CSJ - AP3927-2016(47702)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado ponente AP3927-2016 Radicación N° 47702 (Aprobado A c ta No. 189) Bogotá D . C, veintidós ( 2 2) de j u n io de d os m il dieciséis (2016).

ASUNTO: Se p r o n u n c ia la S a la sobre el r e c u r so de reposición i n t e r p u e s to p or el apoderado d el sentenciado Roberto C a r l os M a c ea T o r r a do c o n t ra el a u to del 27 de a b r il del año en c u r s o, p or m e d io del c u al se inadmitió la d e m a n da de revisión f o r m u l a d a.

I R/visión No. 47702 Roberto Carlos Macea Torrado

ANTECEDENTES:

1. C on s u s t e n to en la c a u s al t e r c e ra del artículo 1 92 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, el a p o d e r a do de R o b e r to C a r l os M a c ea T o r r a do presentó d e m a n da de revisión c o n t ra el fallo del 25 de n o v i e m b re de 2 0 1 4, a través d el c u al el T r i b u n al S u p e r i or de C a r t a g e na revocó la absolución q ue en favor del

m e n c i o n a do y de J u an C a r l os G r i s a l es C a m a r g o, profirió el 30 de j u l io de 2 0 12 el J u z g a do P r i m e ro P e n al M u n i c i p al de d i c ha c i u d a d, p a ra en su l u g ar condenairlos c o mo coautores del delito de extorsión en g r a do de t e n t a t i v a.

2. La Sala, el 27 de a b r il de este año, p or considerar p r i n c i p a l m e n te q ue d os de l as c u a t ro p r u e b as a d u c i d as c o mo n u e v as no tenían t al carácter y n i n g u na acreditaba un h e c ho no conocido en l as i n s t a n c i as q ue en f o r ma t r a s c e n d e n te t e n d i e ra a d e m o s t r ar la i n o c e n c ia o la i n i m p u t a b i l i d ad de los c o n d e n a d o s, d i s p u so i n a d m i t ir dicho libelo en decisión r e c u r r i da en reposición p or el apoderado del a c c i o n a n t e, en a r as de la admisión del m i s m o.

3. A j u i c io d el i m p u g n a n te la S a la no observó la t r a s c e n d e n c ia de las p r u e b as n u e v as a p o r t a d as y exigió que

las m i s m as p a t e n t i c en h e c h os no debatidos e n j u i c i o, c on lo c u al se c o n f u n de el sentido de la c a u s al a d u c i da al r e q u e r i r se revelen h e c h os d el m i s mo t a l a n t e. E s to no es cierto agrega, p o r q ue la n o r ma p l a n t ea es la posibilidad de 2 Roberto Carlos Macea Torrado q ue c on u n as u o t r os se acceda a la acción s i e m p re y c u a n do no h u b i e s en sido conocidas al m o m e n to de l os d e b a t es y establezcan la i n o c e n c ia del c o n d e n a do o su i n i m p u t a b i l i d a d. La Sala, a n o t a, n i e ga el carácter n o v e d o so a la declaración de D i e go Aparicio C a no p or h a b er sido e s c u c h a do en el j u i c io oral, p e ro i n a d v i e r te q ue el t e s t i m o n io d e be ser v a l o r a do p or su c o n t e n i d o, no por su f o r m a, v a l ga decir q ue lo relevante es la información a c t u a l i z a da a p o r t a da p or el declarante y en ese o r d en la p r u e ba no es i g u al a la d e b a t i da en el j u i c io c o mo que

a h o ra su p o d er d e m o s t r a t i vo a c t u a l i z a do se e n c a m i na a d e m o s t r ar q ue la c o n d u c ta i m p u t a da perseguía d i l u c i d ar un conflicto económico q ue debió ser v e n t i l a do a n te u na jurisdicción diferente. C on relación al c o n t r a to de a r r e n d a m i e n t o, el c u al d e m u e s t ra a c c i o n es de M a c ea T o r r a do en representación de la discoteca, la Corte, a f i r ma el r e c u r r e n t e, fue negligente al no revisar el a u d io c o r r e s p o n d i e n te a la a u d i e n c ia de j u i c io oral, así se habría podido d e t e r m i n ar q ue de a c u e r do c on el artículo 3 79 de la Ley 9 06 de 2 0 04 sólo es p r u e ba a q u e l la p r a c t i c a da y c o n t r o v e r t i da en p r e s e n c ia d el juez, c i r c u n s t a n c ia q ue no sucedió. Por demás, agrega, r e s u l ta jurídicamente i r r e s p o n s a b le d i c ha a c t i t ud d a do p u es se está a n te u na acción q ue p r e t e n de r e s a r c ir u na persecución p e n al i n f u n d a d a.

3 'Revisión No. 47702 Roberto Carlos Macea Torrado P or o t ro lado, a u n q ue se avizoró un conflicto p or posibles acreencias c o n t r a c t u a l e s, se reprochó la f o r ma en q ue f u e r on cobradas, lo c u al de t o d os m o d os no es típico del delito de extorsión, m as sobre d i c ho aspecto n a da se dijo al m o m e n to de decidir sobre la d e m a n da de revisión, no o b s t a n te ser el p u n to c e n t r al de la c a u s al i n v o c a da al c o m p r o b a r se q ue efectivamente existían u n as acreencias económicas en favor del c o n d e n a d o, luego su cobro e ra lícito. A h o r a, añade, c u a n do la C o r te t r a n s c r i be p a r c i a l m e n te la s e n t e n c ia del T r i b u n e il no cae en c u e n ta en u na i n c o n s i s t e n c ia a b i s m al y es q ue c u a n do el ad q u em hace alusión a la p e r s o na q ue i n i c i a l m e n te se le presentó a la víctima, no se refiere a M a c ea T o r r a do s i no a Grisales C a m a r g o. P or t a n t o, concluye, de a c u e r do c on la actualización de l as p r u e b as n u e v a s, c o mo la declaración de Diego

Aparicio, el c o n t r a to de a r r e n d a m i e n t o, l os correos electrónicos y la acción de tutela, no cabe d u da q ue entre los dueños de la discoteca y M a c ea T o r r a do existió un conflicto económico p u es aquellos le debían a éste diez m i l l o n es de pesos; q ue M a c ea T o r r a do tenía r e s p o n s a b i l i d a d es económicas c o mo a d m i n i s t r a d or q ue fue de la discoteca; q ue los dueños de ésta querían conciliar y s u f r a g ar esas acreencias y el cobro de t al acreencia no se r e d u jo al h e c ho acá reprobado, s i no q ue i g u a l m e n te se extendió al ejercicio de u na acción de t u t e la y a o b t e n er u na e v e n t u al conciliación. 4 Revisión No. 47702 Roberto Carlos Macea Torrado CONSIDERACIONES: Según la transcripción j u r i s p r u d e n c i al h e c ha p or el p r o p io d e m a n d a n t e, se e n t i e n de ''por prueba nueva, todo mecanismo probatorio (documental, pericial o testimonial) no incorporado al proceso, que da cuenta de un evento desconocido (se demuestra por ejemplo que fue otro el autor del hecho), o de una variante sustancial de un hecho conocido en las instancias, cuyo aporte ex novo tiene la virtualidad de derruir el juicio positivo de responsabilidad que se concretó en la decisión de condena'^ y p or h e c ho

n u e vo "todo acaecimiento o suceso fáctico vinculado al hecho punible materia de investigación, del cual no se tuvo conocimiento en ninguna de las etapas de la actuación judicial, de manera que no pudo ser controvertido.,,". Luego, bajo t al p r e m i sa r e s u l ta e r r a do el c u e s t i o n a m i e n to a c e r ca de q ue la S a la tergiversó el sentido de la c a u s a l, p o r q ue de a q u e l la y de ésta se infiere q ue no t o da p r u e ba n o v e d o sa p u e de s u s t e n t ar la acción de revisión, s i no sólo la q ue de c u e n ta de un h e c ho q ue r e l a c i o n a do c on la c o n d u c ta p u n i b le objeto del proceso no h a ya sido conocido en las i n s t a n c i as o revele u na v£iriante s u s t a n c i al de u no sí debatido en el c u r so del m i s m o. No se t r a ta p or t a n to de a p o r t ar c u a l q u i er m e d io p r o b a t o r i o, p or más n o v e d o so q ue sea, si no tiene relación a l g u na c on el p u n i b le i m p u t a do o si no enseña un h e c ho d e s c o n o c i do en l as i n s t a n c i as o u na v a r i a n te de u no 5 Revisión No. 47702

Roberto Carlos Macea Torrado s u s t a n c i al sí d e b a t i do en ellas, ni de a p o r t ar p r u e b as q ue a u n q ue p u e d an c o n s i d e r a r se n o v e d o s as s i m p l e m e n te t i e n d an a reforzar un s u p u e s to fáctico conocido y d i s c u t i do en el d e c u r so procesal, p u es en t al caso sería p r o l o n g ar el debate ya fenecido, ajeno a la acción de revisión. A h o r a, es posible q ue c on p r u e ba c a r e n te de n o v e d ad se a d u z ca un h e c ho desconocido y no d e b a t i do en l as i n s t a n c i a s, p e ro en t al caso la alegación en t o r no a la c a u s al no p u e de s er la de un m e d io de convicción novedoso, s i no la de un h e c ho de ese carácter. Acá el d e m a n d a n te restringió su d e m a n da a la invocación de p r u e ba n u e va y a d u jo p or tales la declaración de Diego A p a r i c io C a n o, q u i en fue e s c u c h a do en el j u i c io oral; la c o p ia de un c o n t r a to de a r r e n d a m i e n t o, q ue de c o n f o r m i d ad c on la reseña h e c ha en la s e n t e n c ia del a q uo

fue p r a c t i c a da en j u i c io a e x p e n s as de la defensa; l as i m p r e s i o n es de u n os correos electrónicos c r u z a d os e n t re el procesado M a c ea T o r r a do y u no de los s u p u e s t os dueños de la discoteca y copia de u na acción de t u t e la q ue pretendía el p a go de las a d u c i d as acreencias, A las dos p r i m e r as se h i zo e x p r e sa mención en las i n s t a n c i a s, luego en ese s e n t i do es i m p o s i b le calificarlas de n o v e d o s a s, p o r q ue en esas condiciones f u e r on a p o r t a d as al j u i c io y c o n o c i d as p or l as p a r t es y el juzgador. La actualización de la declaración de A p a r i c io C a no a q ue a l u de el r e c u r r e n te no es c i e r t a m e n te p r u e ba n u e v a, acaso a lo s u mo p u e da a d m i t i r se dio a conocer un h e c ho del c u al 6 Revisión No. 47702 Roberto Carlos Macea Torrado no h i zo relación en su declaración de j u i c io oral, pero no más. Y del c o n t r a to de a r r e n d a m i e n t o, b a s ta c on e x a m i n ar la s e n t e n c ia del a q uo p a ra a d v e r t ir su incorporación al

j u i c io a i n s t a n c i as de la defensa, lo c u al p or demás r e s u l t a ba obvio y lógico según su teoría del caso, luego m al p u e de a h o ra calificársele de n o v e d o so so p r e t e x to de q ue la S a la no examinó el a c ta del j u i c io oral, no s i e n do su obligación, no solo p o r q u e, a n te los caracteres rogado y l i m i t a do de la acción de revisión, el d e m a n d a n te no la adjuntó, s i no p or la i m p o s i b i l i d ad legad, de q ue a n te el e x a m en de a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da se decreten p m e b as de oficio o se e x a m i ne el proceso q ue se c u e s t i o n a. El e x E i m en de la d e m a n da y s us a n e x o s, q ue es el objeto e x c l u s i vo de análisis en este m o m e n t o, revela i n d u d a b l e m e n te q ue el a l u d i do c o n t r a to de a r r e n d a m i e n to fue p r a c t i c a do o i n c o r p o r a do en el proceso c u ya revisión se d e m a n da y en ese o r d en carece de la c a l i d ad de novedoso. Si los j u z g a d o r es de i n s t a n c ia no lo a p r e c i a r o n, o no lo

h i c i e r on en los términos p r e t e n d i d os p or el libelista, e so a c a so podría revelar un y e r ro de valoración p r o p io de a d u c ir en casación, pero no en sede de revisión. P or ende, n o v e d o s as sólo podrían serlo l as i m p r e s i o n es de los referidos correos electrónicos y la copia de la t u t e la denegada, pero ellas a u n q ue p u e d an r e l a c i o n a r se c on l os h e c h os objeto de j u i c io y más específicamente c on la teoría del c a so de la defensa que 7 'Revisión No. 47702 Roberto Carlos Macea Torrado tenía p or propósito establecer p r e c i s a m e n te la e x i s t e n c ia de u na d e u da y q ue su cobro si b i en no fue o r t o d o x o, sí fue lícito, no r e v e l an un h e c ho desconocido en las i n s t a n c i as ni u na vairiante s u s t a n c i al de u no sí debatido. En efecto, se p r e t e n de c on esas p r u e b as n u e v a s, así c o mo c on la alegada actualización d el t e s t i m o n io de A p a r i c io C a n o, no d ar a conocer un h e c ho q ue se i g n o r a ba en las i n s t a n c i a s, s i no s i m p l e m e n te reforzar u no que, de

c o n f o r m i d ad c on l as alegaciones de la d e m a n da acá e x a m i n a da y l as consideraciones de l os j u z g a d o r es de Ínstamela, sí fue conocido y debatido en éstas, t a n to q ue fue el s u s t e n to de la teoría del caso p r e s e n t a da p or la defensa a la c u al se o p u so la Fiscalía y a u n q ue el a q u o, a diferencia de lo q ue s e s g a d a m e n te sostiene el a c c i o n a n t e, no lo refirió p a ra n a da en su motivación de absolución, el ad q u em sí lo examinó t al c o mo se reveló c on la transcripción q ue de su fallo se h i zo en el a u to r e c u r r i d o, la c u al i n d u d a b l e m e n te (Fl, 15 de la s e n t e n c ia del T r i b u n a l ), se refiere de m o do expreso a M a c ea T o r r a do y no al o t ro c o p r o c e s a do según i n u s i t a d a m e n te lo p l a n t ea el i m p u g n a n t e, c on lo c u al su alegada i n c o n s i s t e n c ia a b i s m al no existe en v e r d a d. No revela en l os a n t e r i o r es términos el r e c u r so de reposición e x a m i n a do u na falencia en la decisión i m p u g n a da q ue i m p l i q ue su revocatoria, aclaración o

adición, p or lo c u al no tiene vocación de p r o s p e r i d a d.

P or t a n t o, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE C A S A C I ON P E N A L,

8 Revisión No. 47702 Roberto Carlos Macea Torrado RESUELVE: No r e p o n er el a u to del p a s a do 27 de a b r il d el año en c u r s o, p or m e d io del c u al se inadmitió la d e m a n da de revisión f o r m u l a da en n o m b re d el s e n t e n c i a do R o b e r to C a r l os M a c ea T o r r a d o. C o n t ra e s ta decisión no p r o c e d en r e c u r s o s. Cópiese, notifíquese y cúmplase, 9 ievisión No. 47702 Roberto Carlos Macea Torrado N u b ia Y o l a n da N o va García S e c r e t a r ia 10