CSJ - AP2828-2017(50170)

Republica dc Colombia Cone Suprema de Justicia Salade Casacldn Penal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL ^

LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP2828-2017 Radicacion n° 50170 (Aprobado A c ta N o. 1 2 4) B o g o ta D . C ., tres (3) de m a yo de d os m il diecisiete (2017).

ASUNTO: Define la C o r te c u al es la a u t o r i d ad j u d i c i al c o m p e t e n te p a ra c o n o c er d el proceso q ue se a d e l a n ta en c o n t ra de J A M ES L O P EZ H I N C A P IE Y C R I S T I AN C A M I LO B E T A N C O U R TH E S T R A D A, c o mo p r e s u n t os coautores de los delitos de fabricacion, trafico, porte o t e n e n c ia de a r m as de fuego agravado, en c o n c u r so c on trafico y porte de a r m as de u so privativo de l as fuerzas a r m a d a s.

1 Definicion de competencia 50170 James Lopez Hincapie y otro

ANTECEDENTES Y CONSIDERACIONES:

1. J A M ES L O P EZ H I N C A P IE y C R I S T I AN C A M I LO B E T A N C O U R TH E S T R A DA f u e r on c a p t u r a d os en flagrancia h a c ia las 3 : 00 de la i n a d r u g a da del 31 de agosto de 2 0 1 6, en

el sector de Loboguerrero, M u n i c i p io de D a g ua (Valle d el Cauca), en m e d io de labores de registro y c o n t r ol a d e l a n t a d as por u n i f o r m a d os de la Seccional de T r a n s i to y T r a n s p o r te del Valle, q ue r e a l i z a r on un registro al v e h i c u lo de carga tipo c a m i dn de placas T JA 7 76 en el q ue se desplazaban, h a l l a n do c a m u f l a do en su i n t e r i or a r m as de fuego y m u n i c i o n es de d e f e n sa p e r s o n al y de u so p r i v a t i vo de l as F u e r z as A r m a d a s. 2, En a u d i e n c ia p r e l i m i n ar a n te el J u ez P r o m i s c uo M u n i c i p al de D a g u a, se llevo a cabo la a u d i e n c ia de legalizacion de c a p t u ra en flagrancia e i m p u t a c i dn de cargos, los cuales no a c e p t a i o n.

3. R a d i c a do e]. escrito de a c u s a c i on el 29 de diciembre de 2 0 1 6, le c o r r e s p o n d io p or r e p a r to a la J u ez 4° P e n al del C i r c u i to Especializado de Cali, q ue en a u to d el 13 de enero

del p r e s e n te a ho se declaro i n c o m p e t e n te p a ra conocer de la a c t u a c i o n, a r g u m e n t a n do q ue los h e c h os o c u r r i e r on en la v ia q ue de L o b o g u e r r e ro c o n d u ce a B u e n a v e n t u r a, d o n de f u e r on s o r p r e n d i d os los p r o c e s a d os t r a n s p o r t a n do a r m as de fuego y m u n i c i o n e s, p o s i b l e m e n te p a ra d e l i n q u ir en la c i u d ad p o r t u a r i a, p or lo que la c o m p e t e n c ia p a ra conocer del a s u n to recae en el J u ez Penial Especializado de B u g a, d i s t r i to j u d i c i al del c u al h a ce p a r te el circuito de B u e n a v e n t u r a. 2 Definicion de competencia 50170 James Lopez Hincapie y otro D i s p u s o, en consecuencia, la d e v o l u c i on de la carpeta al C e n t re de Servicios, p a ra su r e m i s i on al r e p a r to de los J u z g a d os Especializados de B u g a.

4. R e c i b i da la a c t u a c i on en el C e n t ro de Servicios A d m i n i s t r a t i v os de B u g a, fue r e p a r t i da al J u z g a do 2 de

d i c ha especialidad, q ue en a u to del p a s a do 3 de abril r e h u so el c o n o c i m i e n t o, Indico, c o mo s u s t e n t o, q ue la J u ez 4 E s p e c i a l i z a da de C a li d e s c o n o c io el d e b i do p r o c e so p u e s, a d v e r t i da la s u p u e s ta i n c o m p e t e n c i a, o m i t io r e m i t ir el expediente a e s ta SaJa p a ra la d e f i n i c i on de la m i s m a. S e n a l o, a d e m a s, q ue en el escrito de a c u s a c i on se c o n s i g na q ue los h e c h os s u c e d i e r on en el c o r r e g i m i e n to L o b o g u e r r e r o, M u n i c i p io D a g u a, j u r i s d i c c i on del d i s t r i to j u d i c i al de C a l i. P or lo a n t e r i o r, o r d e no a d e l a n t ar el t r a m i te de d e f i n i c i on de c o m p e t e n c i a.

5. E s ta C o r p o r a c i on es c o m p e t e n te p a ra definir la c o m p e t e n c ia en este a s u n t o, h a b i da c u e n ta q ue el n u m e r al

4° del a r t i c u lo 32 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, le a s i g na el c o n o c i m i e n to de las definiciones de c o m p e t e n c ia q ue i n v o l u c r en j u z g a d os de diferente d i s t r i to j u d i c i a l.

6. A t e n d i e n do la n a t u r a l e za del a s u n t o, el c o n o c i m i e n to del proceso q ue se sigue en c o n t ra de J A M ES L O P EZ H I N C A P IE y C R I S T I AN C A M I LO B E T A N C O U R TH E S T R A D A, c o mo c o a u t o r es de fabricacion, trafico, porte o t e n e n c ia de

3 Definicion de competencia 50170 \ James Lopez Hincapie y otro a r m as de fuego de defensa p e r s o n a l, en c o n c u r so c on fabricacion, trafico 3;' porte de a r m as de u so restringido o privativo de la F u e r z as A r m a d a s, corresponde a los J u e c es Penales del C i r c u i to Especializado, a la l uz de lo d i s p u e s to en el n u m e r al 23 del a r t i c u lo 35 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, en c o n c o r d a n c ia c on los criterios c o n s a g r a d os en los a r t i c u l os 5 1 -2 y 52 de la m i s ma codificacion, a s p e c to respecto del

c u al no m e d ia c o n t r o v e r s ia a l g u n a. En c o n s e c u e n c i a, el criterio d e t e r m i n a n te a efectos de fijar la c o m p e t e n c ia en el p r e s e n te a s u n t o, lo c o n s t i t u ye el l u g ar d o n de se c o m e t i e r on los delitos investigados, t e n i e n do en c u e n ta p a ra el efscto q ue aquellos f u e r on realizados c on u n i d ad de accion, bajo las m i s m as c i r c u n s t a n c i as de t i e m po y lugar. A h o r a, c o mo c l a r a m e n te se d e s p r e n de del escrito de a c u s a c i o n, las c o n d u c t as p u n i b l es objeto de la presente a c t u a c i on se e n t i e n d en c o m e t i d as en el k i l o m e t ro 6 3 + 1 50 m e t r os de la v ia B u e n a v e n t u r a - B u g a, sector del peaje de L o b o g u e r r e r o, d o n de f u e r on d e s c u b i e r t os los p r o c e s a d os t r a n s p o r t a n do a r m as de fuego y m u n i c i o n es de defensa p e r s o n al y de u so privativo, el c u al e s ta u b i c a do en el

c o r r e g i m i e n to del m i s mo n o m b r e, j u r i s d i c c i on del M u n i c i p io de D a g u a, d i s t r i to j u d i c i al de Cali. En este o r d e n, m as q ue d e s a f o r t u n a da r e s u l ta la a r g u m e n t a c i on e x h i b i da p or la J u ez E s p e c i a l i z a da de C a li p a ra a p a r t a r se del c o n o c i m i e n to del a s u n t o, p u e s, p a ra ello especulo q ue los i m p u t a d os se d i r i g i an h a c ia la c i u d ad de 4 Definicion de competencia 50170 James Lopez Hincapie y otro B u e n a v e n t u r a, ''posiblemente para cometer fechorias en la ultima ciudad portuaria mencionada '\ p or t an to, la c o m p e t e n c ia r e c a ia en su h o m o l o go de B u g a, d i s t r i to j u d i c i al al c u al pertenece a q u e l l a, en f r a n co d e s c o n o c i m i e n to d el p r i n c i p io g e n e r al q ue a t r i b u ye la c o m p e t e n c ia p a ra el j u z g a m i e n to al j u ez d el l u g ar d o n de

o c u r r io el delito. B a jo este p a n o r a m a, s in l u g ar a d u d as el c o n o c i m i e n to del p r e s e n te a s u n to corresponde a la J u ez 4 P e n al d el C i r c u i to Especializado de Cali, a q u i en i n i c i a l m e n te le h a b ia sido r e p a r t i da la a c t u a c i on p a ra su c o n o c i m i e n t o, a c u yo D e s p a c ho se r e m i t i ra el expediente de i n m e d i a t o. La presente decision se c o m u n i c a ra al J u z g a do 2° P e n al d el C i r c u i to Especializado de B u g a,

7. F i n a l m e n t e, quiere la S a la h a c er un l l a m a do de a t e n c i on a la J u ez 4 Especializada de C a l i, p u es r e s u l ta i n a u d i to q ue a m as de u na d e c a da de la e n t r a da en vigencia de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, se d e s c o n o z ca u o m i ta p or l os f u n c i o n a r i os j u d i c i a l es el t r a m i te establecido en su a r t i c u lo

5 4. R e i t e ra la Sala, q ue c o n f o r me el s i s t e ma procesal

regulado p or la n o r ma en cita, c u a n do q u i e ra q ue el j u ez a n te el c u al se p r e s e n to el escrito de a c u s a c i on a d v i e r ta su i n c o m p e t e n c i a, debe r e m i t i r lo inmediatamente al f u n c i o n a r io q ue d e ba decidirla, esto es, al T r i b u n al S u p e r i or de Distrito J u d i c i al o a e s ta Corte, acorde c on l as previsiones de l os articulos 3 2 - 4, 3 3 -5 y 3 4 -5 lb. 5 Definicion de competencia 50170 James Lopez Hincapie y otro C o n s e c u e n te c on lo anterior, no p u e de el j u ez de c o n o c i m i e n to a p a r t a r se a su arbitrio del j u z g a m i e n to de un a s u n to q ue l e g a l m e n te le f ue a t r i b u i d o, s in m e d i ar la necesaria i n t e r v e n c i on d el s u p e r i or l l a m a do a definir la competencia. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de C a s a c i on P e n a l,

RESUELVE:

1. DECLARAR q ue la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er de

la a c t u a c i on s e g u i da en c o n t ra de J A M ES L O P EZ H I N C A P IE y C R I S T I AN C A M I LO B A T A N C O U R TH E S T R A D A, c o r r e s p o n de a la J u ez 4 P e n al del C i r c u i to Especializado de Cali.

2. COMUNICAR la p r e s e n te d e c i s i on al J u z g a do 2° P e n al del C i r c u i to Especializado de B u g a.

C o n t ra e s ta decision no p r o c e d en r e c u r s o s.

JOSE FRANCISCO ACUNA VIZCAYA

6 S e c r e t a r ia 7