CSJ - AP4048-2016(47844)

C

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ

Magistrado Ponent^^^^^ AP4048-2016 Radicación N' 47844 A p r o b a do a c ta N o. 1 9 4. Bogotá, D.C., v e i n t i n u e ve ( 2 9) de j u n io de d os m il dieciséis (2016). V I S T OS Se decide sobre la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de casación i n s t a u r a da por el defensor de JOSÉ F A B IO B A R CO F L O R EZ en c o n t ra de la sentencia de s e g u n da i n s t a n c ia proferida p or el T r i b u n al S u p e r i or de Pereira el 27 de enero de la presente a n u a l i d a d, m e d i a n te la c u al se confirmó la c o n d e na proferida en c o n t ra d el a c u s a do c o mo a u t or d el delito de Falsificación de moneda nacional o extranjera. 1 Casación sistema acusatorio No. 47844 José Fabio Barco FlórSz A N T E C E D E N T ES

1. Fácticos El 22 de j u l io de 2 0 1 0, se practicó a l l a n a m i e n to y registro en el i n m u e b le q ue h a b i t a ba JOSÉ F A B IO B A R CO

FLÓREZ, u b i c a do en la c a r r e ra 10 b is No 9 - 49 d el b a r r io

Corocito de la c i u d ad de Pereira, r e s u l t a n do de esa diligencia el hallazgo de 89 billetes de $ 5 . 0 00 y 2 50 de $ 2 . 0 00 q ue no p r e s e n t a b an l as características de originalidad q ue identifican el papel m o n e da c o l o m b i a n o. Así m i s m o, se e n c o n t r a r on d os máquinas i m p r e s o r as m a r ca HP D e s k j et y 20 h o j as c on reproducciones de billetes de $ 5 . 0 0 0, $ 2 . 0 00 y $ 1 . 0 0 0.

2. Procesales El 23 de j u l io de 2 0 1 0, en a u d i e n c ia p r e l i m i n ar celebrada a n te el J u z g a do C u a r to P e n al M u n i c i p al de Pereira c on función de c o n t r ol de garantías, la Fiscalía formuló imputación a JOSÉ F A B IO B A R CO FLÓREZ por el delito de Falsificación de moneda nacional o extranjera (art. 2 73 C P . ).

El 10 de agosto de 2 0 1 0, la Fiscalía presentó escrito de acusación por el m i s mo delito que i n i c i a l m e n te imputó y su c o n o c i m i e n to correspondió al J u z g a do C u a r to P e n al d el C i r c u i to de Pereira, el cual, celebró la respectiva a u d i e n c ia de

formulación el 29 de septiembre siguiente. 2 Casación sistema acusatorio No. 4784^ José Fabio Barco Flófe^ La a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia t u vo l u g ar el 26 de o c t u b re de 2 0 10 y la de j u i c io o r al en sesiones celebradas el 13 y 14 de e n e ro de 2 0 1 1, Al finalizar esta última, el j u z g a do anunció q ue el sentido del fallo sería c o n d e n a t o r io y, después, el 7 de febrero siguiente, se d io l e c t u ra a la respectiva s e n t e n c ia m e d i a n te la c u al se condenó al a c u s a do a la p e na p r i n c i p al de prisión y a la accesoria de inhabilitación p a ra ejercer d e r e c h os y f u n c i o n es públicas, a m b as p or un término de 96 meses. A n te el r e c u r so de apelación p r o m o v i do p or el defensor, el 27 de enero de 2 0 1 6, el T r i b u n al S u p e r i or de P e r e i ra confirmó la decisión de condena. La m i s ma p a r te i n t e r p u s o, luego, r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación c o n t ra la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c i a,

sustentándolo m e d i a n te la respectiva d e m a n d a. LA D E M A N DA U na v ez i d e n t i f i ca los s u j e t os procesales, la s e n t e n c ia i m p u g n a d a, l os h e c h os j u z g a d os y la actuación procesal; m a n i f i e s ta el r e c u r r e n te q ue su propósito es la efectividad del d e r e c ho m a t e r i a l, el respeto de las garantías d e b i d as al a c u s a do y la reparación de l os agravios q ue le f u e r on inferidos, así también q ue su l e g i t i m i d ad d e r i va de u na s e n t e n c ia a d v e r sa f u n d a da en «errores en la valoración probatoria». Luego, a n u n c ia q ue formulará 3 cargos al a m p a ro de la c a u s al de casación c o n s a g r a da en el n u m e r al 3 Casación sistema acusatorio No. 4784^ José Fabio Barco F\ór&^ 3° d el artículo 1 81 d el C . P . P . / 2 0 0 4, de l os cuales; s in e m b a r g o, solo desarrolló 2, al final de lo c u al solicita se case la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia y se dicte u na a b s o l u t o r ia de r e e m p l a z o.

Cargo No 1: falso juicio de legalidad E s te e r r or recaería sobre el i n f o r me de l a b o r a t o r io del 22 de j u l io de 2 0 10 y sobre el t e s t i m o n io del perito J e i s or E d i s on Gómez Q u e s a d a. De l os m i s m o s, r e m e m o ra l as consideraciones q ue h i c i e ra la s e n t e n c ia p a r a, luego, c u e s t i o n ar q ue el perito h a ya realizado m e r as a f i r m a c i o n es s u b j e t i v as s o b re la a p t i t ud de los billetes i n c a u t a d os p a ra p a s ar c o mo auténticos, l as cuales f u e r on u t i l i z a d as p a ra descartar la tesis defensiva q ue p r e g o n a ba la comisión de u na «falsedad burda». De e sa m a n e r a, el perito, a f i r m a, invadió l os t e r r e n os de la tipicidad, p or lo q ue debe p r e c e d e r se a declarar la n u l i d ad de e sa p r u e ba c on f u n d a m e n to en lo d i s p u e s to en el inciso final del artículo 29 c o n s t i t u c i o n a l. Cargo No 2: falso raciocinio C u e s t i o na la valoración de l as m i s m as p r u e b as señaladas en el cargo a n t e r i o r. Al efecto, trascribe u na p a r te

de la s e n t e n c ia q ue se refirió a lo a f i r m a do p or el perito sobre «los procedimientos que se usaban para la fabricación de billetes falsos», c on el propósito de advertir q ue a p a r t ir de ello se colegía, p r e c i s a m e n t e, la conclusión c o n t r a r ia a la q ue arribó el T r i b u n a l: q ue l os p a p e l es m o n e da e s p u r i os 4 Casación sistema acusatorio No. 478 José Fabio Barco F «son simplemente fotocopia a color de los originales, sin retoques o adaptaciones a las características de éstos, de ahí que ''no presentaban las características de originalidad físicas extemas visibles"». De e sa m a n e r a, se habrían violado reglas de la lógica y la e x p e r i e n c ia q ue enseñan, de u na parte, q ue l os falsificadores de billetes c u e n t an c on h e r r a m i e n t as sofisticadas p a ra a d a p t ar l as copias a l as características visibles de a u t e n t i c i d a d, y, de o t ra parte, q ue ffuna simple fotocopia es una representación burda de determinado ejemplar». Así, c o n s i d e ra q ue JOSÉ F A B IO B A R CO FLÓREZ t an solo se d e d i c a ba a fotocopiar de billetes de $ 2 . 0 00 y de $ 5 . 0 00 a d a p t a n do el r e s u l t a do al tamaño de los originales;

es más, r e s a l ta q ue el c o n s e c u t i vo serial e s p u r io de l as r e p r o d u c c i o n es no tenía la v i r t u a l i d ad de v u l n e r ar el b i en jurídico, t al c o mo lo comprobó el i n f o r me del 17 de j u l io de 2 0 10 q ue evidenció la p r o t u b e r a n te falsedad de los billetes c on q ue se pretendía p a g ar un servicio. En fin, c o n c l u ye q ue el a c u s a do incurrió en u na falsedad b u r da q ue no tenía suficiente r e l e v a n c ia p a ra tipificar u na c o n d u c ta p u n i b l e.

C O N S I D E R A C I O N ES

1. De c o n f o r m i d ad c on lo previsto en el artículo 1 84 del Código de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 04 (o C.P.P./2004), la Corte e x a m i na la d e m a n da de casación i n t e r p u e s ta p or el defensor de JOSÉ F A B IO B A R CO FLÓREZ, c on el objeto de

5 Casación sistema acusatorio No. 47844^™- José Fabio Barco Flóre?|^( d e t e r m i n ar si es a d m i s i b le o n o, lo c u al dependerá d el c u m p l i m i e n to de l os requisitos consagrados en el citado e s t a t u to p a ra ese acto procesal q ue se refieren, básicamente,

a la existencia de interés jurídico, al señalamiento de la c a u s al de casación, al desarrollo de l os cargos de sustentación y a la necesidad del fallo p a ra c u m p l ir a l g u n as de las finalidades del recu rs o.

II. S ea lo p r i m e ro advertir que, c o n f o r me a lo establecido en el a r t i c u lo 1 81 d el C.P.P./2004, el r e c u r so de casación i n t e r p u e s to es procedente p or la única razón de q ue se dirige c o n t ra u na s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c i a, c o mo f ue la proferida el 27 de enero de 2 0 16 por el T r i b u n al S u p e r i or de Pereira q ue confirmó la c o n d e n a t o r ia q ue h a b ia dictado el J u z g a do C u a r to P e n al del C i r c u i to de esa m i s ma c i u d ad en c o n t ra JOSÉ F A B IO B A R CO FLÓREZ c o mo a u t or del delito de Falsificación de moneda nacional o extranjera.

III. De o t ra parte, el d e m a n d a n te se e n c u e n t ra legitimado p a ra r e c u r r ir en casación c o n f o r me lo establece el artículo 1 82 del C.P.P./2004, p u es es u na de las partes del proceso - la defensa-, y la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia q ue se

i m p u g na p r o d u ce consecuencias s u m a m e n te adversas a q u i en representa, p u es le i m p o ne s e n d as sanciones penales. Además, l os a r g u m e n t os q ue s u s t e n t an el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io s on s i m i l a r es a los q ue había e x p u e s to en la apelación p r o m o v i da c o n t ra el fallo de p r i m e ra i n s t a n c i a, por 6 Casación sistema acusatorio No. 4784 José Fabio Barco Flore lo que ningún reparo p u e de hacerse en t o mo a la legitimidad del defensor.

IV. En c u a n to a la necesidad de la casación, mencionó el r e c u r r e n te 3 de l as 4 finalidades previstas en el artículo 1 80 de la L ey 9 06 de 2 0 04 ~ la efectividad d el derecho m a t e r i a l, el respeto de l as garantías d el a c u s a do y la reparación de l os agravios inferidos-; s in embargo, n i n g u na razón suministró q ue j u s t i f i c a ra la procedencia de u na sentencia de casación en a r as de lograr u no o varios de tales cometidos. En efecto, n u n ca manifestó el r e c u r r e n te p or qué considera q ue u n as o varias n o r m as s u s t a n t i v as f u e r on ineficaces en la solución d el caso, ni cuales l as garantías

f u n d a m e n t a l es desconocidas n i, m u c ho m e n o s, l os daños antijurídicos ocasionados a su defendido. Así, no se sustentó la necesidad d el e s t u d io de la pretensión casacional y la Corte t a m p o co la advierte oficiosamente,

V. La falencia descrita, a u n a da a que no se cumplió c on el deber de s u s t e n t ar un solo cargo atendible en la sede e x t r a o r d i n a r ia de casación, c o mo enseguida se p a sa a explicar, no p u e de generar sino la inadmisión d el libelo.

Recuérdese q ue el d e m a n d a n te formuló 2 cargos al a m p a ro de la c a u s al de casación p r e v i s ta en el n u m e r al 3 del artículo 1 81 del C.P.P./2004 -violación indirecta de la ley s u s t a n c i a l -, los cuales dirigió en c o n t ra de la apreciación de u na m i s ma p m e ba -pericials in establecer el o r d en en la p r i o r i d ad de su 7 Casación sistema acusatorio No. 47844^ José Fabio Barco FlóreS^ _^ estudio, m uy a pesar de q ue c a da u no de aquéllos, c o mo es obvio, exige p r e s u p u e s t os diferentes y h a s ta excluyentes. Cargo No 1: falso juicio de legalidad El d e m a n d a n te c u e s t i o na la validez d el peritaje

r e n d i do en j u i c io p or el e x p e r to en d o c u m e n t o l o g ia J e i s on E d i s on Gómez Q u e s a d a, p or c u a n to éste afirmó, s in b a s es científicas, la a p t i t ud de l os billetes i n c a u t a d os a JOSÉ F A B IO B A R CO FLÓREZ p a ra engañar sobre su a u t e n t i c i d a d. E se a r g u m e n t o, continúa, habría s o p o r t a do la decisión del T r i b u n al y permitió d e s c a r t ar la tesis defensiva de u na «falsedad burda», p or lo q ue solicita se declare la n u l i d ad de la p r u e ba c o n f o r me a lo d i s p u e s to en el artículo 2 9, inciso final, de la Constitución Política. El falso j u i c io de legalidad es un e r r or de derecho c o n s i s t e n te en t e n er p or válida u na p r u e b a, c u a n do en su aducción se i n o b s e r v a r on l os p r e c e p t os legales c o r r e s p o n d i e n t e s. En e se o r d e n, la sustentación a d e c u a da de un vicio de t al n a t u r a l e za debe abarcar, c o mo mínimo, el siguien te c o n t e n i d o: (i) señalar la p r u e ba ilegal, (ii)

identificar las n o r m as p r o b a t o r i as (medio) y s u s t a n t i v as (fin) v u l n e r a d a s, (iii) enseñar el s e n t i do o el c o n c e p to de t al infracción, (iv) a c r e d i t ar lo m a n i f i e s to u ostensible del error, y, p or último, (v) d e m o s t r ar su t r a s c e n d e n c i a, en el s e n t i do de q ue la corrección i m p l i c a, n e c e s a r i a m e n t e, la variación del s e n t i do de la decisión c u e s t i o n a d a. 8 Casación sistema acusatorio No. 4784' José Fabio Barco Flóce C on s u ma facilidad se o b s e r va q ue el r e c u r r e n te jamás señaló cuál de las reglas legales q ue r e g u l an la producción o la incorporación de la p r u e ba pericial al j u i c i o, e s p e c i a l m e n te de l as previstas en la p a r te I I I, capítulo I I I, título IV del C . P . P . / 2 0 04 (arts. 4 05 y ss), se habría o m i t i do 0 de a l g u na o t ra m a n e ra i n f r i n g i d o. A h o r a, la s u p u e s ta ilegalidad la h i zo c o n s i s t ir en q ue la pericia contendría

m e r as o p i n i o n es y no c o n c e p t os científicos sobre la a p t i t ud de la m o n e da falsa i n c a u t a da p a ra engañar; s in e m b a r g o, esa t a c ha más q ue a la validez p a r e ce referirse a la eficacia p o r q ue la n a t u r a l e za de la p r u e ba pericial es, p r e c i s a m e n t e, la opinión de un experto ^ c on lo c u al la c e n s u ra debió c o n d u c i r s e, si acaso, p or la s e n da de un e r r or de h e c ho de falso raciocinio p or violación a u na l ey de la ciencia. En todo caso, la alegación no constituyó más q ue u na petición de p r i n c i p i o, p u es se limitó a a f i r m ar la ilegalidad del m e d io de c o n o c i m i e n to s in a p o r t ar el más mínimo f u n d a m e n t o, ni siquiera, c o mo a n t es se dijo, la identificación del parámetro n o r m a t i vo trasgredido. Además, ningún a r g u m e n to de la d e m a n da se dirigió a d e m o s t r ar ni lo p a t e n te ni lo t r a s c e n d e n te d el e r r or d e n u n c i a d o. En c u a n to a lo p r i m e r o, no p u e de t e n e r se p or

m a n i f i e s to aquello q ue a un si se t u v i e r an p or ciertas l as p r e m i s as del censor, no se revela c o mo un e r r or j u d i c i a l. Y, en p u n to a la t r a s c e n d e n c i a, es ostensible la i n s u f i c i e n c ia de la sustentación al l i m i t a r se a t r a s c r i b ir f r a g m e n t os de la 1 De manera expresa, el artículo 415 del C.P.P./2004 se refiere al concepto de «opinión» pericial, así: «Toda declaración de perito deberá estar precedida de un informe resumido en donde se exprese la base de la opinión pedida por la parte que propuso la práctica de la prueba. (...)». 9 Casación sistema acusatorio No. 47844^ José Fabio Barco Flórrfz/ f^ s e n t e n c ia referidos al c o n t e n i do de la p r u e ba pericial c u e s t i o n a d a, s in q ue n a da se a f i r me sobre la i n c i d e n c ia de ésta en la decisión. Es más, u na rápida l e c t u ra de la motivación, p e r m i te a t i s b ar q ue la c o n d e na del a c u s a do se fundó en m e d i os de convicción adicionales al pericial q ue no f u e r on a t a c a d os en ningún cargo de la d e m a n d a. Al respecto, b a s ta citar el si gui ente párrafo:

7.6.5 (...), la Sala considera q ue en el proceso se acreditó debidamente con p r u e ba pericial que no fue controvertida por la defensa, que los billetes que imprimía el señor Barco Flórez no eran precisamente "didácticos", sino que estaban dirigidos a ser introducidos al torrente monetario. En e se sentido resulta particularmente relevante la prueba presentada por la FGN con el investigador Acosta Noriega, consistente en l as fotocopias de los billetes Nos 6 8 8 2 6 2 0 4; 7 4 9 7 6 0 8 0; 5 1 7 3 2 4 6 0; 1 9 4 9 2 4 0 7; 7 4 9 7 6 0 7 4, ya que d u r a n te al (sic) a l l a n a m i e n to a la casa d el señor Barco se e n c o n t r a r on l os billetes originales 1 9 4 9 2 4 0 7; 5 1 7 3 2 4 60 y 7 4 9 7 6 0 8 0, q ue fueron remitidos para su estudio al perito Gómez Quesada, q u i en conceptuó q ue se (sic) los m i s m os e r an auténticos, lo que d e m u e s t ra claramente que el señor Barco Flórez e ra el encargado de elaborar l as reproducciones falsas, c on base en l os originales de e se n u m e r a r i o, que corresponde precisamente a tres de los billetes

decomisados el 17 de julio de 2 0 10 a J h on Alexánder Álvarez y Héctor Fabio Álvarez Cano, lo q ue indica q ue la única explicación posible e ra q ue l os h u b i e ra estampado el señor Barco Flórez, q u i en tenía en su poder l os billetes legítimos, c o mo se comprobó d u r a n te el registro domiciliario y además lleva a concluir forzosamente q ue el papel m o n e da q ue se falsificaba en la casa del citado ciudadano si había sido puesto en circulación, lo q ue refuerza aún más el a r g u m e n to de la consumación d el c o n t ra j us investigado^. (Negrita f u e ra del original) En fin, ningún e r r or sobre la legalidad de la declaración y d el i n f o r me previo r e n d i d os p or el perito J e i s on E d i s on Gómez Q u e s a d a, s u s t e n ta el d e m a n d a n t e. Es decir, n i n g u na f o r m a l i d ad legal reveló c o mo i n c u m p l i d a, p e ro t a m p o co hizo u na mínima fundamentación de la 2 Páginas 10 y 11 de la sentencia de segunda instancia 10 Casación sistema acusatorio No. 4784^ José Fabio Barco Flór?^ e v e n t u al vulneración de u na garantía f u n d a m e n t al en la obtención de la p r u e ba q ue la t o r n a r a, más allá de invádida, en ilícita, m uy a pesair de la ligera invocación q ue h a ce

aquél de la regla de exclusión p r o b a t o r ia c o n t e m p l a da en el artículo 29 de la Constitución. Cargo No 2: falso raciocinio C o mo al p r i n c i p io se advirtió, c on violación al p r i n c i p io de p r i o r i d a d, se f o r m u l a r on d os cargos p r i n c i p a l es en c o n t ra de la m i s ma p r u e ba que, p or s us peculiaridades, se e x c l u y en e n t re sí, p u es un r e p a ro a la l a b or j u d i c i al de apreciación c o mo el q ue s u p o ne el falso raciocinio p r e s u p o ne q ue aquélla fue válidamente p r o d u c i d a. P or ello, se v i o la el p r i n c i p io lógico de no contradicción, al a f i r m a r, en la c e n s u ra inicial, q ue la p r u e ba es ilegal y, en la s u b s i g u i e n t e, q ue se erró f ue en su i n d e b i da valoración d e j a n do a salvo así el c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t os de vaiidez de aquélla. Al m a r g en de e sa falencia, la i n a d m i s i b i l i d ad de este s e g u n do cargo es inevitable p o r q ue no se sustentó la e x i s t e n c ia del e r r or de h e c ho d e n u n c i a d o.

El falso raciocinio c o n s t i t u ye u na m o d a l i d ad de violación i n d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i al consistente en el d e s c o n o c i m i e n to de las reglas de la s a na crítica en el proceso de apreciación de la p r u e ba sobre la c u al se ha f u n d a do la sentencia. En e se o r d e n, la d e b i da sustentación de e se vicio p r e s u p o ne el siguiente contenido: (i) la identificación d el m e d io de c o n o c i m i e n to i n d e b i d a m e n te valorado; (ii) la especificación de la regla de la s a na critica desconocida: un II Casación sistema acusatorio No. 47844 José Fabio Barco Flore» principio de la lógica, u na ley científica o u na máxima de la experiencia; (iii) e x p o n er el concepto o sentido de la violación; (iv) la p r o p u e s ta de valoración a c e r t a da de las p r u e b a s; (v) la determinación de l as n o r m as c o n s t i t u c i o n a l es o legales infringidas; y, por último, (vi) la acreditación de la evidencia y de la t r a s c e n d e n c ia del error. Según el d e m a n d a n t e, a partir de la descripción q ue hizo el perito J e i s on E d i s on Gómez Q u e s a da de «los

procedimientos que se usaban para la fabricación de billetes falsos», se debía inferir u na conclusión c o n t r a r ia a la de la sentencia: q ue los p a p e l es i n c a u t a d os s on fotocopias a color de l os originales s in más r e t o q u es o a d a p t a c i o n e s, de ahí q ue no p r e s e n t a r an «las características de originalidad físicas extemas visibles»; más aún c u a n do el c o n s e c u t i vo del serial no tendía v i r t u a l i d ad de l e s i o n ar el b i en jurídico. De esa m a n e r a, la i n f e r e n c ia del T r i b u n al sería c o n t r a r ia a las reglas de la lógica y de la e x p e r i e n c ia q ue enseñan (i) q ue los falsificadores de billetes c u e n t an c on m e d i os sofisticados p a ra d o t ar a l as r e p r o d u c c i o n es de l os rasgos visibles de a u t e n t i c i d ad y (ii) q ue «una simple fotocopia es una representación burda de determinado ejemplar». La sola calificación c o n j u n ta e i n d i s c r i m i n a da de l os m i s m os e n u n c i a d os c o mo máximas de la lógica y de la experiencia, c o n s t i t u ye u na violación al p r i n c i p io de i d e n t i d ad d a da la diferente n a t u r a l e za de c a da u na de esas

categorías, p or lo que, c u a n do m e n o s, e se p r o c e d er devela u na confusión sobre l as características de la regla de la s a na crítica q ue se i n v o ca c o mo i n f r i n g i d a. En t o do caso, 12 Casación sistema acusatorio No. 478 José Fabio Barco Flój n i n g u no de l os d a t os a p a r t ir de l os cuales p r e t e n de el d e m a n d a n te e v a l u ar la corrección de la apreciación p r o b a t o r i a, a l c a n za a o s t e n t ar la calidad q ue l es a t r i b u y e: no se t r a ta de u no de los p r i n c i p i os q ue r i g en la e s t r u c t u ra del p e n s a m i e n to h u m a no (identidad, contradicción, tercero e x c l u i do y razón suficiente), ni t a m p o co de un m o d e lo de c o m p o r t a m i e n to q ue se s u s t e n te c o mo r e i t e r a do y generalizado e n u n c i a b le así: «siempre o casi siempre que se presenta A, entonces, sucede B», p or lo q ue t a m p o co p u e d en a v a l a r se c o mo máximas de la experiencia. L as aserciones d el r e c u r r e n te s on u na m e ra prolongación de s us alegatos de i n s t a n c ia según los cuales el a c u s a do incurrió en u na falsedad b u r da o, en o t r as

p a l a b r a s, q ue realizó u na c o n d u c ta q ue carece de p o t e n c i a l i d ad p a ra v u l n e r ar el b i en jurídico de la fe pública. De esa m a n e r a, p r e t e n de c o n v e r t ir aquéllos en el parámetro de corrección de la s e n t e n c i a, c u a n do lo cierto es q u e, d e s p o j a d os de la condición q ue a r b i t r a r i a m e n te les atribuyó (reglas de la s a na crítica), no c o n s t i t u y en más q ue la oposición a l os f u n d a m e n t os de la c o n d e n a. V a le a d v e r t ir q ue esa posición divergente resultó d e s v i r t u a da no a p a r t ir de u na opinión a i s l a da del j u z g a d or s i no del c o n c e p to de un e x p e r to c u y as b a s es científicas jamás f u e r on c o n t r o v e r t i d a s. Obsérvese lo q ue al respecto se anotó en el fallo: E x p u so que los billetes que venían en el contenedor número 2, esto es l os 36 billetes de $ 2 . 0 00 no presentaban l as características de originalidad físicas externas visibles q ue identifican al papel m o n e da colombiano, los m i s m os r e s u l t a b an aptos para engañar a l as personas, ya q ue presentaban

similitudes en el grueso del papel, y en su tamaño tenían u na 13 impresión y corte perfecto ya que podían coincidir su borde y su frente y además no e r an objeto de revisión m i n u c i o sa por parte de esas personas, por ser de baja denominación, ya que e r an de $ 2 . 0 00 y $ 5 . 0 0 0, por lo cual era posible que p a s a r an c o mo billetes auténticos, aclarando q ue e so dependía d el conocimiento de la persona que los recibía o del sitio donde fueran introducidos al tráfico. 7.5.3 Las conclusiones del p r i m er informe rendido por el perito Gómez Quesada, controvierten l as manifestaciones de la defensora del procesado, en el sentido de que los billetes no tenían n i n g u na aptitud p a ra ingresar al torrente monetario, lo que la llevó a calificar el hecho c o mo u na "falsedad burda", que no generaba n i n g u na lesión o peligro p a ra el bien objeto de tutela legal, ya que lo real es q ue el m e n c i o n a do experto manifestó que un ciudadano común podía recibir esos billetes como si fuera m o n e da legítima, fuera de que al ser de baja denominación, las personas no i b an a t o m ar precauciones p a ra verificar su autenticidad, por lo cual no resulta de recibo ese p r i m er a r g u m e n to de la representante del acusado.^ Además, a un c u a n d o, en gracia de discusión, se a d m i t i e ra la e x i s t e n c ia de l as reglas de la experiencia

a l u d i d as p or el d e m a n d a n t e, lo cierto es q ue la i d o n e i d ad de la c o n d u c ta falsificadora d el a c u s a do f ue establecida, p r i n c i p a l m e n t e, p or u na p r u e ba pericial c u ya eficacia no se cuestionó. S i e n do así, al m a r g en de la corrección de la sustentación de la d e m a n d a, el referente v a l o r a t i vo i n v o c a do es i m p e r t i n e n te al caso bajo e x a m en p o r q ue no se refiere a un s u p u e s to de h e c ho diferente al de u na falsedad b u r da o tosca. Así, el e r r or d e n u n c i a do es i n t r a s c e n d e n t e, más a un que, c o mo se dijo en el cargo a n t e r i o r, o t r as p r u e b as d i s t i n t as a la pericial también f u n d an la c o n d e na y no f u e r on objeto de c e n s u r a. En síntesis, la d e m a n da de casación p r e t e n de el cotejo de la s e n t e n c ia c on los alegatos de la defensa y no c on u na 3 Folio 126 de la carpeta 14 Casación sistema acusatorio No. 47844i José Fabio Barco Flórez v e r d a d e ra regla de la s a na crítica, lo c u a l, de e n t r a d a,

d e s c a r ta la proposición de un e r r or j u d i c i al evidente y t r a s c e n d e n te en aquélla. P or ende, jamás se desarrolló la sustentación de un cargo de falso raciocinio. V I. En tales condiciones, la d e m a n da de casación será i n a d m i t i da p o r q ue no sustentó un r e p a ro a t e n d i b le en sede del r e c u r so e x t r a o r d i n a r io y no se advierte la necesidad de un fallo p a ra lograr u no de l os fines d el c o n t r ol c o n s t i t u c i o n a l. De o t ra p a r t e, no se observó la presencia de a l g u na de l as hipótesis q ue le permitirían a la C o r te s u p e r ar los defectos d el libelo p a ra decidir de fondo, de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el artículo 1 84 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4. V I H. F i n a l m e n t e, se advierte que, de c o n f o r m i d ad c on lo previsto en el inciso 2° d el artículo 1 84 d el C.P.P./2004, en c o n t ra de este proveído procede la insistencia, en l os términos a m p l i a m e n te decantados por la j u r i s p r u d e n c ia de la Sala. D E C I S I ÓN En mérito de lo expuesto, la Corte Suprema de

Justicia, Sala de Casación Penal, R E S U E L VE Inadmitir la d e m a n da de casación p r e s e n t a da p or el defensor de JOSÉ F A B IO B A R CO FLÓREZ. 15 Casación sistema acusatorio No, 47844 José Fabio Barco Fió C o n t ra esta decisión p r o c e de la insistencia. 16 Secretaria 17