CSJ - AP3043-2016(42469)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

Magistrado Ponente

GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ

AP 3043-2016 Radicación W 42409. ( A p r o b a do a c ta N° 1 53 del 18 de m a yo de 2 0 1 6) ^ Bogotá, D.C., v e i n t i c u a t ro ( 2 4) de m a yo de d os m il dieciséis (2016). VISTOS Se p r o n u n c ia la S a la en relación c on l as peticiones p r o b a t o r i as e l e v a d as p or l as p a r t es e i n t e r v i n i e n t es d e n t ro del p r o c e so q ue se a d e l a n ta a la d o c t o ra N E L LY Y O L A N DA V I L L A M I Z AR DE PEÑARANDA, en su condición de m a g i s t r a da d el T r i b u n al A d m i n i s t r a t i vo de C u n d i n a m a r c a, p or el p r e s u n to p u n i b le de C a l u m n i a, en situación c o n c u r s al homogénea sucesiva.

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NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAS» CONSIDERACIONES DE LA SALA Se a p r e s t a, e n t o n c e s, la S a la a p r o v e er s o b re el p a r t i c u l a r, p r e v i as l as s i g u i e n t es precisiones:

PRIMERA: El artículo 3 72 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, señala q ue l as p r u e b as t i e n en c o mo propósito "llevar al conocimiento del juez, más allá de duda razonable, los hechos y circunstancias materia del juicio y los de la responsabilidad penal del acusado, como autor o partícipe". A su v e z, el artículo 3 73 ibídem, p r e c i sa q ue los h e c h os y c i r c u n s t a n c i as de interés p a ra la solución c o r r e c ta d el caso, se podrán p r o b ar p or c u a l q u i e ra de l os m e d i os establecidos en e se e s t a t u to o p or c u a l q u i er o t ro m e d io técnico o científico q ue no viole los d e r e c h os h u m a n o s.

S in e m b a r g o, la l i b e r t ad p r o b a t o r ia en esos términos i n d i c a da no es a b s o l u t a; así, el m i s mo o r d e n a m i e n to i m p o ne (i) la exclusión de los m e d i os de p r u e ba ilegales, i n c l u y e n do los p r a c t i c a d o s, a d u c i d os o c o n s e g u i d os c on violación de los r e q u i s i t os f o r m a l es p r e v i s t os l e g a l m e n t e, según lo n o r m a do

en los artículos 3 46 y 3 60 d el c i t a do c o m p e n d i o, así c o mo su (ií) inadmisión, c u a n do se c o n c r e t en l as c i r c u n s t a n c i as p r e v i s t as en el artículo 3 76 s i g u i e n t e. De i g u al m a n e r a, el artículo 3 75 de e se m i s mo e s t a t u to p r e c i sa las p a u t as p a ra establecer la p e r t i n e n c ia de l as p r u e b as y s u b r a ya la n e c e s i d ad de q ue se r e f i e r an "directa o indirectamente a los hechos o circunstancias relativos a la comisión de la conducta".

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NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARANDIC Además, en a c a t a m i e n to d el artículo 3 59 ibídem, l as p a r t es e i n t e r v i n i e n t es p u e d en d e m a n d ar la exclusión, r e c h a zo o i n a d m i s i b i l i d ad de los m e d i os de p r u e ba q ue se a p a r t en de las p r e v i s i o n es c o n t e n i d as en las n o r m as c i t a d as o q ue r e s u l t en inútiles, r e p e t i t i v os o e n c a m i n a d os a p r o b ar

h e c h os n o t o r i os o q u e, p or o t ro m o t i v o, no r e q u i e r en p r u e b a. En e se o r d e n, c o n s i d e r a n do la n a t u r a l e za a d v e r s a r i a! del s i s t e ma p r o c e s al p e n al i m p u e s to p or la L ey 9 06 de 2 0 0 4; y, en especial, q ue la a c t i v i d ad p r o b a t o r ia c o n s t i t u ye u na a c t i v i d ad r o g a da de las p a r t e s, c o r r e s p o n de a q u i en efectúa la s o l i c i t ud de u na p r u e ba la i n e l u d i b le c a r ga p r o c e s al de i n d i c ar las r a z o n es de su petición. Específicamente, cuáles s on los m o t i v os de c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c ia y u t i l i d ad d el m e d io de convicción q ue i m p o n en su d e c r e t o, r e c u r r i e n do a a r g u m e n t os claros y c o n c r e t os q ue g a r a n t i c en la a d e c u a da comprensión de la s o l i c i t ud y p e r m i t an a l as p a r t es o a los i n t e r v i n i e n t es a d q u i r ir e l e m e n t os de j u i c io p a ra o p o n e r se a

su práctica, si así lo e s t i m a n. P a ra el análisis q ue aquí c o r r e s p o n de efectuar, e s ta Corporación tiene e s t a b l e c i do q ue u na p r u e ba es conducente c u a n do su práctica es p e r m i t i da p or la ley; es pertinente si g u a r da relación c on l os h e c h o s, objeto y fines d el j u z g a m i e n t o; es racional c u a n do es realizable d e n t ro de l os parámetros de la razón; y, finalmente, es útil c u a n do r e p o r ta algún beneficio, p or oposición a lo s u p e r f i no o i n n e c e s a r i o. C o n s e c u e n t e m e n t e, la falta de u no de e s t os s u p u e s t o s, o la c o n c u r r e n c ia de c u a l q u i e ra de las s i t u a c i o n es p r e v i s t as ÚNICA INSTANCIA 4246' NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAN» en l as n o r m as atrás citadas, i m p o n en al f u n c i o n a r io la obligación de e x c l u i r, r e c h a z ar o i n a d m i t ir la práctica d el m e d io de p r u e ba r e q u e r i d o.

SEGUNDA: De especial i m p o r t a n c ia r e s u l ta p r e c i s ar el

t e ma de este j u i c i o, d e l i m i t a do p or la acusación e f e c t u a da a la d o c t o ra N E L LY Y O L A N DA V I L L A M I Z AR DE PEÑARANDA d u r a n te la a u d i e n c ia respectiva, c o n s i s t e n te en q u e, en su condición de m a g i s t r a da d el T r i b u n al A d m i n i s t r a t i vo de C u n d i n a m a r c a, manifestó al secretario g e n e r al de e sa Corporación y a n te la S a la P l e na q ue el m a g i s t r a do F r e dy I b a r ra y el secretario M i s a el B a u t i s ta C a s t e l b l a n c o, habían recibido d i n e r os de terceros p a ra m a n i p u l ar un p r o c e so de p e r d i da de i n v e s t i d u ra q ue se a d e l a n t a ba en el d e s p a c ho a su cargo. T al facticidad p e r m i te a la fiscalía a c u s ar a la d o c t o ra V I L L A M I Z AR DE PEÑARANDA c o mo a u t o ra r e s p o n s a b le d el delito de c a l u m n i a, en c o n c u r so homogéneo y sucesivo. En ese o r d e n, la práctica p r o b a t o r ia en este j u i c io d e be

o r i e n t a r se a establecer si, en efecto, se s a t i s f a c en o no l os r e q u i s i t os n e c e s a r i os p a ra la configuración de d i c ho r e a to en c a b e za de la e n j u i c i a da o si, c o mo lo p r o p o ne la defensa, se c o n f i g u ra la e x i m e n te de r e s p o n s a b i l i d ad d e n o m i n a da exceptio veritatis, p or m e d io de la c u al si el a c u s a do l o g ra d e m o s t r ar la v e r a c i d ad de su imputación se h a ce a c r e e d or de la exoneración a l u d i d a. Estipulaciones probatorias.

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NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑ De c o n f o r m i d ad c on el parágrafo d el artículo 3 56 de la ley 9 06 de 2 0 0 4, se e n t i e n de p or e s t i p u l a c i o n es p r o b a t o r i as l os a c u e r d os c e l e b r a d os e n t re la fiscalía y la d e f e n sa p a ra a c e p t ar c o mo p r o b a d os a l g u no o a l g u n os de los h e c h os o s us c i r c u n s t a n c i a s. B a jo e se e n t e n d i m i e n t o, l as p a r t es h an

e s t i p u l a do los s i g u i e n t e s: (i) la i d e n t i d ad de la a c u s a da y (ii) su c a l i d ad f o r al c o mo m a g i s t r a da del T r i b u n al A d m i n i s t r a t i vo de C u n d i n a m a r c a, los c u a l es s on a u t o r i z a d os p or e s ta S a la d a do q ue v e r s an s o b re a s p e c t os en l os c u a l es no h ay c o n t r o v e r s ia s u s t a n t i v a. PRUEBAS DE LA FISCALÍA F r e n te a l as p r u e b as del fiscal del caso, la d e f e n sa elevó a n te e s ta Corporación l as s i g u i e n t es s o l i c i t u d es de inadmisión:

1. Inadmisión de los t e s t i m o n i os de l os i n v e s t i g a d o r es P e d ro A n t o n io M o l a no H e r r e r a, María Castillejo, C a r l os Andrés Pérez V a r g a s, l os c u a l es -aducef u e r on solicitados p or la p a r te a c u s a d o ra p o r q ue habían p a r t i c i p a do en la investigación; s in e m b a r g o, p a ra los t r es i n d i ca introducción

de i g u a l es d o c u m e n t o s, l os c u a l es a l g u n os no c o r r e s p o n d en a los q ue se s o l i c i t a r on c o mo p r u e b a, de m a n e ra q u e, sugiere, debería acudírse a la figura de a d m i s i b i l i d ad c o n d i c i o n a da o a l t e r n a t i v a. ÚNICA INSTANCIA 42469< NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAND En relación c on d i c ho p e d i m e n t o, se admite el t e s t i m o n io de María M a r g a r i ta Castillejo López y se inadmiten l os de P e d ro A n t o n io M o l a no H e r r e ra y C a r l os Andrés Pérez V a r g a s, p or repetitivos, c o n s i d e r a n do q ue las c o n d i c i o n es de u t i l i d ad y p e r t i n e n c ia s u s t e n t a d as p or el fiscal f u e r on las m i s m as en c a da u no de ellos, al señalar q ue depondrían en relación c on l as l a b o r es de investigación a d e l a n t a d a s; finalidad q ue b i en p u e de lograrse c on el l l a m a m i e n to a declarar de u no de los tres. En c u a n to a l as p i e z as d o c u m e n t a l e s, solo se podrán

i n t r o d u c ir a q u e l l as q ue se r e l a c i o n a r on en el acápite de p r u e b as d o c u m e n t a l e s, c o n f o r me se precisará al m o m e n to de señalar el c o m p e n d io de las p r u e b as q ue serán decretadas p a ra c a da p a r t e.

2. Inadmisión de los t e s t i m o n i os de n u e ve m a g i s t r a d os del T r i b u n al A d m i n i s t r a t i vo de C u n d i n a m a r c a, d a do q ue al j u s t i f i c ar su p e r t i n e n c i a, la fiscalía se limitó a señalar q ue relatarían lo o c u r r i do en la sesión d el 12 de a b r il del año 2 0 1 2, s in q ue se h u b i e ra establecido un criterio diferenciador de s us dichos, lo q ue t o r na la p r u e ba repetitiva.

En e se s e n t i d o, c o n s i d e r a n do q u e, c i e r t a m e n t e, el órgano a c u s a d or no h i zo explícitos e l e m e n t os diferenciadores respecto de tales d e p o n e n c i a s, q ue j u s t i f i c a r an e s c u c h ar a la t o t a l i d ad de estas p e r s o n as sobre el m i s mo h e c h o,

a t e n d i e n do criterios de r a z o n a b i l i d a d, sólo se decreta el 6 ÚNICA INSTANCIA 4246' NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARANIS t e s t i m o n io de d os de ellos, l os c u a l e s, serán elegidos p or el fiscal.

3. Inadmisión de l as t e s t i m o n i a l es de J u an D a v id B a l c e ro B a l c e r o, E d w in B a l c e ro Gómez, J u s to Iván Peñaranda y Néstor G u i l l e r mo F r a n c o, d a do q ue c on ellas se p r e t e n de a c r e d i t ar l as m i s m as c i r c u n s t a n c i as q ue a s p i ra d e m o s t r ar la defensa; y, en t al v i r t u d, d e v i e ne c o n t r a d i c t o r io q ue la fiscalía q u i e ra t e n e r l os c o mo testigos s u y o s. De h e c h o, - c o n s i d e ra el defensorq u e, p or lo m e n o s, debió a c r e d i t a r se p or qué los r e q u i e re de m a n e ra común.

Al respecto, a d m i te la S a la tales t e s t i m o n i os a t e n d i e n do q u e, si b i en el fiscal coincidió c on la d e f e n sa en tales p r u e b a s,

la orientación q ue este s u j e to p r o c e s al le i m p a r te no es i g u al a la p r o p u e s ta p or la defensa, en t a n to q ue en su sustentación e x p l i ca q ue tales p e r s o n as depondrían s o b re las c i r c u n s t a n c i as q u e, respecto de los h e c h os i n v e s t i g a d o s, l es c o n s t a n, d e j a n do a b i e r ta la p o s i b i l i d ad de u t i l i z ar e n t r e v i s t as p a ra i n c l i n ar la interrogación a su teoría del caso, propósito q ue se d i s t a n c ia d el a l e g a do p or la defensa.

4. Inadmisión de p r u e ba d o c u m e n t a l, r e f e r e n te a c o n s t a n c ia de servicios de M i s a el B a u t i s t a, q ue introduciría c on u no de los policiales, lo c u a l, en p a l a b r as del defensor, r e s u l ta inútil, p or c u a n to la condición de secretario de t r i b u n al d el a n t es m e n c i o n a do está p or f u e ra de c u a l q u i er discusión.

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NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAND E s ta p r u e ba se i n a d m i t e, a t e n d i e n do q ue la

acreditación de e sa c a l i d ad d e v i e ne s u p e r f l ua de c a ra a los h e c h os r e l e v a n t es q ue i n t e r e s an a este proceso, d a do q u e, en v e r d a d, la c a l i d ad de e m p l e a do del T r i b u n al A d m i n i s t r a t i vo de C u n d i n a m a r ca q ue o s t e n ta M i s a el B a u t i s ta no solo no está en d i s p u t a, s i no q ue n a da a b o na a la demostración de la t i p i c i d ad d el delito c a l u m n i o s o, así c o mo t a m p o co a la e n d i l g a da r e s p o n s a b i l i d ad p e n al de la e n j u i c i a da en su comisión.

5. Inadmisión de t r es escritos: el s i g n a do p or M i s a el B a u t i s ta C a s t e l b l a n c o, de f e c ha 9 de a b r il de 2 0 1 2, dirigido al M a g i s t r a do F r e dy I b a r r a, informándole lo a c o n t e c i do c on la m a g i s t r a da V I L L A M I Z AR DE PEÑARANDA, el c u al c o n s i d e ra la d e f e n sa es inútil, p o r q ue el señor B a u t i s ta

C a s t e l b l a n co será i n t e r r o g a do en j u i c io s o b re e sa c i r c u n s t a n c i a; y s e n d as d e n u n c i as f o r m u l a d as p or l os señores F r e dy I b a r ra y M i s a el B a u t i s ta c o n t ra la p r o c e s a d a, p u es p a ra p r o b ar t al h e c h o, ya f u e r on solicitadas l as t e s t i m o n i a l es de estas p e r s o n a s. Se admite el escrito del 9 de a b r il de 2 0 1 2, s u s c r i to p or el señor M i s a el B a u t i s ta C a s t e l b l a n c o, c o mo q u i e ra q ue c on el m i s mo se conocerá en qué términos f ue i n f o r m a do el p r e s i d e n te d el t r i b u n al de la conversación q ue s u p u e s t a m e n te s o s t u vo c on la m a g i s t r a da a c u s a d a, lo c u al se t o r na r e l e v a n te de c a ra a la demostración de e sa 8

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NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑ c i r c u n s t a n c ia y d el l e n g u a je u t i l i z a do p or el secretario en

d i c ha d a t a. Se inadmiten l as d e n u n c i as d el M a g i s t r a do F r e dy I b a r ra y d el señor M i s a el B a u t i s ta C a s t e l b l a n c o, c o mo q u i e ra se alegó su u t i l i d ad p a ra d e m o s t r ar l as c o n d i c i o n es en q ue se d i e r on l as falsas i m p u t a c i o n e s, s i e n do q u e, j u s t a m e n t e, ello d e be p r o b ar la fiscalía en el j u i c io c on l as t e s t i m o n i a l es de tales s u j e t o s.

6. Inadmisión de l as copias de la decisión d el 23 de a b r il d el 2 0 1 2, d el T r i b u n al A d m i n i s t r a t i vo de C u n d i n a m a r ca M .P José María A r m e n t a, p or la c u al se declaró la p e r d i da de i n v e s t i d u ra d el señor B a l c e r o, al i g u al q ue la decisión de s e g u n da i n s t a n c ia d el C o n s e jo de E s t a d o, j u n to c on un c o n c e p to de la procuraduría, en el q ue se pide a e sa corporación c o n f i r m ar la p e r d i da de la i n v e s t i d u r a; en razón

de q ue e s os d o c u m e n t o s, de a p a r e n te vinculación c on este a s u n t o, se d e s t a c an p or su u t i l i d ad a m b i g ua sobre t o do c u a n do aquí no se d i s c u te si N E L LY V I L L A M I Z AR DE PEÑARANDA t e n ia o no razón jurídica p a ra p r o f e r ir la decisión de p e r d i da de i n v e s t i d u r a. Se inadmiten c o mo p r u e b as tales d o c u m e n t o s, d a do q ue el fiscal no alegó en c o n c r e to qué pretendía c on la aducción de tales fallos en un p r o c e so en el q u e, c o mo b i en lo señala la defensa, no se d e b a te el acierto o y e r ro jurídico d el proveído q ue resolvió la d e m a n da de p e r d i da de i n v e s t i d u ra en c o n t ra d el m e n c i o n a do c a b i l d a n te B a l c e r o. 9

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NSLLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAN

7. Se i n a d m i ta la decisión del 16 de e n e ro del año 2 0 1 3, d e n t ro d el p r o c e so d i s c i p l i n a r io a d e l a n t a do c o n t ra la

m a g i s t r a da N E L LY V I L L A M I Z AR DE PEÑARANDA, en el q ue le f o r m u l an c a r g os d i s c i p l i n a r i os p or faltas gravísima y grave, d a do q u e, p a ra el defensor, lo q ue se señale en e se ámbito j u r i s d i c c i o n ad no tiene i n c i d e n c ia en la p r e s e n te actuación de n a t u r a l e za p e n a l. Admite la S a la la incorporación d el m e n c i o n a do d o c u m e n t o, d a do q ue el fiscal fue p u n t u al en i n d i c ar q ue c on su aducción a s p i ra d e m o s t r ar q ue p or estos m i s m os h e c h os o t r as a u t o r i d a d es h an calificado n e g a t i v a m e n te a la procesada, lo c u al es p e r t i n e n te en el e n t e n d i do q ue el a c u s a d or q u i e re r o d e ar su teoría d el c a so c on o t r as decisiones que, a su parecer, lo r e s p a l d a n. LAS PRUEBAS DE LA DEFENSA Solicitud de exclusión. En d e s a r r o l lo de l as solicitudes p r o b a t o r i as de la defensa y p a ra d e m o s t r ar la v e r a c i d ad de las i m p u t a c i o n es

realizadas p or su cliente, p r e t e n de la incorporación de u na grabación de a u d io y video q ue r e g i s t ra la conversación s o s t e n i da e n t re el e s p o so de la p r o c e s a da y el señor J u an D a v id B a l c e ro Balcero, d o n de -se indica- éste último r e l a ta los p o r m e n o r es de u na s u p u e s ta exigencia económica q ue se 10 ÚNICA INSTANCIA 4246' NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAN» le h i c i e r a, c on el fin de m a n i p u l ar la decisión q ue en el p r o c e so de pérdida de su i n v e s t i d u ra debía a d o p t ar el T r i b u n al A d m i n i s t r a t i vo de C u n d i n a m a r c a. C on ello, la d e f e n sa a s p i ra d e m o s t r ar q ue l as a c u s a c i o n es r e a l i z a d as p or su r e p r e s e n t a da no s on m e n d a c e s, s i n o, q ue p r o v i n i e r on de u na f u e n te confiable c o mo es el m a r i do de la m i s m a, q u i e n, a su vez, l as escuchó d el señor B a l c e ro B a l c e r o, t al c o mo se r e g i s t ra en la

grabación. La Fiscalía, p or su p a r t e, se o p o ne al decreto de e s ta p r u e ba p r e t e n d i e n do su exclusión p or ilegalidad de la m i s m a, t o da vez q u e, a su j u i c i o, v i o la el d e r e c ho a la i n t i m i d ad del señor B a l c e r o, q u i en no ha c o n s e n t i do la utilización de lo g r a b a d o, además de q ue no se adecúa al único s u p u e s to q ue la j u r i s p r u d e n c ia ha fijado p a ra el decreto de u na p r u e ba en tales c o n d i c i o n e s, referente a q ue se t r a te de la víctima de un delito p a ra p r e c o n s t i t u ir su p r u e b a. El a g e n te m i n i s t e r i a l, p or su p a r t e, r u e ga t e n e r se en c u e n ta q ue la c a l i d ad de víctima no es f o r m al y, en t al m e d i d a, q u i en en s e n t i do a m p l io p u e da c o n s i d e r a r se c o mo tal, está f a c u l t a do p a ra u t i l i z ar la grabación c o mo m e d io de convicción. B a jo e sa p r e m i s a, i n d i ca q ue t a n to la aquí

p r o c e s a da c o mo su e s p o so s on d e n u n c i a n t es en d os i n v e s t i g a c i o n es a d e l a n t a d as p or la fiscalía: u n a, c o n t ra el secretario del t r i b u n a l; y, o t r a, c o n t ra el m a g i s t r a do F r e dy I b a r r a, q u i e n es p r e s u n t a m e n te r e c i b i e r on el d i n e ro p a ra el señalado acto de corrupción. Así, d a do q ue en d i c h os 11 ÚNICA INSTANCIA 42469¡ NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARANOÍT p r o c e s os la m a g i s t r a da a c u s a da y su p a r e ja p u e d en s er c o n s i d e r a d os víctimas, estarían f a c u l t a d os p a ra la pretensión p r o b a t o r ia eñ c o m e n t o. P a ra la S a l a, lo p l a n t e a do no r e s u l ta n o v e d o s o, al p u n to que, s in m a y or d e m o r a, d e be r e c o n o c e r se la posición a s u m i da en este tipo de p o s t u l a c i o n es p r o b a t o r i a s. Así, en a u to de s e g u n da i n s t a n c ia C SJ A P, 11 S e p t i e m b re de 2 0 1 3,

d e n t ro del r a d i c a do No. 4 1 . 7 9 0, se estableció lo siguiente: "constituyen elementos esenciales para establecer en qué casos una grabación elaborada por un particular, sin orden judicial, puede tener validez al interior de un proceso penal: i) si se realiza directamente por la víctima de un delito o con su aquiescencia; ii) si capta el momento del accionar criminoso y, iii) si tiene como finalidad preconstituir prueba del hecho punible, presupuestos que deben concurrir simultáneamente." A h o r a, si b i en en c a s os p a r t i c u l a r es se ha fijado la regla citada, ello en n a da contraría lo también establecido p or e s ta Corporación c u a n d o, en p u n to a l as g r a b a c i o n es e n t re p a r t i c u l a r es y su utilización c o mo p r u e b a, el m i s mo en C S J. AP, 09 Dic. 2 0 1 3, r a d. 3 4 . 0 9 9, señaló que: ...el secreto de las comunicaciones se refiere esencialmente a la protección del ciudadano frente al Estado para prevenir intromisiones de la autoridad pública en la esfera privada, y que las conversaciones grabadas por un tercero en conversación con otros, no infringe ese derecho, siempre y 12

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NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAN cuando la persona que grabó haya tomado parte en la conversación que lo hace destinatario del mensaje, pues se

debe distinguir entre, grabar una conversación de otros y grabar una conversación con otros. Apuntando al análisis de la protección del Derecho a la Intimidad, el mismo Tribunal Supremo de España ha venido delineando unas reglas que privilegian la intangibilidad de la garantía constitucional en el caso que se viene relacionando de las grabaciones realizadas por el particular que interviene en una conversación, partiendo de la premisa que los derechos fundamentales "no producen una vinculación general de sujetos privados" o lo que es lo mismo "carecen en principio de un efecto horizontal o respecto de terceros", pero aparte de ello, y mirado desde la arista de quien entrega ung información de manera espontánea en una conversación, tal exteriorización "demuestra que el titular del derecho no desea que su intimidad se mantenga fuera del alcance del conocimiento de los demás", esto precisamente es lo que le permite al destinatario de la comunicación, revelarlo a otros o en los estrados judiciales porque no está obligado a mantenerla en reserva. Significa lo a n t e r i or q ue la habilitación q u e, p or v i r t ud d el p r i n c i p io de ponderación, se v i e ne r e c o n o c i e n do a l as víctimas, también se h a ce e x t e n s i va a la p e r s o na q ue grabó, y ha t o m a do p a r te en la conversación c o mo d e s t i n a t a r io del m e n s a j e, s o b re t o do en c a s os c o mo el q ue h oy se e s t u d i a. 13

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NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAND d o n de t al e l e m e n to p r e t e n de la demostración de la c a s u al e x i m e n te c o n t e n i da en el artículo 2 24 del C P. En e s os términos, se d e s e s t i ma el p e d i do de exclusión y se h a b i l i ta la utilización de la grabación en a u d io y video q ue r e g i s t ra lo p r e s u n t a m e n te c o n v e r s a do e n t re J u s to Iván Peñaranda A y a la y J u an D a v id B a l c e ro Balcero. De o t ra p a r t e, la víctima, a través de la fiscalía, d e p r e ca la exclusión de la t o t a l i d ad de la p r u e ba p e d i da p or la defensa, a d u c i e n do q ue la exceptio veritatis i m p o ne t e n er p r u e ba de la v e r d ad de la acusación al m o m e n to de h a c er la afirmación, y no después. S o b re el p a r t i c u l a r, no le asiste razón al b i n o m io fiscalía - víctima en e s ta pretensión, p o r q ue la tesis según la c u a l, la d e f e n sa no p u e de recolectar e l e m e n t os de p r u e ba u na v ez r e a l i z a da la imputación q ue se c u e s t i o na de c a l u m n i o s a, es

exigencia q ue no se d e p r e n de de t e x to legal a l g u n o. Además, el m e n t a do e n t e n d i m i e n to no c o n s u l ta la dinámica p r o b a t o r ia de q u i en p r e t e n de alegar u na c a u s al de a u s e n c ia de r e s p o n s a b i l i d a d, d a do q ue esta, p or v i r t ud del p r i n c i p io de n e c e s i d ad de la p r u e b a, d e be p r o b a r se p or q u i en la alega, s i e n do el escenario idóneo p a ra ello el j u i c io o r a l, precedido, n a t u r a l m e n t e, de solicitudes de p r u e ba de q u i en alega la e x i m e n t e. U na interpretación diferente resultaría lesiva d el d e r e c ho q ue t i e ne el a c u s a do de p r e p a r ar su d e f e n sa c on el 14

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NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARANUA s o p o r te p r o b a t o r io s u f i c i e n te luego de c o n o c er los c a r g os ji l as p r u e b as en su c o n t r a, p u es cercenaría la p o s i b i l i d ad de r e c a u do al m o m e n to q ue a n t e c e de a la imputación, c on lo

c u al se introduciría un r e c o r te de garantías d e s p r o p o r c i o n al e i n e q u i t a t i vo f r e n te a la fiscalía q u i e n, d e s de un inicio, f o r m u la u na imputación c on g r a do de c o n o c i m i e n to e v o l u t i vo q ue va a c r e c e n t a n d o, j u s t a m e n t e, c on el r e c a u do p o s t e r i or de p r u e b a, t al y c o mo también r e s u l ta p e r m i s i vo a la defensa. De las solicitudes de inadmisión en particular. S o b re l as s o l i c i t u d es de inadmisión f o r m u l a d as p or la Fiscalía c o n t ra la defensa, t e n e m o s:

1. Inadmisión de fotocopias s in firmas de l as a c t as de S a la P l e na d el T r i b u n al A d m i n i s t r a t i vo de C u n d i n a m a r c a, f e c h a d as 12 de a b r il de 2 0 12 y m a yo 7 de 2 0 1 2, d a do q ue e s t as p i e z as d o c u m e n t a l es f u e r on p e d i d as p or la fiscalía y la d e f e n sa no ofreció un a r g u m e n to p a ra su decreto autónomo.

Se admite la p r u e b a, d a do q ue el r e p r e s e n t a n te de la

d e f e n sa no pidió l as fotocopias de las a c t as oficiales, c o mo si lo h i zo la fiscalía, s i no de s us b o r r a d o r es s in firma, c on lo c u al se a v i z o ra u na d i f e r e n c ia en el c o n t e n i do de a m b as p i e z as d o c u m e n t a l es q ue t o ma p e r t i n e n te su i n g r e s o, p or c u a n to lo q ue se q u i e re c on ellas es c u e s t i o n ar la a u t e n t i c i d ad de l as a c t as oficiales y r e s t ar c r e d i b i l i d ad al testigo C a s t e l b l a n co s o b re lo r e a l m e n te s u c e d i do en u no de

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NELLY YOLANDA VILLAMIZAR DE PEÑARAN» los m o m e n t os claves de la acusación c o mo lo fue la a l u d i da sesión de s a la p l e n a.

2. Inadmisión de c o p ia del fallo de t u t e la del 25 de j u l io de 2 0 1 4, proferido p or la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá, p or m e d io del c u al se a m p a ra el d e r e c ho al debido proceso de la aquí procesada, al i g u al q ue la decisión de

s e g u n da i n s t a n c ia a d o p t a da en e se m i s mo a s u n t o, q ue revocó el fallo i m p u g n a do y denegó el a m p a ro p or h e c ho s u p e r a d o. P a ra el F i s c a l, d i c h os d o c u m e n t os no a p u n t an a d e m o s t r ar n a da en este proceso y c o n s t i t u y en actos procesales s in i n c i d e n c i a; a c o t a n do q u e, c o n t r a r io a lo d i c ho p or la defensa, V I L L A M I Z AR DE PEÑARANDA no f ue d e c l a r a da víctima en e s as a c t u a c i o n e s. Se admiten tales pruebas, a t e n d i e n do q ue d i c h as p r o v i d e n c i as j u d i c i a l es g u a r d an e s t r e c ha relación c on el p r e s e n te a s u n to y c on la teoría a l t e r n a t i va de la defensa, d a do q ue se p r e t e n de d e m o s t r ar c on ellas aspectos facticos y no jurídicos, c o mo el h e c ho de ser r e c o n o c i da c o mo víctima en los procesos q ue t a n to la h oy p r o c e s a da c o mo su e s p o so

a d e l a n t an p a ra d e m o s t r ar la v e r a c i d ad de s us a f i r m a c i o n e s, c on lo c u al a p u n t an a d e s v i r t u ar la t i p i c i d ad d el delito c a l u m n i o so a c h a c a d o. P a ra la defensa, si su cliente f ue r e c o n o c i do c o mo víctima en l os procesos q ue a d e l a n t a r on c o n t ra los p r e s u n t os a u t o r es del acto de corrupción, se t o r na m e n os p r o b a b le q ue l as i m p u t a c i o n es q ue se r e p u t an c a l u m n i o s a s, s e an falsas. 16

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3. Inadmisión p or l as m i s m as r a z o n es a n t e r i o r m e n te i n d i c a d a s, de la s o l i c i t ud de d e s a r c h i vo d i r i g i da al fiscal n o v e no de Bogotá, así c o mo la s o l i c i t ud de a u d i e n c ia en el j u z g a do 74 de c o n t r ol de garantías de Bogotá, p or c u a n to e s as a c t u a c i o n es se s u s t e n t an en la grabación ilegal r e a l i z a da p or el compañero p e r m a m e n te de la m a g i s t r a da

e n c a u s a d a, pero, además, p o r q ue a q u e l la s o l i c i t ud de d e s a r c h i vo no g u a r da relación c on el objeto de p r u e b a. Se admite la p r u e b a, p or l as m i s m as r a z o n es de la p r u e ba a n t e r i o r.

4. Inadmisión de la publicación del d i a r io El E s p e c t a d or del 3 de s e p t i e m b re de 2 0 1 4, t i t u l a da "Hay resquemor contra mí y se siente", a si c o mo v a r i os d o c u m e n t os de registros de n o t i c i as R C N, p or t r a t a r s e, t o do ello, de e n t r e v i s t as q ue la a c u s a da dio a d i c h os m e d i o s, h a c i e n do r e f e r e n c ia a la m i s ma grabación ilegal r e a l i z a da p or su compañero p e r m a n e n t e. La d e f e n sa p r e t e n d