CSJ - AP3120-2017(50252)

Republica de Colombia Corte Suprema de Justlcia Sala da CasaelM Paoal JOSE LUIS BARCELO CAMACHO Magistrado ponente AP3120-2017 Radicacion n." 50252 (Actan.° 1 5 4) B o g o t a, D . C ., diecisiete ( 1 7) de m a yo de d os m il diecisiete (2017).

I. V I S T O S C o n f o r me la c o m p e t e n c ia q ue le a s i g na el a r t i c u lo 3 2, n u m e r al 4,°, de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, la C o r te define la c o m p e t e n c ia p a ra llevar a c a bo la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i on y el t r a m i te d el j u i c io d e n t ro d el p r o c e so q ue p or l os delitos de e x t o r s i on a g r a v a da y concierto p a ra d e l i n q u ir a g r a v a do se sigue c o n t ra Luz Dary Giraldo Rivera, Maria Fabiola Rivera Dominguez y Edis del Carmen Mendoza Mendoza a n te el J u z g a do 2.° P e n al d el C i r c u i to Especializado c on f u n c i on de c o n o c i m i e n to de B u g a.

1 Definicion de competencia 50252 Luz Dary Giraldo Rivera, Maria Fabiola Rivera Dominguez y Edis del Carmen Mendoza

II. HECHOS Y ANTECEDENTES PROCESALES

RELEVANTES

1. C on f u n d a m e n to en la d e n u n c ia f o r m u l a da p or las v i c t i m a s, se d e t e r m i no la e x i s t e n c ia de u na o r g a n i z a c i on d e l i n c u e n c i al d e d i c a da a la e x t o r s i o n, d e s de diferentes carceles del pais. L os integr a n t es de la b a n da c o n t a c t a b an a p e r s o n as d e d i c a d as al servicio de t r a n s p o r te y, c on el p r e t e x to de c o n t r a t ar s us servicios, l os h a c i an dirigir a l u g a r es a p a r t a d o s; de e s ia m a n e r a, r e t e n i an al c o n d u c t or y e x i g i an un elevado p a go al p r o p i e t a r io del v e h i c u lo p or no a t e n t ar c o n t ra el e m p l e a do o d e s t r u ir el v e h i c u l o. L as s u m as exigidas e r an consignadsis a n o m b re de Luz Dary Giraldo Rivera, Maria Fabiola Rivera Dominguez y Edis del Carmen Mendoza Mendoza y c o b r a d as p or ellas.

E s t os h e c h os o c u r r i e r on desde el m es de n o v i e m b re de

2 0 14 y a f e c t a r on a v i c t i m as u b i c a d as en los m u n i c i p i os de Cali, B u g a, G i n e b ra y T u l ua (Valle), a si c o mo en A r m e n ia (Quindio) y en l os d e p a r t a m e n t os de C a l d as y R i s a r a l d a. M e d i a n te un i n f o r me del investigador de c a m p o, la fiscalia d e t e r m i no q ue las l l a m a d as e x t o r s i v as f u e r on realizadas en telefonos celulares u b i c a d os en la localidad de T u t a, B o y a c a.

2. El 25 de a g o s to de 2 0 1 6, a n te el J u z g a do 4° P e n al M u n i c i p al c on f u n c i on de c o n t r ol de g a r a n t i as de T u l u a, f u e r on i m p u t a d as Maria Fabiola Rivera Dominguez y Luz Dary Giraldo Rivei'a por los delitos de e x t o r s i on a g r a v a da en c o n c u r so c on concierto p a ra d e l i n q u ir a g r a v a do (articulos

2 Definicion de competencia 50252 Luz Dary Giraldo Rivera, Maria Fabiola Rivera Dominguez y Edis del Carmen Mendoza 2 4 4, 2 4 5 - 3" y 3 4 0, i n c i so s e g u n d o, del C o d i go Penal). En la

m i s ma fecha, a n te el J u z g a do P r o m i s c uo M u n i c i p al de F u n d a c i on ( M a g d a l e n a) se le i m p u to a Edis del Carmen Mendoza Mendoza el delito de c onc ierto p a ra d e l i n q u ir agravado; n i n g u na de las m e n c i o n a d as a c e p to los cargos. L as dos p r i m e r as f u e r on afectadas c on m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va i n t r a m u r al y la u l t i ma c on d e t e n c i on d o m i c i l i a r i a. El escrito de a c u s a c i o n, en l os t e r m i n os a n t es m e n c i o n a d o s, fue r a d i c a do el 23 de n o v i e m b re de 2 0 1 6. La a u d i e n c ia de su f o r m u l a c i o n, i n i c i a da el 20 de a b r il de 2 0 1 7, le c o r r e s p o n d io al J u z g a do 2° P e n al del C i r c u i to c on f u n c i on de c o n o c i m i e n to de B u g a; en la a u d i e n c i a, la fiscalia i m p u g no la c o m p e t e n c ia del j u z g a d or p or el factor territorial.

III. ARGUMENTOS DE LA IMPUGNACION DE

COMPETENCIA

1. El F i s c al 1 0 ." Especializado de B u ga a d u jo q ue p a ra d e t e r m i n ar la c o m p e t e n c ia en l os c a s os de c o n c u r so de delitos, en los q ue la e x t o r s i on es el delito base, debe darse p r e f e r e n c ia al j u ez d el l u g ar d e s de d o n de se h u b i e r en realizado las l l a m a d as extorsivas. En el c a so p r e s e n t e, s e g un i n f o r me del i n v e s t i g a d or de c a m po del 12 de j u l io de 2 0 1 6, se d e t e r m i no q ue l as exigencias e x t o r s i v as a c a e c i e r on d e s de

telefonos c e l u l a r es u b i c a d os en la localidad de T u t a, B o y a c a. 3 Definicion de competencia 50252 Luz Dary Giraldo Rivera, Maria Fabiola Rivera Dominguez y Edis del Carmen Mendoza S e g un el a n a l i s is l i nk realizado p or el p e r s o n al de policia j u d i c i a l, la l l a m a da e x t o r s i va r e a l i z a da p or el victimario numero 1 a Jairc> C a i c e do C a s t i l lo se o r i g i no en un

a p a r a to m o v il localizsido en T u t a, al parecer d e s de la C a r c el de C o m b i t a. I g u al o c u r r io respecto de l as v i c t i m as M a r io H o l g u in V i l l a da y C a r l os A n d r es Z a p a ta M a r i n, q u i e n es f u e r on c o n t a c t a d os p or los victimarios numeros 16 y 10, lo m i s mo q ue c on las o f e n d i d as J o h a na C a r o l i na C o r t es U m a ha y F a b i o la V a ca de Tigreros, E x i s t e, e n t o n c e s, u na c a u s al de i n c o m p e t e n c ia en el j u z g a d o r, p u es la c a u sa debe ser c o n o c i da p or el j u ez p e n al del c i r c u i to especializado c o m p e t e n te en el territorio de T u t a, B o y a c a,

2. La r e p r e s e n t a n te d el M i n i s t e r io P u b l i co y l os defensores de las i m p u t a d as c o m p a r t en la tesis del fiscal. 3, El t i t u l ar d el d<?spacho i n d i ca q u e, s e g un l os e l e m e n t os m a t e r i a l es de p r u e ba y la e v i d e n c ia fisica, el delito

m as grave, la e x t o r s i o n, t u vo o r i g en en l l a m a d as telefonicas realizadas en el depiartaraento de B o y a c a. P or t a n t o, la c o m p e t e n c ia r e c a e r ia en un j u z g a do especializado del d i s t r i to j u d i c i al de B o y a c a. En c o n s e c u e n c i a, d i s p u so la r e m i s i on de la a c t u a c i on c on d e s t i no a la C o r te p a ra q ue d e f i na la c o m p e t e n c i a. 4 Definicion de competencia 50252 Luz Dary Giraldo Rivera, Maria Fabiola Rivera Dominguez y Edis del Carmen Mendoza

IV. CONSIDERACIONES DE LA CORTE

1. C o n f o r me lo d i s p u e s to en los a r t i c u l os 3 2, n u m e r al 4.°, y 54 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, a la C o r te le asiste la a t r i b u c i on p a ra resolver la i m p u g n a c i on de c o m p e t e n c ia y, p or t a n t o, deflnir el d e s p a c ho j u d i c i al q ue h a b ra de t r a m i t ar la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i on y la e t a pa de la

c a u sa de este proceso, en la m e d i da en que, s e g un se infiere de l os a r g u m e n t os d el i m p u g n a n t e, la c o m p e t e n c ia p o d r ia recaer en d e s p a c h os pertenecientes d i s t r i t os j u d i c i a l es diferentes, en este caso de B u ga o T u n j a. 2, L as n o r m as q ue r e g u l an lo c o n c e r n i e n te a la d e f i n i c i on de c o m p e t e n c i as s on los a r t i c u l os 43 y 52 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, las cuales se refieren a la c o m p e t e n c ia p or el factor territorial, pero r e g u l an s i t u a c i o n es diferentes y e x c l u y e n t es ( C S J, SP. 19 de j u n io de 2 0 1 3, r a d i c a c i on 4 1 5 3 2, r e i t e r a da en a u t os del 18 de s e p t i e m b re de 2 0 1 4, r a d. 4 4 6 54 y del 22 de j u l io de 2 0 1 5, r a d. 4 6 3 2 4, e n t re otras). El a r t i c u lo 43 c o n s a g ra lo siguiente: "... Competencia. Es competente para conocer del juzgamiento el juez del lugar donde ocurrio el delito". "Cuando no fuere posihle determinar el lugar de ocurrencia

del hecho, este se hubiere realizado en varios lugares, en uno incierto o en el extranjero, la competencia del juez de conocimiento se fija por el lugar donde se formula acusacion por parte de la 5 Definicion de competencia 50252 Luz Dary Giraldo Rivera, Maria Fabiola Rivera Dominguez y Edis del Carmen Mendoza Fiscalia General de la Nacion, lo cual hard donde se encuentren los elementos fundamentales de la acusacion.. ". P or su parte, el a r t i c u lo 52 d el m i s mo e s t a t u t o, p r e c e p t u a: "...Competencia por conexidad. Cuando dehan juzgarse delitos conexos conocerd de ellos el juez de mayor jerarquia de acuerdo con la competencia por razon del fuero legal o la naturaleza del asunto; s\ a la misma jerarquia sera factor de competencia el territorio, en forma excluyente y preferente, en el siguiente orden: donde se haya cometido el delito mds grave; donde se haya realizado el mayor niimero de delitos; donde se haya realizado la primera aprehension o donde se haya formulado primera la imputacion". "Cuando se irate de conexidad entre delitos de competencia del juez penal del arcuito especializado y cualquier otro funcionario judicial corresponderd el juzgamiento a aquel...". Es claro, entonces, q ue las m e n c i o n a d as disposiciones c o n t e m p l an p r e s u p u e s t os disimiles. D e be e n t e n d e r se q ue el a r t i c u lo 43 u n i c a m e n te o p e ra c u a n do se d e s c o n o ce el sitio de o c u r r e n c ia del delito - i m p o r ta

la n a t u r a l e za indivicLual del m i s m o -, o este es ejecutado en v a r i os lugares, en u no incierto o en el e x t r a n j e r o, e v e n t u a l i d ad en la c u al el fiscal i n s t r u c t or define el territorio d o n de p r e s e n t a ra la a c u s a c i o n, a t e n d i e n do al sitio d o n de c u e n te c on l os e l e m e n t os f u n d a m e n t a l es de p r u e b a, s in c o n s i d e r a c i on a factores prevalentes. P or el c o n t r a r i o, si - c o mo s u c e de en este casose c o n o ce el sitio de o c u r r e n c ki del delito o delitos, pero se i n v e s t i g an y 6 Definicion de competencia 50252 Luz Dary Giraldo Rivera, Maria Fabiola Rivera Dominguez y Edis del Carmen Mendoza j u z g a r an v a r i os o c u r r i d os en diferentes lugares, el factor de d e f i n i c i on es el de c o n e x i d ad q ue r e g u la el a r t i c u lo 52 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, t o da vez q ue no se t r a ta de q ue u na c o n d u c ta se verifique e j e c u t a da en v a r i os sitios o u no i n c i e r to o en el e x t r a n j e r o, s i no q ue p a ra el c o n o c i m i e n to es necesario

definir c u al de t o d os los j u e c es i n d i v i d u a l m e n te c o n s i d e r a d o s, a b o r d a ra el e x a m en del c o n j u n to de las c o n d u c t as p u n i b l e s.

3. En el c a so q ue a h o ra o c u pa la a t e n c i dn de la Sala, no se d i s c u te la j e r a r q u ia del J u ez al q ue c o r r e s p o n de c o n o c er del proceso, p u es el j u z g a m i e n to de las dos c o n d u c t as recae en el j u ez p e n al del c i r c u i to especializado, c o n f o r me los n u m e r a l es 1 3 ." y 1 7 ." del a r t i c u lo 35 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, en el e n t e n d i do de q ue el delito de e x t o r s i on a g r a v a do es m as grave q ue el de concierto p a ra d e l i n q u ir agravado, p u es a q u el a c a r r ea u na p e na q ue oscila e n t re los 1 92 y 3 84 m e s es de p r i s i o n, m i e n t r as q ue el s e g u n do c o n s a g ra p e na de p r i s i on m i n i ma de 96 y m a x i ma de 2 16 m e s e s.

Lo q ue es m o t i vo de c o n t r o v e r s i a, e n t o n c e s, es el l u g ar de c o m i s i on de los h e c h o s, lo q ue d e t e r m i na la c o m p e t e n c ia p or el factor territorial. P u es b i e n, esta C o r p o r a c i on ha dicho r e i t e r a d a m e n te q ue el delito de e x t o r s i on se comete en el l u g ar d o n de se i n i c ia la exigencia d i n e r a r ia y, c u a n do e s ta se h a ce p or v ia telefonica, en el sitio del c u al se o r i g i n a r on las l l a m a d as 7 Definicion de competencia 50252 Luz Dary Giraldo Rivera, Maria Fabiola Rivera Dominguez y Edis del Carmen Mendoza e x t o r s i v a sL En efecro, en recientes d e c i s i o n es ( C S J, S P, A P 2 2 4 7, a u to del 5 de a b r il de 2 0 1 7, r a d. 5 0 0 4 1, e n t re otras), i n s i s t io en la c i t a da tesis, asi: "... Implica lo anterior que el constrehimiento es la conducta a traves de la cual se configura el delito de extorsion, y en tales condiciones, en orden a establecer la competencia por el factor territorial, es criterio de la Sala que necesariamente ha de acudirse al lugar donde se inicia la exigencia o se exterioriza el proposito

extorsive, en razor, a que "...el revela de manera directa el lugar donde se dio inido o exteriorizacion del proposito extorsionista por el efecto que produce en el sujeto pasivo, el cual es inmediato con la llamada telefonica, razon por la cual, cuando "el que constrihe a otro" lo hace de esta forma, sera en el sitio en que se realize la llamada, el lugar de la comision del ilicito, sin embargo si ello no fuere posible de establecer, entonces el lugar sera incierto. "...Cuando quiera que el metodo utilizado para transmitir la amenaza extorsiva sea el de las llamadas telefonicas, se tiene como lugar de ejecucidn de la conducta aquel desde donde el agresor origina las comunicaciones, en el entendido de que la conducta sancionada por el legislador es la de "constrehir a otro", lo cual se hace de manera inmediata cuando se envia el mensaje por via telefonica...^ En el c a so presente, la fiscalia p u do establecer, c on a p o yo en un i n f o r me elaborado p or la policia j u d i c i a l, q ue las l l a m a d as e x t o r s i v as t u v i e r on su o r i g en en telefonos celulares u b i c a d os en el m u n i c i p io de T u t a, al p a r e c er d e s de la C a r c el de C o m b i t a.

4. P or t a n t o, c o m o q u i e ra q ue las l l a m a d as extorsivas f u e r on realizadas, p a ra el caso concreto, d e s de la

c o m p r e n s i on territorial d el m u n i c i p io de T u t a, Boyaca, 3 AP, marzo 11 de 2011, rad. 35865; AP, marzo 14 de 2012, rad 38476; AP, marzo 19 de 2013, rad. 40927; AP5243-2014; AP4703-2015, AP2514-2016, entre otros. 2 CSJ, SP, auto del 6 de marzo de 2013, rad. 40755. 8 Definicion de competencia 50252 Luz Dary Giraldo Rivera, Maria Fabiola Rivera Dominguez y Edis del Carmen Mendoza e n t o n c es la c o m p e t e n c ia territorial p a ra c o n t i n u ar el t r a m i te de este p r o c e so recae en el juzgado penal del circuito especializado de Tunja, d e s p a c ho al q ue se r e m i t i ra la a c t u a c i o n. En m e r i to de lo e x p u e s t o, la CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, Sala de Casacion Penal,

VI. R E S U E L VE

1. DECLARAR q ue el c o n o c i m i e n to p a ra realizar la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i on y traimitar la fase de la c a u sa le c o r r e s p o n de al Juzgado Penal del Circuito Especializado con funcion de conocimiento de Tunja.

2. COMUNIQUESE lo a q ui r e s u e l to y r e m i t a se copia de

e s ta p r o v i d e n c ia al J u z g a do 2 ." P e n al d el C i r c u i to Especializado c on f u n c i on de c o n o c i m i e n to de B u g a. C o n t ra e s ta d e c i s i on no p r e c e de r e c u r so a l g u n o. C o m u n i q u e se y c u m p l a s e r\

CARLIER

9 Definicion de competencia 50252 Luz Dary Giraldo Rivera, Maria Fabiola Rivera Dominguez y Edis del Carmen Mendoza

PATRICIArSALAZ

10 Definicion de competencia 50252 Luz Dary Giraldo Rivera, Maria Fabiola Rivera Dominguez y Edis del Carmen Mendoza NUBIA YOLANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r ia 11 xw 8 ml