CSJ - AP2891-2017(49803)

/ Republica de Colombia Corte Suprema de Juslicfa Sala de Casacliin Penal FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente AP2891-2017 Radicacion No. 49803 (Aprobado Acta No. 1 40 Bogota, D . C ., diez (10) de m a yo de d os m il diecisiete (2017). ASUNTO Resuelve la S a la el r e c u r so de apelacion q ue i n t e r p u so el defensor de M A R CO F I D EL M U R C IA Z A P A TA c o n t ra el a u to fechado 11 de agosto de 2 0 1 6, m e d i an te el c u al u na S a la de D e c i s i on P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de Ibague nego la n u l i d ad de la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a.

ANTECEDENTES

1. El 26 de septiembre de 2 0 1 4, la Fiscalia P r i m e ra D e l e g a da a n te la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de Ibague califico el m e r i to d el s u m a r io y profirio r e s o l u c i on de Segunda instancia No. 49803^1 —f a c u s a c i on c o n t ra MARC:O F I D EL M U R C IA ZAPATA, c o mo p r e s u n to a u t or del delito de p r e v a r i c a to p or a c c i on en

c o n c u r so h o m o g e n e o, d a do q ue c o mo J u ez P r o m i s c uo de F a m i l ia de H o n da - T o l i ma - o m i t io q ue c u a n do se p r e s e n t a ba a c c i on de tiatela c o n t ra la C a ja N a c i o n al de P r e v i s i on S o c i al ( C A J A N A L) el t r a m i te d e b ia a d e l a n t a r se a n te la j u r i s d i c c i on de lo c o n t e n c i o so a d m i n i s t r a t i vo y, a d e m a s, profirio 20 fallos m a n i f i e s t a m e n te c o n t r a r i os a derecho, en los c u a l es reconocio a m u c h os d o c e n t es p e n s i o n es o r e l i q u i d a c i on de las m i s m as s in c u m p l ir los r e q u i s i t os legale s. R e s p e c to de las s u p u e s t as c o n d u c t as p u n i b l es de c o h e c ho y p e c u l a do p or a p r o p i a c i on en favor de terceros se decreto la p r e c l u s i on de la investigacion.

2. El 12 de m a yo de 2 0 1 5, se realizo la a u d i e n c ia

p r e p a r a t o r ia y a n t es de le. v i s ta p u b l i ca de j u z g a m i e n to el a c u s a do y su a b o g a do p i d i e r on q ue se a n u l a r a, p or c o n s i d e r ar q ue se e s t a b aa v u l n e r a n do los d e r e c h os a la d e f e n sa y al d e b i do proceso, t o da vez q ue se d a ho el registro de a u d io y en el a c ta se a n o to q ue se n e g a r on t o d as las p r u e b as solicitadas p or la defensa, lo c u al no c o r r e s p o n de a la r e a l i d a d, p u es se le h a b i an a u t o r i z a d o, en p r i m er lugar, los t e s t i m o n i os de F e r m in S e r r e z u e la R o d r i g u e z, J o se C a r l os P a d i l la Perez, E d g ar B e r n ai F i l a i s o n, C a r l os M i l t on F o n s e ca L u d u e f i a, J o se E d g ar G u z m an R i c a r do C r uz A g u i r r e; y en s e g u n do t e r m i n o, los d o c u m e n t os c o n t e n i d os en el proceso d i s c i p l i n a r io q ue se a d e l a n to c o n t ra G e r m an Salas.

2 Segunda instancia No. 49803 MARCO FIDEL MURCIA ZAPATA(: C on a u to fechado 11 de agosto de 2 0 1 6, u na S a la de D e c i s i on P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de Ibague nego la n u l i d a d, la defensa i n t e r p u so r e p o s i c i on y, en s u b s i d io apelacion, el r e c u r so h o r i z o n t al se resolvio d e s f a v o r a b l e m e n te y el vertical se concedio, en el efecto s u s p e n s i v e, a n te esta Sala, DECISION DE PRIMERA INSTANCIA El a - q uo i n v o co los principios q ue r i g en la declaratoria de n u l i d a d, los aplico a la s o l i c i t ud q ue se le f o r m u lo y decidio no i n v a l i d ar la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a, p or c o n c l u ir que no se p r e s e n to n i n g u na v u l n e r a c i on de los d e r e c h os a la defensa y /o al d e b i do proceso. En efecto, s u s t e n t o:

1. La a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia se s u r t io en la fecha y a la b o ra en q ue fue p r o g r a m a d a, la d e c i s i on de negar todas

las p r u e b as a la defensa se t o mo en p r e s e n c ia de los sujetos procesales, se c o n s i g no en un a c ta s u s c r i ta p or la M a g i s t r a da P o n e n te y su c o n t e n i do f ue calificado de a u t e n t i co p or la F i s c a l ia y el D e l e g a do del M i n i s t e r io Publico. La defensa no d e m o s t ro q ue la S a la de D e c i s i on decreto a l g u na de l as p r u e b as q ue solicito y, se reitera, el a c ta de la a u d i e n c ia no tiene errores.

2. La a u s e n c ia del registro videografico y a u d i t i vo no vicia de n u l i d ad la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a, d a do q u e, c o n f o r me a los a r t i c u l os 1 47 y 1 48 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, no

3 Segunda instancia No. 49803 MARCO FIDEL MURCIA ZAPATA es el u n i co m e d io p a ra dejar c o n s t a n c ia de su o c u r r e n c ia y se c u e n ta c on un a c ta escrita q ue p e r m i te r e c o n s t r u ir lo decidido y g a r a n t i z ar el ejercicio d el d e r e c ho de defensa. Es cierto q ue el acta de la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia no

fue s u s c r i ta p or l os sujetos procesales ni p or l os otros M a g i s t r a d os de la S a la de Decision; s in e m b a r g o, f ue f i r m a da p or la M a g i s t r a da P o n e n t e, c on lo c u al se a c r e d i ta q ue su c o n t e n i do es a u t e n t i co y q ue describe lo q ue sucedio en la diligencia. S o b re el p u n t o, se invoco q ue e s ta S a la en un a s u n to s i m i l ar dejo sentadc: ...que las firmas en Ics actas que contienen el relato de lo sucedido en una determ 'nada actiuidad jurisdiccional tiene como finalidad que los funcionarios denfe de lo ocurrido, que los otros intervinientes patenticer. su conformidad o inconformidad con lo descrito en relacion con la realidad historica, dejando las respectiuas constancias, en caso de que esta no coincida total o parcialmente con el texto; o si se trata de aspectos mas trascendentes, buscar otro tipo de soluciones legales; tal sucederia con las verdaderas falsedades, como cuando el acta refleja hechos o circunstancias relevantes de situaciones que no existieron, o deformaciones de la realidad. Pero es claro (que la ausencia de firma de uno de los intervinientes no constituye, ni puede constituir inexistencia, tal como ella esta prevista en el Codigo de Procedimiento Penal actualmente vigenteT. (Cfr. C a s. sep. 23 de 1 9 9 2. P a d. 6821)i

^ Citada en CSJ SP, 27 may. 2004, rad. 19918. 4 Segunda instancia No. 49803 MARCO FIDEL MURCIA ZAPATA RECURSO DE APELACION El defensor solicita la r e v o c a t o r ia de la decision de p r i m e ra i n s t a n c i a, p or c o n s i d e r ar que:

1. Es evidente q ue en el a c ta de la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia se c o m e t i e r on errores y p r u e ba de ello es que no se a n o to la a s i s t e n c ia d el D e l e g a do d el M i n i s t e r io Publico.

M A R CO F I D EL M U R C IA Z A P A TA y su a n t e r i or a b o g a do s e n a l a r on q ue se i n c u r r io en u na equivocacion respecto de la decision r e al q ue se t o mo en r e l a c i on c on la s o l i c i t ud de p r u e b as de la defensa, p e ro el a q uo descarto e sa a f i r m a c i on y, s in d ar n i n g un a r g u m e n t o, le otorgo credibilidad a la fiscal y al p r o c u r a d o r, los cuales, p or su i n t e r es procesal, a v a l a r on el c o n t e n i do del a c ta c u e s t i o n a d a.

2. El s e g u n do inciso del a r t i c u lo 1 48 de la Ley 6 00 de

2 0 00 s e n a la q ue c u a n do se g r a ba u na a u d i e n c ia en s i s t e ma de a u d io y /o video se debe l e v a n t ar un acta, en la c u al no se c o n s i g na t o do lo sucedido, s i no s i m p l e m e n te d a t os basicos. C u a n do no se h a c en grabaciones de v oz la a u d i e n c ia debe t r a n s c r i b i r se de m a n e ra integral. D e s a f o r t u n a d a m e n te el registro a u d io v i s u al de la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia d e s a p a r e c io y e ra el u n i co e l e m e n to q ue p e r m i t ia d i r i m ir la c o n t r o v e r s ia respecto de lo q ue r e a l m e n te o c u r r io en el m o m e n to en q ue se r e s o l v i e r on l as solicitudes p r o b a t o r i as de l as partes. P or lo t a n t o, es necesario repetir la diligencia. 5 Segunda instancia No. 49803

MARCO FIDEL MURCIA ZAPATA

3. Si la S a la de D e c i s i on P e n al h u b i e re n e g a do t o d as las p r u e b as de la defensa. lo logico es q ue el a c u s a do o su

a n t e r i or a b o g a do a c u d i e r an al r e c u r so de apelacion, si no lo h i c i e r on f ue p o r q ue e s t u v i e r on c o n f o r m es c on la d e t e r m i n a c i on a d o p t a da y, p or obvias r a z o n e s, ello t u vo q ue obedecer a q ue se d e c r e t a r on l as p r u e b as m as i m p o r t a n t es de su estrategia defensiva. 4, El y e r ro en el ac':a de la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia fue un e r r or i n v o l u n t a r i o, no se p o ne en d u da la h o n e s t i d ad de la M a g i s t r a da P o n e n te y p or eso el d o c u m e n to no fue t a c h a do de falsedad.

ALEGATOS DE LOS NO RECURRENTES

1. La F i s c al pide la c o n f i r m a c i on de la decision apelada, p a ra ello i n v o ca C[ue no h ay n i n g u na i r r e g u l a r i d ad q ue p e r m i ta decretar n u l i d a d. S u s t e n ta q ue la i n t e n c i on del n u e vo a b o g a do defensor es r e t r o t r a er la a c t u a c i on p a ra revivir actos procesales que; ya se c u m p l i e r on a cabalidad, la

a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia se s u r t io c o n f o r me a las f o r m a l i d a d es legales y a la d e f e n sa se le n e g a r on t o d as l as p r u e b as q ue solicito, el D e l e g a do d el M i n i s t e r io P u b l i co c o r r o b o ro e sa s i t u a c i on y, en c o n s e c u e n c i a, no b ay n i n g u na d u da q ue el c o n t e n i do del a c ta c o r r e s p o n de a la r e a l i d ad de lo acontecido en la diligencia. 6 Segunda instancia No. 49803

MARCO FIDEL MURCIA ZAPATA

2. La a b o g a da de la parte civil t a m b i en solicita que se ratifique el a u to de p r i m e ra i n s t a n c i a, d a do q ue no se p r e s e n to n i n g u na c i r c u n s t a n c ia q ue afecte las g a r a n t i as del a c u s a do y, c o mo e x p r e sa la Fiscal, ya p r e c l u yo la posibilidad de q ue la defensa f o r m u le un d e b a te p r o b a t o r i o.

3. El D e l e g a do del M i n i s t e r io P u b l i co c o n c u e r da c on los o t r os sujetos procesales no r e c u r r e n t es en exigir que se

m a n t e n ga i n c o l u me la decision de n e g ar la n u l i d a d. A r g u m e n ta q ue c o mo r e p r e s e n t a n te de la s o c i e d ad s i e m p re a s u me u na p o s i c i on g a r a n t i s ta respecto d el decreto de p r u e b as q ue p u e d en favorecer al a c u s a d o; s in e m b a r g o, esa p o s t u ra no conlleva a ir en c o n t ra de lo o c u r r i do en el proceso, lo c u al es q ue en la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia se n e g a r on t o d as l as p r u e b as p e d i d as p or la defensa y e sa decision no f ue r e c u r r i d a, s i t u a c i on q ue p u e de a s e g u r ar p o r q ue e s t u vo p r e s e n te en la diligencia y, c o mo s i e m p re lo hace, registro en su c u a d e r no de n o t as las d e t e r m i n a c i o n es a d o p t a d as y a q u e l l as c o r r e s p o n d en a las c o n s i g n a d as en el a c ta c u yo c o n t e n i do la defensa tilda de falso. A d e m a s, es i n f u n d a do q ue la defensa i n v o q ue c o mo

f u n d a m e n to de su r e c u r so un s u p u e s to e r r or i n v o l u n t a r io de la S a la de D e c i s i on P e n a l, p u es el a p a r e n te y e r ro no f ue a d m i t i do p or l os m a g i s t r a d os q ue la c o n f o r m an y, p or el c o n t r a r i o, la m a g i s t r a da p o n e n te ha d i c ho de m a n e ra r e i t e r a da q ue la i n f o r m a c i on c o n t e n i da en el acta de la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia es veraz. 7 Segunda instancia No. 49803 MARCO FIDEL MURCIA ZAPATA C O N S I D B R A C I O N BS DE LA C O R TE E s ta Sala, de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el n u m e r al 3° d el a r t i c u lo 75 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, es c o m p e t e n te p a ra resolver l os r e c u r s os de apelacidn q ue se i n t e r p o n en c o n t ra l os a u t os q ue en p r i m e ra i n s t a n c ia p r o f i e r en l os T r i b u n a l es S u p e r i o r es de D i s t r i to J u d i c i a l, t al

c o mo o c u r re en el p r e s e n te a s u n t o. L os n u m e r a l es 2° y 3° d el a r t i c u lo 3 06 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al s e h a i an c o mo c a u s a l es de n u l i d ad la e x i s t e n c ia de i r r e g u l a r i d a d es s u s t a n c i a i es q ue afecten el debido proceso y la violacion d el d e r e c ho a la defensa. El a p e l a n te e s t i ma v u l n e r a c as d i c h as g a r a n t i a s, d a do q ue a p a r e n t e m e n te en el a c ta de la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia se c o n s i g no u na i n f o r m a c i on i n e x a c ta de l as d e c i s i o n es q ue se t o m a r on r e s p e c to de la s o l i c i t ud de p r u e b as q ue f o r m u lo el a n t e r i or a b o g a do de M A R CO F I D EL M U R C IA ZAPATA, lo c u a l, de no c o r r e g i r s e, i m p o s i b i l i t a r ia el e j e r c i c io d el d e r e c ho de d e f e n sa en Ifi v i s ta p u b l i ca de j u z g a m i e n t o.

O b s e r va la S a la q ue no se p r e s e n ta n i n g u na v i o l a c i on al d e b i do p r o c e so en a s p e c to s u s t a n c i al q ue o b l i g ue a a n u l ar la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a, en la m e d i da q ue la d i l i g e n c ia se s u r t io c o n f o r me a lo p r e v i s to en el a r t i c u lo 4C) 1 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to y p a ra f a c i l i t ar su d e s a r r o Uo se g r a bo en s i s t e ma de a u d io y v i d e o, lo c u a l, p e se al t r a m i te e s c r i t u r al 8 —— Segunda instancia No. 49803 c a r a c t e r i s t i co de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, e s ta a u t o r i z a do p or el a r t i c u lo 1 48 de e sa n o r m a. T a m p o co se p r e s e n ta v i o l a c i on al d e r e c ho de d e f e n s a, ya q ue su e s t r u c t u r a c i on se e f e c t ua a p a r t ir de u na s i t u a c i on a j e na a la r e a l i d a d, c o mo lo es q ue a

la d e f e n sa se le h u b i e r en d e c r e t a do p r u e b as en la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a, p u es ello f ue d e s m e n t i do c on el a c ta de la d i l i g e n c ia y c on l as m a n i f e s t a c i o n es q ue s o b re el c o n t e n i do a u t e n t i co de la m i s ma e f e c t u a r on l os d e l e g a d os de la F i s c a l ia y el M i n i s t e r io P u b l i c o. La g r a b a c i on de la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia d e s a p a r e c io d el e x p e d i e n te y d el s i s t e ma de c o m p u to q ue a l m a c e na l os a r c h i v os de a u d io y v i d eo de l as d i l i g e n c i as o r a l es e f e c t u a d as p or la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de I b a g u e; s in e m b a r g o, se c u e n ta c on el a c ta de la d i l i g e n c i a, en la q u e, e n t re o t r as s i t u a c i o n e s, se m e n c i o n an l as p r u e b as q ue s o l i c i to la

d e f e n s a, l os a r g u m e n t os q ue v a l o ro la S a la de D e c i s i on P e n al y la d e t e r m i n a c i on de n e g a r l as en su t o t a l i d a d, lo c u al d e s c a r ta un s u p u e s to y e r ro m e c a n o g r a f i co en la p a r te r e s o l u t i va d el p r e n o m b r a do d o c u m e n t o, p u e s to q ue su c o n t e n i do c o n c u e r da c on lo e x p u e s to en la r e s p e c t i va m o t i v a c i o n .^ 2 Ver folios 152 a 157 del Cuaderno No. 1 de la etapa de la causa. 9 Segunda instancia No. 49803 MARCO FIDEL MURCIA ZAPATA El a c ta de la a u d i e i i c ia p r e p a r a t o r ia f ue f i r m a da p o r^ V i v i a na C a m i la S u a r ez D u a r t e, en c o n d i c i on de secretaria a d - h oc de la S a la de D e c i s i on P e n a l, y p or M a r ia C r i s t i na Y e p es A v i v i, c o mo m a g i s t r a da p o n e n t e; a d e m a s, la F i s c al P r i m e ra D e l e g a da a n te la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or

de I b a g ue y el R e p r e s e n t a n te d el M i n i s t e r io P u b l i co r a t i f i c a r on la v e r a c i d ad de la i n f o r m a c i on c o n t e n i da en ella, de lo c u al cabe r e s a l t ar q ue el u l t i mo de l os m e n c i o n a d os sefialo q ue r e g i s t ra en su c u a d e r no de n o t as lo s u c e d i do en las diligencias q ue p a r t i c i pa y ello le p e r m i t ia a f i r m ar s in l u g ar a e q u i v o c os q ue a la defensa se le n e g a r on t o d as l as p r u e b a s. P or lo t a n t o, es i n f u n d a do q ue el a p e l a n te i n v o q ue la a u s e n c ia de r a z o n es c ue j u s t i f i c a r an q ue el a q uo no o t o r g a ra cr edibi li dad a l as m a n i f e s t a c i o n es d el a c u s a do referentes al s u p u e s to decreto de v a r i as de l as p r u e b as q ue solicito su a b o g a d o. El q ue el a n t e r i or defensor no h u b i e re a t a c a do la d e c i s i on a d v e r sa a s us p r e t e n s i o n es p r o b a t o r i as no es

s i t u a c i on q ue p e r m i ta s u p o n er la a p a r e n te falsedad ideologica d el a c ta de la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a, p u e s to q ue el no a c u d ir a l os r e c u r s os de r e p o s i c i on y /o a p e l a c i on p u do obedecer, p or ejemplo, a la a u s e n c ia de a r g u m e n t os q ue le p e r m i t i e r an d e r r u m b a ir la p r e s u n c i on de acierto y legalidad de l as d e t e r m i n a c i o n es de la S a la o a la e s t i m a c i on de q ue las p r u e b as r e c a u d a d as por la F i s c a l ia en el s u m a r io no t e n d r i an la c a p a c i d ad de d e m o s t r ar c on certeza l os ^ Folios 152 a 157 y 170 a 175 del Cuaderno No. 1 de la etapa de la causa. 10 Segunda instancia No. 49803 MARCO FIDEL MURCIA ZAPATAJ r e q u i s i t es exigidos p or el a r t i c u lo 2 32 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al p a ra i m p o n er c o n d e n a.

C o mo lo i n v o c a r on l os sujetos procesales no r e c u r r e n t e s, es evidente q ue el n u e vo defensor de M A R CO F I D EL M U R C IA Z A P A TA c a p r i c h o s a m e n te o m i te el c o n t e n i do del a c ta de la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia y d e s c o n o ce el p r i n c i p io de p r e c l u s i v i d ad de los actos procesales, t o da vez q ue pretende a p r o v e c h a r se de la p e r d i da de l os registros a u d i o v i s u a l es p a ra r e t r o t r a er la a c t u a c i on c on el p r o p o s i to de edificar u na n u e va estrategia defensiva, en la c u al s e g un su dicho i n s i s t i r ia en el decreto de l as p r u e b as q ue peticiono su a n t e c e s or d u r a n te el t e r m i no previsto en el s e g u n do inciso del a r t i c u lo 4 00 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to Penal. C o r o l a r io de lo a n o t a d o, s on i n e x i s t e n t es l os s u p u e s t os vicios de e s t r u c t u ra y de g a r a n t ia invocados por la defensa, p or lo c u al se c o n f i r m a ra la decision de p r i m e ra

i n s t a n c i a. D el a n a l i s is q ue se efectuo en este proveido respecto de la d e s a p a r i c i on de la g r a b a c i on de la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia se d e d u ce la a p a r e n te c o n f i g u r a c i on del delito de d e s t r u c c i o n, s u p r e s i on u o c u l t a m i e n to de d o c u m e n to publico. P or lo t a n t o, se o r d e n a ra a la S e c r e t a r ia de la S a la q ue envie a la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on copias de lo a c t u a do en la e t a pa de la c a u sa p a ra q ue valore la posibilidad de i n i c i ar i n v e s t i g a c i on penal. 11 Segunda instancia No. 49803 MARCO FIDEL MURCIA ZAPATA En m e r i to de lo <5xpuesto, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de C a s a c i on P e n a l, R E S U E L V E: PRIMERO.- C o n f i m ar la decision de n a t u r a l e z a, fecha y o r i g en p r e c i s a d os en la p a r te m o t i v a. SEGUNDO.- O r d e n ax a la S e c r e t a r ia de la S a la q ue efectue la c o m p u l sa de copias d i s p u e s ta en la parte

considerativa. Notifiquese y c u m p l a s e. 12 Segunda instancia No. 4980:

MARCO FIDEL MURCIA ZAPATA;

COMiSldNDESERViClC

E i Y D ER PATINO CABRERA

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