CSJ - AP2823-2017(49500)

RepubUca de Colombia Corte Snproma do Justicia Sala it CataelM Paaal EYDER PATINO CABRERA Magistrado ponente AP2823-2017 Radicacion 49.500 Acta n.' 124 B o g o t a, D. C, t r es (3) de m a yo de d os m il diecisiete (2017). MOTIVO DE LA D E C I S I6N R e s u e l ve la C o r te el r e c u r so de a p e l a c i on i n t e r p u e s to p or l os p o s t u l a d os PEDRO PABLO HERNANDEZ SEPtiLVEDA y EvELio DE JEStTS AGTTIRRE HOYOS c o n t ra la d e c i s i on d el 12 de d i c i e m b re de 2 0 1 6, p or la c u al la S a la de C o n o c i m i e n to de J u s t i c ia y P az del T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de B o g o ta d i s p u so la t e r m i n a c i on del p r o c e so t r a m s i c i o n al y su c o n s e c u e n te e x c l u s i o n. ANTECEDENTES 1. - PEDRO PABLO HERNANDEZ SEPtJLVEDA (alias pum pum) pertenecio al F R E N TE O M AR I S A ZA de l as A . C . M . M . i, se d e s m o v i l i z o, e s t a n do en l i b e r t a d, el 15 de s e p t i e m b re de

1 Autodefensas Campesinas del Magdalena Medio. 1

LEY DE JUSTICIA Y PAZ - 49.56^

PEDRO PABLO HERNANDEZ SEPtiLVEDiT Y BVELIO DE JESOS AOUIRRE HOYOS 2 0 0 5, y f ue p o s t u l a do p or el G o b i e r no N a c i o n al c o mo beneficiario de J u s t i c ia y Paz, el l^'de s e p t i e m b re de 2 0 0 9. EvELio DE JESCS AGUIRRE HOYOS (alias Elkin o Tajada], pertenecio al m i s mo F R E N T E, se d e s m o v i l i zo c o l e c t i v a m e n t e, el 7 de febrero de 2 0 0 6, e s t a n do en l i b e r t a d. El 11 de a g o s to de 2 0 08 f ue p o s t u l a do p or el G o b i e r no N a c i o n al a l os beneficios de la L ey 9 75 de 2 0 0 5, 2.- En c u r so el p r o c e so de J u s t i c ia y Paz^, la F i s c a l ia p r e s e n to s o l i c i t ud de e x c l u s i on r e s p e c to de l os d os n o m b r a d o s, en r a z on a q ue i n c u r r i e r on en la c a u s al 5 d el

a r t i c u lo l lA de la L ey 9 75 de 2 0 0 5. E Uo p o r q ue f u e r on c o n d e n a d os p or el J u z g a do 7° P e n al d el C i r c u i to de C o n o c i m i e n to de B o g o t a, p or los delitos de falso t e s t i m o n io en c o n c u r so c on freiude jjrocesal, en s e n t e n c ia del 3 de j u l io de 2 0 1 5, q ue se e n c u e n l xa e j e c u t o r i a d a. El referente factico de e sa p r o v i d e n c ia consi s te en la c o n t r a d i c c i on e n t re l as v e r s i o n es r e n d i d as p or los i m p l i c a d os en J u s t i c ia y Paz, y a n te la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, en c u a n to a la posible a c t i v i d ad delictiva d e s p l e g a da p or el ex r e p r e s e n t a n te a la C a m a ra I V AN R A M I RO D E V IA A R I A S, lo q ue o c a s i o no q ue e s ta C o r p o r a c i on les c o m p u l s a ra copias. 2 El proceso, en su estadio mas avanzado esta en etapa de conocimiento, pcro dada la magnitud de conductas en las que participaron los implicados, aun no han

concluido las versiones libres, particularmente en el caso de HERNANDEZ SEPDLVEDA, quien informa que hay muchos hechos trascendentales y de interes para victimas y administracion de justicia, en relacion con los cuales ho se ha cumplido la primera etapa procesal. 2

LEY DE JUSTICIA Y PAZ - 49.509^-^ 1

PEDRO PABLO HERNANDEZ SEPtJLVEDA^'j^i^ yY EVELIO DE jEStiS AOUIRRE HOYOS 3. - El M i n i s t e r io P u b l i co y la R e p r e s e n t a n te de v i c t i m as no se o p u s i e r on a la p r e t e n s i on del e n te a c u s a d o r. 4. - El p o s t u l a do PEDRO PABLO HERNANDEZ SEPtJLVEDA m a n i f e s to q ue d e s de el 2 0 1 2, pidio a la F i s c a l ia le p e r m i t i e ra r e n d ir v e r s i on a efectos de c o n t ar q ue fue a m e n a z a do y p or ello c a m b io su d i c ho en el a s u n to de D E V IA A R I A S, p e ro no se le e s c u c ho bajo el a r g u m e n to q ue en la a u d i e n c ia c o n c e n t r a da p o d r ia e x p o n e r l o. E x p l i co q ue si b i en se a l l a no a c a r g os en el proceso q ue se a d e l a n to p or falso t e s t i m o n i o,

f ue p or el consejo de su defensor de oficio, a q u i en conocio el m i s mo d ia de la diligencia. S in e m b a r g o, agrego, q ue en caso de e x c l u s i o n, seria r e m i t i do a u na carcel d o n de su v i da c o r r e ra peligro p or l as a m e n a z as de W A L T ER O C H OA G U I S A O, y solicita no s er e x p u l s a do d el proceso t r a n s i c i o n al y s u b s i d i a r i a m e n t e, se r e m i t an t o d os s us a s u n t os a un solo fiscal y j u e z. La d e f e n s o ra coadjruvo e s as peticiones y a f i r mo q ue le p r e o c u pa la s e g u r i d ad de su p r o h i j a d o, p or lo que, en c a so de ser e x c l u i d o, se le debe p r e s t ar la d e b i da p r o t e c c i o n. 5. - P or su p a r t e, EvELio DE JEStJS AGUIRRE HOYOS y su defensor no h i c i e r on p r o n u n c i a m i e n to a l g u n o. 3 f

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PEDRO PABLO HERNANDEZ SEPXILVEDA E h ^ io

Y DE JESOS AGUIRRE HOYOS

D K C I S I 6N IMPUGNADA La S a la de c o n o c i m i e n to de p r i m e ra i n s t a n c ia d io p or t e r m i n a do el p r o c e so t r a n s i c i o n al a PEDRO PABLO HERNANDEZ SEPtJLA^DA y EVELIO DE JBStJS AGUIRRE HOYOS el 12 de d i c i e m b re de 2 0 1 6, c on b a se en lo s i g u i e n t e: A n a l i zo el fallo d el J u z g a do 7 P e n al d el C i r c u i to de C o n o c i m i e n to de B o g o ta en c o n t ra de los p o s t u l a d o s, y l u e go verified l as v e r s i o n es r e n d i d as p or ellos en s us d i v e r s as s a l i d as a n te la j u s t i c ia t r a n s i c i o n al y la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia y e n c o n t ro d e m o s t r a do q ue c o m e t i e r on falso t e s t i m o n io y f r a u de procesal, c o n d u c t as p u n i b l es d o l o s as e j e c u t a d as de f o r ma p o s t e r i or a su d e s m o v i l i z a c i o n, lo c u al

se d e m u e s t ra c on la s e n t e n c ia e m i t i da p or la j u s t i c ia p e r m a n e n t e. P or c o n s i g u i e n t e, t r a s g r e d i e r on l os c o m p r o m i s os i m p u e s t os p or la d i s p o s i c i on n o r m a t i v a. LA A P E L A C I ON L os p o s t u l a d os r e c u r r i e r on la p r o v i d e n c i a^ c on l os s i g u i e n t es a r g u m e n t o s: PEDRO PABLO EIERNANDEZ SEPI^VEDA, a f i r mo q ue de s er e x c l u i do de J u s t i c ia y P az se a f e c t a ra el d e r e c ho de l as 3 Record: 50'07" HERNANDE2; SEPtJLi^A y 1:18'16" AOUIRRE H0YO8. 4

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PEDRO PABLO HERNANDEZ SEP6LVE^^'--'\ ^ Y EVELIO DE JESUS AGUIRRE H O Y O^ v i c t i m a s, p u es no p o d ra s e g u ir c o n t a n do la v e r d a d, y a un no ha v e r s i o n a do a s p e c t os vitales, (aludio d i v e r s os eventos).^ A g r e go q ue su c a m b io de v e r s i on obedecio a q ue f ue

a m e n a z a do p a ra q ue a si a c t u a r a, lo c u a l, dice, p u so en c o n o c i m i e n to de la Fiscalia, s in o b t e n er r e s u l t a do a l g u n o, C i to c o mo aplicable a su caso u na d e c i s i on de e s ta C o r p o r a c i on en la q u e, s e g un e l, se establece q ue la a f e c t a c i on a la v e r d ad es t e ma q ue d e be s er v e n t i l a do en J u s t i c ia y P az y q ue en l as d i v e r s as a u d i e n c i as en l as q ue ha p a r t i c i p a d o, no se ha d i s c u t i do la p r e s u n ta f a l ta en q ue p u do i n c u r r i r, p or lo t a n t o, e s t i ma q ue se le ha v u l n e r a do el d e b i do proceso, al no h a b e r se a n a l i z a do en el t r a m i te especial, si falto o no a la v e r d ad y las r a z o n es q ue t u vo p a xa o b r ar de e sa f o r m a. S o s t u vo q ue n u n ca se ha n e g a do a c o l a b o r a r, p u es ha a s i s t i do a a u d i e n c i as y diligencias t a n to en el t r a m i te especial

c o mo l as p r o g r a m a d as p or la j u s t i c ia o r d i n a x i a. C o mo d e m a n da p r i n c i p a l, p i d io no s er e x c l u i do d el p r o c e so especial, y s u b s i d i a r i a m e n t e, q ue solo a p l i q ue la m e d i da al delito de falso t e s t i m o n i o. P or u l t i m o, q ue se t e n ga en c u e n ta q ue al d a r le p or t e r m i n a do el p r o c e so t r a n s i c i o n al i r ia a u na carcel d i v e r sa de a q u e l la d o n de ha p e r m a n e c i do y ' Hurtoa por parte de personal del DAS, colaboracion de alcaldes y policia con las actividades paramilitares, traslado de una fosa comun con seis cadaveres, entre otros. 5

LEY DE JUSTICIA Y PAZ - 49.500

PEDRO PABLO HERNANDEZ SEpCLVEDi^it Y EVELIO DE JEsts AOUIRRE HOYOS^ q ue ello p o ne en s e i io riesgo su v i d a, p or lo q ue se d e b en t o m ar d e c i s i o n es en su beneficio. E ^ L io DE JESt^s AGiriRRE HoYOS e x p r e so s i m p l e m e n te q ue ha v e n i do c o l a b o r a n d o, ha sido a m e n a z a do y v a r i as veces

se ha a t e n t a do c o n t ra su vida. Pidio se le de la o p o r t u n i d ad de p e r m a n e c er en J u s t i c ia y P a z. L OS NO R B C U R R E N T ES La Fiscalia^, el M i n i s t e r io Publico^, la r e p r e s e n t a c i on de las victimas'^ y el r e p r e s e n t a n te d el F o n do de la U n i d ad de V i c t i m a s ^, r o g a r on la c o n f i r m a c i on de la p r o v i d e n c ia r e c u r r i d a, p or e s t ar a c o r de c on el o r d e n a m i e n to j u r i d i c o. C O N S I D E R A C I O N ES 1. - E s ta Corp<3racicin es c o m p e t e n te p a ra p r o n u n c i a r se respecto d el r e c u r so de alzada incoado, c o n f o r me lo d i s p u e s to en el c a n on 26 de la L ey 9 75 de 2 0 0 5, y el n u m e r al 3° d el a r t i c u lo 32 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 4. 2. - De l as s u s t e n t a c i o n es p r e s e n t a d as se advierte q ue

PEDRO PABLO HERNANDESS SEPCLVEDA p r e s e n to a r g u m e n t a c i on suficiente p a ra q ue se le a t i e n da la i m p u g n a c i on al alegar u na 3 Cd, audiencia de lectura de decision. Record l:2rir' 6 ibidem record 1:33'30" 7 Ibidem record 1:41'44" a Ibidem record 1:41'52" 6

LEY DE JUSTICIA Y PAZ - 49.500

PEDRO PABLO HERNANDEZ SEPtiLVEDA Y EVELIO DE JEstis AGUIRRE HOYOS p r e s u n ta afectacion al debido proceso, en t a n to q ue EJVELIO DE jEStJS AGUIRRE HOYOS s i m p l e m e n te pidio q ue se le p e r m i ta c o n t i n u ar en el proceso t r a n s i c i o n al p o r q ue ha v e n i do c o n t r i b u y e n do a c t i v a m e n te c on el t r a m i t e, s in explicar l as r a z o n es de su disenso c on la p r o v i d e n c ia c u e s t i o n a d a. La Sala, t o m a n do en consideracion q ue la s u s t e n t a c i on fue d i r e c t a m e n te efectuada p or el p o s t u l a do PEDRO PABLO HERNANDEZ SEFCLVEDA, resolvera el a s u n t o, en g a r a n t ia d el

derecho de defensa m a t e r i al q ue le asiste^. No o c u r re lo m i s mo c on la apelacion de EVELIO DE JESUS AGUIRRE HOYOS, p u es de su i n t e r v e n c i on se l i m i to a resaltar su v o l u n t ad de p a r t i c i p a c i on c on el proceso t r a n s i c i o n al y a pedir q ue le p e r m i ta p e r m a n e c er en el, p or lo que, en su caso, se d e c l a r a ra desierto el r e c u r so p or falta de s u s t e n t a c i o n, en aplicacion de la disposicion c o n t e n i da en el a r t i c u lo 1 78 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, aplicable en J u s t i c ia y Paz p or v i r t ud d el principio de complementariedad^^.

3. T e n i e n do c o mo f u n d a m e n to lo expuesto, corresponde establecer si en el caso del p o s t u l a do HERNANDEZ SEPtiLVEDA, la Fiscalia d e m o s t ro q ue ha i n c u r r i do en la c a u s al 5^ del a r t i c u lo 1 lA de la Ley 9 75 de 2 0 0 5. ^ Convencion Americana de los Derechos Humanos Articulo 8 Numeral 2 literales d) y h). Ley 906 de 2004 Articulo 8 literales e) 10 Cfr. Articulo 62 de la Ley 975 de 2005.

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PEDRO PABLO HERNANDEZ SEPtJLV^A^ Y EVELIO DE JESUS AOUIRRE HoYbi^ 4.- L as «autodefensas» c e l e b r a r on un a c u e r do c on el G o b i e r no N a c i o n al m e d i a n te el c u al a d q u i r i e r on c o m p r o m i s os reciprocos: l os acogidos a la L ey 9 75 de 2 0 05 se o b l i g a r on a c u m p l ii a l g u n os deberes, entxe ellos, d e s m o v i l i z a r s e, c o n t i i b u ir a la v e r d ad y no volver a d e l i n q u i r, y el E s t a d o, p or su pjirte, a p r o d i g ar u na p e na a l t e m a t i va p or t o d os l os crimene:s c o m e t i d o s, s a n c i on n o t o r i a m e n te favorable compEiradeL c on la q ue c o r r e s p o n d e r ia en la j u s t i c ia o r d i n a r i a. A si p u e s, c u a n do un beneficiario de la L ey 9 75 de 2 0 05 i n c u m p le c on l as o b l i g a c i o n es a d q u i r i d as d e s de el m o m e n to de la d e s m o v i l i z a c i o n, no p u e de c o n t i n u ar en el t r a m i te

t r a n s i c i o n a l, p u es no s e r ia a c e p t a b le q ue en tales c o n d i c i o n es se beneficie c on u na p e na m i n i m a, si su c o n d u c ta no c o n t r i b u ye lal logro de l os fines q ue j u s t i f i c a r on el a c u e r do m e n c i o n a d o ^L Al respecto, el legislador i n t r o d u jo el airticulo 11 A en la L ey 9 75 de 2 0 0 5, a t r a v es de la L ey 1 5 92 de 2 0 1 2, m e d i a n te el c u al establecio h is caTisales de t e r m i n a c i on a n t i c i p a da del t r a m i te t r a n s i c i o n j i l, pxira p o s t u l a d os q ue i n o b s e r v en l as o b l i g a c i o n es a d q u u i d as al m o m e n to de e x p r e s ar su v o l u n t ad 11 Segun el articulo 1" ds la Ley 975 de 2005: 'facUitar los procesos de paz. y la reincorporacidn individual o colectiva a la vida civil de miembros de grupos armados al margen de la ley, garantiz'.ando los derechos de las victimas a la verdad, la justicia y la reparacidn." 8

LEY DE JUSTICIA Y PAZ - 49.500

PEDRO PABLO HERNANDEZ S E v t u m ik

Y EVELIO DE JEstJs AGUIRRE M6WS

de s er p a r te d el p r o c e so especial, esto e s, d e s de su d e s m o v i l i z a c i o n. P a ra el caso q ue n os o c u p a, la disposicion citada expresa: A R T t C U LO 11 A. C A U S A L ES DE T E R M I N A C I 6N D EL P R O C E SO DE J U S T I C IA Y P AZ Y E X C L U S I 6N DE LA L I S TA DE P O S T U L A D O S. Los desmovilizados de grupos armados organizados al margen de la ley que hayan sido postulados por el Gobierno nacional para acceder a los beneficios previstos en la presente ley serdn excluidos de la lista de postulados previa decisidn motivada, proferida en audiencia publica por la correspondiente Sala de Conocimiento de Justicia y Paz del Tribunal Superior de Distrito Judicial, en cualquiera de los siguientes casos, sin perjuicio de las demds que determine la autoridad judicial competente: (...)

5. Cuando el postulado haya sido condenado por delitos dolosos cometidos con posterioridad a su desmovilizacion, o cuando habiendo sido postulado estando privado de la libertad, se compruebe que ha delinquido desde el centra de reclusidn.

La C o r p o r a c i on se ha p r o n u n c i a do en r e l a c i on c on el 5° m o t i v o, en los s i g u i e n t es t e r m i n os ( C SJ A P 7 2 25 - 2 0 1 4, r a d.

4 3 . 2 1 2 ): ' La manida causal -queda claro que se hace referenda al segmento sobre lineas-^^, atiende a un rigor eminentemente objetivo y, para verla configurada, se impone nada mas que contrastar la irregular cuestidn factica en que se ubica al sometido a la Justicia a fin de marginarlo del proceso, con dicha base normativa. El segmento legal que se analiza, se compone de dos supuestos, en manera alguna inesdndibles, siendo el primero y, el 12 En la providencia citada se subrayo la primera parte del numeral 5 del articulo 11" aludido, es decir, el texto que dice: "Cuando el postulado haya sido condenado por delitos dolosos cometidos con posterioridad a su desmoinlizacddn...' 9 7J/'S

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PEDRO PABLO HERNANDEZ SEPXTLVEDA Y E^VELIO DE JEStlrS AGUIRRE HOYOS que aqui interesa, el centrado en que el aspirante a las bondades de la legisladon transidonal, haya sido condenado por delito doloso cometido ccn posterioridad a la desmovilizacion. Dicho en otnas palabras, procede la terminadon del proceso especial por la razon dada a conocer, cuando contra el ex combatiente obre una sentenda condenatoria ejecutoriada que de cuenta que quiso y perpetro el crimen por el que se le condend, pero, adidonalmente, que la fecha de los hechos es ostensiblemente posterior a la de dejaddn de las armas y al abandono de la estructura al margen de la ley. La a l u d i da c a u s al es de caracter objetivo^^ ^ i m p l i ca

establecer si el p o s t u l a do ha sido s e n t e n c i a do p or un delito doloso, c u ya f e c ha de c o m i s i on d e be s er p o s t e r i or a la d e s m o v i l i z a c i o n, de sue:rte q u e, a c r e d i t a da la c o n d e n a, p r o c e de la t e r m i n a c i on a n t i c i p a da del p r o c e so t r a n s i c i o n al y su c o n s e c u e n te e x c l u s i o n. A si lo ha s o s t e n i do la S a la ( C SJ A P 5 8 0 7 - 2 0 1 4, r a d. 4 4 1 0 1 ): Es clara la norma en establecer que la persona que con posterioridad a su desmovilizadon cometa delito doloso y resulte condenada por el mismo, incurre en la dtada causal, habilitando su exclusidn delproceso transidonal. Al igual, que aquelpostulado que encontrdndose privado de la libertad contimXe delinquiendo. Valga resaltar que esta Corporadon, en reciente auto C SJ AP1635-2014, 2Abr. 2014, rad. 43288, indicd que «[l]a inteligenda de la norma conlleva a establecer la fecha de la desmovilizadon y la fecha de ocurrenda del hecho, asi como la determinaddn que la condena impuesta se encuentre en firme, a efecto de concluir en la

procedencia de la causal de exclusidrm. 13 Cfr. CSJ AP338-2017, rad. 49026. uResulta euidente, entonces, que la situacidn de LM encaja en la causal 5° del articulo 1 lA de la Ley 975 de 2005, la cual prevS la terminacidn del proceso transidonal cuarui^ el postulado ha "sido condenado p or delitos dolosos c on posterioridad a su desmovilizaddn". Mas adelante afirrna: «Con mayor razdn cuando el articulo l lA es claro en seAalar q ue corroborada la configuraddn de la causal objetiva de exxiusidn resefiada, el proceso debejvializarse.» 10

LEY DE JUSTICIA Y PAZ - 49.500

PEDRO PABLO HERNANDEZ SEFOLVEDA Y EVELIO DE JESUS AGUIRRE HOYOS De o t ra p a r t e, es evidente q ue la d e m o s t r a c i on exige la s e n t e n c i a, no b a s t a n do la s i m p le s i n d i c a c i o n.

5. En el sub judice, PEDRO PABLO HERNANDEZ SEPtJLVEDA se d e s m o v i l i zo el 15 de s e p t i e m b re de 2 0 0 5, en t£into q ue

E^VELio DE JEStJS AGUIRRE HOYOS lo h i zo d e s dc el 7 de febrero de 2 0 0 6, p or lo t a n t o, esas d a t as c o n s t i t u y en el h i to a p a r t ir

del c u al a q u e l l os se c o m p r o m e t i e r on c on el p r o c e so t r a n s i c i o n al y a d q u i r i e r on la o b l i g a c i on - e n t re o t r a sde no v o l v er a d e l i n q u i r. La F i s c a l ia a p o r to c o p ia de la s e n t e n c ia e m i t i da el 3 de j u l io de 2 0 15 p or el J u ez 7° del C i r c u i to E s p e c i a l i z a do de la c i u d ad de B o g o t a. Al r e p a s ar los h e c h os q ue d an o r i g en a t al d e t e r m i n a c i o n, se lee^"^: Se extrae del escrito de acusacidn que tras investigacion adelantada en contra del ex representante a la camara IVAN RAMIRO DEVIA ARIAS, por presunta vinculacion con miembros del Bloque Tolima y Frente Omar Isaza -FOF de las Autodefensas Unidas de Colombia -AUC~, misma culmino con fallo de condena en contra de este, y dentro de la cual la Corte suprema de Justicia dispuso la compulsa de copias para EVELIO DE JESOS HOYOS AGUIRRE y PEDRO HERNANDEZ SEPULVEDA, habida cuenta la modificacidn de las exposiciones que inicialmente rindieron bajo la gravedad del juramento, asi HOYOS de 28 de agosto de 2009 ante Justicia y Paz y HERNANDEZ el 1 Ode diciembre de 2009por ante

la sala de casacidn Penal de la Corte Suprema de Justicia y que con posterioridad resulto modificado por ^stos en declaraciones vertidas por el primero el 26 de noviembre de 2009 ante la Corte Suprema de Justicia, el 15 de julio de 2010 ante Justicia y Paz y el 8 de agosto de 2011 ante la Corte Suprema, en tanto el segundo en versiones surtidas el 15 de julio de 2010 ante Justicia y Paz y el 15 de octubre de 2010 ante la Corte Suprema. 1 Cfr. Folio 203 Carpeta de solicitud de exclusion de los postulados. 11

LEY DE JUSTICIA Y PAZ - 49.500

PEDRO PABLO HERNANDEZ SEPth^VEDA Y Eb^IO DE JEStJS AGUIRRE HOYOS En la p a r te r e s o l u t i va de la p r o v i d e n c ia referida, se e x p r e s a:

PRIMERO: DECLARj\R PENALMENTE RESPONSABLE a EVEUO DE JESUS AGUIRRE HOYOS y PEDRO PABLO HERNANDEZ SEPOLVBDA, y en consecuenda imponerle CUARENTA Y SIETE (47) MESES DE PRISION O lo ijue es lo mismo TRES (3) ANOS ONCE (11) MESES y multa en el eqiiivalente a CIEN (100) SALARIOS MlNIMOS LEGALES MENSUA1.ES VIGENTES, como autor (sic) responsable (sic) de las conductas punibles de falso testimonio en concurso homogeneo y sucesivo y fraude procesal.

En el a c ta de la a u d i e n c ia de l e c t u ra del fallo a n t e r i o r,

se a f i r ma en el p e n u l t i mo p a r r a f o: Una vez la lectura de la sentenda las defensas solicitaron un receso para hublar con sus representados, receso durante el cual arribo a la sala la Dra ANGEL MENDIETA, surtido el mismo SE NOTIFIC6 EN ESTRADOS, donde la Fiscalia, las defensas y acusados manifestaron estar conformes con la decisidn, asi cobrd ejecutoria y debida firmeza el fallo y se levanto la sesidn siendo las 11:50 de la mahana. D el e s t u d io c o n j u n to de l os d o c u m e n t os p r e v i a m e n te m e n c i o n a d o s, se extra.e q ue el p o s t u l a do HERNANDEZ SEPtJLVEDA f ue c o n d e n a do p or falso t e s t i m o n io y f r a u de p r o c e s al el 3 de j u l io 2 C i l 5, c o n d u c t as c o m e t i d as de f o r ma p o s t e r i or a su desmovilhsacion, q ue t u vo l u g ar en 2 0 0 5, y la s i t u a c i on factica s o p o r te de la s e n t e n c ia da c u e n ta q ue l os delitos se c o n s u m a r on e n t re el 2 0 09 y el 2 0 1 0. V e a s e: PEDRO PA3LO HERNANDEZ SEPULVEDA Desmovilizado 15 de septiembre de 2005 Fecha de los hechos lO/dic/2009 15/jul/2010 10 y 15/oct/2010

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LEY DE JUSTICIA Y PAZ - 49.5G^-^-^-'i

BDRO PABLO HERNANDEZ SEPtJLVEM: ^ Y EVELIO DE JESUS AGUIRRE HOYOS A si l as cosas, e s t an d e b i d a m e n te a c r e d i t a d os l os p r e s u p u e s t os de la c a u s al 5^ del a r t i c u lo 1 lA de la L ey 9 75 de 2 0 0 5, p u es el p o s t u l a do i n c u m p l io el d e b er de no volver a d e l i n q u i r, s e g un lo preve el nTomeral 4 d el a r t i c u lo 10 d el m i s mo catalogo legal. En c o n s e c u e n c i a, h ay l u g ar a la t e r m i n a c i on d el proceso t r a n s i c i o n al y su c o n s e c u e n te e x c l u s i on de J u s t i c ia y Paz.

A h o ra b i e n, en r e s p u e s ta al r e c u r r e n te PEDRO PABLO HERNANDEZ SEPtTLVEDA, q u i en a f i r mo que, en su caso, se p r e s e n to u na p r e s u n ta afectacion del debido proceso, la S a la e n c u e n t ra q ue no le asiste r a z o n, p u e s to q ue en la legislacion

aplicable al caso no se preve q ue p a ra a c r e d i t ar el m o t i vo 5° de e x c l u s i o n, d e ba d a r se un debate p r e v io sobre su o c u r r e n c i a, en el t r a m i te t r a n s i c i o n a l. La p r o v i d e n c ia 4 6 . 0 42 de e s ta C o r p o r a c i o n, a l u d i da p or HERNANDEZ SEPtJLVEDA, se o c u pa de e s t u d i ar el 5° r e q u i s i to p a ra la s u s t i t u c i on de la m e d i da de a s e g u r a m i e n t o, referente a q ue el p o s t u l a do no h u b i e re c o m e t i do delitos dolosos d e s p u es de la d e s m o v i l i z a c i on y, luego de t r a n s c r i b ir el a r t i c u lo 17 de la Ley 9 75 del 2 0 0 5, sobre v e r s i on y confesion, e x p r e sa ( C SJ A P 7 2 7 7 - 2 0 1 5, r a d. 4 6 0 4 2 ): De la disposicion trascrita deriva que, respecto de los hechos que confiese el postulado en su diligencia de version litre, es carga de la Fiscalia realizar la investigacion necesaria tendiente a corroborar la veracidad de la informacion suministrada, de tal forma que es al interior del proceso de justicia y paz respectivo en donde se impone allegar elementos probatorios en aras de ratificar

o infirmar los hechos denunciados por el postulado. 13 49.^ati34 LEY DE JUSTICIA Y PAZPEDRO PABLO HERNANDEZ SEPtJLVE^ Y EVELIO DE JESUS AGUIRRE HOYOS En principio, enton>oes, debe admitirse que el acto voluntario de desmovilizarse y acogerse a la ley de justicia y paz, unido a la circunstancia de que se confiesa la participacion en conductas punibles de gravedad considerable, conduce a presumir la veracidad del relato del postulado en su version litre, de tal forma que si la Fiscalia, en virtud de la carga probatoria que le impone la disposicion dtada, verifica que se ha faltado a la verdad, le corresponde reclamar ante el Tribunal respectivo la exclusidn del sindicado de ese procedimiento espedal. Por mejor dedr, la veracidad o mentira de los hechos puestos en conodmiento por el postulado corresponde debatirla y dirimirla, probatoriamente, dentro del mismo proceso de justicia y paz, con la consecuenda necesaria de que en el ultimo supuesto aquel debe ser excluido del tramite. E m p e r o, m uy distiiito es el a s u n to q ue o c u pa e s ta decision, en r a z on de los siguientes aspectos: En p r i m er t e r m i n o, en el caso de la especie, lo q ue se e s t u d ia es la c a u s al 5 de e x c l u s i o n, (articulo 1 l A -5 ibidem) q ue exige s e n t e n c ia e j e c u t o r i a da q ue d e m u e s t re la c o n d e na

p or un delito c:ometido de f o r ma p o s t e r i or a la de s m o v i l i z a c i o n. En s e g u n do lugar, la c o n d e na i r r o g a da al a p e l a n te no es c o n s e c u e n c ia de cijntradicciones e n t re l as diversas v e r s i o n es r e n d i d as al i n t e r i or de J u s t i c ia y Paz, s i no q ue tiene o r i g en en la modificaciori. q ue de ellas h i c i e r on los i m p l i c a d os c u a n do d e c l a r a r on a n te la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia en el p r o c e so a d e l a n t a do c o n l xa el ex c o n g r e s i s ta D E V IA A R I A S, es decir, - e x t ra p r o c e so t r a n s i c i o n a len la j u s t i c ia o r d i n a r i a, lo q ue g e n e ro la c o m p u l sa de copias y p o s t e r i or c o n d e n a. 14 L E Y DE JUSTICIA Y PAZ-49.500 i j ' "N^ PEDRO PABLO HERNANDEZ SEPtiLVEDAV^V' i } y EVELIO DE JESUS AGUIRRE H O Y O S^ ^ —' A si las cosas, no se v u l n e ro el d e b i do proceso, p u e s to q u e, se repite, el exigido d e b a te no e s ta p r e v i s to

n o r m a t i v a m e n te d e n t ro d el t r a m i te especial y la j u r i s p r u d e n c ia t a m p o co ha i n t e r p r e t a do que, p a ra d e m o s t r ar la c o m i s i on de n u e v os delitos c o mo c a u s al de e x c l u s i o n, c u a n do estos se d e r i v en de f a l t ar a la v e r d a d, d e ba d a r se u na d i s c u s i on en J u s t i c ia y Paz, p a r a l e la o en s u p l e n c ia de la q ue se a d e l a n t o, c o mo p a r te del d e b i do proceso, en la j u s t i c ia o r d i n a r i a. T a m p o co le asiste r a z on al r e c u r r e n te c u a n do a s e v e ra q u e, si m i n t io en su d e c l a r a c i on a n te la C o r t e, ello obedecio a u na a m e n a za q ue le h i c i e ra AGUIRRE HOYOS, p u es t al e x c u sa la v e r t io en el p r o c e so o r d i n a r i o, d o n de el J u z g a do realizo u na a p r e c i a c i on p r o b a t o r ia a c o r de c on la r e a l i d ad procesal, s e g un la c u a l, no le dio credibilidad al i m p l i c a do y, a d e m a s, p o r q ue

no es este el escenario p a ra d i s c u t ir la legalidad y acierto de la s e n t e n c ia e j e c u t o r i a da q ue no se r e c u r r io en su m o m e n to y q ue obedecio a un a l l a n a m i e n to a cargos. No o b s t a n t e, si el i m p l i c a do i n s i s te en q ue ello f ue asi, p o d ra f o r m u l ar la d e n u n c ia a n te l os la j u s t i c ia p e r m a n e n te p a ra q ue se i n v e s t i g ue la c o n d u c ta p u n i b le y, en c a so de d e m o s t r a r l o, a c u d ir de f o r ma p o s t e r i or a la a c c i on de r e v i s i on de e sa c o n d e n a. En s u m a, no e n c u e n t ra la S a la q ue l os a r g u m e n t os e x p u e s t os t e n g an la p o t e n c i a l i d ad de d e r r u ir la d e c i s i on c o n f u t a d a. 15

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PEDRO PABLO HERNANDEZ SEPtJLVErt^ Y EVELIO DE JEstis AGUIRRE HOYOS A h o r a, f r e n te al alegato d el p o s t u l a d o, r e l a t i ve a q ue ha

v e n i do c o l a b o r a n do c on el t r a m i te especial, la S a la r e i t e ra q ue ello no es m as q ue el a c a t a m i e n to de su d e b er de c o n t r i b u ir a la v e r d a d, de s u e r te q u e, de no h a b e r lo h e c h o, e s t a r ia e n f r e n t a n do la e x c l u s i on p or la c a u s al 1 ^ de la m i s ma d i s p o s i c i o n, es decir, p or n e g a r se a c u m p l ir c on l as obligaciones a d q u i r i d as c on la d e s m o v i l i z a c i o n, s i e n do u na de ellas p r e c i s a m e n te la c o l a b o r a c i on c on la v e r d a d, d e b er de los d e s m o v i l i z a d os coetaneo c on l os d e r e c h os de l as v i c t i m a s. C o r o l a r io de lo a n t e r i o r, se r a t i f i c a ra i n t e g r a l m e n te la d e t e r m i n a c i on a d o p t a da p or la S a la de c o n o c i m i e n to de J u s t i c ia y P az d el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o t a. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la S a la de C a s a c i on P e n al de

la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, R E S U E L VE P R I M E R O. C O N F I R M AR la p r o v i d e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c ia m e d i a n te la. cuiil la S a la de D e c i s i on de J u s t i