CSJ - AP3575-2016(48229)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER

Magistrado Ponente AP3575-2016 Radicado N° 48229 A p r o b a do a c ta No. 1 72 Bogotá, D.C., o c ho (8) de j u n io de d os m il dieciséis Resuelve la C o r te la colisión de c o m p e t e n c ia n e g a t i va s u s c i t a da e n t re los J u z g a d os P e n al del C i r c u i to Especializado y C u a r to P e n al del C i r c u i to de Sincelejo - S u c r e, en v i r t ud de la c u al a m b as dependencias se n i e g an a c o n o c er de la c a u sa p e n al s e g u i da c o n t ra M A R CO T U L IO PÉREZ GUZMÁN «Alias EL OSO» c o mo c o a u t or de l os delitos de d e s p l a z a m i e n to forzado agravado, desaparición forzada a g r a v a da y h o m i c i d io en p e r s o na protegida, c o n f o r me lo previsto en l os artículos 180, 1 8 12 y 5, 1 6 5, 1 6 63, 4 y 9, 1 3 5, en armonía c on los artículos 31 y 5 8 -2 y 5 del Código P e n a l. i s Radicado No. 48229

MARCO TULIO PÉREZ GUZMÁN

Colisión de competencia HECHOS De a c u e r do c on lo señalado p or pobladores del m u n i c i p io de S an O n o f r eS u c r e, el g r u po p a r a m i l i t ar «Héroes de l os M o n t es de María», al m a n do de «Alias CADENA» f ue el r e s p o n s a b le de varios d e s p l a z a m i e n t os forzados, desapariciones, h o m i c i d i os y o t r os vejámenes en el Golfo de M o r r o s q u i l l o, i n c l u i d as l as z o n as d el Pajonal, C e r ro de l as Casas, la Libertad, S a b a na de Tica, Higuerón, P l an Parejo, V i s ta H e r m o s a, l as B r i s a s, El C h i c h o, A g u a s n e g r a s, Berlín, B e r r u g as y Chichimán; p a ra el periodo c o m p r e n d i do e n t re abril de 2 0 01 a e n e ro de 2 0 0 4, razón p or la c u al se r e a l i z a r on e x h u m a c i o n es en v a r i as fincas de la zona, h a l l a n do c u e r p os q ue c u yo A DN fue cotejado c on a l g u n os de los d e n u n c i a n t e s, ubicándose a 67 f a m i l i a s, 26 p e n d i e n t es y se e n t r e g a r on 18

certificados de defunción p or p a r te del I n s t i t u to Nacionad de M e d i c i na Legal. De a c u e r do c on lo i n f o r m a do p or el D e p a r t a m e n to de Policía de S u c r e, en el c o m p o n e n te orgánico geográfico d el referido F r e n te destaca c o mo líderes R O D R I GO A N T O N IO M E R C A DO P E L U FO «ALIAS CADENA», J U L IO T A P IA L U N A, S A N T A D ER R O J A NO A L T A M I R A N DA y M A R CO T U L IO PÉREZ

GUZMÁN «ALIAS EL OSO».

ACTUACIÓN PROCESAL RELEVANTE

1. V i n c u l a do M A R CO T U L IO PÉREZ GUZMÁN m e d i a n te indagatoria, llevada a cabo el 5 de o c t u b re de 2 0 1 5, éste aceptó

Radicado No. 48229 MARCO TULIO PÉREZ GUZMÁN Colisión de competencia SU r e s p o n s a b i l i d ad d e n t ro de los h e c h os e n r o s t r a d o s, p or lo q ue el 23 de n o v i e m b re de la m i s ma a n u a l i d ad la Fiscalía 12 Especializada de la Dirección N a c i o n al de D e r e c h os H u m a n os y D e r e c ho I n t e r n a c i o n al H u m a n i t a r io llevó a cabo diligencia de

formulación y aceptación de cargos c o mo c o a u t or de los delitos de d e s p l a z a m i e n to forzado agravado, desaparición forzada a g r a v a da y h o m i c i d io en p e r s o na protegida.

2. R e m i t i da la actuación p a ra el p r o f e r i m i e n to de s e n t e n c ia a n t i c i p a d a, correspondió al J u z g a do P e n al d el C i r c u i to Especializado de SincelejoS u c r e, q u i en el 16 de febrero de 2 0 16 se a b s t u vo de avocar el c o n o c i m i e n to del proceso p or c o n s i d e r ar q ue la c o m p e t e n c ia está a s i g n a da a los J u e c es Penales del C i r c u i t o, p u es n i n g u no de los p u n i b l es e n r o s t r a d os a M A R CO T U L IO PÉREZ GUZMÁN se e n c u e n t r an e n l i s t a d os en el Capítulo IV t r a n s i t o r io de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, d o n de se fija la c o m p e t e n c ia de los J u e c es Especializados.

3. A s i g n a do el c o n o c i m i e n to al J u z g a do C u a r to P e n al del C i r c u i to de SincelejoS u c r e, el 26 de abril de la presente

a n u a l i d a d, se a b s t u vo de conocer la c a u s a, t r as a d v e r t ir q ue la c o m p e t e n c ia de l os J u e c es Penales d el C i r c u i to Especializado no se agota en la lista c o n t e n i da en el Capítulo IV t r a n s i t o r io de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, s i no q ue debe i n c l u ir el catálogo c o m p r e n d i do en el Decreto 2 0 01 de 2 0 02 y en el artículo 35 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, más si los h e c h os q ue m o t i v a r on la aceptación de cargos d a t an del año 2 0 01 al 2 0 0 4. En consecuencia, p r o p u so colisión n e g a t i va de c o m p e t e n c ia y remitió la actuación al T r i b u n al S u p e r i or de S u c r e. ÍJ/v Radicado No. 48229 MARCO TULIO PÉREZ GUZMÁN Colisión de competencia

4. A r r i b a da la actuación a la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de S u c r e, el 18 de m a yo de 2 0 16 se a b s t u vo de resolver el conflicto de competencia, al a d v e r t ir q ue ello correspondía a esta Corporación, c o n f o r me lo prevé el artículo

18 t r a n s i t o r io del Capítulo IV de la Ley 6 00 de 2 0 0 0.

CONSIDERACIONES

1. E s ta S a la es c o m p e t e n te p a ra d e f i n ir el conflicto n e g a t i vo de c o m p e t e n c i as s u s c i t a do e n t re el J u z g a do C u a r to P e n al del C i r c u i to de SincelejoS u c re y el J u z g a do P e n al del C i r c u i to Especializado de la m i s ma c i u d a d, de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el artículo 18 t r a n s i t o r io de la Ley 6 00 de 2 0 0 0 1, máxime que, c o mo lo ha s o s t e n i do la C o r t e, «siempre que esté en discusión la competencia de un juzgado penal de circuito especializado, es éste el órgano judicial encargado de dirimirla»^.

2. T o da vez q ue el conflicto negativo de c o m p e t e n c i as se s u s c i ta e n t re un J u z g a do P e n al d el C i r c u i to y u no Especializado, debe a t e n d e r se a lo p r e c e p t u a do en el artículo 77 íbidem, el c u al prevé la cláusula g e n e r al de c o m p e t e n c ia

en el ámbito p e n a l, referente a q ue «los jueces de circuito conocen (...,...) de los delitos cuyo juzgamiento no esté atribuido a otra autoridad». Al p a so q ue el artículo 5° t r a n s i t o r io de la m i s ma codificación ' Artículo 18. Además de las normas previstas en este código, la primera instancia en los procesos de competencia de los jueces penales de circuito especializado se regirá por las siguientes reglas: La Corte Suprema de Justicia conocerá de los conflictos de competencia que se presenten en asunto de la jurisdicción penal entre los jueces penales de circuito especializados y un juei^enal de circuito (...). ^ V^^H 2 CSJ AP, 1 de agosto de 2012, rad. 39454. Radicado No. 48229 MARCO TULIO PÉREZ GUZMÁN Colisión de competencia señala de m a n e ra t a x a t i va los p u n i b l es c u yo c o n o c i m i e n to c o r r e s p o n de a los J u e c es P e n a l es de C i r c u i to Especializado. Y c o mo o b ra en el a c ta de formulación de cargos p a ra s e n t e n c ia a n t i c i p a d a, la Fiscalía le endilgó a M A R CO T U L IO PÉREZ GUZMÁN ser c o a u t or de los delitos de d e s p l a z a m i e n to forzado, desaparición f o r z a da y h o m i c i d io en p e r s o na

protegida^. A h o r a, n i n g u na de estas c o n d u c t as p u n i b l es está i n c l u i da d e n t ro del catálogo establecido en el artículo 5° del Capítulo IV t r a n s i t o r io de la L ey 6 00 de 2 0 0 0. De s u e r t e, q ue c o mo la c o m p e t e n c ia f u n c i o n al a s i g n a da a los J u z g a d os P e n a l es del C i r c u i to Especializados es r e s t r i c t i va y sólo se l i m i ta a l os delitos q ue el legislador enlistó, no p u e de e x t e n d e r se el c o n o c i m i e n to respecto de o t r as ilicitudes. P e r t i n e n te sea i n d i c ar q ue a u n q ue el artículo 35 de la L ey 9 06 de 2 0 04 amplió el catálogo de delitos q ue d e b en c o n o c er los J u e c es P e n a l es del C i r c u i to Especializado, lo cierto es q ue la p r e s e n te actuación se rige p or la L ey 6 00 de 2 0 00 y las reglas de c o m p e t e n c ia q ue d e b en o b s e r v a r se s on las allí c o n t e n i d a s, p u es a c o r de c on la implementación g r a d u al de la n u e va ley p r o c e s al p e n a l, en el D i s t r i to J u d i c i al

de Sincelejo este o r d e n a m i e n to empezó a regir a p a r t ir d el 1 ° de e n e ro de 2 0 0 8 ^. ' A folio 226 del Cuaderno Original 24 « Ley 906 de 2004. Artículo 530. Selección de distritos judiciales. Inciso tercero. Los distritos judiciales de Barranquilla, Cartagena, Cúcuta, Montería, Quibdó, Pamplona, Riohacha, Santa Marta, Sincelejo, Valledupar y aquellos que llegaren a crearse, entrarán a aplicar el sistema a partir del primo (1°) de enero de 2008. 5 Radicado No. 48229 MARCO TULIO PÉREZ GUZMÁN Colisión de competencia T al precisión r e s u l ta o p o r t u n a, si se tiene en c u e n ta que en la Ley 9 06 de 2 0 0 4, el delito de desaparición f o r z a da es de c o m p e t e n c ia de l os J u e c es P e n a l es d el C i r c u i to E s p e c i a l i z a d o s, p e ro c o mo lo ha señalado esta Corporación (CSJ AP 18 de jul. 2007, Rad. 27667), t al n o r ma es inaplicable Si bien es cierto en la Ley 9 06 de 2004, en el artículo 35, n u m e r al 9° (sic), se atribuye a los Jueces Penales del Circuito Especializado el conocimiento, entre otros delitos, la desaparición forzada, igualmente es verdad que mediante aquella se puso en

m a r c ha el modelo oral de enjuiciamiento acusatorio que, por voluntad del constituyente expresada en el Acto Legislativo 03 de 2002, modificatorio del artículo 250 de la Constitución Política, entró a regir de m a n e ra gradual y sucesiva, y conforme a lo dispuesto en el artículo 530 de la citada Ley, en el Distrito Judicial de Cundinamarca, empezó a operar desde el 1 de enero de 2007, únicamente para los delitos cometidos a partir de esa fecha, con sujeción al procedimiento oral en ella reglamentado, sin que pueda interpretarse que en virtud de tal disposición deban aquellos funcionarios conocer o fallar procesos por delitos que antes no eran de su competencia, cometidos con anterioridad y tramitados por el procedimiento establecido en la Ley 6 00 de 2000. Además, c o mo lo ha d i c ho esta S a la (AP3224-2016) l as reglas de c o m p e t e n c ia establecidas en el artículo 5° d el Capítulo IV t r a n s i t o r io de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, no p u e d en t a m p o co alterarse c on lo d i s p u e s to en el D e c r e to 2 0 01 de 2 0 0 2, p u es debe recordarse, q ue t al disposición e ra un decreto legislativo d i c t a do d u r a n te la conmoción interior, por lo la suspensión allí d i s p u e s ta sólo operó d u r a n te su vigencia, d a da su n a t u r a l e za e m i n e n t e m e n te t e m p o r a l.

6 Radicado No. 48229 MARCO TULIO PÉREZ GUZMÁN Colisión de competencia Así las c o s as y s in n e c e s i d ad de más consideraciones, se dirimirá el conflicto negativo de c o m p e t e n c i as s u s c i t a do a s i g n a n do el c o n o c i m i e n to del a s u n to al J u z g a do C u a r to P e n al del C i r c u i to de SincelejoS u c r e. E n t re t a n t o, e s ta determinación le será c o m u n i c a da al d e s p a c ho colisionado. En mérito de lo e x p u e s t o, la S a la de Casación P e n al de la C o r te S u p r e ma De J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n do j u s t i c ia en n o m b re de la República y p or a u t o r i d ad de la ley, RESUELVE Dirimir la p r e s e n te colisión n e g a t i va de c o m p e t e n c i a, a t r i b u y e n do el c o n o c i m i e n to del p r e s e n te a s u n to al J u z g a do C u a r to P e n al del C i r c u i to de SincelejoS u c r e, c o n f o r me a lo e x p u e s to en la p a r te m o t i v a. Remitir las diligencias al d e s p a c ho en el q ue se r a d i ca

la c o m p e t e n c i a, d a n do aviso de lo aquí decidido al J u z g a do P e n al del C i r c u i to Especializado de SincelejoS u c r e. C o n t ra este a u to no procede r e c u r so a l g u n o. 7 Radicado No. 48229 MARCO TULIO PÉREZ GUZMÁN Colisión de competencia 8 Radicado No. 48229 MARCO TULIO PÉREZ GUZMÁN Colisión de competencia

PATRICEftrS

Magistrada

jüis GurLL: ERMb SALAZAR OTERO Magistrado N U B IA Y O L A N DA N O VA GARCÍA

Secretaria 9