CSJ - AP2831-2017(49125)

Repiiblica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala di CauclAn Pinal EYDER PATINO CABRERA Magistrado ponente AP2831-2017 / Radicacion n.° 49125 Acta n.° 124 Bogota, D. C, t r es ( 3) de m a yo de d os m il diecisiete ( 2 0 1 7 ). MOTIVO DE LA DECISION C on el f in de resolver sobre su a d m i s i o n, la C o r te e x a m i na l os f u n d e i m e n t os de o r d en logico, j u r i d i co y a r g u m e n t a t i vo de la d e m a n da de c a s a c i on p r o m o v i da p or el defensor de c o n f i a n za de HAROL WILLIAM LOZANO BECERRA c o n t ra la s e n t e n c ia d i c t a da en s e g u n da i n s t a n c ia p or el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de B o g o t a, q ue c o n f i r mo la c o n d e na que, p or el delito de h u r to calificado y agravado, le i m p u so al n o m b r a do y a J O SE D A N I LO L O P EZ A R O CA el J u z g a do 12 P e n al M u n i c i p al c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n to de la c i u d a d. Casacion 49125

HAROL WILLIAM LOZANO BECERRA y otro

H E C H OS De l os fallos de i n s t e m c ia e m e r ge q ue el 5 de j u l io de 2 0 1 3, h a c ia l as 4 : 00 a . m ., en la b a h ia de la e s t a c i on de g a s o l i na u b i c a da en la a v e n i da 1° de m a yo c on c a r r e ra 73 s u r, de la c a p i t al d el pais, HAROL WILLIAM LOZANO BECERRA, J O SE D A N I LO L O P EZ A R O CA y o t ro sujeto, g o l p e a r on el t a xi de p l a ca S M X - 3 22 en el q ue d e s c a n s a ba su c o n d u c t or P A B LO Y E S ID R O J A S. E s te u l t i mo salio d el v e h i c u lo y el u l t i mo de l os n o m b r a d o s, c on un a r ma blanca, le a r r e b a to l os zapatos t e n is q ue Uevaba p u e s t o s, m i e n t r as q ue LOZANO BECERRA lo d e s p o jo de $ 1 0 0 , 0 00 en efectivo, luego de lo c u al h u y e r on del lugar, G r a c i as a la reaccion i n m e d i a ta de p a r t i c u l a r es y de la Policia N a c i o n a l, se logro c a p t u r ar a HAROL WILLIAM LOZANO

BECERRA y Jos£ D A M I LO L O P EZ A R O C A.

A C T U A C I ON P R O C E S AL R E L E V A N TE

1. En a u d i e n c ia c o n c e n t r a da llevada a c a bo al d ia siguiente a n te el J u z g a do 59 P e n al M u n i c i p al c on f u n c i o n es de c o n t r ol de g a r a n t i a s, se i m p a r t io legalidad a la a p r e b e n s i on de HAROL WILLIAM LOZANO BECERRA y J O SE D A N I LO L O P EZ A R O C A; la Fiscalia G e n e r al de la N a c i on l es i m p u to la c o a u t o r ia en la c o m i s i on d el p u n i b le de h u r to calificado y a g r a v a do (articulos 2 3 9, 2 40 - i n c i so s e g u n d oy 2 41 - n u m e r al 1 0d el C o d i go Penal), c on la c i r c u n s t a n c ia de a t e n u a c i on p u n i t i va d el c a n on 2 68 ejusdem, y el J u ez l es

2 Casacion 49123 HAROL WILLIAM LOZANO BECERRA y otro' i m p u so m e d i da de a s e g u r a m i e n to p r i v a t i va de la l i b e r t ad en c e n t ro carcelarioL

E sa r e s t r i c c i on fue s u s t i t u i da por d o m i c i l i a r i a, s e g un proveido del 3 de s e p t i e m b re de 2 0 1 3, e m a n a do del J u z g a do 51 P e n al M u n i c i p al en f u n c i on de c o n t r ol de garantias^.

2. La Fiscalia Local 93 radico escrito de a c u s a c i on el 26 de agosto de 2 0 1 3^ y lo verbalize el 23 de o c t u b re posterior, c on la a n u e n c ia del J u z g a do 12 P e n al M u n i c i p al c on f u n c i o n es de conocimiento'^.

3. El 24 de a b r il de 2 0 14 se s u r t io la a u d i e n c ia preparatoria^.

4. Por a u to del 30 de s e p t i e m b re de 2 0 14 el J u z g a do de g a r a n t i as 45 P e n al M u n i c i p al otorgo a los a c u s a d os la l i b e r t ad p or v e n c i m i e n to de t e r m i n o s ^.

5. El J u i c io oral, l u e go de fallidos i n t e n t o s ^, se realize el 1° de o c t u b re de 2 0 1 5 ^, 15 de febrero^ y 16 de marzo^o de 2 0 1 6, u l t i mo d ia en el que se profirio s e n t e n c ia

c o n d e n a t o r ia p or el delito i m p u t a d o if 1 Cfr. Folios 6 a 9 de la carpeta principal. 2 Cfr. Folios 52 y 53 Id. 3 Cfr. Folios 32 a 34 Id. Cfr. Folio 88 Id. 5 Cfr. Folios 136 a 141 7d. 6 Cfr. Folios 197 y 198 Id. Debido a las varias solicitudes de aplazamiento presentadas por la Fiscalia, la Juez compulso copias al Consejo Seccional de la Judicatura y dispuso informar al Coordinador de la Unidad respectiva [cfr. folios 226 y 227 Id). 8 Cfr. Folios 253 a 258 Id. 9 Cfr. Folios 268 y 269 Id. 10 Cfr. Folio 284 7d. 11 Cfr. Folios 2 71 a 283 7d. 3 Casacion 4912^ HAROL WILLIAM LOZANO BECERRA y otro La J u ez s a n c i o no a los p r o c e s a d os c on 18 m e s es de p r i s i on e i g u al t i e m po de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es publicas; al t i e m po q ue les c o n c e d io la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la ejecucion de la p e na p or un periodo de p r u e ba de dos a n o s, previo c u m p l i m i e n to de los

r e q u i s i t os respectivos,

6. La p r o v i d e n c ia fue a p e l a da p or el defensor de a m b os e n c a r t a d os y el T r i b u n al S u p e r i or de este D i s t r i to J u d i c i a l, en fallo del 19 de a g o s to de 2 0 1 6, la c o n f i r mo en lo q ue fue m a t e r ia de i m p u g n a c i o n ^ ^, y sustituyo «la detencion carcelaria por domiciliaria del articulo 38G del C.P.».

7. El a p o d e r a do de LOZANO BECERRA i n t e r p u so r e c u r so de casacion^^ y lo s u s t e n tb d e n t ro del t e r m i no legab"^.

LA D E M A N DA D e s p u es de identificar l os sujetos i n t e r v i n i e n t e s, compendieir la s i t u a c i bn factica, la a c t u a c i on procesal y la decision i m p u g n a d a, el j u r i s ta p r o p o ne dos cargos asi: Primero. AHOLACION DE UNA GARANTIA FUNDAMENTAL: LA PRESUNCION DE INOCENCIA»^^. 12 Un magistrado salvo el veto [cfr. folios 42 a 49 Id.). 13 Cfr. Folio 52 Id. 14 Cfr. Folios 55 a 78 Id. 15 Cfr. Pagina 3 del libelo. 4 Casacion 4912$^

HAROL WILLIAM LOZANO BECERRA y otro

El j u z g a d or v u l n e ro «directamente la ley sustancial por falta de aplicacion de una norma de rango constitucionaW^. Los p r o c e s a d os f u e r on c o n d e n a d os pese a q ue en su favor ha d e b i do aplicarse el p r i n c i p io de in dubio pro reo, p r e v i s to en l os a r t i c u l os 29 de la C a r ta PoHtica y 7 de l os codigos P e n al y de P r o c e d i m i e n to P e n a l, t o da vez q ue no h ay certeza del h e c ho ni de su r e s p o n s a b i l i d a d. No se d e m o s t ro q ue h i c i e r on a q u e l l os el 5 de j u l io de 2 0 13 y t a m p o co si e s t a ba estrenando zapatillas ( no especifica quien). A u n q ue l os j u z g a d o r es r e c o n o c i e r on q ue e x i s t ia i n c e r t i d u m b r e, q ue es i g u al a la falta de certeza, no a b s o l v i e r o n. Los e n j u i c i a d os a c e p t a r on b a b er d a n a do el v e h i c u lo y p or ello i n d e m n i z a r on a la v i c t i m a, pero no c o m e t i e r on

b u r to a l g u n o. T o do f ue un i n v e n to d el d e n u n c i a n t e, q u i en r e s u l to c o n t r a d i c t o r io en la querella, p u es i n i c i a l m e n te a d u jo e s t ar c on a l g u n os c o m p a n e r os y luego a f i r mo q ue no b u bo testigos. A d i c i o n a l m e n t e, refirio q ue en el l u g ar no b a b ia c a m a r a s, c u a n do se logro p r o b ar q ue r e p o s a b an m as de cinco. No se t u v i e r on en c u e n ta l as declaraciones de l os t r a b a j a d o r es de la e s t a c i on de servicio P e t r o b r as y Gazel, X i M E NA T A T I A NA N O S S A, S A N D RA LILIANA B A R R E RA A L O N SO y W I L L I AM Z A M U D IO L O Z A N O. La c a p t u ra no fue en flagrancia, S A N D RA LILIANA a s e v e ro q ue l os b e c b os acaecieron a l as 2 : 45 am y l os policias i n f o r m a r on q ue la a p r e b e n s i on fue a las 5 : 20 a m ., b o ra e s ta 16 Id. Casacion 49125

HAROL WILLIAM LOZANO BECERRA y otro q ue se a s e m e ja a la q ue c o n t i e ne el a c ta de los d e r e c h os del c a p t u r a d o. En seguida, exhibe c u a d r os q ue c o n t i e n e n, s in c o m i l l a s, a p a r t es de lo q ue s u p u e s t a m e n te e x p u s i e r on P A B LO Y E S ID R O J AS H E R N A N D EZ (victima) y l os p a t r u l l e r os F E R N A N DO C A RO C A RO y F A B I AN E S N E I D ER G U A V I TA V E R G A R A, p a ra c o n c l u ir que: l os g e n d a r m es r e q u i s a r on m al a l os p r o c e s a d os y les p e g a r o n; los billetes q ue e n c o n t r a r on e r an de p r o p i e d ad de estos, no de R O J AS H E R N A N D E Z; en el v e h i c u lo de servicio p u b l i co no se h a l l a r on l os t e n i s, y es falso q ue tales e l e m e n t os h u b i e s en sido b u r t a d o s. El fallador dejo de aplicax los p r e c e p t os «29 inciso 4 y 7 del Procedimiento Penal»^'^. Solicita a la C o r te que a p l i q ue el p o s t u l a do de in dubio

pro reo y en su l u g ar a b s u e l va a los dos i n c u l p a d o s. Segundo (subsidiario). V i o l a c i on i n d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i al p or e r r or de hecbo, c o n s i s t e n te en un falso j u i c io de i d e n t i d a d. El y e r ro recayo al m o m e n to de v a l o r ar el t e s t i m o n io de P A B LO Y E S ID R O J AS H E R N A N D E Z, t o da v ez q ue el T r i b u n al le dio p l e na credibilidad, a pesar de q ue S A N D RA LILIANA B A R R E RA A L O N SO y l os d e m as e m p l e a d os de la e s t a c i on de g a s o l i na lo d e s m i e n t e n, en c u a n to estos a f i r m a r on q ue no b u bo un tercer p r o v o c a d or d el taxista, no v i e r on c u a n do este fue agredido ni el i n s t a n te en el q ue lo d e s p o j a r on de B US p e r t e n e n c i a s. 17 Cfr. Pagina 21 del libelo. 6 Casacion 49125 HAROL WILLIAM LOZANO BECERRA y otro Pide a la S a la casar el fallo i m p u g n a do y en c o n s e c u e n c ia absolver a l os d os procesados, a si c o mo

concederles «la libertad>4^. CONSIDERACIONES A c l a r a c i on p r e v ia

1. El actor a f i r ma o b r ar en r e p r e s e n t a c i on de l os d os a c u s a d o s, s in e m b a r g o, en el expediente c o n s ta q ue u n i c a m e n te tiene poder p a ra a c t u ar en n o m b re de HAROL WILLIAM LOZANO BECERRA y, a d e m a s, q ue solo en favor de este i n t e r p u so r e c u r so de casacion^^.

En efecto, revisadas las diligencias, se c o m p r u e ba q ue el a l u d i do a b o g a do a r r i bo a la a c t u a c i on luego de proferido el fallo de s e g u n do grado - a n t es a c t u a ba o t ro p r o f e s i o n a ly, a p a r t ir de e se i n s t a n te procesal, solo r e p o s an l os m e m o r i a l es a tr aves de l os cuales LOZANO BECERRA lo designo c o mo su defensor c on el p r o p o s i to de r e c u r r ir en casacion^o y la m a n i f e s t a c i on del letrado de a c u d ir al m e d io e x t r a o r d i n a r i o. En e se o r d e n, b i en h i zo el T r i b u n al al r e m i t ir el expediente a la C o r te c on la a c o t a c i on q ue el libelo lo allego

el r e p r e s e n t a n te j u d i c i al de LOZANO BECERRA^L 18 Cfr. pagina 23 Id. 19 Cfr. Folio 52 del cuaderno del Tribunal. 20 Cfr. Folio 53 Id. 21 Cfr. Folios 79 y 80 Id. 7 Casacion 4912 HAROL WILLIAM LOZANO BECERRA y otr El e x a m en de la d e m a n da

2. En el e s t a t u to procesal p e n al de 2 0 04 se p r e v io la c a s a c i on c on el p r o p o s i to q ue el o r g a no de cierre de la j u r i s d i c c i on o r d i n a r ia realice un c o n t r ol legal y c o n s t i t u c i o n al a la s e n t e n c ia e m i t i da en s e g u n da i n s t a n c i a.

No o b s t a n t e, es preciso q ue q u i en a ella a c u da p r e s e n te u na d e m a n da en la q ue e n s e ne la r a z on p or la c u al r e q u i e re la i n t e r v e n c i on de estei C o r p o r a c i o n, i n d i c a n do el d e r e c bo o la g a r a n t ia f u n d a m e n t al c o n c u l c a d a, c o mo t u vo l u g ar e sa afectacion e i d e n t i f i q ue el t e ma c u yo e s t u d io se b a ce

necesario a b o r d a r, y e x p o n ga c u al es la falencia j u d i c i al a d v e r t i da y c o mo la m i s ma r e s u l ta t r a s c e n d e n t e, de m o do que, de no b a b er acaecido, la decision t e n d r la un s e n t i do t o t a l m e n te o p u e s to y favorable a s us p r e t e n s i o n e s. C on e sa f i n a l i d a d, debe t e n er claro q u e, p or no t r a t a r se de u na i n s t a n c ia a d i c i o n al a las o r d i n a r i a s, le e s ta v e d a do a p r o v e c b ar la o c a s i on p a ra extender, s in s e n t i d o, la d i s c u s i on factica y j u r i d i ca ya agotada, c on el u n i co a r g u m e n to de poseer u na m e j or v i s i on respecto de lo s u c e d i do o u na a p r e c i a c i on d i v e r sa sobre l as p r u e b a s. Es preciso q ue el d i s c u r so d e s c a n se en a x g u m e n t os dialecticos, c o n c a t e n a d os y solidos, y q ue p or su c o n d u c to se p r o p o n ga u na v e r d a d e ra c o n f r o n t a c i on c on el c o n t e n i do del p r o v e i do

q ue objeta. B a jo e sa linea, tiene la carga, en primer lugar, de j u s t i f i c ar la i m p u g n a c i on c o n f o r me a los fines establecidos 8 Casacion 49125 HAROL WILLIAM LOZANO BECERRA y otro en el a r t i c u lo 1 80 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 4, esto e s, revelar c o mo p r e t e n de la efectividad d el derecho m a t e r i a l, cuales g a r a n t i as procesales d e b en s er desagraviadas, c o mo se q u e b r a m t a r on l os d e r e c b os f u n d a m e n t a l es y /o p or q ue es neceseirio u n i f i c ar la j u r i s p r u d e n c ia sobre un d e t e r m i n a do t e ma j u r i d i c o, ya s ea p a ra su beneficio o p a ra casos f u t u r os s i m i l a r e s. En segundo termino, le corresponde s e n a l ar el m o t i vo en q ue a p o ya su reprocbe - q ue debe c o r r e s p o n d er a a l g u no de l os previstos en el c a n on 1 81 ibidem-, c u i d a n d o se en elegir a q u el q ue c o m p r e n da en t o da su e x t e n s i on y de f o r ma

i n e q u i v o ca el e r r or j u d i c i al advertido. A si m i s m o, e x b i b ir s us f u n d a m e n t o s, p a ra lo c u al b a b ra de o b s e r v ar a p l e n i t ud los p r i n c i p i os q ue r i g en la c a s a c i on y l os r e q u e r i m i e n t os j u r i s p r u d e n c i a l es establecidos p a ra u na a d e c u a da c e n s u r a; y, f i n a l m e n t e, i n d i c ar la t r a s c e n d e n c ia de los y e r r os en la decision q ue discute, esto es, c o m o, de no h a b er recaido en ellos, su s e n t i do b a b r ia sido d i s t i n to y benefico a l os intereses de q u i en representa,

2. La d e m a n da q ue a b o ra se e x a m i na i n o b s e r va l os l i n e a m i e n t os expuestos. 2 . 1. En p r i m er t e r m i n o, es ostensible el olvido d el j u r i s ta en p u n to de l as finalidades q ue p r e t e n d ia a l c a n z ar c on el r e c u r s o. N i n g u na a l u s i on bizo al respecto, y, si b i en d e n u n c i o, en el primer cargo, v i o l a c i on d el p r i n c i p io de in

dubio pro reo, lo cierto es q ue no explico c o mo en r e a l i d ad t u vo l u g ar esa afectacion. 9 Casacion 49125 HAROL WILLIAM LOZANO BECERRA y otro S e g un expone, el s e n t e n c i a d or q u e b r a n to d i c ho a x i o ma c o mo c o n s e c u e n c ia de u na i n f r a c c i on directa, d e r i v a da de la falta de a p l i c a c i on de u na n o r ma s u s t a n c i a l. S in e m b a r g o, no r e s u l ta dificil a d v e r t ir su equivoco en la p r o p u e s ta de la c e n s u r a. 2.2. C u a n do se a c u sa u na p r o v i d e n c ia p or v ia d el n u m e r al V d el a r t i c u lo 1 81 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 4 ^ 2, es forzoso esclarecer si la v u l n e r a c i on de la ley t u vo l u g ar p or (i) falta de aplicacion, (ii) a p l i c a c i on i n d e b i d a, o (Hi) i n t e r p r e t a c i on e r r o n e a. La primera, s u r ge c u a n do el j u z g a d or r e c o n o ce u na s i t u a c i on de h e c ho pero no a s i g na la c o n s e c u e n c ia en el

derecho, de m o do q ue deja de aplicar la n o r ma q ue r e g u la el c a so concrete, ya sea p o r q ue la olvida, la desconoce, la tiene p or d e r o g a da o i n e x e q u i b le o s i m p l e m e n te no es de su recibo. La segunda, t i e ne l u g ar c u a n do el j u ez se e q u i v o ca en el p r o c e so de a d e c u a c i on tipica, esto e s, e n t re v a r i as disposiciones v a l i d as escoge a q u e l la q ue no c o r r e s p o n de al caso. Y, la tercera, i m p l i ca un y e r ro b e r m e n e u t i co d el f u n c i o n a r i o, p o r q ue le dio a la n o r m a t i va un s e n t i do q ue no tiene o le asigno efectos d i s t i n t os o c o n t r a r i es a su c o n t e n i d o. Al a m p a ro de e s ta c a u s al no r e s u l ta a d m i s i b le d i s c u t ir a s p e c t os r e l a c i o n a d os c on la v a l o r a c i on p r o b a t o r ia o la 22 "Falta de aplicacion, interpretacidn erronea, o aplicacion indebida de una norma del bloque de constitucionalidad, constitucional o legal, llamada a regular el caso". 10 Casacion 49123

HAROL WILLIAM LOZANO BECERRA y otm

f o r ma en q ue l os h e c h os f u e r on c o n s i d e r a d os p or el ad quern, d a do q ue la p o l e m i ca se c e n t ra en a s p e c t os de p u ro derecho. P or m a n e r a, q ue el censor debe aceptarlos t al c o mo se c o n s i g n a r on en la d e t e r m i n a c i on objeto de disenso. A si l as cosas, el j u r i s ta t e n ia la carga de d e m o s t r ar que, pese a la d e c l a r a t o r ia de c o n d e na forjada en la s e n t e n c ia q ue discute, en l as consideraciones de ella la j u d i c a t u ra reconocio la existencia de la d u d a, ya s ea en t o r no a la m a t e r i a l i d ad de la c o n d u c ta p u n i b le o a la r e s p o n s a b i l i d ad d el procesado. E se no f ue el p r o c e d er d el actor, q u i en alejado p or c o m p l e to de tales deberes, se dedico a r e p r o b ar al j u z g a d or p or la f o r ma en q ue declare p r o b a d os l os b e c h os y la m a n e ra en q ue v a l o ro l os e l e m e n t os s u a s o r i o s. A u n q ue el a b o g a do a d u jo q ue el j u ez p l u r al a d m i t io

i n c e r t i d u m b r e, b a s ta u na s i m p le m i r a da a la p r o v i d e n c ia r e c u r r i da p a ra c o n s t a t ar q ue no b u bo vacilacion a l g u na en r e l a c i on c on la o c u r r e n c ia d el i n j u s to p e n al y la r e s p o n s a b i l i d ad de los a c u s a d o s. F ue enfatica la c o l e g i a t u ra en s o s t e n er q ue c on las p r u e b as a p o r t a d as la F i s c a l ia logro a c r e d i t ar el cargo a t r i b u i do a los i n c u l p a d os y se d e s v i r t uo a si «la presuncion de inocencia ante la certidumbre que arroja el resultado de las pruebas debatidas en juicio oral»^^. El c e n s or ha debido, entonces, e n c a u z ar su reprocbe p or la s e n da de la v i o l a c i on indirecta, r e v e l a n do si el dislate Cfr. Pagina 28 del fallo de segunda instancia. 11 Casacion 4912! HAROL WILLIAM LOZANO BECERRA y otn acaecio p or un falso j u i c io de existencia, de i d e n t i d ad o de raciocinio, c on el c o r r e s p o n d i e n te s u s t e n to a r g u m e n t a t i v o.

2.3. A u n q u e, s in e t i q u e t a r l o, d e n u n c io un y e r ro de e x i s t e n c ia p or o m i s i o n, al m e n c i o n ar q ue no se t u v i e r on en c u e n ta a l g u n os t e s t i m o n i e s, un vistazo a l os fallos de i n s t a n c ia p e r m i te a d v e r t ir su desacierto. En lo c o n c e r n i e n te a la declaracion r e n d i da p or S A N D RA LILIANA B A R R E RA A L O N SO ( e m p l e a da de la e s t a c i on de gasolina), el T r i b u n al no solo b i zo u na s i n o p s is de lo q ue ella m a n i f e s to en el juicio^^, s i no que, l u e go de e x a m i n ar c on d e t e n i m i e n to su relato, c o n c l u yo q ue c o n t e n ia v a r i as i n c o n s i s t e n c i a s, e n t re ellas, q ue a l t e r no e n t re p l u r a l i d ad y s i n g u l a r i d ad de sujetos a p r e b e n d i d os y refirio q ue a m b os agresores c o r r i e r on r u m bo al C A I, p e ro t a m b i en q ue u no t e r m i no a t r a p a do en la p a r te t r a s e ra d el sector de

l u b r i c a c i o n. A d e m a s, en t o r no al cedzado de la v i c t i m a, la j u d i c a t u ra d e t e r m i ne que, de la e x p o s i c i on ofrecida p or S A N D RA LILIANA, e m e r ge q ue no t u vo u na b u e na p e r c e p c i on de lo acontecido, de m o do q ue ello le i m p i d io c o n s t a t ar si t e n ia o no las zapatillas p u e s t a s: Con todo y que la declarante asegura que podia ver "claramente" lo -que estaba pasando, reconoce que cuando el taxista salio del vehiculo, lo hizo "hacia un costado del taxi a donde no lo podia observar bien entonces no se si tenia zapatos puestos...", de manera que resulta apenas vdlido preguntarse si ese mismo instante en el que se le dificulto la observacion fue el mismo en el que se llevo a cabo el hurto. Ahddase que aparte de ello, Sandra Liliana tambien vio el taxista dirigirse hasta la isla a pedir ayuda, correr detrds de los 24 Cfr. Paginas 17 y 18 /d. 12 Casacion 49125 HAROL WILLIAM LOZANO BECERRA y otro V. agresores y en ninguna de estas circunstancias pudo advertir si el mismo Uevaba o no calzadod^ El censor exteriorizo su a s o m b ro p o r q ue no se a p r e c i a r on l os t e s t i m o n i os de X I M E NA T A T I A NA N O S SA y

W I L L I AM Z A M U D IO L O Z A N O, s in embairgo, r e v i s a da la a c t u a c i o n, no c o n s ta q ue ellos h u b i e s en a c u d i do al j u i c io oral, lo q ue i m p o s i b i l i t a ba a l os j u e c es apreciar s us versiones. 2 . 4. El letrado t a m b i en b u s co desacreditar a l os policiales F E R N A N DO C A RO C A RO y F A B I AN E S N E I D ER G U A V I TA V E R G A R A, e m p e r o, no sobre la b a se de revelar a l g u na falencia en la apreciacion de s us t e s t i m o n i o s, s i no s i m p l e m e n te a n t e p o n i e n do su p a r t i c u l ar v i s i on sobre lo acaecido. Al m a r g en de su i n d e t e r m i n a c i on a r g u m e n t a t i v a, vale la p e na destacar q ue la m a g i s t r a t u ra fue e s c r u p u l o sa al m o m e n to de a b o r d ar el e s t u d io de l as exposiciones ofrecidas p or los g e n d a r m e s, las q ue considero r e s p a l d a r on lo n a r r a do p or P A B LO Y E S ID R O J AS H E R N A N D EZ (victima). Al

respecto, considero q ue f u e r on coincidentes en r e l a t ar la f o r ma en q ue a LOZANO BECERRA le h a l l a r on los $ 1 0 0 , 0 0 0, de p r o p i e d ad de R O J AS H E R N A N D E Z, a si c o mo el r e c o n o c i m i e n to q ue este u l t i mo hizo d el d i n e r o, en t a n to refirio q ue en el costado de u no de l os billetes b a b ia un sello, el c u al fue c o n s t a t a do p or los u n i f o r m a d o s ^ ^. 25 Cfr. Pagina 27 Id. 26 Cfr. Pagina 10 Id. 13 Casacion 49125, HAROL WILLIAM LOZANO BECERRA y otrti 2.5. En el segundo cargo el d e m a n d a n te d e n u n c io al ad quern p or h a b er recaido en un falso j u i c io de i d e n t i d ad al v a l o r ar el t e s t i m o n io de P A B LO Y E S ID R O J AS H E R N A N D E Z. S in e m b a r g o, el u n i co f u n d a m e n to q ue esbozo p a ra d e m o s t r ar tal y e r ro fue q ue se le dio p l e na credibilidad, pese a q ue lo d e s m i n t i e r on SANDF:A LILIANA y o t r os e m p l e a d os de la e s t a c i on de gasolina.

T al p l a n t e a m i e n to es i n s u f i c i e n te p a ra s o p o r t ar u na critica en casacion, t o da vez q ue esta m o d a l i d ad de e r r or de b e c bo no se c o n f i g u ra p or la s i m p le i n c o n f o r m i d ad c on la v a l o r a c i on p r o b a t o r i a, es preciso q ue el actor, a d e m as de sefialar los e l e m e n t os sobre los cuales recayo, i n d i q ue c on c l a r i d ad las expresiones literales objetivas de esos m e d i os y d e m u e s t re c o m o, al e x a m i n a r l o s, el j u z g a d or v a r io su c o n t e n i d o, su literalidad, especificando q ue f ue lo parcelado, lo tergiversado, lo cercenado, o lo a d i c i o n a d o, y luego e x p o n ga c o mo e se desacierto c o n d u jo i n d e f e c t i b l e m e n te a proferir u na decision c o n t r a r ia al o r d e n a m i e n to y lesiva de s us d e r e c b os o g a r a n t i a s, lo q ue lo obliga a realizar un ejercicio dialectico e n c a m i n a do a d e m o s t r ar c o mo al apreciar esas p r u e b a s, s in el y e r ro

descrito, en c o n j u n to c on l as d e m as y c on s u j e c i on a l os p o s t u l a d os de la s j i na critica, la c o n c l u s i on j u r i d i ca q ue se i m p o n ia e ra d i v e r sa y favorable a s us intereses. C o mo b i en lo e x p u so el T r i b u n a l, el r e l a to ofrecido p or R O J AS H E R N A N D EZ f ue "conteste y coherente» y e n c o n t ro «corroboraci6n en el atestar de los uniformados que 14 Casacion 49125 ^» HAROL WILLIAM LOZANO BECERRA y otro '^/^ participaron de la captura de los procesados»^^. L as p r e s u n t as r e f u t a c i o n es que, s e g un a l u d io el casacionista, le h i c i e ra al testigo la sefiora S A N D RA LILIANA, no f u e r on s i q u i e ra explicadas c on suficiencia p or el l e t r a do y t a m p o co la S a l a, luego de revisado el a u d io del j u i c i o, las c o r r o b o r o. De o t ra parte, en lo q ue t o ca c on el r e p a ro del libelista frente a la b o ra de la e v e n t u al r e q u i sa q ue le b i c i e r an l os policiales al v e b i c u lo de servicio p u b l i c o, b a s ta r e c o r d ar q ue

el ad quern a d u jo q ue e se reprocbe d e s c a n so en el i n f o r me de Policia J u d i c i a l, q ue no c o n s t i t u yo «material probatorio en el juicio, como tampoco fue[,,.] usado[...] en el mismo>^^. Lo e x p u e s to c o n d u ce a i n a d m i t ir la d e m a n d a.

3. P or c o n s i g u i e n t e, al a m p a ro d el a r t i c u lo 1 84 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, es procedente la i n s i s t e n c i a, c u y as reglas, en a u s e n c ia de d i s p o s i c i on legal, b an sido definidas p or la

S a la d e s de el a no 2 0 0 5, en C SJ A P, 12 d i e. 2 0 0 5, r a d. 2 4 3 2 2, y precisadas en A P - 3 4 8 1 - 2 0 1 4 2 9.

4. La Corte, s e g un la f a c u l t ad q ue le o t o r ga el inciso 3° del a r t i c u lo 1 84 del Codigo de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 4, a t e n d i e n do l as finalidades d el m e d io e x t r a o r d i n a r i o, tiene

s e n t a do (cfr. C SJ AP, 9 j u n. 2 0 0 8, r a d. 2 9 5 20 y C SJ AP, 16 die. 2 0 0 8, r a d. 3 0 2 4 2, e n t re otros) q ue le surge el deber de a c t u ar de oficio c u a n do evidencia la necesidad de b a c er efectivo el derecbo m a t e r i a l, preservar o r e s t a u r ar l as 27 Cfr. Pagina 20 del fallo de segundo grado. 28 Cfr. Pagina 25 Id. 29 Radicado 42597. 15 Casacion 49125 HAROL WILLIAM LOZANO BECERRA y otro g a r a n t i as de los i n t e r v i n i e n t e s, r e p a r ar los agravios inferidos a estos o u n i f i c ar la j u r i s p r u d e n c i a. Lo a n t e r i or s in necesidad de convocar a a u d i e n c ia de s u s t e n t a c i on porque, t al c o mo lo ha a f i r m a do la j u r i s p r u d e n c ia ( C SJ S P, 25 j u l. 2 0 0 7, r a d. 2 7 3 8 3 ), ella es i m p r o c e d e n te c u a n do el censor no advierte la p r e s u n ta i r r e g u l a r i d ad evidenciada p or la S a la y q ue c o n s t i t u ye la r a z on p a ra e n t r ar en el f o n do del a s u n t o.

En este caso, se h a ce necesario e x a m i n a r, en sentencia, si el T r i b u n al lesiono el principio de non reformatio in pejus, al d e t e r m i n ar la s u s t i t u c i on de la d e t e n c i on carcelaria de l os a c u s a d os p or la domiciliaria. Por ello, u na vez q u e de en f i r me esta providencia, la a c t u a c i on regresara al d e s p a c bo d el M a g i s t r a do P o n e n te p a ra q ue estudie la posibilidad de la casacion oficiosa. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, R E S U E L VE Primero. I N A D M I T IR la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el defensor de HAROL WILLIAM LOZANO BECERRA c o n t ra la s e n t e n c ia p r o f e r i da en s e g u n da i n s t a n c ia p or el T r i b u n al S u p e r i or de Bogota. Segundo. C o n f o r me al inciso 2° d el a r t i c u lo 1 84 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 4, p r e c e de la i n s i s t e n c i a. 16 Casacion 49125

HAROL WILLIAM LOZANO BECERRA y otro' V e n c i do d i c ho t e r m i n o, el e x p e d i e n te debe regresar al d e s p a c ho p a ra proferir sentencia, s e g un el p u n to 4 de las c o n s i d e r a c i o n es de e s ta providencia.

N O T I F I Q U E SE Y C U M P L A SE

17 Casacion 49125(

HAROL WILLIAM LOZANO BECERRA y otro

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