CSJ - AP3116-2017(48065)

Republica de Colombia Coite Suprema de Justlcla Sail da Casacida Paaal E Y D ER PATII^O C A B R E RA Magistrado Ponente AP3116-2017 Radicacidn 48.065 Acta 155 B o g o t a, D. C, diecisiete ( 1 7) de m a yo de d os m il diecisiete (2017). A S U N TO La S a la e x a m i na la d e m a n da de r e v i s i on p r e s e n t a da p or EMILSE VILLAMIZAR JAIMES, q u i en a c u de a t r a v es de a p o d e r a da j u d i c i a l, c o n t ra la s e n t e n c ia del 14 de d i c i e m b re de 2 0 12 p r o f e r i da p or el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o t a, en la q ue revoco el fallo a b s o l u t o r io e m i t i do p or el J u z g a do 51 P e n al del C i r c u i to de e s ta c i u d ad y, en su l u g a r, la c o n d e no c o mo a u t o ra del c o n c u r so de delitos de f r a u de procesal, u so de d o c u m e n to falso y estafa en g r a do de t e n t a t i v a. H E C H OS C on o c a s i on de la m u e i r te d el S a r g e n to M a y or PEDRO EMILIO

VEGA ESPINOSA, o c u r r i da el 14 de agosto de 2 0 0 3, EMILSE VILLAMIZAR JAIMES, c o m p a h e ra p e r m a n e n te d el m e n c i o n a do y, r e p r e s e n t a n te legal de ]3IEGO EMILIO VEGA VILLAMIZAR, solicito a la C a ja de Sueddos de R e t i ro de la Policia N a c i o n a l, la s u s t i t u c i on p e n s i o n a l. C on d i c ho p e d i m e n to allego copia d el registro civil N o. 1 1 1 1 3 3 7 6, d el 9 de agosto de 1 9 8 6, en el q ue se h i zo r e c o n o c i m i e n to de p a t e m i d a d, c o n s i g n a n d o se q ue el p a r to se p r o d u jo el 3 de j u n i o, en la C l i n i ca D a v id R e s t r e p o, s in e m b a r g o, e sa i n f o r m a c i on no r e s u l tb veraz. A h o ra b i e n, a t r a v es de R e s o l u c i on N o. 0 0 0 70 de 2 0 0 4, se r e c o n o c io la m e r i t a da s u s t i t u c i on p e n s i o n al c on

f u n d a m e n t o, e n t re o t r os d o c u m e n t o s, en el registro referido asi c o mo en d e c l a r a c i o n es e x t r a j u i c io q ue d a b an c u e n ta de u na c o n v i v e n c ia p or raas de 21 a h o s, a p e s ar q ue existia evidencia de q ue d i c ho t i e m po no c o r r e s p o n d ia c on la realidad. I g u a l m e n t e, al p r e s e n t ar l os d o c u m e n t os falsos i n d u jo en e r r or a l as a u t o r i d a d es a d m i n i s t r a t i v as q ue p r o f i r i e r on l as r e s o l u c i o n es 0 0 0 70 y 0 0 7 90 de 2 0 0 4, p a ra h a c e r se a la acreencia q ue r e c l a m a b a, VILLAMIZAR JAIMES, c o n d u c ta q ue 2 Revision 48.065 , CM1I.SF: VILLAMIZAR JAIMRS q u e do en el g r a do de la t e n t a t i v a, t o da v ez q ue BLANCA CECILIA SILGUERO VEGA logro la s u s p e n s i on d el p a g oL A C T U A C I ON P R O C E S AL El 23 de septienibre de 2 0 1 0 ^, el J u z g a do 51 P e n al d el

C i r c u i to de B o g o ta profirio s e n t e n c ia a b s o l u t o r ia a favor de

EMILSE VILLAMIZAR JAIMES.

C o n t ra e sa d e t e r m i n a c i o n, la a p o d e r a da de la p a r te civil f o r m u lo r e c u r so de apelacion. El 14 de d i c i e m b re de 2012'', el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o ta la revoco y, en su lugar, la c o n d e no a l as p e n as p r i n c i p a l es de 90 m e s es de p r i s i on y m u l ta de 4 2 1 . 66 salaries m i n i m os legales m e n s u a l es vigentes^ p a ra el a ho 2 0 0 3, c o mo a u t o ra r e s p o n s a b le d el c o n c u r so de delitos de f r a u de procesal, u so de d o c u m e n to falso y estafa en g r a do de t e n t a t i v a, al t i e m po q ue le c o n c e d io la p r i s i on d o m i c i l i a r i a. La d e f e n sa i n t e r p u so r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de c a s a c i on y la S a la de C a s a c i on P e n al de e s ta C o r p o r a c i dn en p r o v i d e n c ia C SJ A P, 30 a br 2 0 1 3, r ad 4 1 1 9 3, i n a d m i t io

la d e m a n da al no satisfacer l os r e q u i s i t es f o r m a l es d el a r t i c u lo 2 12 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0. La d e f e n s o ra de la c o n d e n a da p r e s e n td d e m a n da de r e v i s i on q ue f u n d a m e n to en la c a u s al 3^ d el a r t i c u lo 2 20 de 'Folio 54 cLiaderno de la Corte •'• Folios 164 a 63 ibidem Folios 64 a 99 ibidem 3 Revision 48.065^, i EMII.SE VILLAMIZAR J.MMEiu/' la L ey 6 00 de 2 0 0 0, p a ra lo c u al procedio a realizar un r e c u e n to de la a c t u a c i on p e n al y a d u jo que, e x i s t en d os clases de p r u e ba n u e v a, l as q ue no o b r a b an en el expediente al m o m e n to de la s e n t e n c ia y, l as q ue si e s t a b an p e ro no f u e r on valoradas. 1.1 L as p r i m e r as s on el fallo d el T r i b u n al A d m i n i s t r a t i vo de C u n d i n a m a r c a, Seccion S e g u n d a, S u b s e c c i on F, S a la de Descongestidn, d el 4 de m a r zo de

2015', q ue declaro la convivencia simultdnea!' de PEDRO EMILIO VEGA ESPINOSA c on EMILSE VILLAMIZAR JAIMES y BLANCA CECILIA SILGUERO, al t i e m po q ue reconocio el d e i c c ho de la u l t i ma y su h i jo a la s u s t i t u c i on de la a s i g n a c i on m e n s u al de r e t r o. C on e sa p r u e ba p r e t e n de d e m o s t r ar q ue la accionantesi t e n ia d e r e c ho a r e c l a m ar la s u s t i t u c i on p e n s i o n a l. P r e s e n t o, t a m b i e n, la certiiicacion e m i t i da p or la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al d el E s t a do Civil en la q ue se m a n i f i e s ta q ue su c o m p a n e ro v o t a ba en el l u g ar d o n de residia c on la c o n d e n a d a. 1.2 En c u a n to a las s e g u n d a s, a d u j o, s on las p r u e b as o b r a n t es en el expediente, pero q ue no f u e r on v a l o r a d as p or el fallador y en las q ue se d a ba c u e n ta de la m e n t a da convivencia, invoco, la d e m a n da de divorcio, la s e n t e n c ia

de la S a la de F a m i l ia d el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o ta d e n t ro d el p r o c e so de i m p u g n a c i on de p a t e r n i d ad Folio 100 ibidem 4 Revision 48.065 EMII..SE VILLAMIZAR JAIMES p r o m o v i do p or BLANCA SILGUERO c o n t ra el h i jo de la a c c i o n a n te q ue f ue desfavorable a l os i n t e r e s es de esta u l t i m a, d o c u m e n t os de m a t r i c u la del m e n o r, c o m p r o b a n t es de c o n s i g n a c i on de c u o ta a l i m e n t a r i a, certilicado de d e f u n c i o n, de f u n e r a r ia y d el p r e s i d e n te de la J u n ta de A c c i on C o m u n al y d e c l a r a c i o n es e x t r a j u i c i o, c on l as q ue p r e t e n de d e m o s t r ar la i n o c e n c ia de la s e n t e n c i a d a. Peticiono se realice la r e v i s i on del a s u n to y se deje s in efectos el fallo de s e g u n da i n s t a n c i a.

C O N S I D E R A C I O N ES

1. De c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to p or el n u m e r al 2°

del a r t i c u lo 75 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, e s ta S a la es c o m p e t e n te p a ra c o n o c er de la d e m a n da de r e v i s i on p r e s e n t a da p or EMILSE VILLAMIZAR JAIMES, a t r a v es de a p o d e r a da j u d i c i a l, c o n t ra la s e n t e n c ia del 14 de d i c i e m b re de 2 0 1 2, e m i t i da en s e g u n da i n s t a n c ia p or la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de B o g o t a.

2. La accidn de r e v i s i on fue c o n c e b i da p or el legislador c o mo un m e c a n i s mo q ue p o s i b i l i ta a los s u j e t os procesales d e r r u ir la f i r m e za de u na p r o v i d e n c ia c u a n do e s ta e n t r a na un c o n t e n i do de i n j u s t i c ia m a t e r i al ( C SJ A P. 7 f e b. 2 0 0 7. r a d. 2 2 9 0 9 ).

Es a si que, en v i r t ud d el caracter i n m u t a b le de la s e n t e n c ia q ue se p r e t e n de r e m o v e r, se d e b en satisfacer u na

5 Revision 48.06 EMILSE VILLAMIZAR JAIME serie de exigencias formal(?s q ue h a b ra de c u m p l ir la d e m a n da de r e v i s i o n, c o n t e m p l a d as en el a r t i c u lo 2 22 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, d e n t ro de los q ue se c u e n t a n, la d e t e r m i n a c i on de la a c t u a c i on procesal frente a la c u al se d e m a n da la r e v i s i o n; el delito o delitos q ue m o t i v a r on la a c t u a c i on procesal y la decision; la c a u s al q ue i n v o ca y los f u n d a m e n t os de h e c ho y de derecho en q ue se a p o ya la solicitud, a si c o mo la r e l a c i on de las p r u e b as q ue se a p o r t an c o mo s u s t e n to de las c i r c u n s t a n c i as facticas que f u n d a m e n t an la peticion. El inciso final de la disposicion en c o m e n to preve que el escrito m e d i a n te el c u al sc; p r o m u e ve la a c c i on de r e v i s i on debera e s t ar a c o m p a i i a do de la copia o fotocopia de las decisiones de u n i c a, p r i m e ra y s e g u n da i n s t a n c i a s, c on su rcspectiva c o n s t a n c ia de ejecutoria, s e g un el caso,

proferidas en la a c t u a c i on respecto de la c u al se solicita la revision.

3. P a ra el caso concreto, la p e t i c i on p r o p u e s ta p or EMILSE VILLAMIZAR JAEWES, ]Dor c o n d u c to de a p o d e r a da s e ra i n a d m i t i da p or no c u m p l ir las p r e v i s i o n es del a r t i c u lo a c a b a do de citar.

En efecto, vease: 3 . 1. La c e n s o ra invoco la c a u s al 3^ pero no c u m p l io c on la carga de argu:meritaci6n q ue le c o r r e s p o n d i a, p u es ir c u m be a q u i en i n t e r p o ne u na s o l i c i t ud c o mo la que a q ui 6 Revision 48.065 EMILSE VILLAMIZAR .JAIMES se a n a l i z a, d e s a r r o U ar de m a n e ra c l a ra y d i a f a na la c a u s al q ue p r e t e n de alegar, lo c u al no se a g o ta en el libelo c on la f u n d a m e n t a c i on factica s i no q ue d e be c o n s i g n ar un r a z o n a m i e n to j u r i d i co y concreto respecto al a s u n t o. 3.2 P a ra q ue p r o c e da la n o r ma i n v o c a da se requiere

d e m o s t r ar q ue s u r g io u na p r u e ba o h e c ho novedoso, d e s c o n o c i do p a ra c u a n do se Uevo a c a bo la investigacion y el j u i c i o, c on la e n t i d ad n e c e s a r ia p a ra v a r i ar el s e n t i do del fallo ( C SJ A P, 5 ago. 2 0 1 5, r a d. 4 6 1 5 7, C SJ A P, 29 m a y. 2 0 1 3, r a d. 3 8 3 1 2 ). (...) En cuanto se refiere a la prueba nueva, la Sala se ha ocupado de sostener, de forma por demds reiterada, que ella se define como todo medio de conocimiento que cumpliendo con los atributos de pertinencia, conducencia y utilidad no integro el acervo probatorio y, por consiguiente, no pudo ser objeto de valoracion por parte de los juzgadores, con el ingredients adicional consistente en tener vocacion de acreditar un hecho desconocido y relevante a los fines de la decision de fondo o de mutar la percepcion declarada en la sentencia respecto de un hecho conocido (...) En e se o r d e n, no b a s ta q ue la p r u e ba o el h e c ho se r e p u t en novedosos, s i no q ue d e b en s er lo s u f i c i e n t e m e n te t r a s c e n d e n t es p a ra acreditar u na r e a l i d ad h i s t o r i ca diferente a la d e f l n i da en la p r o v i d e n c ia a c u s a d a.

P a ra el caso, el d i s c u r so de la p e t i c i o n a r ia se enfoco en dos tipos de p r u e b a s, q ue definio asi: i) l as q ue no se 7 EMILSE VILLAMIZAR JAIME. c o n o c i an al m o m e n to de proferir el fallo y, ii) l as q ue si e s t a b an pero no f u e r on valoradas. 3.3 F r e n te a las p r i m e r a s, a p o r to a la a c t u a c i on copia de la s e n t e n c ia d el 4 de m a r zo de 2 0 1 5 ^, p r o f e r i da p or el T r i b u n al A d m i n i s t r a t i vo de C u n d i n a m a r c a, Seccion S e g u n d a, S u b s e c c i on F, S a la de D e s c o n g e s t i o n, en la q ue revoco el fallo proferido el 28 de j u n io de 2 0 1 3, p or el J u z g a do 11 A d m i n i s t r a t i vo de D e s c o n g e s t i on del C i r c u i to de B o g o ta y, en su lugar, c o n c e d io la s u s t i t u c i on p e n s i o n al a BLANCA CECILIA SILGUERO DE VEGA y EMILSE VILLAMIZAR JAIMES, t r as h a b er a c r e d i t a ho la «convivencia simultanea»

c on el e x t i n to S a r g e n to M a ^ or PEDRO EMILIO VEGA ESPINOSA, asi c o mo la certiiicacion expedida p or la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al del E s t a do Civil, en p u n to del l u g ar de sufragio del m e n c i o n a do oficial. 3.4 A pesar q ue la s e n t e n c ia e m i t i da p or el T r i b u n al A d m i n i s t r a t i vo de - C u n d i n a m a r c a, Seccion S e g u n d a, S u b s e c c i on F, S a la de D e s c o n g e s t i on es p o s t e r i or al fallo de condena^, el c o n t e n i do de d i c ha d e c i s i on no esta relacionado c on la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia d i c t a da en c o n t ra

de VILLAMIZAR JAIMES.

V e a se q ue l os hc: chos q ue m o t i v a r on el fallo q ue a q ui se a t a ca se f u n d a m e n to en d os a s p e c t os a saber; p r i m e r o, h a b er p r e s e n t a do con la s o l i c i t ud de s u s t i t u c i on p e n s i o n al

a n te la C a ja de S u e l d os dc R e t i ro de la Policia N a c i o n al el

s Folio 1 00 ibidem 6 Folio 1 00 ibidem 8 Revision 48.0(

EMILSE VILLAMIZAR JAIM

registro civil de n a c i m i e n to No. 1 1 1 1 3 3 76 de DIEGO EMILIO VEGA VILLAMIZAR, q ue c o n t e n ia i n f o r m a c i on falsa y, segundo, las i n c o n s i s t e n c i as frente a la fecha en q ue EMILSE VILLAMIZAR JAIMES a f i r mo h a b er iniciado la r e l a c i on afectiva c on el e x t i n to S a r g e n to M a y or PEDRO EMILIO VEGA ESPINOSA. En c u a n to al u so d el registro civil a l u d i d o, dijo la s e g u n da i n s t a n c ia q ue c o n t e n ia i n f o r m a c i on q ue no e ra v e r d a d e ra si se c o m p a ra c on el registro civil No. 1 1 0 5 9 1 0 4, t a m b i en a n o m b re d el h i jo de la s e n t e n c i a d a, p u es el p r i m e ro d a ba c u e n ta q ue la fecha de n a c i m i e n to e ra el 4 de j u n io de 1 9 86 y c o mo l u g ar del p a r to la C l i n i ca de la Policia N a c i o n a l, m i e n t r as el segundo, q ue n a c io el 3 de j u n io de

CLC afio, p e ro en la C l i n i ca D a v id Restrepo, no o b s t a n t e, la a c c i o n a n te decidio a p o r t a r lo c on su s o l i c i t ud de s u s t i t u c i on p e n s i o n a l, a c c i on c on la q ue c o n f i g u ro el p u n i b le de u so de d o c u m e n to falso. A h o r a, en c u a n to a la r e l a c i on m a r i t a l, q ue quiere p r o b ar la c e n s o ra c on el fadlo posterior, d e be decirse, n u n ca fue c u e s t i o n a da en la sentencia, i n c l u s o, el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o ta a d u j o, «que es indiscutible que entre los mencionados huho una relacion extramatrimonial, lo que se reprocha es que haya dicho a las autoridades que el nexo se remonta a mas de '21 ahos, porque hay evidencia que demuestra que ello no ocurrid asW^. 7 Folio 81 ibidem 9 Revision 48.065 EMILSE VILLAMIZAR JAIMES Luego, el q ue p o s t e r i o n n e n te a la c o n d e na se h u b i e ra acreditado la «convivencia simultanea» no reviste n o v e d ad a l g u na p a ra l os fines i^ue ftqui se p r e t e n d e, c o mo q u i e ra

que, se itera, e se a s p e c to no tiene r e l a c i on d i r e c ta c on l os m o t i v es en q ue se edific:6 la c:ondena, s i t u a c i on q ue t a m b i en o c u r re c on la certificacion d el l u g ar en el q ue el e x t i n to S a r g e n to PEDRO EMILIO VEGA ESPINOSA s u f r a g a b a, p u es a p u n ta a a c r e d i t ar la convivemcia. A h o r a, t a m p o co c u e s t i o no la s e g u n da i n s t a n c ia la p a t e r n i d ad del hijo de la d e m a n d a n t e, esto es, DIEGO EMILIO VEGA VILLAMIZAR, p u es p a ra (;sa fecha ese t e ma ya h a b ia sido d e c a n t a do en el p r o c e so de i m p u g n a c i on correspondiente^. 3.5 F r e n te a l as s e g u n d as p r u e b as a l u d i d as p or la c e n s o ra y que, en su criteno, s on n u e v a s, «porque a pesar de estar en el expediente, no fueron objeto de debate>i; d e be a n o t ar la S a la q ue d i c ho a r g u m e n to no p u e de s er avalado, p u es la v a l o r a c i on p r o b a t o r ia es p r o p ia de l as etapas q ue el pi'ocedimiento o r d i n a r io pn^ve, no p u d i e n do s u b s a n a r se las

falencias de defensa c la i n c o n f o r m i d ad c on la decision p or v ia de r e v i s i o n, p u es e s ta no es u na t e r c e ra i n s t a n c ia ni un m e d io p a ra la r e a p e r t u ra del d e b a te p r o b a t o r io ya s u p e r a d o. En ese sentido, esta C o r p o r a c i on ( C SJ AP, 25 j ul 2 0 0 7, R a d. 2 3 6 9 0 ), considero: (...) el juicio rescindente, en tratdndose de la accion de revision, opera respecto del fallo que se considera injusto " Folio 76 ibidem 10 Revision 48.06 EMILSE VILLAMIZAR JAIME gracias a la prueba o hechos nuevos, y no en relacion con el trdmite o actuaciones ya agotados, independientemente de que se evidencien irregularidades u omisiones trascendentes en curse del proceso, las cuales, se repite, debieron tener como escenario natural de discusion los recursos ordinarios o el extraordinario de casacion. Pero a d e m a s, l as p r u e b as q ue e c ha de m e n os la c e n s o ra si f u e r on t e n i d as en c u e n ta p or el T r i b u n al S u p e r i or de Bogota, pero c o mo se e n c a m i n a b an a d e m o s t r ar la r e l a c i on afectiva e n t re la a c c i o n a n te y el c a u s a n t e, s i t u a c i on p or la q ue no se j u z go a EMILSE

VILLAMIZAR JAIMES, no a l c a n z a r on l os l i n es q ue a q ui persigue su a p o d e r a d a, p or el c o n t r a r i o, c on ellas se establecio q ue no h a b ia certeza de la f e c ha en la c u al inicio la m i s m a. En e se o r d en de ideas, c o mo el libelo no c u m p le c on las exigencias d el o r d e n a m i e n to procesal p e n a l, s e ra i n a d m i t i d o. En m e r i to de lo expuesto, la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, R E S U E L VE Primero. I N A D M I T IR la d e m a n da de r e v i s i on p r e s e n t a da a favor de EMILSE VILLAVIZAR JAIMES p or c o n d u c to de a p o d e r a da j u d i c i al . 11 Revision 48.065 EMILSE VILLAMIZAR JAIMES Segundo. C o n t ra e s ta decision p r e c e de el r e c u r so de reposicion.

KENUNCIO

JORGE /LRENAS SALAZAR

Conjuez 12 I, Revision 48.0t)[5

EMILSE VILLAMIZAR JMMK

NUBIA YOLANDA NOVA GARCIA

Secretaria 13 } 1 MAT 2311