CSJ - AP4296-2016(48354)

V

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO

Magistrado Ponente AP4296-2016 Radicación N° 48354 (Aprobado a c ta N° 199) Bogotá, D.C., seis (6) de j u l io de d os m il dieciséis (2016). D e f i ne la C o r te la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er d el trámite a d e l a n t a do en c o n t ra de DAMARYS RUEDA MACHADO, p or l os delitos de c o n c i e r to p a ra d e l i n q u ir a g r a v a do y financiación d el t e r r o r i s mo y de g r u p os de d e l i n c u e n c ia o r g a n i z a da y administración de r e c u r s os r e l a c i o n a d os c on actividades t e r r o r i s t as y de la d e l i n c u e n c ia o r g a n i z a d a.

A N T E C E D E N T ES

1. C o n f o r me el escrito de acusación, diversos m e d i os cognoscitivos p e r m i t i e r on establecer q ue DAMARYS RUEDA Rad. 48354 Definición de competencia DAMARYS RUEDA MACHADO MACHADO h a ce p a r te de la organización c r i m i n al " A u t o d e f e n s as G a i t a n i s t as de C o l o m b i a" o " C l an

N a r c o t r a f i c a n te U s u g a ", d o n de se desempeña c o mo i n t e g r a n te del E s t a do M a y or e n c a r g a da de realizar p a g os a los i n t e g r a n t es del g r u po ilegal en diferentes z o n as del país, p or lo m e n os desde o c t u b re de 2 0 1 2, siendo c o n o c i da c on los alias de " La Pagadora", " M a l e j a" o " La Pecosa".

2. L u e go de i m p u t a r se cargos en su c o n t ra a n te el J u z g a do P r i m e ro P e n al M u n i c i p al de B u c a r a m a n ga c on función de c o n t r ol de garantías a m b u l a n t e, p or el c o n c u r so de c o n d u c t as p u n i b l es ya referidas, se radicó escrito de acusación el 1° de febrero de 2 0 16 c u yo c o n o c i m i e n to correspondió al J u z g a do P r i m e ro P e n al d el C i r c u i to Especializado de la m i s ma c i u d ad que, después de v a r i os a p l a z a m i e n t o s, fijó el 17 de j u n io siguiente p a ra llevar a c a bo la a u d i e n c ia de formulación respectiva.

3. En d i c ha calenda, u na vez i n s t a l a da la diligencia, la

Fiscalía manifestó q ue había a r r i b a do a un p r e a c u e r do c on la defensa de la i m p l i c a d a. No o b s t a n t e, previo a ser p u e s to a consideración de la j u d i c a t u r a, su a p o d e r a do manifestó q ue e se e s t r a do j u d i c i al no e ra c o m p e t e n te p a ra darle trámite, t o da vez que, a su j u i c i o, el a s u n to debía s u r t i r se p or c o m p e t e n c ia territorial a n te el J u z g a do P e n al d el C i r c u i to Especializado de C a r t a g e n a. Lo a n t e r i o r, a t e n d i e n do q ue el escrito de acusación, en lo a t i n e n te a su p r o h i j a d a, circunscribió su a c t u ar delictivo a diversos m u n i c i p i os del s ur de Bolívar, z o na en la q ue tiene m a y or i n j e r e n c ia la organización ilegal de la c u al se dice h a ce 2 Rad. 48354 Definición de competencia MJ » DAMARYS R U E DA M A C H A D O ^ parte, en ese o r d e n, e i n v o c a n do el artículo 43 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, solicitó la remisión del a s u n to a ese d e s p a c h o.

4. F r e n te a e s ta manifestación, la d e l e g a da de la Fiscalía señaló q ue en este e v e n to se está a n te la comisión de d i v e r s os delitos p or múltiples p e r s o n as q ue i n t e g r an el frente " L u is A l f o n so Echavarría", B l o q ue "Héroes del S u r ", del h oy d e n o m i n a do " C l an del Golfo", q u i e n es d e s p l i e g an su accionar, e n t re o t r o s, en la región del s ur de Bolívar y en el d e p a r t a m e n to de S a n t a n d e r. A h o r a, respecto de RUEDA MACHADO su r ol c o m p r e n de el p a go de e m o l u m e n t os a s us m i e m b r os en t o d os los sitios en los q ue h a c en presencia, c o n f o r me los e l e m e n t os p r o b a t o r i os recopilados. P or ende, de a c u e r do c on el i n c i so 2° de la n o r ma r e f e r i da en p r e c e d e n c ia q ue p e r m i te la radicación de la acusación en c u a l q u i e ra de los l u g a r es d o n de se c o m e ta la c o n d u c t a, e s t i ma q ue el proceso debe c o n t i n u ar en B u c a r a m a n g a.

5. El t i t u l ar del d e s p a c ho en cita, t r a y e n do a colación las reglas q ue fijan la c o m p e t e n c ia p a ra conocer de la e t a pa de j u z g a m i e n t o, en especial l as c o n c e r n i e n t es al factor territorial, indicó q ue en este a s u n to la relación fáctica r e a l i z a da en el escrito de acusación p e r m i te a d v e r t ir q ue la i m p l i c a da se d e s p l a z a ba desde Urabá h a c ia localidades del s ur de Bolívar a p a g ar los salarios de los i n t e g r a n t es del " C l an Úsuga", h a c i e n do mención de cómo en el caso de u na de las p e r s o n as v i n c u l a d as a e s ta actuación y respecto de q u i en se d i s p u so la r u p t u ra de la u n i d ad procesal, la C o r t e, en decisión de 18 de m a yo de 2 0 1 6, definió la c o m p e t e n c ia atribuyéndola a l os J u e c es P e n a l es d el C i r c u i to

3 Rad. 48354 Definición de competenciaí DAMARYS RUEDA MACHADO Especializados de Montería, t o da v ez q ue en su circunscripción acaecieron h e c h os m a t e r ia d el p r e s e n te trámite. P or ello, y a d u c i e n do la n e c e s i d ad de acoger " e se

precedente", o p i na q ue tiene c a b i da r e m i t ir las diligencias a los d e s p a c h os c on e sa c o m p e t e n c ia en C a r t a g e n a, no o b s t a n t e, de a c u e r do c on el artículo 54 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, d i s p u so el envío de la actuación a e s ta Corporación p a ra d i r i m ir el p a r t i c u l a r.

CONSIDERACIONES DE LA CORTE

1. La S a la es c o m p e t e n te p a ra definir la c o n t r o v e r s ia p l a n t e a da en este a s u n to al t e n or de l os artículos 3 2, n u m e r al 4°, y 54 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p or c u a n to en el d e b a te acerca d el f u n c i o n a r io l l a m a do a conocerlo se i n v o l u c r an j u z g a d o r es q ue p e r t e n e c en a diferentes d i s t r i t os judiciales.

2. H a b i l i t a da así e s ta Corporación p a ra p r o n u n c i a r s e, ha de decirse q ue el criterio g e n e r al q ue a s i g na la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er d el j u z g a m i e n to al f u n c i o n a r io del sitio en el q ue ocurrió el delito (factor territorial), r e s u l ta

i n s u f i c i e n te en este caso, a t e n d i e n do q ue l os i n j u s t os endilgados a DAMARYS RUEDA CAMACHO, de a c u e r do c on el r e c u e n to fáctico p l a s m a do en el escrito de acusación, se c a t a l o g an ejecutados en d i s t i n t os p u n t o s. Véase: "Se adelanta la presente investigación contra miembros de la estructura criminal Autodefensas Gaitanistas de Colombia, conocida tam bién como Los Urabeños, y por directriz presidencial como Clan Narcotraficante Üsuga, concretamente del Frente Luis 4 Rad. 48354 Definición de competencia DAMARYS RUEDA MACHADO Alfonso Echavarría, que hace parte del Bloque Héroes del Sur, quienes vienen ejecutando actividades delictivas como homicidios selectivos, tráfico de estupefacientes a pequeña, mediana y gran escala, amenazas, hurtos, entre otros, en los municipios de San Pablo, Simiti, Cantagállo en el departamento de Bolívar, Puerto Wilches, Sabana de Torres y Barrancabermeja en Santander y Yondó en el departamento de Antioquia [...j. De acuerdo a los medios cognoscitivos allegados legalmente a la investigación, se logró determinar que D A M A R IS R U E DA M A C H A DO se encuentra vinculada a la organización [...] se determinó que reside en el Urabá, de donde viene con el dinero en efectivo adherido a su cuerpo, arriba a los municipios del sur

de Bolívar, donde convoca a los integrantes de la empresa criminal en zonas rurales para evitar ser descubiertos por la fuerza pública. Aunque a pesar de estas estrategias de seguridad, fueron sorprendidos por funcionarios del GOES de la Policía Nacional el 16 de noviembre de 2013, cuando se reunieron en finca ubicada en jurisdicción de Puerto Wilches (Santander) donde fueron identificados [...¡"2 En estas condiciones, al t e n or d el a r t i c u lo 4 3, i n c i so 2°, de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, c u a n do no fuere posible establecer el l u g ar de o c u r r e n c ia del h e c h o, este se h u b i e re realizado en v a r i os l u g a r e s, en u no i n c i e r to o en el e x t r a n j e r o, la c o m p e t e n c ia del j u ez de c o n o c i m i e n to se fija p or el l u g ar en el q ue se f o r m u le acusación p or la Fiscalía G e n e r al de la Nación, s i e n do el parámetro p a ra p r o c e d er de c o n f o r m i d ad a la localización de s us e l e m e n t os f u n d a m e n t a l e s. A h o ra b i e n, al verificar lo p e r t i n e n t e, a p a r e ce en su a n e xo q ue se incluyó, además de diversos d o c u m e n t os e

i n f o r m es de investigadores, el d e s c u b r i m i e n to de v a r i os i n t e r r o g a t o r i os - h an de a s i m i l a r se a testigos q ue hipotéticamente concurrirán a j u i c io oralpero, en d e t r i m e n to de l os p o s t u l a d os d el artículo 3 3 7, n u m e r al 5°, literal c) de la n o r m a t i v i d ad en c o m e n t o, a c e r ca del d e b er de ' Cfr. Fl. 47 y s.s cuaderno actuación 5 Rad. 48354 Definición de competencia j|J • DAMARYS RUEDA MACHADO \ b r i n d ar la dirección de l os testigos o p e r i t os c u ya declaración se solicite, no a p a r e ce d o n de p u e d en s er u b i c a d o s. Lo a n t e r i o r, a p r e m ia precisar: 2 . 1. En p r i m er l u g a r, debe r e i t e r a r se q ue en hipótesis c o mo la q ue o c u pa a la Sa la, es decir, r e l a t i v as a la comisión de delitos en diversos p u n t o s, la e s c o g e n c ia d el sitio en el q ue la Fiscalía ha de p r e s e n t ar la acusación no obedece al c a p r i c ho o a su m e ra d i s c r e c i o n a l i d a d, p u es el

artículo 43 ya citado c o n s a g ra q ue t al elección está d e t e r m i n a da p or el sitio d o n de se h a l l en la m a y or c a n t i d ad y c a l i d ad de los "elementos fundamentales de la acusación", lo c u al obedece a un m a r c a do interés p or agilizar y h a c er más expedito el r e c a u do de l os m e d i os p r o b a t o r i os en la e t a pa el j u i c i o. (Cfr. C SJ A P, 14 M ar 2 0 1 2, R a d. 3 8 5 5 0 ). 2.2. R e v i s a da m i n u c i o s a m e n te la actuación, p or c u e n ta de a q u e l la omisión, se advierte q ue p or la n a t u r a l e za de l os ilícitos m a t e r ia de investigación, la c a n t i d ad de v i n c u l a d os a la m i s ma y q ue en estas diligencias i n c l u y e, además de RUEDA MACHADO, a o t r os d os a c u s a d os a q u i e n es se les i m p u ta la comisión de d i s t i n t os delitos f u e ra del c o n c i e r to p a ra d e l i n q u ir agravado,2 q ue e sa f a l ta de información p u e de obedecer a la n e c e s i d ad de r e s g u a r d ar la i n t e g r i d ad de testigos q ue p o s i b l e m e n te c o m p a d e z c an a

j u i c i o, t o da v ez que, el escrito de acusación, de m a n e ra expresa, h a ce mención de u na declaración j u r a da "rendida - De hecho, la audiencia de formulación de imputación realizada e! 2 y 3 de octubre de 2015 comprendió a trece (13) indiciados (Cfr. FI. 36 c.a) 6 Rad. 48354 Definición de competencia, DAMARYS RUEDA MACHADO bajo reserva de identidad"^ y el relato fáctico i n c l u i do en ella reseña q ue e n t re l os e l e m e n t os m a t e r i a l es de p r u e ba q ue la s o p o r t a n, se h a l l an "interrogatorios de indiciados recepcionados a personas que han sido también miembros de la organización criminal, por ende, compañeros de labores delictivas, inspecciones, (sic) agencias encubierto, entre otros, cuyos resultados han permitido inferir de manera razonable la autoría y participación de varias personas integrantes de la empresa criminal [...] también el vínculo que tienen con algunos miembros de la fuerza pública". E n t o n c e s, es válido colegir q ue este c o n t e x to es el q ue ha c o n d u c i do a q ue no o b r en detalles sobre el p a r t i c u l a r. Así l as c o s as y c o n s i d e r a n do l os p o s t u l a d os q ue d e m a n d an p r e s u m ir la b u e na fe, c o mo en o t r as ocasiones lo

ha establecido la S a la (Cfr. C SJ AP, 27 N ov 2 0 1 3, 4 2 7 4 6 ), b i en p u e de e n t e n d e r se q ue la presentación p or p a r te de la Fiscalía de la acusación a n te l os J u e c es P e n a l es d el C i r c u i to Especializado de B u c a r a m a n ga se explica a que, en efecto, en esa circunscripción territorial r e p o s an la mayoría de testigos, peritos y e l e m e n t os m a t e r i a l es de p r u e b a, lo c u al de i g u al m o do p u e de c o n c l u i r se r a z o n a b l e m e n te a p a r t ir de diversas actividades investigativas q ue m i e m b r os de esa institución l l e v a r on a c a bo en esa región, según l as a u d i e n c i as de c o n t r ol de legalidad c u m p l i d as en la c i u d ad de B a r r a n c a b e r m e j a ,^ l as c o n s t a n c i as o b r a n t es en el a c ta de la diligencia c o n c e n t r a da de legalización de c a p t u r a, formulación de imputación e imposición de m e d i da de ^ Numeral 10 'Cfr. Fl. 1 y s.s c.a 7 Rad. 48354 Definición de competencia DAMARYS RUEDA MACHADO a s e g u r a m i e n to q ue da c u e n ta de a l l a n a m i e n t os en la

localidad de P u e r to W i l c h es y lo e x p u e s to p or la F i s c al a cargo d el caso al p o l e m i z a r se la c o m p e t e n c i a, q ue a t o no c on lo referido en precedencia, mcinifestó: "[...] De esto da cuenta testimonios de las personas que precisamente componían esta banda criminal como son Yeimis Zabala, también tenemos un testigo bajo reserva, hasta ahora lo avanzado del proceso hasta acá pues no es requerido pues dar su nombre, pero igual también contamos con él e incluso también contamos con una verificación que se hizo en el municipio de Puerto Wilches donde el 16 de noviembre de 2013, en momentos en que ella estaba precisamente ejerciendo esa labor de pagadora en uno de las fincas que utilizan para reunir a la gente y lograr camuflarse dentro de las fincas de palmera /.../ fueron avizorados por miembros de la Policía Nacional adscritos al GOES de hidrocarburos y es por ello que (sic) ellos trasladan a todas las personas que estaban allí que les llamó la atención y fueron llevados a la estación de policía de Puerto Wilches y allí fueron identificados [...]"A En c o n s e c u e n c i a, también a s u m i e n do q ue l os servidores públicos q ue c u m p l i e r on l as gestiones investig ativas en c o m e n to se localizan en el d e p a r t a m e n to de S a n t a n d e r, se dispondrá q ue la actuación p r o s i ga en el J u z g a do P r i m e ro P e n al d el C i r c u i to de B u c a r a m a n ga al

restringirse, según lo a n a l i z a d o, las referencias c on respecto a la ubicación de l os e l e m e n t os q ue r e s p a l d an la c o n v o c a t o r ia a j u i c io a d i c ha comprensión territorial. Lo a n t e r i or no es óbice p a ra c o n m i n ar a la d e l e g a da de la Fiscalía parai q ue en a s u n t os de estas características, p r o c e da en el escrito de acusación a d ar c u e n ta explícita, p or lo m e n os de m a n e ra mínima, del l u g ar d o n de se h a l l en los e l e m e n t os m a t e r i a l es de p r u e ba o se u b i q u en l os Cfr. récord 9:12 y s.s audiencia 17 de junio de 2016 8 Rad. 48354 Definición de competencia DAMARYS RUEDA MACHADO p o t e n c i a l es testigos q ue hará c o m p a r e c er a j u i c i o, p u e s, verbi gratia, tratándose de f u n c i o n a r i os públicos es factible i n c l u i r, s in c o m p r o m e t er su s e g u r i d a d, la dirección de l as d e p e n d e n c i as en l as q ue p u e d en s er citados p a ra así a n t i c i p ar e s c e n a r i os c o mo el q ue o c u pa a la C o r te y, de

paso, c o n j u r ar e v e n t u a l es decisiones q ue p or la f a l e n c ia a n o t a da r e p e r c u t an en la celeridad de esa fase, en v i r t ud de posibles d i f i c u l t a d es g e n e r a d as p or su d e s p l a z a m i e n to d e s de z o n as d i s t a n t e s.

3. P or último, debe señailarse q ue los h e c h os q ue en el sub examine s on objeto del ejercicio de la acción p e n a l, no s on e q u i p a r a b l es ni idénticos respecto de las p e r s o n as q ue h an sido v i n c u l a d a s, p or lo q ue c a da caso t i e ne q ue s er e s t u d i a do i n d i v i d u a l m e n t e. Es decir, no b a s ta c on r e m i t i r se a u na determinación p r e v ia q ue c on relación a la c o m p e t e n c ia h a ya a d o p t a do la S a la p a ra replicar l as c o n s i d e r a c i o n es allí p l a s m a d as a t o d as a q u e l l as c o n t r o v e r s i as q ue a b o r d en el m i s mo p u n t o, ya q ue en la o p o r t u n i d ad referida p or el f u n c i o n a r io q ue envía l as diligencias^ se a u s c u l t a ba la situación de u na p e r s o na q ue

al p a r e c er r e c l u t a ba p e r s o n al p a ra la organización delictiva, lo q ue per se d e s c a r ta i d e n t i d ad temática y allí el escrito de acusación, d i s t i n to al q ue d io l u g ar a e s ta actuación, se limitó a d ar c u e n ta de un episodio de e s ta connotación o c u r r i do en Montería, c o b r a n do así v i g e n c ia el factor t e r r i t o r i al p a ra d e t e r m i n ar el sitio d o n de debía c u m p l i r se el j u i c i o, o s e a, se trató de u na hipótesis d i s t i n ta a la a n a l i z a da en este proveído.

' C SJ AP 3015-2016,

9 Rad. 48354 Definición de competencia A DAMARYS RUEDA M A C H A D O 'j En mérito de lo e x p u e s t o, LA SALA DE CASACIÓN PENAL DE LA CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, R E S U E L VE DECLARAR q ue la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er d el proceso seguido en c o n t ra de DAMARIS RUEDA MACHADO c o r r e s p o n de al J u z g a do P r i m e ro P e n al d el C i r c u i to E s p e c i a l i z a do de B u c a r a m a n g a, d e s p a c ho al q ue se remitirá la actuación. C o n t ra e s ta decisión no procede ningún r e c u r so

JOSÉ LUIS BARC Ó CAMACHO

PERMISO

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO

Secretaría 11