t e, p a ra q ue p r e s e n t en alegatos de a c u e r do c on lo d i s p u e s to en el

inciso f i n al del a r t i c u lo 5 00 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4.

3. C o n t ra este a u to p r o c e de el r e c u r so de reposicion, Copiese, notifiquese y c u m p l a se

JOSE FRANCISCO ACUNA VIZCAYA

Extradicidn Radicacidn 49453

JEFFERSON ALI SEVILLANO QUINONES

GUSTJ [QUE MALO FERJVANDEZ

/ P/ T I NO C A B R E RA PATRICIA S A L A Z A R C U I ^ AR

10 Extradicidn Radicacidn 49453

JEFFERSON ALI SEVILLANO QUINONES

L U IS »LANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r ia p 11