🇨🇴⚖️ La Rama Judicial valida a Ariel en prueba de concepto de IA. Conoce los resultados aquí

CSJ - AP4228-2016(48244)

Corte Suprema de Justicia

Icono de documento PDF

Descargar PDF

Disponible

Detalles

Título
CSJ - AP4228-2016(48244)
Autor
Corte Suprema de Justicia
Categoría
Jurisprudencia
Área del derecho
Penal
Año
2016

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado ponente AP4228-2016 Radicación N" 48244 (Aprobado A c ta No. 194) Bogotá D.C., v e i n t i n u e ve ( 2 9) de j u n io de d os m il dieciséis (2016).

ASUNTO: Decide la C o r te sobre la admisión de la d e m a n da de casación f o r m u l a da p or el defensor d el procesado N o r b e r to Q u i r o ga P o v e da en relación c on la s e n t e n c ia del 13 de o c t u b re de 2 0 1 5, p or m e d io de la c u al el T r i b u n al S u p e r i or de S a n ta M a r ta confirmó la q ue d i c t a ra el J u z g a do P e n al d el C i r c u i to

1 Cafeación No. 48244 Norberto Quiroga Poveda Especializado de la m i s ma c i u d ad el 22 de n o v i e m b re de 2 0 1 3, en s e n t i do c o n d e n a t o r io c o n t ra el a c u s a do en mención, e n t re otros, p or el p u n i b le de concierto p a ra d e l i n q u ir agravado.

ANTECEDENTES:

1. C on b a se en información s u m i n i s t r a da anónimamente

a c e r ca de la e x i s t e n c ia de un l a b o r a t o r io p a ra el p r o c e s a m i e n to de cocaína en el sector de G i r o s a c a, c o r r e g i m i e n to B o n da d el D i s t r i to de S a n ta M a r t a, perteneciente a l os alias " 5 . 5" y "Muñeca", el 31 de agosto de 2 0 06 se desplegó un operativo policial en el éirea p r e c i s a da d o n de e f e c t i v a m e n te se halló u na edificación d e n t ro de la c u al se detectó la existencia d el d e n u n c i a do l a b o r a t o r i o, así c o mo c o n t e n e d o r e s, e l e m e n t os e i n s u m os p a ra la elaboración d el alcaloide c o mo acetona, t h i n n e r, ácido clorhídrico, c l o r h i d r a to de cocaína, carbón activado, s o da cáustica, p e r m a n g a n a to de potasio, c a r b o n a to de sodio, c l o r u ro de calcio, ácido sulfúrico, A C P M, un cilindro metálico p a ra c a l e n t a m i e n to de i n s u m os químicos, u na m a l la o e s c u r r i d e r o, u na l a v a d o r a / s e c a d o r a, u na pesa, d os máquinas

centrifugas, h o r n os m i c r o o n d a s, q u e m a d o r es eléctricos y u na p l a n ta eléctrica al i g u al q ue u na g r a n a da de m a n o.

2. T r as la incautación de d i c h os e l e m e n t o s, la t o ma de m u e s t r as respectivas y su envío al I n s t i t u to de M e d i c i na Legal, la Fiscalía asumió el c o n o c i m i e n to de los h e c h os y en t al v i r t ud inició u na investigación p r e v ia el 29 de s e p t i e m b re de 2 0 06 d e n t ro de la c u al se logró además d e t e r m i n ar q ue el alias " 5 - 5"

2 Casación No. 48244 Norberto Quiroga Poveda correspondía a N o r b e r to Q u i r o ga P o v e da y el de "Muñeca" a C a r m en E v e l io C a s t i l lo Carrillo. En c o n s e c u e n c i a, el 22 de d i c i e m b re d el m i s mo año se inició s u m a r io disponiéndose la vinculación m e d i a n te i n d a g a t o r ia de l os d os sindicados, p a ra lo c u al se ordenó su c a p t u r a. C o mo ésta no fuere posible, se l es vinculó m e d i a n te d e c l a r a t o r ia de p e r s o na a u s e n te de c o n f o r m i d ad c on resolución

del 1° de m a r zo de 2 0 0 7. No o b s t a n te lo a n t e r i o r, el 13 de m a r zo siguiente Castillo C a r r i l lo f ue a p r e h e n d i do y e s c u c h a do en i n j u r a d a, s u c e d i e n do lo p r o p io c on N o r b e r to Q u i r o ga P o v e da el 14 d el citado m es y año. En e s as con dici ones a través de proveído del 22 de m a r zo de 2 0 07 les fue r e s u e l ta la situación jurídica c on imposición de m e d i da de a s e g u r a m i e n to de detención p r e v e n t i va p or l os delitos de concierto p a ra d e l i n q u ir agravado, tráfico, fabricación o p o r te de estupefacientes, destinación ilicita de m u e b l es o i n m u e b l es y tráfico de s u s t a n c i as p a ra el p r o c e s a m i e n to de narcóticos.

3. El 4 de e n e ro de 2 0 08 se calificó el mérito de la instrucción c on acusación en c o n t ra de l os d os procesados, en t a n to m i e m b r os d el g r u po d e n o m i n a do "Águilas Negras", c o mo p r e s u n t os "fomentadores, cabecillas y financiadores" del p u n i b le

de concierto p a ra c o m e t er h o m i c i d i o s, e x t o r s i o n e s, traficar estupefacientes y a r m ar a g r u p os al m a r g en de la l e y, en c o n c u r so c on l os de tráfico, fabricación o porte de a r m as de Casación No. 48244 Norberto Quiroga Poveda fuego o m u n i c i o n e s; tráfico, fabricación o porte de estupefacientes; destinación ilícita de m u e b l es o i n m u e b l es y tráfico de s u s t a n c i as p a ra el p r o c e s a m i e n to de narcóticos.

4. T r as la ejecutoria de d i c ha decisión, lo c u al aconteció el 17 de e n e ro del m i s mo año, se tramitó la e t a pa de la c a u sa a n te el J u ez P e n al del C i r c u i to Especializado de S a n ta M a r t a, q u i en m e d i a n te s e n t e n c ia del 22 de n o v i e m b re de 2 0 1 3, a d i c i o n a da el 4 de d i c i e m b re siguiente, absolvió a l os a c u s a d os p or la comisión de los delitos de tráfico, fabricación o porte de a r m as de fuego o m u n i c i o n e s; tréifico, fabricación o porte de estupefacientes; destinación ilícita de m u e b l es o i n m u e b l es y

tráfico de s u s t a n c i as p a ra el p r o c e s a m i e n to de narcóticos y a la vez los condenó, c a da u no a la p e na p r i n c i p al de seis años de prisión y m u l ta equivalente a d os m il salarios mínimos m e n s u a l es legales, c o mo a u t o r es del p u n i b le de concierto p a ra d e l i n q u ir agravado.

5. D a do el r e c u r so de apelación i n t e r p u e s to p or el defensor de Q u i r o ga P o v e da c o n t ra el fallo reseñado en precedencia, éste fue c o n f i r m a do p or el TribunEil S u p e r i or de S a n ta M a r ta a través del q ue d i c t a ra el 13 de o c t u b re de 2 0 1 5, a h o ra objeto de impugnación e x t r a o r d i n a r ia p r o m o v i da p or el m i s mo suj eto procesal.

LA DEMANDA: S in referencia a c a u s al a l g u na de casación sostiene el defensor q ue su r e p r o c he se dirige h a c ia la valoración de las p r u e b as t a n to en su a s p e c to f o r m a l, c o mo m a t e r i al y en especial

4 Casación No. 48244 Norberto Quiroga Poveda a la p r u e ba t e s t i m o n i al f u n d a m e n to d el fallo, r e n d i da p or

G a b r i el Álvarez Pérez, c u yo r e c a u do se d i s p u so en proveído de sustanciación susceptible de l os r e c u r s os de reposición y apelación. No o b s t a n te lo a n t e r i o r, agrega, en este a s u n to la p r u e ba en mención se recibió el 30 de agosto de 2 0 07 p r e v ia resolución de la m i s ma fecha, respecto de la c u al e n t o n c es no se surtió notificación a l g u n a, ni término de e j e c u t o r ia q ue posibilitare el ejercicio de la impugnación, luego en esas condiciones el m e d io de convicción así decretado r e s u l ta v i o l a t o r io del debido proceso y p or e n de s i e n do n u lo de p l e no d e r e c ho debe excluirse, c o mo ocurrió c on los demás e l e m e n t os p r o b a t o r i os al p u n to q ue esa fue la raizón p or la c u al se adoptó la absolución frente a los demás delitos m a t e r ia de j u i c i o. S e g u i d a m e n te y s in c o n e x i d ad a l g u na c on los a n t e r i o r es p l a n t e a m i e n t os e l u c u b ra sobre el c o n t r ol de legalidad de las m e d i d as de a s e g u r a m i e n t o, q ue m e z c la c on a r g u m e n t os

referidos a la l e g i t i m i d ad p a ra a c u d ir en casación, t r as lo c u al solicita se r e v o q ue la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia p or c u a n to no existe p r u e ba c r i s t a l i na e i n m a c u l a da q ue lleve al c o n v e n c i m i e n to libre de t o da d u da sobre la existencia del h e c ho y la r e s p o n s a b i l i d ad d el procesado, t o da v ez q ue la única e x i s t e n te d e n o ta un "gesto grosero" c on la administración de j u s t i c ia al r e l a t ar h e c h os engañosos e i n c o h e r e n t e s, de m o do q ue se t r a ta s i m p l e m e n te de un t e s t i m o n i o, el de G a b r i el Álvarez, q ue ha recogido u na c a n t i d ad de c h i s m es pero que n a da le c o n s ta sobre la actividad del a c u s a d o. 5 Casación No. 48244 Norberto Quiroga Poveda De c o n f o r m i d ad c on l as i n d a g a t o r i as de l os procesados, éstos no se c o n o c en e n t re sí, p or t a n to es i m p o s i b le endilgárseles la creación de u na b a n da emergente. En e se

s e n t i do el T r i b u n al incurrió "en el yerro... que trata del falso juicio de existencia o el falso juicio de identidad o conducir hacia un error jurídico en la aducción y valoración de la prueba tomándola para apoyarse en los informes de policía siendo que el artículo 314 del CP. ya que estos son meros criterios orientadores de la investigación...". T r a n s c r i be e n s e g u i da j u r i s p r u d e n c ia de la S a la acerca de cómo debe c o n d u c i r se un a t a q ue en casación c u a n do se t r a ta de la valoración p r o b a t o r i a, p a ra c o n c l u ir q ue "acorde a las circunstancias específicas de este delito y las pruebas recopiladas hasta el momento se debió absolver a mi procurado del reato concierto para delinquir". F i n a l m e n t e, bajo el título de "ilegalidad material causal primera" y c on alusión al artículo 3 92 de la L ey 6 00 de 2 0 00 q ue r e g u la el c o n t r ol de legedidad de la m e d i da de a s e g u r a m i e n t o, sostiene "que se pudo o se deja de evaluar la única prueba existente de todo el plenario en un análisis justo con base en la sana crítica del testimonio y la razón de ser del mismo es decir que se ignoró que fue ordenado este testimonio de Gabriel Álvarez con una resolución que no correspondía con la necesidad de practicar la prueba ya que también esta prueba no resiste la confrontación con las declaraciones rendida por este

mismo sujeto en donde se denota que no dice la verdad...". 6 Casación No. 48244 Norberto Quiroga Poveda En conclusión, a f i r m a, no existe en el p r o c e so u na sola p r u e ba legal y d e b i d a m e n te allegada q ue p e r m i ta establecer al m e n os s o m e r a m e n te q ue el a c u s a do perteneció a la b a n da e m e r g e n te Águilas Negras, efecto p a ra el c u al el t e s t i m o n io de G a b r i el Álvarez no r e s u l ta útil en términos de la s a na crítica máxime q ue en consideración d el j u z g a d or mintió c u a n do aludió a los delitos p or los cuales se profirió absolución, pero no al referirse al objeto de c o n d e n a, pero d a da la i n t e g r i d ad de la p r u e ba no se s a be cuál p a r te es m e n t i ra y cuál v e r d ad "por lo que estaríamos incurriendo en un falso juicio de existencia porque esta prueba es nula de pleno derecho o falso raciocinio por darle un mérito que no tiene". Solicita p or t a n to se case la s e n t e n c ia r e c u r r i da y en su l u g ar se a b s u e l va al acusado.

CONSIDERACIONES:

1. La d e m a n da s u s t e n to d el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de

casación, en t a n to m e d io a través d el c u al se e x p o n en l os a r g u m e n t os c on los que, según el m o t i vo invocado, se pretende o b t e n er el r e s t a b l e c i m i e n to de la legalidad q ue se a c u sa q u e b r a da c on el fallo, responde a un j u i c io lógico jurídico sujeto al c u m p l i m i e n to de u na serie de r e q u i s i t os f o r m a l es previstos en el artículo 2 12 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, en esencia o m i t i d os p or el r e c u r r e n t e, ya q ue si b i en identificó a l os sujetos procesales y la s e n t e n c ia d e m a n d a d a, sintetizó l os h e c h os m a t e r ia de j u z g a m i e n to y la actuación procesal, no enunció la c a u s a l, ni indicó en f o r ma clara y precisa l os f u n d a m e n t os de su i n c o n f o r m i d a d, ni las n o r m as q ue e s t i me infringidas. 7 Casación No. 48244 Norberto Quiroga Poveda La a u s e n c ia de esas exigencias no p u e de s i no c o n d u c ir a la inadmisión del libelo así f o r m u l a d o, c o mo q ue en dichos c a s os la indeterminación del j u i c io de legalidad q ue se debe

p r o p o n er i m p i de a la C o r te desentrañar su s e n t i d o, s in q ue le sea posible, p or el carácter r o g a do d el r e c u r so y p or la limitación a la oficiosidad, corregir los p l a n t e a m i e n t os o develar su v e r d a d e ro propósito.

2. Además de que, según ya se dijo no enunció a través de cuál c a u s al de casación conducía su r e p a r o, ni señaló l as n o r m as s u p u e s t a m e n te v u l n e r a d a s, ningún e l e m e n to de c l a r i d ad y precisión ofrece la postulación de s us c u e s t i o n a m i e n t o s.

Lo p r i m e ro es q ue p r o p u e s ta la i n c o n f o r m i d ad en l os términos ya reseñados, no h ay precisión a c e r ca de si el r e p r o c he lo es p or vía directa o i n d i r e c t a, ni t a m p o co acerca de cuál fue la n o r ma q ue c on carácter s u s t a n c i al fue i n f r i n g i da p or u na u o t ra s e n da y cuál su s e n t i do de vulneración, esto es si lo fue p or falta de aplicación, i n d e b i da aplicación o errónea interpretación. A h o r a, si p or la c o n s t a n te alusión q ue en el libelo se h a ce

a algún m e d io de convicción y a la valoración q ue del m i s mo r e a l i z a ra el s e n t e n c i a d o r, o a la t a n g e n c i al referencia q ue se realiza en t o r no a los falsos j u i c i os q ue g e n e r an errores de h e c h o, se e n t e n d i e ra q ue el r e p r o c he p r o p u e s to lo es p or la vía indirecta, n i n g u na precisión se advierte en el escrito acerca de cuád fue el equívoco de h e c ho o de d e r e c ho c o m e t i do p or el 8 Caséción No. 48244 Norberto Quiroga Poveda s e n t e n c i a d or y m u c ho m e n os si en relación c on el p r i m e ro concurrió algún falso j u i c io de existencia, de i d e n t i d ad o un falso r a c i o c i n io y si p or el s e g u n do £ilgún falso j u i c io de legalidad o de convicción. Acá s i m p l e m e n te el d e m a n d a n te p r e t e n de p r e s e n t ar su p r o p ia explicación de l os h e c h os y valoración p r o b a t o r ia a m a m e ra de un alegato de i n s t a n c ia ya s u p e r a d o, c u a n do c i e r t a m e n te lo q ue le correspondía en su pretensión casacional e ra d e m o s t r ar la ilegalidad d el fallo a través de u na

argumentación clara, precisa y coherente.

3. La alusión simultéinea a falsos j u i c i os de existencia y de i d e n t i d ad y falsos raciocinios predicados de la valoración del t e s t i m o n io de G a b r i el Álvarez no a p o r t an s i no confusión, c o mo q ue en esos términos, además de i n f r i n g i r se el p o s t u l a do lógico de no contradicción, se d e s c o n o ce cuál es el y e r ro que se p r e t e n de p r o p o n e r, c on el a g r a v a n te de q ue también al m i s mo t i e m po se c u e s t i o na la legalidad de d i c ha p r u e b a, pero s in c o n d u c ir t al r e p a ro p or la s e n da a p r o p i a da de la violación i n d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i al c on acreditación del e r r or de d e r e c ho p or falso j u i c io de legalidad, o de q ue se a c u de i n o p i n a d a m e n te a l as regulaciones p r o p i as d el c o n t r ol de legalidad de la m e d i da de a s e g u r a m i e n to s in ofrecerse u na explicación r a z o n a b le acerca de su invocación.

P or ende, c o mo en l as a n t e r i o r es condiciones el cargo f o r m u l a do no se s u j e ta a las c ondi cio nes técnicas q ue lo h a g an

p l a u s i b le en e s ta sede, la d e m a n da q ue lo contiene será i n a d m i t i d a, más a un c u a n do no se a p r e c ia la existencia de 9 Casación No. 48244 Norberto Quiroga Poveda algún m o t i vo q ue faculte la intervención oficiosa de la S a la de c o n f o r m i d ad c on el artículo 2 16 del Código de P r o c e d i m i e n to Penal. P or t a n t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación P e n a l, RESUELVE: I n a d m i t ir la d e m a n da de casación f o r m u l a da en n o m b re del p r o c e s a do N o r b e r to Q u i r o ga Poveda. C o n t ra e s ta p r o v i d e n c ia no p r o c e de r e c u r so a l g u n o. Cópiese, notifiquese, cúmplase y devuélvase al T r i b u n al de origen, G U S' Casación No. 48244 Norberto Quiroga Poveda N u b ia Y o l a n da N o va García Secretaria II

Consultar sobre este documento ...