CSJ - AP399-2017(46297)

M a g i s t r a da P o n e n te

PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR

AP399-2017 Radicación N° 46.297 ( A p r o b a do A c ta N° 1 7) Bogotá D . C ., v e i n t i c i n co (25) de e n e ro de d os m il diecisiete VISTOS C on el f in de c o n s t a t ar si satisface l as c o n d i c i o n es de adjmiioibilidad, la C o r te e x a m i na la d e m a n da de casación p r e s e n t a da p or el d e f e n s or de ÁLVARO T E R N E RA A R A U J O, c o p t ra la s e n t e n c ia d el 20 de n o v i e m b re de 2 0 1 4, p r o f e r i da p or la Sála P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de V; [ledupar. ; Casación N° 46.297

ÁLVÁE.O T E R N E RA A R A U JO

1. HECHOS G U S T A VO E N R I Q UE P A D RO GÓMEZ y ÁLVARO T E R N E RA U J O, en calidad de gerente y c o o r d i n a d or de; c o n t r ol o a u d i t or inílerr.o de la E m p r e sa de Servicios Públicos de| Agustín Codazzi

(Cesar) - E M C O D A Z ZI S.A. E.S.P.-, r e s p e c t i v a m e n t e, d i e r on l u g ar a qú 2 u na m i s ma f a c t u ra se p a g a ra t r es veces. ; | a c u e n ta de cobro Q - 0 1 5 0 0 0 1 1 3 5 0, p or $ 5 7 4 . 2 0 0, f ue e x u e d i da p or la sociedad P r o d u c t os Químicos Paiijamericanos S . A. el L5 de agosto de 2 0 0 2, en razón de la v e n ta de 1:000 kg de s u l f a to de a l u m i n i o. E se v a l or fue cancelado a d i c ha e m p n ^ sa de c o n t a do y en efectivo. S in e m b a r g o, l os p r e n o m b r a d os ser/idores públicos aujtorizaron el p a go -efectivamente d e s e m b o l s a d od el m i s mo su niijiistro en o t r as d os o p o r t u n i d a d e s, c o mo c o n s ta en l os c o m p r o b a n t es de egreso N'^ 0 8 60 y 0 8 3 2, expedidos i los días 15 y 29 del idénticos m es y año, en cuantía de $ 7 1 6 . 8 0 0) c a da u n o. E l lo co i d u jo a q ue la E M C O D A Z ZI s u f r i e ra un d e t r i m e n to p a t r i m o n i al

de $ 1 ^ 4 3 3 . 6 0 0.

II. ANTECEDENTES PROCESALES PERTINENTES i I : i C on f u n d a m e n to en la d e n u n c ia f o r m u l a da p pr la Contraloría D d p a r t a m e n t al del Cesar, la Fiscalía 11 Seccional|de la U n i d ad de De lite s c o n t ra la Administración Pública de V a l l e d u p ar abrió injes-igación en c o n t ra de G U S T A VO P A D RO GÓMEZ, L E A N D RA D U A i™ A G O S TA (pagadora) y C A R M EN BEATRÍZ DÍAZ (tesorera), a Quiénes les atribuyó la posible comisión del delitb| de p e c u l a do p or apropiación. El p r i m e ro de l os n o m b r a d os f ue de'clarado p e r s o na a u s e n t e, m i e n t r as aquéllas r i n d i e r on i n d a g a t o r i a. I P o s t e r i o r m e n t e, 1 m e d i a n te i n j u r a d a, también f ue v i n c u l a do a | !La investigación A L V A RO T E R N E RA A R A U J O. N i n g u no de los • s i n d i c a d os f ue af|ctado c on m e d i da de a s e g u r a m i e n t o.

Casación N° 46.297 ÁLVARO T E R N E RA A R A U JO C e r r a da la instrucción, la Fiscalía calificó el mérito d el s u i n a r io el 23 de a b r il de 2 0 1 1. P or u na p a r t e, profirió resolución de acusación en c o n t ra de G U S T A VO P A D RO G Ó M EZ y ÁLVARO T E l R N E RA A R A U JO c o mo p r o b a b l es c o a u t o r es de p e c u l a do p or ap 'Optación (arts. 29 i n c, 2° y 3 97 i n c. 3° d el C P . ); p or o t r a, precluyó la investigación a favor de L E A N D RA D U A R TE A G O S TA y C A R M EN B E A T R IZ D I AZ A R A U J O. T a l es d e t e r m i n a c i o n es f u e r on c o n f i r m a d as m e d i a n te la resolución d el 30 de e n e ro de 2 0 1 2, d i c t a da p or el fiscal 3° delegado a n te el T r i b u n al S u p e r i or de V a l l e d u p a r. .a e t a pa de j u i c io le correspondió al J u z g a do 3° P e n al del C i r c u i to de V a l l e d u p a r, c u yo t i t u l ar dictó s e n t e n c ia el 15 de j u l io de

2 0 1 4 .i H a b i e n do h a l l a do a los a c u s a d os r e s p o n s a b l es de los c a r g os foi m e l a d os en su c o n t r a, los condenó a l as p e n as de 48 m e s es de prisióa, m u l ta en cuantía de $ 1 ' 4 3 3 . 6 00 e inhabilitación p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es públicas p or 48 m e s e s. 1 fallo fue i m p u g n a do p or los p r o c e s a d os y s us defensores, l u g ar a la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia a r r i ba ncíonada, p or c u yo m e d io se confirmó íntegramente la c o n d e na u e s t a. D e n t ro d el término legal, el defensor d el señor T E R N E RA A U JO i n t e r p u so el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación y allegó la :tiva d e m a n d a, lo q ue m o t i va el c o n o c i m i e n to del proceso p or la Corte,

III. SÍNTESIS DE LA DEMANDA P or la vía de la violación i n d i r e c ta de la ley s u s t a n c i a l, el ceíisdr f o r m u la un único cargo p or e r r o r es de h e c ho c o n s t i t u t i v os

de fallso raciocinio. ; \n N° 46.297 ÁLVAÍ ÍO T E R N E RA A R A U JO 1 e n u n c i a do fáctico c on f u n d a m e n to en el; C u al se a f i r ma la r e s p o n s a b i l i d ad p e n al del señor T E R N E RA A R A U J iD p or el delito de p e c u l a do p or apropiación, a f i r m a, consiste en q ue aquél revisó o i ditp, de m a n e ra previa, l os d e s e m b o l s os cjue se r e p u t an au inj ustificados. S in e m b a r g o, alega, t al a s e r to es el r e s u l t a do de u na argumentación p r o b a t o r ia b a s a da en p r e m i s as q ue contrarían la f o r m a l. : ! El ad quem, e x p o n e, aseveró q ue l os p a g os en E M C O D A Z ZI e s j a b .m precedidos de la intervención previa del; a u d i t or i n t e r n o, I ! firmó los c o m p r o b a n t es de egreso concerni¡dos. E m p e r o, t al afil-mación, dice, d e r i va de la falacia non sequitur, c o mo q u i e ra q ue es á a n t e c e d i da de p r e m i s as q ue no c o n d u c en a i e sa conclusión, a saber: p a ra la época en q ue se p r o d u jo la i n d e b i da apropiación de

los r e c u r s o s, ÁLVARO T E R N E RA se deseJnpeñaba c o mo c o o r d i n a d or de la o f i c i na de c o n t r ol i n t e r no y, p or c o n s i g u i e n t e, le co: respondía a u d i t ar l as c u e n t as de cobro. A u n a do a lo a n t e r i o r, p r o s i g u e, al v a l o r ar los c o m p r o b a n t es de esj) p e r t i n e n t e s, el T r i b u n al arribó a c o n c l u s i o n es p r o b a t o r i as c oh iíicursión en la m i s ma infracción lógica, p or c u a n t o, a su m o do de ver, del h e c ho de q ue en d i c h os d o c u m e n t os ¡ a p a r e z ca la firma de señor T E R N E RA A R A U JO no se sigue q ue éste auditó l as c u a n t as de cobro con anteríoridad al p a go de las' f a c t u r a s. No es cierto, enfatiza, q ue de la f o r ma en q ue se e l a b o r a r on l os co np r o b a n t es p u e da i n f e r i r se q ue el p a go final e s t a ba antecedido de, las firmas t a n to del o r d e n a d or del gasto c o mo del a u d i t or i n t e r n o. En e se s e n t i d o, agrega, también se adviétte la falacia de

petición de p r i n c i p i o, p u es el ad quem dio p or p ro bado a q u e l lo q ue es :ab:a. en el d e b er de acreditar, esto es, q ue la firiria del a u d i t o r, en efectq e ra p r e v ia a los p a g o s. Casación N° 46.297 ÁLVARO T E R N E RA A R A U JO A n t es b i e n, p u n t u a l i z a, u na "mirada analítica" de l os c o : ^ p r o b a n t es de egreso i m p i d en a r r i b ar a las c o n c l u s i o n es fijadas T r i b u n a l, ya q ue no se s a be quién los elaboró, cuándo, si ÁLVARO T E R N E RA participó en su creación ni en qué f e c ha e x a c ta firmó y p u so su sello en los d o c u m e n t o s. T a m p o c o, asevera, a l g u na c o n s t a n c ia i n d i c a t i va de q ue el a u d i t or ejerció c o n t r ol prévio a los p a g os o q ue se r e v i s a r on los s o p o r t es de d i c h as c u e n t as a n t i er c a d a m e n t e. Además, s u b r a y a, en l os e s p a c i os d e s t i n a d os p a ra l as firmas y sellos en l os c o m p r o b a n t es de egreso no sé

ap 'ec: an l as fechas en q ue se e s t a m p a r on o r u b r i c a r o n. En coijisecuencia, r e i t e r a, no es dable a s e v e r ar q ue su defendido d io especie de a v al p a ra q ue se e f e c t u a r an l os c u e s t i o n a d os d e s e m b o l s o s. A h o r a, continúa, si b i en l os j u z g a d o r es s o p o r t an s us c o i i c l u s i o n es a c u d i e n do a la i n d a g a t o r ia r e n d i da p or la t e s o r e ra C a r mm B e a t r iz Díaz A r a u j o, q u i en s o s t u vo q ue p a g a ba las c u e n t as p o r q ue así lo disponía el o r d e n a d or del gasto y las m i s m as habían o áuditadas p r e v i a m e n t e, e sa versión, dice, f ue v a l o r a da ; 3 íticamente. J respecto, señala, aquélla rindió su declaración libre de aptenliio y en ejercicio de su d e r e c ho de defensa, s in c u m p l i m i e n to del l as exigencias de la p r u e ba t e s t i m o n i a l. Además, r e s a l t a, la oriliación d a da p or la t e s o r e ra no f ue verificada, p e se a q ue s us

m i c c i o n es constituían t e ma de p r u e b a, en p u n to de la s u p u e s ta re4isii3n p r e v ia de l as c u e n t as p or p a r te del a u d i t o r. No o b s t a n t e, sil} m e d i ar razón jurídica a l g u n a, sostiene, el T r i b u n al d io p or b a do q ue el c o o r d i n a d or de c o n t r ol i n t e r no auditó l as c u e n t as b ro a n t es de su pago, i n c u r r i e n do n u e v a m e n te en petición de pió. pr 3obre e se p a r t i c u l a r, añade, el ad quem pasó p or alto q u e, al r e n di i n d a g a t o r i a, la señora Díaz A r a u j o, en l u g ar de i i Casación 46.297 ÁLVAE.O T E R N E RA A R A U JO autoiñcriminarse, pretendía j u s t i f i c ar los p a g os m e d i a n te los c u a l es se defraudó a E M C O D A Z Z I. De e sa m a n e r a, alega;, j se desconoció la r e g la fde e x p e r i e n c ia según la c u al "siempre o casi\siempre quienes el cargo de tesoreros justifican, cuando se v^en enfrentados a una investigación, de la naturaleza que sea, haber recibido órdenes po • parte de sus jefes, los ordenadores del gasto".. Al h a b e r le sido

:stps de p r e s e n te l os d o c u m e n t os a la i n d a g a d a, a f i r m a, ésta ciÚamente justificó su c o m p o r t a m i e n t o. I g u a l m e n t e, asevera, lo s t a l l a d o r es so s k i y ar on q ue " la 1 • ¡ /oZ|amra'" c o n t a ba c on o t ra información s o b re la s u p u e s ta inijenJpnción de A L V A RO T E R N E RA c on a n t e r i o r i l i ad a los p a g o s. EE concreto, r e s a l t a, G U S T A VO E N R I Q UE P A D RO G Ó M E Z, en ve] s i en r e n d i da en la a u d i e n c ia de j u z g a m i e n t o, 'manifestó q ue el c o n t r ol de auditoría se r e a l i z a ba ex post E m p e r o, s u b r a y a, el T r i b u n al mostró un c o m p l e to "desdén" f r e n te a t al afirmación. En la m i s ma dirección, agrega, ño se t u vo én c u e n ta lo d i c ho po ' el señor T E R N E RA A R A U J O, q u i en enfáticamente expresó q ue eT c o n t r ol p or él ejercido f ue p o s t e r i o r, no a n t e r i or a l os p a g o s,

po -que así lo o r d e na la ley. En ese aspecto, alega, la L ey 87 de 1 9 93 pr iceptúa que, en ningún caso, el a u d i t or i n t e r no o q u i en h a ga s us veces podrá p a r t i c i p ar en los p r o c e d i m i e n t os a d m i n i s t r a t i v os de la e n t i d ad a través de a u t o r i z a c i o n es o refrendacione;s. or ello, p u n t u a l i z a, es i n c o m p r e n s i b le . que el T r i b u n a l, c o h o c i e n do la n o r m a t i v i d ad p e r t i n e n t e, h u b i e ra s n t e n d i do q ue la auditoría se realizó ex ante. T al e n t e n d i m i e n t o, en su criterio, im plica el q u e b r a n to de la regla de e x p e r i e n c ia c p n f o r me a la c u al "un alto porcentaje de los funcionaños públicos encausan su copiportamiento de acuerdo a su marco funcional, legal o ! I lamentaño". De ahí que, en su s e n t i r, los j u z g a d o r es d e b i e r on h a b ei creído en las v e r s i o n es ofrecidas p or los a c u s a d o s, t a n to más c i i a n to sería a b s u r do p e n s ar q ue q u i e n es diseñaron el c o n t r ol

Casación N" 46.297 ÁLVARO T E R N E RA A R A U JO r.o en E M C O D A Z ZI lo h i c i e r on c o n t r a r i a n do l as d i s p o s i c i o n es 'aleiS vigentes. En t o do caso, precisa, a un a d m i t i e n do hipotéticamente q ue laá aifiditorías en lá e m p r e sa d e f r a u d a da en v e r d ad e r an p r e v i a s, c o mo lo a f i r ma C a r m en Díaz A r a u j o, ello debió h a b e r se verificado, m E x i r ae q ue t al situación c o n t r a r i a ba m a n d a t os legales. Además, al confeiirle crédito p r o b a t o r io a lo e x p u e s to p or aquélla, dice, se inárinigió la r e g la de e x p e r i e n c ia i n d i c a t i va de q ue "en la mayoría -sí I nol eri el totalde los casos, frente a investigaciones penales, los procesados bien se muestran ajenos a los cargos o los justifican, tejiéndose que investigar las afirmaciones que éstos hagan, pues desea perjudicarse con su propia versión sobre los hechos que estigan". or demás, p r o s i g u e, el T r i b u n al no reparó en q ue al p r o c e so i n c o r p o r a r on p r u e b as s o b re el t i e m po y m o do en q ue l as

íntjas i n v e s t i g a d as habrían sido áuditadas p or el señor T E R N E RA AñAL J O; algo a lo q u e, destaca, t a m p o co se refirió C a r m en Díaz A r a u j o, q u i en no explicó cómo se r e a l i z a ba el c o n t r ol previo. De ello se d e s p r e n d e, en su criterio, q ue no se s a be si aquél l as habría auditádo i n d e p e n d i e n t e m e n te o en un m i s mo t i e m p o. Lo q ue r e s u l la a j u s t a do a "la lógica", enfatiza, es q ue si las c u e n t as t i e n en tie XLP|b de trámite d i s t i n t o, el c o n t r ol debió h a b e r se d a do en m o m e n t os diversos. Por ello, añade también "en gracia de discusión", ÁLVARO h T E R N E RA no podía a d v e r t ir q ue la e m p r e sa pagaría v a r i as veces p or el [ m i s mo concepto, máxime q ue se t r a t a ba de c u e n t as de egreso d i s t i u t a s, c on diferentes proveedores. N u n ca se probó, enfatiza, q ue su d e f e n d i do h u b i e se t e n i do a la v i s ta la p r i m e ra c u e n ta c u a n do a J d i t k ba la s e g u n da ni estas últimas c u a n do r e v i s a ba la tercera.

Casación N"" 46.297 ÁLVAItO T E R N E RA A R A U JO E n t o n c e s, c o n c l u y e, la única p r u e ba en qüe se c i m i e n ta la dei d a r a t o r ia de r e s p o n s a b i l i d ad p e n al es la declaración de C a r m en Be atriz Díaz, a la q ue se le dio credibilidad s in tene;r su r e l a to f u e r za p e r s u a s i va y s in c o n f r o n t a r la c on lo e x p u e s to p or los a c u s a d o s. De su'prttí q u e, p or e s t i m ar q ue no existe p r u e b a! suficiente p a ra colid€:nar al señor T E R N E RA A R A U J O, solicita a l ia C o r te q ue case la s e r . t e n c i a y, c o n s e c u e n t e m e n t e, dicte fallo a b s o l u t o r i o.

IV. CONSIDERACIONES 4 .1 De a c u e r do c on el art. 2 1 2 -3 de la L e y | 6 00 de 2 0 00 ( en ad d a i te C.P.P.), la admisión de la d e m a n da de casación s u p o ne su debida sustentación. El c e n s or está obligado a c o n s i g n ar de m a n e ra c l a ra y p r e c i sa t a n to las c a u s a l es i n v o c a d as c o mo ¡sus f u n d a m e n t o s.

El|o i m p l i ca acreditar la n e c e s i d ad del fallo de casación, de c a ra al c u m p l i m i e n to de a l g u no de s us fines, establecidos en el a r t. 2 06 ídem (efectividad del derecho m a t e r i a l, respeto de las garantías de los i r t e r v i n i e n t e s, reparación de l os agravios i n j e r i d os a éstos y unificación de la j u r i s p r u d e n c i a ). Ese propósito no se c o n s i g ue de c u a l q u i er m e i n e r a. A v o c es del a r i. 2 13 ídem, el libelo será i n a d m i t i do c u a n do el d e m a n d a n te cá 'ezca de interés o la d e m a n da no reúna los r e q u i s i t os f o r m a l es de T a m p o co se l o g ra t al c o m e t i do si se advierte la i r r e l e v a n c ia ri or. del fallo p a ra c u m p l ir los propósitos del r e c u r s o. D i c h as exigencias d e r i v an de la n a t u r a l e za e x t r a o r d i n a r ia y robadla d el r e c u r so de casación, características e n r a i z a d as en la p r ^ su nción de acierto y legalidad i n h e r e n te a los fallos de i n s t a n c i a.

A p a r t ir de e s ta presunción, se a s i g na al censor la Carga de a c r e d i t ar q ue c bn la s e n t e n c ia se causó un agravio, apoyándose p a ra ello en l as c a u s a l es t a x a t i v a m e n te c o n s a g r a d as en la ley |(íirt. 2 07 del C.P.P.). Casación N"" 46.297 ÁLVARO T E R N E RA A R A U JO En e se e n t e n d i d o, el libelo d e be s o m e t e r se a estrictas y específicas reglas de postulación y b a s t a r se a sí m i s mo p a ra d e m o s t r ar t a n to la e x i s t e n c ia d el y e r ro p l a n t e a do c o mo su t r d s c e n d e n c i a. De s u e r te q ue el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io y la iervénción de la C o r t e, c o n f o r me al p r i n c i p io de limitación, p or g e n e r al se r e s t r i n ge a verificar d i c h os aspectos, s in q ue s ea al censor e x p o n er u na abierta d i s c o r d a n c ia de criterios c on lo d e t e r m i n a do en l as i n s t a n c i as ni p r o l o n g ar la c o n t r o v e r s ia q ue finalizó c on la s e n t e n c i a. P u es la casación no es u na t e r c e ra

inátancia del p r o c e so p e n al ni c o n s t i t u ye un escenario propicio p a ra p o s t u l ar cualquier clase de i r r e g u l a r i d ad en el trámite s u r t i d o. De ahí que, c o mo r e i t e r a d a m e n te v i e ne diciendo la Corte, la dehiaa sustentación i m p l i ca d e s a r r o l l ar el a t a q ue c on arreglo a los r e q u e r i m i e n t os f o r m a l es q ue i m p o ne la c a u s al p l a n t e a da y la lógica de cargo p r o p u e s t o. Así m i s m o, h a c e r lo c on sujeción a l os ji p r i n c i p i os de autonomía, no contradicción, c o h e r e n c ia y razón su icipnte, p a ra q ue el alcance de la impugnación se evidencie nítido y la C o r te p u e da d ar a l os r e p r o c h es p l a n t e a d os u na r e s p u e s ta ad ícuada. Además, en conexión c on la exigencia de acreditación de la afdctación de garantías f u n d a m e n t a l e s, la idoneidad sustancial de la d e m a n da significa q ue s us c a r g os no sólo h an de estár d e b i d a m e n te s u s t e n t a d os d e s de la perspectiva f o r m a l. L os r e b r o h h es d e b en ser f u n d a d o s, esto es, tener aptitud para propiciar

la invalidación total o parcial de la sentencia, en el e n t e n d i do que, de no h a b e r se m a t e r i a l i z a do el y e r r o, o t ra habría sido la decisión, o m( istrarse idóneos p a ra c o n v o c ar a la C o r te a a s u m ir u na p o s t u ra j u | i s p ' r u d e n c i al u n i f i c a da a l r e d e d or del t e ma debatido, en c u a n to l o g r en evidenciar la violación de u na n o r ma s u s t a n c i al o u na garantía procesal. : ; Casación 46.297 ÁLVARO T E R N E RA A R A U JO Si la d e m a n da i n c u m p le c on las a l u d i d as exij^encias f o r m a l es pal-a e s t u d i a r la de f o n do o se establece de entrada su falta t o t al de . ! ' i d o n e i d ad de c a ra a los fines i n h e r e n t es a la casáción, la decisión d e be ser la inadmisión. 4.2 C o mo a continuación se expondrá, ki d e m a n da bajo e s l u d io i n c u m p le c on los a l u d i d os r e q u e r i m i e n t o s. Además de q ue la sustentación d e s c o n o ce exigencias de corrección f o r m a l, l os r e p r o c h es se a d v i e r t en manifiestamente i n f u n d E i d o s, careciendo

en lonces de i d o n e i d ad s u s t a n c i a l. I De a c u e r do c on el a r t. 2 0 7 -1 d el C P : P ., e n t re o t r as e v e nt l a l i d a d e s, la casación p r o c e de c u a n do l a! •sdolación de u na n o r ma de d ere cho s u s t a n c i al p r o v i e ne de e r r o r es de hecho en la apreciación o en la valoración de d e t e r m i n a d a| p r u e b a. Allí se e n c u e n t ra c o n s a g r a da la m o d a l i d ad de infracjción indirecta o medÍ£Lda de la l ey s u s t a n c i a l, p or y e r r os en la construcción de la I ' p r f m i sa fáctica d el s i l o g i s mo jurídico. E s te tipo¡ de i n f r a c c i o n es imsolican el d e s c o n o c i m i e n to de u na situación fácjdca, p r o d u c to de incursión en falsos j u i c i os de e x i s t e n c ia o i d e n t i d ad o falso docinio. I ' E s ta última hipótesis, q ue f ue la i n v o c a da p or el censor, se cofifigura c u a n do el j u z g a d or observa la p r u e ba en su integridad, pero al valorarla desconoce los p o s t u l a d os de la s a na crítica, es decir, u na

• I ; I c o h c r ^ ta l ey científica, un principio lógico o u na máxima de la experiencia. I ; Los y e r r os d e n u n c i a d o s, además, d e b en ser trciscendentes desde el p u n to de v i s ta jurídico. E s to es, q ue frente a la valoración conjunta j ! della p r u e ba realizada p or el T r i b u n a l, su exclusión:habría de c o n d u c ir a ádoptar u na decisión sustancialmente diversa a la r e c u r r i d a.

Casación N° 46.297 ÁLVARO T E R N E RA A R A U JO De a c u e r do c on la j u r i s p r u d e n c ia de la S a la (cfr., entre otras, 24.02.2016, r a d. 43.017; 25.05.2016, r a d. 45.660, C S IJ AP AP AP 29106.2016, rad. 44.421 y AP 05.10.2016, rad. 45.466), d e s de el p u n to de v i d ta sustancial, tratándose de c e n s u r as p or violación i n d i r e c t a, al d e m a n d a n te le asiste el d e b er de d e s a r r o l l ar un ejercicio de de construcción de los f u n d a m e n t os p r o b a t o r i os de las s e n t e n c i as de i n l t a i i c i a, q ue c o n f o r m an i ma u n i d ad decisoria. E s to p r e s u p o ne

coinprender debidamente la estructura probatoria y la motivación exj mesta en los fallos cuestionados, así como reseñarlos con fi(mlicíad; de lo c o n t r a r i o, si el c e n s or d e n u n c ia un y e r ro derivado d e j un e s c r u t i n io diverso al aplicado p or los j u z g a d o r e s, la refutación se]ía t o t a l m e n te ineficaz. P u es no se p u e de d e r r u m b ar u na esi r u c t u ra a r g u m e n t a t i va si se a t a c an b a s es diferentes a las q ue la s u s t e n t a n, c o mo t a m p o co si éstas no se r e f u t an con suficiencia. D e s de e sa óptica, la S a la advierte q ue la c e n s u ra se ofrece del t o do inidónea p a ra p r o v o c ar u na decisión s u s t a n c i a l m e n te d i v e r sa a la c o n s i g n a da en las s e n t e n c i as i m p u g n a d a s. Ello, p or c u a n to las p r e m i s as de refutación s on i n c o n s u l t as c on la e s t r u c t u ra p r o b a t o r ia y a motivación e x p u e s ta en l os fallos de i n s t a n c i a. El censor,

an i f i c i o s a m e n t e, p r e s e n ta a la C o r te u na reseña d e f o r m a t o r ia d el o r d en de los f u n d a m e n t os p r o b a t o r i os q ue s u s t e n t an la decisión, a fin! de a c r e d i t ar la configuración de l os s u p u e s t os y e r r o s. Y esto t o ma su refutación en i n f u n d a d a, i n s u f i c i e n te y d e s a t i n a da p a ra r e m o v er los c i m i e n t os a r g u m e n t a t i v os q ue s o p o r t an la d e c l a r a t o r ia de r e s p o n s a b i l i d ad p e n al en c o n t ra de ÁLVARO T E R N E RA ARAUJÓ, po¡: é, delito de p e c u l a do p or apropiación. Un c o n t r a s te e n t re l as a l e g a c i o n es d el c e n s or y la e s t r u c t u ra p r o b a t o r ia de l os fallos de i n ^ t a j i c ia así p e r m i te c o n c l u i r l o. C o mo se advierte en la s e n t e n c ia de p r i m er grado, según la v e f s i on de la i n d a g a da C a r m en B e a t r iz Díaz, t e s o r e ra de E l J l C O D A Z Z I, las "cuentas de pago" f u e r on s u s c r i t as p or el g e r e n te

1 • Casación N° 46.297 ÁLVAIiO T E R N E RA A R A U JO y r e v i s a d as p or el c o o r d i n a d or de c o n t r ol i n t e r no L En la m i s ma dii ecc;ión, el T r i b u n al p u so de p r e s e n te q ue d i c ha f u n c i o n a r ia pagó ' i : ¡ las c u e n t as de c o b ro p o r q ue e s t a b an firmadas: p or el g e r e n te y ' hapíain sido áuditadas, lo q ue significa q ue ellos o r d e n a r on el pago^. I I 3i b i en el a c u s a do ÁLVARO T E R N E RA A R A U J O, de a c u e r do fallo de p r i m e ra i n s t a n c i a, a d u jo q ue el cdr.trol de auditoría aplicado fue p o s t e r i or al pago, s in q ue se h]abiera p e r c a t a do de la] múltiple cancelación de l as f a c t u r a s, él a quo le negó credibilidad a d i c ho aserto. Ello, p or c u a n to en a JL criterio r e s u l ta inverosímil, p or u na p a r t e, q ue un e c o n o m i s ta a u d i t or en u na erriprtísa pública del m u n i c i p io de Agustín C o d a z z i, d o n de no

a b u n d an las c o n t r a t a c i o n es de e sa n a t u r a l e z a: no se h u b i e ra e n t e r a do de q ue la f a c t u ra de v e n ta Q O 1 5 0 0 0 1 1 3 50 se canceló tres v e c es al p r o v e e d or P r o d u c t os Químicos P a n a m e r i c a n os S.A., en cuantía de $ 7 1 6 . 8 0 0, p or el m i s mo p r o d u c t o; por; o t r a, q ue a n te la ev: deiite i r r e g u l a r i d ad no h u b i e ra procedido] ; a i n v e s t i g ar lo p e r t i n e n t e ^. Las i r r e g u l a r i d a d e s, se e x t r a c ta de la s e n t e n t na del a quo^, no . sójo e r an p a l m a r i as p or t r a t a r se de un múltiple ¡pago de un único linistro, s i no d e b i do a q ue las f a c t u r as no a p a r e c en suscritas pp|- q u i e n es r e c i b i e r on el p a g o, en el c o m p r o b a n t e' de egreso N° 0 8 60 figurE. u na p e r s o na diferente a la r e p r e s e n t a n te legal de P r o d u c t os

Químicos P a n a m e r i c a n os S.A. y en el N° 0 8 33 r jo se i d e n t i f i ca a nip.gi:i.na p e r s o na n a t u r al d e s i g n a da p a ra recibir el d i n e ro en ibre de la referida sociedad. Ello llevó al j u ez de p r i m e ra i n s t a n c ia a a f i r m ar q ue ÁLVARO R N E RA A R A U JO tenía c o n o c i m i e n to del d e t r i m e n to p a t r i m o n i al perjuicio de E M C O D A Z ZI y lo patrocinó, i n f r i n g i e n do su d e b er Cfr.fl. 11 sent. Uinst. } Cfí-. fl. 26 sent. 2' inst. Cfr. fls. 16-17 sent. P inst. fCfr. fl. 11 ídem. Casación N° 46.297 ÁLVARO T E R N E RA A R A U JO f u n c i o n al de g a r a n t i z ar la g u a r da y la preservación d el erario pú bliqo^. A e se respecto, el T r i b n n aF p u so de p r e s e n te q ue el servidqr p u b l i co T E R N E RA A R A U J O, en su condición de a u d i t or i n t e r n o, teiLÍa d i s p o n i b i l i d ad jurídica de los bienes, q ue si b i en no d e r i v a ba de u na c o m p e t e n c ia legal sí se p r e d i c a ba del ejercicio de un d e b er

fumciónal de preservación del p a t r i m o n io público. P or ello, c on su v i s to b u e no p a ra el p a g o, d io l u g ar a la c o n s a b i da defraudación papriihonial. 5n articulación c on ello, el ad quem puntualizó q ue si b i en la le3| es tablece q ue las auditorías i n t e r n as h an de t e n er l u g ar ex post, en E M C O D A Z ZI había u na intervención previa del c o o r d i n a d or de c o n t r ol i n t e r n o, según lo constató c on los f o r m a t os de c o m p r o b a n te de egreso, i n d i c a t i v os de q ue al p a go ñnal antecedía la ñrma del aufditir^. íes b i e n, cotejados l os r e p r o c h es f o r m u l a d os p or el d e i n a i n d a n te c on l os e n u n c i a d os fácticos y las b a s es p r o b a t o r i as q ue los s u s t e n t a n, s a l ta a la v i s ta la c a r e n c ia de f u n d a m e n to de la censüra. En p r i m er l u g a r, s on i n f u n d a d os l os r a z o n a m i e n t os i n c o n s e c u e n t es d e n u n c i a d os p or el libelista, c o mo q u i e ra q ue la

conclusión c u e s t i o n a da -que la revisión de las cuentas de cobro por el aupitor i n t e r no precedió a los pagosno d e r i va exclusivamente de las p r e m i s as que, según el censor, s o p o r t an el e n u n c i a do fáctico q ue seldeclaró p r o b a d o. C o mo se reseñó, t al afirmación fáctica proviene, e s e n c i a l m e n t e, de lo declarado p or la t e s o r e ra C a r m en B e a t r iz Díaz, q u i en aseveró q ue pagó las f a c t u r as p o r q ue el gerente y el a u d i t or ^ Cfr. fl. 17 ídem. Cfr. fl. 25 sent. 2^ inst. ^ Cfr. fl. 24 ídem. 1 I Casación N° 46.297 ÁLVAÍlO T E R N E RA A R A U JO así lo habían o r d e n a do y a u t o r i z a d o. De a h i n q ue d e c a i ga p or c o m p l e to la configuración de la infracción lógica i n v o c a da p or el d e m a n d a n te (non sequitur). Quizás ésta p u e da t e n er configuración e n j la krgumentación f r a g m e n t a da p or él p r e s e n t a l l a, d o n de o c u l ta u nM ]9remisa a d i c i o n a l, d el t o do p e r t i n e n te p a ra a r r i b ar a la

c o n s a b i da conclusión, p e ro no en la e s t r u c t u ra p r o b a t o r ia c o n s t r u i da en l os fallos de i n s t a n c i a. E l lo deja d e s p r o v i s to de fui i d a m e n to a los r e c l a m os cifrados en la indebid'a apreciación de los cojimprobantes de pago, así c o mo en l as i n c o r r e c t as i n f e r e n c i as d e r i v a d as d el h e c ho de q ue ÁLVARO T E R N E J RA A R A U JO se deserripeñó c o mo c o o r d i n a d or de la oñcina de c o n t r ol i n t e r n o, en la época en q ue se presentó la defraudación. I I or las m i s m as r a z o n es r e s u l ta i n f u n d a do el ¡reproche b a s a do ; I en la incursión en la falacia petición de p r i n c i p i o, p p es los talladores no r e l e v a r on de p r o b ar q ue el v i s to b u e no del a u d i t or e ra previo a los pagos. T al e n u n c i a do fáctico, reitérale, se acreditó p r i n c i p a l m e n te c on la versión de la t e s o r e ra de' E M C O D A Z Z I, no sir[iplemente a p a r t ir del c o n t e n