CSJ - AP4063-2016(46393)

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CORTE SUPREMA DE JUSTICIÁ

SALA DE CASACIÓN PENAL

LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP4063 - 2016 Radicación n^ 46393 (Aprobado A c ta No. 194) Bogotá D.C., v e i n t i n u e ve ( 2 9) de j u n io de d os m il dieciséis (2016).

VISTOS: D e c i de la S a la si a d m i te o no l as d e m a n d as de casación p r e s e n t a d as p or l os defensores de l os p r o c e s a d os CÉSAR A U G U S TO T A V E RA C A R D O N A, RUBÉN DARÍO CHAVARRÍA GONZÁLEZ, H O R A C IO D U R A N GO BENÍTEZ, JOSÉ H I L A R IO G U I S AO R O J A S, G I L B E R TO DE JESÚS PÉREZ P I NO y J H ON

ÉDGAR ÚSUGA MUÑOZ.

HECHOS: Los falladores d e c l a r a r on p r o b a da la s i g u i e n te situación

fáctica: 1

CASACIÓN 46393

CÉSAR A U G U S TO T A V E RA C A R D O NA Y OTROS \ El 26 de a b r il de 2 0 05 el e n t o n c es m a y or del Ejército CÉSAR A U G U S TO T A V E RA C A R D O NA recibió información en el s e n t i do de q ue en la v e r e da "La Pipióla" del m u n i c i p io de

Tarazá (Antioquia) se h a l l a b an m i e m b r os de las d e n o m i n a d as a u t o d e f e n s as c o b r a n do un peaje y r e a l i z a n do la c o m p ra de b a se de coca. P or lo a n t e r i o r, el oficial en mención desplegó el o p e r a t i vo de verificación de rigor, en compañía de l os soldados profesionales RUBÉN DARÍO CHAVARRÍA GONZÁLEZ, H O R A C IO D U R A N GO BENÍTEZ, JOSÉ H I L A R IO G U I S AO R O J A S, G I L B E R TO DE JESÚS PÉREZ P I NO y J H ON ÉDGAR ÚSUGA MUÑOZ. U na vez en el l u g ar i n d i c a do y s in q ue m e d i a ra c o m b a te a l g u n o, d i e r on m u e r te a J u l io César C a r d o na Jiménez y a Nefer N ey J a r a m i l lo J a r s y, q u i e n es hacían p a r te de la agrupación a r m a da ilegal.

ACTUACIÓN PROCESAL:

1. I n i c i a da la c o r r e s p o n d i e n te investigación, se vinculó m e d i a n te i n d a g a t o r ia a CÉSAR A U G U S TO T A V E RA C A R D O N A, RUBÉN DARÍO CHAVARRÍA GONZÁLEZ,

H O R A C IO D U R A N GO BENÍTEZ, JOSÉ H I L A R IO G U I S AO R O J A S, G I L B E R TO DE JESÚS PÉREZ P I NO y J H ON ÉDGAR ÚSUGA MUÑOZ, a q u i e n es la Fiscalía o p o r t u n a m e n te l es resolvió situación jurídica y el 18 de a b r il de 2 0 11 los acusó p or los delitos de h o m i c i d io agravado, h o m i c i d io en p e r s o na protegida, t o r t u ra en p e r s o na p r o t e g i da y t o r t u r a. 2

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CÉSAR A U G U S TO T A V E RA C A R D O NA Y OTROS

2. T r a m i t a do el j u i c i o, el J u z g a do S e g u n do P e n al d el C i r c u i to Especiadizado de A n t i o q u i a, m e d i a n te s e n t e n c ia d el 18 de j u n io de 2 0 1 4, condenó a los p r o c e s a d os a las p e n as p r i n c i p a l es de 40 años de prisión, 5 . 5 00 salarios mínimos legales m e n s u a l es de m u l ta e inhabilitación p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es públicas p or 20 años, únicamente p or el delito de h o m i c i d io en p e r s o na p r o t e g i da

3. La defensa apeló e se p r o n u n c i a m i e n to y el T r i b u n al S u p e r i or de A n t i o q u i a, a través d el fallo i m p u g n a do en casación, proferido el 12 de d i c i e m b re s i g u i e n t e, le impartió confirmación.

LAS DEMANDAS:

LA PRESENTADA A NOMBRE DE CÉSAR AUGUSTO

TA VERA CARDONA, RUBÉN DARÍO CHA VARRÍA GONZÁLEZ Y HORACIO DURANGO BENÍTEZ: Cargo único. Violación indirecta del principio in d u b io p ro reo. P a ra el d e m a n d a n t e, el e r r or de los falladores consistió, p or un lado, en d ar p or ciertos y p l e n a m e n te p r o b a d os l os h e c h os c o n f o r me l os r e l a t a r on l os a m i g os de l os occisos, s u p u e s t os testigos presenciales, q u i e n es m a n i f e s t a r on q ue no existió c o m b a t e. P or el o t r o, en d e s c a r t ar la versión ofrecida p or los m i l i t a r e s, c o r r o b o r a da p or dos d e s m o v i l i z a d os de l as A U C, a c o r de c on la c u al l as m u e r t es se p r o d u j e r on en el m o m e n to en q ue l os m i e m b r os d el Ejército f u e r on atacados

p or los p a r a m i l i t a r e s. 3 CASACIÓN 46393 " - ' ^\ CÉSAR A U G U S TO T A V E RA C A R D O NA Y OTROS \ Los s e n t e n c i a d o r es r e s o l v i e r on c o n d e n ar s in o b r ar en el p r o c e so p r u e b as q ue c o n f i r m en u na u o t ra hipótesis, l as cuales no se podían descartar. No procedía, bajo e sa circunstEincia, d e c l a r ar la r e s p o n s a b i l i d ad de los a c u s a d o s. Los testigos de cargo J u l io Escolástico H o y os M o r a l es y Hélmuth R u iz V a r g as s on d e c l a r a n t es c on "intereses", el p r i m e ro p o r q ue e ra e m p l e a do de l os occisos o hacía p a r te de la organización a r m a da ilegal y el s e g u n do p or c u a n to en su condición dé c o n d u c t or tenía q ue p a g ar peaje p a ra c r u z ar p or ese sector, lo c u al i n d i ca q ue e s t a ba i n t i m i d a d o. El j u ez de p r i m e ra i n s t a n c ia dejó de v a l o r ar las p r u e b as d e b i d a m e n te a p o r t a d as c u a n do concluyó q ue l os m i l i t a r es

r e a l i z a r on el o p e r a t i vo de verificación s in p r e v ia o r d en s u p e r i o r. La i n d a g a t o r ia d el m a y or T A V E RA C A R D O NA y el d o c u m e n to "Misión táctica Avante" d e m u e s t r an q ue éste recibió o r d en v e r b al y escrita p a ra el efecto. De o t ra parte, l os t e s t i m o n i os de José R e i n a l do Hernández D a za y José A r t u ro C o r r ea T o r r es c o m p r u e b an q ue l os h oy occisos hacían p a r te de u na organización al m a r g en de la ley, m i e n t r as l os r e n d i d os p or Hélmuth R u iz V a r g a s, A r q u i m e d es A r r o y a ve J a r a m i l l o, Y o v a ni Z u l e ta A r e n as e Iván Darío Vásquez E s p i n o sa a c r e d i t an la o c u r r e n c ia de un e n f r e n t a m i e n t o. T r as t r a n s c r i b ir a p a r t es de l as d e p o n e n c i as a n t es m e n c i o n a d a s, el d e m a n d a n te reiteró q ue ni la hipótesis de la acusación ni la de la defensa se l o g r a r on p r o b ar p l e n a m e n te y

en e sa m e d i da se p r e s e n ta u na d u da r a z o n a b le q ue debe s er 4

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CÉSAR A U G U S TO T A V E RA CARDONA Y OTROS r e s u e l ta en favor de l os procesados. P or t a n t o, solicitó casar la s e n t e n c ia i m p u g n a da y, en su r e e m p l a z o, proferir decisión a b s o l u t o r i a.

DEMANDA PRESENTADA A NOMBRE DE JOSÉ HILARIO

GUISAO ROJAS, GILBERTO DE JESÚS PÉREZ PINO y

JHON ÉDGAR ÚSUGA MUÑOZ.

Cargo único. Violación indirecta de la ley sustancial derivada de error de hecho por falso juicio de existencia. Según el actor, el ad quem dejó de apreciar l as declaraciones ofrecidas p or CÉSAR A U G U S TO T A V E RA C A R D O N A, H O R A C IO D U R A N GO BENÍTEZ y RUBÉN DARÍO CHAVARRÍA GONZÁLEZ, c o n f o r me a l as c u a l es D U R A N GO dio de b a ja a Nefer N ey J a r a m i l lo J a r s y, m i e n t r as CHAVARRÍA h i zo lo p r o p io c on J u l io César C a r d o na Jiménez, c u a n do el p r i m e ro de éstos intentó a t a c a r l os c on un airma de fuego y el s e g u n do e f e c t i v a m e n te lo hizo.

El y e r ro es t r a s c e n d e n te a j u i c io del defensor p o r q ue de no h a b e r se o m i t i do esos m e d i os de p r u e ba los sentenciadores h u b i e s en c o n c l u i do q ue l os h o m i c i d i os l os c a u s a r on dichos m i l i t a r es en l as c i r c u n s t e m c i as p or ellos r e l a t a d as y, p or t a n t o, habrían a b s u e l to a s us r e p r e s e n t a d o s. Le solicitó a la C o r t e, en c o n s e c u e n c i a, casar el fallo i m p u g n a do y proveer en el s e n t i do i n d i c a d o. 5

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CÉSAR A U G U S TO T A V E RA C A R D O NA Y OTROS CONSIDERACIONES DE LA CORTE: L as d e m a n d as no satisfacen las exigencias establecidas en el n u m e r al 3° d el artículo 2 12 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, c o n f o r me al c u al en ellas se debe e n u n c i ar la c a u s al de casación y f o r m u l ar el cargo o cargos c on indicación c l a ra y precisa de s us f u n d a m e n t os y de las n o r m as q ue se e s t i m en infringidas. L as r a z o n es p a ra a r r i b ar a e s ta conclusión se

e x p o n en a continuación.

DEMANDA PRESENTADA A NOMBRE DE CÉSAR

AUGUSTO TAVERA CARDONA, RUBÉN DARÍO

CHAVARRÍA GONZÁLEZ Y HORACIO DURANGO BENÍTEZ: Se r e c u e r da q ue en el único cargo p o s t u l a do la defensa afirmó q ue el T r i b u n al vulneró i n d i r e c t a m e n te el p r i n c i p io de in dubio pro reo. Se t r a ta de u na c e n s u ra c on falencias. El actor no precisó la clase de e r r or ni t a m p o co su m o d a l i d a d. C o mo lo tiene d i c ho la j u r i s p r u d e n c i a, la violación i n d i r e c ta de la ley p r o v i e ne de e r r or de h e c ho o de derecho, expresándose el p r i m e ro en los y e r r os d e n o m i n a d os falso j u i c io de existencia, falso j u i c io de i d e n t i d ad y falso raciocinio, m i e n t r as el s e g u n do en falso j u i c io de legalidad y falso j u i c io de convicción. En r e a l i d a d, el d e m a n d a n te en el d e s a r r o l lo del r e p r o c he no h i zo s i no c o n t r o v e r t ir el alcance a s i g n a do p or l os

j u z g a d o r es a l os e l e m e n t os de j u i c io i n c o r p o r a d os a la actuación, señalando q ue éstos no r e v i s t en c a p a c i d ad p a ra 6

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CÉSAR A U G U S TO T A V E RA CARDONA Y OTROS d e m o s t r ar la r e s p o n s a b i l i d ad de los a c u s a d o s, c o n t r a r io a lo c o n c l u i do p or aquéllos, p a ra q u i e n es l os h e c h os no o c u r r i e r on en desarrollo de un c o m b a t e. Pretendió la defensa de e sa f o r ma h a c er vailer su p e r s o n al criterio al respecto, c on lo c u al olvidó q ue ese tipo de c u e s t i o n a m i e n t os p r o b a t o r i os no s on p e r t i n e n t es en sede de casación, d a da la doble presunción de acierto y legalidad de q ue está d o t a da la decisión i m p u g n a d a, a c u yo t e n or la apreciación del T r i b u n al prevalece sobre la de l os sujetos procesales. Es cierto q ue el i m p u g n a n t e, en u no de los apartes de la d e m a n d a, censuró al j u ez de p r i m er g r a do p or no v a l o r ar las p r u e b as d e b i d a m e n te a p o r t a d as a la actuación c u a n do

concluyó q ue l os m i l i t a r es reedizaron el operativo de verificación s in o r d en s u p e r i or previa. Y al respecto aludió, en concreto, a la i n d a g a t o r ia del m a y or T A V E RA C A R D O NA y al d o c u m e n to "Misión táctica Avante", m e d i os de convicción d e m o s t r a t i v os de q ue la o r d en sí existió. Pareciera, de la a n t e r i or f o r m a, d e n u n c i ar la incursión en e r r or de h e c ho p or falso j u i c io de existencia, y e r ro que se c o n f i g u ra c u a n d o, c o mo lo tiene d e c a n t a do la j u r i s p r u d e n c ia de la Sala, el sentenciador, al apreciar el c o n j u n to p r o b a t o r i o, o m i te v a l o r ar algún m e d io de convicción o b r a n te en el proceso o s u p o ne o t ro i n e x i s t e n t e. No o b s t a n t e, advierte la C o r te q ue el actor atribuyó el y e r ro al j u z g a d or de p r i m e ra i n s t a n c i a, o l v i d a n do que en sede de casación la decisión objeto de impugnación es la de s e g u n do grado, de m a n e ra que el a t a q ue lo debe dirigir c o n t ra

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CÉSAR A U G U S TO T A V E RA CARDONA Y OTROS e s ta última.

De t o d as m a n e r a s, es necesario señalar q ue el T r i b u n al apreció l os m e d i os de convicción e c h a d os de m e n os p or el defensor, sólo q ue consideró i r r e l e v a n te si h u bo o no o r d en s u p e r i or p r e v ia p a ra a d e l a n t ar el operativo, p u es -precisó la corporación j u d i c i a l- "lo que importa es lo que sucedió esa mañana cuando el ejército se encontró con unas personas, dándose de baja a dos de ellas en extrañas circunstancias en donde no existió combate armado"K P a ra el ad q u e m, p or t a n t o, así el o p e r a t i vo se h u b i e ra ejecutado m e d i a n do o r d en superior, n i n g u na justificación existía p a ra q ue los m i l i t a r es d i s p a r a r an s in q ue se s u s c i t a ra c o m b a t e. Es claro q ue e sa conclusión no se desvirtúa c on la sola argumentación d el censor o r i e n t a da a d e m o s t r ar la expedición del m a n d a to previo.

DEMANDA PRESENTADA A NOMBRE DE JOSÉ HILARIO

GUISAO ROJAS, GILBERTO DE JESÚS PÉREZ PINO y

JHON ÉDGAR ÚSUGA MUÑOZ:

En el único cargo q ue formuló, el actor denunció también la violación i n d i r e c ta de la ley s u s t a n c i a l, precisando que la m i s ma se originó en e r r or de h e c ho p or falso j u i c io de existencia. Al efecto, reprochó la falta de apreciación de l as declaraciones r e n d i d as p or CÉSAR A U G U S TO T A V E RA C A R D O N A, H O R A C IO D U R A N GO BENÍTEZ y RUBÉN DARÍO CHAVARRÍA GONZÁLEZ, q u i e n es en lo q ue i n t e r e sa 1 Página 33 del fallo de segunda instancia. 8

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CÉSAR A U G U S TO T A V E RA C A R D O NA Y O T R OS m a n i f e s t a r on q ue l os h o m i c i d i os se p r o d u j e r on c o mo c o n s e c u e n c ia d el a t a q ue de q ue f u e r on objeto l os m i l i t a r es p or p a r te de u na de las víctimas y de la i n m i n e n te agresión p r o v e n i e n te de la o t r a. En la postulación del y e r r o, s in e m b a r g o, el d e m a n d a n te desconoció el p r i n c i p io de corrección m a t e r i a l, acorde c on el

c u al l as r a z o n e s, f u n d a m e n t os y c o n t e n i do del a t a q ue d e b en c o r r e s p o n d er en un t o do c on la r e a l i d ad p r o c e s al (Cfr. C SJ A P, 2 m ay de 2 0 1 2, R a d. 2 6 8 4 6 ). Lo a n t e r i or p o r q ue no es cierto q ue el T r i b u n al h a ya d e j a do de v a l o r ar l as declaraciones en mención. P or el c o n t r a r i o, l as ponderó a m p l i a m e n t e, i n c l u so en el aspecto en q ue l os p r o c e s a d os p r e t e n d i e r on h a c er ver q ue l os decesos o c u r r i e r on en m e d io de un e n f r e n t a m i e n t o. Obsérvese cómo, luego de t r a n s c r i b ir en lo m e d u l ar las v e r s i o n es de l os d e c l a r a n t es e c h a d os de m e n os p or el i m p u g n a n te e i n c l u so las de J H ON ÉDGAR ÚSUGA MUÑOZ y G I L B E R TO DE JESÚS PÉREZ P I N O, el ad quem reflexionó en los s i g u i e n t es términos: "Estas declaraciones se contraponen con lo expresado por Arquimedes de Jesús Arroyave, quien fue muy claro que vio a su

hermano vivo inicialmente y hace relación a lo sucedido con Nefer Ney Jaramillo, lo cual se confirma con la declaración de Hélmuth Ruiz Vargas, quien no solo rindió declaración en la procuraduría, sino que además declaró ante la justicia penal militar, en ambas manifestó que la persona con un buzo rojo, el cual ayudó a cargar unos insumos, lo metieron en un matorral en donde se escucharon los disparos y luego se dio cuenta que era la persona que había cargado los insumos quien se encontraba muerta en ese mismo lugar, además el 28 de noviembre de 2006 ese mismo declarante 9 CASACIÓN 4639> CÉSAR A U G U S TO T A V E RA C A R D O NA Y OTROS manifestó que no hubo intercambio de disparos, sino una representación ya que los únicos que dispararon fueron los militares"^. P a ra más a d e l a n te c o n c l u ir c on lo siguiente: "En estos términos, debemos recalcar que Julio César Cardona Jiménez y Nefer Ney Jaramillo eran personas protegidas, porque se entiende no tenían posesión de armas en el momento en que fueron capturados, uno de ellos fue atacado sin que mediara respuesta a los militares y el otro había sido retenido previamente a los hechos, sin orden escrita de autoridad competente. Su muerte se ha tratado de justificar en un enfrentamiento y en combate, sin que existiera el mismo^^. El ad quem, p or t a n t o, si apreció las d e c l a r a c i o n es c u ya omisión se a d u c e, sólo q ue no l es asignó el mérito s u a s o r io

q u e r i do p or el i m p u g n a n t e. P or e sa razón, si pretendía o p o n e r se a e sa valoración p r o b a t o r i a, le correspondía a c u d ir al e r r or de h e c ho p or falso raciocinio, d e m o s t r a n do la vulneración de l os p r i n c i p i os de la s a na crítica, a lo c u al se s u s t r a jo la defensa. P or t a n t o, p or su i n a d e c u a da sustentación, q u e d an al d e s c u b i e r to falencias de n a t u r a l e za a r g u m e n t al i n c o m p a t i b l es c on el rigor de la casación, imponiéndose la inadmisión de las d e m a n d a s. Al m a r g en de lo a n o t a d o, la C o r te no evidencia vulneración de garantías f u n d a m e n t a l es q ue la o b l i g u en a i n t e r v e n ir o f i c i o s a m e n te en o r d en a p r e s e r v ar su in tangibilidad. 2 Páginas 26 a 37 del fallo de segunda instancia. 3 Página 43 ibidem. 10 CASACIÓN 46393^^-— CÉSAR A U G U S TO T A V E RA C A R D O NA Y OTROS En mérito de lo e x p u e s t o, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE CASACIÓN P E N A L,

RESUELVE: INADMITIR las d e m a n d as de casación p r e s e n t a d as p or los defensores de CÉSAR A U G U S TO T A V E RA C A R D O N A, RUBÉN DARÍO CHAVARRÍA GONZÁLEZ, H O R A C IO D U R A N GO BENÍTEZ, JOSÉ H I L A R IO G U I S AO R O J A S, G I L B E R TO DE JESÚS PÉREZ P I NO y J H ON ÉDGAR ÚSUGA

MUÑOZ. C o n t ra e s ta decisión no p r o c e d en r e c u r s o s.

CASACIÓN 4639

CÉSAR A U G U S TO T A V E RA C A R D O NA Y O T R OS NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r ia

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