CSJ - AP3044-2016(47243)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER Magistrado ponente AP3044-2016 Radicación N° 47243 ( A p r o b a do m e d i a n te A c ta No, 153) Bogotá D.C., dieciocho (18) de m a yo de dos m il dieciséis (2016). La S a la resuelve el r e c u r so de reposición i n t e r p u e s to p or el r e p r e s e n t a n te j u d i c i al d el r e q u e r i do en extradición J U AN C A R L OS B U R G OS GARCÍA, c o n t ra la p r o v i d e n c ia de 6 de a b r il de 2 0 1 6, a través de la c u al se negó la práctica de p r u e b as solicitadas.

ANTECEDENTES

1. M e d i a n te N o ta Diplomática No. 1 1 53 de 18 de m a yo de 2 0 1 2h la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os de América 1 Fls. 7-10 Carpeta anexa.

Extradición No. 47243 J U AN CARLOS B U R G OS GARCÍA impetró la detención p r o v i s i o n al c on fines de extradición del c i u d a d a no c o l o m b i a no J U AN C A R L OS B U R G OS GARCÍA,

r e q u e r i do p or la C o r te D i s t r i t al de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i d a, p a ra c o m p a r e c er a j u i c io p or delitos federales de narcóticos, según la Acusación f o r m al No. 1 12 0 3 1 7 - C R - M I D D L E B R O O K S / G A R B ER de 29 de abril de 2 0 1 1 2.

2. La Fiscalía G e n e r al de la Nación m e d i a n te Resolución de 25 de m a yo de 2 0 1 2 ^, a c l a r a da el 25 de o c t u b re del m i s mo año'^, d i s p u so la c a p t u ra c on fines de extradición de J U AN C A R L OS B U R G OS GARCÍA, la q ue se materializó el 25 de s e p t i e m b re de 2 0 15 p or m i e m b r os de la Policía N a c i o n al en las i n s t a l a c i o n es del A e r o p u e r to I n t e r n a c i o n al el D o r a do de

Bogotá^.

3. P or m e d io de la N o ta V e r b al No. 2 1 87 de 19 de n o v i e m b re de 2 0 1 5 ^, la E m b a j a da de los E s t a d os U n i d os de

América formalizó la s o l i c i t ud de extradición de J U AN C A R L OS B U R G OS GARCÍA.

4. A su vez, el M i n i s t e r io de Relaciones E x t e r i o r e s, c on

oficio D I A JI No 2 6 28 de 19 de n o v i e m b re de 2 0 1 5 7, dirigido a la C a r t e ra de J u s t i c ia y del D e r e c h o, conceptuó que p a ra el caso «... se e n c u e n t ra vigente para las partes, la "Convención de Naciones U n i d as c o n t ra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias 2 Fls. 107-109 ibídem 3 Fls. 30-32 ibídem. 4 Fls. 27-29 ibídem 5 Fls. 16-22 ibídem 6 Fls. 41-46 ibídem. 7 Fl. 33-34 ibídem. Extradición No. 47243 J U AN CARLOS B U R G OS GARCÍA psicotrópicas", suscrita en Viená el 20 de diciembre de 1988. En ese sentido, el articulo 5, n u m e r a l es 4 y 5 del precitado tratado disponen lo siguiente: (...)». De i g u al m a n e ra señaló q ue en l os aspectos no r e g u l a d os p or e sa Convención, de c o n f o r m i d ad c on l os artículos 4 91 y 4 96 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, el trámite se regirá

p or lo p r e v i s to en el o r d e n a m i e n to jurídico c o l o m b i a n o.

5. P or su p a r t e, el Jefe de la O f i c i na de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l es del M i n i s t e r io de J u s t i c ia y del D e r e c h o, c on oficio No. O F I 1 5 - 0 0 3 0 3 7 2 - O A I - 1 1 00 de 1° de d i c i e m b re de 2 0 1 5 ^, remitió a e s ta Corporación la s o l i c i t ud de extradición c on la documentación r e u n i d a.

6. U na vez la S a la reconoció personería p a ra a c t u ar al defensor público d e s i g n a do p or la D e f e n s o r ia del Pueblo, p a ra r e p r e s e n t ar los intereses del r e q u e r i do J U AN C A R L OS B U R G OS GARCÍA, ordenó s u r t ir el respectivo t r a s l a do p a ra la s o l i c i t ud de p r u e b a s, previsto en el a r t i c u lo 5 00 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4 ^, término d e n t ro del c u al el M i n i s t e r io Público guardó silencio, m i e n t r as q ue la d e f e n sa relacionó e n t re o t r as

las s i g u i e n t es p r e t e n s i o n es p r o b a t o r i a s: 6.1. T e s t i m o n i os de los c i u d a d a n os C l a u d ia Pacheco Salazar, J h on J a i ro S a a v e d ra Clavijo, R o s a l ba D u q u e, R o s a r io R e i n o s o, Y o l a n da Salazar de P a c h e c o, F r a n c i s co J a v i er T i n o c o, W i l l i am Martínez, J h on S t e v en González, 8 Fls. 1-2 C.O. Corte 9 Fl. 14 ibídem 3 Extradición No. 47243 J U AN CARLOS B U R G OS GARCÍA N a n cy García, «con el fin de demostrar que mi defendido señor J U AN C A R L OS B U R G OS GARCÍA n u n ca ha viajado a los Estados Unidos». 6.2. Declaración del A g e n te E s p e c i al D a v id J a n s e n, del D e p a r t a m e n to de S e g u r i d ad N a c i o n al de los E s t a d os U n i d os en Investigaciones de S e g u r i d ad N a c i o n a l, p a ra q ue aclare los h e c h os p or los q ue es r e q u e r i do en extradición B U R G OS GARCÍA, c o mo q u i e ra q ue «da un concepto o versiones que no se ajustan a la realidad, ya que según conversación con mi defendido,

n u n ca ha viajado a los Estados Unidos, m u c ho m e n os que h a ya participado en la embarcación o envío de narcóticos».

7. M e d i a n te a u to de 6 de a b r il de 2 0 1 6, e s ta S a la no accedió a la práctica de las m e n c i o n a d as p r u e b a s, al no c o n s t a t ar la u t i l i d ad q ue tendrían c on los parámetros en que se d e s e n v u e l ve el concepto, p u es la participación de la C o l e g i a t u ra en el trámite de extradición no se o r i e n ta a c o m p r o b ar si los cargos i m p u t a d os se m a t e r i a l i z a r o n, si el solicitado es r e s p o n s a b le o si l os m e d i os p r o b a t o r i os a c o p i a d os s on suficientes p a ra c o n s t r u ir u na decisión desfavorable, p u es esos aspectos s on ajenos al objeto del concepto, p or t r a t a r se de t e m as q ue d e b en ser reivindicados p or la d e f e n sa en el p r o c e so p e n al b a se de la solicitud,

8. I n c o n f o r me c on la a n t e r i or determinación, el defensor del r e q u e r i do i n t e r p u so r e c u r so de reposición, i n s i s t i e n do eri

la n e c e s i d ad de decretar l os citados t e s t i m o n i o s, p u es resultarían p e r t i n e n t es y c o n d u c e n t es p a ra d e m o s t r ar q ue el i m p l i c a do n u n ca se ha t r a s l a d a do al territorio n o r t e a m e r i c a n o, p or lo q ue no p u e de atribuírsele h e c h os Extradición No. 47243 J U AN CARLOS B U R G OS GARCÍA delictivos c o m e t i d os en un país en el q ue no ha estado, por t a n t o, solicita r e p o n er el a u to i m p u g n a d o, y en su lugar, acceder al p e d i do p r o b a t o r i o.

CONSIDERACIONES

1. C on el propósito de definir la v i a b i l i d ad de revocar la determinación atacada, cabe precisar q ue el r e c u r so de reposición es un i n s t r u m e n to de carácter procesal p a ra c o n s e g u ir de q u i en adoptó la decisión i m p u g n a da su revisión directa, a f in de e n m e n d ar los e v e n t u a l es y e r r os en los cuales ha p o d i do i n c u r r i r, m o t i vo p or el c u al c o r r e s p o n de al i n c o n f o r me especificar los errores q ue a su j u i c io contiene la

decisión, así c o mo s u m i n i s t r ar los a r g u m e n t os de h e c ho y de d e r e c ho c on los cuales p r e t e n da p a t e n t i z a r l o s.

2. P or lo a n t e r i o r, p r o c e de la S a la a r e e x a m i n ar la decisión i m p u g n a da de c a ra a los a r g u m e n t os e x p u e s t os en la sustentación al r e c u r so h o r i z o n t al p r e s e n t a do p or la d e f e n sa de J U AN C A R L OS B U R G OS GARCÍA, q u i en es r e q u e r i do en extradición p or el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os de Norteamérica, p a ra r e s p o n d er p or delitos de

narcotráfico, en razón de la Acusación F o r m al No. 1 1 - 2 0 3 1 7C R - M I D D L E B R O O K S / G A R B ER de 29 de abril de 2 0 1 1, d i c t a da p or la C o r te D i s t r i t al de los E s t a d os U n i d os p a ra el D i s t r i to S ur de F l o r i d a, p or h e c h os o c u r r i d os e n t re «aproximadamente abril de 2 0 0 8, la fecha exacta la desconoce el G r an

J u r a d o, y c o n t i n u a n do h a s ta el 5 de julio de 2 0 0 8, o alrededor de esa fecha, en el Distrito S ur de Florida, y en otros lugares». Extradición No. 47243

J U AN CARLOS B U R G OS GARCÍA

3. Así, e n c u e n t ra la C o r te q ue el r e c u r r e n te i n s i s te en p r e g o n ar la n e c e s i d ad de o r d e n ar la práctica de l os t e s t i m o n i os solicitados, a r g u m e n t a n do q ue r e s u l t a ba i n d i s p e n s a b le p r o b ar q ue el r e q u e r i do n u n ca ha estado en territorio e s t a d o u n i d e n s e, y en e se o r d e n, no p u e de endilgársele la comisión de las c o n d u c t as delictivas p or las q ue es p e d i do en extradición.

4. A p a r t ir de ahí, la S a la debe d e s e s t i m ar lo argüido en el escrito de reposición, t o da vez q ue la c e n s u ra no es más q ue un alegato t e n d i e n te a r e f u t ar la e x i s t e n c ia de la c o n d u c ta delictiva p or la c u al es r e q u e r i do B U R G OS GARCÍA p or el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d o s, i n s i s t i e n do en los

a r g u m e n t os p l a s m a d os en la petición inicial de p r u e b a s, s in q ue en m o m e n to a l g u no se h a y an d e s a r r o l l a do las r a z o n es fácticas o jurídicas d e m o s t r a t i v as de los defectos o c a r e n c i as en q ue incurrió la p r o v i d e n c ia i m p u g n a d a. No plasmó el c e n s or los m o t i v os de d i s e n so f r e n te a la decisión a t a c a d a, c o mo e ra su d e b er al e n t a b l ar el r e c u r so de reposición, el c u al se reitera, está e n c a m i n a do a q ue el f u n c i o n a r io q ue dictó la determinación r e p r o b a d a, e n m i e n de e v e n t u a l es e r r o r es q ue o b r en en ella. Y es q ue el r e c u r r e n te no p u e de l i m i t a r se a recalcar el r e e x a m en de la c o n t r o v e r s i a, en t a n to le asiste el d e b er de ofrecer m e j o r es y m a y o r es a r g u m e n t os q ue c o n d u z c an a aceptar q ue se h a ce necesario revocar, m o d i f i c a r, a c l a r ar o a d i c i o n ar la decisión atacada, lo c u al en este caso no ocurrió.

Extradición No. 47243

J U AN CARLOS B U R G OS GARCÍA

5. La defensa s i m p l e m e n te i n s i s te en q ue J U AN C A R L OS B U R G OS GARCÍA no ha e s t a do en territorio e s t a d o u n i d e n s e, y de ahí q ue no es a u t or ni r e s p o n s a b le de los cargos f o r m u l a d os p or las a u t o r i d a d es j u d i c i a l es de E s t a d os U n i d o s, c u yo aspecto y c o n t r a r io a lo señalado p or éste, e s c a pa de la c o m p e t e n c ia a s i g n a da a la S a la de Casación P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia de C o l o m b ia en el trámite de extradición, de c o n f o r m i d ad c on p r e c e p t u a do en el artículo 5 02 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4.

En la p r o v i d e n c ia r e p r o b a d a, c l a r a m e n te se le indicó al i n t e r e s a do q ue tales p r e t e n s i o n es h a c en p a r te de g e n e r a l i d a d es q ue la defensa c o n s i d e ra r e l e v a n t es p a ra la demostración de a u s e n c ia de r e s p o n s a b i l i d ad del r e q u e r i do

en el a s u n to p e n al p or el q ue es solicitado, s i e n do ese un a s p e c to ajeno de p r o n u n c i a m i e n to p or p a r te de e s ta Sala, ya q ue ello implicaría u na intromisión i n d e b i da en la autonomía de la j u s t i c ia de o t ro país y de la soberanía e s t a t al del m i s m o.

6. E n t o n c e s, c o mo los a r g u m e n t os traídos a colación p or el r e c u r r e n te no t i e n en la v i r t u a l i d ad de c o n t r o v e r t ir los m o t i v os q ue s u s t e n t a r on la p r o v i d e n c ia r e c u r r i d a, lo p r o c e d e n te es q ue ésta se m a n t e n ga incólume.

En mérito de lo e x p u e s t o, la S a la de Casación P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, Extradición No. 47243 J U AN CARLOS B U R G OS GARCÍA RESUELVE NO REPONER la decisión de 6 de a b r il de 2 0 1 6, m e d i a n te la c u al se n e g a r on p or i m p r o c e d e n te las p r u e b as solicitadas p or el defensor del r e q u e r i do J U AN C A R L OS

B U R G OS GARCÍA de c o n f o r m i d ad c on lo e x p u e s to en la p a r te m o t i va de e s ta providencia. C o n t ra este a u to no p r o c e de r e c u r so a l g u n o. Cópiese, notifíquese y cúmplase Extradición No. 47243

J U AN CARLOS B U R G OS GARCÍA

Extradición No. 47243

J U AN CARLOS B U R G OS GARCÍA N U B IA Y O L A N DA N O VA GARCÍA S e c r e t a r ia