CSJ - AP3225-2016(46817)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado ponente AP3225-2016 Radicación N° 46817 ( A p r o b a do A c ta No. 160) Bogotá D.C., veinticinco ( 2 5) de m a yo de d os m il dieciséis (2016).

ASUNTO: E x a m i na la C o r te la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de casación f o r m u l a da p or el defensor de Óscar Clavijo C r uz respecto de la s e n t e n c ia del 8 de j u l io de 2 0 1 5, por m e d io de la c u al el T r i b u n al S u p e r i or de C u n d i n a m a r ca confirmó la q ue en s e n t i do c o n d e n a t o r io dictó el J u z g a do P r i m e ro P e n al Especializado de dicho circuito, el 16 de abril de la

I Cas^ión No. 46817 Óscar Clavijo Cruz c i t a da a n u a l i d a d, c o n t ra el a c u s a do p r e n o m b r a do c o mo a u t or de l os delitos de h o m i c i d io agravado, concierto p a ra d e l i n q u ir a g r a v a do y fabricación, tráfico, p o r te o t e n e n c ia de a r m as de fuego, accesorios, p a r t es o m u n i c i o n e s.

ANTECEDENTES:

1. En términos del a q uo "el día 10 de septiembre de 2013, aproximadamente a las 14:50 horas en el municipio de Granada-Meta, se dio muerte a Boner Alexis Jaimes Cuéllar, utilizando arma de fuego por parte de Julián Andrés Moreno Bernal, alias 'pitufo', quien ya se encuentra condenado por estos mismos acontecimientos, delito que perpetró en cumplimiento de las órdenes dadas por sus mandos superiores dentro de las filas del grupo paramilitar ejército revolucionario popular anticomunista colombiano, que pese a haber manifestado su intención de dejar las armas a finales de 2011, varios de sus integrantes se reorganizaron bajo el mando de alias 'el Tigre' continuando el ejercicio de actividades ilícitas y autodenominándose como bloque Meta".

2. D a do q ue en declaración d el 16 de n o v i e m b re de 2 0 13 Julián Andrés M o r e no B e r n al involucró a Óscar Clavijo C r uz c o mo la p e r s o na q ue c on m a n do en la z o na y j u n to c on alias Víchiro' ordenó la m u e r te de J a i m es Cuéllar, la Fiscalía solicitó se o r d e n a ra la c a p t u ra de aquél, de m o do q ue l o g r a da la m i s ma se efectuó el 12 de abril de

2 Óscar Clavijo Cruz 2 0 14 a u d i e n c ia en la c u a l, además de legalizarse d i c ha aprehensión, se formuló imputación c o n t ra Clavijo C r uz por

un c o n c u r so de delitos de h o m i c i d io agravado, concierto p a ra d e l i n q u ir agravado y fabricación, tráfico, porte o t e n e n c ia de a r m as de fuego, accesorios, partes o m u n i c i o n es y se le i m p u so m e d i da de a s e g u r a m i e n to de detención p r e v e n t i va en e s t a b l e c i m i e n to carcelario.

3. La F i s c a l ia presentó el 16 de m a yo de e se año escrito de acusación p or los referidos delitos; el 15 de j u l io siguiente se celebró la c o r r e s p o n d i e n te a u d i e n c ia d o n de se adicionó la acusación c on u na n u e va a g r a v a n te p a ra el h o m i c i d i o, se precisó la calidad de d e t e r m i n a d or en el a c u s a d o, así c o mo se añadió o t ra a g r a v a n te p a ra el concierto p a ra d e l i n q u ir d a da la condición de líder de la asociación c r i m i n al i m p u t a da al indiciado.

S e g u i d a m e n te se v e r i f i c a r on l as a u d i e n c i as p r e p a r a t o r ia y de j u i c io o r al a c u yo término el J u z g a do

P r i m e ro P e n al del C i r c u i to Especializado de C u n d i n a m a r ca dictó fallo c o n d e n a n do al a c u s a do a u na p e na p r i n c i p al de 39 años de prisión y m u l ta de 4 . 0 50 salarios mínimos m e n s u a l es legales p or los p u n i b l es de h o m i c i d io agravado, concierto p a ra d e l i n q u ir agravado y fabricación, tráfico, porte o t e n e n c ia de a r m as de fuego, accesorios, partes o m u n i c i o n e s. 3 Casación No. 46817 Óscar Clavijo Cruz

4. C o n t ra el m i s mo la defensa del p r o c e s a do i n t e r p u so r e c u r so de apelación en v i r t ud del c u al el T r i b u n al S u p e r i or de C u n d i n a m a r ca lo confirmó m e d i a n te el dictado el 8 de j u l io de 2 0 1 5, leído el día 22 ulterior, a h o ra objeto d el r e c u r so de casación i n t e r p u e s to p or el m i s mo sujeto procesal.

LA DEMANDA: S in exposición de a r g u m e n to a l g u no q ue denote la infracción de garantías f u n d a m e n t a l es del a c u s a do ni que exprese cuál es el objetivo perseguido c on la interposición

del r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o, el defensor p o s t u la diez cargos que dice f u n d ar simultáneamente en la causales p r i m e ra y tercera, así:

1. Se ignoró el v a l or r e al de la s e n t e n c ia dictada c o n t ra Julián Andrés M o r e no B e r n al en t a n to allí no se m e n c i o na p a ra n a da al a c u s a do Óscair Clavijo C r u z, c o mo t a m p o co lo hizo en su declaración la v i u da de J a i m es Cuéllar.

De esa m a n e ra se infringió el derecho de defensa, lo c u al dice d e m o s t r ar a través de las causales dichas, por c u a n to se efectuó u na interpretación errónea de las p r u e b as d e b i do al d e s c o n o c i m i e n to de las reglas de apreciación de las m i s m a s. 4 Casación No. 46817 Óscar Clavijo Cruz

2. T a m p o co se le dio el r e al v a l or p r o b a t o r io a las i n t e r c e p t a c i o n es h e c h as al celular d el h o m i c i da M o r e no B e r n a l, p or c u a n to en ellas no aparece n e xo a l g u no c on el a c u s a do Clavijo C r u z. Es que, de h a b er i n t e r v e n i do éste en

los h e c h o s, lo más lógico habría sido q ue el a u t or m a t e r i al lo l l a m a ra d e s de su c e l u l ar o viceversa.

3. Se desconoció el c o n t e n i do del i n f o r me F P Jl 1 del 19 de s e p t i e m b re de 2 0 1 3, d o n de se da c u e n ta de o t r as i n t e r c e p t a c i o n es telefónicas de las c u a l es se establece q ue q u i en m a n d a ba en G r a n a d a - M e ta e ra M o r e no B e r n a l, luego éste mintió en su inicial declaración al a f i r m ar q ue el c o m a n d a n te en esa z o na e ra Óscar Clavijo C r u z.

4. Según la declaración de M o r e no B e r n al q u i en dio la o r d en de m u e r te f ue alias V i c h i r o ', lo q ue a su v ez c o n c u e r da c on el i n f o r me reseñado en el cargo a n t e r i or a c e r ca de q ue el m a n do s u p e r i or de aquél es p r e c i s a m e n te el citado alias, n a da de lo c u al f ue a p r e c i a do p or el j u z g a d o r.

5. D a do q ue la v i u da de J a i m es Cuéllar declaró el 10 de s e p t i e m b re de 2 0 13 s in v i n c u l ar a Clavijo, q ue l as

i n t e r c e p t a c i o n es telefónicas se s u c e d i e r on el 12 de s e p t i e m b re s i g u i e n te y en ellas t a m p o co se encontró n e xo a l g u no c on el a c u s a do y q ue al m o m e n to de la c a p t u ra de 5 Casación No. 46817 Óscar Clavijo Cruz M o r e no B e r n al se halló la cédula del acá e n j u i c i a d o, no t u vo en c u e n ta el s e n t e n c i a d or q ue la investigación se partió en dos a p a r t ir de d i c ho hallazgo, c o mo q ue a n t es del m i s mo no se había i n v o l u c r a do a Clavijo, y esto se h i zo t an solo después de e n c o n t r a r se su d o c u m e n to de i d e n t i d a d.

6. L os j u z g a d o r es i n t e r p r e t a r on erróneamente la retractación de M o r e no B e r n al d e n e g a n do su valor p r o b a t o r io s in c o n s i d e r ar la declaración de la v i u d a, l as i n t e r c e p t a c i o n es telefónicas, el i n f o r me ya citado, l as c o n t r a d i c c i o n es e n t re éste y la declaración de aquél, ni la aparición p or p r i m e ra v ez del n o m b re de Óscar Clavijo

C r u z, t o do lo c u al r e s p a l da la v e r a c i d ad de aquella.

7. No consideró el s e n t e n c i a d or el m o m e n to en el c u al M o r e no B e r n al t u vo c o n o c i m i e n to de la e x i s t e n c ia de Clavijo C r uz c u a n do fue e n c o n t r a da su cédula d u r a n te la c a p t u r a, de lo c o n t r a r io el n o m b re del a c u s a do no habría aparecido p or n i n g u na p a r t e.

8. Se d i e r on p or ciertas l as a f i r m a c i o n es de l os investigadores a c e r ca de q ue M o r e no B e r n al no f ue p r e s i o n a do p a ra q ue i n v o l u c r a ra a o t r as p e r s o n a s, c u a n do en r e a l i d ad e s ta práctica es m uy común frente a recién a p r e h e n d i d o s, c o mo sucedió en este a s u n to en el q ue por la mediación de diversas ofertas y la exhibición del respectivo

6 Caskción No. 46817 Óscar Clavijo Cruz d o c u m e n to de i d e n t i d a d, M o r e no B e r n al terminó v i n c u l a n do a Clavijo C r u z.

9. Se condenó al a c u s a do únicamente c on el

t e s t i m o n io de M o r e no B e r n a l, lo c u al r e s u l ta i n a u d i t o, p o r q ue es un g r an riesgo que los j u e c es c o n d e n en c on base en testigo único al c u al le d an credibilidad s in más p r u e b as adicionales q ue lo c o r r o b o r e n.

10. El j u z g a do q ue condenó a M o r e no B e r n al también lo h i zo c on Clavijo C r u z, lo que es m uy delicado, p or c u a n to ya tenía el j u ez c o n o c i m i e n to previo en el s e g u n do j u i c io de las p r u e b a s, t a n to q ue él m i s mo l as t r a jo y s i r v i e r on p a ra s a n c i o n ar a M o r e no B e r n al q u i en había a c e p t a do cargos, pero no p a ra e x o n e r ar a Clavijo C r u z.

Solicita en c o n s e c u e n c ia se r e v o q ue la s e n t e n c ia i m p u g n a da y a c a m b io se d i s p o n ga la l i b e r t ad d el p r o c e s a d o.

CONSIDERACIONES:

1. S in perjuicio de la f a c u l t ad oficiosa q ue concierne a la C o r te en el propósito de p r e s c i n d ir de l os defectos f o r m a l es de un libelo c u a n do a d v i e r ta la posible violación de

garantías de l os sujetos procesales o de l os i n t e r v i n i e n t e s. 7 C/sación No. 46817 Óscar Clavijo Cruz de m a n e ra g e n e r al t o da d e m a n da q ue p r e t e n da s er a d m i t i da ha de r e u n ir las siguientes mínimas condiciones: 1.1. Acreditación del agravio a los d e r e c h os o garantías f u n d a m e n t a l es p r o d u c i do c on la s e n t e n c ia r e c u r r i d a. 1.2. Indicación de la c a u s al de casación a través de la c u al se evidencie d i c ha afectación, observándose desde luego los parámetros técnicos, lógicos y de argumentación propios del m o t i vo casacional invocado, 1.3. Determinación de la n e c e s a r i e d ad d el fallo de casación p a ra lograr a l g u na de las finalidades legalmente previstas p a ra el r e c u r so en el artículo 1 80 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4.

2. B a jo d i c h as p r e m i s as evidente r e s u l ta q ue la d e m a n da objeto de e x a m en no se ciñe a las m i s m as y por e n de habrá de ser i n a d m i t i d a.

En efecto, lo p r i m e ro q ue se o b s e r va es q ue el libelista no exteriorizó en esas condiciones la p o s i b i l i d ad de alcanzar

a l g u no de l os objetivos p r i m o r d i a l es d el r e c u r so de casación, ni d el t e x to de la d e m a n da se advierte la necesidad de ejercer ese c o n t r ol c o n s t i t u c i o n al y legal. 8 Casación No. 45817 Óscar Clavijo Cruz Su argumentación, d e d i c a da a p r o p o n er un debate p r o b a t o r io ya fenecido en las i n s t a n c i a s, t a m p o co revela de qué m a n e ra se habría p r o d u c i do la afectación a u na p r e r r o g a t i va f u n d a m e n t a l.

3. Y si se t r a ta de los r e q u e r i m i e n t os técnicos que d e b en acompañar la postulación de l as c e n s u r a s, es i n c u e s t i o n a b le q ue el casacionista en m a n e ra a l g u na los satisface.

Así, los diez cargos los c o n d u ce de m a n e ra simultánea p or la s e n da de las causales p r i m e ra y t e r c e ra de casación q ue prevén, r e s p e c t i v a m e n t e, la violación directa e i n d i r e c ta de la l ey y a u n q ue c i e r t a m e n te p u d i e r an r e s u l t ar c o m p l e m e n t a r i as en la m e d i da en q ue u na y o t ra c o n d u c en

al m i s mo l u g ar común, esto es violación de la l ey s u s t a n c i a l, es claro q ue a ello se llega b i en de f o r ma directa, según la c a u s al p r i m e r a, o a través de la valoración p r o b a t o r i a, de c o n f o r m i d ad c on la c a u s al tercera, diferencia a p a r t ir de la c u al las exigencias y parámetros técnicos y d e m o s t r a t i v os s on también diversos. C u a n do se a c u de a la c a u s al p r i m e r a, violación directa de la ley s u s t a n c i a l, los a r g u m e n t os relacionados c on su demostración sólo p u e d en serlo en estricto s e n t i do jurídico, s in q ue sea a d m i s i b le d i s c u t ir los h e c h os declarados en el 9 Gastón No. 46817 Óscar Clavijo Cruz fallo, o c u e s t i o n ar la valoración p r o b a t o r ia e f e c t u a da en el m i s mo p o r q u e, de ser asi, la vía a d e c u a da sería la i n d i r e c ta p or s e n da de la c a u s al tercera. B a jo e se s u p u e s to de a b s o l u to a c a t a m i e n to de l os h e c h o s, t al c o mo f u e r on declarados en el fallo y del mérito

p e r s u a s i vo deferido a los m e d i os de convicción q ue s i r v i e r on de f u n d a m e n to a la decisión, concierne al censor, p or la vía directa, d e m o s t r ar q ue el j u z g a d or erró p or falta de aplicación de u na n o r m a, p or aplicación indebida, o interpretación errónea de la m i s m a, entendiéndose que la p r i m e ra se p r e s e n ta c u a n do el j u z g a d or deja de aplicar al caso la disposición q ue lo regula; la s e g u n da tiene l u g ar c u a n do se a c u de a u na n o r ma e q u i v o c a da y la interpretación e r r a da se verifica p or el desacierto en que i n c u r re el j u z g a d or c u a n d o, seleccionado a d e c u a d a m e n te el precepto q ue rige el a s u n to q ue se e x a m i n a, le confiere u na e q u i v o c a da comprensión p o r q ue sobrepasó, disminuyó o distorsionó su v e r d a d e ro c o n t e n i do o alcance, luego s u p o ne u na equivocación hermenéutica q ue p a r te del acierto en la selección y aplicación de la disposición. Acá, no o b s t a n te q ue el d e m a n d a n te i n v o ca la c a u s al p r i m e r a, en p a r te a l g u na de los diez cargos precisa de qué

f o r ma ocurrió la infracción directa de a l g u na n o r ma de índole s u s t a n c i a l, las q ue desde luego t a m p o co señala; n a da dice a c e r ca de si algún precepto f ue inaplicado, i n d e b i d a m e n te aplicado o erróneamente i n t e r p r e t a d o. 10 Casación No. 46817 Óscar Clavijo Cruz

4. A h o r a, entratándose de la c a u s al tercera, los y e r r os de apreciación p r o b a t o r i a, q ue es d o n de parece r a d i c ar la i n c o n f o r m i d ad del d e m a n d a n t e, d e b en c o n d u c i r se a través de la postulación de e r r o r es de h e c h o, en s us m o d a l i d a d es de falso j u i c io de i d e n t i d ad o de e x i s t e n c ia y falso raciocinio o de d e r e c ho en s us expresiones de falsos j u i c i os de legalidad o de convicción, a n a da de lo c u al el censor sujetó s us r e p a r os frente a la valoración p r o b a t o r ia e f e c t u a da por el s e n t e n c i a d o r.

5. C o mo en las a n t e r i o r es c o n d i c i o n es el d e m a n d a n te

no satisface n i n g u na de las exigencias q ue harían a d m i s i b le su libelo, éste será rechazado, más a un c u a n do no e n c u e n t ra la S a la finalidad a l g u na q ue de la casación p u e da ser c u m p l i da c on la emisión de un fallo de fondo, ni situación q ue a m e r i te su oficiosa intervención.

6. F i n a l m e n t e, c o n t ra la determinación q ue se a d o p ta es viable el m e c a n i s mo de i n s i s t e n c ia p r e v i s to en el inciso s e g u n do del artículo 1 84 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, c u yo trámite a falta de regulación legal es el señalado p or la S a la en el a u to de d i c i e m b re 12 de 2 0 0 5, radicación 2 5 0 0 6.

En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación P e n a l, 11 ^ ^ ^^ C^ción No. 46817

Oscar Clavijo Cruz RESUELVE: No a d m i t ir la d e m a n da de casación p r e s e n t a da por el defensor de Óscar Clavijo C r u z.

C o n t ra e s ta decisión procede el m e c a n i s mo de insistencia. Cópiese, notifíquese, cúmplase y devuélvase al

T r i b u n al de origen, 12 Casaofén No. 46817 Óstíar Clavijo Cruz 0> E UG Á N D EZ C A R L I ER L U IS A N T O N IO H E R N Á N D EZ B A R B O LA 9í R P A T I Ñ Ó N Q A B R E RA P A T R I C IA S A L A Z A R - C U ÉL L U IS G I / I L L E R MO S A L A Z AR O T E RO N u b ia Y o l a n da N o va García S e c r e t a r ia 13