CSJ - AP3596-2016(46862)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado ponente AP3596-2016 Radicación n 46862 (Aprobado A c ta No. 172) Bogotá, D.C., ocho (8) de j u n io de dos m il dieciséis (2016) A S U N TO Resuelve la C o r te el r e c u r so de apelación i n t e r p u e s to p or el F i s c al Tercero Delegado a n te el T r i b u n al S u p e r i or de V a l l e d u p ar y el apoderado de la víctima, en c o n t ra de la decisión t o m a da p or e se c u e r po Colegiado, d u r a n te la a u d i e n c ia de j u i c io o r al el día 20 de agosto de 2 0 1 5, por m e d io de la c u al decidió no decretar l as p r u e b as sobrevinientes solicitadas p or el órgano investigador. Segunda Instaftcia Rad. N° 46862 Iván Javier Rodríguez Bolaño A N T E C E D E N T ES Según el escrito de acusación, el doctor Iván Javier Rodríguez Bolaño, p a ra la época q ue se desempeñó c o mo Fiscal Tercero Especializado de V a l l e d u p a r, adelantó investigación en c o n t ra de la entonces alcaldesa de Becerril, Cesar, Y a n cy B u e no C o n t r e r a s, p or el p r e s u n to p u n i b le de

concierto p a ra d e l i n q u ir agravado. C on m o t i vo de dicho proceso, el F i s c al Especializado, por i n t e r m e d io de u na p e r s o na allegada a la m a n d a t a r ia local, le solicitó $ 2 5 0 . 0 0 0 . 0 0 0 . oo a c a m b io de no s u s p e n d e r la de su cargo. Los h e c h os f u e r on p u e s t os en c o n o c i m i e n to de la fiscalía, q ue luego de a d e l a n t ar las indagaciones respectivas procedió, el 9 de j u l io de 2 0 1 3, a f o r m u l ar imputación en c o n t ra del e x f u n c i o n a r i o; el 4 de febrero de 2 0 14 realizó la respectiva acusación. A su t u mo la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia el 6 de m a yo de esa m i s ma a n u a l i d ad y el j u i c io o r al a partir del 10 de j u n io siguiente. En sesión de juicio, del 20 de agosto de 2 0 1 5, se llamó a declarar c o mo testigo de la fiscalía a la señora Y a n cy B u e no C o n t r e r a s, q u i en aseguró tener en su p o d er un video g r a b a do al m o m e n to de ser c a p t u r a da p or c u e n ta del proceso que se

le adelantó m i e n t r as fungió c o mo alcaldesa, d o n de su entonces abogado, el doctor Carlos José D a za Daza, p o ne en c o n o c i m i e n to de un noticiero la exigencia económica que realizó el e n t o n c es fiscal Rodríguez Bolaño. 2 Segunda I n s t a da Rad. W 46862 Iván Javier Rodríguez Bolaño I g u a l m e n te la testigo leyó un d o c u m e n to d o n de el p a r a m i l i t ar d e s m o v i l i z a do Alcides M a t t os T a b a r e s, alias " El S a m a r i o ", a f i r ma q ue en la Fiscalía existe u na p r e s u n ta red q ue se dedica a pedir d i n e ro a p e r s o n as q ue se e n c o n t r a b an i n v o l u c r a d as en ciertas c o n d u c t as delictivas, cuestión que p u e de ser r e s p a l d a da p or Adolfo E n r i q ue G u e v a ra Cantillo. A p a r t ir de t al manifestación, el r e p r e s e n t a n te del ente a c u s a d or aseguró q ue el a l u d i do video t an solo lo conoció c u a n do la testigo acudió a declarar en el juicio, y q ue u na vez e s c u c h a da la grabación, le surge interés al ente investigador de l l a m ar a declarar al e n t o n c es defensor de la exalcaldesa,

p a ra q ue amplíe su dicho. C o n s i d e ra el fiscal que, en el p r e s e n te caso, se c u m p le c on los r e q u i s i t os del artículo 3 75 en c o n c o r d a n c ia c on el 3 44 de la ley 9 06 de 2 0 0 4, de m o do q ue solicita la práctica de p r u e b as sobrevinientes, a saber: el referido video d o n de se da c u e n ta de las s u p u e s t as exigencias p e c u n i a r i as del fiscal Iván J a v i er Rodríguez, l as declaraciones de l os señores Alcides M a t t os T a b a r e s, alias " El S a m a r i o ", y Adolfo E n r i q ue G u e v a ra C a n t i l lo p or c o n s i d e r ar q ue s on de vital i m p o r t a n c ia p a ra esclarecer los h e c h os q ue se j u z g a n. La a n t e r i or petición fue r e s p a l d a da p or el a b o g a do de la víctima, m i e n t r as q ue la d e f e n sa técnica se o p u so p or c u a n to c o n s i d e ra q ue l os e l e m e n t os r e c l a m a d os c o mo p r u e ba s o b r e v i n i e n t e, no g u a r d an relación c on los h e c h os i n v e s t i g a d os ni c on la teoría del c a so p l a n t e a da p or la

Fiscalía, de m o do q ue no l os c o n s i d e ra c o n d u c e n t es ni 3 Segunda Instóncia Rad. W 46862 Iván Javier Rodríguez Bolaño p e r t i n e n t e s, p u es se r e f i e r en a la p r e s u n ta práctica d e l i c t u al q ue tenían en la Dirección S e c c i o n al de Fiscalías de V a l l e d u p a r, pero no al caso concreto. El T r i b u n al de i n s t a m c ia decidió n e g ar la petición de la Fiscalía, al c o n s i d e r ar q ue en el p r e s e n te caso no se reúnen los r e q u i s i t os de la p r u e ba s o b r e v i n i e n t e, p u es no se advierte q ue el video t e n ga la i m p o r t a n c ia y t r a s c e n d e n c ia suficiente p a ra c o n s i d e r a r lo un e l e m e n to c on un aporte significativo p a ra el d e s a r r o l lo del proceso. A d i c i o n a l m e n te se tiene q ue es algo q ue no aparece de m a n e ra s o r p r e s i v a, s i no q ue su e x i s t e n c ia d a ta de un t i e m po c o n s i d e r a b le y su c o n o c i m i e n to fue público en la m e d i da q ue f ue d i v u l g a do en d i v e r s os m e d i os de

comunicación. S i m i l a r es c o n s i d e r a c i o n es m e r e c en los testigos Alcides M a t t os T a b a r es y Adolfo E n r i q ue G u e v a ra Camtillo, d e s m o v i l i z a d os q ue se e n c u e n t r an p r i v a d os de la libertad, q u i e n es d i e r on declaraciones según las c u a l es existió u na posible orquestación desde la Dirección Seccional de Fiscalías de V a l l e d u p a r, p a ra c o b r ar d i n e ro a personajes públicos q ue t u v i e r an algún tipo de c o m p r o m i so p e n a l. A r g u ye el A q uo q ue a C o l o m b ia lo rige un derecho p e n al de acto y no de a u t o r, c o n s i d e ra q ue las p r u e b as solicitadas p or el e n te i n v e s t i g a d or no tendrían u na repercusión d i r e c ta y d e t e r m i n a n te en el j u i c io q ue acá se a d e l a n t a, en la m e d i da q ue el m i s mo se refiere a un caso 4 Segunda Instancia Rad. N° 46862 Iván Javier Rodríguez Bolaño concreto y p a r t i c u l ar y no a u na serie de a c t u a c i o n es del p r o c e s a d o. Así las cosas, cree el j u z g a d or de i n s t a n c i a, no se

c u m p le c on los r e q u i s i t os del inciso final del artículo 3 44 de la ley 9 06 de 2 0 0 4, p a ra acceder al decreto de p r u e b as s o b r e v i n i e n t es d e p r e c a do p or la fiscalía, al t i e m po q ue c o n s i d e ra q ue aceptar d i c ho acervo p r o b a t o r i o, podría c o m p r o m e t er garantías f u n d a m e n t a l es d el p r o c e s a do y g e n e r ar confusión d e n t ro del trámite. La a n t e r i or decisión fue objeto de r e c u r so de apelación p or p a r te de la fiscalía y del r e p r e s e n t a n te de la víctima, A R G U M E N T OS DE LA IMPUGNACIÓN I n d i ca la Fiscalía q ue los a r g u m e n t os p a ra solicitar a la C o r te se r e v o q ue el fallo i m p u g n a d o, s on prácticamente los m i s m os q ue se u s a r on p a ra realizar la solicitud p r o b a t o r i a, en la m e d i da q ue s on exposiciones inescindibles. S o s t i e ne q ue c on respecto al video solicitado, se e q u i v o ca la S a la al i n d i c ar q ue es u na p r u e ba i n t r a s c e n d e n t e, t o da v ez q ue el m i s mo refutaría la

credibilidad d el testigo C a r l os José D a za D a z a, q u i en d u r a n te el j u i c io fue r e n u e n te a c o n t e s t ar de m a n e ra clara los interroggintes f o r m u l a d os a c e r ca de la s o l i c i t ud ilícita q ue h i c i e ra el p r o c e s a do a la víctima. Así, el m e n c i o n a do video mostraría q ue tales peticiones ilegales p or p a r te del i m p u t a do f u e r on ciertas, lo 5 Segunda Insfencia Rad. N° 46862 Iván Javier Rodríguez Bolaño c u al conllevaría a esclarecer los h e c h os q ue se i n v e s t i g an y p or los cuales se a d e l a n ta el presente j u i c io oral. En c u a n to a q ue el video es u na p r u e ba q ue no surgió de m a n e ra sorpresiva, a d u jo q ue si b i en se t r a ta de u na publicación noticiosa, los fiscales no están obligados a estar p e n d i e n t es de lo q ue se diga en los d i s t i n t os m e d i os de comunicación en a r as de a l i m e n t ar u na teoría del caso, m o t i vo p or el c u al a s e g u ra d e s c o n o c er la existencia de t al p r u e ba d o c u m e n t a l, h a s ta c u a n do la testigo se lo enseñó.

R e c h a za el a r g u m e n to según el c u a l, c on la admisión de la p r u e b a, se p u e d en afectar garantías f u n d a m e n t a l e s, t o da vez q ue la defensa tendrá la m i s ma o p o r t u n i d ad del ente a c u s a d or de apreciar el video y c o n t r a i n t e r r o g ar al testigo p a ra q ue esclarezca p or qué en el video dice u na c o sa y en la a u d i e n c ia e x p o ne o t r a. I n d i ca q ue no c o m p a r te lo dicho p or el A q uo acerca de la posible confusión q ue podría c a u s ar la admisión y decreto de la p r u e b a. En c u a n to a la p r u e ba t e s t i m o n i al n e g a d a, a f i r ma que la m i s ma es de v i t al i m p o r t a n c i a, en la m e d i da q ue se r e l a c i o na c on los h e c h os investigados, c u al es la exigencia de d i n e ro p or parte d el p r o c e s a do p a ra ejecutar actos p r o p i os de su cargo, de m o do que las exposiciones de los testigos sí se referirán, directa o i n d i r e c t a m e n t e, a l os h e c h os objeto de d e b a te en el presente j u i c io oral. 6 Segunda In/tancia Rad. N° 46862

Iván Javier Rodríguez Bolaño A f i r ma q ue c on e s ta p r u e ba t a m p o co se c o m p r o m e t en los d e r e c h os d el procesado, p u es la l ey b r i n da la o p o r t u n i d ad de i n c o r p o r ar p r u e b as c o mo l as q ue se solicitan y las m i s m as p u e d en s er c o n t r o v e r t i d as p or la defensa. Así m i s mo r e c h a za q ue tales p r u e b as p u e d an c a u s ar algún t i po de confusión. P or lo a n t e r i o r, solicita se r e v o q ue la decisión i m p u g n a da y en su l u g ar se d e c r e t en c o mo p r u e b as s o b r e v i n i e n t es las a n t es e n u n c i a d as y c o mo c o n s e c u e n c ia de ello se o r d e ne su práctica. A su t u r n o, el a p o d e r a do de la víctima solicita también q ue se r e v o q ue la decisión t o m a da p or el A q u o, p or c o n s i d e r ar q ue en el p r e s e n te caso sí se está frente a u n as p r u e b as s o b r e v i n i e n t e s. A s e g u ra que, de decretarse la p r u e ba d o c u m e n t al solicitada, no se atentaría c o n t ra l as garantías d el

p r o c e s a d o, en la m e d i da q ue la d e f e n sa tendrá las m i s m as posibilidades de la fiscalía p a ra p o d er i n t e r r o g ar y c o n t r a i n t e r r o g a r. A g r e ga q ue t a n to la p r u e ba d o c u m e n t ad c o mo la t e s t i m o n i al r e q u e r i d a, sí reúnen la calidad de novedosos, p or c u a n to s on s u c e s os q ue se desconocían y q ue se p r o d u j e r on d u r a n te el juicio, p r e c i s a m e n te c u a n do la víctima e s t a ba d e c l a r a n do y d a ba a c o n o c er lo a n t es había o c u r r i d o. 7 Segunda Instancia Rad. N° 46862 Iván Javier Rodríguez Bolaño TRÁMITE D EL R E C U R SO Al c o r r er t r a s l a do del r e c u r so i n t e r p u e s t o, el a b o g a do defensor solicita c o n f i r m ar la decisión t o m a da p or el T r i b u n al de i n s t a n c i a, p u es c o n s i d e ra q ue la m i s ma se a j u s ta a la legalidad. A d u ce q ue l as p r u e b as solicitadas c o mo s o b r e v i n i e n t e s, no a p o r t an a la solución de la c o n t r o v e r s ia

j u d i c i al q ue se planteó p or p a r te de la fiscalía desde el m o m e n to q ue presentó acusación en c o n t ra de su r e p r e s e n t a d o, p u es allí no se planteó la e x i s t e n c ia de u na concertación p or parte de la Dirección Seccional de Fiscalías p a ra t o m ar decisiones j u d i c i a l e s, s i no q ue su defendido había c o b r a do u na s u ma de d i n e ro a la víctima p a ra resolver de d e t e r m i n a da f o r ma su caso. A f i r ma q ue el a b o g a do C a r l os José D a za D a z a, q u i en aparece en el a l u d i do video, es testigo t a n to de la fiscalía c o mo de la defensa en el presente proceso, de m o do que ahí existe la p o s i b i l i d ad de i n d a g a r lo sobre lo o c u r r i d o. En c u a n to a los t e s t i m o n i os r e q u e r i d o s, a s e g u ra que en t o do el d e v e n ir procesal los n o m b r es de las p e r s o n as que se p r e t e n de a c u d an a declarar al j u i c i o, n u n ca se h an r e l a c i o n a do c on el caso q ue se investiga, de m o do q ue su d i c ho no a p o r ta n a da a la resolución del m i s m o. 8 Segunda Instancia Rad. N° 46862

Iván Javier Rodríguez Bolaño P or lo a n t e r i or c o n s i d e ra que, en el evento de acoger la s o l i c i t ud d el ente acusador, se perdería el objetivo d el proceso. C O N S I D E R A C I O N ES De c o n f o r m i d ad c on lo previsto en el artículo 3 2, n u m e r al 3°, de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, la S a la es c o m p e t e n te p a ra resolver este a s u n t o, p or t r a t a r se de la impugnación de u na decisión a d o p t a da en el c u r so de un proceso a d e l a n t a do a n te un T r i b u n al S u p e r i or de D i s t r i to J u d i c i a l. C o mo p r i m e ra m e d i da es preciso t e n er en c u e n ta que sobre la b a se de la separación de roles p r o p ia del s i s t e ma a c u s a t o r i o, c a da sujeto procesal, de m a n e ra autónoma, tiene la carga de a d e l a n t ar su p r o p ia t a r ea investigativa y c on f u n d a m e n to en la m i s m a, en la o p o r t u n i d ad procesal c o r r e s p o n d i e n t e, p r e s e n t ar la s o l i c i t ud p r o b a t o r ia q ue s u s t e n te su teoría del caso.

Lo a n t e r i or i m p l i ca que el d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o r io se c o n s t i t u ya en p a r te de la esencia del s i s t e ma a d v e r s a r i al c o n s a g r a do en n u e s t ro o r d e n a m i e n to jurídico, y p or t al m o t i vo la fiscalía y la defensa d e b en s u m i n i s t r a i r, e x h i b ir o p o n er a disposición de su c o n t r a p a r t e, t o d os los e l e m e n t os m a t e r i a l es p r o b a t o r i os y evidencia física q ue p r e t e n d an h a c er valer en j u i c i o, p a ra q ue de este m o do c a da q u i en p u e da realizar la respectiva estrategia q ue le p e r m i ta salir a v a n te en s us p r e t e n s i o n e s. 9 Segunda Instancia Rad. N° 46862 Iván Javier Rodríguez Bolaño Así las cosas, es claro e n t o n c es q ue el d e s c u b r i m i e n to de la p r u e ba en el s i s t e ma a c u s a t o r io está e s t r e c h a m e n te v i n c u l a do al d e b i do proceso y al d e r e c ho a la defensa, en razón a la t r a s c e n d e n t al i n c i d e n c ia de d i c ho i n s t i t u to frente

al d e s a r r o l lo de la a c t i v i d ad de c a da u na de las partes. S o b re el t e ma d el d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o r i o, la S a la ha s o s t e n i do en ocasiones pretéritas: "El coirecto y completo descubrimiento probatorio condiciona la admisibilidad de la prueba, pues, como lo dispone el articulo 346 de la Ley 906 de 2004, el juez tiene la obligación de rechazar todas aquellas evidencias o elementos probatorios sobre los cuales se haya incumplido el deber de revelar información durante el procedimiento de descubrimiento. Por tanto, las evidencias, medios y elementos no descubiertos no podrán aducirse al proceso ni controvertirse dentro del mismo, ni practicarse durante el juicio oraV. ( C SJ SP d el 21 de febrero de 2 0 0 7, R a d. 2 5 9 2 0) A h o ra b i e n, c on la finalidad de m a t e r i a l i z ar la i g u a l d ad de condiciones y de o p o r t u n i d a d es de l os i n t e r v i n i e n t es en el j u i c i o, la Ley 9 06 de 2 0 04 establece los m o m e n t os procesales p e r t i n e n t es p a ra el d e s c u b r i m i e n to de los e l e m e n t os m a t e r i a l es p r o b a t o r i os y ev ide ncia física. Así, el artículo 3 37 de la m e n c i o n a da n o r m a t i v i d ad

preceptúa q ue el escrito de acusación debe contener, e n t re o t r as exigencias, " el d e s c u b r i m i e n to de p r u e b a s" c o n s i g n a do en un a n e x o, copia del c u al ha de ser entregado 10 Segunda Injíancia Rad. N" 46862 Iván Javier Rodríguez Bolaño t a n to al a c u s a do c o mo a su defensor, al i g u al q ue al M i n i s t e r io Público y a las víctimas. P or o t ra parte, el artículo 3 44 establece q ue en el c u r so de la a u d i e n c ia de formulación de acusación debe c u m p l i r se " lo r e l a c i o n a do c on el d e s c u b r i m i e n to de la p r u e b a ", en el e n t e n d i do q ue la defensa p u e de solicitar al j u ez de c o n o c i m i e n to q ue o r d e ne a la Fiscalía el d e s c u b r i m i e n to de un e l e m e n to m a t e r i al p r o b a t o r io y, a su vez, la Fiscalía también podrá "pedir al juez que ordene a la defensa entregarle copia de los elementos materiales de convicción, de las declaraciones juradas y demás medios probatorios que pretenda hacer valer en el juicio". A d i c i o n a l m e n t e, el artículo 3 5 6, n u m e r al 2 °, d el

o r d e n a m i e n to jurídico en cuestión, e s t i p u la q ue en el c u r so de la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia c o r r e s p o n de al j u ez d i s p o n er "que la defensa descubra sus elementos materiales probatorios y evidencia física". De lo a n t e r i or se d e s p r e n de q ue el d e s c u b r i m i e n to de los e l e m e n t os m a t e r i a l es p r o b a t o r i os y evidencia física se e n c u e n t ra s o m e t i do a un o r d en metódico y cronológico, en a r as de g a r a n t i z a r, e n t re otros, l os p r i n c i p i os de igualdad, contradicción y lealtad, y en e se sentido, el artículo 3 46 del Código de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 04 fíja al j u ez la obligación de r e c h a z ar los e l e m e n t os p r o b a t o r i os y evidencia física r e s p e c to de los cuales no se h a ya c u m p l i do de m a n e ra correcta y c o m p l e ta el trámite de d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o r i o. II Segunda Instancia Rad. N° 46862 Iván Javier Rodríguez Bolaño S in e m b a r g o, el inciso final d el artículo 3 44 d el

E s t a t u to Procesad en mención, c o n s a g ra u na excepción a la regla, c u al es la p r u e ba sobreviniente, p or m a n e ra q ue la c i t a da n o r ma d i s p o ne que: "...si durante el juicio alguna de las partes encuentra un elemento material probatorio y evidencia física muy significativos que debería ser descubierto, lo pondrá en conocimiento del juez quien, oídas las partes y considerado el perjuicio que podría producirse al derecho de defensa y la integridad del juicio, decidirá si es excepcionalmente admisible o si debe excluirse esa pruebff. S o b re l os r e q u i s i t os de a d m i s i b i l i d ad de la referida p r u e b a, la j u r i s p r u d e n c ia de la S a la se ha p r o n u n c i a do en los siguientes términos: "El inciso final del artículo 344 ibídem prevé la posibilidad excepcional de que durante el juicio se descubra algún elemento material probatorio o evidencia física muy significativos cuya existencia se desconocía en el momento procesal oportuno. (...) Acorde con esa preceptiva, se trata de un evento excepcional que sólo se activa en virtud, i) del hallazgo producido con posterioridad a la audiencia preparatoria; ii) de un elemento de convicción de vital trascendencia para el debate probatorio; iii) cuya ausencia puede perjudicar de manera grave el derecho de defensa o la integridad del juicio. 12 Segunda Instancia Rad. N° 46862

Iván Javier Rodríguez Bolaño Siendo ello así, corresponde a la parte que pretende su decreto la carga de demostrar con suficiencia la presencia de los citados elementos y, además, explicar su pertinencia, conducencia y utilidad, en los términos de los artículos 357, 359 y 375 ibídem. Lo anterior porque la prueba sobreviniente no está diseñada para habilitar un nuevo periodo de descubrimiento orientado a remediar las omisiones de las partes en el trabajo investigativo que deben realizar para sustentar su teoría del caso. Por ello, dentro de este concepto no ingresan los medios de convicción que racionalmente pudieron ser conocidos y obtenidos de manera oportuna por las partes con el despliegue de mediana diligencia en la ejecución de los deberes que su rol les impone, como ocurre en este evento donde la defensa conocía desde la audiencia de imputación que el reproche se fundaba en las copias expedidas por el Tribunal Superior de (...). Si para su teoría del caso era importante oír a los funcionarios que intervinieron en ese trámite, tenía la carga procesal de incoar su recaudo en la audiencia preparatoria y no al finalizar el debate probatorio, so pena del rechazo de su pretensión, entre otras cosas, porque esa actitud infringe la transparencia y lealtad con que deben proceder los sujetos procesales.'' ( C SJ S P 5 3 9 9 - 2 0 1 5) A h o ra b i e n, v i s to el caso en concreto, e n c u e n t ra la S a la q ue le asiste razón al T r i b u n al de i n s t a n c ia c u a n do

negó la práctica de l as p r u e b as q ue f u e r on catalogadas c o mo s o b r e v i n i e n t es p or la fiscalía, v e a m o s: C o mo p r i m e ra m e d i d a, la p r u e ba d o c u m e n t al q ue se p r e t e n de i n c o r p o r a r, vadga decir el video d o n de el a b o g a do D a za D a za da c u e n ta de la s u p u e s ta exigencia económica 13 Segunda Instancia Rad. N° 46862 Iván Javier Rodríguez Bolaño realizada p or el e n t o n c es Fiscal Tercero Especializado de V a l l e d u p a r, no reúne los r e q u i s i t os p r o p i os de la p r u e ba s o b r e v i n i e n te p or c u a n to el m i s mo no p u e de ser catalogado un e l e m e n to significativo ni t r a s c e n d e n te en el desarrollo del juicio. En efecto, lo q ue p r e t e n de el fiscal c on la aducción del m e n t a do e l e m e n to de convicción, es s u b s a n ar la deficiencia p r o b a t o r ia q ue t u vo c on u no de s us testigos, de m o do que la grabación no tiene u na f u e r za t al q ue logre afectar s i g n i f i c a t i v a m e n te el c u r so del proceso, situación que la h a ce devenir irrelevante. A d i c i o n a l m e n t e, p u e de decirse q ue es u na p r u e ba que

s i e m p re e s t u vo al alcance d el ente investigador, en la m e d i da q ue e ra conocida de s i e m p re p or la víctima, pero su l a b or n u n ca se encaminó a obtenerla, p u es de lo c o n t r a r io habría a u s c u l t a do a la afectada c on el fin de q ue le a p o r t a ra todos los e l e m e n t os de j u i c io q ue le h u b i e r an sido útiles p a ra r o b u s t e c er su teoría del caso. Así, no p u e de alegar la condición de sobreviniente c u a n d o, p or c u l pa propia, no t u vo c o n o c i m i e n to de la m i s ma de m a n e ra o p o r t u n a, p u es e ra su r e s p o n s a b i l i d ad t r a t ar de s u s t r a er la m a y or c a n t i d ad de información posible de q u i en se perjudicó c on la acción i n v e s t i g a da y finadmente no lo hizo. A d i c i o n a l m e n t e, razón le asiste al A q uo c u a n do i n d i ca q ue a d m i t ir t al e l e m e n to podría afectar el derecho de 14 Segunda Infancia Rad. N° 46862 Iván Javier Rodríguez Bolaño defensa del p r o c e s a d o, t o da vez q ue es un e l e m e n to que

p r e t e n de s u b s a n ar u n as deficiencias p r o b a t o r i a s, a l t e r a n do c on el m i s mo el e q u i l i b r io q ue debe existir en el s i s t e ma a d v e r s a r i a l, p or m a n e ra q ue se despojaría a la defensa de la p o s i b i l i d ad de ejercer de m o do a d e c u a do su derecho de contradicción. De o t ra p a r te y en c u a n to a la s o l i c i t ud de las p r u e b as t e s t i m o n i a l es de l os señores Alcides M a t t os T a b a r es y Adolfo E n r i q ue G u e v a ra C a n t i l l o, también se ha de decir q ue l os m i s m os carecen de la r e l e v a n c ia y la fuerza n e c e s a r ia p a ra afectar l as r e s u l t as d el proceso, en la m e d i da q ue su práctica no aportaría n a da útil a la resolución del caso. B i en lo a n o ta el T r i b u n al de i n s t a n c ia c u a n do a f i r ma q ue c on tales t e s t i m o n i o s, se estaría p r o b a n do u na c o n d u c ta a j e na a los h e c h os que acá se j u z g an y que, en p r i n c i p i o, no tendrían u na relación directa. I g u a l m e n te r e s u l ta a c e r t a da su argumentación en el

s e n t i do de señalar q ue a d m i t ir tales v e r s i o n es sería dar p a so a un derecho p e n al de a u t or y no de acto, que es el q ue o r i e n ta a n u e s t ro derecho p u n i t i v o, en la m e d i da que sería llegar a c o n c l u ir que, c o mo q u i e ra q ue el a c u s a do a p a r e n t e m e n te hacía parte de u na e m p r e sa crimineil que c o b r a ba p or e m i t ir decisiones en d e t e r m i n a do sentido, de p a so es r e s p o n s a b le de la acción q ue acá se le endilga. 15 Segunda In^^ancia Rad. N'' 46862 Iván Javier Rodríguez Bolaño C o n s i d e ra la S a la q ue la argumentación del fiscal d el caso al m o m e n to de solicitar la práctica de las p r u e b as q ue calificó de s o b r e v i n i e n t e s, no logra c o n c r e t ar los r e q u i s i t os legales y j u r i s p r u d e n c i a l es p a ra p o d er e n e r v ar t al petición, de m o do q ue no l o g ra p e r s u a d ir de t al m a n e ra q ue se p u e da o t o r g ar el d e c r e to p r e t e n d i d o. En mérito de lo e x p u e s t o, la S a la de Casación P e n al de

la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, R E S U E L VE C O N F I R M AR la p r o v i d e n c ia apelada. C o n t ra e s ta decisión no p r o c e de ningún r e c u r s o. Devuélvase el e x p e d i e n te al T r i b u n al de origen. Comuniqúese y cúmplase. 16 Segunda Instancia Rad. N° 46862 Iván Javier Rodriguez Bolaño 17 Segunda Instancia Rad. N° 46862 Iván Javier Rodriguez Bolaño N u b ia Y o l a n da N o va García Secretaria 18