CSJ - AP3954-2017(48725)

Republics de Colombia Corte Supreme ite Justfcfa Sala de Casaciin Panal

JOSE FRANCISCO ACUNA VIZCAYA

Magistrado Ponente AP3954-2017 Radicacion No. 48725 (Aprobado A c ta N o. 9 0) Bogota, D. C, v e i n t i d os (22) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). S e r ia el caso q ue la C o r te se p r o n u n c i a ra de f o n do en r e l a c i on c on el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de c a s a c i on i n t e r p u e s to p or el defensor d el p r o c e s a do FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ ONATE, c o n t ra la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia de s e g u n da i n s t a n c ia p r o f e r i da p or el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de V a l l e d u p ar el seis de j u n io de d os m il trece m e d i a n te la c u al revoco la a b s o l u c i on d i c t a da p or el J u z g a do Terce ro P e n al d el C i r c u i to de D e s c o n g e s t i on de e sa c i u d a d, y en su l u g ar lo c o n d e no c o mo d e t e r m i n a d or p e n a l m e n te r e s p o n s a b le d el c o n c u r so

de delitos de f r a u de procesal y faJsedad en d o c u m e n to CASACION. RADICACION N o. 4 8. 7 2 5 F E R N A N DO ANTONIO R O D R I G U EZ ONATE p r i v a d o, si no se o b s e r v a ra q ue ha o p e r a do el f e n o m e no j u r i d i co de la p r e s c r i p c i on de la a c c i on p e n a l. 1.- ANTECEDENTES 1.1.- L os h e c h os f u e r on declarados p or los j u z g a d o r es de la m a n e ra s i g u i e n t e: Se desprende de autos que la ocurrencia material del hecho punible investigado, se da a conocer por la denuncia presentada por la sehora Maria Esther Barraza de Nieves, donde informa que el senor FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ ONATE, persona con quien tiene vinculos comerdales, le hizo un prestamo de dinero por la suma de once millones de pesos ($11 '000.000) que garantizo con la hipoteca de su vivienda como aparece en el registro de matricula inmobiliaria, de igual manera sirvio de fiadora de su hermana Damaris Luz Barraza Nieves por la suma de ocho millones de pesos (S'OOO.OOO), para lo cual firmo una letra de cambio, pero dicho senor presento proceso ejecutivo no solo por la hipoteca de la casa, sino que llend [el] titulo valor por la suma de veinticuatro millones (24'000.000) adulterando dicho

titulo pues ella no firmo en la casilla donde aparece su nombre, ya que fue borrado el que estaba anteriormente y colocado el de ella. Por otra parte, obligada firmo un compromiso de pago con dicho senor por la suma de veintiseis [millones] (26'000.000) de pesos. La denunciante informo que Fernando Rodriguez promovio el proceso ejecutivo en su contra a traves de apoderado, el 20 de m a r zo de 2 0 07 (sic)^ y correspondio al Juzgado 4° Civil Municipal de esta ciudad bajo el radicado 2008-670. 1.2,- H a b i e n d o se a d e l a n t a do el t r a m i te bajo los l i n e a m i e n t os de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, u na v ez a g o t a da la fase c o r r e s p o n d i e n te a la i n s t r u c c i on y p r e v ia c l a u s u ra de esta^, el 13 de d i c i e m b re de 2 0 10 la Fiscalia Dieciocho Seccional ^ Esta fecha en realidad corresponde a la que aparece en el titulo valor fundamento de la accidn ejecutiva, puesto que la demanda fue presentada el 14 de julio de 2008. 2Fls. 105 cno. 1

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F E R N A N DO ANTONIO R O D R I G U EZ ONATE D e l e g a da a n te los J u e c es Penales del C i r c u i to de V a l l e d u p ar

califico el m e r i to p r o b a t o r io d el s u m a r io c on r e s o l u c i on de a c u s a c i on en c o n t ra d el procesado F E R N A N DO A N T O N IO R O D R I G U EZ O N A T E 3, c o mo p r e s u n to responsable d el c o n c u r so de delitos de falsedad en d o c u m e n to privado y f r a u de procesal (definidos por los articulos 289 y 453 de la Ley 599 de 2000, sin las modificaciones punitivas de que trata la Ley 890 de 2004], m e d i a n te d e t e r m i n a c i on q ue el 22 de marzo de 2011 la Fiscalia P r i m e ra D e l e g a da a n te el T r i b u n al S u p e r i or d el Distrito J u d i c i al de V a l l e d u p ar confirmo integramente, al conocer en s e g u n da i n s t a n c ia de la apelacion p r o m o v i da por la defensa"^. 1.3. - La e t a pa de j u i c io fue a s u m i da p or el J u z g a do Tercero P e n al del C i r c u i to de Valledupar^, en d o n de se llevo a cabo la a u d i e n c ia preparatoria^; p o s t e r i o r m e n te p or el J u z g a do Tercero de D e s c o n g e s t i on de e sa m i s ma especialidad"^,

a u t o r i d ad q ue llevo a cabo la a u d i e n c ia publica^ y el 21 de enero de 2 0 13 se p u so f in a la i n s t a n c ia absolviendo al procesado F E R N A N DO A N T O N IO R O D R I G U EZ O N A TE de los cargos q ue le f u e r on f o r m u l a d o s ^. 1.4. - R e c u r r i da esta decision p or la p a r te civil c o n s t i t u i da en el proceso la S a la de D e c i s i on P e n al del T r i b u n al S u p e r i or del Distrito J u d i c i al de V a l l e d u p ar p or m e d io d el fallo de s e g u n da i n s t a n c ia proferido el 6 de j u n io de 2 0 1 3, decidio FIs. 142 y ss. cno. 1 3 FIs. 163 y ss. cno. 1 FIs. 175 cno. 1. 5 6 FIs. 190 yss. cno.1 ^FIs. 213yss. cno.1 FIs. 227 y ss. cno.1 8 9 FIs. 243 y ss. cno. 1 FIs. 257 y ss. cno. 1 10 3

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F E R N A N DO A N T O N IO R O D R I G U EZ O N A TE

revocar la a b s o l u c i on d i s p u e s ta p or la p r i m e ra i n s t a n c i a, y en su l u g ar c o n d e n ar al procesado F E R N A N DO A N T O N IO R O D R I G U EZ O N A TE a las p e n as p r i n c i p a l es de 54 m e s es de prision, m u l ta en c u a n t ia de doscientos salarios m i n i m os legales m e n s u a l es vigentes, e i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de derechos y f u n c i o n es p u b l i c as p or 60 m e s e s; a s i m i s m o, le nego la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la ejecucion de la pena, pero le concedio la p r i s i on d o m i c i l i a r ia c o mo s u s t i t u t i va de la prision, e n t re o t r as decisiones. E s to c o mo c o n s e c u e n c ia de hallarlo d e t e r m i n a d or p e n a l m e n te r e s p o n s a b le del c o n c u r so de delitos de f r a u de procesal y falsedad en d o c u m e n to privado, i m p u t a do en la r e s o l u c i on de a c u s a c i o n, al conocer en s e g u n da i n s t a n c ia de la i m p u g n a c i on i n t e r p u e s t a^ ^.

1.5. - C o n t ra la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c i a, en o p o r t u n i d ad el defensor i n t e r p u so r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casacion^^ y p r e s e n to la c o r r e s p o n d i e n te demanda^^, d e s p u es de lo c u a l, p or a u to de 23 de s e p t i e m b re de 2 0 1 3, el T r i b u n al o r d e no r e m i t ir las diligencias a la C o r te S u p r e ma de Justicia, o b r a n do copia del respectivo oficio r e m i s o r io No 7 . 4 40 del 7 de o c t u b re siguiente. 1.6. - T r a n s c u r r i d os casi tres afios d e s p u es de la u l t i ma de las referidas a c t u a c i o n e s, el a p o d e r a do de la p a r te civil i n f o r mo al T r i b u n al q ue d i c ho proceso n u n ca llego a su destinoi"^, p or lo c u al la Secretaria allego copia del oficio r e m i s o r io c o r r e s p o n d i e n te a si c o mo de la p l a n i l la de correos 11 FIs. 1 y ss. cno. Tribunal. 12 FIs. 35 y ss. Cno. Tribunal 12 FIs. 45 y ss. cno. Trib. 1^ FIs. 75 y ss. cno. Trib.

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F E R N A N DO ANTONIO R O D R I G U EZ ONATE del 31 de o c t u b re de 2 0 13 en la q ue c o n s t a ba el envio del expediente, y la e m p r e sa e n c a r g a da de su t r a n s p o r te Servicios Postales Nacionales S.A,, certified p or su parte q ue el envio descrito en la referida g u ia fue efectivamente entregado en la direccidn s e n a l a da c o mo l u g ar de destine. C o mo c o n s e c u e n c ia de lo a n t e r i o r, el M a g i s t r a do S u s t a n c i a d or del T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de V a l l e d u p ar m e d i a n te proveido de 8 de j u l io de 2 0 I d ^^ y c on base en las previsiones del a r t i c u lo 1 55 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, o r d e no la r e c o n s t r u c c i on del expediente, luego de lo cual, m e d i a n te oficio 6 . 3 34 del 11 de agosto de 2 0 1 6 ^^ fue n u e v a m e n te r e m i t i do a la Corte p a ra p r o n u n c i a m i e n to en relacion c on el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casacion o t r o ra

i n t e r p u e s t o, a r r i b a n do a esta C o r p o r a c i on el d ia 23 siguiente. 1,7.- M e d i a n te proveido de 6 de o c t u b re de 2 0 1 6, la Corte a d m i t io la d e m a n da y d i s p u so correr t r a s l a do al P r o c u r a d or Delegado en lo P e n al p a ra la e m i s i on del c o n c e p to de rigor^'''.

SE CONSIDERA: 1.- H a b i e n do i n g r e s a do las diligencias al D e s p a c ho del M a g i s t r a do P o n e n te p a ra resolver el r e c u r so de casacion i n t e r p u e s t o, el defensor h i zo Uegar un m e m o r i al en el q ue solicita se declare la p r e s c r i p c i on de la a c c i on p e n a l, t r as considerar, al i g u al q ue el P r o c u r a d or Delegado, q ue c on 1^ FIs. 91 y ss. cno. Trib.

IS FIs. 1 y ss. cno. Corte. 17 FIs. 6 cno, Corte. 5

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F E R N A N DO ANTONIO R O D R I G U EZ ONATE p o s t e r i o r i d ad a la e j e c u t o r ia de la r e s o l u c i on de a c u s a c i on

t r a n s c u r r io el t e r m i no r e q u e r i do en la ley p a ra q ue o p e r a ra el f e n o m e no j u r i d i co de la prescripcion. E s ta c i r c u n s t a n c i a, p or s u p u e s to obliga q ue la S a la se o c u pe de a n a l i z ar d i c ha p e t i c i on c on p r e l a c i on al fallo de c a s a c i on q ue de ella se d e m a n d a, p u es de e n c o n t r ar f u n d a m e n to factico y n o r m a t i vo no se h a l l a r ia h a b i l i t a da p a ra resolver el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io i n t e r p u e s to p or la defensa. A d i c bo p r o p o s i t o, obligatorio r e s u l ta establecer p r i m e ro la legalidad del p r o c e d i m i e n to llevado a c a bo en el caso del p r o c e s a do F E R N A N DO A N T O N IO R O D R I G U EZ O N A T E, d a da la i n o c u l t a b le i n c i d e n c ia q ue el m i s mo tiene en la d e t e r m i n a c i on del f e n o m e no prescriptivo q ue se invoca. 2.- O b s e r va la C o r te q ue la d e n u n c ia p e n al fue p r e s e n t a da el 3 de abril de 2 0 09 por la s e n o ra M a r ia E s t h er B a r r a za

Nieves, y q ue en ella hizo a l u s i on al proceso ejecutivo iniciado en su c o n t ra p or parte de F E R N A N DO R O D R I G U EZ O N A TE a n te el J u z g a do C u a r to Civil M u n i c i p al de V a l l e d u p a r, c on f u n d a i m e n to en u na l e t ra de c a m b io fechada 20 de m a r zo de 2 0 07 p or la s u ma de 2 4 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0, que considero apocrifa. El a l u d i do expediente civil, i n c o r p o r a do al proceso d u r a n te la fase de i n d a g a c i on p r e l i m i n ar d i s p u e s ta p or la Fiscalia 18 Seccioned de P a t r i m o n io E c o n o m i co el 16 de abril de 2 0 09 c on sede en V a l l e d u p a r, da c u e n ta q ue la d e m a n da ejecutiva 6

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F E R N A N DO ANTONIO R O D R I G U EZ ONATE fue p r e s e n t a da el 14 de j u l io de 2 0 0 8, y que el 22 siguiente, el J u z g a do C u a r to Civil M u n i c i p al de V a l l e d u p a r, Cesar, libro m a n d a m i e n to de pago por la v ia ejecutiva s i n g u l ar de m i n i ma

c u a n t ia a favor de la parte d e m a n d a n t e. E s to indica, que en la fecha de p r e s e n t a c i on de la d e m a n da ejecutiva, esto e s, 14 de julio de 2008, h a b r ia e n c o n t r a do realizacion la hipotesis delictiva que el Codigo P e n al del a no 2 0 00 define en el a r t i c u lo 2 89 c o mo falsedad en d o c u m e n to privado y en esa m i s ma fecha c o m e n z a r ia a c o n s u m a r se el delito de f r a u de procesal, p u es no solo se i n t r o d u jo al tralico j u r i d i co el titulo valor tildado de apocrifo, s i no q ue al soportarse en dicho d o c u m e n to la d e m a n da civil, se h a b r ia i n d u c i do en e r r or a un f u n c i o n a r io j u d i c i al c on el f in de obtener u na decision c o n t r a r ia a la ley. 3.- C a be a no tar, que las disposiciones sustanciales vigentes p a ra el m o m e n to de realizacion de l as c o n d u c t a s, s on l as previstas p or los a r t i c u l os 2 89 y 4 53 de la Ley 5 99 de 2 0 0 0, i n c l u i d as l as modificaciones p u n i t i v as i n t r o d u c i d as p or la

Ley 8 90 de 2 0 0 4. R e s u l ta i m p o r t a n te advertir, a s i m i s m o, q ue l os c o m p o r t a m i e n t os t i p i c a m e n te a n t i j u r i d i c os puestos en c o n o c i m i e n to de la Fiscalia, b a b r i an t e n i do o c u r r e n c ia en un l u g ar del pais en el c u al ya b a b ia e n t r a do a operar el s i s t e ma procesal p e n al de corte acusatorio, si se t o ma en c u e n ta que el a r t i c u lo 5 30 de la Ley 9 06 de 2 0 04 preve que «Los distritos judiciales de Barranquilla, Cartagena, Cucuta, Monteria, Quibdo, Pamplona, Riohacha, Santa Marta, Sincelejo y Valledupar, y aquellos 1

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F E R N A N DO ANTONIO R O D R I G U EZ ONATE que Uegaren a crearse, entrardn a aplicar el sistema a partir del primero (1 °) de enero de 2008» (se destaca). 4. - A si las cosas, y c o mo q u i e ra que la aplicacion d el n u e vo e s q u e ma procesal a c u s a t o r io no solo se d e t e r m i na en r a z on de la fecha de realizacion d el injusto, sino t a m b i en p or el

l u g ar d o n de se ejecuto o c o n s u me la c o n d u c ta punible^^, a t e n d i e n do estos d os p a r a m e t r os n o r m a t i v a m e n te previstos, r e s u l ta claro q ue el p r o c e d i m i e n to q ue debio aplicaxse en este caso es el establecido en la Ley 9 06 de 2 0 04 y no el de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, c o mo f l n a l m e n te de m a n e ra e r r o n ea se hizo. 5. - A c o r de c on l as disposiciones s u s t a n c i a l es y procesales vigentes en el l u g ar y p a ra m o m e n to de realizacion de l as c o n d u c t a s, se tiene q ue las p e n as m a x i m as peira l os delitos de falsedad en d o c u m e n to privado y f r a u de procesal s on de 9 y 12 afios, respectivamente, c u y os t e r m i n os no se b an c u m p l i do y t a m p o co b an sido i n t e r r u m p i d os c on la f o r m u l a c i on de i m p u t a c i o n, p or lo c u al bajo dicbos s u p u e s t os n o r m a t i v os cabe concluir q ue la accion p e n al no h a b r ia prescrito, si se atiende lo p r e c e p t u a do p or el articulo 6° de la L ey 8 90 de 2 0 0 4, q ue modifico el inciso p r i m e ro d el

articulo 86 del C o d i go P e n al del afio 2 0 0 0. 6. - No obstante, en el presente caso, c on f u n d a m e n to en l as disposiciones de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, el p r o c e s a do i^CSJ, ver decisiones sobre la aplicacidn gradual y progresiva del sistema acusatorio: radicados 23.400 (30-03-051; 23.353 {30-03-05); 23.381 (06-04-05); 23.348 (06-04-05); 23.306 (0604-05); 23.237(06-04-05); 23.387(06-04-05); 23.247 (07-04-05); 23.246 (20-04-05); 23.404 (2704-05); 23.389 (04-05-05); 19.094 (04-05-05); 23.963 (03-08-05); 25.357 (02-05-06); 25.584 (2006-06); 25.409 (22-06-06); 25.674 (11-07-06); 25.786 (25-07-06); 25.871 (15-08-06); 25.870 (2208-06); 26,020(12-09-06); 25.026(26-10-06); 27.179(25-04-07), entre otras. 8

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F E R N A N DO ANTONIO R O D R I G U EZ ONATE F E R N A N DO A N T O N IO R O D R I G U EZ O N A TE fue investigado

y a c u s a do p or el c o n c u r so de delitos de falsedad en d o c u m e n to p r i v a do y f r a u de procesal, s e g un c o n d u c t as definidas p or los originales a r t i c u l os 2 89 y 4 53 de la Ley 5 99 de 2 0 0 0, (sin las m o d i f i c a c i o n es i n t r o d u c i d as p or la Ley 8 90 de 2 0 0 4) y c on b a se en esas m i s m as disposiciones se profirio la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia c o n t ra la c u al se i n t e r p u so el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casacion. 7. - A b o ra b i e n, en m a t e r ia p e n al el f e n o m e no prescriptivo de la a c c i on tiene l u g ar en un t i e m po i g u al al m a x i mo de la p e na p r i v a t i va de la l i b e r t ad p r e v i s ta p a ra el delito i m p u t a d o, t e n i d as en c u e n ta las c i r c u n s t a n c i as s u s t a n c i a l es m o d i f i c a d o r as de la p u n i b i l i d ad c o n c u r r e n t e s, s in q ue en n i n g un caso p u e da ser i n f e r i or de cinco a n os o

s u p e r i or de veinte, salvo las excepciones q ue la p r o p ia n o r m a t i v i d ad establece (Articulo 83 de la Ley 5 99 de 2 0 0 0 ). C u a n do el t r a m i te se a d e l a n ta p or los c a u c es de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, d i c bo t e r m i no se i n t e r r u m pe c on la r e s o l u c i on de a c u s a c i on o su equivalente d e b i d a m e n te ejecutoriada. C u a n do esto acontece, debe c o m e n z ar a correr de n u e vo desde entonces, pero el f e n o m e no se c o n s o l i da en la m i t ad del t i e m po respectivo, s in q ue p u e da ser inferior a 5 afios, ni s u p e r i or de 10 (articulo 86 de la ley 5 99 de 2 0 0 0 ). 8. - De c o n f o r m i d ad c on las n o r m as s u s t a n c i a l es y procesales aplicadas al caso t a n to p or la F i s c a l ia c o mo p or los j u z g a d o r es de i n s t a n c i a, el t e r m i no de p r e s c r i p c i on seria 9

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F E R N A N DO ANTONIO R O D R I G U EZ ONATE

de cinco (5) a n os en la fase de i n s t r u c c i on y de cinco (5) en la del juicio. La r e s o l u c i on de a c u s a c i on en el caso s ub j u d i ce c a u so ejecutoria el 22 de marzo de 2011, f e c ba en q ue se p r o d u jo el p r o n u n c i a m i e n to de s e g u n da i n s t a n c ia m e d i a n te el c u al se c o n f i r mo la r e s o l u c i on de a c u s a c i on p r o f e r i da en el p r e s e n te caso, s e g un c o n s t a n c ia q ue sobre d i c bo p a r t i c u l ar corre a folios 1 63 y s i g u i e n t es del c u a d e r no c o r r e s p o n d i e n te a la a c t u a c i on de la F i s c a l ia D e l e g a da a n te el T r i b u n al S u p e r i o r. C o n t a d os d e s de e n t o n c es los cinco (5) a n os p a ra los delitos de falsedad en d o c u m e n to p r i v a do y f r a u de procesal i m p u t a d os en la r e s o l u c i on de a c u s a c i o n, se c o n s t a ta q ue se c u m p l i e r on el 22 de marzo de 2016, esto e s, con posterioridad al proferimiento de la sentencia de segunda instancia -lo que tuvo lugar el 6 de junio de 2013-,

y p or s u p u e s t o, a n t es de q ue U e g a r an las diligencias a la C o r te (23 de agosto de 2016). 9.- El p a n o r a ma q ue viene de advertirse, le p r e s e n ta a la C o r te la d i s y u n t i va de resolver el r e c u r so de casacion -en cuya demanda se solicita declarar la nulidad de lo actuado por la comprobada violacion del debido proceso a fin de que se rehaga el tramite por los cauces constitucionales y legales-, y la de p r o n u n c i a r se sobre p r e t e n s i on de u l t i mo m o m e n to p r e s e n t a da p or el defensor a f in de q ue se declare la p r e s c r i p c i on de la a c c i on p e n a l, c on f u n d a m e n to en l as 10

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F E R N A N DO ANTONIO R O D R I G U EZ ONATE disposiciones s u s t a n c i a l es y procesales q ue en la d e m a n da e s t i mo inaplicables, E s ta s i t u a c i o n, c o mo r e s u l ta de o b v i e d ad e n t e n d e r l o, genera u na i n o c u l t a b le t e n s i on e n t re el principio de legalidad de q ue t r a ta el a r t i c u lo 29 de la C a r ta PoHtica q ue exigiria la

necesi dad de d ar aplicacion a las disposiciones s u s t a n c i a l es y procesales vigentes al m o m e n to de realizacion de la c o n d u c ta y la prohibicion de la no r e f o r m a t io in p e j us p r e v i s ta p or el a r t i c u lo 31 e j u s d e m. Si se da p r e l a c i on al p r i n c i p io de legalidad, la C o r te se v e r ia c o m p e l i da a t e n er q ue resolver el r e c u r so de c a s a c i on y c on f u n d a m e n to en el p r i m er cargo p o s t u l a do en la d e m a n da decretar la n u l i d ad de t o do lo a c t u a do a f in de q ue la a c t u a c i on de la F i s c a l ia se a d e l a n te c on f u n d a m e n to en las previsiones de las Leyes 8 90 y 9 06 de 2 0 0 4, c on t o d as las i m p l i c a c i o n es s u s t a n c i a l es y procesales q ue la aplicacion de dichos e s t a t u t os c o n l l e v a n, p u es en t al escenario el t e r m i no de p r e s c r i p c i on de la fase de i n v e s t i g a c i on s e r ia m a y o r,

c o mo s u p e r i or s e r ia la p e na p a ra el c a so de finalizar el proceso c on u na decision de c o n d e n a. Si p or el c o n t r a r i o, al e n c o n t r ar q ue c on f u n d a m e n to en la a c t u a c i on i r r e g u l a r m e n te a d e l a n t a da p or l os f u n c i o n a r i os de i n s t r u c c i on y j u z g a m i e n to la a c c i on p e n al se h a l l a r ia prescrita, la C o r te t e n d r ia q ue c o n c l u ir q ue la definicion del r e c u r so e x t r a o r d i n a r io r e s u l ta desfavorable a los intereses el procesado. 11

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F E R N A N DO A N T O N IO R O D R I G U EZ O N A TE En t al estado de cosas, la C o r te se ve obligada a privilegiar la p r o h i b i c i on c o n s t i t u c i o n al de la r e f o r ma en peor frente al p r i n c i p io de legalidad t a m b i en de r a n go c o n s t i t u c i o n a l, si se tiene en c u e n ta q ue en este caso el p r o c e s a do es el u n i co r e c u r r e n te en casacion, y q ue e n t re las a l t e r n a t i v as de

declarar la n u l i d ad de todo el p r o c e so y decretar la p r e s c r i p c i on de la accion p e n a l, e s ta u l t i ma o p c i on le r e p o r ta m a y o r es beneficios, en t a n to da l u g ar a la t e r m i n a c i on d e f i n i t i va de t o da a c t u a c i on p e n al en su c o n t ra p or r a z on del h e c ho noticiado. Ha de c o n s i d e r ar la Corte, de i g u al m o d o, q ue el e v e n t u al interes q ue t e n d r ia el p r o c e s a do en q ue se r e s u e l va el r e c u r so de c a s a c i on o p o r t u n a m e n te p r e s e n t a d o, r e s u l ta m e n o s c a b a do frente la posibilidad de q ue c o mo c o n s e c u e n c ia del fallo c o r r e s p o n d i e n te de casacion, en su c o n t ra se siga ejerciendo la accion p e n al p or p a r te de la Fiscalia, c on la posibilidad de e n f r e n t a r se a u na p e na m a y or de la i m p u e s ta p or el T r i b u n a l, c u a n do fue p r e c i s a m e n te esta e n t i d ad u na de las v a r i as a u t o r i d a d es del E s t a do que

d i e r on l u g ar al desacierto que a b o ra se resuelve. E s to si se t o ma en consideracion, a d e m a s, que en el m a r co de un E s t a do Social y D e m o c r a t i co de D e r e c bo c o mo el que en n u e s t ro m e d io se b a l la en p r o c e so de c o n s t r u c c i o n, r e s u l ta i n a d m i s i b le q ue el sujeto pasivo de la accion p e n al t e n ga la carga de s o p o r t ar en disfavor s u yo las c o n s e c u e n c i as de los errores s u s t a n c i a l e s, o procesales c o m e t i d os p or los f u n c i o n a r i os en el ejercicio del p o d er p u n i t i vo estatal, m a x i me si, en este caso, el sefior

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F E R N A N DO ANTONIO R O D R I G U EZ ONATE R O D R I G U EZ O N A TE t u vo q ue e n f r e n t a r se p or v a r i os a n os no solo a u na i n v e s t i g a c i on c r i m i n al s e g u i da en su c o n t r a, s i no a un j u i c io p or p a r te de a u t o r i d a d es j u d i c i a l es q ue t e n i an el i n o c u l t a b le deber de cenirse en s us a c t u a c i o n es a

la p l e n i t ud d el o r d e n a m i e n to j u r i d i co a riesgo de c o m p r o m e t er g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es establecidas en favor de l os asociados, tales c o mo el p r i n c i p io de legalidad, el debido proceso y a q ue la a c t u a c i on p e n al se a d e l a n te en un plazo r a z o n a b l e, q ue en este caso no se c u m p l i r ia si la C o r te d i s p o ne a n u l ar el proceso p a ra volver a i n i c i ar u na i n v e s t i g a c i on ya c o n c l u i d a, solo q ue de m a n e ra i r r e g u l ar por c u e n ta de la i n o p e r a n c ia de l as a u t o r i d a d es d el E s t a do e n c a r g a d as de su a d e l a n t a m i e n t o. S in m as p r e a m b u l o s, se d e c l a r a ra e n t o n c es la prescripcion de la a c c i on p e n al en este caso. 10.- otras decisiones. 1 1 . 1En la m e d i da en q ue en este t r a m i te se ejercio la accion civil, respecto de ella t a m b i en se d e c l a r a ra la prescripcion, la c u al cobijara e x c l u s i v a m e n te al procesado

F E R N A N DO A N T O N IO R O D R I G U EZ O N A TE (y no a o t r os sujetos q ue e v e n t u a l m e n te p u d i e r en b a b er p a r t i c i p a do en la realizacion de la conducta), s e g un lo d i s p u e s to p or el a r t i c u lo 98 de la L ey 5 99 de 2 0 0 0 1 ^, m a x i me si el 1^ LEY 599 DE 2000. ART. 98.- "Prescripcidn. La accion civil proveniente de la conducta punible, cuando se ejercita dentro del proceso penal, prescribe, en relacibn con los penalmente responsables, en tiempo Igual al de la prescripcidn de la respectiva accidn penal. En los demas casos, se aplicardn las normas pertlnentes de la leglslacidn civil". 13 /

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F E R N A N DO ANTONIO R O D R I G U EZ ONATE m e n c i o n a do precepto f ue declarado exequible p or la C o r te C o n s t i t u c i o n a l, al j u z g ar su c o n f o r m i d ad c on la C a r ta Politica m e d i a n te s e n t e n c ia C - 5 70 de 2 0 0 3, en la c u a l, e n t re o t r os aspectos, c o n s i d e ro lo siguiente: «De conformidad con lo dicho, a esta Corte no le parece irrazonahle que el legislador haya decidido establecer

un lazo temporal entre la prescripcion extintiva civil y la prescripcion extintiva de la accion penal, pues es palmaria la intimidad que se presenta entre ambas cuando el afectado por el delito decide constituirse en parte civil aha afirmacion anterior tiene otro tipo de relevancia en el debate y es que la constitucion de parte civil en el proceso penal no es obligatoria, sino que los afectados por el ilicito pueden optar por acudir al proceso penal o reclamar la indemnizacion en el proceso civil respectivo. El cardcter opcional de esta via procesal le indica a la Corte que el reproche de irrazonabilidad de la medida parte de una apreciacion parcial de la normatividad y que la calificacidn de "inequitatividad" que se le endilga podria aplicarse, aunque solo en apariencia, a una de sus dos alternativas. «Una razon adicional lleva a considerar que no es insensato que el legislador haya establecido esta dependencia entre los terminos prescriptivos de que se viene hahlando. «La Corte Constitucional ha dicho que la prescripcidn de la accion penal "es u na institucion de orden publico, en virtud de la cual el E s t a do cesa su potestad p u n i t i va -ius p u n i e n d ipor el c u m p l i m i e n to del t e r m i no senalado en la respectiva ley. Dicho f e n o m e no ocurre c u a n do l os operadores jurldicos dejan veneer el plazo senalado por el legislador p a ra el ejercicio de la accion penal s in haber adelantado las gestiones necesarias tendientes a d e t e r m i n ar la

responsabilidad del infractor de la ley penal, lo c u al a la postre implica que la a ut orid ad judicial competente pierde la potestad de seguir u na investigacion en contra d el ciudadano beneficiado c on la prescripcion. "^Q «La justificacidn de dicha medida reside en que 'ni el sindicado tiene el deber constitucional de esperar 20 Sentencia C-416 de 2002 14

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F E R N A N DO ANTONIO R O D R I C U EZ ONATE indefinidamente q ue el Estado califique el s u m a r io o proftera u na sentencia condenatoria, ni la sociedad puede esperar p or siempre el sehalamiento de l os autores o de l os inocentes de l os delitos q ue crean zozobra en la comunidad.'^^ «Asi bien, dado que el fin de la prescripcion es sustraer al sindicado del poder punitivo del Estado, no seria razonable que el juez penal dictara la condena en perjuicios si la accion penal ya ha sido prescrita. La coherencia interna exigida por el proceso penal obligan a que la pretension adyacente de naturaleza civil siga la suerte de la pretension principal y que si esta desaparece, desaparezca la primera como su consecuencia Idgica. Ello no obsta, sin embargo, para reconocer que cuando el juez penal dicta una sentencia absolutoria o establece que la conducta desplegada es atipica, el afectado patrimonialmente por la conducta conserva la facultad de acudir a la jurisdiccion civil para solicitar la indemnizacion correspondiente. "Adicionalmente, debe recordarse que la prescripcion

de la accion penal puede interrumpirse en los terminos previstos por la Ley, de suerte que el tiempo corrido desde el momento en que empieza a descontarse el termino de prescripcidn puede ampliarse, hasta por la mitad del termino inicial, si se dicta en el proceso "la resolucion acusatoria o su equivalente debidamente ejecutoriada" (Art. 86 CP.), caso en el cual "...el t e r m i no no podra s er inferior a cinco (5) anos, ni superior a diez (10)". Asi las cosas, de acuerdo con el desarrollo de las diligencias, es posible suponer que en ciertos casos, el termino de prescripcidn de la accidn civil que se ejerce dentro del proceso penal es mayor que el termino de la prescripcidn ordinaria de la accidn civil que se impetra independientemente, gracias a los incrementos previstos en el inciso