CSJ - AP3135-2017(45072)

Republica de Colombia Corte Suprema de Jusllcia Sala da Casacldn Peairi

PATRICIA SALAZAR CUBLLAR

Magistrada Ponente AP3135-2017 Radicacion NJ 45072 A c ta 1 52 B o g o t a, D.C., dieciocho ( 1 6) de m a yo de d os m il diecisiete (2017). VISTOS Se p r o n u n c ia la S a la s o b re l as solicitudes de correccion y a c l a r a c i on de la s e n t e n c ia C SJ S P 4 2 3 5, d i c t a da el 23 de m a r zo de 2 0 1 7, f o r m u l a d as p or el c o n d e n a do H E B E RT B U I T R A GO L O P E Z.

ANTECEDENTES RELEVANTES

1. El 23 de m a r zo del p r e s e n te afio, la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia dicto s e n t e n c i a, d e n t ro del t r a m i te de r e v i s i on p r o p u e s to p or el defensor d el c o n d e n a do H E B E RT B U I T R A GO L O P EZ al a m p a ro de la c a u s al 2^ del a r t i c u lo 2 20 de la Ley 6 00 de 2 0 00 y resolvio:

/ I Revisidn Radicacion N." 45072

Hebert Buitrago Ldpez

1. DECLARAR FUNDdWA la causal de revisidn invocada por el apoderado del condenado HEBERT BUITRAGO LOPEZ.

2. DBJAR SIN VALOR, PARCIALMENTB, la sentencia del 31 de mayo de 2012 proferkia por la Sala Penal del Tribunal Superior de Call contra HEBERT BUITRAGO LOPEZ, que confirmd la dictada el 30 de enero de ese afio por el Ju2;gado Primero Penal del Circuito de Descongestion de esa ciudad, exclusivamente para DECRETAR LA CESACION DE PROCEDIMIENTO, por extincidn de la accion penal, en relccidn con los delitos de trdfico, fabricacion o porte de estupefacientes y concierto para delinquir con fines de narcotrdfico, en favor del sentenciado.

3. DECLARAR que HEBERT BUITRAGO LOPEZ quedard condenado a las penas de setenta y ocho (78) meses de prision y 10.171 salarios minimos mensuales legates vigentes de multa, en razon de la condena por el delito de lavado de activos, la cual permanece vigente.

La sancion accesoria de inhabilitacion para el ejercicio de derechos y funciones publicas quedard en el mismo lapso de la intramural.

4. En todo lo demds, las sentencias de instancias permanecerdn incolumes.

5. Ordenese, por secretaria de la Sala, i) oficiar al Juzgado Cuarto Penal del Circuito Espedalizado de Call, para que libre a las autoridades correspondientes las comunicaciones a que haya lugar; y ii) remitir copia de esta determinacion al Juzgado Septimo de Ejecucion de Penas y Medidas de Seguridad de Cali, para lo

de su cargo.

6. COMPVXJSAR las copias a que se hace referenda en la parte motiva de esta decision.

2. M e d i a n te m e m o r i al allegado p or c o r r eo e l e c t r o n i co el 31 de m a r zo d el p r e s e n te ano^, el c o n d e n a d o, H E B E RT 1 Ese dia se fijo edicto para notificar la sentencia. Fue desfijado el 4 de abril de 2017

(fl. 160 del cuademo de la Corte No. 3). Revisidn Radicacidn N." 45072 Hebert Buitrago Ldpez B U I T R A GO L O P E Z, solicita la «aclaraci6n» de la s e n t e n c ia d i c t a da p or e s ta S a la el d ia 23 del m i s mo m e s. S e n a la a d e m a s, q ue t al p e t i c i on (dmplica la necesidad de obtener la respectiva coirecciom del fallo, p o r q u e: i) modified en f o r ma desfavorable la sentencia; ii) d e s c o n o c io el t i e m po q ue c u m p l io i n t r a m u r os «en el pais que solicita la extradiciom (sic); in) i n a p l i co el c o n t e n i do d el a r t i c u lo 2 28 de la C o n s t i t u c i o n ^; y iv) «determin6 la presunta existencia de un error en el reconocimiento del tiempo por el juzgado de

ejecucion de penas y medidas de Cali». T r as criticar el c o n t e n i do de la s e n t e n c ia de r e v i s i on en los p u n t os a r r i ba relacionados, i n s i s te en q ue e s t u vo p r i v a do de la l i b e r t ad «116 meses y 18 dias», c o n f o r me lo certified el j u z g a do ejecutor q u i e n, en su criterio, mo incurre en yerro alguno»j p or lo q ue a d e m as e ra e q u i v o c a da la c o m p u l sa de c o p i as d i s p u e s ta c o n t ra ese f u n c i o n a r i o. A sl las cosas, c o mo se «produjo un error fundamental en el factor de contabilizacion de la privacion efectiva de la libertad», d i c ho y e r ro debe r e m e d i a r se «en pro de reimndicar la estricta legalidad de la actuadom, c o mo lo o r d e na el a r t i c u lo 2 28 de la C o n s t i t u c i d n. 2 ARTICULO 228. La Administracion de Justicia es funcion publica. Sus decisiones son independientes. L as actuaciones seran publicas y permanentes c on l as excepciones que establezca la ley y en ellas prevalecera el derecho sustancial. Los terminos procesales se observaran c on diligencia y su incumplimiento sera sancionado. Su funcionamiento sera desconcentrado y autonomo. 3 Revisidn Radicacidn N." 45072

Hebert Buitrago Ldpez CONSIDERACIONES Al t e n or de lo dispmesto en el a r t i c u lo 2 85 d el C o d i go G e n e r al del Proceso^, la a c l a r a c i on de la s e n t e n c ia p r e c e de «cuando contenga conceptos o frases que ojfezcan verdadero motivo de duda, siempre que esten contenidas en la parte resolutiva de la sentenda o influyan en ella». T al s o l i c i t ud debe elevarse d e n t ro d el t e r m i no de e j e c u t o r ia de la p r o v i d e n c i a, c o mo lo i n d i ca el i n c i so 2° d el a p a r t a do en cita. A su vez, el c a n on 2 86 de e sa codificacion i n d i ca q ue la c o r r e c c i on del fallo es p r o c e d e n te c u a n do se i n c u r ra en un y e r ro «puramente aritmetico... por omision o cambio de palabras o alteradon de estas, siempre que esten contenidas en la parte resolutiva» de la s e n t e n c ia o c u a n do el p r e s u n to equivoco i n f l u ya en la d e c i s i on a d o p t a d a, N i n g u na de tales situ£iciones se da en el p r e s e n te caso. En efecto, no advier te la S a la q ue e x i s ta a l g i in m o t i vo de

d u da en el c o n t e n i do de la s e n t e n c i a; t a m p o co u na frase o c o n c e p to o s c u ro en Isi parte r e s o l u t i va de la s e n t e n c ia o q ue i n f l u ya en ella y q ue i m p o n ga la a c l a r a c i on del fallo dictado p or la S a la el 23 de m a r zo del p r e s e n te a n o. T a m p o co se o b s e r va a l g un y e r ro a r i t m e t i co en la d e c i s i on o un equivoco «por omision o cambio de palabras o alteradon de estas» q ue h a ga necesario corregir la decision p r o f e r i da p or la C o r t e. 3 Aplicable por remision que a esa disposicion hace el articulo 23 de la Ley 600 de 2000. 4 Revisidn Radicacidn N. ° 45072 Hebert Buitrago Ldpez P or el c o n t r a r i o, se advierte q ue lo q ue p r e t e n de el c o n d e n a do al solicitar a la S a la q ue «aclare y corrija el fallo» es q ue se a n a l i c e n, de n u e v o, los a s p e c t os q ue f u n d a r on la d e c i s i on q ue a d o p to e s ta C o l e g i a t u r a, a m a n e ra de un i m p r o c e d e n te r e c u r so c o n t ra t al decision, p e ro no b u s ca

r e t n e d i ar a l g un y e r ro en la p a r te r e s o l u t i va de la p r o v i d e n c i a, en la c u al la S a la p l a s mo la p e na d e f i n i t i va q ue debe p u r g ar el c o n d e n a do p or la c o m i s i on del delito de l a v a do de activos, u n i ca s a n c i on q ue p e r m a n e c io vigente. P e ro a d e m a s, en los c o n s i d e r a n d os de t al p r o v i d e n c ia se e x p u so c on s u f i c i e n c ia los m o t i v os q ue l l e v a r on a la S a la a fijar la p e na en 78 m e s es de p r i s i o n, m a n t e n i e r i do dos pardmetros considerados por el a quo en la sentencia de primera instancia»'^ y t a m b i e n, l as r a z o n es p or l as c u a l es no p o d ia v a l i d a r se la certificacion q ue expidio el J u z g a do S e p t i mo de E j e c u c i on de P e n as y M e d i d as de S e g u r i d ad de Cali, en r a z on a q ue las c o n s t a n c i as p r o c e s a l es c o n t e n i d as en el e x p e d i e n te m o s t r a b an u na r e a l i d ad diferente a la q ue

p r e t e n de e n s e n ar B U I T R A GO L O P EZ c on el m e m o r i al aportado^. En c o n s e c u e n c i a, se n e g a r an l as s o l i c i t u d es de a c l a r a c i on y c o r r e c c i on de la s e n t e n c i a, f o r m u l a d as p or H E B E RT B U I T R A GO L O P E Z, d a da su i m p r o c e d e n c i a. Folio 42 de la sentencia. ^ Como se explico a folios 45 a 47 de esa decision. Rei/isidn Radicacidn N." 45072 Hebert Buitrago Ldpez En m e r i to de lo ejcpuesto, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I6N PENAL, R E S U E L VE 1, N E G A R, P OR I M P R O C E D E N T E S, l as solicitudes de a c l a r a c i on y c o r r e c c i on de la s e n t e n c ia C SJ S P 4 2 35 del 23 de m a r zo de 2 0 1 7, f o n n u l a d as p or el c o n d e n a do H E B E RT B U I T R A GO L O P E Z, dc c o n f o r m i d ad c on lo e x p u e s to en precedencia.

2. C o n t ra e s ta p r o v i d e n c ia no p r o c e de n i n g un r e c u r s o.

6 Revisidn Radicacidn N." 45072 Hebert Buitrago Ldpez

LUISVANTONIO H E R N A N D EZ BARBOSA^

Maeistrado /

E1^£R l^ATlNO C A B R E R A/ /Magisbia^o^^^^^,^.'^ N U B IA Y O L A N DA N O VA G A R C IA

Secretaria 7